ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.08.2011
BOLETIM OFICIAL 2769
ANO XXII
TERÇA-FEIRA
A MESA DIRETORA
Deputado RICARDO MOTTA
PRESIDENTE
Deputado GUSTAVO CARVALHO
1° VICE-PRESIDENTE
Deputado POTI JÚNIOR
1° SECRETÁRIO
Deputado VIVALDO COSTA
3° SECRETÁRIO
Deputado LEONARDO NOGUEIRA
2° VICE-PRESIDENTE
Deputado RAIMUNDO FERNANDES
2° SECRETÁRIO
Deputado DIBSON NASSER
4° SECRETÁRIO
1
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SECRETARIA LEGISLATIVA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.08.2011
BOLETIM OFICIAL 2769
ANO XXII
TERÇA-FEIRA
S U M Á R I O
PROCESSO LEGISLATIVO
Propostas de Emenda à Constituição
Projetos de Lei Complementar Ordinária
Projetos de Iniciativa
de
de
do
do
do
do
Deputado
Comissão da Assembleia
Governador do Estado
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Procurador Geral de Justiça
Indicações
Requerimentos
Requerimentos de Informações
Requerimentos Sujeitos à Deliberação
do Plenário
Atas
ATOS ADMINISTRATIVOS
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Atos das Secretarias
Atos da Procuradoria Geral
2
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NATAL, 30.08.2011
BOLETIM OFICIAL 2769
ANO XXII
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TITULARES
SUPLENTES
DEPUTADO
DEPUTADA
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADA
DEPUTADO
DEPUTADO
DEPUTADO
AGNELO ALVES (PDT) Pres.
LARISSA ROSADO (PSB) Vice
TOMBA FARIAS (PSB)
EZEQUIEL FERREIRA (PTB)
FERNANDO MINEIRO (PT)
TERÇA-FEIRA
FÁBIO DANTAS (PHS)
MÁRCIA MAIA (PSB)
RAIMUNDO FERNANDES (PMN)
GILSON MOURA (PV)
POTI JÚNIOR (PMDB)
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR
TITULARES
SUPLENTES
DEPUTADO GILSON MOURA (PV) Pres.
DEPUTADO DIBSON NASSER (PSDB) Vice
DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT)
DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA (PTB)
DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES (PMN)
DEPUTADA LARISSA ROSADO (PSB)
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
TITULARES
SUPLENTES
DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA (DEM) Pres.
DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT) Vice
DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ (PMDB)
DEPUTADO JOSÉ DIAS (PMDB)
DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB)
DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO
TITULARES
SUPLENTES
DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB) Pres.
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM) Vice
DEPUTADO HERMANO MORAIS (PMDB)
DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)
DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA (DEM)
DEPUTADO POTI JÚNIOR (PMDB)
COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
TITULARES
SUPLENTES
DEPUTADO JOSÉ DIAS (PMDB) Pres.
DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES (PMN) Vice
DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)
DEPUTADO WALTER ALVES (PMDB)
DEPUTADA GESANE MARINHO (PMN)
DEPUTADO NELTER QUEIROZ (PMDB)
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
TITULARES
SUPLENTES
DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES (PMDB) Pres.
DEPUTADA GESANE MARINHO (PMN) Vice
DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSB)
DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO (PSB)
DEPUTADO DIBSON NASSER (PSDB)
DEPUTADA LARISSA ROSADO (PSB)
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
TITULARES
SUPLENTES
DEPUTADO HERMANO MORAIS (PMDB) Pres.
DEPUTADO WALTER ALVES (PMDB) Vice
DEPUTADO POTI JÚNIOR (PMDB)
DEPUTADO NELTER QUEIROZ (PMDB)
DEPUTADO JOSÉ DIAS (PMDB)
DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA (PTB)
COMISSÃO DE SAÚDE
TITULARES
SUPLENTES
DEPUTADO ANTÔNIO JÁCOME (PMN)Pres.
DEPUTADO FÁBIO DANTAS (PHS) Vice
DEPUTADO VIVALDO COSTA (PR)
DEPUTADA GESANE MARINHO (PMN)
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)
DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSB)
3
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TERÇA-FEIRA
PROCESSO LEGISLATIVO
4
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ANO XXII
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DEPUTADO HERMANO MORAIS
PROJETO DE LEI Nº 0162/2011
PROCESSO Nº 1753/2011
"Reconhece
de
INSTITUTO
Utilidade
PARA
A
Pública
Estadual
SALVAGUARDA
o
DAS
PAISAGENS INSPIRADORAS E DOS REFÚGIOS
AMBIENTAIS
-
INSPIRA
e
dá
outras
providências".
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecido de utilidade pública estadual o
INSTITUTO PARA A SALVAGUARDA DAS
PAISAGENS INSPIRADORAS E DOS REFUGIOS AMBIENTAIS - INSPIRA, com sede e foro na Capital
do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio José Augusto, em
Natal, 24 de agosto de 2011.
Hermano Morais
Deputado Estadual
PMDB
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ANO XXII
JUSTIFICATIVA
TERÇA-FEIRA
O Projeto de Lei em tela objetiva reconhecer como de Utilidade Pública no Estado do Rio
Grande do Norte, o
INSTITUTO PARA A SALVAGUARDA DAS PAISAGENS INSPIRADORAS E DOS
REFUGIOS AMBIENTAIS - INSPIRA com sede na Rua Cel. Costa Pinheiro, 1263, Tirol - CEP 59015-050 Natal - RN.
O
INSPIRA foi fundado, em 17 de marco de 2008, com objetivo de resgatar e salvaguardar
áreas, locais, edificações e objetos de relevância paisagística, ecológica, geológica, arqueológica,
histórica,
cultural
e
étnica,
visando
torna-los
acessíveis
a
população
e
preservá-los
para
a
posteridade. Pretende-se compor um acervo representativo do rico patrimônio natural e cultural do Rio
Grande do Norte, somando esforços aos órgãos públicos e as demais entidades civis já dedicadas a esta
tarefa.
Em janeiro de 2011 o
INSPIRA elaborou e aprovou o Projeto Pau-Brasil, coordenado pela
Associação Plantas do Nordeste, que pretende avaliar as populações silvestres de pau-brasil nos
remanescentes de Mata Atlântica nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Projeto
Pau-Brasil que se dedica a estudar a variabilidade genética e o cultivo racional e a reabilitação da
espécie tem no IBAMA/RN, na Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, na Universidade Federal
da Paraíba - UFPB, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, na Universidade Estadual de
Feira de Santana - UEFS e na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC seus principais parceiros. O
INSPIRA tem se destacado na luta em defesa da preservação do meio ambiente, prestando relevante
serviço à população do Estado.
Ante tais argumentos e a importância do tema para a sociedade Norteriograndense, esperamos
contar com o apoio dos colegas Deputados para a aprovação deste projeto.
Hermano Morais
Deputado Estadual
PMDB
***REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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TERÇA-FEIRA
ATOS ADMINISTRATIVOS
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TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PROCURADORIA GERAL
PORTARIA N°° 481, de 2011 - GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
CONCEDER aos colaboradores eventuais, constantes do anexo I, desta Portaria, 02
(duas) diárias, em razão da participação no Projeto “Assembleia Cidadã” da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Parnamirim/RN, no período de 16 a 18 de agosto de 2011.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”,
em Natal, 09 de agosto de 2011.
Deputado RICARDO MOTTA
Presidente
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TERÇA-FEIRA
ANEXO I – PORTARIA N° 481, DE 2011 - GPAL
DIÁRIAS COLABORADORES EVENTUAIS - PARNAMIRM/RN
ASSEMBLEIA CIDADÃ - AGOSTO/2011
16 A 18 DE AGOSTO DE 2011
Nº
NOME
CPF
FUNÇÃO
Quant.
Valor
Valor
Total
1
Adriana Cristina de Mendonça
026.768.534-30
Auxiliar
02
120,00
240,00
2
Aldenice Cruz de Medeiros
037.698.034-69
Apoio
02
80,00
160,00
3
Aldenoura Gomes Ribeiro
155.064.444-00
Apoio
02
80,00
160,00
4
Allan Robson Fernandes Costa
032.547.154-11
Apoio
02
80,00
160,00
5
Almir Pedro da Silva
175.604.974-20
Auxiliar
02
120,00
240,00
6
Ana Elizabet Medeiros da Trindade
413.884.454-68
Apoio
02
80,00
160,00
7
Ana Patrícia Nunes Moreira
704.200.254-72
Apoio
02
80,00
160,00
8
Analice de Souza Lobato
014.253.774-83
Apoio
02
80,00
160,00
9
Anderson Cezar de Araújo Soares
069.406.434-35
Apoio
02
80,00
160,00
10
Antonia Rafaella da Silva Castro
013.598.094-14
Auxiliar
02
120,00
240,00
11
Antonio Sérgio Macedo Fonseca
295.060.934-15
Médico
02
600,00 1.200,00
12
Ariovânia Cirino e Silva
548.995.323-34
Apoio
02
80,00
160,00
13
Gaetano Taddeo
075.363.738-30
Apoio
02
80,00
160,00
14
Camila Cintya Fernandes Morais
075.730.544-08
Apoio
02
80,00
160,00
15
Cintia Freire da Silva
033.177.894-76
Apoio
02
80,00
160,00
16
Conçeição de Maria Antunes da Silva
175.852.444-87
Assistente
02
240,00
480,00
17
Dalvani de Almeida
221.861.584-34
Apoio
02
80,00
160,00
18
Daniel Esau Macedo Silva
031.780.034-52
Apoio
02
80,00
160,00
19
Ednize Gerônimo de Araújo e Silva
365.996.384-49
Apoio
02
80,00
160,00
20
Eider Vasconcelos de Brito
375.461.644-72
Apoio
02
80,00
160,00
21
Elaine Katiuscia de Brito
030.033.764-70
Apoio
02
80,00
160,00
9
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SECRETARIA LEGISLATIVA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.08.2011
BOLETIM OFICIAL 2769
ANO XXII
TERÇA-FEIRA
02
80,00
160,00
Apoio
02
80,00
160,00
053.810.384-10
Apoio
02
80,00
160,00
Fabiola Rosluci Wobeto Demari
810.459.720-53
Apoio
02
80,00
160,00
26
Francisca Veridiana de Sena Monteiro
673.496.094-34
Apoio
02
80,00
160,00
27
Francisco Américo Micussi
307.288.514-15
Médico
02
28
Francisco Marcelo Lopes
051.989.664-52
Apoio
29
Francisco Robson da Costa Lima
702.614.664-53
30
Francisco Wellington Linhares Júnior
31
22
Elania Santos das Chagas
080.963.074-52
Apoio
23
Elione Fernandes da Silva
406.388.804-59
24
Everton Teixeira da Costa
25
600,00 1.200,00
02
80,00
160,00
Apoio
02
80,00
160,00
067.959.994-08
Apoio
02
80,00
160,00
Gabriel Leonardo de Loiola Leite
075.085.614-90
Apoio
02
80,00
160,00
32
Gilmar Teixeira da Silva
597.233.864-53
Apoio
02
80,00
160,00
33
Giuliani Patrícia Guedes do Nascimento
875.801.014-91
Apoio
02
80,00
160,00
34
Hamilton Rademacker Pereira
877.843.004-68
Apoio
02
80,00
160,00
35
Helida Carina da Silva Costa
736.139.754-91
Apoio
02
80,00
160,00
36
Hildgard Mororó Alves Galvão Munford
030.362.114-11
Apoio
02
80,00
160,00
37
Ilane Dias de Medeiros Boucinhas
056.502.244-04
Apoio
02
80,00
160,00
38
Ivanaldo Gomes da Silva
200.405.804-82
Apoio
02
80,00
160,00
39
Jacinta De Sousa Lima Pereira
155.125.094-20
Apoio
02
80,00
160,00
40
Jailma Fernandes de Oliveira Morais
596.249.734-15
Apoio
02
80,00
160,00
41
João Gomes Lopes
175.851.554-68
Médico
02
42
João Maria Sales de Barros
850.177.364-68
Apoio
02
80,00
160,00
43
João Maria Galvão
465.338.504-15
Apoio
02
80,00
160,00
44
João Vicente de Mesquita e Azevedo
547.418.234-15
Apoio
02
80,00
160,00
45
Joice do Nascimento Rodrigues
012.185.214-81
Apoio
02
80,00
160,00
46
Jorge Alexandre Francelino da Silva
032.787.804-50
Auxiliar
02
120,00
240,00
47
José Alberi de Souza
033.707.574-35
Apoio
02
80,00
160,00
600,00 1.200,00
10
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.08.2011
BOLETIM OFICIAL 2769
ANO XXII
TERÇA-FEIRA
02
120,00
240,00
Apoio
02
80,00
160,00
736.137.624-04
Apoio
02
80,00
160,00
José Marcos Solon da Silva
062.647.954-10
Apoio
02
80,00
160,00
52
Kadydja Karla Nascimento Chagas
027.019.374-00
Instrutor
02
340,00
680,00
53
Lilia Jeany Silva Torres
044.615.304-42
Apoio
02
80,00
160,00
54
Luana Miryan Marques de Oliveira
096.460.394-21
Apoio
02
80,00
160,00
55
Lúcia Jacqueline Domingos
498.351.144-04
Apoio
02
80,00
160,00
56
Luciano da Silva
014.937.074-18
Assistente
02
240,00
480,00
57
Lucilene Amelia de Oliveira
012.864.974-77
Apoio
02
80,00
160,00
58
Lucimar Soares da Silva
837.045.154-34
Apoio
02
80,00
160,00
59
Magnólia Antunes da Silva
230.986.784-53
Assistente
02
240,00
480,00
60
Makezia Sayure de Morais Gurgel
012.683.604-30
Apoio
02
80,00
160,00
61
Marcelo Paulo de Souza
512.435.124-15
Apoio
02
80,00
160,00
62
Maria Alice de Moura
503.145.564-00
Apoio
02
80,00
160,00
63
Maria Alice Gomes de Farias
511.735.064-20
Apoio
02
80,00
160,00
64
Maria Costa Honorato
737.010.684-53
Instrutor
02
340,00
680,00
65
Maria das Graças da Silva
405.548.804-15
Apoio
02
80,00
160,00
66
Maria de Fátima Cavalcante Martins
499.557.804-87
Apoio
02
80,00
160,00
67
Maria de Fátima Fernandes de Melo
176.008.984-20
Apoio
02
80,00
160,00
68
Maria de Fátima Lucena Bezerra
201.107.074-00
Apoio
02
80,00
160,00
69
Maria de Lourdes de Macedo
292.382.694-91
Apoio
02
80,00
160,00
70
Maria Eugênia de Moura Furtado Saraiva
358.237.634-68
Apoio
02
80,00
160,00
71
Maria Josély de Figueirêdo Gomes
451.238.614-91
Instrutor
02
340,00
680,00
72
Maria Neide Costa Amaro
199.237.164-49
Auxiliar
02
120,00
240,00
73
Maria Priscila da Silva Costa
062.971.464-97
Apoio
02
80,00
160,00
48
José Alcides Gurgel
452.761.104-68
Auxiliar
49
José de Arimateia Avelino
307.170.434-87
50
José Francisco de Oliveira
51
11
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA LEGISLATIVA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.08.2011
BOLETIM OFICIAL 2769
ANO XXII
TERÇA-FEIRA
02
80,00
160,00
Assistente
02
240,00
480,00
512.969.694-87
Apoio
02
80,00
160,00
Marizete Paulino de Medeiros Amorim
422.661.144-68
Apoio
02
80,00
160,00
78
Moacir Alves de Souza
012.748.444-28
Apoio
02
80,00
160,00
79
Moises Fábio Castro do Nascimento
026.636.044-02
Apoio
02
80,00
160,00
80
Nalva Sueli da Silva Melo
704.101.354-53
Apoio
02
80,00
160,00
81
Nelma Lucia da Silva
806.727.524-68
Apoio
02
80,00
160,00
82
Nelson Santos de Mendonça
107.051.474-87
Apoio
02
80,00
160,00
83
Pedro Pedroza Ferreira Filho
053.468.454-88
Apoio
02
80,00
160,00
84
Rafaela Queiroz Peixoto
064.091.324-50
Nutricionista
02
85
Raimunda Ana de Moura
414.176.824-34
Apoio
02
80,00
160,00
86
Ricardo Martins Pinheiro
033.624.454-11
Apoio
02
80,00
160,00
87
Rogério Homem de Siqueira
637.232.124-68
Apoio
02
80,00
160,00
88
Romildo Felix da Silva
721.231.334-34
Instrutor
02
340,00
680,00
89
Ruy Barbosa da Silva
023.513.254-35
Apoio
02
80,00
160,00
566.092.994-04
Apoio
02
80,00
160,00
02
80,00
160,00
02
80,00
160,00
74
Maria Teresa da Silva
139.131.314-34
Apoio
75
Mariani dos Santos Guimarães
060.834.834-17
76
Mario Alves de Oliveira
77
90
Shirley Magnólia Baumgartner Câmara de
Oliveira
600,00 1.200,00
91
Silvana Teixeira Ferreira de Castro
513.211.494-68
Apoio
92
Sônia Cristina de Jesus Lopes
854.480.957-04
Apoio
93
Tarcísio Gomes Borges
022.412.734-90
Assistente
02
240,00
480,00
94
Teresa de Jesus Salvador Oliveira
302.933.324-87
Assistente
02
240,00
480,00
95
Thaiza Estelito Magalhães
098.857.034-38
Apoio
02
80,00
160,00
96
Thayana Jessyca Lopes de Souza
071.534.584-25
Apoio
02
80,00
160,00
97
Thiago de Santana Batista
049.583.624-95
Apoio
02
80,00
160,00
98
Vera Lucia de Oliveira
391.366.124-72
Apoio
02
80,00
160,00
99
Waldecy Baracho de Medeiros
147.714.384-04
Apoio
02
80,00
160,00
12
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SECRETARIA LEGISLATIVA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.08.2011
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ANO XXII
TERÇA-FEIRA
02
80,00
160,00
Apoio
02
80,00
160,00
379.436.934-34
Apoio
02
80,00
160,00
3565.991.674-04
Médico
02
600,00
100
Walleska Vicente Ferreira de Assis
060.860.114-43
Apoio
101
Wstania Maria Rodrigues Fonseca
429.309.874-72
102
Zuleide da Cunha
103
Jader Rodrigues Gonçalves
1.200,00
13
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SECRETARIA LEGISLATIVA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.08.2011
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ANO XXII
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO Nº 1276, de 2011
DA MESA
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 da Resolução nº 46/90, de 14 de dezembro de
1990(Regimento Interno) consolidado por determinação da Resolução nº 010/2003, de 29 de julho de 2003 e
promulgado pelo Ato da Mesa nº 468/03, de 29 de julho de 2003, tendo em vista do que consta no Processo
nº 1260/2011,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Deputado LEONARDO NOGUEIRA, ajuda de custo no valor de
R$ 2.009,80 (dois mil e nove reais e oitenta centavos) para participar de Trabalhos Parlamentares junto
a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/SP, no período de 31 de agosto a 05 de setembro de
2011, de acordo com o art. 52 da Resolução nº 46/90, de 14 de dezembro de 1990 (Regimento Interno)
consolidado por determinação da Resolução nº 010/2003, de 29 de julho de 2003 e promulgado pelo Ato da
Mesa nº 468/03, de 29 de julho de 2003,
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em
Natal, 15 de agosto de 2011.
Deputado RICARDO MOTTA – Presidente
Deputado GUSTAVO CARVALHO – 1º Vice-Presidente
Deputado LEONARDO NOGUEIRA – 2º Vice - Presidente
Deputado POTI JUNIOR – 1º Secretário
Deputado RAIMUNDO FERNANDES – 2º Secretário
Deputado VIVALDO COSTA - 3º Secretário
Deputado DIBSON NASSER – 4º Secretário
OBS: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
14
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ANO XXII
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EXTRATO DO DISTRATO DE SERVIÇO DE DOCÊNCIA PARA O ILP
DISTRATANTE: Assembléia Legislativa do RN.
DISTRATADA: Neide Aparecida Alves de Medeiros.
OBJETIVO: Distrato ao contrato de Prestação de
serviço de docência do Instituto do Legislativo
Potiguar, conforme Processo 1167/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei Nº. 8.666/93,
com suas alterações posteriores.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 25 de agosto
de 2011.
Distratante: Assembléia Legislativa do RN – Deputado
Poti Júnior – Primeiro Secretário –
Distratada: Neide Aparecida Alves de Medeiros - CPF:
664.859.244-34.
Testemunhas:Maria Geilza de Medeiros–CIC 302.989.20425 Ednaldo Cortez Rocha Siqueira– CIC 365.900.294-15.
EXTRATO DO DISTRATO DE SERVIÇO DE DOCÊNCIA PARA O ILP
DISTRATANTE: Assembléia Legislativa do RN.
DISTRATADA: Daniele de Barros Macedo Silva.
OBJETIVO: Distrato ao contrato de Prestação de
serviço de docência do Instituto do Legislativo
Potiguar, conforme Processo 1196/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei Nº. 8.666/93,
com suas alterações posteriores.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 25 de agosto
de 2011.
Distratante: Assembléia Legislativa do RN – Deputado
Poti Júnior – Primeiro Secretário –
Distratada: Daniele de Barros Macedo Silva - CPF:
233.004.342-20
Testemunhas:Maria Geilza de Medeiros–CIC 302.989.20425 Ednaldo Cortez Rocha Siqueira– CIC 365.900.294-15.
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SECRETARIA LEGISLATIVA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 30.08.2011
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ANO XXII
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EXTRATO DO DISTRATO DE SERVIÇO DE DOCÊNCIA PARA O ILP
DISTRATANTE: Assembléia Legislativa do RN.
DISTRATADO: João Batista Machado.
OBJETIVO: Distrato ao contrato de Prestação de
serviço de docência do Instituto do Legislativo
Potiguar, conforme Processo 1171/2011.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei Nº. 8.666/93,
com suas alterações posteriores.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 25 de agosto
de 2011.
Distratante: Assembléia Legislativa do RN – Deputado
Poti Júnior – Primeiro Secretário –
Distratada: João Batista Machado- CPF: 579.962.706-78
Testemunhas:Maria Geilza de Medeiros–CIC 302.989.20425 Ednaldo Cortez Rocha Siqueira– CIC 365.900.294-15.
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