Etec Professora Marinês Teodoro de Freitas Almeida – Novo Horizonte
Nome Completo do(a) candidato(a):________________________________________
RG: _______________________
Assinatura do(a) candidato(a):______________________________________
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO,
Nº 212/02/2015 – PROCESSO Nº 5214/2015
CADERNO DE QUESTÕES – PROVA OBJETIVA
Caro candidato, antes de iniciar a prova, leia atentamente as instruções a seguir e aguarde
a ordem do Fiscal para iniciar a prova.
1. Este caderno contém 24 (vinte e quatro) questões em forma de teste.
2. Junto com este caderno você está recebendo a folha de resposta para rascunho e a folha
de resposta definitiva.
3. Conforme edital de deferimento e indeferimento das inscrições e convocação para a prova
escrita, publicada no DOE de 30/09/2015, página 229, Seção I, aprova terá duração de 02
(duas) horas.
4. O candidato poderá retirar-se, definitivamente, da sala destinada a prova escrita,
decorrido 30 (trinta) minutos do seu início.
5. Durante a realização da prova escrita não serão permitidas consultas bibliográficas de
qualquer espécie, nem a utilização de máquinas calculadoras ou equipamentos
eletrônicos.
6. Cada QUESTÃO contém 04 (quatro) alternativas (A, B, C, D), das quais somente uma
atende as condições do enunciado.
7. Preencha os quadrículos da Folha de Resposta Definitiva, com caneta esferográfica de
tinta preta ou azul e com traço forte, conforme exemplo a seguir
A
B
C
D
8. O gabarito oficial e o caderno de questões estará disponível a partir de 20h00 do dia
08/10/2015, no site www.etec-novohorizonte.com.br
9. Questões com mais de uma alternativa assinalada, rasurada ou em branco serão
anuladas.
10. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem acompanhamento de um fiscal.
11. Será eliminado do concurso público o candidato que:
a. Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento inadequado;
b. Agir com incorreção ou descortesia para qualquer membro da equipe encarregada
da aplicação da prova, Direção da Unidade de Ensino, autoridade presente ou a outro
candidato; e
c. Durante a realização das provas for surpreendido comunicando-se com outro
candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de
comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada.
BOA PROVA!
QUESTÃO 01 (FATEC) Observe a fotografia, que retrata uma manifestação popular no
Rio de Jeneiro em 1945.
Considerando o conteúdo dos cartazes e o período em que a manifestação ocorreu, é
correto afirmar que se tratava de
A) Uma greve de trabalhadores rurais, exigindo o fim de República do Café-comleite.
B) Uma manifestação do Queremismo, que defendia a continuidade de Vargas no
poder.
C) Um comício do partido comunista, exigindo que Vargas revogasse as Leis
Trabalhistas.
D) Um protesto integralista, que criticava Getúlio Vargas, pela convocação da
constituinte.
QUESTÃO 02 (ETEC) O governo de Juscelino Kubitscheck imprimiu ao Brasil dos
anos 50 a marca dos “anos dourados”, trazendo a superação de um Brasil antigo por um
Brasil moderno. A expressão mais significativa de seu governo para essa superação foi:
A) A liberação da importação de automóveis e de computadores.
B) A introdução, no país, da indústria automobilística e dos bens de consumo duráveis.
C) A instituição do ensino superior no Brasil, com a criação da USP.
D) A implantação da reforma agrária em terras improdutivas e de um amplo programa de
benefícios sociais.
QUESTÃO 03 (ETEC) O MST surgiu nos anos 1980, no Sul do país. Sua principal
reivindicação é uma ampla reforma agrária e sua estratégia básica de luta é a formação de
acampamentos em terras improdutivas, para obter assentamentos de famílias camponesas.
Para o MST, o acesso à terra passa pela discussão e implantação da produção coletivizada,
isto é, pelo exercício da relação de trabalho sob o controle coletivo dos trabalhadores, o
que inclui desde as cooperativas de produção e consumo, como as áreas de saúde,
educação, restaurante comunitário etc. (Adaptado de: OLIVEIRA, Ariovaldo U. A
geografia das lutas no campo. São Paulo: Contexto, 2001).
Sobre a questão agrária e dos movimentos sociais do campo no Brasil é válido
afirmar que:
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A) A Constituição Federal considera a reforma agrária uma ação ilegal, só passível de ser
exercida em casos de urgente necessidade pelas mãos do Estado.
B) O país tem uma estrutura fundiária bastante injusta, altamente concentrada em
pequenas e médias propriedades de empresas capitalistas, pouco produtivas, o que gera
movimentos como o MST.
C) O trabalhador rural, através de seus movimentos sociais do campo, resiste à sua
expulsão do campo, à superexploração capitalista e à migração forçada para as cidades.
D) Os conflitos pela terra se limitam a certas áreas da Amazônia e do Nordeste, regiões
em que o latifúndio é mais comum e onde há menor presença de grileiros e posseiros.
QUESTÃO 04 (ETEC) Em abril de 1961, a União Soviética dá um salto tecnológico:
sobe aos céus a Vostok, primeira nave pilotada por um ser humano. O cosmonauta era
Yuri Gagarin, um jovem piloto de 26 anos. Durante cerca de 90 minutos, ele viajou em
órbita da Terra a uma altura média de 320 quilômetros. Com Gagarin, a humanidade teve
acesso a novos conhecimentos e aprendeu que a Terra vista do espaço é uma “imensa
bola azul”. Nas ruas de Moscou, a população foi ao delírio. Em resposta, o presidente dos
Estados Unidos John Kennedy, em maio de 1961, prometeu que em menos de uma década
um astronauta de seu país pisaria o solo da Lua. As palavras de Kennedy ditaram o ritmo
e a estratégia do programa espacial norte-americano. O que estava em jogo não era apenas
uma QUESTÃO de natureza científica. O problema era essencialmente político.
(Adaptado de: www.tvcultura.com.br/aloescola/historia/guerrafria/guerra4/corridaespacial,
acesso em: 21/08/2008.)
Sobre o tema tratado no texto e o contexto abordado, pode-se afirmar que:
A) O domínio do espaço representava, nos anos 1960, uma marca de superioridade
científica e tecnológica, estratégia utilizada na disputa entre o modelo socialista e o
capitalista, que buscavam demonstrar a grandeza, o progresso e a perfeição de seu
sistema.
B) A disputa tecnológica que marcou a corrida espacial teve como base o conhecimento
científico produzido pelo programa espacial dos Estados Unidos, desenvolvendo-se
graças à genialidade de pessoas como Yuri Gagarin e John Kennedy.
C) Os anos 1960 marcam uma grande revolução nos transportes e nas comunicações, com
o desenvolvimento de tecnologias de ponta e popularização de microcomputadores e
internet, sem os quais o homem não dominaria o espaço.
D) Levar o homem a pisar o solo da Lua foi a marca da disputa conhecida por nós como
Guerra Fria, pautada na difusão dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, bem
como no modelo de Estado liberal.
QUESTÃO 05 (FATEC) A chamada Guerra Fria caracterizou-se:
A) Pela emergência de regimes liberal-democráticos na Europa do Leste.
B) Pela bipolarização do poder internacional conduzida pela URSS e pelos EUA.
C) Pela expansão dos regimes comunistas na América Latina.
D) Pela articulação de países Ocidentais, como França e Espanha, com a esfera de poder
Soviética.
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QUESTÃO 06 (FATEC) Em outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi
encontrado morto em sua cela, nas dependência do DOI-CODI de São Paulo. Contra todas
as evidências, o general Ednardo d’Ávila Mello, então comandante do II Exército,
declarou que o jornalista se suicidara. Em janeiro de 1976, o DOI-CODI de São Paulo
anunciava mais um suicídio, agora não de um intelectual de classe média, mas de um
operário, Manuel Fiel Filho. A sociedade civil brasileira, mesmo vivendo em um regime
ditatorial, reagiu, denunciando e organizando-se cada vez mais contra o regime militar.
O presidente Ernesto Geisel (1974-1979) demitiu o general do II Exército, enfrentando
os militares da linha dura. As principais características deste período foram:
A) Início do milagre econômico para a classe média e marcação de eleições diretas para
a escolha do próximo presidente.
B) Fim do milagre econômico, início de uma crise econômica mundial que teve reflexos
no Brasil e instalação de uma abertura política “lenta, gradual e segura”.
C) Fim do milagre econômico, saída de Geisel do comando do país, marcação de eleições
livres para presidente com a conseqüente eleição de Tancredo Neves.
D) Um golpe de Estado pelo exército, comandado pelo general Figueiredo, e a entrega do
poder para os civis, representados pelo presidente do Congresso Nacional à época –
Senador Itamar Franco.
QUESTÃO 07 (FATEC) O Anschluss, ou seja, a anexação da Áustria aos domínios
alemães em 1938, ocorreu por meio:
A) De uma ofensiva militar denominada blitzkrieg, que arrasou as forças armadas
austríacas.
B) Do pacto Ribentrop-Molotov, que dividiu a bacia do Danúbio entre a Alemanha e a
União Soviética.
C) Da troca da região pelos Sudetos da Tchecoslováquia, numa negociação com a Itália
de Mussolini.
D) De uma série de pressões diplomáticas, envio de tropas e de um plebiscito realizado
entre a população austríaca mas controlado pelas autoridades nazistas.
QUESTÃO 08 (FATEC) No dia 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro baixou
o Ato Institucional nº 5 (AI – 5). Em fevereiro de 1969, surgiu o decreto-lei nº 477. O
governo, com estas duas medidas jurídicas, pretendia:
A) Consolidar as reformas iniciadas pelo vice-presidente Pedro Aleixo, permitindo,
respectivamente, o funcionamento dos partidos políticos e das entidades estudantis.
B) Institucionalizar a repressão, suspendendo as garantias constitucionais e individuais, e
afastar das universidades brasileiras os elementos considerados subversivos.
C) Isolar os generais que defendiam um endurecimento do regime militar e preparar o
país para a “abertura política” realizada pelo presidente Emílio Garrastazu Médici.
D) Acabar com a guerrilha do Bico do Papagaio (AI – 5) e impedir a votação da Lei de
Anistia proposta pela Arena em agosto de 1968.
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QUESTÃO 09 (FATEC) A desagregação da União Soviética levou ao surgimento de
lutas nacionalistas dentro do território. No segundo semestre de 1999, a onda de atentados
terroristas na Rússia reacendeu um conflito entre esse país e um pequeno território que
luta pela sua independência. Dominado pelos russos, este território é:
A) Bósnia.
B) Kosovo.
C) Chechênia.
D) Arzebaidjão.
QUESTÃO 10 (FATEC) Em 31/03/1964, um golpe militar interrompeu o governo
institucional de João Goulart. A partir dessa data um regime político ditatorial instalouse no Brasil. Em 13 de dezembro de 1968, foi anunciado à nação o Ato Institucional
Número 5 (AI-5), que determinava:
A) O fim da censura à imprensa, a criação da Arena e do MDB, a legalização do desquite
e do mandado de segurança.
B) A censura prévia de todos os veículos de comunicação, a submissão do poder
Judiciário ao Executivo e a supressão de garantias básicas do Estado de Direito, como o
habeas corpus para crimes políticos.
C) O fim da censura; a chamada distensão política que sob o comando do General Geisel
levou o Brasil para a abertura política.
D) A possibilidade de eleições livres em 1970, desde que a inflação fosse controlada e a
ameaça comunista contida, o que de fato ocorreu com a eleição do General Emílio
Garrastazu Médici.
QUESTÃO 11 (FATEC) Em 1945, os EUA e a URSS eram aliados que tinham acabado
de derrotar as forças nazi-fascistas. Dois anos depois, em 12 de março de 1947, o
presidente americano Harry Truman fez um violento discurso no Congresso norteamericano, defendendo uma posição política que deu início à chamada guerra fria,
propondo:
A) A conclamação do povo norte-americano e de todo o Ocidente a lutar contra o
totalitarismo soviético (Doutrina Truman).
B) O apoio à URSS, contra a invasão do Afeganistão pela China em 1946.
C) O apoio à França contra o estabelecimento do comunismo no Vietnã logo após a
derrota das forças de ocupação japonesas.
D) A crítica à invasão da Coréia do Sul pelos coreanos do Norte apoiados pela URSS e
pela China.
QUESTÃO 12 (FATEC) O movimento denominado “Diretas já!”, que começou
reunindo poucos milhares de pessoas nas principais cidades brasileiras, acabou ganhando
a simpatia da maior parte da população do país e tomou proporções gigantescas. Esse
movimento exigia:
A) Eleições diretas depois da renúncia de Jânio Quadros.
B) O fim do AI-5, a volta dos direitos políticos e o retorno das eleições pelo voto
universal.
C) A anistia política e o retorno dos exilados políticos para o Brasil.
D) O fim da ditadura militar e eleições diretas para presidente.
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QUESTÃO 13 (ETEC) Na década de 1940, surgiu um ditado que se tornaria célebre:
“São Paulo, a cidade que mais cresce no mundo”. Não se tratava de mero ufanismo;
estatísticas da época demonstraram que a cada duas horas surgia um novo edifício. A
cidade contava com quatro mil fábricas, possuía doze bibliotecas, dez estações de rádio e
setenta casas de espetáculos entre cinemas e teatros.
(Revista Cidade n°4. São Paulo: DPH, 1996. Adaptado)
As transformações pelas quais a cidade de São Paulo passou, naquele período, podem ser
historicamente compreendidas como:
A) Parte importante de uma política nacional industrialista, que buscava diversificar os
padrões anteriores, calcados na economia agrícola.
B) Resultado dos investimentos dos barões do café, cujos negócios estavam muito
lucrativos, gerando capital para aplicar em outras atividades.
C) Consequência do projeto de investimentos dos EUA, nos países pobres, em troca de
apoio às suas tropas durante a Segunda Guerra Mundial.
D) Parte do processo de democratização pelo qual o Brasil passava devido ao governo
Vargas, ampliando o acesso à cultura e ao lazer.
QUESTÃO 14 (ETEC) As construções custam caro e geram dívidas. De uma casa para
um país, o salto é enorme. O crescimento econômico do Brasil quase sempre foi
sustentado com base em endividamentos do Estado e das empresas privadas. Assim, a
construção de infraestrutura urbano-industrial, além do financiamento da produção e do
consumo, dependeu basicamente de empréstimos de curto, médio e longo prazos. Deste
modo, foram construídas obras como a usina hidrelétrica de Itaipu, a termonuclear de
Angra dos Reis, a ponte Rio-Niterói e a rodovia Transamazônica. A economia precisava
crescer para poder pagá-las. Depois dos anos do chamado “Milagre econômico” (196774), em plena ditadura militar, a dívida que era de 5 bilhões de dólares pulara para 20
bilhões, em 1975. Na hiperinflação dos anos 1980, a dívida chegou na casa dos 100
bilhões de dólares, alcançando 129 bilhões em 1995. Novos empréstimos pagavam os
antigos empréstimos, numa bola de neve crescente. Hoje, a dívida externa total está
estimada em cerca de 200 bilhões de dólares, embora o país tenha crescido e criado, na
última década, reservas internacionais positivas em torno de 240 bilhões. Um fato
considerável – o que não significa que superamos a má distribuição de renda e a falta de
cidadania para a maioria dos brasileiros.
(Fontes: ADAS, Melhem. Panorama geográfico do Brasil. São Paulo: Moderna, 1999, e
BANCO CENTRAL DO BRASIL, http://www.bcb.gov.br Acesso em: 08.03.2010.)
Assinale a alternativa que contenha uma conclusão válida sobre o texto.
A) As dívidas do país foram crescendo até os anos 2000, momento em que há uma virada
e uma retomada do antigo crescimento sem dívidas.
B) O Estado nacional cresceu historicamente com base na hiperinflação e nos gastos com
o setor de serviços, o que garantiu nossa independência econômica.
C) A economia nacional cresceu com base em dívidas, mas não promoveu
igualitariamente o desenvolvimento social e a melhoria da vida da maioria da população.
D) O Brasil, desde os anos 1960, cresceu economicamente e, assim, eliminou a sua
condição de país agrário exportador e subdesenvolvido.
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QUESTÃO 15 (ETEC) Em 2006, a escola de samba “Unidos de Vila Isabel” foi a
campeã do Carnaval carioca com o samba enredo “Soy loco por ti, América — A Vila
canta a Latinidade”, relembrando a história da exploração e das lutas dos países latinoamericanos. Na hora do desfile a escola anunciou: “Hoje a Vila é um grito que clama, um
revolucionário canto que chama, unindo em vozes continentes, num brado forte de luta,
que conclama toda a América Latina, a formar um só povo, a cantar um mesmo hino”. A
comissão de frente dessa escola era formada por componentes fantasiados de bananas.
Com base no conhecimento e nas informações apresentadas, pode-se afirmar que essa
comissão representava:
I.
II.
III.
IV.
Uma homenagem aos grandes produtores de bananas dos Estados Unidos que
exportavam esses produtos para os países latino-americanos.
Uma crítica às antigas ditaduras da América Central, que produziam bananas,
e cujos regimes eram “fantoches” do governo dos Estados Unidos
Uma crítica aos produtores de bananas da América Latina por preferirem
vender esse produto aos europeus que aos estadunidenses.
Uma referência ao imperialismo dos Estados Unidos, que consideravam os
países da América Latina como “repúblicas das bananas”.
São corretas apenas:
A) I e II.
B) II e III.
C) II e IV.
D) III e IV.
QUESTÃO 16 (FATEC) A posse de João Goulart na presidência significava a volta do
esquema populista, em um contexto de mobilizações e pressões sociais muito maiores do
que no período Vargas. Os ideólogos do governo e os dirigentes sindicais trataram de
fortalecer o esquema. (...) O Estado seria o eixo articulador dessa aliança, cuja ideologia
básica era o nacionalismo e as reformas sociopolíticas denominadas de reformas de base.
(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp/FDE, 1996. p. 447)
As reformas de base a que o texto se refere tinham como objetivo, entre outros:
A) Garantir o acesso de trabalhadores do campo à propriedade, atendendo a parte das
reivindicações de sindicatos rurais.
B) Realizar uma ampla reforma tributária, ampliando as taxas de juros dos bancos
privados nacionais e internacionais.
C) Vender aos trustes e cartéis internacionais algumas empresas nacionais como forma
de obter receita para o Estado Brasileiro.
D) Conceder aos fazendeiros os títulos de propriedade de terras que estavam ocupadas há
muito tempo pelos posseiros.
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QUESTÃO 17 (FATEC) Considere o texto a seguir: No dia 26 de abril, pela manhã, os
pilotos concretizaram a missão de massacrar Guernica e Durango com bombas
incendiárias. A estratégia perdurou durante todo o mês de maio. Em 19 de junho de 1937,
Bilbao cai. Os bascos insatisfeitos tiveram que partir para o norte dos Pirineus ou para o
exílio.
(RICHARD, Lionel. Guernica, agonia de uma guerra. Le monde Diplomatique. Abril de 2007.)
(http://diplo.org.br/2007-04,a1541. Acesso em 08.03.2010.)
Os ataques descritos fazem parte do contexto:
A) Da Primeira Guerra Mundial, uma resposta do governo inglês aos ataques sofridos
anteriormente pela Luftwaffe.
B) Da Guerra Civil Espanhola, em que aviões nazistas bombardearam cidades espanholas
numa clara demonstração de força da aviação nazista.
C) Da Segunda Guerra Mundial, uma resposta de Hitler à recusa de Franco de entrar na
guerra ao lado do Eixo.
D) Da Revolução Mexicana, em que aviões do governo de Porfirio Díaz aniquilaram as
cidades zapatistas.
QUESTÃO 18 (FATEC) A Revolução de Fevereiro de 1917 derrubou Nicolau II e
estabeleceu a República da Duma. Era o fim do regime czarista. Essa primeira fase da
Revolução Russa teve, como uma de suas características.
A) A formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) que tinha como
tarefa construir o socialismo no mundo.
B) A assinatura do Tratado de Brest-Litovsk com a Alemanha, pelo qual a Rússia
entregava aos alemães a Letônia, a Lituânia, a Estônia, a Finlândia, a Polônia e a Ucrânia.
C) A crença no avanço do capitalismo na Rússia e da empresa privada como fonte do
progresso econômico.
D) A criação do Politburo (birô político), um pequeno grupo de dirigentes, nascido no
interior do Comitê Central, que determinava as políticas a serem adotadas no novo
regime.
QUESTÃO 19 (FATEC) Considere o texto a seguir: Art. 5º [...] XLII – a prática do
racismo constitui crime inafiançável, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XLIII
– a lei considera crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de
tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como
crimes hediondos [...]; Art. 215. [...] § 1º - O Estado protegerá as manifestações das
culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do
processo civilizatório nacional.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em
05.03.2010.)
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Os artigos citados fazem parte da Constituição Brasileira de:
A) 1891, constituição de inspiração norte-americana, consagrando a República
Federativa, e que adotou o presidencialismo.
B) 1934, constituição que estabeleceu o voto secreto e deu direito de voto às mulheres.
C) 1937, constituição chamada de Polaca, pois se baseava nos fundamentos legais do
regime fascista polonês.
D) 1988, constituição resultante de uma assembleia nacional constituinte e que foi uma
resposta ao fim da ditadura militar
QUESTÃO 20 (FATEC) Após a década de 1990, foi possível ver de maneira mais clara
as mudanças nas formas de organização do trabalho, principalmente nos países
industriais. Identifique a alternativa que apresenta uma dessas mudanças.
A) As classes operárias tornaram-se vítimas das novas tecnologias, sobretudo os homens
e mulheres não-qualificados das linhas de produção em massa, que poderiam ser mais
facilmente substituídos por maquinário automatizado.
B) O movimento sindical ganhou força após a inclusão de grandes massas operárias, que
obtiveram lugar garantido no mercado de trabalho principalmente nas empresas de alta
tecnologia, tanto nacionais como estrangeiras.
C) Os trabalhadores industriais passaram a ter um papel de destaque no processo
produtivo, pois os novos equipamentos fabris, para serem acionados e controlados,
dependiam de grande quantidade de força humana bruta.
D) As indústrias modernas, ao intensificarem a produção de manufaturas, atraíram um
grande contingente de população rural, com baixa qualificação e com salários reduzidos,
para os grandes centros urbanos dos países centrais.
QUESTÃO 21 (FATEC) A partir da década de 1930, o processo de industrialização
brasileira teve um grande impulso principalmente com as ações governamentais no
domínio econômico. Nesse contexto, ao comparar as ações dos presidentes Getúlio
Vargas e Juscelino Kubitschek, pode-se afirmar que
I.
II.
III.
IV.
Vargas adotou uma política econômica priorizando a entrada de capitais
estrangeiros, enquanto Kubitschek estabeleceu medidas baseadas no
nacionalismo.
II. Vargas deu ênfase ao desenvolvimento da indústria de base, concentrada
nas estatais, enquanto Kubitschek adotou medidas que acabaram fortalecendo
a indústria de bens de consumo durá- veis.
III.Kubitschek e Vargas implementaram políticas econômicas semelhantes
quando facilitaram a entrada de multinacionais para a exploração das
indústrias de base e das de bens de consumo duráveis.
IV.Kubitschek manteve estatizadas as indústrias de base, como a Petrobrás e
a Companhia Siderúrgica Nacional, que tinham sido criadas por Vargas.
Concurso Público 212/02/2015
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É correto apenas o que se apresenta em:
A) I e II.
B) II e III.
C) II e IV.
D) III e IV.
QUESTÃO 22 - Em São Paulo o Decreto Estadual 58.052 de 16/05/12 regulamenta a Lei
Federal 12.527 que regula o acesso a informações, e através do seu artigo 4º estabelece
ser dever dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual:
I - Promover a gestão transparente de documentos, dados e informações, assegurando sua
disponibilidade, autenticidade e integridade, para garantir o pleno direito de acesso.
II - Promover a divulgação maciça em mídia impressa os dados referentes a informações
pessoais, sigilosas, classificadas como secretas, após quinze anos dos fatos.
III - Divulgar documentos, dados e informações de interesse coletivo ou geral, sob sua
custódia,
independentemente
de
solicitações.
IV - Proteger os documentos, dados e informações sigilosas e pessoais, por meio de
critérios técnicos e objetivos, o menos restritivo possível.
Está correto as afirmações dispostas nos itens:
A)
B)
C)
D)
I, II e III
II, III e IV
I, II, II e IV
I, III e IV
QUESTÃO 23 - De acordo com o Artigo 71 do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de
2012, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público.
2 - recusar-se a fornecer documentos, dados e informações requeridas nos termos deste
decreto, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de
forma incorreta, incompleta ou imprecisa;
4 - utilizar indevidamente, bem como subtrair, destruir, inutilizar, desfigurar, alterar ou
ocultar, total ou parcialmente, documento, dado ou informação que se encontre sob sua
guarda ou a que tenha acesso ou conhecimento em razão do exercício das atribuições de
cargo, emprego ou função pública;
6 - agir com dolo ou má-fé na análise das solicitações de acesso a documento, dado e
informação;
12 - divulgar ou permitir a divulgação ou acessar ou permitir acesso indevido ao
documento, dado e informação sigilosos ou pessoal;
24 - impor sigilo a documento, dado e informação para obter proveito pessoal ou de
terceiro, ou para fins de ocultação de ato ilegal cometido por si ou por outrem;
48 - ocultar da revisão de autoridade superior competente documento, dado ou informação
sigilosos para beneficiar a si ou a outrem, ou em prejuízo de terceiros;
96 - destruir ou subtrair, por qualquer meio, documentos concernentes a possíveis
violações de direitos humanos por parte de agentes do Estado.
Concurso Público 212/02/2015
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A esse respeito, some a(s) alternativa(s) correta(s):
A)
B)
C)
D)
4 + 6 + 24 + 96 = 130
2 + 6 + 12 + 24 + 48 = 92
4 + 6 + 12 + 24 + 48 + 96 = 190
2 + 4 + 6 + 12 + 24 + 48 + 96 = 192
QUESTÃO 24 – O Artigo 24 da Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 diz:
Art. 24 - A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu
teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá
ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
§ 1o Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a
classificação prevista no caput, vigoram a partir da data de sua produção e são os
seguintes:
I - ultrassecreta: 25 (vinte e cinco) anos;
II - secreta: 15 (quinze) anos;
III - reservada: 5 (cinco) anos;
IV – Ultrassecreta e secreta: (20 anos).
São corretas apenas:
A)
B)
C)
D)
II, III e IV
I, II e IV
I, II, III e IV
I, II e III
Concurso Público 212/02/2015
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