TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Nº 181/2010 ANO I
Juiz Jadir Silva Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Presidente
Vice-Presidente
Belo Horizonte, terça-feira, 16 de novembro de 2010
Juiz Fernando A. Nogueira Galvão da Rocha
Maria Cristina de B. Pires
Corregedor
Diretora-Geral
PRESIDÊNCIA
ATO(S) DO PRESIDENTE
Tornando sem efeito o extrato da diária de viagem, publicado em 19/10/10, Diário Eletrônico da Justiça
Militar de 18/10/10, do servidor Giovani Viana Mendes, Gerente de Informática, referente a viagem a
Brasília –DF, no período de 17 a 19/11/2010.
GERÊNCIA JUDICIÁRIA
Gerente Judiciária: Roselmiriam R. Santos
PARA CIÊNCIA DAS PARTES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Origem: Apelação Criminal n. 2.669 – Proc. n. 22.853 – 3ª AJME
Recorrente: Cb PM Adilson Francisco de Oliveira
Advogado: Silvino José Toscano M. Hybner (OAB/MG 91.047)
Recorrido: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
- Vista ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para manifestação.
DISTRIBUIÇÃO E AUTUAÇÃO
Período: 08 de novembro a 12 de novembro de 2010
ÓRGÃO JULGADOR: PLENO
CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA N. 20
Processo n. 0009715-02.2010.913.0000
Origem: Apelação Cível n. 417 – Proc. n. 750/08 – 2ª AJME
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Autor: Éder Ribeiro Guimarães Júnior
Advogado: Antônio Vicente Coelho Campos (OAB/MG 91.462)
Réu: Estado de Minas Gerais
Data Distribuição: 10/11/2010
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARA CÍVEL
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL N. 828
Processo n. 0003479-59.2009.913.0003
Origem: Proc. n.1.571/09 - AC – 3ª AJME – Mandado de Segurança
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Ana Paula Araújo R. Diniz (OAB/MG 56.746)
Apelado: Marcelo Alexander Ribeiro
Advogados: José Gabriel Neto (OAB/MG 93431) e outros
Data Distribuição: 08/11/2010
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL N. 829
Processo n. 0009712-38.2010.913.0003
Origem: Proc. n. 2.109/10 - AC – 3ª AJME
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Diário da Justiça Militar Eletrônico / TJMMG
Belo Horizonte, terça-feira, 16 de novembro de 2010
Revisor: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Ana Paula Araújo R. Diniz (OAB/MG 56.746)
Apelado: Fábio de Carvalho Faria
Advogados: Sebastião Rodrigues Vieira (OAB/MG 47.693)
Data Distribuição: 08/11/2010
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL N. 830
Processo n. 0003227-22.2010.913.0003
Origem: Proc. n. 1.865/10 - AC – 3ª AJME – Mandado de Segurança
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Revisor: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Apelante: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Ana Paula Araújo R. Diniz (OAB/MG 56.746)
Apelado: Ronilson Eustáquio Marteleto
Advogados: Ramon Mercês Garcia (OAB/MG 75.885)
Data Distribuição: 08/11/2010
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 324
Processo n.0009713-32.2010.913.0000
Origem: Processo n. 2.329/10 - 2ª AJME
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Rosenil Trindade Gomes Sandim
Advogados: Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 96.712) e outros
Agravado: Estado de Minas Gerais
Data Distribuição: 09/11/2010
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 325
Processo n.0009714-17.2010.913.0000
Origem: Processo n. 2.326/10 - 2ª AJME
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Agravante: Romilton Batista dos Santos
Advogados: Janine Aires Santana de Araújo (OAB/MG 96.712) e outros
Agravado: Estado de Minas Gerais
Data Distribuição: 09/11/2010
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL N. 831
Processo n. 0003193-81.2009.913.0003
Origem: Proc. n. 1.276/09 - AC – 3ª AJME
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Revisor: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Apelante: Júlio Maria da Cruz
Advogada: Deisy Eustáquia de Resende (OAB/MG 84.866)
Apelado: Estado de Minas Gerais
Procuradora do Estado: Ana Paula Araújo R. Diniz (OAB/MG 56.746)
Data Distribuição: 09/11/2010
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 326
Processo n.0009716-84.2010.913.0000
Origem: Processo n. 1.794/10 - 1ª AJME
Relator: Juiz Fernando Armando Ribeiro
Agravante: Alexandre Ozanan de Souza
Advogados: Karina Santos Silva (OAB/MG 120.123) e outros
Agravado: Estado de Minas Gerais
Data Distribuição: 10/11/2010
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 327
Processo n.0009717-69.2010.913.0000
Origem: Processo n. 2.335/10 - 2ª AJME
Relator: Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino
Agravante: Ronilson Alvino de Magalhães
Advogado: Rodrigo Baêta Andrade Almeida (OAB/MG 85.662)
Agravado: Estado de Minas Gerais
Data Distribuição: 11/11/2010
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 328
Processo n.0009718-54.2010.913.0000
página 2 de 7
Diário da Justiça Militar Eletrônico / TJMMG
Belo Horizonte, terça-feira, 16 de novembro de 2010
Origem: Processo n. 2.360/10 - 2ª AJME
Relator: Juiz Cel PM James Ferreira Santos
Agravante: Antonio Tiradentes Ferreira
Advogados: Gylliard Matos Fantecelle (OAB/MG 100.112) e outro
Agravado: Estado de Minas Gerais
Data Distribuição: 11/11/2010
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARA CRIMINAL
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL N. 2.737
Processo n. 0000351-36.2006.913.0003
Origem: Processo n. 27.557 – 3ª AJME
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Advogados: Moisés Elias Pereira (OAB/MG 67.363)
Apelado: Cb PM Gilmar Domingos Fernandes da Silva
Reginaldo Donizete Rosa de Oliveira, ex-Sd
Data Distribuição: 08/11/2010
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL N. 2.738
Processo n. 0000255-27.2006.913.0001
Origem: Processo n. 26.764 – 1ª AJME
Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Revisor: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Apelante: 3º Sgt PM Rui Barbosa Diogo
Advogados: Felipe de Ligório Pinto (OAB/MG 103.731) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Data Distribuição: 10/11/2010
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 120
Processo n. 0000122-16.2005.913.0002
Origem: Apelação Criminal n. 2.682–Proc. n. 25.276 – 2ª AJME
Relator: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Embargante: Sd PM Cristiano de Souza Lana
Embargado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Data Distribuição: 10/11/2010
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL N. 2.739
Processo n. 0000072-61.2003.913.0001
Origem: Processo n. 22.007 – 1ª AJME
Relator: Juiz Fernando Galvão da Rocha
Revisor: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Apelante: Sd PM Obadias de Souza Pinto
Advogada: Adriana Newmann Franca Lima (OAB/MG 65.420) – Defensoria Pública
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Data Distribuição: 11/11/2010
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL N. 2.740
Processo n. 0000343-57.2009.913.0002
Origem: Processo n. 35.090 – 2ª AJME
Relator: Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho
Revisor: Juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
Apelante: Cb PM Wanderley de Souza
Advogados: Silvino José Toscano M. Hybner (OAB/MG 91.047) e outros
Apelado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Data Distribuição: 12/11/2010
JUSTIÇA MILITAR DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Diretora do Foro Militar e Juíza de Direito Titular do Juízo Militar da 3ª AJME
Daniela de Freitas Marques
página 3 de 7
Diário da Justiça Militar Eletrônico / TJMMG
Belo Horizonte, terça-feira, 16 de novembro de 2010
ÍNDICE POR ADVOGADOS
10724 => 13, 14; 26024 => 2; 40746 => 1, 3; 50328 => 2, 23; 56746 => 31, 32; 56845 => 33; 57887 => 6,
7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17; 61061 => 1; 61902 => 1; 62112 => 27; 62434 => 32; 63871
=> 1; 64125 => 28; 65553 => 33, 34; 65797 => 2, 23; 65983 => 28; 70510 => 17, 26; 73807 => 6; 75566
=> 1, 9; 84732 => 29; 85662 => 8; 86997 => 31; 87073 => 33; 88935 => 10, 15 , 18; 90131 => 7; 90720
=> 1; 91047 => 2, 30; 91153 => 1, 13 , 14; 93714 => 2, 23; 95343 => 16; 95574 => 28, 30; 96660 => 10,
15 , 18 , 31; 96712 => 11, 19 , 22; 97668 => 23; 99474 => 10, 15 , 18 , 31; 100189 => 23; 100378 => 24;
100563 => 4; 101172 => 25; 101536 => 2; 102003 => 18; 102722 => 19; 103731 => 1; 104140 => 28;
105015 => 25; 105286 => 1; 106073 => 28, 30; 106114 => 1, 6 , 13 , 14 , 20; 106303 => 24; 107149 => 2,
23; 107157 => 10, 15 , 18 , 20; 107966 => 10, 15 , 18 , 20; 108138 => 28; 108332 => 13, 14; 109004 =>
13, 14; 109145 => 19; 109673 => 12; 109686 => 31; 110304 => 1; 110308 => 1; 111058 => 2; 111266 =>
2; 111515 => 17, 26; 112978 => 35; 113044 => 35; 113325 => 23; 114309 => 20; 115148 => 1, 9; 115283
=> 23; 115493 => 16; 115990 => 16; 116076 => 24; 116158 => 31; 116739 => 2; 117309 => 17, 26;
117734 => 24; 118505 => 1; 118529 => 23; 118717 => 6; 118991 => 16; 120123 => 19, 21; 120237 =>
27; 120437 => 2; 120628 => 23; 120643 => 30; 120708 => 24; 121105 => 10; 122687 => 24; 124631 =>
5, 30; 124670 => 25; 125931 => 24; 126027 => 13, 14; 126612 => 10, 15 , 18 , 20; 126987 => 18; 127326
=> 20;
PRIMEIRA AUDITORIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL
MATÉRIA CRIMINAL
1 - 19179
Acusado(s):SD Glaucio Soares Joaquim, SD Moises Martins Botelho, 3º SGT Cirilo Roberto Messias, CB
Jose Vicente da Silva => Declarada extinta a punibilidade do militar Cb PM QPR Gláucio Soares Joaquim,
pelo indulto, nos termos do art 123, II, do CPM. Adv.:Felipe de Ligório Pinto, Leila Cristina do Nascimento
e Silva, Carlos Galvao Neto, Luiz Fernando de Oliveira, Frederico Mendes Moreira, Jeovat Batista Ferreira
Vargas, Jordão Nunes Neves, Margareth de Abreu Rosa, Rodrigo Cesar Dias Bruno, José Giordano Neto,
Ana Cristina Almeida Rigoti Giordano, Victor Orlando Drumond Rocha, Alexandre Lemos Gonçalves,
Carlos Henrique Batista Júnior.
2 - 27639
Acusado(s):3º SGT Marcelo Bolivar Machado de Brito => Vista à defesa para os fins do art. 428, do
CPPM. Sessão de Julgamento designada p/ 26/11/2010, às 16:00h. Adv.:Isabel carolina da Fonseca
mello Campos, Jefferson Silva Guimarães, Leandro Sia Machado, Márcio Antônio Campos Maciel, Lucas
Macelan Ribeiro, Guilherme Gonçalves dos Santos Diniz, Gabriel Santos Duraes, Felisberto Egg de
Resende, Renata Mariano de Matos, Silvino José Toscano Malaquias Hybner, Guilherme Zardo da
Rocha.
3 - 31823
Acusado(s):SD Weverson Clayton Lara da Silva => A Carta Precatória expedida para a Comarca de
Campo Belo / MG foi distribuída sob o nº 0121550-31.2010. Adv.:Margareth de Abreu Rosa.
4 - 37447
Acusado(s):SD Cleber de Oliveira => Audiência de inquirição da testemunha militar arrolada na denúncia
designada para dia 11/11/2010, às 15:30 horas foi cancelada. Adv.:Marcos Antonio da Silva Alves.
5 - 38636
Acusado(s):SD Jefferson de Souza Santos => Vista à Defesa para apresentar quesitos à carta precatória
a ser expedida.Inquirição das testemunhas militares arroladas pela defesa designada p/ 22/11/10, às
15:00h e Inquirição das test. civis arroladas pela defesa designada p/ 30/11/10, às 13:30 h Adv.:Edilson
Fiuza Magalhães.
SEGUNDA AUDITORIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL
MATÉRIA CIVEL
6 - 1448/09
Autor:2º Ten Elias Alves Dantas ; Réu: Estado de Minas Gerais => Julgado extinto o processo com
resolução do mérito. Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Carlos Galvão
Neto, Anderson de Paula Gomes, Viviane Christine Abreu Santos, Leonardo Canabrava Turra.
7 - 1458/09
Requerente: Luiz Carlos de Oliveira ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Julgada procedente a ação
judicial. Extinto o processo com resolução de mérito. Condenado o réu ao pagamento de honorários
página 4 de 7
Diário da Justiça Militar Eletrônico / TJMMG
Belo Horizonte, terça-feira, 16 de novembro de 2010
advocatícios. Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Alex Barbosa de Matos,
Leonardo Canabrava Turra.
8 - 1588/09
Requerente: Fernando Lindolfo Luciano ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Julgada procedente a
ação judicial. Extinto o processo com resolução de mérito. Condenado o réu ao pagamento de honorários
advocatícios. Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Rodrigo Baêta Andrade
Almeida, Leonardo Canabrava Turra.
9 - 1630/10
Autor: José Adriano Júnior Saraiva ; Réu: Estado de Minas Gerais => Julgado parcialmente procedente o
pedido. Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Jeovat Batista Ferreira
Vargas, Victor Orlando Dumont Rocha, Leonardo Canabrava Turra.
10 - 1728/10
Requerente:CB Adilson Rodrigues Costa ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Julgada procedente a
ação. Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Ronan Saraiva Franco Amaral,
Francisco José Vilas Boas Neto, Piehtro Silva de Queiroz, Lídia Mara Correa S. Cornélio do Pinho, Sirlene
Duarte, Leandro Araújo Lúcio, Pedro Alexsandro de Souza, Leonardo Canabrava Turra.
11 - 1766/10
Requerente:SUB TEN Roney Assis de Oliveira ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Julgada
procedente a ação judicial. Condenado o réu ao pagamento de honorários advocatícios fixados em
R$400,00 (quatrocentos reais) Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Janine
Aires Santana de Araújo, Leonardo Canabrava Turra.
12 - 1780/10
Requerente:3º SGT Geovane Zagnoli ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Julgada procedente a
ação. Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Vanderlei Néri Marins, Leonardo
Canabrava Turra.
13 - 1785/10
Requerente: Edjaime Aquino de Godoy ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Julgado procedente o
pedido para anular o ato de sanção disciplinar. Condenado o réu ao pagamento das despesas
processuais e honorário advocatícios arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais) Inteiro teor da sentença
se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Carlos Galvão Neto, Priscilla da Cruz Castilho, Joana Cristina
Moura Gomes, Fabiana Coelho Simões, grazielle fernanda felizardo, Carlos Henrique Batista Júnior,
Leonardo Canabrava Turra.
14 - 1788/10
Requerente: Isidoro Lataliza Vasconcelos ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Julgada procedente a
ação judicial. Extinto o processo com resolução de mérito. Condenado o réu ao pagamento de honorários
advocatícios. Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Carlos Galvão Neto,
Priscilla da Cruz Castilho, Joana Cristina Moura Gomes, Fabiana Coelho Simões, grazielle fernanda
felizardo, Carlos Henrique Batista Júnior, Leonardo Canabrava Turra.
15 - 1838/10
Requerente:CB Roberto Ferreira de Souza ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Julgada procedente
a ação judicial. Extinto o processo com resolução de mérito. Condenado o réu ao pagamento de
honorários advocatícios.Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Ronan
Saraiva Franco Amaral, Francisco José Vilas Boas Neto, Lídia Mara Correa S. Cornélio do Pinho, Sirlene
Duarte, Leandro Araújo Lúcio, Pedro Alexsandro de Souza, Leonardo Canabrava Turra.
16 - 1848/10
Requerente:2º Sgt Júlio César Mesquita de Morais ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Julgada
procedente a ação judicial. Condenado o réu ao pagamento de honorários advocatícios fixados em
R$400,00 (quatrocentos reais) Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Wilmar
Reis Batista, Cristiane Maria Campos, Leana Mello, Fernanda Paula Diniz, Leonardo Canabrava Turra.
17 - 1870/10
Requerente:SD Alfred Eustáquio Ferreira ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Julgado procedente o
pedido. Inteiro teor da sentença se encontra no site www.tjmmg.jus.br Adv.:Domingos Sávio de
Mendonça, Angelita Aparecida Alves, Hudson Geraldo dos Santos, Leonardo Canabrava Turra.
18 - 2189/10
Requerente: Denis Machado de Melo ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Expedida citação ao
Estado. Quanto ao agravo de instrumento mantida a deicsão agravada por seus proprios e juridicios
página 5 de 7
Diário da Justiça Militar Eletrônico / TJMMG
Belo Horizonte, terça-feira, 16 de novembro de 2010
fundamentos. Adv.:Thiago Chaves de Melo, Ronan Saraiva Franco Amaral, Francisco José Vilas Boas
Neto, Lídia Mara Correa S. Cornélio do Pinho, Paloma Senna Rodrigues, Sirlene Duarte, Leandro Araújo
Lúcio, Pedro Alexsandro de Souza.
19 - 2294/10
Requerente:CB Jorge Antonio Campos ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Tutela antecipada
indeferida, justiça gratuita concedida. Inteiro teor desta decisão encontra-se à disposição no site do TJM.
Adv.:Fabrício Leonardo de Alcântara Costa, Rosilaine Maria de Souza, Karina Santos Silva, Janine Aires
Santana de Araújo.
20 - 2314/10
Requerente: Bruno Carlos Dias Rezende; Requerido: Estado de Minas Gerais => Indeferimento da
concessão do pedido de Tutela Antecipada. Foi deferido o pedido de benefício da justiça gratuita. Inteiro
teor desta decisão encontra-se à disposição no site do TJM. Adv.:Carlos Galvão Neto, Ronan Saraiva
Franco Amaral, Francisco José Vilas Boas Neto, Paula Vilela de Souza, Lídia Mara Correa S. Cornélio do
Pinho, Alessandro Aparecido Guimarães.
21 - 2366/10
Autor:2º Sgt Marcelo Douglas Estevão ; Réu: Estado de Minas Gerais => Recebida a inicial. Indeferida a
concessão do pedido de tutela antecipada. Deferidos os benefícios da Justiça Gratuita. Inteiro teor desta
decisão encontra-se à disposição no site do TJM. Adv.:Karina Santos Silva.
22 - 2375/10
Autor:SD Cleiton Rodrigues Gontijo ; Réu: Estado de Minas Gerais => Indeferida a tutela antecipada.
Deferido o pedido de justiça gratuita. Inteiro teor desta decisão encontra-se à disposição no site do TJM.
Adv.:Janine Aires Santana de Araújo.
23 - 2385/10
Autor:1º Sgt Adalberto da Silva Réu Autoridade Coatora: => Indeferida a concessão da medida liminar.
Concedidos os benefícios da assistência judiciária. Inteiro teor desta decisão encontra-se à disposição no
site do TJM. Adv.:Renato Faria Rodrigues, Jefferson Silva Guimarães, Thiago Aurélio Lomas Verdin,
Marcos Luiz Egg Nunes, Marcela Guimaraes de Magalhaes, Edmar Cesar Azevedo Resende, Felisberto
Egg de Resende, Renata Mariano de Matos, Guilherme Zardo da Rocha, Alvaro de Freitas Campos.
24 - 2412/10
Requerente:CB Osvaldo Monteiro ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Indeferido o pedido liminar.
Justiça Gratuita concedida. Inteiro teor desta decisão se encontra no site do TJM. Adv.:Fernanda Barcelos
Vindilino, Elidio Ferreira da Silva, Adelia Costa Felipe Silva, Claudio Henrique de Oliveira, Tatiana
Cardoso de Souza, Jader Gomes Sena, Vanilde Aparecida da Paixão.
25 - 2416/10
Autor: Waldeleferson Jorge Estefeson Mafalda ; Réu: Estado de Minas Gerais => Indeferido o pedido
liminar. Justiça Gratuita concedida. Inteiro teor desta decisão se encontra no site do TJM. Adv.:Márcio
Eustáquio Vieira Lopes, Sabrina Coutinho Bernardes, Márcia Alessandra Dantas Lopes.
26 - 2422/10
Autor:CB Evandro Bernardes do Carmo ; Réu: Estado de Minas Gerais => Indeferido o pedido liminar.
Justiça Gratuita concedida. Inteiro teor desta decisão se encontra no site do TJM. Adv.:Domingos Sávio
de Mendonça, Angelita Aparecida Alves, Hudson Geraldo dos Santos.
MATÉRIA CRIMINAL
27 - 30611
Acusado(s):Sd BM Wallace José de Lima => inquirição de testemunhas para 15/12/2010, às 14h30.
Adv.:michelle ferreira mendes, Carlos Antônio Pimenta.
28 - 30791
Acusado(s):ex-Sd Wagner Machado, CB José Benedito dos Santos Filho => Inquirição de testemunha
defesa para dia 06/12/2010, às 14h30. Adv.:Juliana Aparecida Castro Gomes, Ricardo Soares Diniz,
Ernani Pedro do Couto, José Carlos Stephan, Romilda Batista Stephan, Frederico Soares Diniz.
29 - 30879
Acusado(s):Cb QPR Lauro Jose Tosta => Extinta a punibilidade pela prescrição qto aos arts. 223, 157,
177, 209 e 299. A defesa deverá dizer no prazo de 05 dias, sobre a essencialidade da oitiva das
testemunhas de fls. 227, se são referenciais ou presenciais do fato e se poderão ser dispensadas
Adv.:César Coelho Perpétuo.
página 6 de 7
Diário da Justiça Militar Eletrônico / TJMMG
Belo Horizonte, terça-feira, 16 de novembro de 2010
30 - 35499
Acusado(s):CB Leandro Figueiredo => Julgamento p/ 06/12/2010, às 15h. Adv.:Ricardo Soares Diniz,
Carlos Eduardo Rocha Mussolini, Edilson Fiuza Magalhães, Silvino José Toscano Malaquias Hybner,
Frederico Soares Diniz.
TERCEIRA AUDITORIA JUDICIÁRIA MILITAR ESTADUAL
MATÉRIA CIVEL
31 - 1054/08
Requerente:3º SGT Wallace Antônio Pereira ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Deferida ao Estado
de Minas Gerais, vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal. Adv.:Soraya Ramos Fantini,
Alexsandra Alves B. Martins, Lucas Zandona Guimarães, Leandro Araújo Lúcio, Pedro Alexsandro de
Souza, Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz .
32 - 1136/09
Requerente:3º SGT Lázaro Irdis de Oliveira ; Requerido: Estado de Minas Gerais => Vista às partes para
que se manifestem acerca do documento de fls. 230/231. Adv.:Terezinha Tadim Simões, Ana Paula
Araújo Ribeiro Diniz .
MATÉRIA CRIMINAL
33 - 22115
Acusado(s):3º SGT Dimas Luciano Soares, CB Paulo Donizete Gonçalves, SD Vicente Pedro de Souza
Junior, SD Erick Ferreira Costa, SD Roberto Antônio de Oliveira, CB Sidney Sebastiao Firmino =>
Julgamento redesignado para o dia 26/11/2010, às 8h30. Adv.:Denis Provenzani de Almeida, Rodrigo
Suzana Guimarães, Alexandre Reis Rebello.
34 - 24299
Acusado(s):CB Joao Batista Rodrigues => Vista à defesa de todo teor da sentença penal Adv.:Rodrigo
Suzana Guimarães.
35 - 36399
Acusado(s):Asp Of Henrique Buzzatto Storck => Vista à defesa do despacho de fl. 270 nos autos de
execução Adv.:Cristina Graçano Hamdan, Bernadete Tonelli Menezes.
página 7 de 7