TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA FURB – TTD
*produzida pela Unidade da FURB
**recebida de outra Unidade da FURB
***recebida de outra Instituição
****Diversos
*****Cursos
******Divisão de Administração Contábil e Patrimonial -DACP
*******Divisão de Administração Financeira – DAF / Tesouraria
*******Coordenadoria de Assistência ao Estudante – CAE
********Divisão de Registro Acadêmico - DRA
********Divisão de Administração do Campus - DAC
FUNDO/ORIGEM/
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
ESPÉCIE
DOCUMENTAL
PRAZO DE GUARDA
FASE
CORRENTE/
UNIDADE
FASE
INTERMEDIÀRIA/BU/
ARQUIVO
DESTINÇÃO FINAL
ELIMINÇAÕ OU PRESERVAÇÃO
(BU/ARQUIVO)
Unidade: DGDP
Apólice de Seguro
07 anos
Eliminação
Qualquer Unidade
Ata
(produzida
Unidade)
pela 02 anos
Permanente
LEGISLAÇÃO/
OBSERVAÇÕES
TTD do CONARQ e
recomendações
do
Fundo de origem
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Qualquer Unidade
Ata (recebida de outra 02 anos
Unidade)
consulta
p/
Qualquer Unidade
Ata de Formatura ou de 05 anos
Reunião de Comissões
consulta
p/
Qualquer Unidade
Ata (recebida de outra 05 anos
Instituição)
Qualquer Unidade
Atestado
Médico Ecaminhar
Servidores (recebida de periodicamenoutra Unidade)
te para DGDP
Permanente
TTD do CONARQ e
recomendações
da
DGDP – vai para
pasta do servidor
Qualquer Unidade
Atestado
Monitor
p/
Eliminação
Parecer da Progef Nº
58/2008 e conversado
com a CAE (Sr.
Bragas em
22/08/2011)
Qualquer Unidade
Atestado
Médico
Discente/Acadêmico
(recebida
de
outra
Unidade)
Atestados
Acadêmicos
Diversos (recebida de
outra Unidade ou de
10 anos ou e
enquanto
vigorar
a
consulta
Enquanto
vigorar
a
Consulta,
Eliminação
TTD da UFP, TTD
da UFRGS
Permanente Eletrônico
DRA digitaliza e
anexa na pasta do
aluno e encaminha
Qualquer Unidade
Bolsista
e 07 anos
consulta
Eliminação
Cópia, original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB
da UDESC
Eliminação - a de assuntos diversos
discente)
Unidade: DAF
Tesouraria
Unidade: DRA
Qualquer Unidade
depois
Ecaminhar
periodicamente para DRA
/ Auxílio a Pessoal
Ref.: Desconto em Folha
de Pagamento (Instrução e
outros)
15 anos
Calendário Acadêmico
Enquanto
vigorar
Consulta
Carta (recebida de outra 05 anos
Instituição)
Qualquer Unidade
Carga-Horária (produzida 02 anos
pela Unidade)
Qualquer Unidade
Certificados
(produzida 02 anos
pela Unidade)
Eventos, Atividades ExtaCurriculares, AACC, etc...
Unidade: CAE
Composição das
Comissões - Art. 170
02 anos
a
para CMU/Arquivo
para
proceder
o
descarte/eliminação
apropriado
Eliminação
Dados de descontos
são recuperados na
Folha de Pagamento
e Parecer da Progef
Nº 58/2008.
Entretanto tem dados
mais completos que
na própria Folha
Permanente
TTD da UFP, TTD
da UFRGS e ABNT
10519
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB
da UDESC
Eliminação - a de assuntos diversos
Eliminação
Sistema da DGDP
OBS.:
Permanente
as
planilhas recupera as horas do
anteriores de 1992.
Prof. e a disciplina
lecionada.
Permanente
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Permanente
Decisão interna CMU
Unidade: CAE
Comprovante: Pagamento
de Bolsista
10 anos
Eliminação
TTD do CONARQ
(assuntos financeiros
similares), Parecer da
Progef Nº 058/2008 e
Sugestão CAE
Unidade: CAE
Comprovante:
Voluntário
07 anos
Eliminação
Levando
em
considerando
Lei
Complementar
Estadual Nº 281/2005
e TTD do CONARQ
(assuntos financeiros
similares)
Permanente
TTD do CONARQ e
TTD do Estado do
RJ
Eliminação
Adaptando sugestões:
TTD do CONARQ,
TTD da UFPB, TTD
da ANA e Tribunal
de Contas do DF
Sugestão da TTD da
UFP
Serviço
Unidade: DME
Concursos
/ Concurso: Editais,
Exemplares Únicos de
Provas, Relatórios
Enquanto
vigorar
consulta
Unidade: DME
Concursos
/ Concurso: Gabaritos de
Provas /Cartão Resposta,
Resultados e Recursos
Enquanto
vigorar
consulta
Unidade:
Centro/Depto
Concurso Monitoria
a
10 anos
a
05
anos,
exceto
Ata/Edital/
Portaria/
Projeto/Relat
órios que é
Eliminação
Permanente
05
anos,
exceto
Ata
que
é
Permanente
Unidade:
Centro/Depto
Concurso PSPS - Provas
Unidade: DAC/
Contas de Água e Luz
02 anos
03 anos
Eliminação
Unidade: DTI
Contas de Telefone
02 anos
03 anos
Eliminação
Lei 5.172/66 Artigo
173
Código
Tributário Nacional
Permanente
ABNT 10519
–
documento
probatório - Lei Nº
9841/99
TTD do CONARQ
(assuntos financeiros
similares).
OBS.:
Quando
houver sinistro 05
anos no corrente e
mais 05 anos no
Intermediário
TTD da UFP e
UFRGS
Unidade: DAF
Tesouraria
Eliminação
/ Contratos de Prestação de
Serviços Educacionais
Unidade: DAC/
Controle de Chaves -
02 anos,
Exceto
ocorrência de
sinistro.
Eliminação
Unidade: CAE
Contrato de Monitoria,
Bolsa de Trabalho e
Extensão
Controle Geral de
Enquanto
vigorar
consulta
Permanente
Unidade: CAE
a
10 anos
Eliminação
Levando
em
consideração que o
Prof. PSPS pode ser
contratado por 02
anos, mais 02 anos
Lei 5.172/66 Artigo
173
Código
Tributário Nacional
TTD do CONARQ
Bolsistas
Unidade: Reitoria e Convênio
/
Termo
Pró-Reitorias
Aditivo/
Acordos/
Contrato
Qualquer Unidade
Convite (produzido pela
Unidade)
Qualquer Unidade
Qualquer Unidade
Unidade: DAF
Tesouraria
Unidade: Biblioteca
Unidade:
DRA
(assuntos financeiros
similares) e Parecer
da Progef Nº
058/2008 e Sugestão
da CAE
Enquanto
estiver
em
vigência
02 anos
Convite (recebido de outra 02 anos
Unidade)
consulta
Convite (recebido de outra 02 anos
Instituição)
/ Crédito
Certificado – Carteira de
Movimentação de Crédito
Depósito Bancário
, Diário de Classe
p/
Permanente
ABNT 10519
Permanente
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Cópia, original é
arquivado
pela
Unidade de origem
ABNT
10519
–
Guarda Eventual
CONSAD
Nº
24/1999 onde consta
Parecer Progef. Nº
82/1999. Venda de
créditos documento
probatório ABNT –
10519
Lei Nº 5.172 – art.
173 Código
Tributário Nacional
TTD da UFP e
Eliminação
Eliminação
Permanente
05 anos
Eliminação
02 anos
Permanente
Etevi, DPG, Cursos
de
Mestrado
e
Doutorado
Unidade:
DAC/ Documentação
de 02 anos
Obras
e Funcionários – Empresas
Terceirização
Terceirizadas
Unidade: DACP
Duplicatas
Emitidas
Recebidas 06 anos
Unidade: Reitoria e Edital (produzido
Centros
Unidade)
pela 02 anos
10 anos
Eliminação
Eliminação
Permanente
UFRGS e Valor
Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Acordado com a
Unidade,
em
26/11/2010, levando
em consideração que
um contrato pode
durar até 6 anos + 5
anos p/ pendências
trabalhistas,
conforme
Lei
5.172/66 Artigo 173 Código
Tributário
Nacional e Parecer da
Progef Nº 058/2008
Lei 5.172 – ar. 173
Código
Tributário
Nacional e TTD do
CONARQ (assuntos
financeiros similares)
Acordado
em
18/04/2012 com a
Unidade
Valor Administrativo,
Probatório
e
Qualquer Unidade
Edital (recebido de outra 02 anos
Unidade)
consulta
Qualquer Unidade
Edital (recebido de outra 05 anos
Instituição)
Unidade: DACP
Empenhos
Notas Fiscais – Material
de
Consumo,
Pessoa
Jurídica.
Relatórios de Viagem;
Bolsas
de
estudos,
pesquisa e trabalho;
Aluguéis;
Devoluções
de
pagamentos indevidos
Prestação de serviços:
Pessoa Física: RPA
FGTS
06 anos ou
Permanente
(observar
parte
da
destinação
final)
Extratos Bancários
06 anos
Unidade: DACP
p/
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Eliminação
Cópia, original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB
da UDESC
Eliminação - a de assuntos diversos
Eliminação 06 anos
Empenhos: Notas Fiscais – Material de
Consumo, Pessoa Jurídica.
Relatórios de Viagem;
Bolsas de estudos, pesquisa e trabalho;
Aluguéis;
Devoluções de pagamentos indevidos
Empenhos de Capital (Estamos
enviando ao setor de patrimônio)
Permanente
Empenhos Prestação de serviços:
Pessoa Física, FGTS, INSS (servidores),
ISSBLU, PASEP.
Eliminação:
Lei
5.172 – ar. 173
Código
Tributário
Nacional e TTD do
CONARQ (assuntos
financeiros similares)
Eliminação
Lei 5.172 – ar. 173
Código
Tributário
Nacional e TTD do
CONARQ (assuntos
financeiros
similares). Aval do
Permanente: CLT
(Art. 11, 119 e 916)
Acordado
em
18/04/2012 com a
Unidade
Unidade: DRA
Estatística
– 10 anos
Candidato/Vaga/Curso,
Aluno/Curso
Qualquer Unidade
Estatuto (produzido pela 02 anos
Unidade)
Qualquer Unidade
Estatuto (recebido
outra Unidade)
de 02 anos
consulta
Qualquer Unidade
Estatuto (recebido
outra Instituição)
de 05 anos
Qualquer Unidade
Folder (produzido
Unidade)
Qualquer Unidade
Folder (recebido de outra 02 anos
Unidade)
consulta
Qualquer Unidade
Folder (recebido de outra 02 anos
Instituição)
Formulário:
Cadastro
Sócio-Econômico
Unidade: CAE
Setor em 07/05/2010
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Permanente
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Eliminação
Cópia, original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB
da UDESC
Eliminação - a de assuntos diversos
Permanente
p/
pela 02 anos
Permanente
p/
Eliminação
Eliminação
05 anos
Eliminação
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Cópia, original é
arquivado
pela
Unidade de origem
ABNT
10519
–
Guarda Eventual
Lei Complementar
Estadual Nº 281/2005
Unidade: CAE
Unidade: DAF
Tesouraria
Formulário
Contrato,
Anuência,
Seletivo
FIES
–
Carta
de
Processo
15 anos
Eliminação
/ Formulários FIES
Aditamentos
Processo Seletivo
Termo de Adesão
Termo
de
Anuência/Regularidade de
Matrícula / Transferências
/ Encerramentos
15 anos
Eliminação
Qualquer Unidade – Foto
–
preto/branco,
contudo indexado colorida, digital
apenas
pelo
Arquivo/CMU
Unidade: DRA
Histórico
Escolar
(Originais retidos pela
FURB)
Qualquer Unidade
Guia de Transferência de
Bens
Unidade: DRA
Horário de Aula
Permanente
Valor Histórico para
Instituição – ABNT
10519
Permanente
TTD da UFP, TTD
da UFRGS e ABNT
10519
O setor de Patrimônio
exceto arquiva todas as Guia
e mantém dados
atualizados
no
Sistema
TTD da UFP
Permanente no Patrimônio
Eliminação
na
Unidade,
Patrimônio
10 anos
Sugestão
CAE
levando
em
consideração a média
de permanência do
acadêmico
na
Instituição e Parecer
da
Progef
Nº
058/2008
Sugestão
CAE
levando
em
consideração a média
de permanência do
acadêmico
na
Instituição e Parecer
da
Progef
Nº
058/2008
Eliminação
Qualquer Unidade
Informativo
/
Jornal 02 anos
(produzido pela Unidade)
Qualquer Unidade
Informativo
/
Jornal
(recebido
de
outra
Unidade)
Informativo
/
Jornal
(recebido
de
outra
Instituição)
Livro
de
Protocolo
(produzida pela Unidade)
Manuais Acadêmicos
Qualquer Unidade
Qualquer Unidade
Unidade: DRA
Qualquer Unidade
Permanente
02 anos
05 anos
02 anos
Enquanto
vigorar
consulta
Memorando (produzido 05 anos
pela Unidade)
a
Valor Histórico para
Instituição – ABNT
10519
Eliminação
Cópia, original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
da UDESC
atividades fim da FURB
Eliminação - a de assuntos diversos
Eliminação
TTD do CONARq e
TTD da UFP
Permanente
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – BNT
10519
Permanente – o de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB, que delegam da UDESC
competência,
norteiam
ações
administrativas,
compõe processo,
enfim os de valor administrativo,
probatório e histórico
Eliminação
–
o
de
mero
encaminhamento, de cumprimentos, de
pedidos
diversos
e
rotinas
administrativas
Qualquer Unidade
Memorando (recebido de 02 anos
outra Unidade)
consulta
Qualquer Unidade
Memorando (recebido de 05 anos
outra Instituição)
p/
Eliminação
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Certidão de Cancelamento
de Protesto
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Instrumento de Confissão
e Novação de Dívida –
Formulário Próprio
15 anos
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Instrumento de Confissão
e Novação de Dívida – c/
Rel. de Baixa da Progef e
of. De Prestação de
Contas
10 anos
Cópia, original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB
da UDESC
Eliminação - a de assuntos diversos
Permanente
ABNT 10519 –
documento
probatório - Lei Nº
9841/99
Eliminação
06 anos - Lei 5.172 –
art. 173 Código
Tributário Nacional duplicatas a receber ,
TTD CONARq
referente a assunto
contas a receber.
Guardar por 15 anos
pois tem demanda de
consulta
Eliminação
06 anos - Lei 5.172 –
art. 173 Código
Tributário Nacional duplicatas a receber ,
TTD CONARq
referente a assunto
contas a receber.
Guardar por 10 anos
pois tem demanda de
consulta
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Instrumento de Confissão
e Novação de Dívida Sem Instrução de Protesto
10 anos
Eliminação
idem
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Instrumento de Confissão
e Novação de Dívida –
Baixados – Devolvidos Pagos na DAF e Progef
10 anos
Eliminação
idem
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Instrumento de Confissão
e Novação de Dívida –
Pagos
Cód. 045.100.000
/ Mensalidades
Carta de Anuência e
Instrumento de Protesto
10 anos
Eliminação
idem
Permanente
/ Mensalidades
Baixa
Compensação
Bancária
15 anos
ABNT 10519 –
documento
probatório ou
verificar Lei Nº
9841/99.
06 anos - Lei 5.172 –
art. 173 Código
Tributário Nacional duplicatas a receber ,
TTD CONARq
referente a assunto
contas a receber.
Guardar por 15 anos
pois tem demanda de
Unidade: DAF
Tesouraria
Unidade: DAF
Tesouraria
Eliminação
consulta.
Seguindo colocações
da Resolução Nº
79/2004
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Redução de Crédito Requerimento
05 anos
Eliminação
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Requerimento
Fidelidade
06 anos
Eliminação
Seguindo colocações
da Resolução Nº
135/2001.
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Negociação
de
Mensalidades
–
Formulários c/ anotações
10 anos
Eliminação
Apoiado no Parecer
da Progef Nº58/2008.
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Extratos FIES
15 anos
Eliminação
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Mensalidades
Baixa FIES
15 anos
Eliminação
Sugestão CAE
levando em
consideração a média
de permanência do
acadêmico na
Instituição e Parecer
da Progef Nº
058/2008
idem
Unidade: DAF
Tesouraria
/ Movimento
Tesouraria
10 anos
Eliminação
Unidade: DACP
Programa
de
Caixa
Movimento de Caixa
06
anos
ou
Eliminação 06 anos
Somente
para
consulta da Unidade
pois
Contabilidade
tem cópias.
Eliminação:
Lei
Cheque –
Comprovante de
Pagamento –
Fluxo de Caixa –
Receitas Diversas -
Unidade: Biblioteca
Notas
Fiscais
fornecedores
- 05 anos
Unidade:
DAC/ Notas
Fiscais
Obras
e Documentação
Terceirização DAF /
Tesouraria
e 02 anos
Qualquer Unidade
Ofício (produzido
Unidade)
5.172 – ar. 173
Código
Tributário
Nacional e TTD do
CONARQ (assuntos
financeiros similares)
Permanente
Comprovante de Pagamento de tributos Permanente: CLT
como: ISS, FGTS, INSS (servidores e (Art. 11, 119 e 916)
prestadores de serviços), PASEP; Acordado
em
ISSBLU) e rescisões.
18/04/2012 com a
Unidade
Permanente
(observar
parte
da
destinação
final)
pela 05 anos
Cheque;
Comprovante de Pagamento diversos;
Fluxo de Caixa; Receitas Diversas.
Eliminação
10 anos
Eliminação
Lei Nº 5.172 – art.
173
Código
Tributário Nacional
Acordado com a
Unidade,
em
26/11/2010, levando
em consideração que
um contrato pode
durar até 6 anos + 5
anos p/ pendências
trabalhistas,
conforme
Lei
5.172/66 Artigo 173 Código
Tributário
Nacional e Parecer da
Progef Nº 058/2008
Permanente – o de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB, que delegam da UDESC
Qualquer Unidade
Ofício (recebido de outra 02 anos
Unidade)
consulta
Qualquer Unidade
Ofício (recebido de outra 05 anos
Instituição)
Unidade: DAC
Ordem de Serviço
Qualquer Unidade
Parecer (produzido pela 02 anos
Unidade)
Parecer (recebido de outra 02 anos
Unidade)
consulta
Qualquer Unidade
p/
02 anos
Qualquer Unidade
Parecer (recebido de outra 05 anos
Instituição)
Unidade: CAE
Pareceres técnicos
02 anos
remetidos – PROAD - Art.
170
05 anos
p/
competência,
norteiam
ações
administrativas,
compõe
processo,
enfim os de valor administrativo,
probatório e histórico
Eliminação
–
o
de
mero
encaminhamento, de cumprimentos, de
pedidos
diversos
e
rotinas
administrativas
Eliminação
Cópia, original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
da UDESC
atividades fim da FURB
Eliminação - a de assuntos diversos
Eliminação
Lei 5.172/66 Artigo
173
Código
Tributário Nacional
TTD da UNISUL
Permanente
ABNT 10519 e TTD
da UDESC
Eliminação
Cópia, original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente – o de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB
da UDESC
Eliminação - a de assuntos diversos
Permanente
Decisão interna CMU
Unidade: CAE
Pareceres Art. 170
Unidade: IPS
Pesquisa (Formulários de
pesquisa sob encomenda)
Unidade: DAM
Pedido
de
Material 02 anos
(expedido para fornecedor consulta
externo da FURB)
Qualquer Unidade
Planilha de Carga-Horária 02 anos
(produzida pela Unidade)
Unidade: DRA
Unidade: CAE
Planilha de Horários de
Aula
Plano de Atividades de
Bolsistas
07 anos
Eliminação
TTD do CONARQ
(assuntos financeiros
similares)
Determinado pelo
Setor de origem IPS
05
anos, Eliminação
exceto
as
relacionadas
a trânsito
/tráfego que
prevê guarda
de 10 anos
p/
Eliminação
Eliminação
OBS.:
Permanente
anteriores de 1992.
10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação
as
Tabela do CONARq
seguindo orientações
de assuntos similares.
Sistema
recupera
eletronicamente com
rotinas de “backup”
de segurança.
Sistema da DGDP
planilhas recupera as horas do
Prof. e a disciplina
lecionada.
TTD da UFP e TTD
da UFRGS
TTD do CONARQ
(assuntos financeiros
similares) e Parecer
da Progef Nº
058/2008 e Sugestão
da CAE
Unidade: PET
Plano de Trabalho
Enquanto
vigorar
consulta
Unidade: Reitoria e Portaria (produzida pela 02 anos
Centros
Unidade)
Permanente
Valor Histórico para
Instituição – ABNT
10519
Permanente
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Eliminação
Cópia,
original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB
da UDESC
Eliminação - a de assuntos diversos
a
Qualquer Unidade
Portaria (recebida de outra 02 anos
Unidade)
consulta
Qualquer Unidade
Portaria (recebida de outra 05 anos
Instituição)
Unidade: DAM
Processo Licitatórios
(serviços e compras)
15 anos
Eliminação
Qualquer Unidade
Projeto
– 02 anos
pesquisa/extensão/diverso
(quando unidade receptora
ou produdora)
Permanente
Unidade: Comitê de Projeto - experimentação Enquanto
p/
10 anos
Eliminação
Pareceres da Progef
Nº 002/2005 e Nº
058/2008
Tabela do CONARq,
UFP e UFRGS
13/10/2010 – contato
com a Unidade para
atribuir o prazo de
guarda.
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição –
ABNT 10519
Segundo
o
Ética
com seres vivos
vigorar
consulta
Unidade: CAE
Processos averiguados
pela CEAFI Art. 170 –
Formulários Cadastros
Socioeconômicos
Processos Comissão Art.
170
02 anos
Permanente
Decisão interna CMU
02 anos
Permanente
Decisão interna CMU
Unidade: CAE
a
Conselho Nacional
de
Saúde
–
Resolução Nº 196,
de 10/10/1996 –
Capítulo VII. 11 O
CEP
deverá
manter em arquivo o
projeto, o protocolo
e
os
relatórios
correspondentes, por
5 (cinco) anos após o
encerramento
do
estudo. Perante esta
legislação o Comitê
juntamente com o
CMU/Arquivo
definiu o prazo de
guarda para 10 anos
a contar da entrada
(ano)
dos
documentos
no
Comitê.
Unidade:
Centro/Depto
Provas de Concurso PSPS
05
anos,
exceto
Ata
que
é
Permanente
Unidade: Cursos e Provas
(Avaliação
e
ETEVI
Exames)
Unidade:
Provas de Proficiência
02 anos
Centro/Depto
Unidade: DAF / Receitas
Tesouraria
Nota de Serviço - Recibos
de taxas 3 via
Qualquer Unidade
Regulamento (produzido 02 anos
pela Unidade)
Qualquer Unidade
Regulamento (recebido de 02 anos
outra Unidade)
consulta
Qualquer Unidade
Regulamento (recebido de 05 anos
outra Instituição)
Permanente
Permanente
10 anos
Eliminação
Levando
em
consideração que o
Prof. PSPS pode ser
contratado por 02
anos, mais 02 anos
TTD da UFP e
UFRGS
TTD da UFGRS UNICAMP
Nota de Saída - Lei
8212 art. 46 Lei de
Seguridade Social.
Permanente
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Eliminação
Cópia,
original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
da UDESC
atividades fim da FURB
Eliminação - a de assuntos diversos
p/
Qualquer Unidade
Unidade:
Relatório de Avaliação de Enquanto
Ensino e Docente emitido vigorar
pela COMAVI
consulta
DAF/ Relação de Documentos -
Eliminação
Eliminação
COMAVI
mantém
dados no Sistema
Eliminação
Somente
a
10 anos
para
Tesouraria
Bancários
DAF - Tesouraria
Relatório de Baixas de
Registros do SPC e DAF Tesouraria SERASA
Cód.: 045.100.000
Relatório de Inclusão de
Exclusão no SPC e
SERASA
Cód.: 045.100.000
Relatório – atividades, 02 anos
projetos,
eventos
(Congresso,
Encontro,
Simpósio, Mostra entre
outros (produzido pela
Unidade)
Relatório (recebido de 02 anos
outra Unidade)
consulta
DAF - Tesouraria
Qualquer Unidade
Qualquer Unidade
Qualquer Unidade
Relatório (recebido
outra Instituição)
Unidade: CAE
Relatório de Denúncia do
Art. 170
Unidade: CAE
Relatório de Denúncia do
Art. 170 - Encaminhadas
para o Ministério Público
10 anos
Eliminação
10 anos
Eliminação
Permanente
p/
Eliminação
Cópia,
original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB
da UDESC
Eliminação - a de assuntos diversos
de 05 anos
07 anos
02 anos
consulta da Unidade
pois
Contabilidade
tem cópias.
Apoiado no Parecer
da Progef Nº58/2008.
(Definido pela DAF
01/06/2010)
Apoiado no Parecer
da Progef Nº58/2008.
(Definido pela DAF
01/06/2010)
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
10519
Eliminação
Permanente
TTD do CONARQ
(assuntos financeiros
similares)
Decisão interna CMU
Unidade: CAE
Relatório de Denúncias
do Art. 170 - Procedentes
– Formulários Cadastros
Socioeconômicos
Unidade: Cursos
Relatório de Estágio
Qualquer Unidade
Relatório de Despesas 07 anos
(produzida pela Unidade)
Relatório de Orçamento Enquanto
emitido pela COPLAN
vigorar
consulta,
exceto
anteriores
2000
Relatório Prestação de
Contas do Art. 170 e
Verba Municipal
Qualquer Unidade
Unidade: CAE
Unidade: CAE
Relatório Prestação de
Contas do FFAE/ FURB
Unidade: CAE
Relatório Visita
Domiciliar
1
Idem.
02 anos
Enquanto
vigorar
consulta
Permanente
Decisão interna CMU
Permanente – suporte eletrônico ABNT 10519 e TTD
Biblioteca Digital da FURB ou Sistema da UDESC1
Doc´s os de acesso restrito
Eliminação
TTD do CONARq
Eliminação, exceto anteriores a 2000 COPLAN
mantém
que são de Permanente
dados no Sistema
desde 2000.
a
a
07 anos
Eliminação
TTD do CONARQ
(assuntos financeiros
similares)
07 anos
Eliminação
TTD do CONARQ
(assuntos financeiros
similares)
Valor Administrativo,
Probatório e
Histórico para
Instituição – ABNT
Permanente
a
Qualquer Unidade
Unidade: CAE
Relatório de Viagem
Requerimentos
encaminhados (deferidos e
indeferidos) - Art. 170
02 anos
enquanto
vigorar
consulta
02 anos
Unidade: Depto de Requisição de Exames
Medicina
Qualquer Unidade
Qualquer Unidade
Unidade: Reitoria
Requisição de Materiais 02 anos
Obs.:
Documentos
referentes
a insumos
químicos
e
outras
substâncias entorpecentes
- LEI Nº 10.357, DE 27
DE DEZEMBRO DE
2001.
Reserva de Equipamento 02 anos
(produzida pela Unidade)
Resolução (produzida pela 02 anos
Unidade)
ou
Eliminação
a
Permanente
20 anos
Eliminação
Eliminação
10519
DACP
Contabilidade
gera
empenho de cada
despesa paga
Decisão interna CMU
Resolução do CFM
Nº 1.639/2002
revogada pela
Resolução Nº
1821/2007
Norma Reguladora
Nº7, 29/12/1994.
TTD do CONARq
seguindo orientações
de assuntos similares.
Sistema
recupera
eletronicamente com
rotinas de “backup”
de segurança.
Eliminação
TTD do CONARq
Permanente
Valor Administrativo,
Probatório
e
Histórico
para
Instituição – ABNT
Resolução (recebida de 02 anos
outra Unidade)
consulta
Qualquer Unidade
Resolução (recebida de 05 anos
outra Instituição)
Unidade: CAE
Solicitação de Bolsista ou 02 anos
Monitor
Eliminação
Unidade:
DPE/Núcleo
de
Estágios e Depto de
Cursos
Unidade:
DRA,
Centros,
Depto
Cursos
Unidade: DRA
Solicitação de Estágio/ 05 anos
Pedido de Estágio
Eliminação
Solicitação de Alteração 10 anos
de Nota / Revisão de
Provas
Solicitação de Alteração Até
de Matrícula
Término
Curso
Qualquer Unidade
Solicitação de Veículo 02 anos
(produzida pela Unidade)
Unidade:
Termo de Compromisso e
DPE/Núcleo
de Termo de Aditamento de
Estágios
Estágio
p/
10519
Cópia,
original é
arquivado
pela
Unidade de origem
Permanente – a de assuntos referentes às ABNT 10519 e TTD
atividades fim da FURB
da UDESC
Eliminação - a de assuntos diversos
Qualquer Unidade
o
do
Eliminação
Sugestão CAE, pois é
de guarda permanente
o Contrato.
Parecer da Progef Nº
058/2008
Eliminação
TTD da UFP e TTD
da UFRGS
Permanente
TTD da UFP e TTD
da UFRGS
Eliminação
TTD do CONARq e
TTD da UFP
Parecer da Progef Nº
058/2008
05 anos, após Eliminação
o término do
contrato
(+-07 anos)
Unidade: Cursos
Unidade: DRA
FURB Idiomas
2
Idem.
TCC – Trabalho
Conclusão de Curso
e Trancamento de Curso
de
02 anos
Permanente – suporte eletrônico ABNT 10519 e TTD
Biblioteca Digital da FURB ou Sistema da UDESC2
Doc´s os de acesso restrito
Permanente
TTD da UFP e TTD
da UFRGS