19 de novembro de 2010. CE-COPEL n.° 044/2010 A TODOS OS INTERESSADOS Ref. TOMADA DE PREÇOS 005/2010 Senhores: Informamos a V. Sas. respostas a questionamentos formulados quanto ao procedimento licitatório referenciado: QUESTIONAMENTO: “Retenção de impostos: conforme item 46.4, a CODEBA fará a retenção dos impostos na fonte, porém, tendo em vista a natureza dos serviços prestados, não entendemos como necessária a retenção do INSS e ISS que são retidos quando da emissão da Nota Fiscal por nós (ISS) e, mensalmente, via GPS dos nossos colaboradores (INSS). Desse modo, não iremos incluir a retenção desses impostos na nossa proposta de preços. Solicitamos seus esclarecimentos a respeito da retirada desses tributos na composição de nossos preços”. RESPOSTA: A CODEBA cumpre o que estabelece a Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações, quanto a INSS, e a Instrução Normativa – IN – MPS/SRP nº 03/2005, quanto a ISS. QUESTIONAMENTO: “Planilha de Preços PDP 072/2010: não acusamos o recebimento das planilhas em formato digital, o Anexo 3 veio em formato PDF. Será disponibilizada uma versão digital da planilha? Ou gostaríamos da autorização para criarmos uma semelhante fazendo uso dos nossos valores, porém respeitando a formatação e dizeres”. RESPOSTA: Todos os interessados receberam o arquivo digital da planilha de preços em formato “.pdf”, como modelo. Entretanto, os licitantes poderão apresentar Planilha de Preços em modelo próprio, desde que se atenha a (e contenha), na íntegra, todos os itens, textos e quantitativos constantes da planilha de preços anexada ao Edital, o quê será devidamente conferido pela área competente. Ressalte-se que todos os interessados em participar do certame deverão proceder conforme o subitem 3.2 do Edital. QUESTIONAMENTO: “Ainda sobre a planilha de preços gostaríamos de confirmar que os valores constantes na PDP 072/2010 são apenas informativos e não o teto dos itens ora licitados?” RESPOSTA: Esses são os valores estimados pela área técnica. Atenciosamente, Matildes Figueiredo COPEL/PREGÃO Ivair Alves COPEL/PREGÃO