Relatório de Reunião
45ª Reunião do Comitê Temático Tecnologia e Inovação
Local: Brasília – DF
Data: 14 de fevereiro de 2007 das 9:00 h às 13:00 h
Pauta
09:00 hs - Abertura - Informes Gerais da Secretaria Técnica e dos coordenadores;
09:15 hs - Leitura e aprovação da memória da reunião anterior;
09:30 hs - Informe da FINEP sobre os editais que contemplaram micro e pequenas empresa;
10:30 hs - Resgate da proposta sobre os limites mínimos para projetos de desenvolvimento
tecnológico (Proposta aprovada na 7ª Reunião Plenária);
11:00 hs - Posicionamento do MCT/FINEP a respeito da proposta do Projeto Unidade Móvel –
PRUMO, bem como do seu Comitê Gestor;
11:30 hs - Assuntos Gerais;
12:00 hs - Encerramento.
Resumo Geral
1.
Abertura da Reunião pela Dra Cândida e informes:
a) sobre a contratação dos consultores para os comitês temáticos – Dra. Cândida esclareceu que
estão sendo analisados currículos. Por hora somente os consultores Daniel e Roosevelt estão
contratados;
b) foi realizada reunião com coordenadores de Governo e de iniciativa privada;
c) sobre as atas – solicitou-se que a elaboração das atas seja o mais fiel possível às reuniões,
garantindo que os temas tratados e discutidos sejam retratados satisfatoriamente;
d) sobre as pautas – solicitou-se que as pautas sejam vistas e discutidas pelos coordenadores de
governo, quando houver, de iniciativa privada e Secretaria Técnica;
e) sobre a Lei Geral – Dra Cândida informou que a Secretaria Técnica identificou no texto da Lei os
temas afetos a cada comitê e que serão objeto de discussão nas próximas reuniões do Fórum;
f) Sobre eventos relacionados a Lei Geral – Cândida esclareceu sobre a importância de unificar o
discurso sobre esse tema e que a realização de seminários permitirá essa unidade de
entendimento tanto em nível de governo como da iniciativa privada. Nesse sentido, será
realizado um seminário em Brasília no dia 02 de marco, nos moldes dos que têm sido
conduzidos pelo Sebrae.
2.
Foi efetuada a leitura da ata da 44ª Reunião do CT e solicitada sua aprovação. A ata foi aprovada
sem ressalvas.
3.
O Coordenador do Governo, Sr. João Bosco agradeceu a presença de todos e acredita que o
primeiro semestre servirá para melhor estruturar as ações do Fórum, dessa forma, espera uma
participação ativa de todos.
4.
O Coordenador da iniciativa privada, Sr. José Augustinho agradeceu a presença e se dispõem a
apoiar todos. Lembrou que a Lei Geral já está em vigor e que somente a parte associada a tributação
entrará em julho.
5.
Dra. Cândida lembrou que o Fórum evoluiu e a participação das entidades é fundamental para a
concretização das suas ações. Ela informou que já está bem adiantada a tratativa sobre o SBRT e
solicitou condescendência aos representantes da iniciativa privada quanto as ações que envolvam outras
pastas, haja vista eventuais mudanças ministeriais.
6.
Sobre os informes da FINEP, o Sr. Plíneo comentou que foram levantadas as encomendas e
chamadas ocorridas no âmbito de sua instituição e entregou uma relação com total de R$ 563 milhões em
407 projetos. Destacou, ainda, que existe uma linha no âmbito do Programa Tecnologia Industrial Básica
(TIB), que promove apoio indireto às áreas que trabalham com institutos de pesquisa focadas em MPEs.
7.
Quanto ao Programa de Subvenção Econômica, que é objeto da Lei da Inovação através de uma
nova modalidade de apoio financeiro, que faz parte de um conjunto de mecanismos das políticas de
governo criados para promover a competitividade das empresas nacionais, e cujo objetivo maior é
estimular a ampliação e o adensamento das atividades de inovação no universo empresarial brasileiro,
foram destinados R$ 300 mil para promoção de MPE.
8.
Dra. Cândida solicitou o documento para disponibilizar na página do fórum e o Sr. Plineo informou
que os dados estão disponíveis na página da Finep.
9.
Dra. Cândida perguntou sobre as chamadas para 2007 e foi informada pelo representante da
Finep que não pode adiantar o cronograma.
10.
O Sr. Plineo afirmou ainda que o fato dos recursos não serem reembolsáveis permite uma
participação equânime das MPEs, onde 40% em micros 40% em pequenas e 20% em médias.
11.
A Sra. Sheila questionou sobre juro zero destacando que há uma demanda alta em MG, mas que
as Micros não atendem as exigências de R$ 390 mil em seu faturamento para poderem ter acesso a este
programa. O Sr. Bosco esclareceu que os tetos são estabelecidos entre FINEP e Governo do Estado.
12.
Dra. Cândida solicitou agendamento para convocação do Sr. Eduardo da FINEP visando ao
esclarecimento desses pontos em uma próxima reunião do Comitê. Ela destacou que haverá cortes de
custos dos Ministérios, mas os Fundos não tem contingenciamento o que evidencia a importância no
aumento da participação de MPEs como foco dos editais. O Sr. Bosco esclareceu que os Fundos Setoriais
não sofrem contingenciamento.
13.
O Sr. Roosevelt perguntou sobre uma eventual capacitação para qualificar propostas, haja vista
uma carência de formação tanto das entidades quanto de empresários com relação ao atendimento aos
editais e suas formas de participação.
14.
O Sr. Plineo, da Finep, lembrou que as propostas que não atendem aos editais são eliminadas e
aquelas que sofrem eliminação na segunda etapa têm suas instituições proponentes informadas sobre as
causas da desqualificação. O IPT afirmou ter participado de vários editais e questionou sobre os critérios
de avaliação.
15.
A Finep esclareceu que as avaliações são efetuadas por acadêmicos e consultores adhoc
convidados. O Sr. Edgard (Finep) informou que as chamadas para institutos são específicas e que as
chamadas para MPEs devem ser apoiadas por especialistas para potencializar o êxito do pleito.
16.
O Sr. Augustinho propôs uma parceria nos moldes do programa Banco-Empresa para melhor
qualificar as entidades e o Sr. Bosco afirmou que os editais são completos, não carecendo de uma
capacitação específica.
17.
O Sr. Marcelo (Ajorpeme) perguntou sobre uma eventual notificação aos proponentes quanto aos
problemas das propostas e afirmou existirem dois tipos de empresários, e aqueles com mais dificuldade
deveriam ser capacitados. Por sua vez, a Finep afirma já existirem parcerias habilitadas a auxiliarem na
elaboração de projetos e atendimento aos seus editais em todo o Brasil. Sendo assim, a Dra. Cândida
sugeriu uma aproximação das entidade com os institutos para conferirem a existência desse serviço.
18.
O Sr. Mazarela (IPT) questionou a afirmação de que o Sebrae é um parceiro adequado e suficiente
para auxiliar aos microempresários na elaboração de projetos.
19.
O Sr. Edgard afirmou que a questão operacional interna da Finep compromete um atendimento
mais adequado, devido ao reduzido corpo técnico diante da expressiva demanda dos editais. Informou,
ainda, que não há uma relação disponível de entidades habilitadas para auxiliarem na elaboração de
projetos.
20.
A Sra. Sheila afirmou que existe necessidade de mudança nos editais. Citou o exemplo de Minas
Gerais, que embora as MPEs sejam bem atendidas no seu estado, não há como atender as exigências
dos editais e concorrer plenamente.
21.
O Sr. Moacir corroborou a opinião da Sra. Sheila e sugeriu um GT para analise de editais da
FINEP e posterior encaminhamento de sugestão de alterações desses editais em plenária do Fórum. A
Dra. Cândida sugeriu aguardar apresentação do representante da FINEP antes de concluir sobre as
ações quanto aos editais.
22.
A Dra. Cândida solicitou que as entidades busquem os parceiros e identifiquem eventuais
dificuldades sobre a elaboração de editais em chamadas públicas.
23.
O Sr. Plineo (Finep) esclareceu que não há um diretor de MPE em sua instituição que possa
prestar esclarecimentos sobre editais focados nas microempresas, e sugere oficializar tal demanda, afim
de trazer o responsável pelos editais.
24.
O Sr. Bosco destacou que embora seja coordenador do comitê e poder levar um demanda ao
MCT, não garante o atendimento ao pleito.
25.
A Dra. Cândida lembrou, quanto a participação nos editais, que ainda não há um retorno ao aviso
do MDIC para o MCT, pois já foi pleiteada a participação do Fórum na elaboração dos editais.
26.
A Sra. Sheila afirmou que há como melhorar os editais e permitir amplitude de participação das
MPEs.
27.
O Sr. Mazarela lembrou que a discussão é para a participação do Fórum nos editais e que ainda
aguarda um retorno do MCT sobre o pleito do MDIC.
28.
O Sr. Thomsen pergunta sobre a sensibilização do MCT quanto ao documento “Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte” elaborado pelo comitê e o Sr.
Bosco, embora tenha participado de sua elaboração, ainda não pode informar sobre a sensibilização junto
ao Ministério.
29.
A Sra. Zeide sugeriu consultar os editais direcionados para MPEs e confrontar com as propostas
apresentadas, visando a identificação da real participação desse segmento nos editais. Dra. Cândida
sugeriu um convite ao coordenador de editais e solicitou estatísticas sobre participação das MPE nos
editais específicos.
30.
Quanto ao resgate da proposta sobre limites, Dra. Cândida leu a proposta e solicitou
considerações. Mas o Sr. Plineo disse que embora tenha sido discutido e aprovado não houve avanço e
carece de regulamentação.
31.
Dra. Cândida solicita ao Bosco uma minuta sobre subvenções econômicas para que a instancia
superior no MCT possa responder.
32.
O Sr. Moacir e o Sr. Jair reiteraram a necessidade dessa correspondência.
33.
Sobre o comitê do PRUMO, o Sr. Plínio informou que o Sebrae já é parceiro e que o MCT pretende
levar ação extensionista, enfatizando que não há necessidade de muitos órgãos participarem por isso de
um comitê gestor. Informa, ainda, que o Comitê Gestor Geral do Extensionismo é um assunto do MCT e
não criará um comitê gestor do PRUMO, mas um comitê técnico para cada projeto.
34.
O Sr. Mazarela afirma que há um questionamento sobre a recusa em criar um comitê gestor do
PRUMO, pois as entidades devem ser representadas sim. Deveriam-se criar comitês gestores dos
projetos bem sucedidos. Haja vista que o PRUMO tem atendido aos seus propósitos e vem se tornando
um modelo e dessa forma, acredita que os projetos bem sucedidos devem sim ter comitês próprios.
35.
O Sr. Thomsen destaca que o PRUMO é o único recurso tecnológico para MPE, mas Bosco afirma
que exitem vários outros e que o extensionismo tecnológico deve ser tratado com critério para garantir o
melhor uso dos recursos tão limitados.
36.
Os resultados do PRUMO são importantes e devem ser expandidos. Nesse sentido, o Sr. Moacir
sugeriu ampliar o comitê técnico para um comitê gestor especifico do PRUMO. Entende que haja uma
preocupação em dar-se uma linha única às ações do programa, mas a posição da iniciativa privada é de
que deve sim ser criado um comitê gestor do PRUMO.
37.
O Sr. Bosco afirmou que as grande empresas já têm estrutura laboratorial e sendo assim, os
projetos de extensão tecnológica são voltados para MPEs, evidenciando-se que não há uma preocupação
com as grandes mas com as pequenas.
38.
A Sra. Sheila ratifica que o Fórum é o espaço apropriado para as discussões sobre questões como
a extensão tecnológica. O Sr. Bosco acrescenta que o comitê gestor que esta sendo criado abrigará todos
os programas de extensão tecnológica, o que foi corroborado pelo Sr. Plínio ao afirmar que a proliferação
de comitês gestores por programas compromete as ações e que a unidade leva às melhores práticas.
39.
A Sra. Mari (IPT) lembra que a criação de um comitê gestor para todos os programas pode
comprometer o foco dos diversos programas e que os comitês específicos permitirão melhor
acompanhamento das ações
40.
O Sr. Augustinho parabeniza ao MCT pelos projetos, e reivindica uma analise mais amiúde para
confirmar a necessidade de um só comitê.
41.
A Dra. Cândida chama a atenção para que não seja confundido a papel do Fórum para evitar
ingerências no MCT.
42.
O Sr. Stefano propõe a criação de GT para projetos específicos.
43.
A Sra. Patrícia Relata que e muito difícil gestar vários projetos com focos distintos e a integração é
relevante visando sobretudo a unicidade.
44.
Dra. Cândida encerra a discussão lembrando que o MCT já se posicionou e que as estratégias do
Ministério conduzem a unicidade de gestão para o projetos de extensionismo tecnológico.
45.
O Sr. Bosco reforçou que a unicidade será mantida no sentido de melhor conduzir os trabalhos.
46.
Em assuntos gerais solicitou-se aprovação ao pleito de que na próxima reunião sejam abordados
aspectos da lei geral que carecem de regulamentação. A aprovação foi consensual.
47.
Dra. Cândida informou que no próximo dia 02 de março será realizado um seminário para os
componentes do Fórum sobre a Lei Geral.
48.
A Sra. Sheila destacou que em MG será realizado em 20 de março um seminário sobre lei geral e
para subsidiar o evento foi elaborado um manual comentado da lei geral, entregue aos presentes.
Principais Deliberações
1. Agendar para uma próxima reunião a convocação do Sr. Eduardo da Finep visando ao
esclarecimento sobre juros zero, tetos e atendimento a exigências da Finep.
2. Convidar o coordenador de editais da Finep e solicitar estatísticas sobre participação das
MPE nos editais específicos.
3. Solicitar ao Sr. João Bosco uma minuta sobre subvenções econômicas para posterior
encaminhamento ao MCT.