UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
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ATA
DA
REUNIÃO
ORDINÁRIA
DO
CONSELHO
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO DIA TRÊS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS QUATORZE HORAS E
TRINTA
MINUTOS,
NA
SALA
DE
REUNIÕES
DO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO, CAMPUS DA UNIVASF EM
PETROLINA, SOB A PRESIDÊNCIA DO REITOR DA
UNIVASF, PROFESSOR JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO,
COM A PRESENÇA DOS SENHORES CONSELHEIROS:
PAULO
CÉSAR
DA
SILVA
LIMA,
RENÉ
GERALDO
CORDEIRO SILVA JUNIOR, MARCELO SILVA DE SOUZA
RIBEIRO, JACKSON ROBERTO GUEDES DA S. ALMEIDA
(REPRESENTANTE DA PRPPG), DERANOR GOMES DE
OLIVEIRA, UMARAC DA NÓBREGA BORGES, ANGELO
AUGUSTO SILVA SAMPAIO, PAULO ROBERTO RAMOS
(DECANO DO COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS), LUIZ
SEVERINO DA SILVA JUNIOR, MARGARET OLINDA DE
SOUZA C. E LIRA, PETRÚCIO ANTUNES MARTINS,
RODRIGO GUSTAVO DA SILVA CARVALHO, PAULO
FERNANDES SAAD, VIVIANNI MARQUES L. DOS SANTOS,
RITA DE CÁSSIA R. G. GERVÁSIO, SELDON ALMEIDA DE
SOUZA,
CELITO
KESTERING,
ROSÂNGELA
SOUZA
VIEIRA, SANDRA LÚCIA DA SILVA TAVARES (DECANA DO
COLEGIADO DE ZOOTECNIA), ADEON CECÍLIO PINTO,
MARIA LUCIANA DA SILVA NÓBREGA, DRAULIO COSTA
DA SILVA, MARLON DA SILVA GARRIDO , ALAN CHRISTIE
DA SILVA DANTAS, JULIANELI TOLENTINO DE LIMA,
RICARDO
ARGENTON
RAMOS,
NELDSON
FELIPE
FALCÃO MONTE, COM A PRESENÇA DOS SERVIDORES E
ESTUDANTES, CONFORME LISTA ANEXA.
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Havendo número legal, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão. 01.
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COMUNICAÇÃO: O Conselheiro Marcelo Ribeiro, Pró-Reitor de Ensino, fez
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alusão ao dia internacional da pessoa com deficiência, comemorado no dia de
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hoje, destacando o importante trabalho realizado pela professora Karla Maciel no
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processo de transformação da sociedade através da inclusão social. Na
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sequência, o Conselheiro Neldson Falcão, representante dos servidores técnicos
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administrativos, fez a leitura de um documento, que passará a integrar a presente
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ata, noticiando as atividades da comissão de inventário de bens patrimoniais, da
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qual é presidente, bem como da suspensão da movimentação de bens durante os
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trabalhos da comissão, o que ocasionou “um fato lamentável em que um docente
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do nosso quadro permanente pronunciou de modo muito desrespeitoso e
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preconceituoso, na presença de um servidor, a seguinte expressão: “é surreal um
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professor doutor ter que pedir autorização a um técnico para instalar um
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equipamento
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APROVAÇÃO DA ATA: A ata da reunião do CONUNI, realizada em 22/11/2010
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foi colocada em votação, obtendo aprovação UNÂNIME do plenário. 04. ORDEM
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DO DIA: Aprovação da Pauta: o Presidente consultou sobre a inclusão ou
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exclusão de assuntos na pauta. O Conselheiro Paulo Roberto Ramos, decano do
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Colegiado
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23402.001923/2010-31 – Participação da professora Elzenita Falcão, do
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Colegiado de Psicologia, em atividade esporádica. Segundo ele, em razão de
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compromissos assumidos pela Coordenadora do respectivo Colegiado, além da
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proximidade do encerramento das atividades acadêmicas, não foi repassado o
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processo em tempo hábil para ele relatar. Desta maneira, a pauta foi aprovada
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com a exclusão acima mencionada, dando-se início em seguida às deliberações
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dos itens da mesma. Item 04.01. PROCESSO Nº 23402.001493/2010-58 –
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AFASTAMENTO PARA CURSAR ESTÁGIO DOUTORAL – INTERESSADO:
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DARLINDO FERREIRA DE LIMA (COLEGIADO DE PSICOLOGIA). RELATOR:
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MARLON DA SILVA GARRIDO. O relator apresentou o seu parecer favorável ao
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afastamento do professor Darlindo Ferreira, no período de 01 de março a 31 de
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dezembro de 2011, para cursar estágio doutoral junto à Universidade Federal do
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Espírito Santo – UFES. Posto em votação, o parecer foi aprovado pela
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UNANIMIDADE dos presentes. Baixada a DECISÃO DE NÚMERO CENTO E
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SETE
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23402.000576/2006-43
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REITORIA.
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primeiramente foram destacados, pelo Presidente, os principais artigos da
em
de
BARRA
O
um
laboratório”.
Ciências
DOIS
assunto
Sociais,
MIL
–
E
02.
requereu
DEZ;
REFORMA
em
EXPEDIENTE:
referência
a
Item
Não
exclusão
04.02.
do
houve.
03.
processo:
PROCESSO
Nº
ESTATUTÁRIA.
INTERESSADO:
foi
dois
tratado
em
momentos:
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Resolução 09/2009-CONUNI e do Estatuto da UNIVASF, que estabelecem os
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procedimentos a serem utilizados para apreciação da matéria (máximo de duas
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inscrições para cada Conselheiro fazer uso da palavra; tipos de votação: simples
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com posicionamento aberto, nominal ou secreta, se requerida pelo Presidente ou
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algum Conselheiro; mínimo de 3/5 dos votos da totalidade dos membros do
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Conselho para aprovação da proposta; voto de desempate exercido pelo
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Presidente) e, no segundo momento foi franqueada a palavra aos demais
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Conselheiros para a definição do processo de votação das propostas. Ainda com
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a palavra, o Presidente comunicou que os ouvintes, segundo a Resolução
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09/2009-CONUNI, só poderão fazer uso da palavra durante a PALAVRA LIVRE.
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Comunicou também que as propostas encaminhadas pelos Colegiados de
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Zootecnia, Ciências Biológicas e Medicina Veterinária não obtiveram a subscrição
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de, no mínimo, 1/3 dos membros deste Conselho, apresentando a sugestão da
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permanência das mesmas no processo de discussão, caso os Conselheiros
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julguem pertinente e queiram subscrever quaisquer dos itens, obedecendo ao
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quantitativo necessário para a subscrição. Os Colegiados de Medicina Veterinária
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e Ciências Biológicas acataram a sugestão acima descrita, no entanto o
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Colegiado de Zootecnia comunicou a retirada de sua proposta, por decisão
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Colegiada devidamente registrada em ata. Dando seguimento, iniciaram-se as
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discussões. A Conselheira Vivianni Marques propôs o adiamento das discussões
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sobre a reforma estatutária para o período de março a junho/2011, uma vez que
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as propostas não foram analisadas com cautela pelo Colegiado de Engenharia da
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Produção. Sugeriu ainda que fosse elaborado um cronograma de reuniões para
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análise e deliberação dessas propostas, com a definição de quais pontos serão
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tratados em cada reunião, retornando às bases para discussão, àqueles que
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gerarem polêmica. Os Conselheiros Adeon Cecílio, Paulo Ramos, Rita de Cássia
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e Angelo Sampaio, concordaram com o adiamento das discussões pelo mesmo
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motivo apresentado pela Conselheira Vivianni Marques, sendo solicitado por este
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último o fechamento do cronograma e dos encaminhamentos para a votação das
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propostas durante a reunião de hoje. O Conselheiro Celito Kestering também
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achou oportuno estabelecer os procedimentos para as discussões, com vistas a
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garantir a objetividade dos trabalhos do Conselho. O Conselheiro Neldson Falcão,
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solicitou prioridade na análise da composição do Conselho, caso as discussões
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comecem nesta oportunidade. Sequenciando, o Presidente concordou com a
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necessidade de postergar as discussões, dada a complexidade da matéria, a
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exemplo da questão orçamentária, que poderá ser clareada, se houver o
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consentimento dos demais Conselheiros, através de palestras a serem proferidas
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pelos especialistas em orçamento, lotados na Secretaria de Gestão e Orçamento
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– SGO. O Conselheiro Marcelo Ribeiro, Pró-Reitor de Ensino, sugeriu que nas
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primeiras semanas de março/2011 acontecessem as palestras dos especialistas
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da SGO e no final do citado mês iniciassem as discussões sobre a reforma
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estatutária. Por fim, o Presidente propôs a criação de uma comissão responsável
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pela montagem do cronograma das reuniões proposto, assim como os métodos a
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serem adotadas nas discussões. Sendo assim, e com a anuência da totalidade
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dos Conselheiros presentes, foi criada uma comissão composta pelos
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professores: Vivianni Marques Leite dos Santos, Rita de Cássia Rodrigues
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Gonçalves Gervásio, Angelo Augusto Silva Sampaio, Paulo Roberto Ramos e
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Marcelo Silva de Souza Ribeiro, para que sob a presidência do primeiro, elabore
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uma proposta a ser submetida à apreciação do CONUNI, em reunião programada
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para o dia 17/12/2010, contendo dinâmicas e conteúdos de discussão a serem
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tratados no âmbito dos Colegiados Acadêmicos e deste próprio Conselho,
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visando à condução e execução formal do processo de reforma estatutária da
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UNIVASF. Item 05. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. Não havendo mais o que
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se deliberar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião e anunciou o Item
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06. PALAVRA LIVRE. Do que era para constar, Eu, Leila Patrícia Camilo Araújo,
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Coordenadora de Apoio aos Conselhos Superiores, secretariando os trabalhos,
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lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue devidamente assinada por
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mim e pelos senhores Conselheiros presentes.
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