AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
Técnicos da ANTAQ responsáveis pelo levantamento:
Período da Visita ao Porto:
1. DADOS GERAIS SOBRE A INSTALAÇÃO PORTUÁRIA
1.1 - Informações do Porto.
Nome do Porto:
Nome da Administração:
Endereço:
Telefone:
Fax:
URL:
E-mail:
1.2 - Representantes do Porto:
Unidade
Nome
Cargo
2. RELAÇÃO DOS CONTATOS FEITOS DURANTE A APLICAÇÃO DO SIGA
2.1 – Foram feitos os seguintes contatos durante a aplicação do SIGA (lista):
Nome
Instituição/Setor
Telefone/E-mail
1
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
3. DADOS DO NÚCLEO AMBIENTAL
3.1 - Informações Gerais sobre o Núcleo Ambiental:
O Porto possui Núcleo Ambiental?
Sim
Não
3.2 – O Núcleo Ambiental foi criado através de ato formal (norma, resolução, portaria,
Sim
etc)?
Não
Denominação do Núcleo:
Subordinação Hierárquica (setor/unidade):
Responsável:
Tel:
Cargo:
Fax:
E-mail:
3.3 – Descrição das atribuições regimentais do Núcleo Ambiental (Anexar documento):
3.4 – O Núcleo Ambiental possui dotação orçamentária própria?
Sim
Não
3.5 – Os recursos orçamentários atendem às demandas do Núcleo Ambiental?
Sim
Não
3.6 – Composição do Núcleo Ambiental
Nome
Formação
Dedicação
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
3.6.1 – O Núcleo Ambiental possui técnicos em número suficiente?
Se negativo, qual seria o número mínimo e/ou o ideal?
Sim
Não
3.6.2 – Os técnicos existentes possuem formação/qualificação adequada?
Sim
Não
Existe necessidade de algum profissional com formação específica?
2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
3.7 – Descrição da estrutura logística do Núcleo Ambiental: Condições específicas do Núcleo Ambiental, não
sendo considerados os centros de emergência para atendimento do PEI, etc.
Sala Própria
Computadores - Quantidade:
Internet
Comunicação Móvel
Embarcação
Automóvel
GPS
Máquina Fotográfica
Outros equipamentos
3.7.1 – As condições de trabalho (estrutura e logística) são adequadas?
Sim
Não
Se negativo, o quê seria necessário para tornar a estrutura adequada?
3.8 – A Autoridade Portuária, através do seu Núcleo Ambiental, possui convênios, contratos ou se relaciona
de outras formas com instituições técnicas, universidades, órgãos públicos ou empresas para a realização de
estudos, planos, projetos ou programas ambientais na área do porto organizado?
Sim
Não
Instituição
Objeto
Período
Recursos
3
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
GMA
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
4. SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS
4.1 – Banco de Dados Ambientais
4.1.1 - O porto possui um acervo com os todos os estudos e resultados de levantamentos ambientais já
realizados por ele?
Sim (
)
Não (
)
4.1.2 - O porto dispõe de um banco de dados onde estejam compiladas, de forma sistemática, os dados
ambientais já levantados por ele?
Sim (
)
Não (
)
4.2 - Comunicação das ações ambientais do porto
4.2.1 - O porto realiza divulgação das suas ações ambientais?
Internamente
Externamente
Não Realiza
4.2.2 - Quais os meios utilizados para divulgação?
Internet (
TV (
)
Material Impresso (
)
Palestras (
)
)
Rádio (
)
Outros
Obs.:
4.3 - Página do porto na Internet
4.3.1 - O porto dispõe de espaço no seu sítio eletrônico dedicado às informações ambientais?
Sim (
)
Não (
)
4.3.2 – Caso afirmativo, quais informações ambientais são divulgadas?
Dados para contato com o Núcleo Ambiental
PGRS ou Boas Práticas no Ger. de Resíduos Sólidos
Composição da Equipe do Núcleo Ambiental
Info. sobre os planos de emergência e/ou contingência
Ações desenvolvidas pelo Núcleo Ambiental
Relatórios de estudos ambientais
Política Ambiental do Porto
Cópias das licenças ambientais concedidas
Caracterização ambiental geral da área do porto
Sistema de Informação Geográfica – SIG do porto
Info. sobre os aspectos e impactos ambientais do porto
Agenda Ambiental do Porto
Info. sobre programas ambientais desenvolvidos
Info. sobre cargas perigosas movimentadas
Dados dos programas de monitoramento ambiental
Dados das empresas prestadoras de “serviços ambientais”
Obs.: Outros
4
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
5.2 – Existe necessidade de treinamentos específicos para a equipe do SGA
Obs.: Quais as áreas de formação interessadas?
Sim
Não
5.3 – A Autoridade Portuária se propõe a investir nestes treinamentos?
Sim
Não
Outros
Operadores Portuários
OGMO
Cursos e Treinamentos
Terminais
Autoridade Portuária
5.1 – Os funcionários do porto, incluindo a Autoridade Portuária, terminais, OGMO e operadores, já
participaram ou participam de cursos e programas de treinamento específicos na área ambiental (Lista)?
6. PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO - PDZ
6.1 – Dados do setor responsável pelo PDZ:
Dados do Setor:
6.2 – O PDZ está atualizado/compatibilizado com os projetos do porto?
6.3 – O PDZ foi aprovado formalmente?
Sim
Pela Autoridade Portuária
Não
Pelo CAP
6.4 – Quando o PDZ atual foi elaborado? (Pelo menos ano).
6.5 – Durante a elaboração do PDZ foram consideradas variáveis ambientais para a
Sim
definição do zoneamento das atividades e operações portuárias?
Obs.: Responder com base em consulta ao PDZ.
6.6 – A definição do PDZ contou com a participação de instituições externas?
OEMA
IBAMA
Prefeitura
Universidades
Consultorias
Receita Federal
Nenhum
Obs.: Citar o nome das outras instituições.
Polícia Federal
Não
ANVISA
Corpo de Bombeiros
Outros
6.7 – O PDZ foi encaminhado para considerações dos órgãos ambientais?
OEMA
IBAMA
5
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
GMA
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
Obs.:
7.
RESÍDUOS I – SISTEMAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE DA POLUIÇÃO (LEI NO
9.966/2000)
7.1 - RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE RESÍDUOS (Art. 5º da Lei 9.966/2000).
INSTALAÇÕES PRÓPRIAS
O porto utiliza:
(
MEIOS ADEQUADOS
)
(
)
Definido por Estudo Técnico?
Sim
Não
Sim
Não
Aprovado pelo Órgão Ambiental?
Ibama
OEMA
Ibama
OEMA
Aprovado pela ANVISA?
Sim
Não
Sim
Não
Contempla Segregação?
Sim
Não
Sim
Não
Contempla Transporte?
Sim
Não
Sim
Não
Contempla Tratamento?
Obs.:
Sim
Não
Sim
Não
RESÍDUOS
ORIGEM
NAVIOS
PORTO
TIPOS
INSTALAÇÕES
PRÓPRIAS
MEIOS
ADEQUADOS
Lixo comum de escritório
(
)
(
)
Lixo de Refeitório/Restaurante
(
)
(
)
Lixo Hospitalar
(
)
(
)
Resíduos Oleosos
(
)
(
)
Esgoto (Águas Servidas)
(
)
(
)
Substâncias Liquidas Nocivas
(
)
(
)
Outros:
(
)
(
)
Outros:
(
)
(
)
Lixo comum de escritório
(
)
(
)
Lixo de Refeitório/Restaurante
(
)
(
)
Lixo Hospitalar
(
)
(
)
Resíduos Oleosos
(
)
(
)
Resíduos de Movimentação de
Cargas
(
)
(
)
Outros:
(
)
(
)
Outros:
(
)
(
)
Obs.:
6
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
GMA
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
8. RE
8. RESÍDUOS II - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PORTO
8.1 - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) - (Resolução CONAMA Nº 005/1993).
Questões
SIM
NÃO
O Porto Possui PGRS?
O PGRS está implantado?
O PGRS abrange a geração e a disposição final dos resíduos?
O PGRS foi exigido pelo órgão ambiental?
O PGRS foi aprovado pelo órgão ambiental?
8.2 – O porto realiza coleta seletiva para reciclagem de resíduos - (Resolução CONAMA nº 275/2001, Resolução
CONAMA Nº 005/1993 e Decreto 5.940/2006).
Sim (
)
Não (
)
8.2.1 - Quais os resíduos separados para a reciclagem e qual a destinação dos mesmos?
Resíduos
Doação
Comercialização
Reutilização
Papel
Metal
Plástico
Vidro
Madeira
Óleo
Outros
8.3 - REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS SANITÁRIAS NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS - (RDC ANVISA nº 56/2008).
8.3.1 - O gerenciamento de resíduos do porto está adequado ao Regulamento Técnico de Boas Práticas
Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos da ANVISA?
Sim
Não
Em Adequação
Obs.:
8.4 - Foram observadas as seguintes não conformidades durante a visita na área do porto:
Disposição inadequada de resíduos em áreas do porto.
Uso de equipamentos inadequados para coleta de resíduos.
Acúmulos ou restos de resíduos de cargas na área de operação ou junto à equipamentos.
Transporte de granéis em caçambas de caminhões desprotegidas, ocasionando queda
nas vias internas e externas do porto.
Outros
7
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
9.
9.
RESÍDUOS III - PLANO DE CONTINGÊNCIA DA INFLUENZA AVIÁRIA
9.1 – O porto elaborou um Plano Específico de Contingência para Influenza Aviária?
Sim
Não
9.2 – Foi promovida capacitação da comunidade portuária para a implantação do Plano?
Sim
Não
Em andamento
9.3 – Foram realizadas obras para a implantação do Plano?
Sim
Não
Em andamento
9.4 – Foram adquiridos os equipamentos previstos para o plano?
Sim
Não
Em andamento
Obs.:
10. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
10.1 – GASES DO EFEITO ESTUFA (GEE). Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxido Nitroso (N2O),
Hidrofluorcarbonetos (HFC), Perfluorcarbonetos (PFC), Hexafluor Sulfúrico (SF6), Trifluoreto de Azoto (NF3),
Trifluorometilo Pentafluoreto de Enxofre (SF5CF3), Óxidos de Enxofre (SOx), etc.
10.1.1 – Quais as fontes de emissões de GEE identificadas no porto?
Caminhões
Navios atracados
Locomotivas
Outras embarcações (rebocadores, lanchas, etc)
Outros veículos ou equipamentos p/ cargas (reach-staks, empilhadeiras, tratores, etc)
Outros:
10.1.2 – O porto possui ou está elaborando um inventário de emissões de GEE?
Sim
Não
10.1.3 – Existem procedimentos/estratégias/programas para redução das emissões atmosféricas das fontes
existentes?
Somente acesso de caminhões regularizados
Fornecimento de energia aos navios atracados*
Determinação de idade limite para caminhões
Uso de combustíveis mais limpos nas embarcações
Renovação da frota de veículos e equipamentos
Uso de normas e/ou padrões internos de qualidade
Uso de combustíveis alternativos nos veículos
Outros:
10.1.4 – Essas estratégias envolvem as empresas e terminais?
Sim
Não
8
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
10.2 – MATERIAL PARTICULADO EM SUSPENSÃO. (Partículas sólidas provenientes da movimentação e/ou
armazenamento de cargas – minérios, fertilizantes, grãos, etc).
10.2.1 – Existem problemas ou conflitos relacionados à emissão de material particulado no ar (poeira)
proveniente das operações de movimentação de cargas?
Sim (
)
Não (
)
10.2.2 – Existem procedimentos/estratégias/programas para solucionar/mitigar o problema?
Sim (
)
Não (
)
10. PASSIVOS AMBIENTAIS
10.1 – Existem passivos ambientais na área do porto organizado ou na sua área de influência?
Sim (
)
Não (
)
Descrição dos Passivos
Localização
Responsável
1
2
3
11.3 – Já foram definidas ações para mitigação e/ou remediação dos passivos?
Ações
1
2
3
Obs.:
10. GERENCIAMENTO DE RISCOS
12.1 – O porto possui “Programa de Gestão de Riscos” contemplando a identificação, análise, avaliação e
tratamento dos riscos ambientais?
Sim (
)
Não (
)
12.2 – A Autoridade Portuária dispõe de MANUAL DE PROCEDIMENTO INTERNO para o gerenciamento dos
riscos de poluição e a gestão dos diversos resíduos gerados ou provenientes das atividades de
movimentação e armazenamento de óleo e substâncias nocivas ou perigosas? (Art. 6º da Lei 9.966/2000 e
MARPOL).
Sim (
)
Não (
)
9
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
12.3 – O Manual de Procedimento Interno foi aprovado pelo órgão ambiental competente?
Sim (
)
Não (
)
Não foi exigido pelo órgão ambiental (
)
12.4 – O porto possui outras normas ou resoluções internas de boas práticas operacionais, contemplando a
prevenção da poluição ou o gerenciamento de riscos ambientais? (Normas internas, elaboradas seguindo
critérios próprios, com exigências, diretrizes e/ou orientações para execução de procedimentos operacionais e
atividades diversas no porto).
Pintura de Navios
Manutenção de Navios
Limpeza de Navios
Abastecimento de Navios
Inspeção Sanitária de Instalações
Uso de EPI
Arquivamento de Documentos
Armazenamento de Produtos Perigosos
Tratamento de Efluentes
Limpeza de Cais
Trânsito Interno de Veículos
Acesso de Caminhões
Resíduos Oleosos de Navios
Abastecimento de Água aos Navios
Nenhuma
Outros:
Obs.:
13. PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL – PEI (Art. 7º da Lei 9.966/2000 e CONAMA 398/2008)
13.1 - O porto dispõe de Plano de Emergência Individual (PEI) implantado?
Sim
Não
13.2 - O PEI já foi atualizado e atende aos critérios da Resolução CONAMA n° 398/2008? Sim
Não
13.3 - O porto dispõe de recursos próprios, humanos e materiais, para aplicação do
Sim
PEI? (Art. 4o da Resolução CONAMA n° 398/2008).
Não
13.4 - O porto possui acordo para utilização de recursos adicionais de terceiros no PEI?
Sim
(Art. 4o da Resolução CONAMA n° 398/2008).
Não
Nome da empresa responsável pelo atendimento à emergências com óleo no porto:
Alpina Briggs
Hidroclean
Ecosorb
Outras:
Instrumento de acordo utilizado:
Contrato por Licitação
Convênio
Outro:
13.5 - O PEI foi aprovado por órgão ambiental?
Sim
Não
Nome do Órgão:
Aprovou o PEI
Solicitou Adequações
Devolveu
Não se Manifestou
13.6 – Os terminais e empresas possuem PEI's próprios?
Terminal/Empresa
Aprovado
Implantado
Sim (
)
Não (
)
Sim (
)
Não (
)
Sim (
)
Não (
)
Sim (
)
Não (
)
10
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
Sim (
)
Não (
)
Sim (
)
Não (
)
Sim (
)
Não (
)
Sim (
)
Não (
)
13.7 – Existe Plano de Área? (XXI - Art. 2o da Resolução CONAMA n° 398/2008).
Sim
Não
Obs.:
13.8 – São realizados treinamentos e simulações?
Sim (
)
Não (
)
Obs.: Quem participa? Qual a periodicidade?
13.9 - Foram observados os seguintes equipamentos do PEI:
Recolhedores (skimmers) ( )
Barreiras absorventes ( )
Motobomba ( )
Mangotes ( )
Barreiras de contenção ( )
Mantas absorventes ( )
Turfa absorvente ( )
Embarcações ( )
Outros:
13.10 - Quais as empresas responsáveis e como é realizado o serviço de abastecimento de combustível de
navios no porto?
Empresa
Barcaça
Caminhão Tanque
Duto
13.11 - São utilizadas barreiras de contenção durante o abastecimento de combustível
Sim
dos navios? (Portaria no 32/DPC, de 02 de Março de 2010)
Obs.:
Não
14. CONTROLE AMBIENTAL DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS
14.1 – FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS NAVIOS
14.1.1 - Quais as empresas responsáveis e como é realizado o fornecimento de água aos navios no porto?
Empresa
Barcaça
Caminhão Tanque
Duto
11
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
14.1.2 - São exigidas as licenças e/ou autorizações das empresas fornecedoras de água aos navios?
IBAMA
OEMA
ANVISA
14.1.3 - Os controles de qualidade no fornecimento de água aos navios atendem as exigências da ANVISA?
Sim (
)
Não (
)
14.2 – MANUTENÇÃO E/OU PINTURA DE NAVIOS NO PORTO.
14.2.1 - Ocorre manutenção ou serviços de pintura de navios no porto?
Sim
Não
14.2.2 - Existe norma específica e/ou acompanhamento da atividade?
Sim
Não
14.3.1 - A Autoridade Portuária possui oficinas para manutenção de equipamentos e
Sim
veículos no porto?
Não
14.3 – OFICINAS MECÂNICAS NO PORTO
14.3.2 - Verificar se as oficinas possuem: (Realizar visita com fotos).
Piso impermeável
Caimento (declividade) adequado
Sistema de drenagem
Canaletas
Separador água e óleo
Cobertura
Serviços à quente (solda)
Proximidade com inflamáveis
14.3.3 - A Autoridade Portuária (Núcleo Ambiental) fiscaliza as oficinas dos terminais e operadores existentes
na área do porto?
Sim (
)
Não (
)
15. AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA E CERTIFICAÇÕES VOLUNTÁRIAS
15.1 – AUDITORIA AMBIENTAL. (Art. 9o da Lei no 9966/2000 e Resolução CONAMA no 306/2002).
15.1.1 – O porto já realizou Auditorias Ambientais em cumprimento à CONAMA no 306/2002?
Sim
Não No de Auditorias já realizadas: ____
Data da mais recente: / /
15.1.2 – A Auditoria mais recente foi encaminhada para o órgão ambiental?
BAMA
OEMA
Nenhum
Aprovou
Solicitou adequações
15.1.3 – A Auditoria mais recente foi elaborada por:
Devolveu
Não se manifestou
Pessoal Próprio
Consultoria Externa
Nome da Empresa:
Nome do Auditor:
12
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
15.2 – CERTIFICAÇÕES VOLUNTÁRIAS.
15.2.1 – O porto está certificado ou em processo de obtenção de alguma certificação de qualidade?
ISO 9001
ISO 14001
SA 8000
ISO 27001
SASSMAQ
15.2.2 - A Autoridade Portuária (Núcleo Ambiental) acompanha as certificações dos terminais arrendados?
Caso disponível solicitar planilha com as informações, ou preencher a tabela abaixo:
Empresa / Terminal
ISO 9001 ISO 14001 SA 8000 ISO 27001
SASSMAQ
Obs:
16. LICENCIAMENTO AMBIENTAL (Artigo 10 da Lei 6.938/81 e Resolução CONAMA nº 237/1997)
16.1 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PORTO ORGANIZADO (Regularização ambiental - Art. 34 do Decreto no
4.340/2002)
O porto organizado possui Licença de Operação? (Obs.: Pedir cópia)
Sim
Não
Qual o órgão ambiental competente?
IBAMA
OEMA
Houve interferência do Ministério Público/Judiciário no processo? (Obs.: Como?)
Sim
Não
No processo de licenciamento do porto foi considerado o PDZ?
Sim
Não
Foi exigida a elaboração de estudo ambiental? Qual? (Lista 1)
Sim
Não
Foi emitido termo de referência (TR) para elaboração do estudo?
Sim
Não
Houve participação do porto na definição do conteúdo do TR?
Sim
Não
Lista 1:
Estudo Ambiental - EA
Relatório de Controle Ambiental - RCA
Estudo Ambiental Simplificado - EAS
Plano de Controle Ambiental - PCA
Relatório Ambiental Preliminar - RAP
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental - EIA/RIMA
Relatório de Avaliação Ambiental - RAA
Outros:
16.2 - LICENCIAMENTO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ORGANIZADO (Art. 10 da Lei no 6.938/1981;
Resolução CONAMA no 237/1997)
A Administração do porto possui projetos de ampliação sendo licenciados? (Lista 2)
Sim
Não
Qual o órgão ambiental competente?
IBAMA
Quais licenças são emitidas para os projetos de ampliação?
LP
Foi exigida a elaboração de estudo ambiental? Qual? (Lista 1)
OEMA
LI
LO
Sim
Não
13
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
Lista 2:
Construção de berço(s)
Implantação/prolongamento de
molhe, quebra-mar, etc
Aterro Hidráulico
Construção de Armazém(s)
Construção de Dolphins
Acessos rodoviários
Dutos
Tancagem
Pátios de estocagem
Silos
Prédios
Outros:
16.3 - LICENCIAMENTO DOS TERMINAIS ARRENDADOS (Art. 10 da Lei n 6.938/1981; Resolução CONAMA no
237/1997)
O porto organizado possui Licença de Operação? (Obs.: Pedir cópia)
Sim
Não
o
Qual o órgão ambiental competente?
IBAMA
OEMA
Quais licenças são emitidas para projetos de terminais ainda a serem
LP
implantados?
LI
LO
Quais licenças são emitidas para terminais já implantados mas em
LP
processo de arrendamento?
LI
LO
A Autoridade Portuária acompanha o licenciamento ambiental dos terminais
Sim
arrendados? (Obs.: Caso afirmativo, solicitar planilha com as informações)
Não
16.4 - Foi exigida compensação ambiental em decorrência do licenciamento / regularização de
empreendimentos ou atividades do porto? (Art. 36 da Lei no 9.985/2000).
Empreendimento
Valor
Destino / Aplicação do Recurso
Regularização do Porto
Projetos de Ampliação
Dragagens de Manutenção
Dragagem de Aprofundamento
Obs.:
16.5 - MONITORAMENTO AMBIENTAL
Quais os planos ou programas de monitoramento e/ou controle ambiental executados pelo porto?
Possui apenas
Monitoramento
dados de
Foi exigido pelo
Plano ou Programa
realizado de
levantamentos
órgão ambiental?
forma contínua
pontuais
Programa de monitoramento da qualidade da água
das áreas de navegação do porto.
(
)
(
)
Sim
Não
Programa de monitoramento da qualidade dos
sedimentos.
(
)
(
)
Sim
Não
Programa de monitoramento ambiental da dragagem.
(
)
(
)
Sim
Não
Programa de monitoramento ambiental da área de
(
)
(
)
Sim
Não
14
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
disposição do material dragado.
Programa de monitoramento da biota.
(
)
(
)
Sim
Não
Programa de monitoramento de espécies exóticas.
(
)
(
)
Sim
Não
Programa de monitoramento e controle de ruídos.
(
)
(
)
Sim
Não
Programa de monitoramento e controle da qualidade
do ar (emissões e particulados).
(
)
(
)
Sim
Não
Programa de monitoramento e controle de efluentes.
(
)
(
)
Sim
Não
Programa de recuperação de áreas degradadas e/ou
remediação de passivos.
(
)
(
)
Sim
Não
Programa de educação ambiental e comunicação
social.
(
)
(
)
Sim
Não
Outros:
(
)
(
)
Sim
Não
(
)
(
)
Sim
Não
16.6 - Foi exigida compensação ambiental em decorrência do licenciamento / regularização de
empreendimentos ou atividades do porto? (Art. 36 da Lei no 9.985/2000).
Empreendimento
Valor
Destino / Aplicação do Recurso
Licenciamento / Regularização do Porto
Licenciamento / Regularização do Porto
Dragagens de Manutenção
Dragagem de Aprofundamento
Obs.:
17. DRAGAGENS PORTUÁRIAS
17.1 - PROFUNDIDADES DO PORTO
Profundidades
Canal Externo (de
Aproximação)
Canal Interno
Bacia de
Evolução
Berços
Atuais
De Projeto
Para Aprofundamento
Obs.:
17.2 - DADOS DAS DRAGAGENS
Informações
Manutenção
Aprofundamento
15
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
Periodicidade
----------
Data de Realização ou Prevista
Volume Dragado ou Previsto
Área de Disposição Final
(denominação e coordenadas)
Obs.:
17.3 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS DRAGAGENS
Informações
Manutenção
Aprofundamento
Nome do Órgão Licenciador?
Qual o Estudo Ambiental Exigido?
Quais as Licenças Ambientais Emitidas?
LP
LI
LO
LP
LI
LO
Seguiu a Resolução CONAMA no 344/2004?
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Faz Monitoramento Ambiental das Dragagens?
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Faz Monitoramento Amb. da Área de Disposição? SIM
NÃO
SIM
NÃO
Existência de Sedimentos Contaminados?
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Ocorrência de Ações Judiciais?
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Obs.: Pedir cópia das licenças e anexar SIGA.
18. POLUIÇÃO SONORA (Resolução CONAMA nº 001/1990 )
18.1 - Quais as fontes de ruído do porto?
Movimentação de Carga Geral
Navios
Movimentação de Contêineres
Execução de Obras
Movimentação de Granéis Líquidos
Deslocamento de Passageiros
Movimentação de Granéis Sólidos
Sinalização Sonora do Porto
Tráfego de Caminhões
Oficinas
Locomotivas
Outros:
16
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
18.2 - O porto realiza medições e monitoramento dos seus ruídos (NBR 10.151)?
Sim
Não
18.3 - Existe um mapa de ruídos da área do porto organizado?
Sim
Não
18.4 - O porto possui implantado um “Plano de Gerenciamento de Ruídos,” com
Sim
medidas para redução e/ou eliminação (controle) dos seus ruídos?
Não
18.5 - A emissão de ruídos, em decorrência das atividades portuárias, atende aos
Sim
padrões, critérios e diretrizes estabelecidos na Resolução CONAMA nº 001/1990?
Não
18.6 - A emissão de ruídos produzidos no interior dos ambientes de trabalho atende à
Sim
NR-15 do Ministério do Trabalho?
Não
18.7 - Os ruídos gerados no porto, quando medidos em áreas do seu entorno,
atendem aos níveis considerados aceitáveis pela norma NBR 10.152? (Avaliação do
Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade da Associação Brasileira de Sim
Normas Técnicas – ABNT).
Não
18.8 - O porto já recebeu reclamações ou foi alvo de denúncias (internas e externas)
Sim
sobre níveis elevados de ruídos gerados por suas atividades?
Não
19. CARGAS PERIGOSAS (International Maritime Dangerous Goods - IMDG Code; SOLAS)
19.1 - Produtos perigosos que transitam pelo porto:
Tipo de Carga
Clas
se
Tipo do Produto
Contêiner
1
Explosivos.
2
Gases comprimidos, liquefeitos, dissolvidos sob
pressão.
3
Líqüidos inflamáveis.
4
Sólidos
inflamáveis,
substâncias
sujeitas
à
combustão espontânea, substâncias que em contato
com a água emitem gases inflamáveis.
5
Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos.
6
Substâncias venenosas (tóxicas), substâncias
infectantes.
7
Materiais radioativos.
8
Substâncias corrosivas.
9
Substâncias perigosas diversas.
Granel
Movimentação sem
Armazenamento
Carga Carga Descarga
Geral Direta
Direta
19.2 - Existe treinamento e/ou capacitação para operações com cargas perigosas? Por quem?
Não
Sim
OGMO
Operadores
Autoridade Portuária
19.3 - Existe sinalização específica para cargas perigosas no porto / terminais? Sim
Não
17
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
(Conforme Anexo VI da NR 29).
19.4 - Existe segregação das cargas perigosas no armazenamento?
Sim
Não
19.5 - Existem instalações próprias para disposição provisória de contêineres com
vazamento?
Sim
Não
20. SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR
20.1 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR PORTUÁRIO – SESSTP
(Item 29.2.1 da NR 29 / MTE)
20.1.0 - Contato dos responsáveis pelo setor de segurança do trabalho:
Responsável:
Tel:
Fax:
E-mail:
Substituto:
20.1.1 - O porto organizado dispõe de SESSTP?
20.1.2 - O SESSTP é mantido pelo:
20.1.3 - Qual a origem e respectivas
quantidades
de
trabalhadores
atendidos pelo SESSTP?
Origem
Número
OGMO
Sim
Operadores
Não
Outros
20.1.4 - Qual o dimensionamento do SESSTP:
Profissionais Especializados
Número
Dedicação
OGMO - TPA's
Engenheiro de Segurança
Integral
Parcial
Operadores Portuários
Técnico de Segurança
Integral
Parcial
Terminais Arrendados
Médico do Trabalho
Integral
Parcial
Autoridade Portuária
Enfermeiro do Trabalho
Integral
Parcial
Auxiliar de Enfermeiro do Trabalho
Integral
Parcial
Total
20.1.5 - A Autoridade Portuária contribui para a adequação / funcionamento do
Sim
SESSTP?
Não
20.1.6 - A Autoridade Portuária possui SESMT próprio? (NR 04 / MTE)
Não
Sim
20.1.7 - Quais as atribuições do setor de segurança do trabalho da Autoridade Portuária?(Anexar doc)
18
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
20.1.8 - Qual a subordinação hierárquica do setor de segurança do trabalho da Autoridade Portuária?
(Anexar doc)
20.1.9 - Possui convênio com instituições técnicas? Obs.: Caso relevante anexar
Sim
documento.
Não
20.1.10 - Possui certificação OHSAS 18001 - Sistema de Gestão de Saúde e Segurança?
Sim
Não
Sim
Não
21. PLANO DE CONTROLE DE EMERGÊNCIA – PCE. (NR 29 / MTE)
21.1 - O porto dispõe de PCE? (Itens 29.1.6.1 e 29.6.3.4 da NR 29).
21.2 - O PCE contempla procedimentos para: (Item 29.1.6.2 da NR 29).
Incêndio ou explosão
Poluição ou acidente ambiental
Vazamento de produtos perigosos
Socorro a acidentados
Queda de homem ao mar
Condições adversas de tempo que afetem a segurança
das operações portuárias
Outros
21.3 - Foi estabelecida para o PCE uma periodicidade de treinamentos e simulados?
Sim
(Item 29.1.6.3 da NR 29). Obs.: Qual?
Não
21.4 - A Autoridade Portuária, junto com outras organizações, compuseram o Plano de
Ajuda Mútua – PAM? (Itens 29.1.6.1 e 29.6.3.4 da NR 29).Obs.: Quais as demais Sim
organizações que compõem o PAM?
Não
21.5 - Que brigada possui para combate a incêndio?
Própria
Corpo de Bombeiros
De Terminais
Convênios:
Obs.: Mencionar a existência de acordos (convênios, contratos, etc.) no caso de não possuir brigada própria.
21.6 – Que equipamentos o porto possui para combate a incêndio?
Hidrantes de Parede
Hidrantes S/ Carreta
Caminhão Tanque
Outros:
Foi elaborado projeto de instalação de nova estrutura de rede de abastecimento e combate a incêndio?
19
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
22. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS – PPRA (NR 29 e NR 9 / MTE)
22.1 - Existe PPRA das Instalações Portuárias?
Sim
22.2 - O desenvolvimento do PPRA e avaliado anualmente para ajustes e
Sim
estabelecimento de novas metas e prioridades? (Item 9.2.1.1 da NR 9).
22.3 - Quais as instalações físicas abrangidas pelo PPRA?
(Lista)
Não
Não
Obs.:
23. UNIDADE DE SEGURANÇA - ISPS CODE
23.1 - Informações Gerais sobre a Unidade de Segurança do porto organizado:
Possui Unidade de Segurança?
Sim
Denominação:
Subordinação Hierárquica (setor/unidade):
Atribuição:
Formal
Informal
Responsável:
Cargo:
Telefone :
Fax:
E-mail:
23.2 - A Unidade de Segurança possui atribuições formais específicas ou contribui com
Sim
o Setor de Gestão Ambiental -SGA (Prt SEP 104/2009) do porto?
Não
Não
23.3 - O porto possui Plano de Segurança Pública Portuária – PSPP aprovado pela CONPORTOS?
Não
Sim
Em elaboração
Em fase de Implantação
Implantado
23.4 - Existem obras em relação ao Plano de Segurança?
Sim
Não
23.5 - O porto possui Certificado do Plano de Segurança por meio de:
Termo de Aptidão - TA
Obs.
Declaração de Cumprimento – DC
24. AGENDA AMBIENTAL PORTUÁRIA – SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
20
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
GMA
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
24.1 - Existe uma Agenda Ambiental da organização portuária?
Sim
Não
24.2 - Além da Autoridade Portuária, quais os outros atores comprometidos com a implantação e
desenvolvimento da Agenda Ambiental Portuária?
Terminais Portuários
Órgão Ambiental
Capitania dos Portos
Operadores Portuários
ANVISA
Universidades
OGMO
Prefeitura Municipal
Outros
24.3 - O porto é considerado ou está presente nas discussões dos planos, projetos ou
políticas públicas voltadas ao gerenciamento costeiro? (Planos Nacional, Estadual e
Sim
Municipal de Gerenciamento Costeiro, Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro, Projeto
de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto ORLA, etc).
Não
24.4 - O porto possui uma Política Ambiental estabelecida formalmente pela sua
Sim
direção?
Não
24.5 - O porto possui definidos os objetivos, metas e programas para lidar com os
Sim
aspectos e impactos ambientais significativos e com a legislação ambiental aplicável?
Não
24.6 - O porto possui orçamento adequado para lidar com os aspectos e impactos
Sim
ambientais significativos e com a legislação ambiental aplicável?
Não
24.7 - O porto possui ações operacionais e sistemas de controle implementados para
Sim
assegurar o desempenho ambiental de suas atividades?
Não
24.8 - O porto possui sistemas de verificação, monitoramento e avaliação do seu
desempenho ambiental, com vistas à adoção de ações corretivas e preventivas?
Sim
Não
24.8.1 - O porto mantém um registro, organizado na forma de um banco de dados, das
Sim
informações ambientais levantadas na sua área de influência?
Não
24.9 - A alta administração do porto realiza análises críticas periódicas para corrigir e
Sim
promover a melhoria contínua do desempenho ambiental do porto?
Não
25. DOCUMENTOS CONSULTADOS DURANTE APLICAÇÃO DO SIGA
25.1 – Foram consultados os seguintes documentos durante aplicação do SIGA:
Política Ambiental do Porto
Licenças Ambientais
Organograma
PEI - Plano de Emergência Individual
Regimento Interno
Relatório de Auditoria Ambiental
PDZ - Plano de Desenvolvimento e Zoneamento
Estudos Ambientais
Mapa da Área do Porto Organizado
Normas ou Regulamentos Internos
PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
Certificações ISO ou outras
PCE - Plano de Controle de Emergência
Projetos de Ampliação
Outros:
21
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ CEP-70760-545 - Brasília-DF
GMA
SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL
26. OBSERVAÇÕES GERAIS
22