Nº 3844 Segunda-feira, 05 de novembro de 2007 ATOS DO DIRETOR-GERAL DISPENSA/DESIGNAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5063, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018508/07-3, RESOLVE dispensar a servidora ANGELA THAIS RAMIRES, matrícula 21055, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de Assistente Técnico Parlamentar, Símbolo FC-7, do Gabinete do Senador Marconi Perillo, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-7, do mesmo Órgão, a partir de 30 de outubro de 2007. Senado Federal, 31 de outubro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. DESIGNAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5064, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da Resolução do Senado Federal nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018509/07-0, RESOLVE designar o servidor SILVIO OLIVEIRA SARAIVA, matrícula 39497, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico Parlamentar, Símbolo FC-7, do Gabinete do Senador Marconi Perillo, a partir de 30 de outubro de 2007. Senado Federal, 31 de outubro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. DISPENSA/DESIGNAÇÃO Comissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-7, do Gabinete do Senador Marconi Perillo, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo FC-7, do mesmo Órgão, a partir de 30 de outubro de 2007. Senado Federal, 31 de outubro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. DISPENSA/DESIGNAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5081, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018557/07-4, RESOLVE dispensar a servidora BEATRIZ ELIZABETH CAPORAL G. DE REZENDE, matrícula 20907, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo FC-7, do Gabinete da Liderança do PTB, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo FC-7, da Terceira Secretaria, a partir de 30 de outubro de 2007. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. DESIGNA GESTORES DE CONTRATO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5082, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato nº 09, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão Diretora, RESOLVE: Art. 1º - São designados os servidores LUIZ CARLOS PELIZARI ROMERO, matrícula nº 48190 e LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, matrícula nº 56422, como gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo nº 015961/06-0 e do(s) contrato(s) que este originar. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5065, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018507/07-7, RESOLVE dispensar a servidora MARIA DA PAZ DA SILVA LEOCADIO, matrícula 46933, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3844 - Segunda-feira, 05 de novembro de 2007 ALTERAÇÃO DE APOSENTADORIA TORNA SEM EFEITO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5083, de 2007 ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5086, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 007395/90-4, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 4666, de 2007, e alterar o Ato do Presidente nº 145, de 1990, que aposentou o ex-servidor do Quadro de Pessoal do Senado Federal, VICTOR REZENDE DE CASTRO CAIADO, para substituir a vantagem denominada ''20% de Acréscimo'', pelas vantagens da Resolução (SF) nº 74, de 1994, combinado com o Ato do Diretor-Geral nº 148, de 1994, a partir de 01/07/1994, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018593/07-0, RESOLVE tornar sem efeito a exoneração de BEATRIZ HELENA WOJCIECHOWSKI VON BORSTEL do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Neuto de Conto, constante do Ato do Diretor-Geral nº 5002, de 24/10/2007, publicado no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado Federal nº 3839, de 26/10/2007. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. EXONERAÇÃO ALTERAÇÃO DE APOSETADORIA ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5087, de 2007 ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5084, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 006678/90-4, RESOLVE alterar o Ato do Presidente nº 116, de 1990, que aposentou o ex-servidor do Quadro de Pessoal do Senado Federal, LUIZ FERNANDO DE SÁ MENDES VIANNA, Analista Legislativo, Nível II, Padrão 45, falecido em 10/09/2006, para substituir a vantagem ''20% de Acréscimo'' prevista no artigo 517, inciso IV, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, pela vantagem dos ''quintos'' prevista na Resolução SF nº 74, de 1994, a partir de 01/07/94; e incluir a vantagem ''opção'' prevista na Resolução SF nº 74, de 1994, c/c a Decisão nº 481/97-TCU-Plenário, a partir de 07/10/97, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. TORNA SEM EFEITO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5085, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 018225/07-1 e 018593/07-0, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 5007, publicado no Boletim de Pessoal do Senado Federal nº 3839, de 26/10/2007, que nomeou JULIANA PAVAN, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Neuto de Conto. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018686/07-9, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, EDNA MARIA SILVA FREITAS DÓRIA, matricula nº 189902, do cargo, em comissão, Assistente Parlamentar, AP-6, do Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. ALTERAÇÃO DE CARGO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5088, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005 e do Processo nº 018639/07-0, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, da servidora IRANILCE OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 208477, de Assistente Parlamentar, AP-3 para o de Assistente Parlamentar, AP-8 do Gabinete do Senador João Pedro. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. ALTERAÇÃO DE CARGO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5089, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3844 - Segunda-feira, 05 de novembro de 2007 Pág: 2 de 5 em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005 e do Processo nº 018645/07-0, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, da servidora TAÍS TERESINHA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 210472, de Assistente Parlamentar, AP-5 para o de Assistente Parlamentar, AP-4 do Gabinete da Segunda Vice-Presidência. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. ALTERAÇÃO DE CARGO EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5093, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018641/07-5, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, BÁRBARA ALVES NONATO, matricula nº 207321, do cargo, em comissão, Assistente Parlamentar, AP-8, do Gabinete do Senador João Pedro, a partir de 31/10/2007. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5090, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005 e do Processo nº 018683/07-0, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, da servidora GISLENE ALVES PEREIRA, matrícula nº 205063, de Assistente Parlamentar, AP-5 para o de Assistente Parlamentar, AP-4 do Gabinete do Senador Cristovam Buarque. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. ALTERAÇÃO DE CARGO Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5094, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018591/07-8, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCELLA CURVELLO FIORAVANTI, matricula nº 200855, do cargo, em comissão, Assistente Parlamentar, AP-2, do Gabinete do Senador Cícero Lucena, a partir de 31/10/2007. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5091, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005 e do Processo nº 018589/07-3, RESOLVE alterar o cargo, em comissão, do servidor PAULO DE TARSO DE OLIVEIRA ABBAS, matrícula nº 194107, de Assistente Parlamentar, AP-4 para o de Assessor Técnico do Gabinete da Segunda Vice-Presidência. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5092, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018618/07-3, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MAGLIANE BREVES BACEDONI BRASIL LOCATELLI, matricula nº 195069, do cargo, em comissão, Assistente Parlamentar, AP-6, do Gabinete da Liderança do PTB, a partir de 12/09/2007. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5095, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018685/07-2, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CÉLIA ROMEIRO DE SOUSA, matricula nº 205300, do cargo, em comissão, Assistente Parlamentar, AP-4, do Gabinete do Senador Cristóvam Buarque. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5096, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018702/07-4, RESOLVE exonerar, na SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3844 - Segunda-feira, 05 de novembro de 2007 Pág: 3 de 5 forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, TIAGO NERY, matricula nº 187802, do cargo, em comissão, Secretário Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, a partir de 05/11/2007. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5097, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018698/07-7, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DANIELA CAMPOS GOMES ALEIXO, matricula nº 202517, do cargo, em comissão, Secretário Parlamentar, do Gabinete do Senador Raimundo Colombo. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. EXONERAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5098, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018589/07-3, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRÉA SCHILIPAK, matricula nº 194053, do cargo, em comissão, Assessor Técnico, da Segunda Vice-presidência, a partir de 01/11/2007. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5099, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018686/07-9, RESOLVE nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA BERNADETE ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5100, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018631/07-0, RESOLVE nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RODRIGO SILVA BUZAR para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador José Sarney. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5101, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018590/07-1, RESOLVE nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NEUSA MARIA FERNANDES TRIGO MATTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cícero Lucena. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5102, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018598/07-2, RESOLVE nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RIBAMAR RIBEIRO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador José Nery. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5103, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3844 - Segunda-feira, 05 de novembro de 2007 Pág: 4 de 5 que consta do Processo nº 018680/07-0, RESOLVE nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, KATIA CORDEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cristóvam Buarque. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5104, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018682/07-3, RESOLVE nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RAFAEL NOBRE SEABRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cristóvam Buarque. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5105, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018681/07-7, RESOLVE nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, YOLANDA DE SOUZA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cristóvam Buarque. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5107, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018366/07-4, RESOLVE nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ OSWALDO CÂNDIDO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador César Borges. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5108, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 013871/07-2, RESOLVE nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA DO SOCORRO PASSOS DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cristóvam Buarque. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. FALECIMENTOS Data Matrícula Nome Observação 23/10/2007 111317-1 Aparecida Maria da Conceição Seixas Pensionista NOMEAÇÃO Brasília-DF, 05 de novembro de 2007. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 5106, de 2007 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 018684/07-6, RESOLVE nomear, na forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de 1990, AFONSO AUGUSTO DE MORAIS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cristóvam Buarque. Boletim editado pela Secretaria Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor. de Recursos Informações: contatar no ramal 3389. Franklin Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos Humanos. Senado Federal, 01 de novembro de 2007. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto. SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3844 - Segunda-feira, 05 de novembro de 2007 Pág: 5 de 5