ENDEREÇO POSTAL: C.P. 1595, Maputo INTERNET: www.maputo.diplo.de TEL (+ 258) 21 48 27 00 FAX (+ 258) 21 49 28 88 Horário de expediente ao público: Segunda-Sexta 9.00 – 12.00 horas última actualização: Maio de 2011 Informações sobre os requisitos necessários para o pedido de visto É obrigatória a presença do requerente Ao requerer um visto deve apresentar os seguintes documentos: • Passaporte com validade máxima de 10 anos, mínima de 6 meses e um mínimo de 2 páginas livres para vistos • 2 fotos biométricas tipo passaporte (veja quadro de modelo) • Um formulário devidamente preenchido para Visto Schengen ou dois formulários para a Autorização de Permanência. • Taxa de 60,- Euros, pagável em Meticais novos na altura do requerimento do visto (a taxa não é reembolsável em caso de indeferimento ou cancelamento do pedido) 1. Visto de Schengen • Apólice de seguro de viagem para o tempo de estadia na Alemanha (e regresso), com uma cobertura mínima de 30.000,- Euros (incluíndo tratamento e estadia hospitalar), emitida por uma seguradora que tenha agência num dos países membro do Tratado Schengen • Prova do financiamento da viagem através de meios próprios (extracto de conta) ou termo de responsabilidade conforme § 68 AufenthG (Lei alemã do Estrangeiro) ou carta de convite com patrocino. • Carta de convite da Alemanha (só para viagens de negócio) • Declaração da entidade patronal • Em caso de requerentes menores: autorização com assinaturas reconhecidas de ambos os pais • Reserva confirmada do Hotel, caso aplicável Todos os documentos devem ser apresentados em original e fotocópia. Documentação incompleta pode levar à rejeição do pedido de Visto. A duração normal de processamento de visto é de 5 dias. A taxa e a duração do processamento de vistos poderão variar para certas nacionalidades 2. Autorização de Permanência a) Reagrupamento familiar • Certidão de casamento “Assento de casamento” legalizado com tradução ou Certificado de capacidade matrimonial legalizado com tradução • Certidão de nascimento “Assento de nascimento” legalizado com tradução • Prova de conhecimentos da Língua alemã • Em caso de casamentos anteriores: Sentença de divórcio com tradução • Em caso de crianças: Prova do direito à guarda do Menor com tradução b) Para os estudos na Alemanha • Prova de candidatura ou autorização de acesso à uma escola superior ou um colégio alemão • Prova de financiamento do sustento e alojamento durante os estudos através de meios próprios ou através de um termo de responsabilidade conforme o § 68 AufenthG (Lei alemã do Estrangeiro) ou de uma conta corrente na Alemanha • Certidão de nascimento "Assento de nascimento" legalizado com tradução Todos os documentos devem ser apresentados em original e duas fotocópias. Documentação incompleta pode levar à rejeição do pedido de Visto. Deve-se calcular com uma duração de processamento mínima de dois meses. ____________________________ Formulários são distribuídos gratuitamente ____________________________ A Embaixada reserva-se o direito de solicitar a apresentação de documentos adicionais. Mesmo com toda a documentação completa, o pedido de visto poderá ser recusado. A Embaixada avisa expressamente que todos os trabalhos efectuados pelo departamento de vistos são gratuitos, excepto a taxa de serviço indicada e despesas inerentes (por exemplo de faxes).