Quadro de Referência Estratégico
dos Açores (QRESA):
►PROCONVERGÊNCIA
►PRO-EMPREGO
►PRORURAL
►PROPESCAS
►FUNDO DE COESÃO
Quadro de Referência Estratégico
dos Açores (QRESA):
Dotação Financeira (Milhares de euros)
PROCONVERGÊNCIA
970.900
(FEDER)
PRO-EMPREGO (FSE)
190.000
PRORURAL (FEADER)
274.500
PROPESCAS (FEP)
33.000
FUNDO DE COESÃO
70.000
TOTAL
1.538,3
PROCONVERGÊNCIA
O Programa Operacional dos Açores para a Convergência
(PROCONVERGENCIA) é comparticipado pelo FEDER.
Para o período de programação 2007-2013 o
PROCONVERGÊNCIA baseia-se em 4 eixos prioritários:
1. Dinamizar a criação de riqueza nos Açores;
2. Qualificar e integrar a sociedade açoriana;
3. Melhorar a atractividade e a coesão do território
regional;
4. Compensar os sobre custos da ultraperificidade.
PROCONVERGÊNCIA
POAC – Programa operacional dos Açores para a
Convergência
Objectivos Gerais
Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores.
Alicerçar uma sociedade da informação e do
conhecimento.
Educar, Formar e Integrar os Recursos Humanos.
Melhorar as Acessibilidades.
Promover a Sustentabilidade Ambiental.
Compensar as obrigações de serviço público e as
despesas de investimento inerentes aos sobrecustos da
ultraperificidade.
PROCONVERGÊNCIA
POAC – Programa operacional dos Açores para a
Convergência
Prioridade Estratégica
Dinamizar a Criação de
Riqueza e Emprego nos Açores
Qualificar e integrar a
sociedade açoriana
Melhorar a atractividade e a
coesão do território regional
Objectivos Específicos
-Qualificar o investimento
empresarial;
-Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de
serviços às empresas;
-Apoiar a investigação na
Região;
-Fomentar iniciativas de I&D
de contexto empresarial;
-Melhorar a acessibilidade e a
utilização das TICs
-Melhorar a eficiência
administrativa.
-Modernizar a rede de
equipamentos escolares;
-Valorizar o património
cultural;
-Melhorar a rede de
equipamentos desportivos e
de lazer;
-Modernizar equipamentos
de saúde;
-Modernizar a rede de
equipamentos de protecção
social.
-Requalificar a rede regional
de infra-estruturas;
-Melhorar a eficiência e a
segurança dos sistemas;
-Ordenar o território;
-Valorizar recursos e
promover o equilíbrio
ambiental;
-Melhorar sistemas de
prevenção e gestão de
riscos.
Objectivo
Especifico
melhorar sistemas de prevenção
e gestão de riscos
valorizar recursos e promover o
equilibrio ambiental
aumentar a cobertura da rede
de infra-estrturas ambientais
ordenar o território
melhorar a eficiência e a
segurança dos sistemas
ALICERÇAR UMA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO E DO
CONHECIMENTO
requalificar a rede regional de
infra-estrturas
DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO
NOS AÇORES
melhorar a rede de
equipamentos desportivos e de
lazer
modernizar equipamentos de
saúde
modernizar a rede de
equipamentos de protecção
social
Objectivo
valorizar o património cultural
Comunitário
modernizar a rede de
equipamentos escolares
melhorar a eficiência
administrativa
melhorar a acessibilidade e a
utilização das TICs
Geral
FOMENTAR E
FACILITAR A
ACTIVIDADE
EMPRESARIAL
fomentar iniciativas de I&D de
contexto empresarial
Objectivo
apoiar a investigação na região
Prioridade
dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de
serviços às empresas
estratégica
qualificar o investimento
empresarial
PROCONVERGÊNCIA
POAC - PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES PARA A CONVERGÊNCIA
Promover a Convergência Real
QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE
AÇORIANA
MELHORAR A ATRACTIVIDADE E A COESÃO DO
TERRITÓRIO REGIONAL
COMPENSAR OS SOBRECUSTOS DA
ULTRAPERIFERICIDADE
EDUCAR, FORMAR E INTEGRAR OS
RECURSOS HUMANOS
MELHORAR AS
PROMOVER A
ACESSIBILIDADES SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
COMPENSAR
COMPENSAR AS
AS DESPESAS
OBRIGAÇÕES DE
DE
SERVIÇO PÚBLICO
INVESTIMENTO
PROCONVERGÊNCIA
Desígnio
Promover a Convergência Real
Comunitário
Nível de Desenvolvimento
Indicador
DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO NOS AÇORES
QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE AÇORIANA
MELHORAR A ATRACTIVIDADE E A COESÃO DO
TERRITÓRIO REGIONAL
Produtividade
Qualificação dos Activos
Evolução demográfica
Postos de trabalho gerados pelos projectos privados apoiados
Indicador de
Resultado
População escolar abrangida com qualificação do
parque escolar
melhorar sistemas de prevenção
e gestão de riscos
Ambiente
valorizar recursos e promover o
equilibrio ambiental
Cumprimento de Directivas Comuntárias -
inter-ilhas
aumentar a cobertura da rede
de infra-estrturas ambientais
Movimento de pessoas
ordenar o território
PROMOVER A SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL
melhorar a eficiência e a
segurança dos sistemas
modernizar a rede de
equipamentos de protecção
social
Nível sanitário
modernizar equipamentos de
saúde
Instrução da População
MELHORAR AS
ACESSIBILIDADES
requalificar a rede regional de
infra-estrturas
EDUCAR, FORMAR E INTEGRAR OS RECURSOS
HUMANOS
melhorar a rede de
equipamentos desportivos e de
lazer
melhorar a eficiência
administrativa
Objectivo
Especifico
melhorar a acessibilidade e a
utilização das TICs
Despesa de ID nas Empresas
fomentar iniciativas de I&D de
contexto empresarial
Dinâmica Empresarial
apoiar a investigação na região
Indicador
dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de
serviços às empresas
ALICERÇAR UMA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
qualificar o investimento
empresarial
Geral
FOMENTAR E FACILITAR
A ACTIVIDADE
EMPRESARIAL
Objectivo
valorizar o património cultural
Indicador
modernizar a rede de
equipamentos escolares
Prioridade
estratégica
Aumento do Pavimento Adequado da Rede Viária Regional
Receitas de Hotelaria
Utilizadores/Visitantes dos Espaços Culturais
Redução do Número de Acidentes Rodoviários
Agregados Domésticos com Ligação à internet
Praticantes dos Espaços Desportivos
Embarcações de Pesca que Beneficiam de Melhores
Condições de Operacionalidade
Disponibilização de formulários da Adm. Pública para Download
Utentes do Serviço regional de Saúde Abrangidas
Passageiros Transportados Via Maritima
Percentagem da Orla Costeira com Planos de
Ordenamento
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores Gerais
Indicador
Sit.
partida
2013
Ano de Referência
Nível de Desenvolvimento
PIB per Capita (UE25=100)
61,1
68-70
2003
Produtividade
Índice de disparidade do
VAB/Emprego (Portugal=100)
81,3
85
2003
Qualificação de Activos
Pop. Activa com Ensino
secundário (%)
12,8
20
2004
Evolução Demográfica
Tx de crescimento efectiva/ano
da população
0,4
0,2-0,4
2004
Dinâmica Empresarial
Número de Empresas (milhares)
25,6
30
2004
ID nas Empresas
Despesa de ID nas Empresas
(%)
5,1
10
2004
Instrução na População
População dos 20-24 anos com
Ens.Secundário
11,9
17-19
2004
Nível sanitário
Taxa de mortalidade infantil
(0/00)
6,3
2-3
2005
Movimento de Pessoas
Passageiros em/desemb transp.
Aéreo e Marítimo (milhões)
2,1
2,4
2005
Cumprimentos de DirectivasAmbiente
Aglomerados urbanos com
população superior a 2000 hab
que não cumprem a directiva de
águas residuais
8
0
2006
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de
Resultado
Indicador
Unidade
Sit.Partida
2013
Ano de
Referência
Eixo 1 – Crescimento Económico e da Competitividade das Empresas
Postos de trabalho criados
nos projectos apoiados
pelos sistemas de
incentivos
Nº
4.000
Receitas de Hotelaria
Milhões de
euros
53
70
2005
Agregados domésticos
com ligação à Internet
%
37
Duplicar
(+ 60%)
1º trimestre de
2006
Nº
50
80
2005
Disponibilização de
formulários da Adm.
Pública Regional para
Download
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de
Resultado
Indicador
Unidade
Sit.Partida
2013
Ano de
Referência
Eixo 2 – Desenvolvimento do Capital Humano
Alunos beneficiados com o
aumento e reparação do
parque escolar
%
20
Utilizadores/visitantes de
espaços culturais
Nº
535.000
635.000
2003
Praticantes de espaços
desportivos
Nº
18.858
22.000
2005
Utentes do Serviço Regional
de Saúde beneficiados
%
38
PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de
Resultado
Indicador
Unidade
Sit.Partida
2013
Ano de
Referência
Eixo 3 – Ordenamento e Valorização do Território
Aumento de pavimentos
adequados da rede viária
regional
Redução do nº. de acidentes
rodoviários
Embarcações de pesca que
beneficiam de melhores
condições de
operacionalidade
%
20
2004
Nº
3900
%
3200
13
Passageiros transportados
inter-ilhas por via marítima
milhares
467
520
2004
Percentagem da orla costeira
com planos de ordenamento
%
40
100
2005
PROCONVERGÊNCIA – Plano de
Financiamento
A comparticipação comunitária, a preços correntes para o período de
programação 2007-2013 ascende a 970,9 milhões de euros, dos quais 65,6
milhões correspondem à compensação dos sobre custos.
Anos
FEDER (objectivo
Convergência)
FEDER (Compensação
Sobrecustos)
Total FEDER
2007
121.161.405
8.824.096
129.985.501
2008
123.584.633
9.000.578
132.585.211
2009
126.056.325
9.180.590
135.236.915
2010
128.577.452
9.364.202
137.941.654
2011
131.149.000
9.551.486
140.700.486
2012
120.394.532
9.742.515
130.137.047
2013
122.802.422
9.937.366
132.739.788
Reservas
Total
31.600.000
905.325.769
31.600.000
65.600.833
970.926.602
PROCONVERGÊNCIA – Plano de
Financiamento
Eixos
Prioritários
Financ. Púb.
Comunitário
Financ.
Púb.
Regional
Financ.
Privado
I. Dinamizar a
criação da
Riqueza e
Emprego
334.693.022
83.673.256
100.000.000
518.366.278
80,00%
II. Qualificar e
integrar a
Sociedade
Açoriana
226.768.039
40.017.889
0
266.785.928
85,00%
III. Melhorar a
actratividade e a
coesão do
território
regional
312.264.708
55.105.537
0
367.370.245
85,00%
IV.
Compensação
Sobrecustos
65.600.833
65.600.833
0
131.201.666
50,00%
Reservas
31.600.000
Total
Taxa de
Financ.
Ultraperificidade
Total
970.926.602
31.600.000
244.397.515
100.000.000
1.315.324.117
79,35%
PRO-EMPREGO
O Programa Operacional para o Emprego FSE – Açores (PROEMPREGO) para o período 2007-2013 representa, em termos de
concepção e de incidência, uma significativa viragem
relativamente aos períodos de programação anteriores.
O PRO-EMPREGO assenta em três grandes orientações estratégicas:
1.
Qualificação e diversificação das condições de empregabilidade;
2.
Valorização do sistema cientifico produtor de conhecimento
relevante para a inovação e competitividade do modelo de
desenvolvimento açoriano;
3.
Promoção das condições de coesão social no desenvolvimento
emergente na economia açoriana.
Qualificação das pessoas
Conhecimento-inovação
Cultura de empreendimento e de iniciativa
Coesão social e territorial e combate à iliteracia
Eixo 1 – Aprofundamento
da qualificação e
diversificação das
politicas de
empregabilidade
Eixo 2 - Valorização das
condições de produção de
conhecimento
Eixo 3 – Promoção de
condições favoráveis à
coesão e inclusão sociais.
PRO-EMPREGO
Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Objectivos gerais
Apoiar processos de
modernização do tecido
Produtivo através do fomento
do emprego qualificado,
Da aprendizagem ao longo
Da vida e do empreendadorismo.
Apoiar a estruturação
do sistema de
ciência e tecnologia e criar
condições para a sua
Crescente aproximação ao
tecido empresarial.
Fomentar a empregabilidade
de públicos vulneráveis
a partir da promoção das suas
condições de inclusão social.
PRO-EMPREGO
Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Domínios de Intervenção:
•
Empregabilidade dos jovens;
•Consolidação das condições de empregabilidade no sector privado;
•Modernização do tecido produtivo e apoio ao empreendedorismo;
•Empregabilidade e empreendedorismo com base em I&D;
•Competitividade regional na sociedade da informação e do conhecimento;
•Inclusão social por via da qualificação do emprego e do
empreendedorismo.
PRO-EMPREGO
Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Objectivos Específicos:
• Reforçar a oferta de técnicos com qualificação adequada para intervir no tecido produtivo;
•Apoiar a integração de jovens no mercado de emprego;
•Reforçar as condições de base para a empregabilidade dos activos do sector privado;
•Apoiar a (re)integração de mulheres no mercado de emprego;
•Apoiar a modernização das micro-empresas e PME e a qualificação dos empresários e
dirigentes;
•Fomentar o espírito empresarial e a criação de novas iniciativas empresariais;
•Acrescentar valor às actividades existentes;
•Apoiar a criação de novas empresas com base em I&D e em apropriação de conhecimento;
•Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização do sector privado;
•Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização da Administração Pública ;
•Incrementar as condições de empregabilidade de públicos vulneráveis;
•Promover a (re)inserção profissional de públicos vulneráveis;
•Promover a criação de iniciativas empresariais sustentáveis por parte de públicos vulneráveis.
PRO-EMPREGO
Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a
competitividade regional
Tipologia de Projectos:
Formação Profissional – Qualificação Inicial: Cursos Aprendizagem; Cursos Ensino profissional/ Escolas Secundárias e
Escolas Profissionais; CET.
Transição para a vida activa: Planos de estágios; Cursos de reconversão profissional com estágio associado.
Formação de activos: Cursos de Educação-formação; Cursos de Actualização/ profissionais qualificados; Job Rotation para a
realização de formação.
Formação Profissional intra-empresas: Formação e acreditação de consultores; Consultadoria-formação a micro-empresas e
PME
Fomento e disseminação do empreendedorismo: Acções de sensibilização/informação; Cursos formação; Cursos de agentes
de desenvolvimento
Apoio à inserção das mulheres em meio laboral: Acções de sensibilização/informação; Job Rotation para apoio à
maternidade.
Investigação em contexto empresarial: Investigação em meio empresarial; Investigação em inter-faces orientados para a
dinamização de nova capacidade empresarial
Formação avançada: Estágios/ bolseiros estrangeiros na Região e bolseiros da Região no estrangeiro; Formação avançada
de suporte a projectos de empreendedorismo de base tecnológica
Apoio à formação generalizada e especializada em TIC: Cursos de literacia básica em TIC; Cursos de especialização em TIC;
Cursos de formação avançada de apoio a processos de reorganização com conteúdo TIC
Qualificação para a modernização e serviços da Administração Pública: Cursos de apoio à reengenharia de processos de
governo electrónico na administração pública regional e local
Melhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população açoriana: Cursos de dupla certificação; Apoio CRVCC
Projectos-piloto de Formação – Acção para a Inclusão Social: Projectos de formação para a aquisição de competências
básicas de empregabilidade.
Apoio à consolidação de um mercado social de emprego: Apoio à inserção profissional de públicos desfavorecidos em
regime experimental; Consultadoria/ formação para a criação e para o desenvolvimento de projectos de economia social.
Apoio à disseminação de acções de empreendedorismo de necessidade: Cursos de apoio técnico ao empreendedorismo
para públicos fragilizados e vulneráveis.
PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento
Eixos
Prioritários
I. Qualificação do
capital humano, do
emprego e da
iniciativa para a
competitividade
regional
II. Assistência
Técnica
Reservas
Total
Financ. Púb.
Comunitário
Financ.
Púb.
Regional
Financ.
Privado
Total
Taxa de
Financ.
183.300.000
32.347.059
40.000.000
255.647.059
85,00%
1.000.000
176.471
0
1.176.471
85,00%
5.700.000
190.000.000
5.700.000
32.523.529
40.000.000
262.523.529
85,00%
PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento
Compromissos anuais do FSE
Anos
FSE
2007
25.557.272
2008
26.068.417
2009
26.589.785
2010
27.121.581
2011
27.664.013
2012
25.395.511
2013
25.903.421
Reservas
Total
2007/2013
5.700.000
190.000.000
PRO-EMPREGO – Indicadores de
realização do programa
Indicadores
Objectivo/Meta
Nº de jovens em formação inicial
14.000
Nº de activos em formação
42.000
Nº de jovens em cursos de empreendedorismo
2.100
Nº de empresas com diagnóstico estratégico
700
Nº de investigadores apoiados em I&D empresarial
700
Desempregados formados em TIC
Nº de desfavorecidos em cursos de dupla certificação de
combate à iliteracia
30%
2.800
PRORURAL
O Programa Operacional dos Açores para a Agricultura
(PRORURAL) é comparticipado pelo FEADER.
A definição da estratégia de desenvolvimento rural para o
período 2007-2013 tem subjacente o conjunto de
especificidades de natureza geográfica, económica,
social e ambiental que caracterizam a Região e que
determinam respostas particulares das políticas de
desenvolvimento rural, tendo em conta a
ultraperificidade de uma Região predominantemente
rural.
PRORURAL
Para o período de programação 2007-2013 o PRORURAL
baseia-se em 4 eixos prioritários:
1. Aumento da competitividade dos sectores agrícola e
florestal;
2. Melhoria do ambiente e da paisagem rural;
3. Qualidade de vida nas zonas rurais e diversificação da
economia rural;
4. Abordagem LEADER.
PRORURAL
Objectivos Estratégicos
Objectivos
Temáticos
Correspondência com os Eixos da
Política Comunitária
1. Aumentar a competitividade dos
sectores agrícola e florestal
Eixo 1. Aumento da competitividade
dos sectores agrícola e florestal.
2. Promover a sustentabilidade dos
espaços rurais e dos recursos
naturais
Eixo 2. Melhoria do ambiente e da
paisagem rural
3. Revitalizar económica e
socialmente as zonas rurais
Eixo 3. Qualidade de vida nas zonas
rurais e diversificação da economia
rural
Eixo 4. Abordagem LEADER
4. Reforçar a coesão territorial e social
Objectivos
Transversais
5. Promover a eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e
associativos na gestão sectorial e territorial
PRORURAL
Objectivos
Estratégicos
Temáticos
Aumentar a
competitividade
dos sectores
agrícola e florestal
Eixos
1. Aumento da
Competitividade
dos sectores
agrícola e florestal
Domínios Prioritários
(Sub-Objectivos)
Repartição
Financeira (%)
Aumento dos
conhecimentos e melhoria
do potencial humano do
sector agro-florestal
20,2
Promoção da inovação e da
qualidade e reestruturação
e desenvolvimento das
fileiras do sector agroalimentar
52,5
Melhoria das infraestruturas de apoio à
actividade agrícola e
florestal
27,2
PRORURAL
Objectivos
Estratégicos
Temáticos
Promover a
Sustentabilidade
dos Espaços
Rurais e dos
Recursos Naturais
Eixos
2. Melhoria do
Ambiente e da
Paisagem Rural
Domínios Prioritários
(Sub-Objectivos)
Repartição
Financeira (%)
Promoção da utilização
continuada e sustentável e
das terras agrícolas
51,8
Promoção da gestão
sustentável das terras
agrícolas
39,5
Promoção da gestão
sustentável das terras
florestais
8,8
PRORURAL
Objectivos
Estratégicos
Temáticos
Revitalizar
económica e
socialmente as
zonas rurais
Eixos
3. Qualidade de
vida nas zonas
rurais e
diversificação
da economia
rural
Domínios Prioritários
(Sub-Objectivos)
Repartição
Financeira (%)
Promoção da diversificação da
economia e do emprego em
meio rural
23,5
Promoção da qualidade de
vida nas zonas rurais
73,5
Desenvolvimento das
competências ao nível local
2,9
PRORURAL
Objectivos
Estratégicos
Temáticos
Revitalizar
económica e
socialmente as
zonas rurais
Eixos
4. Abordagem
LEADER
Domínios Prioritários
(Sub-Objectivos)
Integração da Abordagem
LEADER na programação
Repartição
Financeira (%)
100
PRORURAL –
Eixos
Despesa Pública
Plano Financeiro por Eixo
Contribuição
FEADER
Taxa de
Contribuição
FEADER (%)
Peso FEADER
(Eixos)
Eixo 1
151.176.470,59
128.500.000,00
85
46,82
Eixo 2
134.117.647,06
114.000.000,00
85
41,54
Eixo 3
31.936.197,65
27.445.768,00
85
10,00
Eixo 4
16,144.569,41
13.722.884,00
85
5,00
5.308.125,88
4.511.907,00
85
1,64
322.538.441,18
274.457.675,00
85
100,00
Assistência
Técnica
Total
FEADER
PROPESCAS
O Programa Operacional dos Açores para as Pescas
(PROPESCAS) é comparticipado pelo Fundo Europeu
das Pescas.
A competitividade do sector pesqueiro regional e sua
sustentabilidade são metas que se pretendem
continuar a atingir ao longo do período de
programação 2007/2013, tendo em conta a aplicação
de regimes de exploração biológica e ecologicamente
sustentáveis, a melhor organização do ramo da
captura, transformação e comercialização, o
robustecimento da actividade produtiva e empresarial,
a diversificação e acréscimo de mais valias e a garantia
de qualidade dos produtos da pesca.
PROPESCAS
Para o período de programação 2007-2013 o PROPESCAS
baseia-se em 4 eixos prioritários:
1. Adaptação da frota de pesca regional;
2. Aquicultura, transformação e comercialização dos
produtos marinhos;
3. Medidas de interesse geral;
4. Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca.
PROPESCAS
Objectivos Estratégicos
Apoiar a modernização das embarcações de pesca, de forma a reforçar a
segurança, higiene, habitabilidade e condições de trabalho a bordo dos
profissionais da pesca, e a melhorar as condições de manuseamento,
selectividade e acondicionamento do pescado a bordo.
Apoiar os pescadores e armadores da pequena pesca costeira promovendo uma
melhor gestão e controlo da pesca e reforçando as suas competências
profissionais.
Eixo 1.
Adaptação da
frota de
pesca regional
Apoiar a aquisição, por pescadores com idade inferior a 40 anos, da primeira
embarcação de pesca usada, de forma a incrementar a entrada de novos
armadores com experiência na actividade da pesca.
Apoiar projectos-piloto no âmbito da diversificação e reorientação da actividade
da pesca em pesqueiros regionais.
Apoiar experiências de pesca em pesqueiros externos.
Apoiar abates selectivos de embarcações de pesca que não tenham as
adequadas condições de trabalho de segurança.
Apoiar sócio economicamente os profissionais envolvidos em paragens
temporárias da sua actividade por razões imprevistas.
Apoiar a substituição de artes de pesca por outras mais selectivas e amigas do
ambiente e aquisição de dispositivos de dissuasão acústica que afastem os
cetáceos das artes de pesca.
PROPESCAS
Objectivos Estratégicos
Apoiar investimentos relativos à construção e aquisição de equipamentos para
instalações de produção com vista à introdução da actividade aquícola no
arquipélago.
Eixo 2.
Aquicultura,
transformação e
comercialização
dos produtos
marinhos
Apoiar a modernização das unidades conserveiras, com vista à melhoria das
condições de trabalho, das condições de saúde pública, de higiene e qualidade
dos produtos e a redução dos impactos negativos no ambiente, nomeadamente
através da construção e requalificação de ETAR´s.
Apoiar a construção de novas unidades de transformação e de filetagem de
pescado congelado.
Apoiar a construção de novas unidades da indústria transformadora tradicional.
Promover investimentos que tenham por objectivo a certificação da qualidade
dos produtos transformados e a diversificação da produção.
Promover a criação de condições favoráveis aos agentes económicos do sector.
Promover os investimentos que incrementem as exportações para a União
Europeia e para países terceiros.
Promover os investimentos que
produtos da pesca.
visem aumentar o valor acrescentado dos
Promover os investimentos que criem postos de trabalho qualificados e
permitam aquisição de conhecimentos e de tecnologias.
PROPESCAS
Objectivos Estratégicos
Continuar a reforma da rede regional de portos de pesca.
Apoiar medidas de interesse colectivo destinadas a proteger e desenvolver a
fauna e a flora aquáticas e que contribuam para melhorar o meio marinho.
Eixo 3.
Medidas de
interesse geral
Apoiar a divulgação e promoção dos produtos da pesca e da aquicultura.
Apoiar a realização de estudos que visem o conhecimento do perfil do
consumidor e as novas tendências do mercado.
Apoiar o desenvolvimento de factores de competitividade, incluindo formação
profissional, criação de marcas, comercialização e marketing.
Apoiar projectos que visem a valorização, promoção e desenvolvimento de novos
mercados para os produtos piscícolas.
Apoiar projectos-piloto promovidos pelas entidades que operam no sector da
pesca, em articulação com a Universidade dos Açores, destinados a adquirir e a
divulgar novos conhecimentos técnicos, incluindo pescarias experimentais, novos
métodos de pesca mais selectivos e actividades de pesca mais amigas do
ambiente.
PROPESCAS
Objectivos Estratégicos
Eixo 4.
Desenvolvimento
sustentável
das zonas de pesca
Possibilitar o pluriemprego aos profissionais do sector, permitindo a prática
de uma actividade complementar no mar, como seja a actividade turística.
Criar novos postos de trabalho na comunidade piscatória, através de
investimentos que visem o desenvolvimento económico, social ou mesmo
cultural, como por exemplo na área da restauração, formação, serviços e
pequenos núcleos museológicos locais.
Incentivar a criação ou modernização de pequenas infra-estruturas que
beneficiem as comunidades mais dependentes da pesca, nomeadamente as
relacionadas com o mar, turismo, protecção do ambiente e valorização do
nosso património histórico e natural.
FUNDO DE COESÃO
O Fundo de Coesão nos Açores é um instrumento que
pretende reforçar económica e socialmente a Região,
tendo sempre em vista o seu desenvolvimento
sustentável.
Para a intervenção deste fundo foram definidos dois
grandes objectivos estratégicos:
1. Melhorar os níveis de eficiência e de segurança do
transporte marítimo no arquipélago;
2. Aumentar os níveis de protecção ambiental e de
tratamento e destino final de resíduos.