Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio ... Page 1 of 11 4 Jornal do Sinttel-Rio nº 1086 - de 3 a 9 de outubro de 2007 Editorial Record x Globo Líder isolada da audiência televisiva durante mais de três décadas, a Globo viu, em algumas ocasiões, seu ibope balançar. Nada, entretanto, que abalasse realmente sua hegemonia. Tanto poder levou os donos e os principais executivos da emissora a se julgarem um poder independente, acima dos poderes republicanos (Executivo, Legislativo, Judiciário). Com seus programas ditando moda, gírias e comportamentos, a Globo se acostumou a acreditar que suas escolhas eram o melhor para o país e, como tal, deveriam ser simplesmente acatadas. E assim ela tentou fazer calar a campanha pelas diretas-já, beneficiou Collor, foi portavoz da privatização, atacou qualquer iniciativa de a sociedade vir a manter algum controle sobre o que é veiculado na mídia. Ganhou a Globo, perdeu a democratização da informação. Mas a Globo de hoje está longe de ser a empresa de outras eras. Economicamente, sua carta na manga é a tevê aberta, carta da qual ela não pode abrir mão sob o risco de ver seu império desabar num efeito dominó. Por isso ela combate duramente qualquer crescimento de concorrentes, como a inauguração da Record News, uma rede exclusiva de notícias veiculadas pela tevê aberta. De acordo com o jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu site Conversa Afiada, no Assembléia da Rede pode aprovar greve Amanhã, dia 04/10, às 18 horas, no auditório do Sinttel (Rua Morais e Silva, 94 – Maracanã) Paciência tem limites e a tolerância dos trabalhadores da Rede já foi para o espaço. A proposta de reajuste salarial apresentada pelas empresas, que tornaria o salário em 2008 menor que o salário mínimo, revoltou a categoria. A palavra de ordem em todos os pátios é: "só lutando chegaremos à vitória". E a disposição de todos é cruzar os braços numa greve geral no estado do Rio. Arquivo Imprensa Leia, dê sua opinião e tire suas dúvidas pelo endereço [email protected] Departamento de Saúde e Condições de Trabalho Rua Morais e Silva, 94 Maracanã - Rio de Janeiro Rua dos Andradas, 96/1501 Centro - Rio de Janeiro Agende seu atendimento pelo telefone 2204-9326 Ato em Ramos no dia 02/10 Nos atos realizados em Pilares (Isolux), Austin (Relacom), Praia do Flamengo e Ramos (Siemens) a adesão dos trabalhadores foi maciça. E as principais http://www.sinttelrio.org.br/ 3/10/2007 Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio ... Page 2 of 11 seu site Conversa Afiada, no dia da inauguração “a Globo fez uma pressão violentíssima, de última hora, sobre o Palácio do Planalto, para impedir que o presidente Lula fosse à festa de lançamento da Record News”. E quando seu argumento não colou, partiu para o que faz sempre: usou o noticiário de toda a organização para lembrar que o bispo Edir Macedo responde a vários processos. Não se trata, aqui, de defender o bispo Macedo, até porque ele realmente tem muitas contas a acertar com a Justiça. Mas o surgimento da Record News deve ser saudado, sim, como uma opção democrática ao telespectador. Afinal, o uso do cachimbo faz a boca torta e o noticiário da Globo há muito escolheu um lado. E este, ao contrário do que costuma dizer sua propaganda institucional, não é a do respeito ao telespectador, nem à democracia. A DIRETORIA Linha direta com o Sindicato Você tem uma linha exclusiva para falar com o Sindicato. Trata-se do telefone 2204.9300, uma Central de Atendimento onde os trabalhadores podem fazer sugestões, denunciar as empresas e empregadores, pedir informações sobre acordos coletivos, pisos salariais, jornada de trabalho, direitos trabalhistas, etc. A Central de Atendimento funciona das 8 às 20 horas, de segunda a sexta-feira. Não esqueça: para falar com o Sindicato disque 2204.9300. adesão dos trabalhadores foi maciça. E as principais reclamações ouvidas também foram unânimes: abuso de horas extras e diferenças salariais entre os que exercem a mesma função. Sem falar no desrespeito ao piso salarial e o não-pagamento da gratificação para dirigir veículos. Pressionadas sobre o descumprimento do piso de R$ 486,13, as empresas dizem que o valor recebido no contrato é insuficiente para bancar esse salário. Ora, se é assim, as empresas deveriam se organizar e cobrar da operadora uma remuneração justa. O que não podem é sacrificar os trabalhadores, recorrendo ao velho estratagema de sempre, da corda arrebentar do lado mais fraco. HORA DA MOBILIZAÇÃO Durante anos, as maiores lutas do Sindicato foram bancadas pelos trabalhadores da Rede. Foi assim que a categoria alcançou conquistas como o tíqueterefeição e o auxílio-creche. A Rede atual também tem competência para liderar uma grande mobilização. É preciso resgatar o amor próprio e colocar sua força para funcionar. São mais de 10 mil trabalhadores em todo o estado, empregados da Siemens, Relacom, Serede, Isolux, Líder Telecom e Tel. Está mais do que na hora de dizer um basta à exploração. Nossas reivindicações são claras: queremos piso salarial e gratificação para dirigir veículos. Mas a decisão não é do Sindicato. A decisão cabe à categoria que deve comparecer em massa à assembléia para demonstrar sua insatisfação. Venha e traga seus companheiros. REUNIÃO RELACOM A reunião com a empresa que estava marcada para o dia 28/9 foi desmarcada e transferida para amanhã, dia 4. Em pauta a discussão para pagamento das horas extras retroativas. Pré-vestibular gratuito Em parceria com o Instituto Trabalho e Cidadania (ITC) e o apoio da Claro, o Sindicato mantém um curso http://www.sinttelrio.org.br/ Ato contra a TV Globo Manifestações populares estão agendadas para 5 de outubro, quando vencem as cinco concessões da TV Globo (São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e Recife) e as da Record, Band, TV Gazeta e TV Cultura em São Paulo, entre outras. Já fazem parte do movimento a CUT, a UNE e o MST, além de ONGs atuantes na área de comunicação como o coletivo Intervozes e o FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), além da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) que vem sendo alvo de uma campanha promovida pela Rede Globo. O ato pretende agregar outras entidades e movimentos sociais e a idéia é que nesse dia haja um boicote à programação da Globo. Depois da série de reportagens acusando os quilombolas de tentarem fraudar a posse de terras, a primeira iniciativa da Conaq foi entrar com um pedido de direito de resposta contra a Rede Globo, que ainda não teve retorno. A entidade pretende procurar o Ministério Público para tomar as medidas cabíveis. No manifesto que convoca para o ato do dia 5 de outubro, a Conaq afirma que o “jornalismo da Rede Globo possui uma postura tendenciosa a serviço das oligarquias, cujos interesses sempre entram em conflito com os interesses das classes populares”. E conclui: “A nossa postura política representa um ato de repúdio ao abuso de um grupo de mídia privado que se utiliza da concessão pública para descredibilizar aqueles e aquelas, que há mais de 500 anos, constroem a história desse país.” Ministério Público abre ação contra a TV Globo O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a TV Globo e a Editora Globo, acusadas de enriquecimento ilícito em razão da promoção “Jogada da Sorte”, feita durante o Campeonato Brasileiro de 2003. O sorteio era feito no Domingão do Faustão. 3/10/2007 Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio ... Page 3 of 11 Sindicato mantém um curso pré-vestibular totalmente gratuito para os trabalhadores sindicalizados e seus dependentes. Podem se inscrever os trabalhadores que tenham concluído o Ensino Médio ou estejam no último ano. Informações pelo telefone 2204-9300 ramal 210 com Virgínia ou Luísa, no horário das 9 às 17 horas. As aulas acontecem aos sábados, de 8 às 18 horas, e aos domingos, de 8 às 13 horas. O procurador da República Luiz Fernando Gaspar Costa, que assina a ação, disse que a campanha resultou em arrecadação de R$ 14,8 milhões decorrentes da venda de 4,9 milhões de fascículos da promoção. De acordo com a lei, a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, quando efetuada mediante sorteio, valebrinde, concurso ou operação assemelhada, dependerá de prévia autorização do Ministério da Fazenda. O MPF afirma que não havia autorização. Justiça emplaca na 7ª Goiânia Mostra Curtas... Justiça emplaca foi selecionado para a 7ª Goiânia Mostra Curtas, o maior evento de cinema do Centro-Oeste brasileiro e que acontecerá de 9 a 14 de outubro de 2007 no Teatro Goiânia. Veja a programação completa clicando aqui. Justiça emplaca ganhou o prêmio Canal Brasil de melhor animação brasileira no Animamundi 2007. Também foi selecionado para o 2º Granimado (Festival de Animação de Gramado) e exibido numa mostra especial de animação em Florianópolis junto com outras aniações de Bersot, incluindo o curta comemorativo de final de curso do Programa de Elevação da Escolaridade do Vivendo e Aprendendo, uma parceria Sinttel-Rio, SEE-RJ e Oi. ...e na Mostra Carioca do Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema 2007! Aguarde em breve mais informações sobre este festival. Se você ainda não pôde conferir os curtas de Bersot, assista no Youtube clicando nas imagens abaixo e aproveite para deixar seu comentário! O procurador ressaltou que a promoção não foi gratuita e o fascículo consistia apenas em uma saída para o consumidor dar dinheiro para concorrer aos prêmios. Aprovado acordo da Logictel A assembléia realizada dia 27 nos locais de trabalho (Mackenzie, Vila Isabel, Santo Cristo) e na sede do Sindicato, decidiu aceitar a proposta da Logictel para o Acordo Coletivo 2007/08. Aqui no Rio a empresa conta com cerca de 280 empregados, dos quais 250 participaram das assembléias. A decisão foi por voto secreto com o seguinte resultado: 147 votos a favor, 100 contra, dois nulos e um branco. A proposta aprovada garante aos trabalhadores reajuste salarial de 3,97% (INPC integral), tíquete-refeição de R$ 8,03 e PLR de R$ 450,00 a ser paga até março de 2008. Quinta, 4, é Dia Nacional de Mobilização em Call Centers Apesar de integrarem a Comissão Tripartite que discutiu e encaminhou o Anexo II da NR-17, as empresas continuam a descumprir o que foi aprovado. O desrespeito começa no aumento ilegal da jornada e chega até a Lei dos Pisos Regionais, já que a maioria das empresas não paga o valor estabelecido pela lei, que é de R$ 486,13. As denúncias sobre as barbaridades que estão ocorrendo nos call centers vêm de todo o país. Por isso o Sinttel/Rio e os demais sindicatos decidiram lutar contra essa atitude das empresas iniciando uma mobilização nacional. O primeiro passo é ouvir os operadores para saber quais são os itens do Anexo II que as empresas estão descumprindo. Para tanto, durante toda a quinta-feira diretores e delegados do Sinttel/Rio estarão nos call centers realizando uma pesquisa entre os operadores. É muito importante que os formulários sejam preenchidos e devolvidos aos dirigentes sindicais, pois com o resultado da pesquisa será possível montar um quadro da falta de respeito das empresas. Mas isso é só o começo da mobilização. No dia 8, o http://www.sinttelrio.org.br/ Ele ressaltou, ainda, que é necessário reconhecer que o enriquecimento ilícito em favor da TV Globo e da Editora Globo gerou prejuízo às empresas concorrentes. Assim, solicitou que as empresas sejam condenadas a restituir o montante indevidamente adquirido. ATOS NO DIA 5/10 A Coordenação dos Movimentos Sociais bateu o martelo: no dia 5 de outubro, dia em que expiram as concessões da Rede Globo, haverá ações de rua e no Congresso Nacional como parte da campanha pela democratização da mídia. O slogan “Concessão pública só com controle social” foi debatido em seminário promovido no final de agosto, em São Paulo, e questiona a manipulação privada das emissoras de rádio e televisão. O coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e vicepresidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroeder, e João Brant, do Coletivo Intervozes, fizeram uma análise detalhada do modelo de outorgas concessões, permissões e autorizações - de rádios e TVs no Brasil, e defenderam a necessidade de uma Conferência Nacional de Comunicação e de um novo marco regulatório. João Brant comparou o modelo de concessões no Brasil ao ‘velho oeste’, “onde os empresários reinam sozinhos, ditam as regras e não cumprem nem o pouco que a lei prevê. Não há participação no debate sobre a concessão e renovação 3/10/2007 Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio ... Page 4 of 11 Mas isso é só o começo da mobilização. No dia 8, o diretor do Sinttel/Rio, Ricardo Pereira, estará em São Paulo representando nosso Sindicato na Comissão Tripartite que discute o acompanhamento da implantação do Anexo II. E no dia 9 novamente será a vez da categoria mostrar seu descontentamento: todo mundo trabalhando de preto. Arquivo Imprensa Entrega de carteiras na Telesoluções Festa das Crianças Para quem quer aproveitar um clima agradável, fugindo do calorão que volta e meia aparece, uma boa dica é aproveitar a Festa das Crianças que acontece na colônia Graham Bell, em Miguel Pereira, nos dias 5, 6 e 7 de outubro. Informações pelos telefones (21) 25680572 / 3087-7583. . Aulas de Yoga Às terças e quintas-feiras a professora Catia está dando aulas de yoga para pessoas interessadas nessa prática de meditação. As aulas acontecem de 18 às 19 horas Membro da executiva nacional da CUT, Antonio Carlos Spis disse que “nossa luta pela democratização é contra essa ditadura da comunicação, que manipula, desinforma, age contra os interesses nacionais e populares. É a Rede Globo que está por trás da pressão pela aprovação da Emenda 3, que assalta direitos e transforma todo trabalhador em pessoa jurídica”, lembrou Spis. Projeto autoriza peritos do INSS a andar armados No embalo dos anos 70 Quem se amarra nesse som não pode perder a Festa Temática Anos 70 que o Comitê dos Empregados da Embratel Contra a Fome e a Miséria promoverá nos dias 26 a 28 de outubro também em Miguel Pereira. O pacote inclui, além da festa propriamente dita, transporte de ida e volta, city tour em Miguel Pereira, refeições completas com churrasco no sábado e aula de yoga. O pagamento pode ser parcelado em três vezes. Confira os preços: casal R$380,00; cama extra R$ 150,00; crianças de 5 a 12 anos R$ 100,00; crianças de 0 a 4 anos – isento. sobre a concessão e renovação de outorgas." O QUE DIZ O ANEXO . As pausas para descanso deverão ser concedidas fora do posto de trabalho; em dois períodos de 10 minutos contínuos; devem ser consignadas em registro impresso eletrônico; o registro eletrônico deve ser acessível à fiscalização do trabalho; os trabalhadores devem ter acesso ao registro de pausas (Item 5.4.1 e 5.4.2) . Os trabalhadores podem deixar seus postos de trabalho a qualquer momento para satisfazer necessidades fisiológicas (Item 5.7) . As escalas de fim de semana devem ser comunicadas com antecedência (Item 5.1.2) . É proibido o uso de mensagens nos monitores, sinais sonoros ou luminosos para acelerar o trabalho em caso de fila (Item 5.9) . É proibido o uso de acessórios pelos trabalhadores (adereços, fantasias, vestimentas) com o objetivo de punir, premiar ou fazer propaganda (Item 5.13) . É proibida a exposição pública da avaliação de desempenho dos operadores (Item 5.13) Campanha de sindicalização na TIM A diretoria do Sinttel estará hoje, dia 3, no prédio da TIM Celular em São Cristóvão e dia 5, na Barra da Tijuca, para conversar com os trabalhadores sobre a campanha salarial, distribuir a pesquisa para elaboração da Pauta de Reivindicações, a cartilha sobre o Anexo II da NR-17 e promover uma ampla campanha de sindicalização. Se você ainda não sindicalizado aproveite a oportunidade. Ao sindicalizar-se você estará http://www.sinttelrio.org.br/ O Senado Federal se prepara para analisar o projeto de Lei 6404/ 2005 que permite aos médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o uso de arma de fogo. O projeto inicial foi desvirtuado por uma emenda do deputado federal Morgoni Torgan (DEM/CE). A idéia original, de autoria do deputado federal Nelson Pellegrino (PT/BA), era permitir o uso de armas por auditores fiscais que investigam o trabalho escravo no Brasil. Mas recebeu a emenda de Morgoni Torgan incluindo absurdamente os peritos do INSS. A justificativa é de que a medida protegerá os 4.800 médicos peritos de todo o país, que vêm sendo alvo de agressões. Ocorre que as maiores vítimas na difícil relação com os médicos peritos e no precário atendimento oferecido pelo INSS são os trabalhadores. Quem sofre e em alguns casos até morre na fila do INSS são os aposentados e lesionados. Como se não bastasse a precariedade e demora no atendimento, os trabalhadores lesionados são, muitas vezes, humilhados e maltratados por esses maus profissionais que debocham da doença alheia. Além de colocarem em dúvida os atestados de seus colegas de profissão que comprovam as doenças do trabalho, fazem o jogo dos patrões pressionando para que os funcionários voltem a trabalhar, facilitando inclusive as demissões daqueles que se encontram com sérios problemas de saúde. Se é verdade que ninguém aceita a violência, é também fato que muitos trabalhadores terminam perdendo o controle emocional e partem para a agressão porque o descontentamento chegou a níveis intoleráveis. Agora a saída para evitar esses conflitos 3/10/2007 Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio ... Page 5 of 11 acontecem de 18 às 19 horas na Av. Passos, 115/13º andar. Sindicalizados ao Sinttel/Rio têm desconto. oportunidade. Ao sindicalizar-se você estará fortalecendo a organização sindical e investindo na defesa de seus direitos. CONHEÇA OUTROS CONVÊNIOS >> A contribuição sindical é revertida para a luta na TIM e nas demais empresas do setor. É com esses recursos que o Sindicato mantém carros de som, gráficas, imprensa, jurídico, duas colônias de férias - uma em Miguel Pereira (Região Serrana) e outra em Barra de São João (Região dos Lagos). SOLIDARIEDADE Anna precisa de sangue Anna Beatriz tem apenas 12 anos e sofre de anemia falciforme, mal que a obriga a fazer transfusão de sangue uma vez por mês, ou a cada quatro semanas. Sua mãe, Edinalva Fernandes dos Santos, teleoperadora da Atento, prédio do BNH, apela através do Sindicato a todos quantos possam ajudá-la. Doar sangue não faz mal. Os doadores de qualquer tipo de sangue podem dirigir-se ao HemoRio (Rua Frei Caneca, 09 – Centro) todos os dias das 7 às 19 horas. Atenção! Para doar sangue para Anna Beatriz é fundamental informar a sua matrícula anote: 27302-3. Inca precisa de doadores de sangue O Instituto Nacional do Câncer (Inca) precisa com urgência de doação de sangue. O banco de sangue está quase vazio e o Hospital enfrenta dificuldades, até para marcar cirurgias. Para doar, basta chegar na portaria do hospital com a carteira de identidade ou qualquer documento similar. Você não precisa estar em jejum, mas deve observar alguns cuidados. Estão aptos a doar sangue pessoas que gozam de boa saúde, ter entre 18 e 60 anos e pesar no mínimo 50 quilos. Mulher pode doar a cada três meses e o homem a cada dois meses. FUNDAÇÃO ATLÂNTICO Para os trabalhadores da Telemar, estamos disponibilizando a cartilha da Fundação Atlântico (clique na figura abaixo para obtê-la em formato PDF). A cartilha traz informações sobre a nova lei, o regime atual, o novo regime, o que muda, quem pode optar, o que levar em consideração na hora de optar e muito mais. O Sinttel também investe na formação de associados e dependentes através do Colégio Graham Bell (cursos de ensino médio e técnico nas áreas de informática, eletrônica e telecomunicações) e de uma grande quantidade de convênios com universidades, escolas de ensino fundamental e médio, cursos de idiomas, todos com descontos especiais para os sindicalizados. Campanha Salarial 2007/08 Pesquisa na Embratel começa hoje, dia 3 Este ano os sindicatos vão discutir com a empresa todo o conteúdo do Acordo Coletivo. Não só os salários e benefícios estarão em jogo, mas todas as cláusulas. Como mostra a história das lutas e conquistas dos trabalhadores, o resultado da campanha dependerá diretamente do envolvimento e participação de todos os empregados da Embratel. O passo inicial é definir a Pauta de Reivindicações, a ser entregue à empresa na segunda quinzena de outubro. Para isto, todos os sindicatos filiados à Fittel estarão realizando, até o dia 10, uma pesquisa com os trabalhadores para apontar os itens que farão parte da Pauta de Reivindicações. A partir das indicações recebidas será montada a pauta nacional, a ser submetida às assembléias de trabalhadores. As discussões com a empresa são feitas pela Comissão de Negociação Nacional da Fittel, composta por companheiros dos sindicatos do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Distrito Federal e Pernambuco. Mas, como dissemos antes, a conquista de um bom acordo não depende só da Comissão. Vai depender, principalmente, da mobilização dos trabalhadores para defender os seus interesses. HORÁRIO DAS PESQUISAS Não deixe de responder à pesquisa e dar sua opinião. As pesquisas serão distribuídas hoje e amanhã, dias 3 e 4 de outubro, no prédio sede (Av. Pres. Vargas 1012) e nos dias 4 e 5 no complexo Camerino/Mackenzie. Após responder, devolva o questionário aos representantes do sindicato que estarão na porta dos prédios nesses dias. As assembléias para votação final da pauta serão realizadas nos dias 17 e 18 de outubro. Durante a campanha o Sindicato estará disponibilizando o endereçoieletrônico [email protected], para que todos possam expressar suas opiniões e apresentar propostas ou comentários. http://www.sinttelrio.org.br/ saída para evitar esses conflitos jamais pode ser dar armas aos médicos peritos. Fazer isso é o mesmo que dar carta branca para que ocorram assassinatos em série nos postos do INSS. Os sindicatos estão se mobilizando para impedir essa barbárie. Farinha de trigo temperada com inseto A revista mensal da Associação de Defesa dos Consumidores (Pro-Teste), edição de setembro, divulga pesquisa que avalia a qualidade da farinha de trigo comercializada nos supermercados brasileiros. Treze das principais marcas de uso doméstico foram analisadas. No item qualidade o resultado revela que, além do baixo teor de ferro em algumas marcas, todas elas foram definitivamente reprovadas no quesito microbiologia (a presença de fragmentos de insetos e bolores). O Pro-Teste analisa qualidade, rotulagem, composição, teor de ferro, metais pesados, microbiologia, insetos e análise sensorial. A partir de 2002 o governo tornou obrigatória a adição de ferro, ácido fólico e vitaminas associadas à farinha de trigo para combater a anemia e a má formação fetal. Cada 100g de farinha de trigo deve ter 4,2 mg de ferro e 150 ug de ácido fólico e as embalagens devem trazer a expressão “fortificada” ou “enriquecida” com os dois nutrientes. Apesar da boa iniciativa, considerando que a farinha de trigo está na base da culinária brasileira e o produto é amplamente consumido pela população, a determinação vem sendo desrespeitada pela maioria dos fabricantes. PIORES MARCAS - De acordo com o Pro-Teste as marcas que registraram os piores resultados no teste foram a Sol, Boa Sorte, Sendas, Pão de Açúcar e Nordeste. Na avaliação de microrganismos a marca Carrefour apresentou elevado índice de bacilos e a Dona Benta ficou com o pior índice no que se refere a bolores. O ProTeste destaca que esses problemas não prejudicam a saúde, mas afetam a duração do produto e revelam falta de qualidade. A MELHOR - A marca Renata foi a melhor no teste de resíduos de insetos, entre outras características positivas. Já em algumas das principais marcas comercializadas no 3/10/2007 Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio ... Page 6 of 11 propostas ou comentários. ASSEMBLÉIA NA VIVO Na assembléia de hoje, dia 3, a partir das 14 horas, no prédio da empresa na Barra da Tijuca, os trabalhadores vão discutir e aprovar a Pauta de Reivindicações. A Vivo dá a largada na campanha porque sua data-base é 1º de novembro. É importante que todos os trabalhadores participem da assembléia e se mobilizem por um bom acordo. Nas demais operadores (Telemar/Oi, TIM, Star One e Intelig), o Sindicato começa a pesquisa para elaboração da pauta esta semana. As assembléias acontecem entre os dias 10 e 18 deste mês. É importante que todos os trabalhadores respondam as pesquisas e fiquem atentos às publicações e ao site do Sindicato.Veja a agenda das assembléias no site. Campanha pela democratização da mídia começa na sexta, dia 5 Na sexta, 5/10, vencem várias concessões de rádio e TV aberta, entre elas a da Globo, Bandeirantes, Record e CNT/Gazeta. Em 11 capitais haverá atos públicos que marcarão o lançamento da campanha pedindo o fim da renovação automática, ações imediatas contra irregularidades no uso das concessões, a instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações e a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação. marcas comercializadas no mercado e bastante consumidas como Boa Sorte e Pão de Açúcar, foram encontrados entre 13 e 17 fragmentos de insetos. Neste quesito, o pior desempenho ficou com a marca Sol, a campeã com até 80 resíduos de insetos em 50 gramas. Se você quiser conhecer o resultado completo deste e de outros teste feitos pelo Pró-Teste acesse www.proteste.org.br. Dengue mata. Combata o mosquito O verão está chegando e com ele a possibilidade de maior proliferação do mosquito que provoca a dengue. Segundo dados do Ministério da Saúde, a incidência de casos da doença nos sete primeiros anos deste ano já é superior 45% em relação ao mesmo período do ano passado. Até agosto foram registrados 442 mil casos de infecção e 89 mortes. O motivo do aumento dos casos é o crescimento desordenado das cidades. Para evitar que a contaminação cresça e reduzir os óbitos é importante a participação de cada um no combate aos focos dos mosquitos. Fique de olho no acúmulo de água parada em garrafas vazias, vasos de plantas, etc. Não crie mosquito nem permita que seu vizinho o faça. Financiamento de faculdade particular Desde o dia 27 estão abertas as inscrições para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Até o dia 28 de setembro, os universitários interessados podem preencher a ficha de inscrição disponível no site do programa e entregar o protocolo na instituição de ensino superior. O mote da campanha é “Concessões de rádio e TV: quem manda é você”, que pretende discutir com a população o caráter público das concessões de rádio e TV e denunciar uma série de irregularidades praticadas pelas empresas na exploração do serviço de radiodifusão. São vários os exemplos de práticas ilegais no uso das concessões, como o não cumprimento do limite de 25% do tempo de programação com publicidade e o funcionamento de emissoras com outorgas vencidas há mais de 10 anos. Há também outorgas dadas a deputados e senadores, prática proibida pela legislação vigente. Durante os atos de sexta-feira as entidades e movimentos apresentarão dados comprovando essas denúncias. http://www.sinttelrio.org.br/ O Fies permite que o universitário financie até 50% do valor da mensalidade, a uma taxa de juros de 3,5% ao ano para licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos, e 6,5% para os demais. Só pode se inscrever o estudante que estiver regularmente matriculado em curso de graduação em instituição de ensino superior cadastrada no Fies. De acordo com a assessoria da Caixa Econômica Federal, que operacionaliza o programa, a divulgação dos resultados do processo seletivo será feita no dia 22 de outubro. A pontuação para classificar os candidatos ao financiamento é baseada em 3/10/2007 Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio ... Page 7 of 11 No mesmo dia, em diversas capitais, serão entregues ao Ministério Público Federal representações contra emissoras que veiculam publicidade 24 horas por dia. Também será encaminhada ao Ministério das Comunicações uma série de pedidos de informação acerca das emissoras com outorgas vencidas, para que a população possa acompanhar tais processos de renovação. Os dados que foram disponibilizados para consulta pública no início do governo Lula, foram retirados do site do Ministério das Comunicações sob o comando do ministro Hélio Costa. PAUTA DE REIVINDICAÇÕES As reivindicações da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV são as seguintes: - ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de deputados e senadores; financiamento é baseada em critérios socioeconômicos. Candidatos que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou que ainda não possuam curso superior completo também ganham prioridade na pontuação. Outro critério adotado para melhorar a pontuação, segundo a assessoria da CEF, é o aluno não habitar em casa própria. Quem já tem bolsa de 50% no Programa Universidade Para Todos (ProUni) também pode participar do Fies, financiando até 25% do restante da mensalidade. Neste caso, a inscrição será de 4 a 16 de outubro. Agência Brasil - fim da renovação automática: por critérios transparentes e democráticos para renovação, com base no que estabelece a Constituição; - instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada; - convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações. No Rio, a programação é a seguinte: Dia 5, sexta, 21h - Ato em Defesa da Transparência das Concessões de Rádio e TV, no Sest-Senat de Barra Mansa Dia 7, domingo, 12h - Panfletagem de jornais alternativos na Praia de Ipanema - Posto 9 Dia 8, segunda-feira,17h - Panfletagem de jornais alternativos na Central do Brasil – na saída do metrô. Em São Paulo, o ato do dia 5 acontecerá na Avenida Paulista. A concentração terá início às 12h, em frente ao prédio da TV Gazeta e terminará em frente ao prédio do Grupo CBS, onde ficam as rádios Scalla, Kiss, Mundial, Tupi e Terra – algumas com funcionamento irregular. As entidades entregarão às emissoras um contrato popular, com uma relação de compromissos que todas as empresas de radiodifusão deveriam assumir. Em Brasília as organizações vão realizar um julgamento popular das concessões que irão vencer em frente ao Ministério das Comunicações. Será entregue ao ministro Hélio Costa a pauta de reivindicações. A campanha é organizada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CUT, MST, CMP, UNE, ABI, CNBB, Grito dos Excluídos, Marcha Mundial das Mulheres, UBM, Ubes, Conem, MTD, MTST, Conam, UNMP, Ação Cidadania, Cebrapaz, Abraço, CGTB), ABGLT, Abong, Intervozes, Enecos, Campanha pela Ética na TV, Articulação Mulher&Mídia, Fórum Nacional pela http://www.sinttelrio.org.br/ 3/10/2007 Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio ... Page 8 of 11 Articulação Mulher&Mídia, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Comunicativistas, Coletivo Epidemia e Artigo XIX. Tivit se recusa a pagar o piso regional O impasse marcou as negociações salariais para o fechamento do Acordo Coletivo 2007/08 na Tivit. A empresa se recusa a pagar o piso regional dos operadores, fixado por lei estadual em R$ 486,13. Oferece zero de reajuste para o valor do tíqueterefeição e não admite que o reajuste salarial e de benefícios seja retroativo à data-base da categoria, 1º de maio. Para Beth Alves e Solange Paiva, representantes do Sinttel na negociação do dia 27 com a empresa, a posição da entidade é clara: quer o cumprimento da lei estadual e a garantia do piso de R$ 486,13 nos acordos coletivos. Elas também querem que os salários e benefícios sejam reajustados retroativamente à data-base. A Tivit, por sua vez, só apresentou contra proposta para as seguintes reivindicações do Sindicato: PLR o Sinttel quer R$ 150 para todos os empregados e ela admite dar R$ 90,00; cesta de Natal – o Sindicato pede R$ 60,00, a Tivit oferece R$ 50,00. As negociações vão continuar e diretoria orienta a categoria a manter-se mobilizada. LOGADO EM PAUSA - Foi grande o número de operadores da Tivit que ligaram para o Sindicato denunciando a exigência da empresa de que eles se deslogassem durante a pausa de 20 minutos. Solange entrou imediatamente em contato com a empresa e exigiu que essa determinação fosse revista, pois os operadores devem permanecer logados durante a pausa. A empresa admitiu recuar e manter o pessoal logado durante a pausa. Se isso não acontecer é só ligar para a Central de Atendimento do Sinttel 22049300 e denunciar. Absoluta sai e não paga ninguém Os trabalhadores de portaria nos prédios das Telemar/Oi em Petrópolis, terceirizados pela Absoluta, empresa que foi substituída pela GP em janeiro, estão indignados. Até hoje a Absoluta não rescindiu os contratos e não pagou um centavo aos empregados que estavam sem receber seus salários desde setembro de 2006. Para não ficar desempregados e continuarem na GP, os porteiros precisaram tirar novas carteiras de trabalho. Ao cobrarem o pagamento da rescisão, a resposta da Absoluta para os porteiros foi de que buscassem seus direitos na Justiça. Quem veio de Petrópolis ao Rio de Janeiro para tentar negociar um acordo teve que gastar dinheiro e não foi reembolsado. http://www.sinttelrio.org.br/ 3/10/2007 Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio ... Page 9 of 11 Os porteiros recorreram à Justiça, mas até o momento não tiveram nem a primeira audiência. A denúncia foi feita à Central de Atendimento do Sinttel (22049300). Os trabalhadores desconfiam que a empresa sumiu e deixou todos no prejuízo sem receber a rescisão, os 40% do FGTS, horas extras e até o abono salarial do PIS, pois a Absoluta não informou nada à Caixa Econômica Federal. O clima é de desespero. A maioria dos porteiros já trabalhava na Absoluta entre cinco e oito anos. O Sinttel cobra uma providência da Telemar que, ao rescindir o contrato com a Absoluta, deveria exigir a rescisão legal dos contratos de trabalho. Afinal, ao terceirizar seus serviços, a empresa se torna coresponsável pelos empregados. Oi vai operar em São Paulo O grupo Oi (ex-Telemar) venceu o leilão da Anatel e ganhou o direito de operar em todo o estado de São Paulo, incluindo a capital. A empresa pagou R$ 80,55 milhões por uma freqüência e também adquiriu uma freqüência específica para a região de Franca (interior paulista), por R$ 1,55 milhão. O leilão foi no último dia 25. A Oi detém cerca de 13% do mercado, ocupando o quarto lugar no ranking das empresas de telefonia celular do país, segundo último balanço da Anatel. Pelo mesmo balanço, a Vivo continua na liderança com 28,35%, a TIM está em segundo com 25,78% e a Claro em terceiro com 24,67%. A Telemig Celular e Brasil Telecom ocupam, respectivamente, o quinto e o sexto lugares do mercado com 4,48% e 3,54% de participação. VIVO PAGA R$ 13,11 Já a Vivo arrematou por R$ 13,55 milhões, no mesmo leilão, as freqüências para operar em seis estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte). Com isso, a empresa passa a ter cobertura nacional. Até então, só a TIM atuava em todo o país. A Vivo foi a única a apresentar proposta para o lote, já que tais freqüências são próprias para a operação da chamada tecnologia CDMA, a principal da Vivo. Todas as outras operadoras do país usam a tecnologia GSM, a mais disseminada no mundo. O Sindicato espera que essa expansão das empresas represente a geração de mais postos de trabalho e melhorias salariais para os empregados, que, aliás, têm data-base em novembro e dezembro e já estão em campanha salarial. Atenção, inscritos para pós-médio! http://www.sinttelrio.org.br/ 3/10/2007 Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Ri... Page 10 of 11 Os trabalhadores que fizeram pré-inscrição no Sinttel-Rio para participar da seleção para o segundo grupo do Curso Pós-Médio devem entrar em contato urgente como Sindicato pelo telefone 2204-9300 ramal 210. Com esse contato os trabalhadores obterão todas as informações sobre a palestra que acontecerá no dia 8, a partir das 18h30, no Liceu de Artes e Ofícios. Assembléia de anistiados hoje, dia 3 A Comissão de Anistiados convoca todos para mais uma assembléia a se realizar nesta quarta, dia 3, a partir das 17h, no auditório do Sinttel (Rua Morais e Silva, 94 – Maracanã). Na ocasião serão dados todos os informes sobre a audiência pública no Senado Federal. Entrega de carteiras Dirigentes do Sinttel estarão com stand distribuindo as novas carteiras de associados nos seguintes locais: Telesoluções – terças e quintas das 14 às 16 horas Tivit – quintas e sextas das 10 às 16 horas. JURÍDICO Ação cobra multa de 40% para quem continuou trabalhando O Departamento Jurídico do Sinttel orienta todos os trabalhadores que permaneceram no emprego após a aposentadoria, a pleitear judicialmente a multa de 40% sobre o FGTS de todo o período trabalhado. Lembramos, no entanto, que só poderão recorrer à Justiça àqueles cujos contratos de trabalho já se romperam. Os interessados em entrar com ação devem procurar o Jurídico do Sinttel, de segunda a quinta, das 9 às 18h e às sextas, das 9 às 14h, munidos dos seguintes documentos: identidade, CPF, PIS, comprovante de residência, rescisão de contrato de trabalho, carteira de trabalho, extrato do FGTS do período, comprovantes de saque do FGTS (antes e depois da aposentadoria), carta de concessão da aposentadoria. Essa ação só será possível porque no dia 25 de outubro, numa decisão unânime, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) cancelou a Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 177, que trata da extinção do contrato de trabalho com a aposentadoria espontânea. O texto integral da OJ 177 dizia que "a aposentadoria espontânea extingue o contrato de trabalho mesmo quando o empregado continua a trabalhar na empresa após a concessão do benefício previdenciário. Assim sendo, indevida a multa de 40% do FGTS em relação ao período anterior à aposentadoria." Com base nessa nova decisão do STF, todos os que se aposentaram e permaneceram trabalhando na empresa terão direito a receber a multa de 40% sobre o FGTS relativo a todo o período desde que recorram judicialmente. http://www.sinttelrio.org.br/ 3/10/2007 Sinttel-Rio - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Ri... Page 11 of 11 FGTS da Telemar: Sinttel quer ações individuais Apesar de todos os esforços do Sindicato, no sentido de agilizar o processo, a ação de Substituição Processual movida pelo Sinttel a fim de garantir o recebimento dos expurgos inflacionários do FGTS encontra-se pendente de julgamento no STF, sem previsão de retorno. Em vista disso, orientada pelo Departamento Jurídico, a direção do Sinttel acredita que o melhor para os trabalhadores é ingressarem com ações individuais. Se você está interessado basta comparecer ao Jurídico do Sindicato (Rua Morais e Silva, 94, Maracanã) munido dos seguintes documentos: cópia da identidade, CPF, comprovante de residência, cartão dos PIS, extrato analítico dos planos econômicos (obtido na CEF), Carteira de Trabalho (foto, qualificação civil, contrato de trabalho, opção do FGTS, alterações salariais), termo de rescisão de contrato de trabalho (caso esteja desempregado), carta de concessão de aposentadoria (caso seja aposentado). Em Niterói, o Departamento mantém um plantão jurídico todas as quartas-feiras, no horário das 10 às 16 horas, para tirar dúvidas e interpor ações judiciais trabalhistas e previdenciárias. FIM DA TAXA Conforme deliberação da diretoria executiva do Sinttel, está suspensa por tempo indeterminado a cobrança da taxa de R$ 30,00 para abertura de processos. Estão isentos apenas os associados. Departamento Jurídico do Sinttel Rua Morais e Silva, 94, Maracanã Horário de Atendimento: Segunda a quinta, das 9 às 18h e às Sextas, das 9 às 14h Telefones 2204-9328 – 2204-9330 E-mail: [email protected] Plantão Jurídico em Niterói Todas as quartas-feiras, das 10 às 16h © SINTTEL-Rio - Todos os direitos reservados http://www.sinttelrio.org.br/ 3/10/2007