TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 030/2013
Publicação: quinta-feira,
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
RESENHA DE PORTARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 489154
PORTARIA Nº 0041/2013 – TCM, DE 10/01/2013
Nome: VERA MARCIA DA SILVA SEIXAS
Assunto: Férias.
Período: 04/02 a 05/03/2013; P. A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0064/2013 – TCM, DE 16/01/2013
Nome: Auditora ADRIANA CRISTINA DIAS OLIVEIRA
Assunto: Autorizando-a a usufruir as férias concedidas pela Portaria
nº 1156/2012, adiadas pela Portaria 1209/12, autorizadas pela
Portaria 1527/12 e interrompidas pela Portaria nº 1575/2012,
referente ao P.A.: 2011/2012.
Período: 16/01 a 01/02/2013.
PORTARIA Nº 0065/2013 – TCM, DE 16/01/2013
Nome: MARIA DO SOCORRO SERRÃO DE FIGUEIREDO
Assunto:
1. Cessar os efeitos das Portarias nºs 0458/2010, de 29/04/10,
0749/2010, de 31/05/10 e 0999/2010, de 02/08/10;
2. Estabilizar no serviço público;
3. Enquadrar a referida servidora no cargo efetivo de nível superior
de Analista de Controle Externo – TCM. ACE, classe e subclasse E/15.
PORTARIA Nº 0066/2013 – TCM, DE 16/01/2013
Nome: LUIZ TADEU SALES CORREA
Assunto: Férias.
Período: 25/02 a 26/03/2013; P.A.: 2011/2012.
PORTARIA Nº 0019/2013 – TCM, DE 07/01/2013
Nome: ALBERTO VIANNA MORAIS
Assunto: Regime especial de trabalho.
A contar de: 01/01/2013.
PORTARIA Nº 0067/2013 – TCM, DE 16/01/2013
Nome: SERGIO ALBERTO FRAZAO DO COUTO
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/03/2013; P.A.: 2011/2012.
PORTARIA Nº 0068/2013 – TCM, DE 17/01/2013
Nome: NEWTON CARMO DA ROCHA
Assunto: Férias.
Período: 30/01 a 28/02/2013; P.A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0069/2013 – TCM, DE 17/01/2013
Nome: LUIS AUGUSTO DA SILVA VALENTE
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 08 a 17/01/2013.
PORTARIA Nº 0055/2013 – TCM, DE 14/01/2013
Nome: FELIPE FERNANDES DE SOUZA
Assunto:
1. Cessar os efeitos da Portaria nº 1424/2012, de 20/11/2012;
2. Regime especial de trabalho.
A contar de: 01/01/2013.
PORTARIA Nº 0070/2013 – TCM, DE 17/01/2013
Nome: PEDRO PAULO MIRANDA SILVA
Assunto: Afastamento por motivo de falecimento de sua genitora.
Período: 07 a 14/01/2013.
NESTA EDIÇÃO
 Resenha de Portaria
 Pauta de Julgamento – 26.02.2013
 Pauta de Julgamento – 28.02.2013
PORTARIA Nº 0091/2013 – TCM, DE 18/01/2013
Nome: ROSSANA MARIA LIMA REIS
Assunto: Férias.
Período: 28/01 a 26/02/2013; P. A.: 2011/2012.
PORTARIA Nº 0092/2013 – TCM, DE 18/01/2013
Nome: VERA LUCIA MARQUES VIEIRA
Assunto: Licença Prêmio.
Período: 14/02 a 15/03/2013; referente a parte
2000/2003.
triênio
PORTARIA Nº 0093/2013 – TCM, DE 21/01/2013
Nome: Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR
Assunto: Autorizando-o a usufruir o saldo de 18 (dezoito) dias de
férias, concedidas pela Portaria nº 0604/2012, de 29/05/2012,
referente ao P. A.: 2010/2011.
Período: 28/01 a 14/02/2013.
PORTARIA Nº 0103/2013 – TCM, DE 22/01/2013
Nome: MARIA DE NAZARE ALVES DE AZEVEDO
Assunto: Autorizando-a a usufruir 16 (dezesseis) dias de férias,
concedidas pela Portaria nº 0963/2012, de 01/08/2012, referente ao
P. A.: 2009/2010.
Período: 24/01 a 08/02/2013.
PORTARIA Nº 0107/2013 – TCM, DE 21/01/2013
Nome: ANA ELISA FLORES LEMOS DA SILVA
Assunto: Designando-a para responder pela Chefia da Divisão de
Operação de Pessoal - DIOPES deste Tribunal, durante o
impedimento da titular.
Período: 07 a 21/01/2013.
PORTARIA Nº 0108/2013 – TCM, DE 21/01/2013
Nome: LUIS AUGUSTO DA SILVA VALENTE
Assunto: Designando-o para responder pela Chefia da Divisão de
Recursos Financeiros/DIRFIN deste Tribunal, durante o impedimento
da titular.
Período: 07 a 21/01/2013.
PORTARIA Nº 0110/2013 – TCM, DE 21/01/2013
Nome: GLAYDSON GEORGE MACHADO DE MIRANDA
Assunto: Férias.
Período: 21/01 a 19/02/2013; P. A.: 2012/2013.
PORTARIA Nº 0111/2013 – TCM, DE 21/01/2013
Nome: SHEILA LIMA PAMPLONA
Assunto: Concedendo-lhe progressão a título de incentivo, passando
para a Classe e Sub-Classe B/10.
PAUTA DE JULGAMENTO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 489166
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte
julgará, na sessão a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2013,
às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) Processo nº 200012007-00
Responsável: Jaime da Silva Barbosa
Origem: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
Assunto: Prestação de Contas de 2007
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
PORTARIA Nº 0071/2013 – TCM, DE 17/01/2013
Nome: HILDENIR HELKER DE AGUIAR FRANCO
Assunto: Interromper a licença prêmio concedida através da Portaria
nº 1539/2012, de 05/12/2012, referente a parte do triênio
2008/2011, ficando o saldo para gozo oportuno.
A partir de: 17/01/2013.
02) Processo nº 120022010-00
Responsável: Ronilson dos Santos Lopes
Origem: Câmara Municipal de Baião
Assunto: Prestação de Contas de 2010
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
PORTARIA Nº 0090/2013 – TCM, DE 18/01/2013
Nome: LUCINEIDE FERREIRA CARDOSO
Assunto:
Designando-a para responder
pela Diretoria
de
Administração/DAD deste Tribunal, durante o impedimento do titular.
Período: 07/01 a 05/02/2013.
03) Processo nº 200022007-00
Responsável: Pedro Ribeiro dos Santos
Origem: Câmara Municipal de Cachoeira do Arari
Assunto: Prestação de Contas de 2007
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
Coletado e diagramação – Servidor Roni Batista
do
Fonte: Ano CXXII da IOE 123º da República nº 32.341 (IOEPA) – Cad. 7 na pág. 7 e 8 –
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ESTADO DO PARÁ
DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 030/2013
Publicação: quinta-feira,
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
04) Processo nº 910022010-00
Responsável: João Patrocínio Filho
Origem: Câmara Municipal de Curionópolis
Assunto: Prestação de Contas de 2010
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
NESTA EDIÇÃO
 Resenha de Portaria
 Pauta de Julgamento – 26.02.2013
 Pauta de Julgamento – 28.02.2013
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte
julgará, na sessão a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2013,
às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
05) Processo nº 350022008-00
Responsável: José Ribamar da Silva
Origem: Câmara Municipal de Irituia
Assunto: Prestação de Contas de 2008
Relatora: Conselheira Rosa Hage
06) Processo nº 203982007-00
Responsável: Socorro de Fátima Figueiredo Athar de Oliveira
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari
Assunto: Prestação de Contas de 2007
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
07) Processo nº 762752005-00
Responsável: Marinalva Ferreira Coelho
Origem: Fundo Municipal de Saúde de São Félix do Xingu
Assunto: Prestação de Contas de 2005
Relator: Auditor convocado Sérgio Dantas
08) Processo nº 143032008-00
Responsáveis: Elinaldo Sena Teixeira (janeiro a maio) e Edriano
João Costa Ferreira (junho a dezembro)
Origem: Agência Distrital de Outeiro
Assunto: Prestação de Contas de 2008
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
01) Processo nº 1300012005-00
Responsável: Luiz dos Reis Carvalho
Origem: Prefeitura Municipal de Anapu
Assunto: Prestação de Contas de 2005
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
02) Processo nº 730022009-00
Responsável: Anatan Barata Carvalho
Origem: Câmara Municipal de Santo Antonio do Tauá
Assunto: Prestação de Contas de 2009
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
03) Processo nº 484592007-00
Responsável: Jean Carlos Silva Vasconcelos
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Monte Alegre
Assunto: Prestação de Contas de 2007
Relator: Conselheiro Daniel Lavareda
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, em 19 de fevereiro de 2013.
Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
09) Processo nº 200918351-00
Responsável: Naum Dias de Freitas
Origem: Centro de Valorização da Criança
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 032/2009,
firmado com a Fundação Papa João XXIII
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
10) Processo nº 200916410-00
Responsável: Liége Maria Negrão Frota de Almeida
Origem: Centro Espírita Jardim das Oliveiras
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 018/2009,
firmado com a Fundação Papa João XXIII
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
11) Processo nº 200914234-00
Responsável: Maria José Simões
Origem: Centro Comunitário Educacional São Francisco de Assis
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 039/2009,
firmado com a Fundação Papa João XXIII
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
12) Processo nº 200912634-00
Responsável: Ana Maria Nascimento Araújo
Origem: Grupo Assistencial Solar do Acalanto
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 015/2009,
firmado com a Fundação Papa João XXIII
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
13) Processo nº 200912358-00
Responsável: Armínia Conceição Santos de Souza
Origem: Associação da Pia União do Pão de Santo Antonio
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 010/2009,
firmado com a Fundação Papa João XXIII
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
14) Processo nº 200911079-00
Responsável: Maria do Socorro Pacheco de Souza
Origem: Escola Comunitária do Bairro do Tapanã
Assunto: Prestação de Contas do Convênio nº 017/2009,
firmado com a Fundação Papa João XXIII
Relator: Conselheiro Antonio José Guimarães
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, em 19 de fevereiro de 2013.
Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
Coletado e diagramação – Servidor Roni Batista
Fonte: Ano CXXII da IOE 123º da República nº 32.341 (IOEPA) – Cad. 7 na pág. 7 e 8 –
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