J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JANEIR0 DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.472
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ATO Nº 070/2014-CGJ
O EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 007/
2014-COMAG (PROC. Nº 21695-0300/99-2),
RESOLVE:
PRORROGAR O PROJETO SANEAMENTO - SOS
DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA JUNTO AO CARTÓRIO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, PELO PRAZO
DE 53 (CINQUENTA E TRÊS) DIAS, A CONTAR DO DIA
07-01-2015 PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS E CUMPRIMENTO DE DESPACHOS.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS-DEC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº1/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 223/14-DMOJ
O DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE APOSENTAR, A/P DE
07-01-2015, OS SEGUINTES MAGISTRADOS:
CONVITE 01/2015-DEC. OBJETO: EXPLORAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LANCHERIA NO PRÉDIO DO FORO DA
COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO ESPAÇO DESTINADO A TAL FINALIDADE. ABERTURA: 15/01/2015, ÀS
14H. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS
NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO,
55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NO SITE
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 07/01/2015.
SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
JUSTIÇA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 002/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 003/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-14/000459-8
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) MUNICIPAL(IS)
PARA ATUAR(EM) COMO OFICIAL DE JUSTIÇA “AD HOC”,
VISANDO À QUALIFICAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO
DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE BAGÉ,
PARA ATENDER AOS OBJETIVOS COMUNS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL, JUSTIÇA
FISCAL E CELERIDADE NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
LUIS FELIPE PAIM FERNANDES, JUIZ DE DIREIDEPARTAMENTO DE COMPRAS-DEC
TO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
AVISO DE LICITAÇÃO Nº2/2015-DEC
ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, ID Nº 328.2082, COM
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, NOS TERMOS
TOMADA DE PREÇOS 01/2015-DEC. OBJETO: CONTRABELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (ATO DE APOSENTADORIA TAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO PORTO ALEGRE, 07/01/15. SELMA VITT SALINEZ, DISECRETÁRIA DA CGJ
RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
Nº 018/14-DMOJ/P).
FORO DA COMARCA DE BARRA DO RIBEIRO. ABERTURA: 27/01/2015, ÀS 14H. EDITAL E DEMAIS DOCULUIZ RENATO ALVES DA SILVA, DESEMBARGA- MENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC,
DOR INTEGRANTE DA 17ª CÂMARA CÍVEL, ID Nº PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEATO Nº 071/2014-CGJ
330.2938, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, GRE/RS E NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEO EXMO. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (ATO DE APO- GRE, 07/01/2015. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS SENTADORIA Nº 019/14-DMOJ/P).
SUBSTITUTA DO DEC.
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 007/
SÚMULA Nº 003/2015-DEC
2014-COMAG (PROC. Nº 21695-0300/99-2),
MARLENE LANDVOIGT, DESEMBARGA-DORA INTEGRANTE DA 5ª CÂMARA CÍVEL, ID Nº 329.6776, COM
RESOLVE:
PROCESSO Nº 007612-0300/14-1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, NOS TERMOS
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUTORIZOU A DESPESA,
IMPLANTAR O PROJETO SANEAMENTO - SOS DAS
SÚMULA Nº 001/2015-DEC
VARAS DA FAZENDA PÚBLICA NO CARTÓRIO DA 6ª DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (ATO DE APOSENTADORIA
NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00, EM FAVOR DE GALECONVÊNIO Nº 002/2015-DEC
VARA DA FAZENDA PÚBLICA, PELO PRAZO DE 53 Nº 020/14-DMOJ/P).
RIA DE ARTE TINA ZAPPOLI LTDA - ME, VISANDO À
PROCESSO Nº 2192-14/000444-0
(CINQUENTA E TRÊS) DIAS, A CONTAR DO DIA 07-01AQUISIÇÃO DE 10 SERIGRAFIAS DO ARTISTA VASCO
2015 PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2014. PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PRADO, PARA SEREM OFERECIDAS COMO RECORE CUMPRIMENTO DE DESPACHOS.
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR(ES) PÚBLICO(S) DAÇÃO AOS MINISTROS E DEMAIS AUTORIDADES QUE
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
MUNICIPAL(IS) PARA ATUAR(EM) NOS CARTÓRIOS DO VISITAREM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS
PRESIDENTE.
JUSTIÇA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
FORO DA COMARCA DE FARROUPILHA.
DO ART. 25, INC. III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTEPRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 15/01/ RAÇÕES POSTERIORES.
DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
BEL.
FRANCISCO
ABREU,
BELª. ANA PAULA FAGUNDES MESSIAS GIL
PORTO ALEGRE, 07/01/15. SELMA VITT SALINEZ, DI- PORTO ALEGRE, 07/01/15. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA SUBSTITUTA DO DEC.
SECRETÁRIA DA CGJ
RETORA SUBSTITUTA DO DEC.
DIRETOR.
1° GRAU
CAPITAL
DA AGRAVANTE, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA
EM DEPÓSITO, FL.464,
INCONTROVERSA,
INDEPENDENTEMENTE DO PRAZO DA ORDEM DE
SERVIÇO Nº03/2005. INTIMEM-SE.” PARA ALVARÁS A
SEREM EXPEDIDOS EM NOME DAS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, A PROCURAÇÃO DEVERÁ SER
OUTORGADA NO NOME DA SOCIEDADE, BEM COMO
DEVERÁ SER INFORMADO O CNPJ E A OAB DA
3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE MESMA. OUTROSSIM, INFORME O NÚMERO DA
CONTA BANCÁRIA, AGÊNCIA, BANCO DESTINATÁRIO
PORTO ALEGRE
E CNPJ/CPF, PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA
DO VALOR (PROVIMENTO Nº 27/04-CGJ, OFÍCIONOTA DE EXPEDIENTE Nº 3261/2014
CIRCULAR Nº105/2014-CGJ E OFÍCIO-CIRCULAR Nº
001/1.05.2350749-0 (CNJ 0018483-16.2005.8.21.0001) - 134/2014-CGJ)
CAMILA LIMA E SILVA (PP. JULIANA ROCHA
SCHIAFFINO) X BANCO FINASA S.A. (PP. ROSANGELA 001/1.05.2383043-6 (CNJ 0025004-21.2005.8.21.0001) JOAQUIM ANTONIO DE SOUZA (PP. AUGUSTINHO
DA ROSA CORREA).
“VISTOS. CONSIDERANDO A DECISÃO NO AGRAVO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, JULIANA RIEGEL
DE INSTRUMENTO, EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR MEDEIROS, MOACIR LEOPOLDO HAESER E TACIELI
FORO CENTRAL
3ª VARA CÍVEL
COSTA MARTINS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CAMILA
RIBEIRO DE ABREU, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E JARBAS
JORGE FERNANDES LUCAS JUNIOR).
-EXPEDIDOS ALVARÁS AUTOMATIZADOS LIBERADOS
E CREDITADOS EM CONTA CORRENTE INFORMADA
NOS AUTOS 001/1.06.0194581-0 (CNJ 1945811-69.2006.8.21.0001) MARIA CARDOZO DE AGUIAR DOS SANTOS (PP.
ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA, NATALIA
TRINDADE LACERDA E PAOLA HARROTE AMORIM DE
SOUZA) X MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA (PP. MARCELO
BARRETO LEAL).
-INFORME A PARTE RÉ NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA,
AGÊNCIA, BANCO DESTINATÁRIO E CNPJ/CPF, PARA
TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DO VALOR
(PROVIMENTO Nº 27/04-CGJ, OFÍCIO-CIRCULAR Nº105/
2014-CGJ E OFÍCIO-CIRCULAR Nº 134/2014-CGJ).-
001/1.11.0043175-7 (CNJ 0043531-94.2011.8.21.0001) ODETE BOTTON DE SOUZA (PP. JULIO CESAR
DOVIZINSKI E MARCIO MAZZOLA SILVA) X BRASIL
TELECOM S.A. (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS
BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO E
ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA).
“VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ, EM FAVOR DA PARTE
AUTORA, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM
DEPÓSITO NA FL.351, INDEPENDENTEMENTE DO
PRAZO DA ORDEM DE SERVIÇO 03/2005. SATISFEITAS
EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS, COM BAIXA. INTIMEM-SE.” -EFETUE A PARTE
AUTORA O RECOLHIMENTO DA CUSTAS PENDENTES
DE FL.340- -INFORME A PARTE AUTORA O NÚMERO
DA CONTA BANCÁRIA, AGÊNCIA, BANCO
DESTINATÁRIO E CNPJ/CPF, PARA TRANSFERÊNCIA
ELETRÔNICA DO VALOR (PROVIMENTO Nº 27/04-CGJ,
OFÍCIO-CIRCULAR Nº105/2014-CGJ E OFÍCIOCIRCULAR Nº 134/2014-CGJ)-
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 3 CADERNOS: MATÉRIAS DA CAPITAL 1º GRAU NO CADERNO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS.
2
Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro 2015 / Edição Nº 5.472
001/1.11.0219103-6 (CNJ 0268087-79.2011.8.21.0001) KAREN LEMBERT DA CUNHA (PP. MATIAS RAMOS
FISCHEL E PAULO FISCHEL) X ARI ANTONIO DA SILVA
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HUGO DANIEL
MAASSEN (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E
VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA).
-CIÊNCIA AO(S) PROCURADOR(ES) DO RÉU, DE QUE
FOI PROCEDIDA A ENTREGA DO ALVARÁ DE
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA
DE VALORES Nº 38243/2365-2014, NO BANRISUL, NA
DATA DE 19/12/2014001/1.12.0148105-9 (CNJ 0205923-44.2012.8.21.0001) JOSIANI CARINE WIETZKE GONCALVES GOMES (PP.
CARLA TAIS HAAG, FILIPE TROUILLER THOME E
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA) X BANCO ITAÚ S.A. (PP.
ALICE BATISTA HIRT E FABIO MARIANTE MINCARONE).
-INFORME A PARTE AUTORA O NÚMERO DA CONTA
BANCÁRIA, AGÊNCIA, BANCO DESTINATÁRIO E CNPJ/
CPF, PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DO VALOR
(PROVIMENTO Nº 27/04-CGJ, OFÍCIO-CIRCULAR Nº105/
2014-CGJ E OFÍCIO-CIRCULAR Nº 134/2014-CGJ). PARA
ALVARÁS A SEREM EXPEDIDOS EM NOME DAS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, A PROCURAÇÃO
DEVERÁ SER OUTORGADA NO NOME DA SOCIEDADE,
BEM COMO DEVERÁ SER INFORMADO O CNPJ E A
OAB DA MESMA.PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3262/2014
001/1.08.0165542-4 (CNJ 1655421-66.2008.8.21.0001) JURACI TEREZA PILECCO CALLEGARI, JUARES LUIS
ARNUTI, ROMOALDO DALMOLIN, NILSON VICENTE
PILECCO, GILBERTO ANGELO CERETTA, CLECI MARIA
MISSIO, JOSÉ ANERI MISSIO, MARIA INES BULEGON
BEVILAQUA, ALFEU JOAO CREMONESE, JAIME LUIZ
VIZZOTTO, GENTIL RUVIARO, MARINES DIAS MISSIO,
CELSO MARCOS GASSEN, STELA BARATO, DIVALDINO
VALMOR PIVETTA, TELMO JOSÉ THEISEN, JAIME
RUVIARO, VILON RUVIARO, AUTO PEÇA CIELO LTDA,
TELMO COLETO & CIA LTDA, MILANESI PILECCO & CIA
LTDA, LUIZ PIVETTA, LUIZ CARLOS SCHIO E OUTROS
(PP. LINO DALMOLIN E LISSARA TERESINHA DALMOLIN
DOMIT) , CLECI TEREZINHA REFFATTI CERETTA, PAULO
AUGUSTO MILANESI, ALESSIO AGOSTINHO BORIN,
LUCAS SONEGO, GILDO ROSSO E MARCO ANTONIO
FOLETTO (PP. LINO DALMOLIN, LISSARA TERESINHA
DALMOLIN DOMIT E OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN
DOMIT) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CAMILA RIBEIRO
DE ABREU, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO,
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, MARCO
ANTONIO BEZERRA CAMPOS E PAULA MALTZ NAHON).
-EXPEDIDOS ALVARÁS AUTOMATIZADOS LIBERADOS E
CREDITADOS EM CONTA CORRENTE INFORMADA NOS
AUTOS - -INFORME O AUTOR OS DADOS CORRETOS
DAS PARTES (CPF/CNPJ E DADOS BANCÁRIOS NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA, AGÊNCIA, BANCO
DESTINATÁRIO) AUTO PEÇA CIELO LTDA, CLECI MARIA
MISSIO, DIVALDINO VALMOR PIVETTA, GENTIL RUVIARO,
JAIME RUVIARO E JOSÉ ANERI MISSIO.PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
3ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2015
001/1.09.0190054-4 (CNJ 1900541-17.2009.8.21.0001) ESTER FERNANDES DE OLIVEIRA, JAQUES BRAUN,
LUISA MARILEI TEIXEIRA TAMBARA, MAURO DOS
SANTOS PACHECO E OUTROS (PP. ANDRE SORIANO
CAETANO) E VERA LÚCIA FONTOURA SEVERO (PP.
ANDRE SORIANO CAETANO E MARCELO MULLER DE
ALMEIDA) X FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE
SOCIAL (PP. ALEXANDRE BORINI, ALEXANDRE LUIZ
DE CENCO E ANDRE CARLO FORTUNA RIGON).
NOTA PARA AUTORES: “DOCUMENTOS A DISPOSIÇÃO
PARA SEREM RETIRADOS EM CARTÓRIO, EM 05 DIAS,
SOB PENA DE INCINERAÇÃO.”
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
16ª VARA CÍVEL
16ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3744/2014
001/1.06.0141048-7 (CNJ 1410481-68.2006.8.21.0001) VERA REGINA BRITO CONCEIÇÃO (PP. MARILANE DE
LIMA CURTINAZ E PAULO RICARDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA) X ALRI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇAS S/C
LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA, QUE
DEVERÁ COMPROVAR NESTE CARTÓRIO O SEU ENVIO
EM 05 DIAS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
KANZLER, FRANCESCO COLOMBO FILHO, GUSTAVO CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. LEONARDO
SAMIR GOMES RODRIGUES E JOÃO MANOEL FRAGA LOUZADA LENCE, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA
DE ASSUNÇÃO) X ICATU SEGUROS S/A (PP. CARLOS E PAULO ANTONIO MULLER).
JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA E JULIANO RODRIGUES INTIMAÇÃO DAS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO
PERICIAL.
FERRER).
(...) DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO PROCURADOR
DO(A) AUTOR(A) PELO PRAZO DE 10 DIAS. A NÃO 001/1.14.0058297-1 (CNJ 0071535-39.2014.8.21.0001) OBSERVÂNCIA DO PRAZO ACIMA IMPLICARÁ NA MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
001/1.08.0136781-0 (CNJ 1367811-44.2008.8.21.0001) - PROIBIÇÃO DE FUTURAS CARGAS. INTIME-SE. AUTOS) X VIA BRASIL MUDANÇAS E TRANSPORTES
LEOCADIA DEWES (PP. CAROLINE MANDRACIO (EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO EM FAVOR DA LTDA M.E., RAUL ANTÔNIO DE OLIVEIRA BACH E
VIVIAN ALBE BACH (PP. JOSE MARIA PEREIRA
PEREIRA E PAULO DA CUNHA) X BRASIL TELECOM PARTE AUTORA EM 19/12/2014).
SOARES).
S.A. (PP. JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MÁRCIO CAMARGO
001/1.13.0313694-6 (CNJ 0372096-24.2013.8.21.0001) - AS PARTES ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE
DA FONSECA E SERGIO ROBERTO VOSGERAU).
DÊ-SE VISTA À DEMANDADA DO CÁLCULO FERNANDO BOEIRA LEONETTI (PP. LUCIANO TAVARES REPRESENTADAS NOS AUTOS (PELA PARTE AUTORA;
ALVES) X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COSTA FARIAS (PP. PELOS DEMANDADOS FLS. 17 ). HOMOLOGO O
APRESENTADO PELA PARTE AUTORA.
EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA, JOAO VIEIRA ACORDO DAS FLS. 222/225, PARA QUE SURTA SEUS
001/1.09.0235134-0 (CNJ 2351341-81.2009.8.21.0001) - CORREA E TERESINHA SALETE DA SILVA CORRÊA). JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, RAZÃO PELA QUAL
MARLI CRISTINA PERONE (PP. DENISE SELKE E ELOI DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE
BETIO DA VEIGA MARON) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. PEDIDO DE FERNANDO BOEIRA LEONETTI NA AÇÃO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 269 DO
ELVIS FERNANDO DUTRA, GABRIEL DE FREITAS QUE MOVE EM DESFAVOR DE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. À FL. 14 HOUVE O
MELRO MAGADAN, RICARDO JERONYMO DE LIMA E COSTA FARIAS, EXTINGUINDO A FASE DE BLOQUEIO ON LINE DE R$ 193.403, 72 NA CONTA
CONHECIMENTO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. BANCÁRIA DE RAUL ANTÔNIO DE OLIVEIRA E DE R$
ROBERTA BORSATTO).
(...) CONSIDERANDO-SE QUE A BRASIL TELECOM S/A SUCUMBENTE, O DEMANDANTE ARCARÁ COM O 44.111,52 NA CONTA DE VIVIAN ALBE BACH. RESTOU
IMPUGNOU O CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS PACTUADA A PERMANÊNCIA DO BLOQUEIO DO VALOR
AUTORA, COM BASE EM LAUDO PERICIAL E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PROCURADOR DE R$ 100.000,00 A TÍTULO DE GARANTIA, DEVENDO
UNILATERAL, BEM COMO EM OBSERVÂNCIA AO DA PARTE ADVERSA, OS QUAIS FIXO EM R$ 500, 00 O REMANESCENTE SER RESTITUÍDO AOS
PRINCÍPIO DA ECONOMIA E CELERIDADE (QUINHENTOS REAIS), COM FULCRO NO ART. 20, 4º DEMANDADOS. NADA FOI REFERIDO SOBRE QUAL
PROCESSUAL, ALÉM DA NECESSIDADE DE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...) PUBLIQUE-SE. CONTA DEVE PERMANECER O BLOQUEIO. ASSIM,
VISANDO CONFERIR MAIOR AGILIDADE, EXPEÇAMEVENTUAIS ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES, REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
SE, DESDE LOGO, ALVARÁS JUDICIAIS OU
DETERMINO QUE O CÁLCULO SEJA REALIZADO POR
PESSOA DE CONFIANÇA DESTE JUÍZO. PARA TANTO, 001/1.13.0321623-0 (CNJ 0381737-36.2013.8.21.0001) - AUTOMATIZADOS: A) EM FAVOR DO DEMANDADO RAUL
NOMEIO A CONTADORA RUSI KERN TELEFONE (51) SINDICATO RURAL DE SOLEDADE (PP. NERI PERIN) E PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 93.403,72
DOS
TRABALHADORES
NA (NOVENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRÊS
3246-8145; E-MAIL: [email protected], QUE FEDERAÇÃO
DEVERÁ ELABORAR PLANILHA DE CÁLCULO AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL (PP. DÉBORA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), ACRESCIDO
ATUALIZADA, EM CONSONÂNCIA COM AS DECISÕES CORRÊA JANCZURA, JANE LUCIA WILHELM DOS RENDIMENTOS LEGAIS PROPORCIONAIS; B) EM
PROFERIDAS NO FEITO, APONTANDO EVENTUAIS BERWANGER E LUCIANA ZAIONS) X MONSANTO DO FAVOR DA RÉ VIVIAN A TOTALIDADE DO BLOQUEIO
EQUÍVOCOS DAS PARTES EM RELAÇÃO AS BRASIL LTDA (PP. IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA E REALIZADO NO VALOR DE R$ 44.111, 52 (QUARENTA E
QUATRO MIL E CENTO E ONZE REAIS E CINQUENTA E
RESPECTIVAS MEMÓRIAS APRESENTADAS. OS RAMIRO CORRÊA DA CUNHA).
HONORÁRIOS PELO TRABALHO DESENVOLVIDO VÃO (...) 1.2 DA CONTRADIÇÃO: OUTROSSIM, INEXISTE DOIS CENTAVOS), ACRESCIDO DOS RENDIMENTOS
PREVIAMENTE FIXADOS EM R$ 850,00 (OITOCENTOS QUALQUER CONTRADIÇÃO NA DECISÃO FL. 544/545, LEGAIS. O VALOR DE R$ 100.000,00 PERMANECERÁ
E CINQUENTA REAIS) , CUJO DEPÓSITO JUDICIAL JÁ QUE HÁ IDENTIDADE NOS INTERESSES ENTRE O RETIDO NOS AUTOS. PRESTADAS AS CONTAS,
DEVERÁ SER EFETUADO PELA DEMANDADA- AUTOR E O ASSISTENTE LITISCONSORCIAL, RAZÃO MEDIANTE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS, OS
IMPUGNANTE, PELO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, PELA QUAL DESACOLHO OS EMBARGOS DE REQUERIDOS, POSSUINDO INTERESSE NA
NO PRAZO DE DEZ DIAS. FRISA-SE QUE AS PARTES DECLARAÇÃO OPOSTOS. 2. DÊ-SE VISTA À PARTE LIBERAÇÃO DO VALOR REMANESCENTE, DEVERÃO
NÃO SE ENCONTRAM EM IGUALDADE DE AUTORA ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 574/ FORMULAR O RESPECTIVO REQUERIMENTO. LIBERO
CONDIÇÕES, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA TÉCNICA 635. PRAZO: 10 DIAS. 3. EM RELAÇÃO AO AGRAVO A RESTRIÇÃO QUE RECAIU SOBRE OS VEÍCULOS
MATEMÁTICA ACERCA DA MATÉRIA, SENDO RAZOÁVEL RETIDO INTERPOSTO PELA RÉ, RECEBIDO À FL. 535, ELENCADOS À FL. 122. SEGUE DESPACHO/OFÍCIO,
CUJO ENCAMINHAMENTO INCUMBIRÁ AOS RÉUS.
A INVERSÃO DO ÔNUS DE SUPORTAR A ANTECIPAÇÃO MANTENHO A DECISÃO DE FL. 505. INTIMEM-SE.
DAS DESPESAS COM A ELABORAÇÃO DO CÁLCULO,
CUSTAS PELOS DEMANDADOS (FL. 222V). NOS
REPASSANDO OS CUSTOS DE SUA CONFECÇÃO A 001/1.13.0333817-4 (CNJ 0396947-30.2013.8.21.0001) - TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR 104/2014-CGJ, QUE
PARTE RÉ, QUE DETÉM MELHOR CONDIÇÃO DE JORGE ALBERTO RAMOS LUCAS (PP. ANDRÉ MACIEL ESTABELECE COMO REGRA O VALOR MÁXIMO DE R$
PATROCINÁ-LA, APURANDO, COM ISSO, QUAL VALOR RICHTER, EDUARDA GONÇALVES BERBIGIER, 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA A EXPEDIÇÃO DE
EFETIVAMENTE DEVE SER DESTINADA A PARTE FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA E JEVERTON ALVARÁS AUTOMATIZADOS POR ORDEM DE
CREDORA. OS HONORÁRIOS SERÃO LIBERADOS À ALEX DE OLIVEIRA LIMA) X POUSADA THIANY (PP. PAGAMENTO, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA INFORMAR
CONTADORA, APÓS A ENTREGA DOS TRABALHOS. ANDRÉ RICARDO CHIMELLO E FABIO ALEXANDRE OS DADOS BANCÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO, BEM CHIMELLO).
AUTOMATIZADO DE TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE
COMO A RÉ PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUDICIAL DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL. INTIMADAS TED OU CONTA BANRISUL( INFORMAR AO CARTÓRIO
DE R$ 850, 00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE O ROL, APENAS O NOME E CPF DO TITULAR DA CONTA COM PODERES
A RÉ SE MANIFESTOU, ARROLANDO TRÊS PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO NOS AUTOS ALÉM
001/1.11.0032690-2 (CNJ 0036625-88.2011.8.21.0001) - TESTEMUNHAS TODAS RESIDENTES EM BENTO DO CÓDIGO DO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA E DA
CONDOMINIO EDIFICIO ANA EMILIA (PP. LUCI JOANA GONÇALVES. NÃO HOUVE REQUERIMENTO DE CONTA CORRENTE). (PROVIDENCIE A PARTE RÉ O
LIXINSKI ARNHOLD E NILZA MARIA ARNHOLD DA DEPOIMENTO PESSOAL. ASSIM, DEPREQUE-SE A PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES NO VALOR DE
ROSA) X TANERI BONETTI ALVES (PP. DIEGO SEBASTIA OITIVA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, CUJO 1.750,90, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM
MARTINS E LARISSA FALCÃO VIEIRA).
ENCAMINHAMENTO INCUMBIRÁ À RÉ. APÓS, DÍVIDA ATIVA) (OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ,
DÊ-SE VISTA ÀS PARTES DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE AGUARDE-SE POR 120 DIAS O SEU RETORNO. (CARTA QUE DEVERÁ ENVIÁ-LO EM 5 DIAS JUNTAMENTE COM
FL. 297-VERSO.
PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ, QUE CÓPIA DA FL. 122).
DEVERÁ INSTRUÍ-LA E DISTRIBUÍ-LA NO JUÍZO
001/1.11.0037911-9 (CNJ 0034618-26.2011.8.21.0001) - DEPRECADO, ALÉM DE COMPROVAR NESTE 001/1.14.0098774-2 (CNJ 0122921-11.2014.8.21.0001) MARIA HELENA PILLAT (PP. DANIELA DELLA GIUSTINA CARTÓRIO A SUA DISTRIBUIÇÃO.
DEISIANE FELISBINO DA CONCEIÇÃO (PP. MARCELO
E PAULA BECCON DE OLIVEIRA SILVA) X FARROUPILHA
WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA E PAULO
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (PP. 001/1.14.0012543-0 (CNJ 0017003-18.2014.8.21.0001) - CÉSAR RIBEIRO DIAS) X CDL - CÂMARA DE
ADEMIR BASSO).
PÂMELA REGINA LIMA DOS SANTOS (PP. JACSON DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP.
(...) JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS SIMON, SANDRA DERIN VOGL KLEIN E TIAGO FERNANDO SMITH FABRIS).
ELABORADOS PELA FARROUPILHA ADMINISTRADORA SANGIOGO) X SEGURADORA LÍDER DOS INTIMEM-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DA
DE CONSÓRCIOS. SUCUMBENTE, CONDENO A
EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
(QUE ATÉ ENTÃO NÃO FORAM ARBITRADOS) EM R$
200, 00, COM FUNDAMENTO NOS 3º E 4º DO ART. 20
DO CPC. (...) INTIME-SE A EXECUTADA PARA EFETUAR
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
01
O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE (MAIS
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
01
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SUSO REFERIDO) ,
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
01
NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE BLOQUEIO,
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
01
SEM REABERTURA DE PRAZO PARA NOVA
IMPUGNAÇÃO. (ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE
FORO CENTRAL ............................................................................................................................................
01
AUTORA PARA RETIRADA EM CARTÓRIO, COM
VARAS
CÍVEIS
................................................................................................................................................
01
VALIDADE DE 90 DIAS).
3ª VARA CÍVEL ...............................................................................................................................................
01
16ª VARA CÍVEL .............................................................................................................................................
02
001/1.12.0291195-2 (CNJ 0381856-31.2012.8.21.0001) SEVERINO CANDIDO DA SILVA SOBRINHO (PP.
VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ..............................................................................................................
03
DEBORA ALBRECHT GUEDES) X BANCO ORIGINAL S/
8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÃO .............................................................................................................
03
A (PP. PAULO ROBERTO VIGNA).
O DEPÓSITO DA FL. 51 (NÃO NUMERADA), CONSOANTE
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS .....................................................................................................................
04
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PROCESSO ELET ....................................................................................
04
EXPRESSAMENTE REFERIDO PELA RÉ, FOI EFETUADO
4º
JUIZADO
ESPECIAL
CÍVEL
/
PROCESSO
ELET
....................................................................................
05
A TÍTULO DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, NOS TERMOS DA
VARAS CRIMINAIS .........................................................................................................................................
05
DECISÃO DAS FLS. 28/37, TRANSITADA EM JULGADO,
11ª VARA CRIMINAL ......................................................................................................................................
05
FL. 38. A PARTE AUTORA, INTIMADA ACERCA DO
DEPÓSITO, AQUIESCEU COM O MONTANTE
VARAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS ............................................................................................................
05
DEPOSITADO (FL. 82), NADA REFERINDO QUANTO À
JUIZADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE ....................................................................................................
06
EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE. NESTE
2º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE .................................................................................................
06
SENTIDO, EXPEÇA-SE, DESDE LOGO, ALVARÁ
3º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE .................................................................................................
06
AUTOMATIZADO OU, NÃO SENDO POSSÍVEL,
JUDICIAL, EM FAVOR DO(S) PROCURADOR(ES) DA
FOROS REGIONAIS ......................................................................................................................................
06
PARTE AUTORA, NA QUANTIA DE R$ 1.000, 00 (MIL
PARTENON .....................................................................................................................................................
06
REAIS), ACRESCIDA DOS RENDIMENTOS LEGAIS. A
PARTE DEVERÁ INFORMAR O NOME E CPF DO
10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PROCESSO ELET. .................................................................................
06
RESPONSÁVEL PELO SAQUE DO VALOR, PARA FINS
1ª VARA CRIMINAL ........................................................................................................................................
06
DE EXPEDIÇÃO DO DOCUMENTO. NADA MAIS
REQUERIDO, DIANTE DO PAGAMENTO DO DÉBITO,
SARANDI ........................................................................................................................................................
06
DECLARO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PROCESSO ELET ....................................................................................
06
SENTENÇA. TRANSCORRIDO O PRAZO, ARQUIVE-SE
TRISTEZA .......................................................................................................................................................
06
COM BAIXA. (ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE
1ª VARA CRIMINAL ........................................................................................................................................
06
AUTORA, COM VSLIDADE DE 90 DIAS).
MOURA COSTA) X DOUGLAS LEMOS (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DÊ-SE VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 247-VERSO. PRETENDENDO
EXPEDIÇÃO DE CARTA, RECOLHA AS CUSTAS
NECESSÁRIAS; SE MANDADO, RECOLHA UMA
CONDUÇÃO PARA A DILIGÊNCIA.
001/1.07.0196287-2 (CNJ 1962871-21.2007.8.21.0001) UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA (PP.
ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID, MARCIO 001/1.13.0204334-0 (CNJ 0237914-04.2013.8.21.0001) AGIOVA, MIRIANE STEINER DE SOUSA E RENATO JANITO SOARES DOS SANTOS (PP. BRUNO TRINDADE
NESTA EDIÇÃO
4º DISTRITO ...................................................................................................................................................
9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PROCESSO ELET ....................................................................................
06
06
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 3 CADERNOS: MATÉRIAS DA CAPITAL 1º GRAU NO CADERNO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.472 / Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro 2015
3
DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS EXPEDIÇÃO DE MANDADO, RECOLHA
CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
DA PARTE AUTORA.
001/1.14.0104662-3 (CNJ 0129814-18.2014.8.21.0001) RODRIGO DE OLIVEIRA DAS NEVES (PP. JACSON
SIMON, SANDRA DERIN VOGL KLEIN E TIAGO
SANGIOGO) X SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL
LOPES MOREIRA E ROXANNE DOS SANTOS NARDI).
INTIMAÇÃO DAS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO
PERICIAL.
001/1.14.0131898-4 (CNJ 0163310-38.2014.8.21.0001) MARGARETE RODRIGUES DE OLIVEIRA (PP. CARLOS
EDUARDO PRATES DE PRATES E LISANDRO GULARTE
MORAES) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE
PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS).
INTIMEM-SE AS PARTES DO INTEIRO TEOR DA
DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS
DA PARTE AUTORA.
001/1.14.0133319-3 (CNJ 0165050-31.2014.8.21.0001) ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (PP.
JULIO CESAR GOULART LANES E REBECA NEUMANN
TRINDADE) X CAROLINE DA LUZ DAU (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, OBSERVADO O
ENDEREÇO RETRO INFORMADO. QUANTO À CITAÇÃO
HORA CERTA, O CREDOR DEVERÁ DILIGENCIAR
JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO. APÓS, AGUARDE-SE
POR 90 DIAS O RETORNO DA DEPRECATA.
DECORRIDO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, O EXEQUENTE DEVERÁ DAR ANDAMENTO
AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
NO SILÊNCIO, ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADA
A REATIVAÇÃO, DESDE QUE MOTIVADA. (CARTA
PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA, QUE
DEVERÁ INSTRUÍ-LA E DISTRIBUÍ-LA NO JUÍZO
DEPRECADO, ALÉM DE COMPROVAR NESTE
CARTÓRIO A SUA DISTRIBUIÇÃO).
001/1.14.0143643-0 (CNJ 0177567-68.2014.8.21.0001) LELIA AMANDA SCHWAMBORN (PP. ALINE CEZAR
BECKER) X CONSTRUTORA BALDASSO LTDA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA ÀS PARTES PARA SESSÃO DE MEDIAÇÃO.
001/1.14.0162025-7 (CNJ 0199590-08.2014.8.21.0001) CLOVIS ADROALDO DA SILVA MACHADO (PP.
ALEXANDRE HENDLER HENDLER) X SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
(PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).
INTIMAÇÃO DAS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO
PERICIAL.
001/1.14.0162725-1 (CNJ 0200453-61.2014.8.21.0001) PEDRINHO PADILHA DA SILVA (PP. GISELE MILK
VARGAS E RITA MARIA SILVA DE ARAUJO) X
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).
INTIMAÇÃO DAS PARTES DA JUNTADA DO LAUDO
PERICIAL.
001/1.14.0226316-4 (CNJ 0280941-03.2014.8.21.0001) ITAMAR GARCIA SANTIAGO (PP. CARLOS EDUARDO
PRATES DE PRATES E LISANDRO GULARTE MORAES)
X LUIZACRED - MAGAZINE LUIZA S/A (PP. PAULO
RICARDO MINETTO DA COSTA).
(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO DE ITAMAR GARCIA SANTIAGO NA AÇÃO QUE
MOVE EM DESFAVOR DE LUIZACRED MAGAZINE LUIZA
S/A, EXTINGUINDO A FASE DE CONHECIMENTO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SUCUMBENTE, O
DEMANDANTE ARCARÁ COM O PAGAMENTO INTEGRAL
DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO PROCURADOR DA PARTE
ADVERSA, OS QUAIS FIXO EM R$ 500, 00 (QUINHENTOS
REAIS), COM FULCRO NO ART. 20, 4º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. TENDO EM VISTA O DISPOSITIVO
NO ART. 12 DA LEI 1.060/50, SUSPENDO A
EXIGIBILIDADE DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA EM
RELAÇÃO AO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
001/1.14.0247473-4 (CNJ 0308249-14.2014.8.21.0001) CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS (PP. ADMAR BARRETO
NETO E MARCELO CABELO FOSSATI) X PAULO LUIZ
SALAMI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E
INSTITUTO DE DIREITO - RS LTDA (PP. BRUNO
POSSEBON CARVALHO, CINTIA FRITSCH E GABRIEL
NOGUEIRA SALUM).
RECOLHA O AUTOR UMA CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA.
001/1.14.0267106-8 (CNJ 0335205-67.2014.8.21.0001) ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE DEFESA ANIMAL - ONDA
(PP. JEFERSON MAYER) X COMERCIAL IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PAGAR AS
CUSTAS DE UM AR DE CITAÇÃO COM VINTE E SETE
FOLHAS DE PETIÇÃO INICIA, INCLUINDO A EMENDA
À INICIAL PROTOCOLADA.
001/1.14.0274586-0 (CNJ 0345530-04.2014.8.21.0001) BANCO FIAT S/A (PP. MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA) X
MARCELO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
DÊ-SE VISTA AO AUTOR DO RETORNO DA CARTA AR MOTIVO: “AUSENTE TRÊS VEZES”. PRETENDENDO
EXPEDIÇÃO DE MANDADO, RECOLHA UMA
CONDUÇÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
001/1.14.0277495-9 (CNJ 0349352-98.2014.8.21.0001) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP.
ROSANGELA DA ROSA CORREA) X CARLOS ANDRÉ
RIBEIRO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
DÊ-SE VISTA AO AUTOR DO RETORNO DA CARTA AR MOTIVO: “AUSENTE TRÊS VEZES”. PRETENDENDO
UMA AS TESTEMUNHAS FORAM INTIMADAS POR CARTA AR BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO, MARCELO SOARES
PADILHA, NATÁLIA DE AZEVEDO REBÉS E THAIS
DIGITAL.
SERAFIM ROSSI).
001/1.14.0312967-4 (CNJ 0398689-56.2014.8.21.0001) - 001/1.14.0122379-7 (CNJ 0151178-46.2014.8.21.0001) - REPUBLICAÇÃO DA NOTA 909/2014. CONSIDERANDO
HENRIQUE DE LIMA FINCO (PP. SANDRA MENDES E.M.M.J. (PP. RAFAELA FERRON D’AVILA) X E.M.M. (SEM A INFORMAÇÃO DE QUE O AUTOR NÃO ESTARÁ NO
COSTALUNGA GOTUZZO) X PORTO SEGURO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
BRASIL NA DATA APRAZADA PARA A AUDIÊNCIA (FL.
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (SEM VISTOS. APRAZO O DIA 02/04/2015 ÀS 15H00MIN, PARA 12), DESIGNO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OPORTUNIDADE EM QUE PARA AS PARTES E PROCURADORES, O DIA 05/02/
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
RECEBO A PETIÇÃO INICIAL. (...) PELO EXPOSTO, SE ANALISARÁ O PEDIDO. O AUTOR FICA INTIMADA 2015, AS 14H20MIN, OPORTUNIDADE EM QUE OS
DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA. INTIMEM-SE.
LITIGANTES DEVERÃO COMPARECER EM JUÍZO
AUTORIZANDO A RETIRADA E VENDA DO VEÍCULO
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMEM-SE.
PLACAS ISN 9749, ATUALMENTE LOCALIZADO NA 001/1.14.0165405-4 (CNJ 0203738-62.2014.8.21.0001) OFICINA ALTO CENTRO OLIVEIRA (ENDEREÇO C.B.S.E. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E PATRICIA PITHAN 001/1.14.0307096-3 (CNJ 0390558-92.2014.8.21.0001) CONSTANTE À FL. 07). EXPEÇA-SE ALVARÁ DE PAGNUSSATT) X C.R.E. (PP. JÉSSICA BECKER MORAES). R.R.S. (PP. MARLENE FATIMA GOMES DA SILVA) X V.B.S.
AUTORIZAÇÃO. CITE-SE. INTIME-SE. (ALVARÁ DE VISTOS. INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE INFORME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AUTORIZAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA A CONTA CORRENTE EM QUE SERÁ REALIZADO O VISTOS. RECEBO EMENDA À INICIAL DE FL. 21. DEFIRO
DEPÓSITO NO DIA 10/01/2015. INFORMADA, DÊ-SE AJG. INEXISTINDO PROVA INEQUÍVOCA DE ALTERAÇÃO
RETIRADA NESTE CARTÓRIO).
CIÊNCIA À PARTE AUTORA. OUTROSSIM, APRAZO O NAS VERTENTES DO CRÉDITO ALIMENTAR, BEM COMO
001/1.14.0315239-0 (CNJ 0402004-92.2014.8.21.0001) - DIA 02/04/2015 ÀS 14H20MIN, PARA AUDIÊNCIA DE DESCONHECENDO OS EFEITOS QUE A REDUÇÃO
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS FUND. EST. CONCILIAÇÃO OPORTUNIDADE EM QUE SE ANALISARÁ PRECIPITADA PODERIA CAUSAR NA SUBSISTÊNCIA
DE PROT. ESP. - AFUFE (PP. ANA LUIZA BRUM O PEDIDO DE PROVIMENTO. INTIMEM-SE.
DO ALIMENTANDO, INDEFIRO, POR ORA, A LIMINAR
MADEIRA) X MARA REGINA SILVA NUNES (SEM
DE REDUÇÃO PLEITEADA, SEM PREJUÍZO DE
001/1.14.0198519-0 (CNJ 0245822-78.2014.8.21.0001) - POSTERIOR ANÁLISE POR ESTE JUÍZO. OUTROSSIM,
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE D.F.M. (PP. MARIE KACZANIUK ZANETTE, PAULO APRAZO O DIA 04/03/2015 ÀS 14H40MIN, PARA
AUTORA, QUE DEVERÁ INSTRUÍ-LA E DISTRIBUÍ-LA CELSO SAMPAIO MENEZES E ROCHELE CALI SERPA) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OPORTUNIDADE EM QUE
NO JUÍZO DEPRECADO, ALÉM DE COMPROVAR NESTE X T.R.T.M. (PP. AGNA VALIM CARDOSO E GIOVANA DA SE ANALISARÁ O PEDIDO DE PROVIMENTO LIMINAR.
SILVA RODRIGUES).
CARTÓRIO A SUA DISTRIBUIÇÃO.
CITE-SE,
DESTACANDO
QUE
O
PRAZO
VISTOS. DEVIDAMENTE COMPROVADA A RELAÇÃO DE CONTESTACIONAL PASSARÁ A FLUIR A PARTIR DA
001/1.14.0324629-8 (CNJ 0414249-38.2014.8.21.0001) - FILIAÇÃO ENTRE A MENOR E O REQUERIDO ATRAVÉS AUDIÊNCIA SUPRACITADA NA QUAL A PARTE
NATIELE PRESTES CARDOSO (PP. PATRICIA CASSOL DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ACOSTADA REQUERIDA DEVERÁ COMPARECER. INTIME-SE.
DE LIMA) X LOJAS PAQUETÁ/GASTON LTDA (SEM À FL. 10 DOS AUTOS, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS
NO VALOR MENSAL DE 25% DOS RENDIMENTOS 001/1.14.0317165-4 (CNJ 0404790-12.2014.8.21.0001) REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
RECEBO A PETIÇÃO INICIAL E CONCEDO À AUTORA LÍQUIDOS ACOSTADOS A FL. 09 (RENDIMENTOS P.A.S.F.R. E S.G.S.F.R. (PP. FERNANDA GABARDO E
O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE PROCESSUAL. POR BRUTOS MENOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS DO RAFAEL DIAS GASTON) X A.J.F.R. (SEM
TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 273, CAPUT, INSS E DO IR) EM FAVOR DO MENOR. APRAZO O DIA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
C/C SEU 3º, DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DE 31/03/2015 ÀS 16H00MIN, PARA AUDIÊNCIA DE VISTOS. DEFIRO AJG. DEFIRO A GUARDA DOS
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCILIAÇÃO OPORTUNIDADE EM QUE SE ANALISARÁ MENORES À GENITORA. DEVIDAMENTE COMPROVADA
MANDAMENTAL, COM A CONSEQUENTE EXCLUSÃO DA O PEDIDO. INTIMEM-SE.
A RELAÇÃO DE FILIAÇÃO ENTRE OS MENORES E O
PARTE AUTORA DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO
REQUERIDO ATRAVÉS DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE
CRÉDITO POR CONTA DO DÉBITO DISCUTIDO NA 001/1.14.0201317-6 (CNJ 0249097-35.2014.8.21.0001) - NASCIMENTO ACOSTADA ÀS FLS. 19-20 DOS AUTOS,
PETIÇÃO INICIAL, FL. 14. (OFÍCIOS À DISPOSIÇÃO DA G.T.M.O. E M.T.M.O. (PP. JOSE ANTONIO DOS REIS FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR MENSAL
PARTE AUTORA, QUE DEVERÁ COMPROVAR O SEU SALGADO E ROGER POSSAP SILVEIRA) X R.M.O. (PP. DE 40% DO SALÁRIO MÍNIMO, CONSIDERANDO A
ANTONIO CARLOS BRASIL PINTO, JOAO CARLOS SILVA INEXISTÊNCIA DE QUALQUER PROVA DOS GANHOS
ENVIO EM 5 DIAS)
DOS ANJOS E TATIANA FERNANDES).
DO REQUERIDO. PAGAMENTO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO
001/1.14.0327008-3 (CNJ 0417127-33.2014.8.21.0001) - VISTOS. APRAZO O DIA 02/04/2015 ÀS 14H40MIN, PARA MÊS SEGUINTE AO VENCIDO, MEDIANTE RECIBO OU
LEANDRO BACELO DE LA ROCHA (PP. RAFAEL ERMES AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OPORTUNIDADE EM DEPÓSITO NA CONTA BANCÁRIA DA REPRESENTANTE
PAZ) X VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA QUE SE ANALISARÁ O PEDIDO. AS PARTES FICAM LEGAL DA MENOR INFORMADA NA EXORDIAL (FL. 08).
INTIMADAS POR ESTA NOTA E NA PESSOA DE SEUS OUTROSSIM, APRAZO O DIA 31/03/2015 ÀS 14H40MIN,
S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
1. NÃO HÁ PROCURAÇÃO NOS AUTOS. ASSIM, INTIME- PROCURADORES, PARA COMPARECIMENTO A PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OPORTUNIDADE
SE O AUTOR PARA, EM DEZ DIAS, REGULARIZAR A AUDIÊNCIA. INTIMEM-SE.
EM QUE SE ANALISARÁ O PEDIDO. CITE-SE,
SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE
DESTACANDO QUE O PRAZO CONTESTACIONAL
INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. A DECLARAÇÃO DE 001/1.14.0207183-4 (CNJ 0256418-24.2014.8.21.0001) - PASSARÁ A FLUIR A PARTIR DA AUDIÊNCIA
IR JUNTADA NO FEITO, FLS. 116/119, REVELA UM A.V.N. (PP. CARLOS LAMAS DA SILVA) X Y.A.N. (PP. SUPRACITADA NA QUAL A PARTE REQUERIDA DEVERÁ
PATRIMÔNIO QUE CONTRASTA COM A ALEGADA RENATO ANDRADE FERREIRA).
COMPARECER. INTIMEM-SE.
HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA, VISTOS. APRAZO O DIA 31/03/2015 ÀS 15H40MIN, PARA
MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O BENEFÍCIO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OPORTUNIDADE EM 001/1.14.0326787-2 (CNJ 0416895-21.2014.8.21.0001) QUE SE ANALISARÁ O PEDIDO. AS PARTES FICAM D.R.G. (PP. FERNANDA GABARDO E RAFAEL DIAS
GRATUIDADE PROCESSUAL.
INTIMADAS NA PESSOA DOS RESPECTIVOS GASTON) X L.G.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PROCURADORES. INTIMEM-SE.
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
VISTOS. DEFIRO AJG. DEFIRO A GUARDA DA MENOR
À GENITORA. DEVIDAMENTE COMPROVADA A RELAÇÃO
001/1.14.0275782-5 (CNJ 0346887-19.2014.8.21.0001) - DE FILIAÇÃO ENTRE A MENOR E O REQUERIDO
Z.L.S. (PP. MARCIO CABELLEIRA ESCOBAR) X R.M.S. ATRAVÉS DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ACOSTADA À FL. 12 DOS AUTOS, FIXO ALIMENTOS
8ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES (SEM
VISTOS. O AUTOR INGRESSOU COM EMBARGOS DE PROVISÓRIOS NO VALOR MENSAL DE 30% DO SALÁRIO
DECLARAÇÃO (FLS. 25/27). RECEBO-OS, POIS MÍNIMO, CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE
8ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TEMPESTIVOS. NÃO OBSTANTE OS ARGUMENTOS QUALQUER PROVA DOS GANHOS DO REQUERIDO.
DEDUZIDOS, INEXISTE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU PAGAMENTO ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SEGUINTE AO
PORTO ALEGRE
CONTRADIÇÃO A SER SOLUCIONADA VIA EMBARGOS VENCIDO, MEDIANTE RECIBO OU DEPÓSITO NA CONTA
DE DECLARAÇÃO (ARTIGO 535 DO CPC). ISSO POSTO, BANCÁRIA DA REPRESENTANTE LEGAL DA MENOR
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2015
CONHEÇO DOS EMBARGOS AFORADOS, CONTUDO INFORMADA NA EXORDIAL (FL. 13). APRAZO O DIA 04/
001/1.09.0276509-8 (CNJ 2765091-85.2009.8.21.0001) - DESACOLHO-OS, NO MÉRITO, NA MEDIDA EM QUE 03/2015 ÀS 15H00MIN, PARA AUDIÊNCIA DE
CARLOS ALBERTO SCHWAMBORN (HERDEIRO) (PP. AUSENTE QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE CONCILIAÇÃO OPORTUNIDADE EM QUE SE ANALISARÁ
JOÃO PEDRO ASSUR) E SIRIO CARLOS SCHWAMBORN AUTORIZAM O SEU ACOLHIMENTO. ENTRETANTO, O PEDIDO. CITE-SE, DESTACANDO QUE O PRAZO
(PP. ALINE CEZAR BECKER E DIEGO PEIXOTO DE VERIFICO QUE HOUVE EQUÍVOCO NA DECISÃO QUE CONTESTACIONAL PASSARÁ A FLUIR A PARTIR DA
MEDEIROS) X OLMIRA BANDEIRA SCHWAMBORN (SEM EXTINGUIU O FEITO (FL. 23) UMA VEZ QUE O PROCESSO AUDIÊNCIA SUPRACITADA NA QUAL A PARTE
QUE ESTAVA EM TRÂMITE NESTA VARA ERA O MESMO REQUERIDA DEVERÁ COMPARECER. INTIMEM-SE.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PRAÇA DESIGNADA PARA 15 DE ABRIL DE 2015, AS 10 DA DECISÃO JUNTADA (FL. 20/22). EM RAZÃO DISSO,
TORNO SEM EFEITO A DECISÃO PROFERIDA (FL. 23) E 001/1.14.0326813-5 (CNJ 0416918-64.2014.8.21.0001) HORAS - DATA ÚNICA.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA A.L.S.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E K.A.S.
(PP. CAROLINA MENEGHETTI ROSSARI E FERNANDA
001/1.10.0328889-9 (CNJ 3288891-51.2010.8.21.0001) - 04/03/2015, ÀS 14H20MIN. CITE-SE. INTIMEM-SE.
GABARDO).
G.C.A. (PP. ANDRÉIA POERSCHKE DA ROCHA LEITE)
X N.A.C. (PP. PATRICIA PACHECO MACHADO E 001/1.14.0299543-2 (CNJ 0379661-05.2014.8.21.0001) - VISTOS. APRAZO O DIA 04/03/2015 ÀS 15H40MIN, PARA
E.B.S. (PP. ANGELA ROMANHA RUSSO E FABÍOLA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OPORTUNIDADE EM
ROSANGELA RAMOS RODRIGUES).
VISTOS. APRAZO O DIA 31/03/2015 ÀS 16H20MIN, PARA ABRAHÃO DOS SANTOS FORTES ELY) E M.S.S. (PP. QUE SE ANALISARÁ O PEDIDO DE PROVIMENTO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OPORTUNIDADE EM
QUE SE ANALISARÁ O PEDIDO. INTIMEM-SE,
INCLUSIVE POR INTIMAÇÃO PESSOAL AS PARTES.
EXPEDIENTE
001/1.11.0064203-0 (CNJ 0066668-08.2011.8.21.0001) D.M.S. (PP. CHRIS VONTOBEL MILLER, GERALDO
TSCHOEPKE MILLER, TIAGO RIBEIRO DA SILVA E
VELCO TADEU DE MATOS) X E.C.V.N. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
PERICIA MÉDICA: DIA 17 DE MARÇO DE 2015 - FORO
CENTRAL - PRÉDIO I - 8º ANDAR - SALA 811 - CAPM RUA MÁRCIO LUIS VERAS VIDOR, Nº 10 - PRAIA DE
BELAS, HORÁRIO - 10 HORAS ( PSIQUIATRIA ).
PERICIADO: ERNESTO CROS VALDEZ NETO.
001/1.13.0041578-0 (CNJ 0048381-26.2013.8.21.0001) I.A.J.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E F.S.N.
(PP. ELIZA CERUTTI, LUCIA BROSSARD IOLOVITCH,
MONICA FERNANDES GUAZZELLI, RENATA MENDES
SANTA MARIA E RENATA PARISSI ABARNO) X C.L.J.
(PP. ANDERSON GONCALVES DE FREITAS, ANDRESA
SANTOS NEME DA SILVA FRITZEN, CAMILA
TELLECHEA AYUB, DANI NIDERAU CAMARGO
MACHADO, SÁLOA MARIA NEME DA SILVA E TATIANA
VALESCA ZART).
DESIGNO NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/03/2014, ÀS 16 HORAS,
DEVENDO AS PARTES SEREM INTIMADAS POR NOTA
DE EXPEDIENTE.
001/1.13.0357617-2 (CNJ 0426524-53.2013.8.21.0001) S.S.F. (PP. KELLY CRISTIANE MACIEL MENEZES E KELLY
DIAS LARA) X E.M.F. (PP. HUGO DE VASCONCELLOS
NETO E MARILUZE GRADASCHI).
DESIGNO DIA 10/02/2015, AS 14 HORAS E 30 MINUTOS
PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro 2015 / Edição Nº 5.472
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LIMINAR. CITE-SE, DESTACANDO QUE O PRAZO
CONTESTACIONAL PASSARÁ A FLUIR A PARTIR DA
AUDIÊNCIA SUPRACITADA NA QUAL A PARTE
REQUERIDA DEVERÁ COMPARECER. INTIME-SE.
CENZI FARIAS) X T.C.L.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
INTIME-SE A REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA (FL. 25 Vº).
001/1.14.0326830-5 (CNJ 0416954-09.2014.8.21.0001) L.S.G. (PP. DENISE TERESA TOLFO E RAFAEL DIAS
GASTON) X F.S.G. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DEFIRO AJG. APRAZO O DIA 02/03/2015 ÀS
15H00MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
OPORTUNIDADE EM QUE SE ANALISARÁ O PEDIDO DE
PROVIMENTO LIMINAR. CITE-SE, DESTACANDO QUE O
PRAZO CONTESTACIONAL PASSARÁ A FLUIR A PARTIR
DA AUDIÊNCIA SUPRACITADA NA QUAL A PARTE
REQUERIDA DEVERÁ COMPARECER. INTIME-SE.
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
8ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2015
001/1.05.0955825-2 (CNJ 9558251-60.2005.8.21.0001) M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X C.R.P.O.J.
(PP. MARIA ALICE FISCHER RODRIGUES E SILVIA
REGINA FISCHER FERNANDES).
AUTOS À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
8ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE 001/1.11.0351256-1 (CNJ 0432197-95.2011.8.21.0001) R.N.S. (PP. PATRICIA PACHECO MACHADO, PAULA
PORTO ALEGRE
FABÍOLA CIGANA, UILSON EVANDRO MARTINS
LAMADRID E VALDIR BITTENCOURT JUNIOR) X M.C.S.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2015
(PP. ALBERTO NUNES RODRIGUES).
001/1.05.0520975-0 (CNJ 5209751-07.2005.8.21.0001) - AUTOS À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.
M.L.S. (PP. JULIO CESAR CARNEIRO JOSINO) X S.E.A.K.
001/1.12.0114265-3 (CNJ 0155148-25.2012.8.21.0001) (PP. LUCI MARIA MAFI E MARISETE STARUCK).
OUÇA-SE A SUCESSÃO SOBRE A PROPOSTA RETRO W.J.F.D. (PP. GUSTAVO BERNARDI) X J.L.D. (PP. AIDO
(FLS. 924/925), OBSERVANDO-SE QUE O SILÊNCIO CYRINO RODRIGUES E EDUARDO FINARDI
SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA.
RODRIGUES).
DO RETORNO DA PRECATÓRIA, VISTA AO AUTOR.
001/1.12.0273827-4 (CNJ 0361911-58.2012.8.21.0001) E.M.Q.P. (PP. DORIVAL MAGUETA, FRANCISCO THOMAZ 001/1.12.0226484-1 (CNJ 0304443-39.2012.8.21.0001) TELLES E MAURICIO TAVARES) X I.L. (PP. JOSE CLAUDINO G.S.C.I. (PP. ISA MARIA DOS SANTOS FERREIRA) X F.I.
ALVES DE OLIVEIRA, MARCOS ZINGANO DO AMARAL E (PP. ERIC REZENDE DE QUADROS, GABRIELA
SABRINA POLACCHINI STEINERT QUEIROZ).
RUSCHEL MICHAELSEN E TANIA DE CASTRO ALVES).
O AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA EFETUAR O
RECONHECEU A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS PAGAMENTO DO DÉBITO (FL. 178/180).
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (FL. 912), NOS TERMOS
DA DECISÃO DA FL. 888 Vº. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO 001/1.13.0022875-0 (CNJ 0028402-78.2013.8.21.0001) DE FL. 906, PARA O FIM DE DETERMINAR A EXPEDIÇÃO G.B.J. (PP. ANA LUCIA GASTALDO DE CAMARGO, LUIS
DE ALVARÁ NOS TERMOS POSTULADOS. INTIMEM-SE. EDUARDO SOARES DUTRA E RICARDO ANSELMO
APÓS, RETORNEM PARA PESQUISA, VIA BACENJUD, DIEHL DA SILVA) X M.A.J. (PP. DEFENSOR PÚBLICO E
COMO REQUER (FL. 919).
PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT).
DÊ-SE VISTA À PARTE EXEQUENTE ACERCA DO
001/1.13.0079117-0 (CNJ 0089675-58.2013.8.21.0001) - DOCUMENTO JUNTADO (FL. 163).
CORA HELENA FRANCESCONI PINTO RIBEIRO (PP.
BERTHA VEPPO, FLAVIO ARAUJO RODRIGUES 001/1.13.0232889-2 (CNJ 0270709-63.2013.8.21.0001) TORRES, GABRIEL FONSECA VIEIRA E MARIA R.T.G. E I.T.G. (PP. MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA)
CRISTINA BOFF) X JORGE PINTO RIBEIRO (SEM X R.L.G. (PP. NOELI FOIATTO).
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INTIMAÇÃO DAS PARTES, ACERCDA DO CÁLCULO DE
VISTA À AUTORA.
FL. 117, BEM COMO DO DEPÓSITO DE FL. 119.
001/1.13.0116575-2 (CNJ 0135210-10.2013.8.21.0001) K.V.R. (PP. LEANDRO DE ARRUDA TIMM) X J.A.D.R.
(PP. ANDREA FERRARI, OLGA MARIA DO AMARAL
ACOSTA E PATRICIA CASTRO DUTRA).
DO RETORNO DOS AUTOS, VISTA ÀS PARTES.
001/1.13.0202906-2 (CNJ 0236268-56.2013.8.21.0001) S.S.L. (PP. ARNOR LIBERALI, JORES LUIS GNATTA E
LIANE RITTER LIBERALI) E R.C.Z. (PP. DANIELA
NUNES).
INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE DIGAM SE HOUVE
O RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL.
001/1.13.0263368-7 (CNJ 0304987-90.2013.8.21.0001) G.C.C. (PP. ÉDER ADRIANO DA SILVA) X U.A.C.N. (PP.
LICINDO RODRIGUES PEREIRA, RUBEN DARIO DE
ARAUJO SARAIVA E VANILSON BERTOLDO DA COSTA).
DA JUSTIFICATIVA DE FLS. 186/192, VISTA À PARTE
AUTORA.
001/1.13.0279462-1 (CNJ 0325953-74.2013.8.21.0001) F.F. (PP. MARCELO VICENTINI) X M.F.S. (PP. FABIO
LUIZ BARDUIL PEDROSO).
[...] RECEBO A APELAÇÃO DA EXEQUENTE EM AMBOS
OS EFEITOS. AO APELADO, PARA CONTRARRAZÕES.
APÓS, REMETAM-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
001/1.13.0260869-0 (CNJ 0301855-25.2013.8.21.0001) - JUSTIÇA. INTIMEM-SE.
L.C. (PP. DANIEL DEMARTINI, EDUARDO
SCHUMACHER E NÍCOLAS FRANCO BÖHMER) X 001/1.13.0286940-0 (CNJ 0337340-86.2013.8.21.0001) S.M.S.W. (PP. DURVAL LUZ BALEN, EDUARDO BRIDI, KARINE MILBRADT ZUCOLATTO (PP. ROGERIO
JANE CRISTINA FERREIRA E RAQUEL RUARO DE MACHADO) E KAREN VIRGÍNIA DE ALMEIDA SANTOS
MENEGHI MICHELON).
(PP. FÁBIO BÖCKMANN SCHNEIDER) X MAILOR SILVA
VISTA À AUTORA, DO PETICIONADO ÀS FOLHAS 78/79. ZUCOLATTO JÚNIOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
001/1.13.0334820-0 (CNJ 0398123-44.2013.8.21.0001) - MOSTRA-SE
PERTINENTE
OPORTUNIZAR,
L.O. (PP. INEIDA BARLETTO ANDRADE) X S.J.J.F. (PP. PRIMEIRAMENTE, VISTA À HERDEIRA KARINE DO
ARLETE EMILIA DELLA VECCHIA) E I.P.E.R.G.S.-.I. (PP. PARECER DO MINIOSTÉRIO PÚBLICO E DA
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO).
MANIFESTAÇÃO DA INVENTARIANTE DE FLS. 166/167.
DEFIRO O PRAZO POSTULADO PELA PARTE RÉ (FL. PRAZO DE 10 DIAS.
170).
001/1.13.0361347-7 (CNJ 0431006-44.2013.8.21.0001) 001/1.14.0066457-9 (CNJ 0082732-88.2014.8.21.0001) - EUNICE LEITE MARCHESE (PP. MARCIA LIZ UFLACKER
DÉA AUGÉ CANDIOTA (PP. JACSON RAMIRES ABS DA LUTZ) X GIAMBATTISTA MARCHESE (SEM
CRUZ) X GISÉLE AUGÉ DINI (SEM REPRESENTAÇÃO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
NOS AUTOS).
DO CÁLCULO DE FL. 69, VISTA À AUTORA.
VISTOS. JULGO, POR SENTENÇA, ADJUDICADO EM
FAVOR DE DEA CANDIOTA AUGE OS BENS DESCRITOS 001/1.14.0011904-0 (CNJ 0016209-94.2014.8.21.0001) E CARACTERIZADOS NO AUTO DE ADJUDICAÇÃO DE A.C.M.N. (PP. MARIO FERNANDO GONCALVES LUCAS)
FLS. 44/46, DEIXADOS POR FALECIMENTO DE GISELE X F.S.S.A. (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
AUGE DINI, SALVO ERRO OU OMISSÕES E SENTENÇA PROCEDENTE.
RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS. EXPEÇA-SE,
001/1.14.0091695-0 (CNJ 0114300-25.2014.8.21.0001) DESDE LOGO, A CARTA ADJUDICATÓRIA. APÓS, DÊA.R.A. (PP. CLAUDEMIR CORREA DUTRA) X A.L.S.R.
SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTA À PARTE AUTORA, DA CERTIDÃO NEGATIVA (FL.
001/1.14.0231534-2 (CNJ 0287648-84.2014.8.21.0001) 23 - VERSO).
L.M.S. E H.S.F. (PP. AMANDA SCHEFER GOSTINSKI,
CLOVIS RICARDO FONTOURA BARROS, EDUARDO 001/1.14.0144708-3 (CNJ 0178831-23.2014.8.21.0001) DA CUNHA TWEEDIE E MARCIANO RENAN LISBOA DA B.M.S. E M.M.S. (PP. SYLVIO JORGE DA COSTA
SILVA) X A.M.F. (PP. MIRIAN GOMES KAMINSKI).
WALDMAN) X D.M.T.S. (PP. TATIANE DE OLIVEIRA
INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE QUEBRA DE PORTS).
SIGILO BANCÁRIO E PERÍCIA CONTÁBIL NA EMPRESA AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE RÉ.
DO REQUERIDO, ADOTANDO COMO RAZÕES DE
DECIDIR A PROMOÇÃO RETRO (FL. 326 Vº). NO QUE 001/1.14.0265636-0 (CNJ 0333201-57.2014.8.21.0001) SE REFERE ÀS VISITAS PATERNAS, FIXO-AS M.J.F. E R.F.R. (PP. VIDENBERTO BARROS VIEIRA) X
CONFORME POSTULADO NAS FLS. 311/312, UMA VEZ A.D.R.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
QUE FOI O TERMO A QUE CHEGARAM AS PARTES, VISTA À PARQUE EXEQUENTE, DO RETORNO DO
COM INTERMEDIAÇÃO DE SEUS PROCURADORES. MANDADO CUMPRIDO (FL. 21), BEM COMO DO
CONTATE, A SERVENTIA, O SSJ PARA QUE COMPROVANTE DE PAGAMENTO (FL. 22)
PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL.
001/1.14.0266928-4 (CNJ 0334977-92.2014.8.21.0001) 001/1.14.0241948-2 (CNJ 0301119-70.2014.8.21.0001) - A.V.E. ELENA CARLOS CASELANI (SEM REPRESENTAÇÃO
(PP. MARIANA SARAIVA DIAS E RICARDO PINTO DE NOS AUTOS) E CIBELE LUÍSE CASELANI (PP. ANGELA
ANDRADE) X E.B.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). MARIA CARDOSO GARATE) X IRANY CESAR CASELANI
INTIME-SE O CURADOR PROVISÓRIO PARA QUE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INFORME SE A ITNERDITANDA POSSUI BENS (MÓVEIS VISTA À PARTE AUTORA, PARA RÉPLICA.
OU IMÓVEIS) EM SEU NOME, COMPROVANDO-OS CASO
001/1.14.0312322-6 (CNJ 0397748-09.2014.8.21.0001) HOUVER.
CRISTINA NUNES DE SOUZA (PP. CRISTIANO CERUTTI
001/1.14.0266817-2 (CNJ 0334816-82.2014.8.21.0001) - PANOSSO) X JUREMA NUNES DE SOUZA (SEM
E.R.L. (PP. ELENISE MARIA VIDALETTI E VANESSA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TRATA-SE DA AÇÃO DE INVENTÁRIO DE JUREMA
NUNES DE SOUZA, FALECIDA EM 07 DE SETEMBRO
DE 2014. CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 05. A EXTINTA
ERA DIVORCIADA DE ORION MARQUES DE SOUZA (
CERTIDÃO DE FLS. 06 ) , NÃO DEIXOU TESTAMENTO,
DEIXANDO DUAS FILHAS A SUCEDÊ-LA. ISTO POSTO,
NOMEIO A REQUERENTE, SRA. CRISTINA NUNES DE
SOUZA COMO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE
JUREMA NUNES DE SOUZA. DEFIRO O PRAZO DE 20
DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES, DEVENDO VIR AOS AUTOS OS
RESPECTIVOS TÍTULOS DE PROPRIEDADE, BEM COMO
A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA HERDEIRA
MARTHA DE SOUZA COUTINHO E CÔNJUGE, EM
SENDO O REGIME DE BENS ADOTADO O DA
COMUNHÃO UNIVERSAL. ESCLAREÇO, DESDE LOGO,
QUE A AVALIAÇÃO DOS BENS DEVE SER EFETUADA
VIA INTERNET, NOS TERMOS DO PROVIMENTO DE Nº
31/2009 DA CGJ. CIENTIFIQUE-SE.
001/1.14.0318492-6 (CNJ 0406635-79.2014.8.21.0001) F.C.B. (PP. DANIEL RADICI JUNG, DECIO GIANELLI
RODRIGUES MARTINS, LUCIANA FARIAS E RODRIGO
MIZUNSKI PERES).
VISTOS. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA
REFERE NA EXORDIAL QUE NECESSITA DE AJG POR
DEMONSTRAR SER INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO
DAS CUSTAS, O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR AOS
AUTOS CÓPIAS DE SEUS ÚLTIMOS COMPROVANTES
DE RENDIMENTO OU ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE
IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA
FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO
BENEFÍCIO DA AJG. CASO CONTRÁRIO, INEXISTINDO
PROVA DOCUMENTAL DE QUE NÃO POSSA SUPORTAR,
SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO, CUSTAS
PROCESSUAIS DA DEMANDA, DEVERÁ REALIZAR O
PREPARO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 257 DO CPC. INTIME-SE.
BESTETTI, MARIA LUCIA TOCHTROP COSTA, MARIA
LUIZA BUSNELLO BENTO DA SILVA, ROBERTO
MEDAGLIA MARRONI NETO E VALERIA CESA
VENTURELLA).
VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE,
EMBORA O PERITO CONTÁBIL NOMEADO TENHA
TRAZIDO À COLAÇÃO O PERTINENTE E DETALHADO
LAUDO (FLS. 1.134-1.410), AS PARTES TENHAM
APRESENTADAS ARRAZOADAS IMPUGNAÇÕES (FLS.
1.414-1.423 E 1.426-1.437), E O EXPERTO TENHA
ELABORADO LAUDO COMPLEMENTAR (FLS. 1.4401.453), A CONTRARIEDADE FRENTE ÀS CONCLUSÕES
DO TRABALHO MANTÉM-SE HÍGIDA. NESSE PASSO, A
FIM DE EVITAR MAIORES PROCRASTINAÇÕES AO
ANDAMENTO DO FEITO, DETERMINO A INTIMAÇÃO
DAS PARTES, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS,
PARA QUE APONTEM, DE FORMA SINTÉTICA, QUAIS
SÃO AS IMPROPRIEDADES DO LAUDO QUE,
SEGUNDO SEU ENTENDIMENTO, AINDA PERSISTEM.
CUMPRE ACLARAR, POR OPORTUNO, QUE O
PROFISSIONAL DA ÁREA CONTÁBIL NÃO TEM
COMPETÊNCIA,
TAMPOUCO
RECEBERÁ
DETERMINAÇÃO DE TAL NATUREZA, PARA DECIDIR
PONTOS CONTROVERSOS E JURÍDICOS DA PRÓPRIA
LIQUIDAÇÃO, FATO ESSE AO QUAL DEVERÃO
ATENTAR AS PARTES QUANDO DO CUMPRIMENTO
DA DETERMINAÇÃO ACIMA EXARADA. QUANTO AO
EXAME PERICIAL DE ENGENHARIA, ANTES
POSTULADO PELA LIQUIDANTE, SUA VIABILIDADE E
NECESSIDADE SERÁ AVALIADA QUANDO DO
RETORNO DOS AUTOS, EM COTEJO COM A PROVA
PERICIAL JÁ PRODUZIDA E DEMAIS ELEMENTOS
CONSTANTES NOS AUTOS. INTIMEM-SE.
001/1.13.0165787-6 (CNJ 0192732-92.2013.8.21.0001) E.V.M.O.S. (PP. FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA E
FERNANDO RENÉ GRAEFF).
ACOLHO A PROMOÇÃO DO MP (FLS 313 E Vº) E
HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS PELO ALVARÁ
DEFERIDO NO DESPACHO DA FL. 240. INTIME-SE A
001/1.14.0318953-7 (CNJ 0407228-11.2014.8.21.0001) - REQUERENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS
C.A.F. E P.L.P. (PP. MARIA AUGUSTA DE ALMEIDA SOLICITADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO
FELDMAN E SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN).
PENÚLTIMO PARÁGRAFO DA PROMOÇÃO RETRO.
VISTOS. OS REQUERENTES DEVERÃO JUNTAR AOS
AUTOS CÓPIAS DE SEUS ÚLTIMOS COMPROVANTES PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
DE RENDIMENTO OU ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE
IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA
FINS DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DO
BENEFÍCIO DA AJG. CASO CONTRÁRIO, INEXISTINDO
PROVA DOCUMENTAL DE QUE NÃO POSSAM 8ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
SUPORTAR, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO, PORTO ALEGRE
CUSTAS PROCESSUAIS DA DEMANDA, DEVERÃO
REALIZAR O PREPARO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB NOTA DE EXPEDIENTE Nº 5/2015
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC. INTIME-SE.
001/1.07.0203336-0 (CNJ 2033361-68.2007.8.21.0001) L.A.F.L. (PP. AGAMENON VLADIMIR SILVA, AIDA MARIA
001/1.14.0322078-7 (CNJ 0411012-93.2014.8.21.0001) - DOLCE SILVA E ANDRE DOLCE SILVA) X J.L.L. (SEM
J.R.A. (PP. CLAUDIO GOMES DA SILVA) X E.V.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E A.C.F.L. (PP.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ALEXANDRE CASCIANO).
VISTOS. O REQUERENTE DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS OS AUTOS VIERAM À CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.
CÓPIAS DE SEUS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE CONTUDO, AO COMPULSÁ-LOS PARA JULGAMENTO,
RENDIMENTO OU ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO VERIFIQUEI QUE AINDA NÃO ESTÃO APTOS. AO AUTOR,
DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA FINS DE L.A.F.L., POR SER CURADOR DOS RÉUS NO PERÍODO
ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO INDICADO, CUMPRIA ADOTAR AS DILIGÊNCIAS
DA AJG. CASO CONTRÁRIO, INEXISTINDO PROVA CABÍVEIS COM O FITO DE VER HOMOLOGADAS SUAS
DOCUMENTAL DE QUE NÃO POSSA SUPORTAR, SEM CONTAS. ENTRETANTO, NÃO MAIS SE MANIFESTOU,
PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO, CUSTAS MESMO QUANDO INSTADO PESSOALMENTE A TANTO.
PROCESSUAIS DA DEMANDA, DEVERÁ REALIZAR O DE OUTRO LADO, A RÉ A.C.F.L., EM FEITO APENSO
PREPARO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE (001/1.12.0143282-1), LOGROU ÊXITO EM VER
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO LEVANTADA SUA INTERDIÇÃO, RESTABELECENDO SUA
ARTIGO 257 DO CPC. INTIME-SE.
CAPACIDADE CIVIL. NESSE PASSO, CONSIDERANDO
O RESTABELECIMENTO DE SUA CAPACIDADE, BEM
001/1.14.0323134-7 (CNJ 0412345-80.2014.8.21.0001) - COMO DIANTE DE SEU EVIDENTE INTERESSE NO
K.O. E OUTROS (PP. FERNANDA GABARDO E RAFAEL DESFECHO DA PRESENTE DEMANDA, NA QUAL É
DIAS GASTON) E L.F.C.S. (PP. CAROLINA MENEGHETTI ABORDADA, JUSTAMENTE, A ADMINISTRAÇÃO DE SEU
ROSSARI, DENISE TERESA TOLFO, FERNANDA PATRIMÔNIO, SUA PARTICIPAÇÃO NESTE FEITO
GABARDO E RAFAEL DIAS GASTON).
MEDIDA QUE SE IMPÕE. DIANTE DISSO, DETERMINO
VISTOS. O REQUERENTE LUIZ F. C. S. DEVERÁ JUNTAR A CITAÇÃO DE A.C.F.L. PARA, QUERENDO,
AOS AUTOS CÓPIAS DE SEUS ÚLTIMOS COMPROVANTES MANIFESTAR-SE COM RELAÇÃO A ESTA PRESTAÇÃO
DE RENDIMENTO OU ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE CONTAS.
DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA FINS DE
ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO 001/1.08.0347082-0 (CNJ 3470821-70.2008.8.21.0001) DA AJG. CASO CONTRÁRIO, INEXISTINDO PROVA M.L.C.S. E I.A.N. (PP. DIEGO GETTE MACIEL E SAMANTA
DOCUMENTAL DE QUE NÃO POSSA SUPORTAR, SEM DE OLIVEIRA PAIVA MACIEL) X S.N.B. (SEM
PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO, CUSTAS REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , J.A.Z. E M.T.A.Z. (PP.
PROCESSUAIS DA DEMANDA, DEVERÁ REALIZAR O GILBERTO JAIR ADAMATTI).
PREPARO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE VISTOS. RECEBO O AGRAVO RETIDO INTERPOSTO
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO PELAS AUTORAS (FLS. 114-115). INTIME-SE O
ARTIGO 257 DO CPC. INTIME-SE.
AGRAVADO PARA QUE SE MANIFESTE, EM 10 DIAS,
CASO QUEIRA; APÓS CONCLUSOS NOS TERMOS DO
001/1.14.0323751-5 (CNJ 0413078-46.2014.8.21.0001) - ARTIGO 523, 2º, DO CPC.
G.S.C. E R.B.C. (PP. ELISA DE OLIVEIRA SANDI).
VISTOS. OS REQUERENTES DEVERÃO JUNTAR AOS 001/1.11.0257885-2 (CNJ 0307860-34.2011.8.21.0001) AUTOS CÓPIAS DE SEUS ÚLTIMOS COMPROVANTES J.M.C.O. (PP. FERNANDO INACIO MANCUSO DA CRUZ
DE RENDIMENTO OU ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE E MARIA MANCUSO DA CRUZ) X M.F.V.O. (PP. MILTON
IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PARA LUIZ DOSSENA E PETER ANDERSEN CAVALCANTI).
FINS DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS ADMINISTRATIVOS,
BENEFÍCIO DA AJG. CASO CONTRÁRIO, INEXISTINDO HOMOLOGO O LAUDO NÃO HAVENDO COM ISSO
PROVA DOCUMENTAL DE QUE NÃO POSSAM QUALQUER APRECIAÇÃO MERITÓRIA DO MESMO, O
SUPORTAR, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO, QUE SERÁ FEITO EM MOMENTO OPORTUNO. TENDO
CUSTAS PROCESSUAIS DA DEMANDA, DEVERÃO EM VISTAA PROVA JÁ CARREADA AOS AUTOS, INTIMEMREALIZAR O PREPARO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB SE AS PARTES PARA QUE DIGAM SE AINDA PRETENDE
PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS A PRODUÇÃO DE ALGUMA PROVA, VOLTANDO.
TERMOS DO ARTIGO 257 DO CPC. INTIME-SE.
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
3ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
8ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4/2015
001/1.12.0305880-3 (CNJ 0400091-46.2012.8.21.0001) R.I. (PP. KARIN WOLF, MARINA GOMES DE SOUZA,
ROBERTA BRASILIENSE MARCANTONIO E ROLF
HANSSEN MADALENO) X H.S.F.J. (PP. ANDREA SERRA
BAVARESCO, GUILHERME BESTETTI BOHRER, LIANE
PROCESSO ELETRÔNICO
9002482-12.2014.8.21.0001(CNJ) - CARMEN LUIZA
CUNHA DE LIMA ( JAMIL ANDRAUS HANNA BANNURA
) X BANCO SANTANDER ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS ) , COBRANCE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA. ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ).
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O
DIA 04 DE MARÇO, ÀS 19H. INTIMEM-SE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CRIME IMPUTADO AO RÉU - ROUBO DUPLAMENTE
MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO
DE AGENTES - É DAQUELES CONSIDERADOS GRAVES,
QUE CAUSAM GRANDE TEMOR E REPROVAÇÃO
SOCIAL. A PRIMARIEDADE E ENDEREÇO FIXO, POR
PROCESSO ELETRÔNICO
SI SÓ, NÃO SÃO ELEMENTOS SUFICIENTES PARA
ENSEJAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA
9002376-50.2014.8.21.0001(CNJ) - DELCI TAVARES DA LIBERDADE, NÃO SE MOSTRANDO RAZOÁVEL, ANTE
SILVA ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) X CLARO A GRAVIDADE DO CRIME, A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO
S.A ( GABRIEL LOPES MOREIRA ).AUDIÊNCIA 03/03/ PROVISÓRIA POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES
PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP. INTIME-SE.
2015, ÀS 19:45 HORAS.
AGUARDE-SE A CITAÇÃO DO RÉU.
9002954-13.2014.8.21.0001(CNJ) - IVAN ANTONIO SILVA
AVALLONE ( DIEGO ANTÔNIO AVALLONE ) X SAMSUNG 001/2.14.0091409-2 (CNJ 0414515-25.2014.8.21.0001) ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ( KAREN BADARÓ JUSTIÇA PÚBLICA X MIGUEL DA SILVA E SANDRO
LUCIANO SILVA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
VIERO ).AUDIÊNCIA 03/03/2015, ÀS 19:30 HORAS.
AUTOS) E NILSON DA SILVA VARGAS (PP. CARLOS
9000901-59.2014.8.21.0001(CNJ) - LUCIANO PALMEIRO ARQUIMEDES RODRIGUES) , ALEF SANDRO TEIXEIRA
SERQUEIRA ( DENISE GUEDES PANIZZI ) X PEIXE SOUZA E EDUARDO GANTES HENRICH (PP.
URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ( ALINE DEFENSOR PÚBLICO).
BOECHAT SARAIVA ). DECISÕES: VISTOS.À PEDIDO INDEFERIDO.
CONTADORIA, PARA LANÇAR O CÁLCULO NOS
TERMOS DA CONDENAÇÃO TRANSITADA EM PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
JULGADO.APÓS, INTIME-SE A RÉ PARA ROVIDENCIAR
O PAGAMENTO CONFORME CÁLCULO APURADO, NUM
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIR COMO
MPRIMENTO DE SENTENÇA, INCIDINDO A MULTA DO VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
ART. 475-J DO CPC E PENHORA ON LINE.R$ 477,87
4ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
9001527-78.2014.8.21.0001(CNJ) - JOÃO CARLOS
BRANCHER
BERTONCELLO
(ANDERSON
BITTENCOURT) X COMERCIO DIGITAL BF LTDA (
FABIANA CURIA JOHANSSON ). DECISÕES: VISTOS.À
CONTADORIA, PARA LANÇAR O CÁLCULO, NOS
TERMOS
DA
DECISÃO
TRÂNSITADA EM
JULGADO.APÓS, INTIME-SE O RÉU PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO, CONFORME CÁLCULO
APURADO, NUM PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INCIDINDO A MULTA
DO ART. 475-J DO CPC E PENHORA ON LINE. R$575,98
11ª VARA CRIMINAL
1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 99/2014
3915-2 - MARCOS RENE DOS REIS PAIM (PP. GIOVANNI
NUNES TALAVERA).
VISTA À DEFESA DOS AUTOS.
12798-1 - ALEXANDRE CORREA MACIEL (PP. ANTONIO
MARTINS PEREIRA DA ROSA).
INTIME-SE A DEFESA DA DECISÃO DE FL. 404
(DEFERIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL,
MEDIANTE CONDIÇÕES E DEFERIMENTO DO
LEVANTAMENTO DE EVENTUAL VALOR DE PECÚLIO
EXISTENTE).
11ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA 19146-9 - CELSO MARIO LEIVAS TEIXEIRA (PP. JANDIRA
IZOLDA ESCOUTO).
DE PORTO ALEGRE
INTIMAÇÃO DA DEFESA DE QUE FORAM DEFERIDOS
OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: A) PROGRESSÃO PARA O
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2015
REGIME SEMIABERTO, COM ALTERAÇÃO DA DATA-BASE
001/2.13.0080511-9 (CNJ 0346512-52.2013.8.21.0001) - PARA O DIA DO IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO;
JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO DA SILVA ROMERO (PP. B)SAÍDAS TEMPORÁRIAS; C) PRISÃO DOMICILIAR, COM
SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES) E JULIANO APRESENTAÇÃO NA 1ª VEC EM 07/01/2015, DAS 11H ÀS
18H; D)LEVANTAMENTO DE PECÚLIO.
GONÇALVES SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
À DEFESA DO RETORNO DOS AUTOS.
28153-0 - EDER FARACO ZANONI (PP. ULISSES
001/2.14.0013807-6 (CNJ 0062191-34.2014.8.21.0001) - COLETTI E RODRIGO TORRES).
JUSTIÇA PÚBLICA X EDERSON DA SILVA GONÇALVES INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA QUE INDIQUE QUAIS
(PP. MARCILENE BARYTY NOVO) E MICHELLE DA SILVA OS PEDIDOS DO APENADO DE FLS. 1646/1651.
MENTZ (PP. JARDEL JAQUES BITTENCOURT E JOÃO
46717-0 - VOLNEI DA SILVA TEIXEIRA (PP. HERMES DE
FRANCISCO BITTENCOURT).
O PEDIDO DE RECONSTITUIÇÃO DO CRIME JÁ FOI OLIVEIRA SCHAUN JUNIOR).
ANALISADO E DEFERIDO EM AUDIÊNCIA. DEFIRO O DIANTE DA RECAPTURA DO APENADO, DESIGNO
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO IGP, PARA QUE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA O DIA 20.01.2015,
PRESTE OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA A PARTIR DAS 13H30MIN, QUE SERÁ REALIZADA NA
DEFESA, ACERCA DO EXAME PERICIAL REALIZADO NO PENITENCIÁRIA MODULADA DE CHARQUEADAS.
VEÍCULO DA VÍTIMA. QUANTO ÀS IMAGENS CAPTADAS
PELAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO CONDOMÍNIO QUE 48239-0 - SAMUEL KUHN DA SILVA (PP. DJEISSON
DEMICHEI E CAMILA BORDIGNON).
FICA EM FRENTE AO LOCAL DOS FATOS, AS MÍDIAS JÁ
FORAM JUNTADAS AOS AUTOS, QUANDO DO IP, SENDO INTIMAÇÃO DA DEFESA DO DESPACHO DE FL. 118
DESNECESSÁRIAA RENOVAÇÃO DA DILIGÊNCIA. INTIMA QUE SEGUE:”VISTOS EM SUBSTITUIÇÃO. DEIXO DE
RECEBER O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE
DA DESISTÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA OITIVA
DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.AINDA, DESCABE
DAS TESTMUNHAS ANDRÉ E KELVIN.
RECEBER O PEDIDO COMO AGRAVO EM EXECUÇÃO,
PORQUANTO DECORRIDO O PRAZO LEGAL DE CINCO
001/2.14.0017918-0 (CNJ 0081758-51.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS DAVID AMARAL DE SOUZA DIAS. INTIMEM-SE”.
(PP. PEDRO SURREAUX DE OLIVEIRA) E ROSECLER
PIRES (PP. ARIMA DA CUNHA PIRES).
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA CONDENAR OS
RÉUS COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DOS ARTS. 33,
CAPUT, DA LEI 11343/06 E ART. 14, CAPUT, DA LEI Nº
10826/03. O RÉU LUIS DAVID FOI CONDENADO À PENA
DE 11 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, COM REGIME
INICIAL FECHADO: MASI 730 DIAS-MULTA (FIXADA A
UNIDADE EM 1/10 DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À
ÉPOCA DO FATO. A RÉ ROSECLER FOI CONDENADA À
PENA DE 11 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO (COM
REGIME INICIAL FECHADO, 730 DIAS-MULTA, À RAZÃO
DE 1/10 DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO
FATO. OS RÉUS NÃO PODERÃO APELAR EM LIBERDADE.
CUSTAS PELA METADO PARA CADA UM DOS RÉUS.
001/2.14.0080234-0 (CNJ 0371823-11.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON DO NASCIMENTO
PEREIRA (PP. KATIUSCIA MACHADO DA SILVA) E RAY
ALVES RUFFONI (PP. JORGE HENRIQUE ROSSKOPF
NUNES).
INTIME-SE, NOVAMENTE, A ADVOGADA DO CORRÉU
JEFERSON PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO
PRAZO DE LEI, SOB AS PENAS DO ART. 265, CAPUT
DO CPP.
001/2.14.0084519-8 (CNJ 0388904-70.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM MARCELO IGNACIO DA
SILVA (PP. NELSON ELIAS ROMERO) E NAIME LUIS
CABRAL HAAS (PP. ALVARO ANDRE BERGENTAL LEITE
E RENAN EDUARDO CARDOSO).
INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE, FORMULADO
PELO CORRÉU WILLIAN, UMA VEZ QUE PERMANECEM
HÍGIDOS OS FUNDAMENTOS QUE ENSEJARAM A
DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, NÃO HAVENDO
NOVOS ELEMENTOS QUE AUTORIZEM A MODIFICAÇÃO
DO DECISUM. AGUARDE-SE A CITAÇÃO DO CORRÉU
NAIME.
001/2.14.0090054-7 (CNJ 0408200-78.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PEDRO OLIVEIRA DA CUNHA
(PP. RODRIGO MORETTO E THAÍS ZANETTI DE MELLO
MORETTO).
INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE FORMULADO
EM FAVOR DE JOÃO PEDRO OLIVEIRA DA CUNHA. O
Edição Nº 5.472 / Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro 2015
5
E DEFERIMENTO DO LEVANTAMENTO DE EVENTUAL 92082-7 - ROGER ALEXANDRE FERNANDES (PP.
VALOR DE PECÚLIO EXISTENTE).
RENAN BERGERHOFF DOS SANTOS).
INTIMADA A DEFESA DO DESPACHO DA FL. 179
53309-2 - ISMAEL DOS SANTOS ALVES (PP. JOSE (VISTOS.DIANTE DA CONCLUSÃO DO LAUDO DO
VALNEI DUARTE TEIXEIRA).
CENTRO DE OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA,
INTIMADA A DEFESA DA FL. 352 E SEGUINTES DO VISANDO À INDIVIDUALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
RESPECTIVO PEC.
DA PENA, OFICIE-SE À SUSEPE, COM CÓPIA DO
LAUDO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AMPLO
60098-9 - LUIS FERNANDO MACHADO FERRAZ (PP. ATENDIMENTO DAS SUGESTÕES ALI CONTIDAS,
ADRIANA PISA, LUCIANA SCHEEREN SOARES, KAMILA BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE 120 DIAS,
COSTAMILAN PINHEIRO, ADRIANA FRAINER REMETA RELATÓRIO DAS MEDIDAS ADOTADAS E A
MACHADO E BRUNNA OLIVEIRA BARBOSA).
EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO APLICADO AO
INTIMADA A DEFESA: DEFERIDO AO APENADO A APENADO.
PROGRESSÃO DE REGIME AO ABERTO, A PRISÃO
DOMICILIAR ESPECIAL E O LEVANTAMENTO DE 92176-9 - NAIME LUIS CABRAL HAAS (PP. ALVARO
EVENTUAL VALOR DE PECÚLIO EXISTENTE.
ANDRE BERGENTAL LEITE).
INTIMAÇÃO DA DEFESA DA DECISÃO DE FLS.119/
61229-4 - IGOR IBANEZ DA SILVA FONTOURA (PP. 125 QUE CONCEDEU AO APENADO, DE PLANO,
LARISSA FRANCINE GONZALEZ E CLARICE SAÍDA ESPECIAL, DETERMINANDO QUE SEJA
TERESINHA IGNACIO).
LIBERADO DA CASA PRISIONAL EM QUE SE
INTIME-SE A DEFESA DE FLS. 70/75 (DEFERIMENTO ENCONTRA, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA VAGA
DA PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE O CUMPRIMENTO POR OCASIÃO DE SUA APRESENTAÇÃO, O
DE CONDIÇÕES).
APENADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DEVERÁ
SER INCLUÍDO EM ATÉ CINCO DIAS NO SISTEMA DE
62098-0 - VANDUIR MARTINS DE LIMA (PP. MARTHA MONITORAMENTO ELETRÔNICO,
ROSA).
INTIME-SE A DEFESA DA GUIA DE FL. 629 (REMIÇÃO DE 93836-0 - PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
17 DIAS) E DE FL. 641 (EM QUE PESE A MANIFESTAÇÃO (PP. JACQUES XAVIER NUNES).
MINISTERIAL, ENTENDO QUE NÃO É CASO DE INTIMADA A DEFESA DO DESPACHO DE FL. 76, QUE
HOMOLOGAÇÃO DO PAD N. 5513/2014.APRECIANDO O DEIXOU DE CONSIDERAR A PRÁTICA DE FALTA GRAVE
PROCEDIMENTO, CONSTATO QUE NÃO HÁ INDÍCIOS PELA FUGA LANÇADA EM 19/11/2014.
SEGUROS DE QUE O APENADO TENHA PRATICADO A
CONDUTA QUE LHE FOI IMPUTADA. A PROVA COLIGIDA 94173-5 - DANIEL OSEAS DE MELO (PP. NELSON DA
RESTRINGE-SE À OITIVA DO PRESO, QUE NEGOU O SILVA SILVEIRA).
FATO. SEQUER HOUVE O DEPOIMENTO DOS AGENTES INTIMAÇÃO DA DEFESA DA DECISÃO QUE DEFERIU
QUE TERIAM PRESENCIADO O FATO. NESSA SENDA,
AO APENADO A PROGRESSÃO DE REGIME AO
EM HAVENDO DÚVIDA RELEVANTE, ESTA DEVE SER
SEMIABERTO.OUTROSSIM,
PORQUANTO
SOLVIDA EM FAVOR DO APENADO, EM HOMENAGEM AO
IMPLEMENTADOS OS REQUISITOS, NOS TERMOS DOS
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. ISSO POSTO, DEIXO DE
ARTS. 122 E 123 DA LEP, DEFIRO A SAÍDA
HOMOLOGAR O PAD E NÃO RECONHEÇO A FALTA GRAVE.
TEMPORÁRIA, DEVENDO SER OBSERVADO O
CANCELE-SE A PUNIÇÃO. COMUNIQUE-SE O TEOR DA
PROVIMENTO Nº 01/09-VEC/POA, INCLUSIVE NO QUE
PRESENTE À SUSEPE E À DIREÇÃO DA CASA PRISIONAL.
TANGE AO PERÍODO MÍNIMO DE PERMANÊNCIA NO
OUTROSSIM, DIANTE DOS FATOS NOTICIADOS ÀS FLS.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL PARA GOZO DO
545/554, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA
BENEFÍCIO, QUE DEVERÁ SER DE 30 DIAS.
O DIA 20.01.2015, A PARTIR DAS 13H30MIN, QUE SERÁ
REALIZADA NA PENITENCIÁRIA MODULADA DE CONCEDIDO AO APENADO, DE PLANO, SAÍDA
CHARQUEADAS. REQUISITE-SE, INCLUSIVE À DIVISÃO ESPECIAL, DETERMINANDO QUE SEJA LIBERADO DA
DE
CONTROLE
LEGAL
(EMAIL:
DCL- CASA PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA, SALVO SE
[email protected]). INTIMEM-SE. POR POR OUTRO MOTIVO ESTIVER RECOLHIDO NO
ORA, RESTA PREJUDICADA A ANÁLISE DO PARECER REGIME FECHADO, PARA QUE, EM ATÉ CINCO DIAS,
SE APRESENTE À SUSEPE, NÃO SENDO
FUNDAMENTADO ACOSTADO AOS AUTOS.)
DISPONIBILIZADA VAGA POR OCASIÃO DE SUA
62614-7 - PAULO HELENO DOS SANTOS VIEIRA (PP. APRESENTAÇÃO, O APENADO, EM CARÁTER
RICARDO LUIS HOLMER DA SILVA E DENISE EXCEPCIONAL, DEVERÁ SER INCLUÍDO EM ATÉ
CINCO DIAS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO
REPENNING).
ELETRÔNICO.
VISTA À DEFESA DOS AUTOS.
63799-8 - ENDRIGO TONIN (PP. EDUARDO LUIZ MIOTTO 96107-8 - VALDENIR ALVES DE LIMA (PP. RENATO LUIS
DA ROSA).
E IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ).
INTIMADA A DEFESA: DEFERIDO AO APENADO A
VISTA À DEFESA DOS AUTOS.
PROGRESSÃO DE REGIME AO SEMIABERTO, A SAÍDA
68320-5 - MAXIMILIANO SIQUEIRA MENDES (PP. GILSON ESPECIAL(PROVIMENTO 01/09-VEC-POA), SAÍDA
ESPECIAL PARA QUE EM ATÉ 05 DIAS SE APRESENTE
D’AVILA MACHADO).
VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR AS A SUSEPE. NÃO DISPONIBILIZADA VAGA, SERÁ
CONTRARRAZÕES NO AGRAVO INTERPOSTO PELO INCLUIDO EM ATÉ 05 DIAS NO SISTEMA DE
MINISTÉRIO PÚBLICO CONFORME FL. 18 DO AGRAVO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, SERÁ CONSIDERADO
(RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO FORAGIDO HIPÓTESE DE NÃO APRESENTAÇÃO NA
INTERPOSTO, PORQUANTO TEMPESTIVO, NO EFEITO SUSEPE NO PRAZO DE 05 DIAS. ALTERAÇÃO DA DATADEVOLUTIVO. CERTIFIQUE-SE NO PEC.FORME-SE O BASE. (FLS. 104/116).
INSTRUMENTO COM AS PEÇAS INDICADAS PARA
TRASLADO PELO AGRAVANTE, EM SUA PETIÇÃO DE 96488-3 - ÉMERSON DE ANDRADE DA SILVA (PP. PAULO
INTERPOSIÇÃO, DEVENDO DELE CONSTAR AQUELAS RENATO CALDEIRA XAVIER).
MENCIONADAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 587 INTIMAR A DEFESA QUE FOI APRAZADA AUDIÊNCIA
DO CPP.EXTRAÍDO, CONFERIDO E CONCERTADO O PARA O DIA 21.1.2015, A PARTIR DAS 13H30MIN, A
TRASLADO, DÊ-SE VISTA AO AGRAVADO PARA SER REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIA DA
CONTRARRAZÕES, POIS AO INTERPOR O RECURSO PENITENCIÁRIA MODULADA DE CHARQUEADAS.
O AGRAVANTE JÁ APRESENTOU AS RAZÕES DE SUA
50551-0 - ISRAEL NAZARE ARAUJO GOULART (PP. INCONFORMIDADE.APÓS, COM A RESPOSTA DO 104303-0 - LUCIANO PEREIRA NUNES (PP. CLAUDIO
RECORRIDO OU SEM ELA, VOLTEM PARA DESPACHO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA).
PATRICIA JAVITE).
DEFERIDA A PRISÃO DOMICILIAR ESPECIAL.
INTIMADA A DEFESA DAS FLS. 441 E SEGUINTES DO DE SUSTENTAÇÃO OU REFORMA (ART. 589, CPP).)
RESPECTIVO PEC.
68478-3 - CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS (PP. 106368-5 - JAIR MARTINS SILVA (PP. RICHELI MANOEL
MATTOS DE CARVALHO).
50651-6 - ANDERSON LUIS MARTINS (PP. GISELA GUSTAVO RAMOS).
INTIMADA A DEFESA DA FL. 1223 DO RESPECTIVO INTIMADA A DEFESA: DEFIRO A SAÍDA TEMPORÁRIA,
ANTIA DE ALMEIDA E ANDREA GARCIA LOBATO).
DEVENDO SER OBSERVADO O PROVIMENTO Nº 01/09INTIMADA A DEFESA: DEFERIDO AO APENADO A PEC.
VEC/POA. (FLS. 101)
PROGRESSÃO DE REGIME AO SEMIABERTO,A SAÍDA
ESPECIAL(PROVIMENTO 01/09-VEC-POA) ,SAÍDA 81749-0 - GABRIEL SANTOS DE FREITAS (PP. LEONARDO
111460-3 - PAULO LUIS BRAGA FILHO (PP. ANTENOR
ESPECIAL PARA QUE EM ATÉ 05 DIAS SE APRESENTE SALERNO E MÁRIO FERNANDO PASCHOAL).
A SUSEPE. NÃO DISPONIBILIZADA VAGA, SERÁ INTIMAÇÃO DA DEFESA DO DESPACHO DE FL. 208 COLOMBO NETO, ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTAGNA
INCLUIDO EM ATÉ 05 DIAS NO SISTEMA DE QUE SEGUE:”NÃO HÁ FALAR EM DESCUMPRIMENTO DE MOURA E RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA).
MONITORAMENTO ELETRÔNICO, SERÁ CONSIDERADO DA DECISÃO PELA SUSEPE, POIS O APENADO INTIMADA A DEFESA DO DESPACHO DE FL. 153, QUE
FORAGIDO HIPÓTESE DE NÃO APRESENTAÇÃO NA PERMANECE SOB CUSTÓDIA EM RAZÃO DA VIGÊNCIA CONCEDEU O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO
SUSEPE NO PRAZO DE 05 DIAS. ALTERAÇÃO DA DATA- DE PRISÃO PREVENTIVA NO PROCESSO N. 165/ APENADO, BEM COMO LEVANTAMENTO DE EVENTUAL
2.14.0001401-9.ASSIM, DEIXO DE DETERMINAR A VALOR DE PECÚLIO.
BASE (FLS.567/579).
INTIMAÇÃO DO SUPERINTENDENTE, PORQUE
51346-6 - EDISON GOULART ALMEIDA (PP. MIGUEL INÓCUA. INTIMEM-SE”.
111588-0 - GUILHERME LISBOA BRAGA (PP. CHARLES
TEDESCO WEDY E JULIANO SPAGNOLO).
LUIZ PAIM E JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON).
VISTOS.RECEBO O RECURSO DE AGRAVO EM 83749-0 - EVERTON CARDOSO MARTINS (PP. MAILTON INTIMADA A DEFESA DO DESPACHO DE FLS. 95-103,
EXECUÇÃO INTERPOSTO, POR TEMPESTIVO, NO EFEITO MACHADO SANTANA).
QUE DETERMINOU A INCLUSÃO DO APENADO NO
DEVOLUTIVO. DÊ-SE VISTA AO AGRAVANTE, PARA QUE INTIMAR A DEFESA QUE FOI DEFERIDO LIVRAMENTO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
INDIQUE E PROVIDENCIE A JUNTADA DAS PEÇAS PARA CONDICIONAL AO APENADO.
TRASLADO.EXTRAÍDO, CONFERIDO E CONCERTADO
112673-3 - DOUGLAS ALMEIDA DE PAULA (PP. FADIA
O TRASLADO, DÊ-SE VISTA AO AGRAVADO PARA 88348-4 - MARCO EDERALDO PIERRO VIEIRA (PP. MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI PINHEIRO).
CONTRARRAZÕES. APÓS, VOLTEM PARA DESPACHO THIAGO BANDEIRA MACHADO, FERNANDA TRAJANO INTIMADA A DEFESA: PARA ANÁLISE DO PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO OU REFORMA (ART. 589 DO CPP). DE CRISTO, LORENZO CANTELLI PINTO RIBEIRO E VEICULADO, A DEFESA DEVE APRESENTAR
FELIPE IMMICH).
51655-4 - DANILO SILVEIRA RODRIGUES (PP. LEANDRO INTIMADA A DEFESA DO DESPACHO DAS FLS. 167/173 DECLARAÇÃO DO EMPREGADOR, COMPROVANDO A
EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CIDADES
RAUPP TIETBOHL).
QUE DEFERIU AO APENADO A PROGRESSÃO DE
VISTA À DEFESA: RECEBO O RECURSO DE AGRAVO REGIME AO SEMIABERTO, AS SAÍDAS TEMPORÁRIAS, INDICADAS (FLS.162). VISTA AO AGRAVADO PARA
EM EXECUÇÃO INTERPOSTO,
PORQUANTO E A SAÍDA ESPECIAL DE 5 DIAS COM APRESENTAÇÃO APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE
TEMPESTIVO, NO EFEITO DEVOLUTIVO. VISTA AO À SUSEPE, A ALTERAÇÃO DA DATA-BASE PARA O DIA APELAÇÃO.(FLS. 48) AGRAVO.
AGRAVADO PARA CONTRARRAZÕES, POIS AO 12/11/2014 E A EXCLUSÃO DA ANOTAÇÃO DE
113333-0 - PAULO SERGIO BATISTA DE SOUZA (PP.
INTERPOR O RECURSO O AGRAVANTE JÁ REINCIDÊNCIA.
LAUREN DE VARGAS MOMBACK E CESAR MORENO
APRESENTOU
AS
RAZÕES
DE
SUA
INCONFORMIDADE. APÓS, COM A RESPOSTA DO 89177-0 - DRAGAN RANGELOV (PP. PAULO DE TARSO CARVALHO PEREIRA JUNIOR).
INTIMAR A DEFESA QUE FOI APRAZADA AUDIÊNCIA
RECORRIDO OU SEM ELA, VOLTEM PARA DESPACHO DALLA COSTA).
DE SUSTENTAÇÃO OU REFORMA (ART. 589, CPP).
CIÊNCIA À DEFESA DA DECISÃO DE FLS. 248/252 QUE PARA O DIA 21/1/2015, A PARTIR DAS 13H30MIN A SER
REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VEC/POA,
DEFERIU A PRISÃO DOMICILIAR AO APENADO.
51970-7 - CASSIO MARQUES DOS SANTOS (PP. PEDRO
BEM COMO DEFERIDO TRABALHO EXTERNO AO
SURREAUX DE OLIVEIRA).
90592-5 - NATANAEL SILVEIRA RODRIGUES (PP. LUIZ APENADO.
INTIME-SE A DEFESA DE FL. 456 (DEFERIMENTO DO CARLOS PRESTES DE LEON).
LIVRAMENTO CONDICIONAL MEDIANTE CONDIÇÕES VISTA À DEFESA DO PAD JUNTADO AOS AUTOS.
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
6
Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Janeiro 2015 / Edição Nº 5.472
2º JUIZADO DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE
2ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 117/2014
001/5.08.0172333-3 (CNJ 1723335-50.2008.8.21.0001) L.B.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.G.A.B.
(PP. JUCINEIA MARISANI MACHADO, RONALDO
COSTALUNGA GOTUZZO E SANDRA MENDES
COSTALUNGA GOTUZZO) X A.M. (PP. ALEXSANDRO
MASSERON MARTINS, EDUARDO LOKCHIN, MARIA DO
CARMO CORREA E SANDRO BENTZ DE OLIVEIRA) E
C.M.M. (PP. CLAUDIO ALDORINDO RIBEIRO MARQUES).
INTIME-SE O PROCURADOR DE C. M. M. PARA JUNTAR
PROCURAÇÃO NOS AUTOS A FIM DE TER ACESSO AO
FEITO.
001/5.09.0000510-9 (CNJ 0005105-81.2009.8.21.0001) D.G.H. E A.P.G. (PP. SHANA DORA GOMES).
INTIMEM-SE
OS
REQUERENTES
PARA
COMPARECIMENTO, NA DATA DE 05/03/2015, ÀS 09:30
HORAS, NO PRÉDIO I DO FORO CENTRAL PARA
ENTREVISTA COM A TÉCNICA CLÁUDIA VICTOLLA.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LIBERDADE PROVISÓRIA.AGUARDE-SE A DATA DA MANTERÁ NAS MESMAS CONDUTAS, PELO QUE SE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIME- IMPÕE, PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, A
SE.
MANUTENÇÃO DE SUA PRISÃO (ARTS. 312 E 313, INC.
I, DO CPP), ESTANDO AUSENTE HIPÓTESE DE
001/2.14.0082499-9 (CNJ 0013324-31.2014.8.21.3001) - QUAISQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319
JUSTIÇA PÚBLICA X YURI DOS SANTOS BALDOINO, DO CPP.POSTO ISSO, MANTENHO A PRISÃO
LAURO FABRICIO SANTOS DOS SANTOS E ANDERSON PREVENTIVA DE ANDERSON SCISLEWISKI FERMINO,
LUIS DA LUZ ROSA (PP. LUIZ CARLOS PASA BARROSO). NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.AINDA, NA
VISTOS.A DEFESA CONSTITUÍDA RENOVOU OS ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL RETRO, INDEFIRO
PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA EM FAVOR DOS POR ORA, O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO CELULAR E
ACUSADOS. ASSIM, A FIM DE EVITAR A TAUTOLOGIA, DINHEIRO APREENDIDOS COM O ACUSADO, ISSO
REITERO INTEGRALMENTE OS FUNDAMENTOS DAS PORQUE, EM TESE, TAIS BENS PODEM SER PRODUTOS
DECISÕES DE FL. 120 E Vº (PROCESSO N.º22140072887- DA VENDA DE DROGAS, CIRCUNSTÂNCIAS QUE
6 APENSO AOS AUTOS) E DE FL. 173, QUE ENSEJARAM DEVERÃO OU NÃO SER APURADAS NO DECORRER
A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR.ASSIM, DA INSTRUÇÃO.POR OUTRO LADO, DEFIRO O PEDIDO
INDEFIRO OS PEDIDOS DE LIBERDADE.DE OUTRO DE AUTORIZAÇÃO DE VISITAS DA AVÓ DO PRESO, KATIA
LADO, EMBORA JÁ APRESENTADA DEFESA PRELIMINAR MARIA PREDEBON, OBSERVADAS AS NORMAS DA
PELA DEFESA, NÃO FOI CUMPRIDO, AINDA, A CARTA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL.POR FIM, VISTA AO
PRECATÓRIA DE CITAÇÃO DE FL. 129.NÃO HAVENDO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECIMENTO DA
RETORNO NO PRAZO DE10 DIAS, TRATANDO-SE DE DENÚNCIA.
PROCESSO COM RÉU PRESO, COBRE-SE A DEVOLUÇÃO
DAS CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA.COM O 001/2.14.0091070-4 (CNJ 0413018-73.2014.8.21.0001) CUMPRIMENTO, VOLTEM PARAAPRECIAÇÃO.DESTARTE, JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN DA SILVA SCHNEIDER,
SALIENTA-SE QUE DURANTE À FISCALIZAÇÃO AO MARCO AURELIO FARIAS BARCELOS, CARLOS
PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, O ACUSADO EDUARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO E BRENDON
YURI DOS SANTOS BALDOINO FOI ATENDIDO E GIAN SILVEIRA MENITRIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
CONSTATOU-SE QUE SE ENCONTRA SEM RISCOS AUTOS) E ROBERTO DA SILVA BARRETO (PP.
PESSOAIS, PORÉM É VISÍVEL QUE APRESENTA FORTES EDMILSON NOAL DOS SANTOS).
ABALOS PSICOLÓGICOS EM DECORRÊNCIA DO INDEFERIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE ROBERTO
ENCARCERAMENTO, DEVENDO TER ATENDIMENTO DA SILVA BARRETO PELO PLANTÃO JUDICIAL
PSICOLÓGICO DENTRO DO ESTABELECIMENTO (DESPACHOS DATADOS DE 23/12/2014 E 30/12/2014).
PRISIONAL A FIM DE FORNECER AMPARO
PSICOSSOCIAL.OFICIE-SE, COM URGÊNCIA, À DIREÇÃO 001/2.14.0091417-3 (CNJ 0414527-39.2014.8.21.0001) DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE.
JUSTIÇA PÚBLICA X ERICSON DA SILVA PACHECO E
001/5.14.0008167-0 (CNJ 0257712-14.2014.8.21.0001) A.M.A.M.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X R.R.
(PP. CINTIA GRAZIELLA SEBEN) E A.C.R. (PP. CINTIA
GRAZIELLA SEBEN E MARIANA CARVALHO MOTTIN) X
M.G.A.M.S. E L.R.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
001/2.14.0084511-2 (CNJ 0388825-91.2014.8.21.0001) DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA DE Á. M. A. M DA S. JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE DA SILVEIRA
A W. L. G. E S. M. S. G., MEDIANTE TERMO NOS AUTOS. PINTO (PP. ANDERSON FERRAZ ALVES, CESAR
AUGUSTO QUEIROZ VIANA E CRISTIANE BRIGONI DEL
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
PINO).
INDEFERIDO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO
PREVENTIVA. DESIGNADA A DATA DE 16/03/2015 ÀS
16HS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO - CÓPIAS DESENTRANHADAS A
DISPOSIÇÃO DO PROCURADOR DO RÉU.
3º JUIZADO DA INFÂNCIA
E DA JUVENTUDE
3ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2015
001/5.14.0013190-1 (CNJ 0387678-30.2014.8.21.0001) J.P. X D.M.P. (PP. LAHYR JAEGER).
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE PIA PARA
O DIA 21/01/2015, ÀS 10:30.
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
3ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2/2015
001/5.14.0014213-0 (CNJ 0413365-09.2014.8.21.0001) J.P. X R.F.V. (PP. MARCELO REGIUS GOMES BASTOS).
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE PIA PARA
O DIA 21/01/2015, ÀS 11:10.
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
FOROS REGIONAIS
PARTENON
10ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO ELETRÔNICO
10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL
PARTENON)
9001436-09.2014.8.21.3001(CNJ) - ELIAS DOS SANTOS
LOUZADA ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) X
CONSTRUTORA SOBRADA DO VALE ( JEAN MARCELO
DE ANTONI ). À PARTE REQUERIDA DA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA O DIA 25/02/2014,
ÀS 17H30MIN.
9001381-92.2013.8.21.3001(CNJ) - RODRIGO
TAMBORENA DIAS ( RODRIGO TAMBORENA DIAS ) X
TNL PCS S/A (TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH).
DECISÕES:
CONCEDO
PRAZO
SUPLEMENTAR DE 5 DIAS PARA A JUNTADA DOS
REFERIDOS DUCUMENTOS. AGUARDE-SE.
1ª VARA CRIMINAL
1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL PARTENON
DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1/2015
001/2.14.0074342-5 (CNJ 0346474-06.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS JEAN DA ROSA (PP. SANTO
VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES).
VISTOS.MANTÉM-SE, POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS, A DECISÃO DE FL. 108 QUE ENSEJOU
A SEGREGAÇÃO CAUTELAR DO FLAGRADO.ASSIM,
MANTENHO A PRISÃO E INDEFIRO O PEDIDO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MATHEUS JUAN MATOS DOS SANTOS (PP. JORGE LUÍS
DIAS BARBOZA) E GABRIEL SOUZA DE OLIVEIRA (PP.
ISRAEL MORAES KEPPLER E JADER GILBERTO
MARTINS DOS SANTOS).
R.A. RECEBO A DENÚNCIA.CITEM-SE OS ACUSADOS
PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA À
ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS NOS TERMOS
DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 396 DO CPP, COM AS
OBSERVAÇÕES E CIENTIFICAÇÕES DE PRAXE (ART.
396-A E 367 DO CPP).COM OS MANDADOS,
INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR
DEFENSOR OU DECORRIDO O PRAZO, DÊ-SE, DE
IMEDIATO, VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO PARA
APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA. COM AS
RESPOSTAS, VOLTEM PARA APRECIAÇÃO.DEFIRO O
PEDIDO DE DILIGÊNCIA.QUANTO AO PEDIDO DE
LIBERDADE FORMULADO PELO DEFENSOR
CONSTITUÍDO EM FAVOR DE GABRIEL DE SOUZA DE
OLIVEIRA, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO E REITERO INTEGRALMENTE OS
FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE FLS. 72/73 QUE
CONVERTEU O FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA.
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA.DE OUTRO LADO, EMBORA TAMBÉM JÁ
POSTULADO PEDIDO DE LIBERDADE AOS ACUSADOS
ERICSON E MATHEUS FLS. 79/84, DÊ-SE NOVA VISTA
AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER, UMA VEZ
QUE NÃO APORTOU AOS AUTOS MANIFESTAÇÃO EM
RELAÇÃO ÀS LIBERDADES PROVISÓRIAS.
001/2.14.0085293-3 (CNJ 0391635-39.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO DA SILVA BIDARTE (PP.
LUCIANA KALISKI GARCIA).
VISTOS.QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE
PROVISÓRIA EM FAVOR DE BRUNO DA SILVA BIDARTE,
REITERO INTEGRALMENTE OS FUNDAMENTOS DA
DECISÃO DE FLS. 58/59, CONSIGNANDO-SE, AINDA,
A REITERAÇÃO DELITUOSA ESPECÍFICA EM TRÁFICO
DE ENTORPECENTES, CRIME GRAVE EQUIPARADO A
HEDIONDO E DE ENORME LESIVIDADE SOCIAL,
IMPONDO-SE, PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA,
A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO.ASSIM, INDEFIRO
O PEDIDO DE LIBERDADE. DE OUTRO LADO, EMBORA
JÁ APRESENTADA DEFESA PRELIMINAR PELO
DEFENSOR CONSTITUÍDO, NÃO FOI CUMPRIDO O
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO DENUNCIADO.NÃO
HAVENDO RETORNO NO PRAZO DE 5 DIAS, TRATANDOSE DE PROCESSO COM RÉU PRESO, COBRE-SE A
DEVOLUÇÃO DO MANDADO CUMPRIDO.COM A
NOTIFICAÇÃO, VOLTEM. CIÊNCIA À DEFESA DOS 001/2.14.0093053-5 (CNJ 0420174-15.2014.8.21.0001) LAUDOS TOXICOLÓGICOS ACOSTADOS AOS AUTOS. JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO GOMES (PP. SIMONE
FERREIRA DA SILVA).
001/2.14.0087770-7 (CNJ 0400760-31.2014.8.21.0001) - INDEFERIDO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO
JUSTIÇA PÚBLICA X LUAN DE OLIVEIRA BRAGA (SEM PREVENTIVA DO FLAGRADO.
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIS FELIPE DOS
SANTOS ROCHA (PP. ALEXANDRE BILO MACHADO E PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
SHERON LIANE DO NASCIMENTO CHAVES).
VISTOS.TRATA-SE DE DELITO GRAVE, COMETIDO COM
GRAVE AMEAÇA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO
CONTRA AS VÍTIMAS, EM CONCURSOS DE AGENTES,
CRIMES
QUE
TÊM
CAUSADO
ENORME
INTRANQUILIDADE SOCIAL, EVIDENCIANDO A
PERICULOSIDADE DO FLAGRADO LUIS FELIPE, SENDO
RECONHECIDO INEQUIVOCAMENTE PELAS VÍTIMAS,
VISTO QUE FORAM RENDIDOS POR FUNCIONÁRIOS
DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, QUE ESTAVA
SENDO ASSALTADO PELOS FLAGRADOS. ASSIM,
PROCESSO ELETRÔNICO
PRESENTE PROVA DA MATERIALIDADE E SUFICIENTE
DEMONSTRAÇÃO DA AUTORIA, IMPONDO-SE, PARA A
1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL DO
GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, EVITANDO A
SARANDI)
REITERAÇÃO DELITUOSA, E POR CONVENIÊNCIA DA
INSTRUÇÃO CRIMINAL, OBSTANDO-SE AMEAÇA OU 9000010-39.2015.8.21.5001(CNJ) - EDUARDA CUNHA
COAÇÃO À VÍTIMA, A MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO.A MEDEIROS ( LEONARDO FLECK DIAS ) X GBOEX
PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES NÃO AFASTAM PREVIDÊNCIA E SEGURO DE PESSOAS ( SEM
A PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) , VIA TRÊS SEGUROS
PREVENTIVA. POSTO ISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) , CONFIANÇA
LIBERDADE PROVISÓRIA.AINDA, QUANTO AO PEDIDO SEGUROS LTDA ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DE RESTITUIÇÃO DAS MOTOS, ACOLHO A ). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO RETRO E, DIA 23/04/2015 ÀS 18H30MIN. FICA A PARTE AUTORA
NOS SEUS TERMOS, INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMADA ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR.
RESTITUIÇÃO DAS MOTOS APREENDIDAS,
CONSIDERANDO QUE FORAM UTILIZADAS NO 9000008-69.2015.8.21.5001(CNJ) - VERA LUCIA MARTINS
COMETIMENTO DOS CRIMES E FAZEM PARTE DA PROVA MILESKI ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) X
DA MATERIALIDADE.DESTARTE, OFICIE-SE COM CHERY ATLANTIDA VEÍCULOS LTDA ( SEM
URGÊNCIA À DIREÇÃO DO PRESÍDIO CENTRAL DE REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ) , CHERY BRASIL
PORTO ALEGRE E SOLICITE-SE INFORMAÇÕES, NO IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O ESTADO DE VEÍCULOS LTDA ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SAÚDE DO ACUSADO LUIS FELIPE DOS SANTOS ).AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
ROCHA, BEM COMO ESCLAREÇA O TIPO DE DIA 13/04/2015 ÀS 18H30MIN. FICA A PARTE AUTORA
ACOMPANHAMENTO MÉDICO E TRATAMENTO A QUE INTIMADA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
ESTÁ SENDO SUBMETIDO. POR DETERMINAÇÃO DO TJ
FOI EXPEDIDO ALVARÁ DE SOLTURA AO RÉU LUIS
FELIPE DOS SANTOS ROCHA, SOB COMPROMISSO.
SARANDI
(PP. FABRICIO SOUZA DA CUNHA E RAFAEL SPINELLO
SILVEIRA).
INDEFERIDO O PLEITO LIBERTÁRIO.
001/2.14.0062494-9 (CNJ 0009082-50.2014.8.21.6001) JUSTIÇA PÚBLICA X ANILTON RODRIGO DA ROSA
RODRIGUES E LUIZ FELIPE PINTO GARCIAS (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JONI MEDEIROS DA
SILVA (PP. ALENCAR COLETTO SORTICA, ALESSANDRO
COLETTO HERDINA, LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO E
LUCIANO COLETTO HERDINA) , ANDREW RICARDO
PAIVA E RAFAEL CAMARGO (PP. MARIA DEL CARMEN
GOMES DUTILH) E NICOLAS BAPTISTA ANTONACCI (PP.
ODILA CAPITANI DA SILVA) E BRUNO TALAYER SILVA
(PP. ANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO E RENATO
ALMEIDA DO NASCIMENTO) E BRUNO ANTUNES MAYER
(PP. DAIANE GABRIELE DE FREITAS) E PAULO RICARDO
FERREIRA DOS SANTOS (PP. CARLOS ARQUIMEDES
RODRIGUES) , ALEXANDRA MOURA LOPES, FABRICIO
FERRAO MARTINS, LUIZ FELIPE VIEGAS, PRISCILA
MELLO DA SILVA E CASSIO SILVA LEAL (PP. DEFENSOR
PÚBLICO) E ANDREI DA SILVA BERENHAUSER (PP.
MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO) E WILLIAM DA SILVA
BRUM (PP. ALCIDES WENDEL LIMA) , MAURÍCIO FRANK
DE OLIVEIRA E TIAGO SILVA BERENHAUSER (PP.
ANTONIO RICARDO GARLET) E AUGUSTO MARTINS
PINTOS (PP. ANTONIO SERGIO BERNARDES PALADINO)
E RAILA GRACIELA FERRAZ SARAIVA (PP. ARAMIS
NASSIF E SAMIR HOFMEISTER NASSIF) E GUSTAVO
MAINERI DA SILVA (PP. DARIO CESAR BERTOI, RAFAEL
DA COSTA BERTOI E RAQUEL DA COSTA BERTOI) E
MARCELO GUIMARÃES SILVA (PP. JEVERSON VALTER
LEONEL BARCELLOS) E THIAGO CLAUDIO FRAGA
GARBINATTO (PP. JOAO CARLOS SILVEIRA VERLINDO)
X C.V.M. (PP. AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN, CARLO
VELHO MASI E RENAN DA SILVA MOREIRA).
INDEFERIDO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO
PREVENTIVA, FORMULADO EM FAVOR DE ALEXANDRA
MOURA LOPES, INALTERADOS OS MOTIVOS QUE A
ENSEJARAM.
001/2.14.0090382-1 (CNJ 0409648-86.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO FERREIRA
LUCAS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E RENAN VARGAS
DOS SANTOS (PP. CARLOS LAMAS DA SILVA E
CLARISSA BARCELOS GARCIA).
POSTERGO, POR ORA, A ANÁLISE ACERCA DO
RECEBIMENTO OU NÃO DA DENÚNCIA EM RELAÇÃO
AO RÉU RENAN, NO AGUARDO DA NOTIFICAÇÃO DOS
ACUSADOS E DA OFERTA DE DEFESA PRELIMINAR
EM FAVOR DO CORRÉU LUIZ FERNANDO, A FIM DE
REALIZAR UMA ÚNICA DECISÃO.INDEFERIDO OS
PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA DOS RÉUS.
NO MAIS, AGUARDE-SE A JUNTADA DA PROCURAÇÃO,
POR PARTE DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO
ACUSADO RENAN E DOS MANDADOS DE
NOTIFICAÇÃO, DEVIDAMENTE CUMPRIDOS.GUIA DE
DEPÓSITO JUDICIAL, FLS.99.
PORTO ALEGRE, 7 DE JANEIRO DE 2015
4º DISTRITO
9ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO ELETRÔNICO
1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL
001/2.14.0090012-1 (CNJ 0408140-08.2014.8.21.0001) JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO SOLARI LIMA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANDERSON
SCISLEWISKI FERMINO (PP. CLARICE TERESINHA
IGNACIO E FADIA MARIA ORTIZ MOREIRA VIECILI
PINHEIRO).
VISTOS.COMO SE VERIFICA DOS AUTOS, ANDERSON
FOI PROCESSADO, RECENTEMENTE, PRESO POR
TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PROCESSO Nº 001/
2.14.0064831-7, VOLTADO A SE ENVOLVER NO MESMO
CRIME, EQUIPARADO A HEDIONDO E DE ENORME
LESIVIDADE SOCIAL, DEMONSTRANDO A REITERAÇÃO
CRIMINOSA ESPECÍFICA E QUE, EM LIBERDADE, SE
TRISTEZA
1ª VARA CRIMINAL
9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (FORO REGIONAL DA
4º REGIÃO)
9000872-16.2014.8.21.1001(CNJ) - DANIELE HOFFMAN
MENDES ( CRISTIANE HOFFMAN DE CASTRO,
FERNANDO HOFFMAN DE CASTRO, MARCOS
ROBERTO MOTTA DE CASTRO ) X BANCO SANTANDER
BRASIL S.A ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ).
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 23/
02/2015 ÀS 18:00 HORAS.
9000868-76.2014.8.21.1001(CNJ) - GE REPRESENTAÇÕES
( CINARA GASPARIN ) X SAYMON DA SILVA GAFFORELLI
( SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ). AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 23/02/2015 ÀS 18H00.
9000873-98.2014.8.21.1001(CNJ) - ANGELA CRISTINA
DUTRA DE SOUZA ( FERNANDO MAIDANA ROMAN,
MAURO HENRIQUE MAIDANA ROMAN) X NET
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. EMBRATEL ( SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ). AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 23/02/2015 ÀS
18H15MIN.
9000869-61.2014.8.21.1001(CNJ) - WALESKA DE SOUZA
LINCHIM - LUBRIPEÇAS - ME ( GIULIANE GIORGI
TORRES) X MAURICIO NUNES ROCHA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ). AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 23/02/2015 ÀS
18H15MIN.
1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL TRISTEZA DA 9000001-49.2015.8.21.1001(CNJ) - JORGE LUIZ
COMARCA DE PORTO ALEGRE
CRISTALDO GONÇALVES ( CARLO SIDNEY DOS
SANTOS AYRES, PAULO DAMIÃO ARAUJO NORA ) X
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 101/2014
DREBES & CIALTDA ( SEM REPRESENTAÇÃO NOS
001/2.14.0051704-2 (CNJ 0007576-39.2014.8.21.6001) - AUTOS ). AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
JUSTIÇA PÚBLICA X DAISON ROBERTO DOS SANTOS PARA 23/02/2015 ÀS 18H15MIN.