Sexta-Feira, 8 de Agosto de 2014
Número 152
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA
Anúncio de procedimento n.º 4471/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506829197 - Município de Vila Nova de Foz Côa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 00351 279760400
Fax: 00351 279760438
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 2.ª fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão do Centro de Alto Rendimento de Remo, visando essencialmente a conclusão da
piscina e arranjos exteriores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1046631.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
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É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Pocinho - Vila Nova de Foz Côa
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os requeridos no ponto 13. do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais do Município de Vila Nova de Foz Côa
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 00351 279760400
Fax: 00351 279760438
Endereço Eletrónico: [email protected]
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Conforme ponto 14. do Programa de
Procedimento, atendendo-se, resumidamente, aos seguintes fatores:
1. Preço da Proposta - 70%
2. Valia Técnica da Proposta - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Nova de Foz Côa
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 5150 642
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 00351 279760400
Fax: 00351 279760438
Endereço Eletrónico: [email protected]
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/08/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
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Regime de contratação: Código dos Contratos Públicos
Alvará de construção da 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, de classe que cubra o valor total da proposta;
das 1.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da 9.ª subcategoria da 2.ª categoria, da 1.ª, 7.ª. 8.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria de
classe que cubra o valor dos trabalhos especializados correspondentes que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses
trabalhos respeite na proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Gustavo de Sousa Duarte
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
408014134