19 de novembro de 2010.
CE-COPEL n.° 044/2010
A
TODOS OS INTERESSADOS
Ref. TOMADA DE PREÇOS 005/2010
Senhores:
Informamos a V. Sas. respostas a questionamentos formulados quanto ao procedimento
licitatório referenciado:
QUESTIONAMENTO: “Retenção de impostos: conforme item 46.4, a CODEBA fará a
retenção dos impostos na fonte, porém, tendo em vista a natureza dos serviços prestados,
não entendemos como necessária a retenção do INSS e ISS que são retidos quando da
emissão da Nota Fiscal por nós (ISS) e, mensalmente, via GPS dos nossos colaboradores
(INSS). Desse modo, não iremos incluir a retenção desses impostos na nossa proposta de
preços. Solicitamos seus esclarecimentos a respeito da retirada desses tributos na
composição de nossos preços”.
RESPOSTA: A CODEBA cumpre o que estabelece a Lei Complementar nº 116/2003 e suas
alterações, quanto a INSS, e a Instrução Normativa – IN – MPS/SRP nº 03/2005, quanto a
ISS.
QUESTIONAMENTO: “Planilha de Preços PDP 072/2010: não acusamos o recebimento
das planilhas em formato digital, o Anexo 3 veio em formato PDF. Será disponibilizada uma
versão digital da planilha? Ou gostaríamos da autorização para criarmos uma semelhante
fazendo uso dos nossos valores, porém respeitando a formatação e dizeres”.
RESPOSTA: Todos os interessados receberam o arquivo digital da planilha de preços em
formato “.pdf”, como modelo. Entretanto, os licitantes poderão apresentar Planilha de
Preços em modelo próprio, desde que se atenha a (e contenha), na íntegra, todos os itens,
textos e quantitativos constantes da planilha de preços anexada ao Edital, o quê será
devidamente conferido pela área competente. Ressalte-se que todos os interessados em
participar do certame deverão proceder conforme o subitem 3.2 do Edital.
QUESTIONAMENTO: “Ainda sobre a planilha de preços gostaríamos de confirmar que os
valores constantes na PDP 072/2010 são apenas informativos e não o teto dos itens ora
licitados?”
RESPOSTA: Esses são os valores estimados pela área técnica.
Atenciosamente,
Matildes Figueiredo
COPEL/PREGÃO
Ivair Alves
COPEL/PREGÃO