MPE
Ministério Público Eleitoral
Procuradoria
Regional Eleitoral
no Acre
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LISTA DE PEDIDOS DE REGISTROS IMPUGNADOS
Candidato
JOSÉ EDMAR RONIVON SANTIAGO
CADMIEL JOSÉ ARAÚJO
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO
FAGNER ROJAS SALES
ALÉRCIO DIAS
MARIA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA
SABRINA GONDIM DE BARROS
MANOEL GOMES DA SILVA
FRANCISCO LOPES PESSOA
GILDOMAR OLIVEIRA GOMES
PRISCILA DE LIMA MESSIAS
GERSINEIDE PESSOA CHAVES
RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA
STEVÃO GONZAGA DE LIMA BRASIL
GRACE MONICA ALVIM COELHO
MARIA SEBASTIANA SILVA DO NASCIMENTO
CIRLANDIA FONSECA DE OLIVEIRA LIMA
MARIA DE LOURDES BERNADINHO DE LIMA
ESTER BERNADINHO E SOUZA
MARIA NAZARETH MELLO DE ARAÚJO LAMBERT
JAZANIAS LOPES MENDES
Motivo
Ausência de quitação eleitoral – Art. 11, §1º, inciso VI da Lei 9.504/97.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Contas rejeitadas pelo TCE – Art. 1º, inciso I, alínea “g”, da LC 64/90.
Condenação TRE/AC, declarando sua inelegibilidade, pela prática de doação irregular – Art. 1º,
inciso I, alínea “j”, da LC 64/90.
Condenação transitada em julgado proferida pelo juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do
Acre(processo n.º 0002357-62.2007.4.01.3000) – Art. 1º, inciso I, alínea “e”, da LC 64/90.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Condenação transitada em julgado proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal -de Rio Branco
(processo n.º 018996-64.2008.8.01.0001) – Art. 1º, inciso I, alínea “e”, da LC 64/90.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Condenação transitada em julgado proferida pelo juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Acre
(processo n.º 2488-76.2003.4.01.3000) – Art. 1º, inciso I, alínea “e”, da LC 64/90.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Contas rejeitadas pelo TCU– Art. 1º, inciso I, alínea “g”, da LC 64/90.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de documento que comprove desincompatibilização tempestiva – Art. 1º, inciso II,
alínea “a” e inciso III, alínea “a”, da LC 64/90.
Condenação TRE/AC pela prática de conduta vedada (Acórdão TRE/AC n.º 3.127/2013) – Art.
ALECI ALVES DA SILVA
FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS
NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA
VANDERLEI RODRIGUES DE MELO
FRANCISCO VALDERLÁDIO DE ARAÚJO
JOSÉ DELMAR SANTIAGO
MAILZA ASSIS DA SILVA
JOÃO ROGÉRIO DA SILVA
ELINETE DE SOUZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS
IDESIO LUIS FRANKE
EDNON MOREIRA SOARES
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
MANOEL LOPES DA SILVA
SEBASTIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
ROSELI SILVA DOSA ANJOS NASCIMENTO
EDVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA
JOSUÉ MESQUITA DO NASCIMENTO
FRANCISCO EDUARDO SARAIVA DE FARIAS
FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE
MOISÉS DINIZ LIMA
1º, inciso I, alínea “d”, da LC 64/90.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Contas rejeitadas pelo TCE – Art. 1º, inciso I, alínea “g”, da LC 64/90.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Condenação TRE/AC pela prática de conduta vedada (Acórdão TRE/AC n.º 3.147/2013) – Art.
1º, inciso I, alínea “d”, da LC 64/90.
Ausência de documento que comprove desincompatibilização tempestiva – Art. 1º, inciso II,
alínea “a” e inciso III, alínea “a”, da LC 64/90.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de documento que comprove desincompatibilização tempestiva – Art. 1º, inciso II,
alínea “a” e inciso III, alínea “a”, da LC 64/90.
Ausência de quitação eleitoral – Art. 11, §1º, inciso VI da Lei 9.504/97.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Não possui idade mínima (19 anos) – Art. 14, §3º, inciso VI, alinea “c”, CF.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de documento que comprove desincompatibilização tempestiva – Art. 1º, inciso II,
alínea “a” e inciso III, alínea “a”, da LC 64/90.
Ausência de filiação partidária – Art. 14§3º, V, CF.
Ausência de quitação eleitoral – Art. 11, §1º, inciso VI da Lei 9.504/97.
Contas rejeitadas pelo TCU e declaração de inelegibilidade do TRE/AC (Acórdão TRE/AC n.º
2.950/2012) – Art. 1º, inciso I, alínea “g”, da LC 64/90.
Ausência de quitação eleitoral – Art. 11, §1º, inciso VI da Lei 9.504/97.