Faculdades IESGO
Direção Acadêmica
Instituto de Ensino
Superior de Goiás
Coordenação do Curso de Direito
PLANO DE ENSINO
1. IDENTIFICAÇÃO:
CURSO: Direito.
TURMA: 10º Semestre
DISCIPLINA: Estudos Dirigidos
CARGA HORÀRIA: 80h/a.
2. EMENTA:
A disciplina trata dos processos de competência originária dos Tribunais Superiores, dos recursos a
serem interpostos perante os Tribunais Superiores, da ação rescisória e revisão criminal, bem como
dos instrumentos processuais de defesa das normas e princípios constitucionais.
3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO:
Aprofundar os estudos de disciplinas relevantes ao exame de Ordem, bem como ao Enade. Revisão
para a 1ª e 2ª fase da OAB. O entendimento acerca da vida profissional do advogado.
4. OBJETIVO GERAL:
Direcionar o estudo do chamado estudos Dirigidos dentro de uma visão mais aprofundada sobre os
principais conceitos que circundam o estudo jurídico.
5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Empreender uma incursão sobre as modernas tendências sobre o direito atual, levando o discente
a ter ponderações próprias sobre o tema.
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6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Dicas de como fazer uma prova ENADE e OAB
Exercícios provas OAB – Subjetivas. Como escrever?
Competência/Valor da Causa/Defesas de Mérito e Preliminar
Petição Inicial – requisitos e particularidades para a prova da OAB.
Debate – questões polêmicas
Resumo Processo Civil
Pontos relevantes – CDC
Resumo Processo Penal
Exercícios propostos – prova OAB
Dicas apresentação Monografia
Dicas trabalho Monográfico
Exercícios para desenvolver a escrita
Exercícios para desenvolver a oratória
7. METODOLOGIA DE ENSINO:
Aulas expositivas, debates, trabalhos de pesquisa jurisprudencial em grupo ou individual. Estudo de
casos, compreendendo todo o conteúdo programático.
8. RECURSOS INSTRUCIONAIS:
Serão utilizados como recurso: Quadro e pincel; textos de apoio relacionados à disciplina; questões do
Exame da OAB e concursos. Power point
9. ARTICULAÇÃO COM AS OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO:
Discussão e debates formando uma integração entre as várias disciplinas do curso de direito.
10. AVALIAÇÃO (critérios, ponderação e recuperação):
Avaliações: serão realizadas duas provas.
1ª avaliação – final do 1º bimestre. Valor 10 (dez) pontos.
2ª avaliação – final do 2º bimestre. Valor 10 (dez) pontos.
11. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil: Processo de
Conhecimento. Vol. 2. São Paulo: Revista dos Tribunais
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. São Paulo:
Saraiva.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas.
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ORIONE NETO, Luiz. Recursos Cíveis. São Paulo: Saraiva.
SOUZA, Bernardo Pimentel. Introdução aos Recursos Cíveis à Ação Rescisória. São Paulo:
Saraiva.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. Editora: RT
12. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ASSIS, Araken. Doutrina e Prática do Processo Civil Contemporâneo. São Paulo: revista dos
Tribunais.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. Volume 5. Rio de
Janeiro: Forense.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.
WAMBIER, Luiz Rodrigues (coordenação). Curso Avançado de Processo Civil. Vol. 1 e 2. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
TÁVORA, NESTOR. Código de Processo Penal para Concursos - Editora: Juspodivm.
13. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
ENCONTROS
ATIVIDADES
01
Considerações iniciais. Plano de Ensino. Regras e estudo de caso na esfera
processual penal.
02
03
Estudo Revisão Criminal
Estudo Mandado de Segurança
04
Competência/Valor da Causa/Defesas de Mérito e Preliminar
05
Os passos para se identificar uma peça processual na área criminal
06
Exercícios na área criminal para desenvolver a escrita
07
Dicas de como fazer uma prova ENADE/OAB
08
Petição Inicial – requisitos e particularidades para a prova da OAB
09
Exercício Habeas Corpus
10
1ª Avaliação
11
Estudo de caso na área cível
3
12
13
Pontos relevantes - CDC.
Embargos Infringentes STF
14
Lei 8038/90
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16
Dicas apresentação Monografia.
Revisão: recursos cíveis e Reclamação para o STJ ou STF
17
Revisão
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Avaliação
19
2ª chamada
20
3ª avaliação
Observação: Favor listar 05 temas para trabalhos de alunos em Regime Especial de Aprendizagem e
o respectivo referencial bibliográfico.
1. Requisitos de uma peça processual, constante no art. 282, CPC.
2. Revisão Criminal
3. Alimentos Gravídicos
4. Princípios - CDC
5. Princípios Recursais Cíveis
Professor(a)
Coordenador (a)
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