26/03/13 Currículo Lattes Daniel Lena Marchiori Neto Endereço para acessar este CV:http://lattes.cnpq.br/8249767290380023 Última atualização do currículo em 19/03/2013 Resumo informado pelo autor Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado estágio de doutoramento no Colorado College, EUA. Formado em Direito, com distinção, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente é professor de Direitos Humanos, Introdução ao Direito e Teoria Geral do Estado na UNESC (Universidade do Extremo Sul Catarinense). Atua na área de Filosofia do Direito e Teoria Política, dedicando-se especialmente à obra de Michael Oakeshott. (Texto informado pelo autor) Dados pessoais Nome Daniel Lena Marchiori Neto Filiação Nascimento José Newton Cardoso Marchiori e Livone de Fátima Neu Marchiori 26/10/1984 - Jaguari/RS - Brasil Carteira de 3057466546 SJS - RS - 29/07/1999 Identidade CPF 813.310.020-87 Endereço residencial Rodovia Gilson da Costa Xavier Sambaqui - Florianopolis 88051000, SC - Brasil Formação acadêmica/titulação 2007 - 2012 Doutorado em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Florianopolis, Brasil com período sanduíche em Colorado College (Orientador : Timothy Fuller) Título: Os fundamentos da civilidade no pensamento conservador de Michael Oakeshott, Ano de obtenção: 2012 Orientador: Cecilia Caballero Lois Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 2002 - 2006 Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, Brasil Título: Interdição por prodigalidade: da complexa noção conceitual à eficácia da sentença Orientador: José Fernando Lutz Coelho Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Formação complementar 2006 - 2006 Disciplina de Direito Ambiental (Aluno Especial). Mestrado Em Integração Latino Americana, MILA-UFSM, Brasil 2006 - 2006 Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. Instituto de Ensino Prof Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil 2006 - 2006 Extensão universitária em Conceitos fundamentais da ética kantiana. Programa de Pós Graduação Em Filosofia, PPGFIL-UFSM, Brasil 2005 - 2005 Disciplina de Direito Comunitário (Aluno Especial). Mestrado Em Integração Latino Americana, MILA-UFSM, Brasil 2005 - 2005 Curso de curta duração em Direitos Humanos e Democracia. Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, Brasil 2004 - 2004 Extensão universitária em Direito Processual Civil. Instituto de Ensino Prof Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil 2003 - 2003 Extensão universitária em Latim Básico. Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Santa Maria, Brasil Atuação profissional 1. Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC Vínculo institucional 2012 - Atual Vínculo: Celetista , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 28, Regime: Parcial Atividades https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 1/13 26/03/13 Currículo Lattes 03/2013 - Atual Graduação, Direito Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito , Direitos Humanos , Lógica Jurídica , Temas atuais de Direito Constitucional , Teoria Geral do Estado 08/2012 - 12/2012 Graduação, Direito Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito , Direitos Humanos , Teoria Geral do Estado 2. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Vínculo institucional 2007 - 2012 Vínculo: Acadêmico , Enquadramento funcional: Aluno de Doutorado , Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva Atividades 08/2007 - 12/2008 Graduação, Direito Disciplinas ministradas: Filosofia do Direito (Docência orientada) 3. Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Vínculo institucional 2003 - 2007 Vínculo: Iniciação Científica , Enquadramento funcional: Bolsista do PIBIC/CNPq , Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva Atividades 08/2006 - 02/2007 Extensão Universitária, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Mestrado Em Integração Latino Americana Especificação: Pesquisador do Observatório de Ações Afirmativas para acesso e permanência nas Universidades Públicas da América do Sul 06/2006 - 09/2006 Outra atividade técnico-científica, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito Especificação: Monitoria da Disciplina de Teoria da Constituição 05/2006 - 09/2006 Outra atividade técnico-científica, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito Especificação: Monitoria da Disciplina de Processo Civil III 03/2005 - 12/2005 Outra atividade técnico-científica, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito Especificação: Monitoria no Núcleo de Pesquisas do Curso de Direito 03/2005 - 07/2005 Outra atividade técnico-científica, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito Especificação: Monitoria da Disciplina de Metodologia e Produção de Texto Científico 03/2005 - 07/2005 Outra atividade técnico-científica, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Departamento de Direito Especificação: Monitoria da Disciplina de Sociologia aplicada ao Direito Revisor de periódico 1. Discurso Jurídico Vínculo 2007 - Atual Regime: Parcial 2. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM Vínculo 2006 - Atual Regime: Parcial Membro de corpo editorial 1. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM Vínculo 2013 - Atual Regime: Parcial 2. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM Vínculo 2006 - 2007 , Carga horária: 20 Regime: Parcial https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 2/13 26/03/13 Currículo Lattes Áreas de atuação 1. Filosofia do Direito 2. Teoria Política Projetos Projetos de pesquisa 2007 - 2012 Grupo de Pesquisa Justiça, Democracia e Constituição Descrição: Os objetivos do presente grupo de pesquisa centram-se em três eixos principais: (a) formação, capacitação teórica e intercâmbio de pesquisas e idéias de uma nova geração de operadores do direito preocupados com a inter-relação que se estabelece entre a justiça, a democracia e a constituição; (b) fomentar a construção de redes de conhecimento que conectem pesquisadores e instituições de pesquisa nacionais e internacionais; e (c) a partir de estudos e pesquisas empíricas analisar em que medida o Poder Judiciário caracteriza-se como referencial institucionalmente palpável na discussão que envolve as diveras inter-relações entre Justiça, Democracia e Constituição. Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico (3); Doutorado (2); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto Cecilia Caballero Lois (Responsável); Luiz Magno Pinto Bastos Junior; Julia Sichieri Moura; Rodrigo Mioto dos Santos; Caroline Ferri; Roberto Basilone Leite; Michelle Denise Durieux Lopes Destri; Argemiro Cardoso Moreira Martins Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq 2005 - 2006 O dano moral ambiental no ordenamento jurídico brasileiro Descrição: Pela teoria da reparação ou recomposição integral, calcada na responsabilidade objetiva dos prejuízos causados ao meio ambiente, verifica-se que o dano ambiental deve ser reparado tanto na esfera material (formada pelos elementos físicos da natureza) quanto na esfera moral (constituída pelos valores primordiais da coletividade, como o bem-estar, o direito à vida, à saúde, à dignidade, etc). Todavia, quanto ao segundo ponto, surge uma dúvida: esses valores, quando violados, poderão ser ressarcidos individual ou coletivamente? Desta forma, o projeto tem por finalidade investigar a hipótese de reparação extrapatrimonial dos danos ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (2); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (0); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto Gabriel Gonzales Zanella; Luiz Ernani Bonesso de Araujo (Responsável) Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq 2005 - 2007 A atuação das Cortes Supremas de Justiça dos Países integrantes do Mercosul e as decisões relativas aos direitos fundamentais: perspectivas para a consolidação da cidadania no bloco Descrição: Investigar a atuação das Cortes Supremas dos países membros do Mercosul quanto ao tratamento dispensado aos direitos humanos, em especial à educação e ao acesso à justiça, na perspectiva da consolidação de uma cidadania regional, no sentido substancial do termo, transcendendo a concepção restritiva (aquela na qual são considerados apenas os direitos civis e políticos). Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (7); Especialização (0); Mestrado acadêmico (2); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (1); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto (Responsável); Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq 2005 - 2007 Cidadania, Multiculturalismo, Poderes e Processos de Integração Descrição: Grupo de pesquisa registrado junto ao Diretório de Grupos do CNPq. Na linha de atuação "Estado, transnacionalização e integração", tem como objetivo a análise crítica dos efeitos do processo histórico de globalização e das tendências integracionistas sobre o papel do Estado, especialmente as novas forma de organização coletiva, inclusive supranacional, e as expressões da sociedade civil. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (11); Especialização (0); Mestrado acadêmico (2); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (0); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto (Responsável); 2004 - 2006 Política de cotas raciais em universidades públicas à luz da Teoria da Justiça de John Rawls Descrição: A análise de dados estatísticos constata que, embora representem quase a metade da população, a participação de negros e pardos é praticamente inexpressiva dentre os estudantes universitários. Como medida emergencial, surgiu a proposta de implementação de cotas raciais, já adotada em algumas instituições. O projeto tem por objetivo discutir a constitucionalidade dessa política a partir da análise do princípio da igualdade, elencado na Constituição Federal. Partindo da idéia de substancialidade, a pesquisa pretende elaborar um paralelo com a idéia de justiça, tendo como referencial a obra de John Rawls. Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (2); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (0); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto Vanessa Wendt Kroth; Ricardo Antônio Silva Seitenfus (Responsável) Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq 2003 - 2004 Eficácia da sentença de interdição por prodigalidade: avaliação da possibilidade de irradiação de efeitos "ex tunc" Descrição: O art. 1.184 do CPC dispõe que a interdição por prodigalidade produz efeitos "desde logo", sem explicar, todavia, a extensão desses efeitos, se seriam para o futuro (ex nunc) ou retroativos (ex tunc). Dessa forma, a pesquisa buscou uma explicação para elucidar este dispositivo, utilizando como referencial teórico a classificação quinária das ações proposta por Pontes de Miranda. Essa preocupação advém da possível ocorrência de lamentáveis mazelas sociais causadas pelo entendimento de que essa sentença só possui eficácia ex nunc. Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquisa Alunos envolvidos: Graduação (1); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (0); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto José Fernando Lutz Coelho (Responsável) Projeto de extensão 2006 - 2006 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM Descrição: O projeto tem por objetivo elaborar a primeira revista eletrônica do curso de Direito, a qual será gratuita e com formato on line, mediante hospedagem no sítio da Universidade Federal de Santa Maria. Situação: Concluído Natureza: Projeto de extensão Alunos envolvidos: Graduação (2); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (0); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto José Fernando Lutz Coelho (Responsável); Maria Ester Toaldo Bopp; Jean Felipe Ibaldo Cantarelli da Silva 2006 - 2006 Seminário Internacional Ações Afirmativas e Educação Superior na América do Sul Descrição: Realização de um evento de abrangência internacional, com o intuito de apresentar experiências de ações afirmativas voltadas à educação superior na América do Sul. Em linhas gerais, o Seminário abordará (a) os programas já aplicados em universidades públicas brasileiras, (b) o acesso e a permanência https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 3/13 26/03/13 Currículo Lattes de estudantes oriundos de grupos minoritários nestas instituições, (c) a compatibilidade dos programas em curso com o Projeto de Lei Federal em tramitação na Câmara dos Deputados e as Leis Estaduais existentes no Brasil. Situação: Concluído Natureza: Projeto de extensão Alunos envolvidos: Graduação (3); Especialização (0); Mestrado acadêmico (1); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (0); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto Lucas Tasquetto; Deisy Ventura (Responsável); Jânia Maria Lopes Saldanha; Paulo Blatt; Jaqueline Grupelli Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES 2006 - 2006 Criação e manutenção do website "Afirme" Descrição: Criação de um website, intitulado "Afirme", para disponibilizar um acervo de informações sobre políticas de ações afirmativas. Hospedado no portal da Universidade Federal de Santa Maria, o sítio conterá e-books, artigos científicos e de opinião, decisões judiciais, legislação, programas adotados em universidades brasileiras, entre outros. Pretende-se divulgá-lo durante um seminário internacional, que se realizará no mês de setembro do corrente ano de 2006. Situação: Concluído Natureza: Projeto de extensão Alunos envolvidos: Graduação (3); Mestrado acadêmico (1); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (0); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto Lucas Tasquetto; Deisy Ventura; Jânia Maria Lopes Saldanha (Responsável); Paulo Blatt; Jaqueline Grupelli Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES 2006 - 2006 Projeto de organização, manutenção e disponibilização do Acervo de Monografias do Curso de Direito da UFSM Descrição: O projeto tem por objetivo organizar, conservar e disponibilizar ao público santa-mariense o acervo de monografias do Curso de Direito da UFSM. Ressalta-se que essa iniciativa já está em andamento desde o início de 2005, quando o Depto. de Direito reservou um espaço próprio para o acervo -Sala 407, 4° andar, do CCSH. Desde então, sob a responsabilidade da Profª. Ms. Rosane Leal da Silva, um grupo de monitores foi selecionado para os cuidados da organização das monografias, visando a sua disponibilização para a comunidade. Situação: Concluído Natureza: Projeto de extensão Alunos envolvidos: Graduação (5); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (0); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto José Fernando Lutz Coelho; Maria Ester Toaldo Bopp (Responsável) 2006 - 2006 II Ciclo de Palestras Descrição: O presente projeto tem por objetivo realizar o II Ciclo de Palestras do Núcleo de Pesquisas do Curso de Direito da UFSM, cuja primeira edição ocorreu no ano de 2005, totalizando três encontros. O evento tem o formato de palestras curtas, em torno de 45 minutos, seguidas por debates com a platéia. Os temas em discussão não se restringem âmbito meramente jurídico, incluindo todas as áreas do conhecimento. Situação: Concluído Natureza: Projeto de extensão Alunos envolvidos: Graduação (1); Especialização (0); Mestrado acadêmico (0); Mestrado profissionalizante (0); Doutorado (0); Integrantes: Daniel Lena Marchiori Neto (Responsável); Idiomas Inglês Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem Espanhol Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem Francês Compreende Bem , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Bem Português Compreende Bem , Fala Bem , Escreve Bem , Lê Bem Prêmios e títulos 2006 Láurea Acadêmica, Universidade Federal de Santa Maria 2006 Melhor Trabalho da XX Jornada Acadêmica Integrada - Curso Direito, Universidade Federal de Santa Maria 2005 Destaque do I Congresso Região Sul de Direito Penal, Faculdade de Direito de Santa Maria 2005 Destaque na VII Jornada de Iniciação Científica, Centro Universitário Ritter dos Reis 2005 Destaque na 2ª Semana Entre/Mentes de Ensino, Pesquisa e Extensão - Seção Direito Administrativo, Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) 2005 Destaque na 2ª Semana Entre/Mentes de Ensino, Pesquisa e Extensão - Seção Direito Ambiental, Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) 2005 2° Lugar no III Concurso de Crônicas: A UFSM na minha história, Universidade Federal de Santa Maria 2004 Destaque na VI Jornada de Iniciação Científica, Centro Universitário Ritter dos Reis 2004 Melhor Trabalho da XIX Jornada Acadêmica Integrada - Curso Direito, Universidade Federal de Santa Maria 2003 Destaque na V Jornada de Iniciação Científica, Centro Universitário Ritter dos Reis 2001 Menção Honrosa no XXII Concurso Literário Municipal - Categoria Crônica, Escola Estadual Profª. Maria Rocha e Câmara Munipal de Vereadores de Santa Maria 2000 Finalista do XXI Concurso Literário Municipal - Categoria Crônica, Escola Estadual Profª. Maria Rocha e Câmara Munipal de Vereadores de Santa Maria 1999 1º Colocado no XX Concurso Literário Municipal - Categoria Crônica, Escola Estadual Profª. Maria Rocha e Câmara Munipal de Vereadores de Santa Maria Producão Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódicos 1. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt Os 'liberalismos' e suas ênfases: a legitimidade em Hobbes e Locke e a justiça em Rawls. Boletim Jurídico (Uberaba. Online). , v.1056, p.p. - - , 2013. 2. MARCHIORI NETO, D. L. O projeto de Constituição Européia e a crise do modelo clássico de soberania. Sociais e Humanas. , v.22, p.123 - 136, 2009. 3. LOIS, Cecilia Caballero, MARCHIORI NETO, D. L. O constitucionalismo de John Rawls: elementos para a sua configuração. Revista da Faculdade de Direito. https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 4/13 26/03/13 Currículo Lattes Universidade Federal do Paraná. , v.48, p.203 - 218, 2008. 4. ALMEIDA, Danilo dos Santos, DOMBROWSKI, Carolina, MARCHIORI NETO, D. L. Ações afirmativas e mérito: uma análise do art. 208, inciso V, da Constituição Federal. Anuário ABEDI. , v.5, p.163 - 173, 2007. 5. MARCHIORI NETO, D. L. Notas sobre a fundamentação do Estado Absolutista em Samuel Pufendorf. Espaço Jurídico. , v.8, p.121 131, 2007. 6. MARCHIORI NETO, D. L., ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de, ZANELLA, Gabriel Gonzales O dano moral ambiental nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino. Sociais e Humanas. , v.20, p.37 46, 2007. 7. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt A ação afirmativa no Brasil. Sociais e Humanas. , v.19, p.91 - 102, 2006. 8. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L., VELOSO, Gilberto de Oliveira A lei de responsabilidade fiscal nos municípios do Rio Grande do Sul: um estudo jurídico-econômico. Jus Navigandi (Teresina). , v.10, p.1 - , 2006. 9. ZANELLA, Gabriel Gonzales, MARCHIORI NETO, D. L., ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de Breves Reflexoes acerca da aplicação do princípio da insignificancia no direito brasileiro. Revista IberoAmericana de Ciências Penais. , v.7, p.81 - 93, 2006. 10. MORAES, Ana Luisa Zago de, MARCHIORI NETO, D. L. Federalização das graves violações aos direitos humanos: motivações e abrangência do instituto. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. , v.1, p.33 - 50, 2006. 11. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt "Política de cotas" para afrodescendentes no Brasil: entre a constitucionalidade e a justiça de sua adoção. Em Tese (Florianópolis). , v.3, p.18 - 43, 2006. 12. ZANELLA, Gabriel Gonzales, MARCHIORI NETO, D. L., ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. , v.1, p.65 - 81, 2006. 13. MARCHIORI NETO, D. L. Contribuição ao estudo da prodigalidade. Jus Navigandi. , v.9, p.- - , 2004. 14. MARCHIORI NETO, D. L., COELHO, José Fernando Lutz Diretrizes para a curatela dos pródigos. Sociais e Humanas. , v.17, p.65 - 76, 2004. Capítulos de livros publicados 1. MARCHIORI NETO, D. L. A interface entre Direito e Economia na obra "O caminho da servidão" - uma breve análise acerca da crítica de Michael Oakeshott a Hayek In: Direitos Fundamentais e Estado: Políticas públicas & Práticas democráticas.1 ed.Criciúma : Ed. UNESC, 2011, v.1, p. 451-466. 2. MARCHIORI NETO, D. L. O princípio da subsidiariedade como paradigma para o constitucionalismo contemporâneo In: Estudos de Direito Internacional.1 ed.Curitiba : Juruá, 2007, v.IX, p. 423-431. 3. MARCHIORI NETO, D. L., MORAES, Ana Luisa Zago de Incidente de Deslocamento de Competência: análise dos requisitos através do caso Dorothy Stang In: Estudos de Direito Internacional.1 ed.Curitiba : Juruá, 2006, v.VI, p. 517-524. 4. MARCHIORI NETO, D. L., LONDERO, Daiane Ações afirmativas, educação e direitos humanos: perspectivas pelo Direito Constitucional e Internacional In: Estudos de Direito Internacional.1 ed.Curitiba : Juruá, 2005, v.III, p. 389-398. 5. MARCHIORI NETO, D. L., ZANELLA, Gabriel Gonzales O dano moral ambiental nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino In: Estudos de Direito Internacional.1 ed.Curitiba : Juruá, 2005, v.III, p. 361-371. Trabalhos publicados em anais de eventos (completo) 1. MARCHIORI NETO, D. L. Uma teoria elitista de democracia? Aportes para um diálogo entre Michael Oakeshott e Joseph Schumpeter In: Tercer Congreso Uruguayo de Ciencia Política, 2010, Montevideo. Anales. Montevidéo: Aucip, 2010. 2. MARCHIORI NETO, D. L. Política de ceticismo e intervenção estatal: uma crítica liberal ao conservadorismo liberal de Michael Oakeshott In: 21o World Congress of Political Science, 2009, Santiago. Abstracts. Santiago: IPSA, 2009. 3. MARCHIORI NETO, D. L. Política de Ceticismo, manutenção da ordem e intervenção estatal: uma crítica liberal ao "conservadorismo liberal" de Michael Oakeshott In: 33o Encontro Anual da ANPOCS, 2009, Caxambu. Anais. ANPOCS, 2009. 4. LOIS, Cecilia Caballero, MARCHIORI NETO, D. L., BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto et al. Da união social à comunidade liberal: o liberalismo político de John Rawls e o republicanismo cívico liberal de Ronald Dworkin In: 31 Econtro Anual da ANPOCS, 2007, Caxambu. Anais. Caxambu: ANPOCS, 2007. 5. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. Integração regional sob a ótica pós-nacional: Habermas e o Humanismo Econômico In: I Jornadas Internacionales de estrategias macro desde los humanismos económico y tecnológico, 2006, Córdoba. América Latina y la construcción del Humanismo Económico: El Plan Esperanza hacia todo el hemisferio. Córdoba: Ediciones CIEC, 2006. v.1. p.283 - 287 6. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt, SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva Ações afirmativas e consolidação da democracia In: V Salão de Iniciação Científica, 2005, Guaíba. Anais do V Salão de Iniciação Científica. Canoas: Ulbra, 2005. p.163 - 170 7. MARCHIORI NETO, D. L. Revisão do conceito jurídico de prodigalidade In: III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM, 2003, Santa Maria. Anais da III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM. Santa Maria: Centro de Ciências Sociais de Humanas da UFSM, 2003. v.1. p.419 - 440 Trabalhos publicados em anais de eventos (resumo) 1. MARCHIORI NETO, D. L., LOIS, Cecilia Caballero Politics of Scepticism and State Intervention: A Liberal Criticism of Michael Oakeshott's Liberal Conservatism In: The Law and Society Association annual meeting, 2009, Denver. Abstracts. Denver: The Law and Society Association, 2009. 2. MARCHIORI NETO, D. L. Politics of Scepticism and State Intervention: A Liberal Criticism of Michael Oakeshott's Liberal Conservatism In: 21o World Congress of Political Science, 2009, Santiago. Abstracts. Santiago: IPSA, 2009. 3. MARCHIORI NETO, D. L. https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 5/13 26/03/13 Currículo Lattes Consenso, respublica e ceticismo: notas sobre a crítica de Mouffe a Oakeshott In: 7ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Florianópolis. Anais da 7ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. Florianópolis: UFSC, 2008. 4. MARCHIORI NETO, D. L., LOIS, Cecilia Caballero Democracia e consenso: a crítica de Mouffe a Rawls In: 6 SEPEX, 2007, Florianópolis. Anais da 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. Florianópolis: UFSC, 2007. v.6. 5. LOIS, Cecilia Caballero, MARCHIORI NETO, D. L., BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto et al. Liberalismo, republicanismo e democracia: direitos fundamentais e regra da maioria em John Rawls e Ronald Dworkin In: 31 Econtro Anual da ANPOCS, 2007, Caxambu. Anais. Caxambu: ANPOCS, 2007. p.123 - 123 6. ALMEIDA, Danilo dos Santos, MARCHIORI NETO, D. L., LOIS, Cecilia Caballero Viabilidade constitucional da “política de cotas” no acesso ao ensino superior In: 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2007, Florianópolis. Anais da 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. Florianópolis: UFSC, 2007. v.1. 7. MARCHIORI NETO, D. L., MORAES, Ana Luisa Zago de, COELHO, José Fernando Lutz Federalização das graves violações aos direitos humanos: abrangência do instituto In: XVIII Salão de Iniciação Científica, 2006, Porto Alegre. Livro de Resumos/Ciências Sociais Aplicadas. Porto Alegre: UFRGS, 2006. p.686 - 686 8. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. Habermas e a integração regional sob a ótica pós-nacional: perspectivas para o Mercosul In: XIV Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM, 2006, Campinas. Anais. Campinas: Unicamp, 2006. p.234 - 234 9. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. Integração regional sob a ótica pós-nacional: Habermas e o Humanismo Econômico In: I Jornadas Internacionales de Estrategias Macro desde los Humanismos Económico y Tecnológico, 2006, Córdoba. El sueño latioamericano: Reflexiones desde la Ética, la Tecnología y la Equidad Social con una Jornada Indoamericana. Córdoba: Ediciones CIEC, 2006. p.82 - 83 10. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L., VELOSO, Gilberto de Oliveira Regras de controle e ajuste fiscal: as Leis de Responsabilidade Fiscal nos países do Mercosul In: XVIII Salão de Iniciação Científica, 2006, Porto Alegre. Livro de Resumos/Ciências Sociais Aplicadas. Porto Alegre: UFRGS, 2006. p.675 - 675 11. MARCHIORI NETO, D. L., ZANELLA, Gabriel Gonzales, ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de Dano moral ambiental: perspectivas no Direito Brasileiro In: XVII Salão de Iniciação Científica, 2005, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: UFRGS, 2005. p.725 - 725 12. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L., ILHA, Adayr da Silva Inovação para o desenvolvimento: uma leitura (neo)schumpeteriana da relação Universidade-Empresa no Brasil In: XVII Salão de Iniciação Científica, 2005, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: UFRGS, 2005. p.668 - 669 13. ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de, ZANELLA, Gabriel Gonzales, MARCHIORI NETO, D. L. O dano moral ambiental no ordenamento jurídico brasileiro In: II Encontro da Rede Latino-Americana de Cooperação Universitária: América Latina perante o desafio da integração, 2005, Caxias do Sul. Programa e Resumo dos Trabalhos. Caxias do Sul: EDUCS, 2005. p.32 - 32 14. MARCHIORI NETO, D. L., CAVEDON, Mauro Venturini A prova ilícita no Processo Civil: tratamento jurisprudencial In: XII Seminário de Iniciação Científica, 2004, Ijuí. Livro de Resumos. Ijuí: Unijuí, 2004. v.1. p.256 - 256 15. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt, SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva Ação afirmativa e a justiça de Rawls: reflexões sobre a política de cotas raciais em universidades brasileiras In: VI Jornada de Iniciação Científica, 2004, Canoas. Cadernos de Resumo. Porto Alegre: Uniritter, 2004. v.1. p.36 - 37 16. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt Ações afirmativas e consolidação da democracia In: XII Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM, 2004, Curitiba. Resumos. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2004. p.172 - 172 17. MARCHIORI NETO, D. L. Eficácia da sentença de interdição por prodigalidade: avaliação da possibilidade de irradiação de efeitos 'ex tunc' In: VI Jornada de Iniciação Científica, 2004, Canoas. Cadernos de Resumo. Porto Alegre: Uniritter, 2004. v.1. p.26 - 26 18. MARCHIORI NETO, D. L., CAVEDON, Mauro Venturini O princípio da inadmissibilidade de provas ilícitas no processo civil: um estudo jurisprudencial In: VI Jornada de Iniciação Científica, 2004, Canoas. Cadernos de Resumo. Canoas: Uniritter, 2004. v.1. p.33 - 33 19. MARCHIORI NETO, D. L. Os efeitos sentenciais da curatela dos pródigos In: XII Seminário de Iniciação Científica, 2004, Ijuí. Livro de Resumos. Ijuí: Unijuí, 2004. v.1. p.211 - 211 20. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt, SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva Política de cotas e o critério de Justiça como Eqüidade de Rawls In: XVI Salão de Iniciação Científica, 2004, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p.704 - 705 21. MARCHIORI NETO, D. L. Revisão do instituto jurídico da prodigalidade: análise dos elementos caracterizadores In: XI Seminário de Iniciação Científica, 2003, Ijuí. Livro de Resumos do XI Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Unijuí, 2003. v.1. p.381 - 382 Artigos em jornal de notícias 1. MARCHIORI NETO, D. L. O Direito e a sua interpretação. Diário de Santa Maria. Santa Maria, p.4 - 4, 2004. 2. MARCHIORI NETO, D. L. Um novo Vietña?. Diário de Santa Maria. Santa Maria, p.4 - 4, 2003. Apresentação de trabalho e palestra 1. MARCHIORI NETO, D. L. John Rawls e a construção teórica do Estado de Bem-Estar Social, 2012. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 2. MARCHIORI NETO, D. L. A constituição da civilidade nas obras de John Rawls e Michael Oakeshott, 2011. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 3. MARCHIORI NETO, D. L. Um balanço sobre a teoria democrática, 2011. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 4. MARCHIORI NETO, D. L. Democracia radical e ethos democrático, 2010. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 5. MARCHIORI NETO, D. L. Uma teoria elitista de democracia? Aportes para um diálogo entre Michael Oakeshott e https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 6/13 26/03/13 Currículo Lattes Joseph Schumpeter, 2010. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 6. MARCHIORI NETO, D. L. A interface entre Direito e Economia na obra 'O caminho da Servidão', 2009. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 7. ALMEIDA, Danilo dos Santos, DOMBROWSKI, Carolina, MARCHIORI NETO, D. L. Ações afirmativas e mérito: uma análise do art. 208 inciso V da Constituição Federal, 2007. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 8. MARCHIORI NETO, D. L. Cotas na universidade, 2007. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 9. LOIS, Cecilia Caballero, MARCHIORI NETO, D. L., BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto et al. Liberalismo, republicanismo e democracia: direitos fundamentais e regra da maioria em John Rawls e Ronald Dworkin, 2007. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 10. MARCHIORI NETO, D. L. Notas sobre a fundamentação do Estado em Samuel Pufendorf, 2007. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 11. LONDERO, Daiane, ILHA, Adayr da Silva, MARCHIORI NETO, D. L. A Relação Universidade-Empresa sob a ótica neo-schumpeteriana, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 12. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. Habermas e a Integração Regional sob a ótica pós-nacional: perspectivas para o Mercosul, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 13. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. Integração regional sob a ótica pós-nacional: Habermas e o Humanismo Econômico, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 14. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. O cooperativismo agrícola e suas transformações: uma análise de casos específicos no Rio Grande do Sul, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 15. MARCHIORI NETO, D. L. O dano moral ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 16. ZANELLA, Gabriel Gonzales, ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de, MARCHIORI NETO, D. L. O dano moral ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 17. MARCHIORI NETO, D. L. Política de cotas raciais em universidades públicas à luz da Teoria da Justiça de John Rawls, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 18. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt, SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva Política de cotas raciais em universidades públicas à luz da Teoria da Justiça de John Rawls, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 19. ZANELLA, Gabriel Gonzales, MARCHIORI NETO, D. L., ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de Reparação Extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da Teoria da Complexidade de Edgar Morin, 2006. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 20. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. A América Latina e a integração hemisférica: uma perspectiva a partir do Brasil, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 21. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. A Lei de Responsabilidade Fiscal nos municípios gaúchos: um estudo jurídico-econômico, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 22. MARCHIORI NETO, D. L., LONDERO, Daiane A limitação dos juros no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria Econômica, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 23. MARCHIORI NETO, D. L., LONDERO, Daiane A limitação dos juros no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria Econômica, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 24. MARCHIORI NETO, D. L., LONDERO, Daiane A ordem fiscal brasileira e a Lei de Responsabilidade Fiscal: o caso dos municípios gaúchos, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 25. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L., ILHA, Adayr da Silva A relação universidade-empresa sob a ótica neo-schumpeteriana, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 26. ZANELLA, Gabriel Gonzales, MARCHIORI NETO, D. L. A responsabilidade extrapatrimonial nos crimes ambientais (Pôster), 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 27. MARCHIORI NETO, D. L., ZANELLA, Gabriel Gonzales Breves reflexões acerca da aplicação do princípio da insignificância no Direito Ambiental Brasileiro, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 28. MARCHIORI NETO, D. L. CCSH vai à Escola, 2005. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 29. MARCHIORI NETO, D. L., ZANELLA, Gabriel Gonzales Dano Moral Ambiental: perspectivas no Direito Brasileiro, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 30. MARCHIORI NETO, D. L., ZANELLA, Gabriel Gonzales Dano Moral Ambiental: perspectivas pelo Direito Brasileiro, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 31. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. Diversidade na Universidade: perspectivas da affirmative action no Brasil, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 32. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. Moralidade administrativa e boa gestão pública: a Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 33. ZANELLA, Gabriel Gonzales, MARCHIORI NETO, D. L. O dano moral ambiental no direito brasileiro, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 34. ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de, ZANELLA, Gabriel Gonzales, MARCHIORI NETO, D. L. O dano moral ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 35. LONDERO, Daiane, MARCHIORI NETO, D. L. O dano moral ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 36. MARCHIORI NETO, D. L., ZANELLA, Gabriel Gonzales O dano moral ambiental nos ordenamentos jurídicos brasileiro e argentino, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 7/13 26/03/13 Currículo Lattes 37. ZANELLA, Gabriel Gonzales, MARCHIORI NETO, D. L., ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de O Direito ao Meio Ambiente como um Direito Humano: discussão acerca da abrangência do art. 225 da Constituição Federal (Pôster), 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 38. MARCHIORI NETO, D. L. O direito fundamental à educação e ações afirmativas: uma proposta liberal-igualitária (Pôster), 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 39. MARCHIORI NETO, D. L., LONDERO, Daiane, CUNHA, Lilia Manjon da O prazo para cumprimento do Plano de Recuperação Judicial na nova legislação falimentar, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 40. MARCHIORI NETO, D. L., ZANELLA, Gabriel Gonzales O princípio da insignificância na Lei de Crimes Ambientais, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 41. ZANELLA, Gabriel Gonzales, MARCHIORI NETO, D. L. O princípio da insignificância na Lei de Crimes Ambientais, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 42. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt, SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva Proposta de Ações Afirmativas no Ensino Superior: um olhar constitucional (Pôster), 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 43. MARCHIORI NETO, D. L. Uma análise rawlsiana sobre a política de cotas no Brasil, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 44. MARCHIORI NETO, D. L., LONDERO, Daiane, ILHA, Adayr da Silva Uma leitura neo-schumpeteriana para a relação Universidade-Empresa no Brasil, 2005. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 45. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt A ação afirmativa e sua perspectiva de inclusão no arcabouço jurídico brasileiro, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 46. MARCHIORI NETO, D. L. Ação afirmativa e a justiça des Rawls: reflexões sobre a política de cotas raciais em universidades brasileiras, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 47. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt Ações afirmativas: alcance e constitucionalidade no Brasil, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 48. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt Ações afirmativas e consolidação da democracia, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 49. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt Ações afirmativas e consolidação da democracia (pôster), 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 50. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt, SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva Ações afirmativas e consolidação da democracia: reflexões sobre a política de cotas raciais em universidades públicas brasileiras, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 51. MARCHIORI NETO, D. L., CAVEDON, Mauro Venturini Considerações acercado princípio da proibição da prova ilícita no processo civil, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 52. MARCHIORI NETO, D. L. Eficácia da sentença de interdição por prodigalidade: avaliação da possibilidade de irradiação de efeitos 'ex tunc', 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 53. MARCHIORI NETO, D. L. O princípio da inadmissibilidade de provas ilícitas no processo civil: um estudo jurisprudencial, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 54. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt Política de cotas e o critério de Justiça como Eqüidade de Rawls, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 55. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt, SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva Política de Cotas em universidades e o critério de Rawls, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 56. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt, SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva Política de cotas em vestibulares: do conceito de igualdade à noção de justiça, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 57. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt Política de cotas raciais e o critério de justiça de John Rawls, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 58. SEITENFUS, Ricardo Antônio Silva, MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt Política de cotas raciais em universidades públicas à luz da Teoria da Justiça de John Rawls, 2004. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 59. MARCHIORI NETO, D. L., KROTH, Vanessa Wendt Consciência negra e ações afirmativas: política de cotas para afrodescendentes em universidades públicas, 2003. (Conferência ou palestra,Apresentação de Trabalho) 60. MARCHIORI NETO, D. L. Diretrizes para uma definição de Prodigalidade, 2003. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 61. MARCHIORI NETO, D. L., COELHO, José Fernando Lutz Revisão do conceito jurídico de Prodigalidade, 2003. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 62. MARCHIORI NETO, D. L. Revisão do conceito jurídico de Prodigalidade, 2003. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) 63. MARCHIORI NETO, D. L. Revisão dos critérios utilizados na interdição por prodigalidade, 2003. (Comunicação,Apresentação de Trabalho) Demais produções bibliográficas 1. MARCHIORI NETO, D. L. Os fundamentos da civilidade no pensamento conservador de Michael Oakeshott. Tese de Doutorado. Florianópolis, 2012. (Outra produção bibliográfica) 2. MARCHIORI NETO, D. L. Interdição por prodigalidade: da complexa noção conceitual à eficácia da sentença. Monografia de Graduação. Santa Maria, 2006. (Outra produção bibliográfica) Produção técnica Trabalhos técnicos https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 8/13 26/03/13 Currículo Lattes 1. MARCHIORI NETO, D. L. Avaliador Ad hoc da Revista Discurso Jurídico Vol. 3. N.1 2007, 2007 2. MARCHIORI NETO, D. L. Revisor de artigo científico na área de Direito Ambiental (Processo n°. 10.01.2006) da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2006 3. MARCHIORI NETO, D. L. Revisor de artigo científico na área de Direito Constitucional (Processo n°. 01.01.2006) da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2006 4. MARCHIORI NETO, D. L. Revisor de artigo científico na área de Direito Social (Processo n°. 04.01.2006) da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2006 5. MARCHIORI NETO, D. L. Revisor de artigo científico na área de Processo Civil (Processo n°. 11.01.2006) da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2006 6. MARCHIORI NETO, D. L. Revisor de artigo científico na área de Teoria Geral do Processo (Processo n°. 15.01.2006) da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2006 Demais produções técnicas 1. MARCHIORI NETO, D. L. Editor-Assistente da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Vol. 2 N. 1, março de 2007), 2007. (Periódico, Editoração) 2. MARCHIORI NETO, D. L. Editor-Assistente da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Vol. 2 N. 2, julho de 2007), 2007. (Periódico, Editoração) 3. MARCHIORI NETO, D. L. Editor-Assistente da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Vol. 2 N. 3, novembro de 2007 - Edição Especial), 2007. (Periódico, Editoração) 4. MARCHIORI NETO, D. L. Editor-Assistente da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Vol. 1 N. 1, março de 2006), 2006. (Periódico, Editoração) 5. MARCHIORI NETO, D. L. Editor-Assistente da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Vol. 1 N. 2, julho de 2006), 2006. (Periódico, Editoração) 6. MARCHIORI NETO, D. L. Editor-Assistente da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Vol. 1 N. 3, novembro de 2006), 2006. (Periódico, Editoração) Orientações e Supervisões Orientações e supervisões Orientações e supervisões concluídas Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização 1. Samuel Brulezi Furlanetto. Justiça como eqüidade: análise dos conceitos fundamentais na obra. 2012. Monografia (Prática Jurídica e Preparação para a Magistratura) - Universidade do Extremo Sul Catarinense Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1. Fernanda de Souza Brasil. Experimentação animal e recursos alternativos: uma análise do art. 2o do Decreto 6.899/2009 a partir do utiilitarismo ético de Peter Singer. 2012. Curso (Direito) Universidade do Extremo Sul Catarinense Orientações e supervisões em andamento Trabalhos de conclusão de curso de graduação 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Bruno Dutra Gâmba. A aplicabilidade da Lei de Crimes Hediondos ao Código Penal Militar: uma análise da constitucionalidade do Projeto de Lei 6691/09. 2012. Curso (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense Jackelini Cristini Pinheiro. A federalização das graves violações aos direitos humanos: uma análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça nos casos Dorothy Stang e Manoel Mattos. 2012. Curso (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense Fabiane Brião Vaz. A ocultação da face em espaços públicos e o uso do niqab por mulheres da religião islâmica: uma análise da lei francesa N. 2012-1192 à luz do conceito de tolerância de Voltaire. 2012. Curso (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense Lúcio Ubialli Filho. Do direito de resistência ao direito de secessão: a influência de A Lei, de Frédéric Bastiat, na tradição libertária. 2012. Curso (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense Tiago Mafra Lima. O direito ao aborto como um direito de liberdade: uma análise a partir do caso Margentaler, Smoling e Scott contra a Rainha, da Suprema Corte do Canadá de 1988. 2012. Curso (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense Aline da Silva Machado Joaquim. O Direito à Memória na Constituição Federal de 1988: uma análise a partir da obra Eichmann em Jerusalém, de Hannah Arendt. 2012. Curso (Direito) Universidade do Extremo Sul Catarinense Jéssica Campos Savi. O programa de habitação Minha Casa, Minha Vida e os benefícios concedidos à mulher: uma análise da inconstitucionalidade do art. 35-A da Lei n. https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 9/13 26/03/13 Currículo Lattes 11.977/2009 à luz do Devido Processo Legal Substantivo. 2012. Curso (Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense Eventos Eventos Participação em eventos 1. 21o World Congress of Political Science, 2009. (Congresso) . 2. Direito Fundamental e Constituição Ecológica, 2009. (Simpósio) . 3. Criminologia e Poder Punitivo na América Latina, 2008. (Outra) . 4. III Congresso Brasileiro de História do Direito, 2007. (Congresso) . 5. Encontro PROCAD-UFSC "Trabalho, Constituição e Globalização: uma perspectiva interdisciplinar", 2007. (Encontro) . 6. Direito e Poder: Nascimento e Transformações do Direito Moderno, 2007. (Seminário) . 7. 31o Econtro Anual da ANPOCS, 2007. (Encontro) . 8. II Seminário Direito, Desenvolvimento e Sistema Multilateral de Comércio, 2007. (Seminário) . 9. Uma abordagem transdisciplinar sobre a América Latina: ciclo de palestras e seminários, 2006. (Outra) Participação como OUVINTE no evento Uma abordagem transdisciplinar sobre a América Latina: ciclo de palestras e seminários. 10. XIV Jornadas de Jovens Pesquisadores da AUGM, 2006. (Congresso) . 11. Seminário Construir a Irreversibilidade da Integração Regional: qual o papel da Academia e dos atores sociais nas negociações regionais?, 2006. (Seminário) . 12. 3° Encontro de Economia Gaúcha, 2006. (Congresso) . 13. 15 anos do Mercosul: os custos sistêmicos dos conflitos regionais, 2006. (Seminário) . 14. Seminário Internacional Ações Afirmativas e Educação Superior na América do Sul, 2006. (Seminário) . 15. II Encontro de Pesquisadores da Rede Latino-americana de Cooperação Universitária: América Latina perante os desafios da integração, 2005. (Encontro) Participação como OUVINTE no II Encontro de Pesquisadores da Rede Latino-americana de Cooperação Universitária: América Latina perante os desafios da integração. 16. V Simpósio Estadual de Direito Agrário, 2005. (Simpósio) Participação como OUVINTE no V Simpósio Estadual de Direito Agrário. 17. 3° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005. (Congresso) . 18. I Ciclo de Palestras, 2005. (Congresso) . 19. Oficina de Metodologia, 2005. (Oficina) . 20. I Congresso Região Sul de Direito Penal: Pra que punir? Punir por quê?, 2005. (Congresso) . 21. IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), 2005. (Simpósio) . 22. 3° CCSH Discute, 2005. (Seminário) . 23. 57ª Reunião Anual da SBPC - 12ª JNIC, 2005. (Encontro) . 24. I Jornada Regional de Direito, 2004. (Congresso) Participação como OUVINTE na I Jornada Regional de Direito. 25. XVII Fórum da Liberdade, 2004. (Outra) Participação como OUVINTE no XVII Fórum da Liberdade. 26. Palestra Gente, Gestores e Empreendedores, 2004. (Outra) . 27. Como ler jornais, 2004. (Outra) . 28. XIV EGED, 2004. (Encontro) . 29. IV Semana Acadêmica do Direito UFSM, 2004. (Seminário) . 30. Curso VIII Jornada Internacional de Direito, 2003. (Outra) Participação como OUVINTE no Curso VIII Jornada Internacional de Direito. 31. I FÓRUM DE DEBATES: PUNIÇÃO, RESSOCIALIZAÇÃO E REEDUCAÇÃO DOS INFRATORES: E.C.A E LEGISLAÇÃO PENAL, 2003. (Outra) Participação como OUVINTE no I Fórum de Debates: Punição, Ressocialização e Reeducação dos Infratores: E.C.A e Legislação Penal. 32. V Simpósio Jurídico Estadual, 2003. (Simpósio) Participação como OUVINTE no V Simpósio Jurídico Estadual. 33. Ciclo de Palestras - Guerra no Iraque, 2003. (Outra) Participação como OUVINTEno Ciclo de Palestras Guerra no Iraque. https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 10/13 26/03/13 Currículo Lattes 34. DLD Debate - A Reforma da Previdência, 2003. (Outra) . 35. III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM, 2003. (Congresso) . 36. I Fórum Unifra de Direito, 2002. (Outra) . 37. II Simpósio Estadual de Direito Agrário, 2002. (Simpósio) . 38. I Fórum de Debates, 2002. (Outra) . 39. Palestra, 2002. (Outra) . 40. 1º Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito, 2002. (Encontro) . 41. II Seminário de Direito e Processo do Trabalho de Santa Maria, 2002. (Seminário) . 42. Curso de Introdução à Psicologia Jurídica, 2002. (Outra) . 43. II Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2002. (Outra) . Organização de evento 1. MARCHIORI NETO, D. L. XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNESC, 2012. (Congresso, Organização de evento) 2. MARCHIORI NETO, D. L. Seminário Internacional Ações Afirmativas e Educação Superior na América do Sul, 2006. (Congresso, Organização de evento) 3. MARCHIORI NETO, D. L. I Ciclo de Palestras, 2005. (Congresso, Organização de evento) 4. MARCHIORI NETO, D. L. I Seminário Internacional da UFSM para uma Cultura de Paz e Direitos Humanos, 2005. (Congresso, Organização de evento) 5. MARCHIORI NETO, D. L. IV Semana Acadêmica do Direito da UFSM, 2004. (Outro, Organização de evento) 6. MARCHIORI NETO, D. L. III Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFSM, 2003. (Congresso, Organização de evento) 7. MARCHIORI NETO, D. L. V Simpósio Jurídico Estadual, 2003. (Congresso, Organização de evento) 8. MARCHIORI NETO, D. L. XVII Ciclo de Estudos Jurídicos Elói José Petry, 2003. (Congresso, Organização de evento) Bancas Bancas Participação em banca de trabalhos de conclusão Graduação 1. SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender, DERANI, Cristiane, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Guilherme Ricken. Economia, antitruste e o caso Standard Oil: continuidades e rupturas da liberdade comercial no common law, 2012 (Direito) Universidade Federal de Santa Catarina 2. MARCHIORI NETO, D. L., Coelho, Fernando Nagib Marcos, FILO, Mauricio da Cunha Savino Participação em banca de Fernanda de Souza Brasil. Experimentação animal e recursos alternativos: uma análise do art. 2o do Decreto 6.899/2009 a partir do utiilitarismo ético de Peter Singer, 2012 (Direito) Universidade do Extremo Sul Catarinense 3. SANTOS, Rodrigo Mioto, VALLE, Juliano Keller, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Luciano Zanetti. A demora na prestação jurisdicional no âmbito do processo penal brasileiro frente ao diretio de ser julgado em prazo razoável: um estudo acerca da problemática da morosidade nos julgamentos criminais como forma de penalização do réu, 2010 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 4. Corrêa, Joseane Aparecida, WOHLKE, Roberto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Giselle Lemos. Desvio de função do servidor público, 2010 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 5. GARCIA, Marcos Leite, ALMEIDA, Luiza Cristina Valente, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Fernanda Ávila Waltrick. Liberdade religiosa: direito à educação como expressão do respeito à dignidade da pessoa humana, 2010 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 6. Corrêa, Joseane Aparecida, TRAJANO, Eunice Anisete de Souza, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Bárbara dos Santos Moreira. Publicidade governamental e propaganda eleitoral: vedação à promoção pessoal, 2010 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 7. MARTINS NETO, João dos Passos, MATTOS, Samuel da Silva, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Marcos Batista de Martino. A abstratização do controle difuso de constitucionalidade, 2009 (Direito) Universidade Federal de Santa Catarina 8. SANTOS, Rodrigo Mioto, VALLE, Juliano Keller, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Ronaldo Pereira Maurer. A prisão em flagrante como prisão pré-cautelar: sobre a (in)aplicabilidade do parágrafo único do art. 310 do Código de Processo Penal, 2009 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 9. SANTOS, Rodrigo Mioto, FERREIRA, Marcianne Zimmermann, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Juliano Bitencourt Pinter. Análise crítica do Habeas Corpus n. 84.078-MG: a (in)constitucionalidade da execução provisória, 2009 https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 11/13 26/03/13 Currículo Lattes (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 10. MACHADO, Maria Helena, LAUS, Rosângela Barreto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Bruna Rosar Ventura. Dano moral e material na dissolução unilateral da promessa de casamento após o Código Civil de 2002, 2009 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 11. BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto, MARCHIORI NETO, D. L., SANTOS, Rodrigo Mioto Participação em banca de Juliana Pinheiro da Silva. O controle abstrato de constitucionalidade dos atos normativos de efeitos concretos segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 2009 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 12. SANTOS, Rodrigo Mioto, BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Gustavo Kremer. O excesso de prazo na prisão preventiva: uma análise à luz da principiologia constitucional, 2009 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 13. SANTOS, Rodrigo Mioto, BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Louise Trigo da Silva. O regime disciplinar diferenciado frente à principiologia constitucional, 2009 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 14. SANTOS, Rodrigo Mioto, BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Aline Adriana Rizzoli. Os critérios autorizadores da prisão preventiva na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica, 2009 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 15. TRAJANO, Tania Margarete de Souza, PITSICA, Helena Nastassya Paschoal, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Gabriela Maykot Testa. Regime de bens: mutabilidade, 2009 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 16. COELHO, José Fernando Lutz, GONCALVES, Albenir Itaboraí Querubini, SCHVARCZ, Priscila Dibi, MARCHIORI NETO, D. L. et al. Participação em banca de Bruno Bolson Lauda. A aplicabilidade da análise econômica do direito aos contratos agrários típicos: possibilidades interpretativas do método de Posner a algumas decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados de Goiás e do Rio Grande do Sul, 2008 (Direito) Universidade Federal de Santa Maria 17. BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto, SANTOS, Rodrigo Mioto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Sueli Maria Tasca. A constitucionalidade das medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha, 2008 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 18. BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto, SANTOS, Rodrigo Mioto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Angela Rodrigues Iung. A constitucionalidade do programa de ações afirmativas implementado pela UFSC, 2008 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 19. OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de, GARCIA, Antônio Carlos Marini, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Gabriela Besen Pedroso. A contratação de empregados sem concurso e a necessidade temporária de excepcional interesse público, 2008 (Direito) Universidade Federal de Santa Catarina 20. GOMES, Renata Raupp, PEREIRA, João Leonel Machado, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Fernando Guidi Quintão Gomes. A Filiação Sócioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos, 2008 (Direito) Universidade Federal de Santa Catarina 21. KOOL, Solange Lucia Heck, PRUNER, Dirajaia Esse, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Jose Alexandre Machado. A flexibilização dos direitos trabalhistas e a terceirização: aspectos destacados, 2008 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 22. BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto, SANTOS, Rodrigo Mioto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Kenia Mathias Diamantaras. A prisão preventiva à luz da razoável duração do processo, 2008 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 23. BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto, SANTOS, Rodrigo Mioto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Maria Bardini Bittencourt. Células-tronco embrionárias e a lei de biossegurança: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 3510, 2008 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 24. CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart, BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Isabela Sousa de Borba. Controle judicial de políticas públicas: Limites e possibilidades de implantação, 2008 Universidade do Vale do Itajaí 25. CASTAGNA, Fabiano Pires, NOGUEIRA, Elisabete Wayne, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Tiago Hardt de Carvalho. Guarda compartilhada: Melhor interesse da criança ou dos pais?, 2008 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 26. TOE, Emanuel Dal, MARCHIORI NETO, D. L., SILVA, Geyson José Gonçalves da Participação em banca de Erico Ademar Vieira da Silva. Revisão de contratos bancários, 2008 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 27. CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk, GARCIA, Marcos Leite, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Raquel Bavaresco Cipriani. Uma introdução à fundamentação do direito a partir da teoria da justiça de John Rawls, 2008 Universidade do Vale do Itajaí 28. ROSA, Leilane Mendonça Zavarizi, SOBIERAJSKI, Heloisa Maria, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Mariana Janning. A ausência de consentimento informado como fator de responsabilização civil do médico, 2007 (Direito) Universidade Federal de Santa Catarina 29. SILVA, Geyson José Gonçalves da, MARCHIORI NETO, D. L., ALMEIDA, Luiza Cristina Valente Participação em banca de Juliana Brock. A filiação sócioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro, 2007 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 30. ROSA, Leilane Mendonça Zavarizi, FORNARI, Leonardo Martins, MARCHIORI NETO, D. L., RAMOS, Renata Rodrigues et al. Participação em banca de Walter Cipriano da Silva. A importância da fidelidade recíproca para a manutenção do casamento/união estável, 2007 (Direito) Universidade Federal de Santa Catarina 31. CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart, MARCHIORI NETO, D. L., FERRI, Caroline Participação em banca de Marcelo Aguiar Antonio. A influência neoliberal na organização do Estado, 2007 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí 32. GOMES, Renata Raupp, HERMMAN, Leda Maria, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Vanessa Feltrin. A possibilidade da concessão de adoção por pares homossexuais no Brasil, 2007 (Direito) Universidade Federal de Santa Catarina 33. SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender, CASTRO, Alexander Rodrigues de, MARCHIORI https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 12/13 26/03/13 Currículo Lattes NETO, D. L., DESCHAMPS, Diogo Luiz et al. Participação em banca de Rodrigo Garcia Lufiego. O Instituto da Medida Provisória e a obstrução de pautas do Conresso Nacional, 2007 (Direito) Universidade Federal de Santa Catarina 34. ROSA, Leilane Mendonça Zavarizi, MARCHIORI NETO, D. L., RINALDI, Celina Duarte Participação em banca de Mariana Alexandre Colombo. O princípio constitucional da igualdade e a condição jurídica da mulher na legislação civil brasileira, 2007 (Direito) Universidade Federal de Santa Catarina 35. BASTOS JUNIOR, Luiz Magno Pinto, SANTOS, Rodrigo Mioto, MARCHIORI NETO, D. L. Participação em banca de Andréa Aline Vergani. Utilização de elementos do direito comparado pelo STF: análise do caso Ellwanger, 2007 (Direito) Universidade do Vale do Itajaí Participação em banca de comissões julgadoras Outra 1. Banca de Seleção de Monitoria Subsidiada junto ao Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito da UFSM, 2006 Universidade Federal de Santa Maria Totais de produção Produção bibliográfica Artigos completos publicados em periódico Capítulos de livros publicados 14 5 Jornais de Notícias 2 Trabalhos publicados em anais de eventos 28 Apresentações de trabalhos (Comunicação) 57 Apresentações de trabalhos (Conferência ou palestra) 6 Demais produções bibliográficas 2 Produção técnica Trabalhos técnicos (parecer) 6 Editoração (periódico) 6 Orientações Orientação concluída (monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização) 1 Orientação concluída (trabalho de conclusão de curso de graduação) 1 Orientação em andamento (trabalho de conclusão de curso de graduação) 7 Eventos Participações em eventos (congresso) 9 Participações em eventos (seminário) 8 Participações em eventos (simpósio) 5 Participações em eventos (oficina) 1 Participações em eventos (encontro) Participações em eventos (outra) Organização de evento (congresso) Organização de evento (outro) 6 14 7 1 Participação em banca de trabalhos de conclusão (graduação) Participação em banca de comissões julgadoras (outra) 35 1 Outras informações relevantes 1 (a) Aprovação em 1º lugar no Processo Seletivo 2002 para o Curso de Direito/Diurno da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG); (b) Estágio no escritório Lutz Coelho Advogados & Associados (2006); (c) Aprovação em 1º lugar na Seleção de Mestrado em Direito, área de concentração Filosofia e Teoria do Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2006); (d) Passagem Direta do Programa de Mestrado para o Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2008). Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 26/03/2013 às 22:54:27. https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_impcv.trata 13/13