UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
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ATA
DA
REUNIÃO
ORDINÁRIA
DO
CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO
SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA TRÊS DE NOVEMBRO
DE DOIS MIL E NOVE, ÀS QUATORZE HORAS E TRINTA
MINUTOS, NO CAMPUS DA UNIVASF EM PETROLINA, SOB A
PRESIDÊNCIA DO REITOR DA UNIVASF, PROFESSOR JOSÉ
WEBER
FREIRE
MACEDO,
COM
A
PRESENÇA
DOS
SENHORES CONSELHEIROS: PAULO CÉSAR DA SILVA
LIMA, DERANOR GOMES DE OLIVEIRA, RENÉ GERALDO
CORDEIRO SILVA JUNIOR, MARCELO SILVA DE SOUZA
RIBEIRO, JOSÉ BISMARK DE MEDEIROS, UMARAC DA
NÓBREGA BORGES, JORGE WILSON CORTEZ, DURVAL
BARAÚNA JUNIOR, LEONARDO RODRIGUES SAMPAIO,
MÁRIO LUIZ CHIZZOTTI, LEILA DAMIANA ALMEIDA DOS
SANTOS SOUZA, LÚCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE
OLIVEIRA, CÉLIO DE SOUZA PIMENTA, PATRÍCIA AVELLO
NICOLA,
IVANILDO
VIANA
BORGES,
EMMANUELA
DE
ALMEIDA LINS, CELITO KESTERING, LUCIANO AUGUSTO DE
ARAUJO RIBEIRO, MARIA LUCIANA DA SILVA NÓBREGA,
MARGARET OLINDA DE S. CARVALHO E LIRA, PETRÚCIO
ANTUNES MARTINS, ALAN CHRISTIE DA SILVA DANTAS,
VIVIANNI MARQUES L. DOS SANTOS, ROBSON ANDRÉ
ARMINDO, RICARDO ARGENTON RAMOS, ADEON CECÍLIO
PINTO, PAULO FERNANDES SAAD, COM A PRESENÇA DOS
SUBCOORDENADORES: IZAIAS F. DE S. JUNIOR, JOSÉ
FERNANDO SOUTO JUNIOR, JANAINA CARLA DOS SANTOS,
MICHELLE CHRISTINI A. MASCARENHA, SÉRGIO LUÍS DE
OLIVEIRA, JOSÉ DE CASTRO, SANDRA YAMAMOTO, JORGE
CAVALCANTI, RODRIGO P. RAMOS, RODRIGO GUSTAVO DA
S. CARVALHO, ANGELO AUGUSTO S. SAMPAIO, TARINA
UNZER M. LENK E JOCILENE G. L. TOMAZ PEREIRA E DOS
PROFESSORES:
SUSANNE
P.
COSTA
E
SILVA,
LUIZ
MARIANO PEREIRA E NELSON BRUGGER E DO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO: ANDERSON C. ARMSTRONG.
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Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. 01.
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COMUNICAÇÃO: O Presidente saudou a nova equipe de Coordenadores e
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Subcoordenadores que integrará o Conselho Universitário no biênio 2009-2011, e
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em seguida solicitou que os mesmos se apresentassem brevemente. 02.
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EXPEDIENTE: O Presidente apresentou através de recurso multimídia, a
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proposta de normas de funcionamento dos órgãos colegiados (Conselhos
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Superiores e Colegiados Acadêmicos) elaborada pela administração superior com
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base nas disposições do seu Estatuto, as quais deverão ser analisadas no âmbito
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dos Colegiados e posteriormente deliberadas por este Conselho. Foram citados
44
os pontos abordados na citada proposta, com destaque para alguns itens como:
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perda de representação, inscrições para manifestação, entre outros. O
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Conselheiro Robson Armindo solicitou ao Presidente o envio das normas por meio
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eletrônico, a fim de facilitar a análise junto aos professores do Colegiado.
48
Retomando a palavra, o Presidente comunicou que os trabalhos da comissão
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responsável pela sistematização do PDI estão em fase conclusiva e que o
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próximo passo será a estruturação do Regimento Geral e a reformulação do
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Estatuto. 03. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA
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16/10/2009. Considerando que a maioria dos conselheiros não estava presente
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na reunião do dia 16/10, pois ainda não faziam parte deste Conselho, houve
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manifestações por parte de alguns para que a respectiva ata fosse re-
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encaminhada, ficando sua votação para a próxima reunião. Sendo assim, o
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Presidente solicitou à secretária do CONUNI o encaminhamento da citada ata,
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cuja aprovação se dará na próxima reunião. 04. ORDEM DO DIA: 04.01.
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PROCESSO Nº 23402.001582/2009-61 – PESOS E NOTAS DE CORTE – ENEM
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(RETIRADO DE PAUTA EM 16/10/09). Os Fatos – O assunto em referência foi
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retirado de pauta em 16/10/09, pois não houve consenso sobre a adoção ou não
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de notas de corte e pesos para as provas do ENEM, evidenciando, portanto a
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necessidade de melhor discussão entre a Pró-reitoria de Ensino e os Colegiados
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Acadêmicos. Neste sentido foi agendada uma reunião no dia 09/10/09, na qual
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participaram 09 representantes dos Colegiados, oportunidade em que foram
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analisados o parecer do Procurador/UNIVASF, a posição de algumas IFES sobre
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as notas de corte e pesos do ENEM e as notas aproximadas do último vestibular
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da UNIVASF, que variavam entre 1,5 e 4,3 nos 13 cursos analisados. O
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Conselheiro Marcelo Ribeiro, relator, informou que os argumentos utilizados pelos
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representantes dos Colegiados para a adoção de ponte de corte (10%, 20%,
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30%) não tinham sustentabilidade uma vez que as políticas públicas apontam
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para a inclusão e para o estabelecimento de políticas afirmativas. Neste sentido, o
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relator defendeu em seu parecer que, pelo menos neste primeiro ano de
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experiência do novo ENEM, não fossem adotados pesos entre as provas e que a
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nota de ponto de corte fosse diferente de zero. Das Discussões – O Conselheiro
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Adeon Pinto ratificou a opinião do Colegiado de Engenharia Elétrica, explicitada
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na reunião anterior pelo Professor Isnaldo Coelho, que defende a adoção de
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notas de corte para todos os cursos. O Conselheiro Leonardo Sampaio também
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confirmou a posição do Colegiado de Psicologia que deliberou, levando em
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consideração basicamente a diferença entre o sistema avaliativo do vestibular e
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do ENEM, pelo percentual de 30% para nota de corte das provas do respectivo
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curso. A Conselheira Luciana Nóbrega falou que o perfil dos candidatos da região
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deveria ser considerado nesta discussão e atribuiu a responsabilidade de garantir
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a qualidade dos cursos à Universidade e aos professores, posicionando-se a
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favor do ponto de corte diferente de zero e da ausência de pesos entre as provas.
85
O Conselheiro Durval Baraúna apresentou a decisão do Colegiado de Medicina
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Veterinária que consiste na adoção de ponto de corte de 30% para todos os
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cursos. O Conselheiro Alan Christie falou que é complicado avaliar a prova do
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ENEM porque ainda não se conhece o seu estilo, sendo mais prudente adotar
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nota de corte diferente de zero num primeiro momento, com a possibilidade de
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reavaliar esta decisão futuramente. O Presidente trouxe à reflexão de que, caso
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haja ponte de corte, o Conselho Universitário terá que decidir quais as
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providências a serem tomadas com vistas ao preenchimento das possíveis vagas
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ociosas. A Conselheira Lúcia Marisy posicionou-se a favor do parecer do relator,
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sugerindo que a UNIVASF assuma o compromisso de realizar um nivelamento
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entre os alunos com deficiência nas disciplinas básicas, o que, segundo o
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Presidente, já é uma prática da Universidade através do PRODESCAPE. O
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Conselheiro José Bismark comentou que a adoção de ponte de corte promoverá a
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exclusão de candidatos, indo de encontro com a decisão deste Conselho que
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reservou 50% das vagas dos seus cursos de graduação para alunos oriundos de
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escolas públicas. O Conselheiro Robson Armindo falou que é praticamente
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impossível trabalhar com alunos que apresentam deficiência nas disciplinas
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básicas, sendo necessário selecionar os mais preparados com o estabelecimento
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de ponto de corte de 30% pata todos os cursos. A Conselheira Vivianni Marques
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apresentou a opinião do Colegiado de Engenharia Mecânica que defende ponto
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de corte de 30%. O Conselheiro Umarac Borges opinou pela adoção da nota de
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corte diferente de zero, podendo tal decisão ser reavaliada nos próximos anos.
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Classificou como alto o percentual de 30%, pois poderá resultar em muitas vagas
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ociosas. Os Conselheiros Celito Kestering e Fernando Souto também defenderam
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a nota de corte diferente de zero. Da Deliberação: O parecer do relator, que
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recomenda a nota de corte diferente de zero e que não sejam adotados pesos
111
para as provas e redação do ENEM, foi colocado em votação, tendo sido
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aprovado pela MAIORIA dos presentes. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO
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SETENTA E UM BARRA DOIS MIL E NOVE. 04.02. PROCESSO Nº
114
23402.001052/2009-12 – CRIAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO
115
SENSU EM PRÁTICA DOCENTE DA LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
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(RETIRADO DE PAUTA EM 16/10/09). A relatora, Conselheira Lúcia Marisy
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apresentou parecer favorável à criação do curso supracitado, que propiciará aos
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professores conhecimentos teórico-metodológicos relativos ao processo de
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ensino e aprendizagem e a consequente melhoria na qualidade dos alunos. Não
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havendo discussão acerca do parecer, o mesmo foi colocado em votação e
121
obteve aprovação UNÂNIME da plenária. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO
122
SETENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E NOVE. 04.03. PROCESSO Nº
123
23402.001570/2009-36 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO
124
05/2007 – ATIVIDADES DE EXTENSÃO (RETIRADO DE PAUTA EM 16/10/09).
125
A Conselheira Margaret Olinda, relatora, apresentou as sugestões de alteração da
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resolução que estabelece normas de atividade de extensão discutidas na Câmara
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de Integração da UNIVASF, conforme segue: art. 8º - a proposta de ação de
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integração deverá ser obrigatoriamente coordenada por um docente ou técnico
129
administrativo com nível superior, desde que tenha autorização prévia da
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chefia imediata; inciso II do art. 41 - ser coordenado por um docente ou técnico
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administrativo com nível superior, desde que tenha autorização prévia da
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chefia imediata; art. 44 - os cursos poderão ser propostos e promovidos pelos
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Colegiados Acadêmicos, grupos de pesquisa, grupos de professores, técnicos
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administrativos ou órgãos da universidade, podendo ser realizados por mais de
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um deles, ou em colaboração com entidades públicas ou privadas nacionais ou
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internacionais. Discussões: O Professor Jorge Cavalcanti acha pertinente a
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participação do técnico em atividades de extensão, mas questionou em que
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horário serão desenvolvidas estas atividades de modo que não comprometam as
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atividades administrativas do servidor técnico. Em resposta, a relatora falou que a
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participação dos técnicos em atividades de extensão não deverá prejudicar o
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trabalho administrativo, cabendo às duas partes (chefia e técnicos) o
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planejamento e programação das atividades de extensão. Os Conselheiros
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Ivanildo Borges e Lúcia Marisy falaram que a atividade pode ser realizada tanto
144
em horário de expediente quanto aos finais de semana, caso seja necessário.
145
Finalizadas as discussões, o processo foi colocado em votação, tendo sido
146
aprovado pela UNANIMIDADE dos presentes. Baixada a RESOLUÇÃO DE
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NÚMERO SETE BARRA DOIS MIL E NOVE. 04.04. PROCESSO Nº
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23402.001681/2009-42 – PARTICIPAÇÃO DE DOCENTE EM ATIVIDADE
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ESPORÁDICA:
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ENFERMAGEM). O relator, Conselheiro Jorge Wilson, recomendou a aprovação
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da atividade esporádica pela professora Aisiane Cedraz, junto à Faculdade de
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Tecnologias e Ciências de Salvador – FTC, desde que a interessada faça a
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adequação dos dias das aulas, visando ao cumprimento do artigo 1º da
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Resolução 05/2005-CONUNI. Para tanto, o Presidente solicitou à Conselheira
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Margaret Olinda, coordenadora do curso de Enfermagem, para resolver a questão
156
das datas com a professora Aisiane. Na sequência o parecer do relator foi
157
colocado em votação, obtendo a aprovação UNÂNIME dos presentes. Baixada a
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DECISÃO DE NÚMERO SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E NOVE. 05.
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PALAVRA LIVRE: O Conselheiro José Bismark comunicou que serão submetidos
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a CAPES, até o final do mês de novembro/2009, as seguintes propostas de
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mestrado e doutorado interinstitucional: DINTER em Ciência da Computação (10
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vagas), DINTER em Administração (15 vagas) e DINTER em Educação (15
PROFª
AISIANE
CEDRAZ
MORAIS
(COLEGIADO
DE
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vagas). Informou também sobre a aprovação do Comitê de ética em pesquisa da
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UNIVASF, pelo CONEP – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Em seguida
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a Conselheira Lúcia Marisy sugeriu ao Presidente que fosse elaborado um
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calendário para as reuniões do Conselho Universitário. Do que era para constar,
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Eu, Leila Patrícia Camilo Araújo, Coordenadora de Apoio Administrativo à
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Reitoria, secretariando os trabalhos, lavrei a presente ata que após lida e
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aprovada, segue devidamente assinada por mim e pelos senhores Conselheiros
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presentes.
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