ANS suspende comercialização de mais 150 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quarta-feira (13/11) a lista com mais 150 planos de
saúde de 41 operadoras que estão proibidos de serem comercializados. Outros 37 planos de 7 operadoras, que
solucionaram totalmente seus problemas assistenciais, estão sendo reativados e voltam a ter autorização para
vendas. A suspensão é valida a partir da próxima segunda-feira (18/11).
Tanto a suspensão quanto a reativação dos planos de saúde são resultado do 7º ciclo de monitoramento da garantia
de atendimento dos planos de saúde, que analisam o descumprimento de prazos e das negativas indevidas de
cobertura assistencial.
Segundo comunicado da ANS, a medida é preventiva e tem o objetivo de melhorar o acesso dos consumidores aos
serviços contratados. “O programa está em aprimoramento, o que já reflete nos resultados deste novo ciclo, e agora
conta com a implantação de Grupo Técnico permanente. A Portaria do Grupo Técnico foi publicada no Diário Oficial
da União de segunda-feira (11/11)”, informa o comunicado.
De 19 de julho a 18 de setembro deste ano, a ANS recebeu 15.158 reclamações sobre 516 operadoras de planos de
saúde. Devido aos problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela Agência, caso a caso,
estão sendo aplicadas suspensões preventivas, por um período de três meses, até o anúncio do próximo ciclo de
monitoramento. A atual suspensão beneficia 4,1 milhões de consumidores, que já contrataram esses planos mais
reclamados e agora deverão ter seus problemas assistenciais saneados.
“Estas medidas preventivas têm servido para produzirmos o efeito pedagógico e disciplinar necessários junto às
operadoras. A ANS entende que o consumidor merece mais qualidade no atendimento e hoje encontra na Agência
mais respaldo a seus direitos”, ressalta o diretor-presidente da ANS, André Longo.
Para avaliar os planos quanto à garantia de atendimento, a ANS monitora continuamente todas as operadoras,
independentemente de seu porte, e utiliza as reclamações dos consumidores analisadas e definidas como
procedentes. A partir das reclamações, a operadora tem 5 dias úteis para responder às notificações recebidas da
Agência. Na sequência, o consumidor pode se manifestar em 10 dias úteis, sobre a solução ou não de seu problema.
“Percebemos que há um esforço do setor, de grande parte das operadoras de planos de saúde, de solucionar seus
problemas. Isso refletiu em menor número de queixas neste ciclo, em comparação ao anterior, e na maior
resolubilidade da mediação de conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde”, analisa o diretor de
Fiscalização da ANS, Bruno Sobral.
Hoje, a cada 5 reclamações recebidas, 4 são solucionadas por mediação de conflito. O índice de resolubilidade da
Agência na mediação de conflitos, sem a necessidade de abertura de processos, chegou a 82,6% de janeiro a
outubro deste ano. No ciclo anterior de monitoramento, haviam sido registradas 17.417 reclamações nos canais de
relacionamento da ANS com o consumidor.
Grupo Técnico
O Grupo Técnico do Monitoramento da Garantia de Atendimento conta com a participação de técnicos da ANS e de
representantes das operadoras de planos de saúde e dos consumidores, do Ministério Público, da Defensoria Pública
e de entidades acadêmicas. O objetivo é o aprimoramento constante do programa.
As operadoras de planos de saúde que não cumprem os critérios de garantia de atendimento definidos pela ANS
estão sujeitas a multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil e a uma série de medidas administrativas. Em casos de
reincidência, podem sofrer a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a
decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.
Atualmente, há 90 operadoras em direção fiscal (quando um agente da ANS acompanha os atos da administração da
operadora porque há sérios riscos administrativos e econômico-financeiros) e 8 operadoras em direção técnica (um
agente da ANS acompanha os atos da administração da operadora porque há sérios riscos administrativos e
assistenciais). Também há 83 operadoras com liquidação extrajudicial em andamento.
A FenaSaúde, que representa 17 grupos empresariais, responsáveis por 36,6% dos beneficiários da saúde
suplementar no Brasil, se posicionou sobre a nova suspensão dos planos de saúde.Veja abaixo, na íntegra, o
comunicado enviado pela entidade:
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) aguarda decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do
Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pedido para a revisão da suspensão da comercialização dos planos, na forma
dos recursos interpostos pela Federação junto aos dois tribunais.
No último dia 11, foi publicada, no Diário Oficial da União, portaria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
que cria Grupo Técnico para estudar os critérios de monitoramento adotados pela Agência para a suspensão da
venda de planos. Este grupo precisa iniciar os trabalhos com a máxima urgência, para uma ampla e profunda revisão
deste processo. A FenaSaúde sempre defendeu a criação de Grupo de Trabalho com esta finalidade.
Confira a seguir as listas das operadoras com planos suspensos e as que tiveram a comercialização de planos
liberada:
Suspensas
AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
Registro ANS: 394734
Registro
Produto
428613998 Plano Executivo
AMICO SAÚDE LTDA
Quantidade de beneficiários
33895
Registro ANS: 306622
Registro
463374101
464361115
464362113
464367114
465321111
Produto
Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC
Dix 100 DF QC PJCA
Dix 100 DF QP PJCA
Dix 200 RM SP QP PJCE
Dix 100 GR.EST. QC PJCE
Quantidade de beneficiários
40540
6131
7762
53146
192745
AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Registro ANS: 326305
Registro
458126081
459991098
Produto
Amil Blue I Estadual CA QC
Amil Blue II Estadual Emp QC
Quantidade de beneficiários
10964
1482
Registro
Produto
462789100 Amil Blue I Nacional PJ QP
464119111 Blue 300 RM RJ QP PJCA
464145111 Blue 400 NAC QP PF
464146119 Blue 500 NAC QP PF
464147117 Medial 500 NAC QP PF COPRC5
464148115 Blue 400 NAC QC PF
464149113 Medial 400 NAC QP PF COPRC5
464151115 Medial 400 NAC QC PF COPRC5
464153111 Blue 600 NAC QP PF
464162111 Blue 400 NAC QC PJCA
464196115 Blue 200 RMC QC PJCE
464242112 Blue 300 RM PR QC PJCE
464423119 Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 S/Obst
465310116 Medial STANDARD III NAC QC PJCE
401899991 AMIL DENTAL I Nacional Emp
415608991 Amil 120 Nacional Emp QP
415610992 Amil 130 Nacional Emp QP
415611991 Amil 160 Nacional Emp QP
415613997 Amil 150 Nacional Emp QP
433744001 MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E
440101028 MEDIAL PROTEÇÃO IDEAL 420/E
448951049 AMIL PJ RC 20.101
448953045 AMIL PJ RC 40.101
448954043 AMIL PJ RE 50 SERIE 100
452602043 AMIL PJ MEDICUS MA 122
456229071 Medial Odonto P
462785107 Amil 140 Nacional PJ QP Copart
462788101 Amil Blue I Nacional PJ QC
462796102 Amil Blue IV Nacional PJ QP
462799107 Amil Blue II Nacional PJ QP
463048103 Amil 140 Nacional PJ QP
464084115 ESSENCIAL 350 E
464120115 Blue 300 RM RJ QC PJCA
464134115 Blue 300 SP QC PJCE
464150117 Blue 500 NAC QP PJCE
464152113 Blue 400 NAC QP PJCE
464154110 Blue 400 NAC QC PJCE
464159111 Blue 600 NAC QP PJCE
464160114 Blue 400 NAC QP PJCA
464161112 Blue 500 NAC QP PJCA
464167111 Blue 600 NAC QP PJCA
464175112 Blue 700 NAC QP PJCE
464202113 Blue 200 RMC QC PJCA
464297110 Blue 300 DF QC PJCA
465281119 Blue 300 NAC QP PJCE
465282117 Blue 300 NAC QC PJCE
465305110 Medial INTER I NAC QC PJCE
465308114 Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE
465311114 Medial STANDARD II NAC QC PJCE
465312112 Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE
465705115 Amil Linha Dental Nac PJCE
466516123 Dental 200 Nac PJCE
BENEPLAN PLANO DE SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 370363
Quantidade de beneficiários
8562
7433
17045
17872
5509
7625
8536
4508
17436
5629
9512
469
1917
14217
480386
13882
7779
21076
15198
17673
88290
100949
35527
6897
134008
75579
13871
67965
44921
32421
15760
19713
20675
20718
40564
31598
57929
61033
11503
22834
13443
10244
2175
3346
16225
60179
7311
7633
55464
73864
156392
290563
Registro
Produto
415706991 ECONÔMICO GRUPAL – EMPRESARIAL
705528995 PLUS GRUPAL – EMPRESARIAL
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Quantidade de beneficiários
1304
4447
Registro ANS: 363766
Registro
467377128
467656124
Produto
São Bernardo Total Empresarial Especial
São Bernardo Total Life Empresarial Executivo
Quantidade de beneficiários
6128
269
CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
Registro ANS: 303623
Registro
440263024
467145127
Produto
Gold – Enfermaria Ambulatorial/Hospitalar
GOLD 712 Enfermaria
Quantidade de beneficiários
8354
10308
CONMED SÃO LUIS – CONVÊNIOS MÉDICOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR LTDA
Registro ANS: 417483
Registro
463238109
463244103
463246100
Produto
PREMIER S/OBST COLETIVO POR ADESÃO ENFERMARIA
PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR ENFERMARIA
PREMIER S/OBST INDIVIDUAL/FAMILIAR APARTAMENTO
Quantidade de beneficiários
94
3245
614
COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
Registro ANS: 384356
Registro
422576997
461457107
461506109
Produto
134.1.1 – Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C
130.1.20 CE
134.1.22 CA
Quantidade de beneficiários
1243
10054
979
ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Registro ANS: 414298
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
Registro
400748994
Produto
Ecole Empresarial Básico
Quantidade de beneficiários
35551
EXCELSIOR MED S/A
Registro ANS: 411051
Registro
Produto
436397013 EXPRESS ODONTO – IV
436401015 EXTRA ODONTO – IV
454975069 EXPRESS AL ENFERMARIA COM PARTO
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Quantidade de beneficiários
3410
3334
2129
Registro ANS: 346926
Registro
466490126
Produto
ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL
Quantidade de beneficiários
39290
GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
Registro ANS: 323080
Registro
434233000
458004084
Produto
PLANO GEAPFAMÍLIA
GEAPSaúde II
Quantidade de beneficiários
110072
324321
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
Registro ANS: 325074
Registro
451308048
400307991
400308990
444361036
459534093
Produto
EXCLUSIVO PME
Standard Global
Special Global
SPECIAL PREMIUM
CLASSIC
Quantidade de beneficiários
1763
48246
30113
11472
9710
GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
Registro ANS: 403911
Registro
Produto
Quantidade de beneficiários
Registro
432828001
432832009
436300011
444889038
444910030
444940031
444944034
447909032
447910036
457945083
Produto
ZE-32 Dame I Ambulatorial/Hospitalar
ZE-34 Dame II Ambulatorial/Hospitalar
UE CLUBE DAME Golden Cross Especial – Amb/Hosp – Quarto
JR/KR/LR-32 GC ESSENCIAL RJ – MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL
ZR-32 GC ESSENCIAL BH – COL/EMPR – AMB/HOSP – QUARTO COL
JE/KE/LE-34 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO IND
JE/KE/LE-32 GC ESPECIAL MPE – AMB/HOSP – QUARTO COL
UR-32 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO COL
UR-34 GC CLUB DAME ESSENCIAL SP – AMB/HOSP – QUARTO IND
SUPERMED I
Quantidade de beneficiários
30858
43116
24794
51134
43828
45975
31999
22803
11276
4363
IRMANDADE SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Registro ANS: 351695
Registro
401010998
Produto
Quantidade de beneficiários
PLANO VALE SAÚDE MASTER PLENO COM OBSTETRÍCIA SEM FATOR 2724
MH VIDA – OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 412015
Registro
455138069
Produto
Plano Top Line
Quantidade de beneficiários
1563
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro ANS: 343463
Registro
427157992
427159999
Produto
PLAMED PRATA
Plano Básico BA Co-Participação
Quantidade de beneficiários
3035
18646
PRONTOMED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA.
Registro ANS: 403849
Registro
414822993
Produto
ProntoMed Saúde
Quantidade de beneficiários
1941
SANAMED – SAÚDE SANTO ANTONIO LTDA
Registro ANS: 384585
Registro
414599992
Produto
STANDARD
Quantidade de beneficiários
5756
SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE S/C LTDA
Registro ANS: 413194
Registro
435791014
Produto
SANTARIS
Quantidade de beneficiários
7056
SANTAMALIA SAÚDE S/A
Registro ANS: 339245
Registro
461104097
461121097
461489105
Produto
BASIC STANDARD EMPRESARIAL
SPECIAL II STANDARD
BASIC STANDARD
Quantidade de beneficiários
23916
541
10934
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
Registro ANS: 400190
Registro
456407073
Produto
RUBI
Quantidade de beneficiários
19294
SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA
Registro ANS: 300926
Registro
412217998
Produto
Global I Saúde Senior Enfermaria
SAÚDE MEDICOL S/A.
Quantidade de beneficiários
5994
Registro ANS: 309231
Registro
457426085
401747981
Produto
PLENO 10 I/F
BÁSICO
Quantidade de beneficiários
3934
5729
SEISA SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 338362
Registro
415436993
Produto
PLANO PREMIUM BLUE GR
Quantidade de beneficiários
38182
SMEDSJ – SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSE S/C LTDA
Registro ANS: 349755
Registro
463936117
Produto
Adesão Global Executivo
Quantidade de beneficiários
36
SMS – ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Registro ANS: 311405
Registro
437026021
Produto
SMS-SPECIAL EMPRESARIAL
Quantidade de beneficiários
24081
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
Registro ANS: 402796
Registro
432166009
Produto
BENESAÚDE – REFERÊNCIA
Quantidade de beneficiários
2190
SOMEL – SOCIEDADE PARA MEDICINA LESTE LTDA.
Registro ANS: 415111
Registro
466365129
467068120
Produto
UNISIS I/F ENFERMARIA
UNISIS CE ENFERMARIA
Quantidade de beneficiários
16265
38096
SOSAUDE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
Registro ANS: 410926
Registro
453350040
453351048
455751074
Produto
STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA
VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA
SoSaude Flex Standart
Quantidade de beneficiários
14184
2800
3572
TEMPO SAÚDE SEGURADORA S.A.
Registro ANS: 000361
Registro
409114991
409116997
409117995
Produto
AIG Saúde – Plano Básico Plus – Clube Médico – Apartamento
AIG Saúde – Plano Executivo – Clube Médico
AIG Saúde – Plano Master – Clube Médico
Quantidade de beneficiários
7244
4094
3607
TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA
Registro ANS: 412759
Registro
440467020
Produto
NORDESTE VIDA MAIS I APARTAMENTO
Quantidade de beneficiários
1813
UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 342084
Registro
465801119
Produto
UNIMED PREMIUM – PARTICULAR – ENFERMARIA
Quantidade de beneficiários
5482
UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE, SOCIEDADE COOPERATIVA
Registro ANS: 348066
Registro
410230994
Produto
Vip Regional A – (sem parto)
Quantidade de beneficiários
2577
UNIMED DO ABC – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 345270
Registro
462625107
Produto
UNIPLAN FÁCIL ENFERMARIA
Quantidade de beneficiários
16322
UNIMED DO ESTADO DE SP – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
Registro ANS: 319996
Registro
461759102
461839104
461844101
467453127
Produto
EMPRESARIAL BÁSICO
UNIPLAN ADESÃO ESPECIAL
UNIPLAN PARTICIPATIVO EMPRESARIAL BÁSICO
UNIPLAN ADESÃO MASTER
Quantidade de beneficiários
32796
22548
106463
5585
UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Registro ANS: 360449
Registro
435397018
435398016
435413013
435416018
435417016
450630048
Produto
Uniflex Estadual – Apto
Uniflex Estadual – Apto co-participação 20%
Uniflex Nacional – Apto co-participação 20%
Uniflex Nacional co-participação 20%
Uniflex Nacional co-participação 50%
UNIFLEX REGIONAL 50% CO-PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL E FAMILIAR
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
Quantidade de beneficiários
898
2229
2460
3351
1712
10933
Registro ANS: 304051
Registro
467301128
467302126
Produto
Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria
Coletivo Adesão Unimaster Apartamento
Quantidade de beneficiários
6940
956
UNIMED NORTE CAPIXABA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 371777
Registro
410850997
Produto
Quantidade de beneficiários
UNIPARTICIPLAN C/OBSTETRICIA EM APARTAMENTO C/ REMOÇÃO
P.J.
3336
UNIMED SERGIPE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 337668
Registro
409024991
703788991
703790992
703792999
Produto
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1
UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1
UNIVIDA BASICO PLUS 1
UNIVIDA ESPECIAL ADESÃO PARTICIPATIVO
Quantidade de beneficiários
1293
17013
14231
10344
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro ANS: 412791
Registro
460037091
460040091
460042098
460047099
460051097
468020121
468025121
460039098
460050099
Produto
SAÚDE QC – 12
SAÚDE QP – 11
SAUDE PE210 QC
SAUDE PE110 QC
SAÚDE PE 11 QC
PREFERENCIAL II
EXTRA
SAÚDE QC – 11
SAUDE PE120 QP
Liberadas
Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão
Quantidade de beneficiários
641
11040
953
10068
5899
918
1016
2502
1577
Registro ANS: 314218
Status
Planos Reativados
Produtos: 5
Beneficiários:36.533
Registro
454912061
454913069
463169102
463170106
465674111
Produto
SC EMPRESARIAL 1A
SC EMPRESARIAL 1E
SÃO CRISTÓVÃO 20 A
SÃO CRISTÓVÃO 20 E
SÃO CRISTÓVÃO EMPRESARIAL 10 A
Quantidade de
beneficiários
10891
8198
7604
7964
1876
Fundação Saúde ITAÚ
Registro ANS: 312126
Status
Planos Reativados
Produtos: 8
Beneficiários:169.274
Registro
450510047
462162100
462163108
462164106
462166102
468519139
468529136
468530130
Produto
PLANO DE SAÚDE ITAU
BASICO
ESPECIAL I
EXECUTIVO I
ESPECIAL
UBBAT Especial V
UBBAP Executivo V
UBBAP Especial V
Quantidade de
beneficiários
27768
13834
104497
12555
8155
2198
111
156
G & M Assessoria Médica Empresarial LTDA – EPP
Registro ANS: 409286
Status
Planos Reativados
Produtos: 1
Beneficiários:661
Registro
Produto
Quantidade de
beneficiários
432785003
Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão
661
PREVENT Senior Private Operadora de Saúde LTDA
Registro ANS: 302147
Status
Planos Reativados
Produtos: 2
Registro
444213030
444214038
Produto
PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA
PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO
Quantidade de
beneficiários
99729
56209
Status
Beneficiários:155.938
Registro
Produto
Quantidade de
beneficiários
PROMÉDICA – Proteção Médica à Empresas S.A.
Registro ANS: 326861
Status
Planos Reativados
Produtos: 6
Beneficiários:32.031
Registro
402792982
433786007
433792001
433793000
459136084
700252991
Produto
Plano Especial
Co-Participado Referencia Promedica
Co-Participado Especial
Co-Participado Essencial
Plano Ambulatorial
Standard Plus
Quantidade de
beneficiários
11589
6247
745
10057
2350
1043
SUL AMERICA Companhia De Seguro Saúde
Registro ANS: 006246
Status
Planos Reativados
Produtos: 13
Beneficiários:501.456
Registro
431427001
431428000
432411001
445324037
445497039
463400104
463401102
466058117
466064111
466065110
700473997
700474995
700476991
Universal Saúde Assistência Médica S/A
Produto
Básico PME Tradicional AHO QC
Especial PME Tradicional AHO QP
Básico Adesão Tradicional AHO QP COP
Beta Adesão AHO QP
Beta Empresarial AHO QP COP
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP
Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC
505 – Especial 100 QP
505 – Exato QP
505 – Exato QC
Básico Adesão Tradicional AHO QC
Especial Adesão Tradicional AHO QP
Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP
Quantidade de
beneficiários
30183
65674
36772
2340
8556
32201
27179
22433
14851
14802
47849
187542
11074
Registro ANS: 348520
Status
Planos Reativados
Produtos: 1
Beneficiários:2772
J.N.
Revista Apólice
Registro
Produto
Quantidade de
beneficiários
464727111
CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL – PRATA 275
2772