UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
CURSO GRADUAÇÃO DIREITO – CAMPUS CAMPINAS
NÚCLEO OPTATIVO DE DIREITO CIVIL
Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Curso: DIREITO
Disciplina: Direito Registral e Notarial
Núcleo Temático:
DIREITO CIVIL
Código da Disciplina
Carga horária: 24h00
Etapa: 10ª Etapa
( x ) Teóricas
( ) Práticas
Ementa:
Estudo da teoria e prática do registro civil de pessoas naturais, do registro civil das pessoas jurídicas, do
registro de títulos e documentos, do registro de imóveis e dos atos notariais praticados nos tabelionatos
de notas e protesto. Reflexão sobre a segurança jurídica, publicidade e fé-pública atinentes aos atos
registrais e notariais, e estudo dos efeitos jurídicos deles decorrentes.
Bibliografia Básica:
CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. 20ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.
LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014.
RODRIGUES, Marcelo. Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial. São Paulo: Atlas, 2014.
Bibliografia Complementar:
BALBINO FILHO, Nicolau. Registro de Imóveis: doutrina – prática – jurisprudência. 16ª ed. Saraiva, 2011.
BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores Comentada. 8ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2010.
MOTTA, Carlos Alberto. Manual Prático dos Tabeliães. 12ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
Método, 2013.
SALLES, Venicio Antonio de Paula. Direito Registral Imobiliário. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
Coordenador do Curso:
Nome: Prof. Ms. Claudinor Roberto Barbiero
Diretor da Unidade:
Nome: Prof. Dr. José Francisco
Siqueira Neto
Assinatura
Assinatura
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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
CURSO GRADUAÇÃO DIREITO – CAMPUS CAMPINAS
NÚCLEO OPTATIVO DE DIREITO CIVIL
Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Curso: DIREITO
Disciplina: Contratos Internacionais
Núcleo Temático:
DIREITO CIVIL
Código da Disciplina
Carga horária: 48h00
Etapa: 10ª Etapa
( X ) Teóricas
( ) Práticas
Ementa:
Compreensão dos contratos internacionais a partir da teoria geral dos contratos e do fenômeno
econômico para a formação dos negócios jurídicos internacionais. Detalhamento e desenvolvimento dos
elementos de conexão, garantias contratuais. Análise das modalidades contratuais internacionais mais
importantes, com destaque para os contratos marítimos, contratos internacionais de compra e venda,
INCOTERMS, contrato internacional de venda de créditos de carbono, investimento estrangeiro, contratos
financeiros, contratos eletrônicos, transferência de tecnologia, contratos internacionais de trabalho,
contratos internacionais de franquia, contratos internacionais de distribuição e representação comercial.
Detalhamento e compreensão da análise dos contratos pela OMC e CADE, assim como da arbitragem
internacional e da jurisdição internacional.
Bibliografia Básica:
ARAÚJO, Nádia de. Contratos internacionais. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2009.
CÁRNIO, Thais Cíntia. Contratos internacionais – teoria e prática. São Paulo: Ed. Atlas, 2009.
CRETELLA NETO, José. Contratos internacionais – cláusulas típicas. Campinas: Milenium Editora, 2011.
Bibliografia Complementar:
BAPTISTA, Luiz Olavo. Contratos internacionais. São Paulo: Lex Magister, 2010.
GAMA JR, Lauro. Contratos internacionais à luz dos princípios do Unidroit 2004 – Soft law, arbitragem e
jurisdição. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006.
MARTINS, Juliano Cardoso Schaefer. Contratos internacionais – a autonomia da vontade na definição do
direito. São Paulo: Editora LTr, 2008.
POSENATO, Naiara. Contratos internacionais – tendências e perspectivas. Ijuí: Unijui, 2006.
TIMM, Luciano Beneti; RIBERIO, Rafael Pellegrini & ESTRELLA, Angela T. Gobbi. Direito do comércio
internacional. São Paulo/Rio: Editora FGV, 2009.
Coordenador do Curso:
Nome: Prof. Ms. Claudinor Roberto Barbiero
Diretor da Unidade:
Nome: Prof. Dr. José Francisco
Siqueira Neto
Assinatura
Assinatura
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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
CURSO GRADUAÇÃO DIREITO – CAMPUS CAMPINAS
NÚCLEO OPTATIVO DE DIREITO CIVIL
Unidade: FACULDADE DE DIREITO
Curso: DIREITO
Disciplina: Laboratório de Contratos
Núcleo Temático:
DIREITO CIVIL
Código da Disciplina
Carga horária: 24h00
Etapa: 10ª Etapa
( X ) Teóricas
( X ) Práticas
Ementa:
Aplicação prática do conhecimento sobre teoria geral dos contratos e contratos em espécie da área de
Direito Civil. Redação de instrumentos particulares e estilística contratual. Prática dos negócios jurídicos.
Bibliografia Básica:
WALD, Harold. Direito civil: direito das obrigações e teoria geral dos contratos. São Paulo: Saraiva, 2013.
FRANCO, Antonio Celso Pinheiro; FRANCO, Celina Raposo do Amaral Pinheiro. Prática de Contratos e
Instrumentos Particulares. 5ª ed. São Paulo: RT, 2013.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – contratos em espécie. vol. 3, 13ª edição, São Paulo: Editora Atlas,
2013.
Bibliografia Complementar:
FIDA, Orlando; ALBUQUERQUE, J. B. Torres de. Contratos no Direito Brasileiro: Teoria, Prática e
Jurisprudência. Campinas: Servanda, 2011.
MILHOMENS, Jônatas; ALVES, Geraldo Magela. Manual Prático dos Contratos (administrativos, agrários,
bancários, civis, comerciais, desportivos, industriais, marítimos): doutrina – legislação – jurisprudência formulários. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
ZANÓBIA, Ademir. Contratos Teoria e Prática. São Paulo: Anhanguera Editora Jurídica, 2010.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Contratos Teoria
Geral – vol.4 – Tomo I – 9ª edição. São Paulo: Saraiva 2013.
JUNQUEIRA, Gabriel J. P.; COSTA, Wagner Veneziani. Contratos – Manual Prático e Teórico. 40. ed. São
Paulo: WVC, 2004.
Coordenador do Curso:
Nome: Prof. Ms. Claudinor Roberto Barbiero
Diretor da Unidade:
Nome: Prof. Dr. José Francisco
Siqueira Neto
Assinatura
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