CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE
NOVA FRIBURGO À POPULAÇÃO
Basta de irresponsabilidades e mortes. As tragédias podem ser evitadas!
A região serrana do Estado do Rio de Janeiro assistiu, na madrugada do último dia 12, a reprise de um filme
de catástrofes. Ao amanhecer é que se pôde visualizar e ter as primeiras dimensões do ocorrido. O cenário
era de devastação e tragédia: ruas inundadas, encostas desbarrancadas, residências desmoronadas, pessoas
desesperadas e aos prantos, pela perda de parentes, amigos e vizinhos.
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Na contramão do individualismo competitivo e
ganancioso praticado pela burguesia, a população
prontamente dedicou-se à solidariedade no socorro
imediato às vítimas. Eram voluntários cavando com as
próprias mãos, rompendo isolamentos, oferecendo teto e
consolando os que tudo haviam perdido, mesmo que
derramando lágrimas pelos entes queridos e pelo quadro
geral de desolação.
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Após os momentos iniciais de incredulidade e pavor, as
pessoas se perguntavam: não seria possível evitar
tamanha perda material e de centenas de vidas? Já não se
produziu conhecimento científico capaz de prever
fenômenos naturais como este e evitar as conseqüências
tão devastadoras? Não existem exemplos no mundo de tragédias similares para as quais foram encontradas
soluções de forma a reduzir ao mínimo as perdas? A quem caberia tomar as iniciativas necessárias a impedir
tamanha catástrofe? Por que as autoridades não tomaram as medidas preventivas?
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Na verdade, os trágicos acontecimentos são o reflexo direto de diversos fatores que atuam em conjunto, tais
como a devastação da cobertura vegetal do planeta e o lançamento, na atmosfera, de um enorme volume dos
chamados gases do efeito estufa, como o gás carbônico (CO2), o metano (CH4) e muitos outros.
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No entanto, a causa mais grave e evidente é a ocupação desordenada de encostas, margens de rios e
outros espaços impróprios nas cidades, sem respeito às exigências técnicas de segurança. As áreas de
risco são ocupadas por vias públicas e famílias de baixa renda que não têm para onde ir e precisam estar
perto dos centros urbanos, mas também por habitações voltadas às camadas de rendas média e alta,
construídas em ações de especulação imobiliária.
De igual forma, a falta de estudos e ações preventivas,
aliada ao despreparo e à precariedade dos equipamentos
das entidades de Defesa Civil e à total falta de
concatenação dos governos e dos diversos órgãos que
têm a possibilidade de atuar em situações de
emergência, denuncia a visão imediatista dos políticos
burgueses, praticantes da troca fisiológica de favores por
votos, deixando ao léu qualquer perspectiva de
administração planejada das cidades em prol do
interesse popular. Fica clara a total falta de compromisso
dos governos com as camadas populares e suas
necessidades.
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Neste momento de dor e sofrimento, a tarefa imediata é prestar solidariedade, arregaçar as mangas, ajudar as
vítimas. Mas uma tragédia como essa é uma demonstração clara de que o uso do solo para os interesses
do capital, a ocupação das cidades em benefício dos ricos, a falta de participação direta da maioria da
população nas decisões políticas não podem continuar.
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Já passou a hora de a população, que paga seus impostos e produz a riqueza através do trabalho, mudar este
estado de coisas. A classe trabalhadora tem o direito de receber de volta e a fundo perdido os recursos (no
lugar do saque do Fundo de Garantia) para adquirir moradia digna em local seguro, com todos os
equipamentos urbanos e sociais que o Estado tem a obrigação de oferecer: pavimentação, iluminação pública,
saneamento básico (coleta de lixo, água potável e esgoto tratado), energia elétrica (com tarifas equivalentes
às contas de luz das indústrias), telefonia, transporte público a preços justos, educação, cultura e lazer. Se há
dinheiro sobrando para socorrer grandes empresas e bancos durantes as crises do capitalismo, é
inaceitável não haver recursos para salvar e manter a vida dos trabalhadores. Além disso, é preciso
decretar a garantia de empregos e salários.
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É urgente a união dos movimentos e organizações representativas
dos trabalhadores para ações conjuntas no caminho da
(re)construção das cidades sobre novas bases, visando ao
atendimento dos interesses populares:
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- plano emergencial para atendimento às necessidades imediatas das
populações atingidas pela tragédia, com acolhimento aos desabrigados,
aluguel social, alimentação e atendimento médico;
- isenção de impostos, taxas e tarifas aos atingidos pela catátrofe;
- recurso a fundo perdido para aquisição de bens móveis extraviados;
- campanha de saúde preventiva para toda a população;
- garantia de empregos e salários;
- formação de conselhos populares para acompanhamento da aplicação
das verbas federais nos municípios arrasados pelas chuvas e das
políticas públicas a serem adotadas;
- construção de moradias populares em áreas seguras e com dignas
condições de vida (infraestrutura, saúde, educação, transporte);
- plano permanente de preservação ambiental, na contramão da lógica capitalista destruidora;
- construção do Poder Popular com vistas à democracia direta na tomada de decisões.
Sindicatos dos Trabalhadores Metalúrgicos, Têxteis, Vestuário, Saúde e Previdência, Professores e
Profissionais da Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEPE), Associação de Docentes da Faculdade
Santa Dorotéia, PCB, PSTU e PSOL
Saudações Socialistas!
Heitor Fernandes.
(21) 8333-4316 (Tim) ou 8405-3521 (Oi).
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