XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” A produção de soja no Paraná: um estudo sobre os principais fatores políticos e governamentais que influenciaram o crescente aumento da exportação da soja Márcia Gonçalves Pizaia Universidade Metropolitana de Ensino Paranaense Sc. Ltda. Rodovia Celso Garcia Cid, s/n - KM 376, CEP: 86039000, Londrina, PR - Brasil E-mail: [email protected] CPF: 55678939904 (43) 30263696 Rosangela Rodrigues de Jesus Universidade Metropolitana de Ensino Paranaense Sc. Ltda. Rodovia Celso Garcia Cid, s/n - KM 376, CEP: 86039000, Londrina, PR - Brasil E-mail: [email protected] CPF: 87893304987 (43) 33737333 Adriane Bayerl Neves Universidade Metropolitana de Ensino Paranaense Sc. Ltda Rodovia Celso Garcia Cid, s/n - KM 376, CEP: 86039000, Londrina, PR – Brasil E-mail: [email protected] CPF: 66615640910 (43) 33737333 Comércio Internacional Importação, Exportação, Mercados Internacionais, Competitividade Internacional. Apresentação com Pôster 1 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” A produção de soja no Paraná: um estudo sobre os principais fatores políticos e governamentais que influenciaram o crescente aumento da exportação da soja Resumo O presente trabalho pretende identificar os principais fatores políticos e governamentais que influenciaram o crescente aumento da exportação da soja no estado do Paraná. Será analisado o comportamento da produção. Trata-se de estudo relevante, devido aos freqüentes questionamentos existentes acerca dos fatores políticos e governamentais determinantes dos atuais níveis de comercialização da soja paranaense no mercado externo. A partir dos resultados deste trabalho pode-se inferir que a estabilidade macroeconômica duradoura no país e a persistência de políticas de incentivos às exportações, além da manutenção das políticas dirigidas ao setor agro industrial com vistas a sustentação da cadeia produtiva, devem facilitar a consecução de estratégias que visem superar as crises e os choques externos. Porém, as autoridades governantes brasileiras deverão priorizar as reformas estruturais no que tange aos custos da logística que interage nos vários setores econômicos e os custos tributários incidentes na produção que se destina à exportação - custo Brasil, uma vez que atualmente as exportações paranaenses e brasileiras são muito oneradas e consequentemente perdem vantagens comparativas, diante dos competidores internacionais. PALAVRAS-CHAVE: comércio exterior, marketing internacional, barreiras à exportação 2 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” A produção de soja no Paraná: um estudo sobre os principais fatores políticos e governamentais que influenciaram o crescente aumento da exportação da soja 1 INTRODUÇÃO A soja começou a ser cultivada no Rio Grande do Sul, como uma opção de rotação com o trigo, e o cultivo da soja se expandiu para o norte, atingindo o estado de Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Na década de 80, a soja continuava a predominar nos estados, mas teve um ganho bem expressivo no cerrado. No mesmo ano, os quatros estados responderam por cerca de 58% da área total cultivada com a soja (FAEP, 2003). A produção de soja no Brasil, bem como seus derivados semi-industrializados e industrializados, sofrem forte concorrência mundial, com tendência a se acirrar no próximo decênio. As políticas dos países desenvolvidos que procuram restringir o acesso aos seus mercados domésticos, agravados pelos subsídios às exportações; a estabilização do consumo de proteínas de origem animal nos países de alta renda “per capita”, o surgimento de produtos substitutos dos óleos vegetais e proteínas para ração animal e o aumento de produção dos países competidores, são alguns dos fatores que pressionam a posição brasileira no mercado mundial de soja e seus derivados. Para Gasques e Villa Verde (1998, p. 170), os fatores de aumento da concorrência são as políticas protecionistas e de incentivo às exportações dos EUA e União Européia (EU), entrada dos novos países no comércio mundial e o crescimento da participação dos produtos substitutos, como óleo de palma e canola que, juntamente com a desregulamentação havida em algumas cadeias, alteraram o quadro concorrencial vigente até a década passada, contribuindo para a perda da competitividade do complexo soja. De outra parte, há necessidade de reestruturação do sistema industrial interno para fazer frente à globalização também afeta a cadeia agro-industrial da soja. Essa combinação de competitividade externa, aliada à situação interna, exige crescente busca de vantagens comparativas por parte dos setores e empresas participantes da cadeia da soja, e de políticas públicas que garantam suporte e incentivo para sua capacitação competitiva. Estudando a destinação da soja, Barbosa et al. (2000) constataram que a maior parcela da produção brasileira de soja é destinada ao esmagamento (66,8% em 1998/99) e que a composição do valor das exportações brasileiras do complexo soja vem sendo modificada durante os últimos anos, pois, em 1994, a soja em grão respondeu por 31,9%, passando para 42,8% em 1999. No mesmo período o farelo e o óleo (bruto e refinado) tiveram suas participações reduzidas. PENSA (1998, p. 253). Os avanços produtivos podem ser avaliados pelos seguintes indicadores: o complexo agroindustrial e o sistema agroindustrial. O complexo agroindústrial da soja responde por cerca de 16% de todo o sistema agroindústria! do país e gera empregos diretos para aproximadamente 1 milhão de trabalhadores, conseqüências que levam o aumento de divisas internacionais (CACHIA, 2003). Os Estados que mais produzem atualmente são o Paraná, o Mato Grosso e o Rio Grande do Sul. A tendência de produção de soja no Brasil é a de se concentrar no Centro-Oeste, com produções significativas no Nordeste e Norte. A produção da Região Sul tende a manter ou mesmo diminuir a área, embora a produção possa aumentar com o aumento do rendimento. De acordo com a Tabela 1, observamos que durante a primeira metade de 2003, o Brasil exportou nada menos que 17,4 mi.t. de produtos do complexo soja, volume 82% superior ao mesmo período jan/jun de 2002 e 61% do total exportado em todo o ano de 2001. Os 3 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” dois principais estados produtores, o MT e o PR, responsáveis por aproximadamente metade da safra brasileira de soja embarcaram 23% e 34% do total de complexo soja exportado pelo Brasil. As exportações de soja nestes primeiros 6 meses do ano já são 104% superiores ao ano passado. Os embarques de farelo são 50% superiores enquanto de óleo de soja são 116% maiores. Tabela 1 – Soja Brasil- Exportações por Estado SOJA PR MT RS SP GO MS MA MG BA SC Outros FARELO PR RS MT MS GO SC SP MG BA Outros ÓLEO PR RS SC MT MS GO Outros TOTAL Jan/Jun 2003 10.420,2 3.259,2 2.525,6 1.515,6 281,6 1.130,1 98,8 195,4 464,4 47,6 24,0 877,9 5.894,5 2.071,6 633,6 1.235,1 260,4 335,5 10458 514,7 119,0 317,5 302,3 1.060,7 509,2 166,6 78,4 158,3 38,0 0,0 110,2 17.375,4 Jan/jun 2002 5.102,7 873,5 2.283,1 404,0 314,0 260,2 35,0 158,7 58,2 0,0 0,0 716,0 3.914,9 1.091,9 459,5 822,6 223,3 283,3 0,0 469,8 128,6 198,4 264,5 491,9 220,2 126,4 45.5 69,5 1,5 0,0 28,8 9.536,5 Jan/dez 2002 15.969,8 4.516,8 5.240,2 1.769,9 804,6 916,1 133,5 467,6 673,2 40,5 2,3 1.378,1 12.517,1 4.338,6 1.861,9 2.319,4 578,4 773,1 7,5 1.142,1 285,2 557,1 653,8 1.934,7 848,6 513,2 101,8 272,7 15,4 14,0 169,0 30.421,6 Jan/dez 2001 15.675,7 3.946,3 4.502,2 2.841,2 961,8 794,3 452,8 414,5 418,9 77,4 31,8 1.234,5 11.270,2 4.123,9 1.723.8 1.508,4 572,0 776,4 68,1 800,5 418,7 590,7 687,7 1.651,7 775,7 486,6 99,8 135,1 4,5 2,0 148,0 28.597,6 Fonte: SECEX, 2003 (em 1000t.) Segundo informativo da FAEP/SANAR (2003) a supremacia brasileira no mercado internacional do complexo de soja é incontestável. Hoje o Brasil é o principal exportador do setor, assumindo a liderança no mercado mundial, superando até mesmo os Estados Unidos, conforme é observado na Tabela 2 - Exportações Mundiais Complexo Soja – (2001/2003) (Milhões de toneladas) 2001 2002 2003 Mundo EUA Brasil Argentina 104,62 34,73 27,68 24,23 110,77 36,86 28,76 25,8 122,22 33,88 37,04 32,42 Fonte: USDA ( *) - Projeção USDA maio/2003 4 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” Quanto ao sistema de produção, a soja não possui diferenças significativas no seu sistema de cultivo em todo o território nacional, pois, praticamente em todo o Brasil, utiliza-se o sistema convencional de semeadura e o sistema direto (ABIOVE, 2004). Tabela 3 – Soja – Quadro Mundial ITENS Estoque inicial Produção Importação Esmagamento Consumo total Exportação Estoque final Estoque/consumo 1998/99 25.08 159.81 40.49 135.74 159.93 38.72 26.72 16.7 1999/00 26.72 159.90 47.97 136.23 160.77 46.68 28.02 16.8 2000/01 28.02 175.06 55.15 146.81 171.82 55.50 30.58 17.8 2001/02 30.58 184.42 54.35 158.02 183.97 53.37 32.01 17.4 2002/03* 32.01 195.81 62.57 166.21 192.31 62.59 35.49 18.4 2003/04** 35.49 206.99 64.63 175.72 203.74 64.39 38.98 19.1 Fonte: USDA – agosto de 2003 * estimativa; ** previsão É possível observar na Figura 1 que, o Brasil é um país de destaque no que se refere a exportação da soja, mundialmente falando, pois o Brasil obteve o patamar de 30 milhões de toneladas exportadas no ano de 2003. 30 29 28 27 26 25 24 2001 2002 2003 Figura 1 - Exportações mundiais do complexo soja (Participação do Brasil) Fonte: FAEP/SENAR – Boletim Informativo nº 771, 2003. Nota-se na Figura 2 , que ocorreu um grande aumento da exportação de soja tanto por parte do Brasil (30 milhões/ton) e da Argentina (28 milhões/toneladas) em comparação com os EUA (25 milhões/toneladas) no ano de 2003, isso ocorreu por causa da instabilidade do clima nos EUA no ano de 2003 (muita seca) (PIFFER, 1999) 140 Milhões de toneladas 120 100 80 2001 2002 60 2003 40 20 0 Mundo EUA Brasil Argentina Figura 2 - Exportações Mundiais (Complexo Soja 2001-2003(*) Fonte: FAEP/SENAR – Boletim Informativo nº 771, 2003. 5 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” De acordo com a figura 3, observamos:O cultivo de soja no Brasil ganhou impulso a partir da década de 70 nas regiões sul/sudeste, além do Mato grosso do Sul e Goiás. A partir dos anos 80, o cultivo da soja expandiu-se para o Mato Grosso, Rondônia, Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí. Nos últimos 15 anos, houve expressivo crescimento da área cultivada com soja na Região Centro-Oeste do Brasil. 16 Em milhõpes de hectares 14 12 10 Sudeste 8 Sul Centro Oeste 6 4 2 0 87/88 89/90 91/92 93/94 95/96 97/98 99/00 00/01 Figura 3 – Principais regiões produtoras de soja no Brasil, últimos 15 anos-safra. Fonte: CONAB, 2003. Produtividade Média da Soja nos Estados Produtores Brasileiros Com base na produtividade média obtida pelos estados brasileiros no qüinqüênio de 1994/98, conclui-se que a maior produtividade de soja foi obtida em Mato Grosso, seguindo-se o Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás e São Paulo, todos esses Estados com mais de 2.200 kg/ha. Somente os Estados de Tocantins e do Rio Grande do Sul apresentaram rendimentos inferiores a 2.000 kg/ha, com base em dados do IBGE- 1994 e IBGE/GCEA de dezembro-1995 a 1998. A produção de soja nos principais estados brasileiros no período de 1997 a 1998, teve maior destaque no Estado do Paraná, em relação aos outros estados (ABMR, 2004). Analisando-se as tabelas 4 e 5, é possível verificar que houve um aumento significativo em relação a área de soja plantada no país de 1990 até 2004, onde em 1990 a área era de 9.742,5 mil/hec e agora em 2004 o valor real é de 21.243,7 mil/hec. Sua produtividade em relação a kg/ha em 1990/91 era de 1.580 e o maior pico ocorreu em 2003, com valor de 2.816. E a produção nacional em relação a mil/toneladas , ocorreu em 2002/03, com valor total de 52.017,5. Tabela 4 – Relação das Safras no Brasil no Período de 1990 a 1996 PRODUTO/SOJA 1990/91 1991/92 1992/93 1993/94 1994/95 1995/96 1996/97 10.717,0 11.501,7 11.678,7 10.663,2 11.381,3 Área Plantada mil/hec 9.742,5 9.582,2 Produtividade em Kg/ha 1.580 2.027 2.150 2.179 2.221 2.175 2.299 15.394,5 19.418,6 23.042,1 25.059,2 25.934,1 23.189,7 26.160,0 Produção//mil ton. Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB/2004. 6 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” Tabela 5 – Relação das Safras no Brasil no Período de 1997 a 2004 PRODUTO/SOJA 1997/98 1998/99 Área Plantada mil/hec 13.157,9 12.995,2 2.384 2.367 31.369,9 30.765,0 Produtividade em Kg/ha Produção//mil ton. 1999/2000 2000/01 13.507,8 2.395 32.344,6 2001/02 2002/03 2003/04 13.969,8 16.329,0 18.474,8 21.243,7 2.751 2.567 2.816 2.343 38.431,8 41.916,9 52.017,5 49.781,6 Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB/2004. Tabela 6 – Soja-Brasil – Exportações do Complexo ANOS SOJA EM FARELO DE ÓLEO DE GRÃO SOJA SOJA Toneladas US$ US$/t. Toneladas 1.990 4.076.196 909.753.000 223,19 8.744.463 1.991 2.007.844 445.278.000 221,77 7.487.154 1.992 3.735.978 808.566.000 216,43 1.993 4.189.973 946.466.000 225,89 1.994 5.403.588 1.995 3.492.526 1.996 US$ US$/t. em Toneladas US$ 1.610.492.000 184,17 794.654 333.914.000 420,20 2.854.159.000 1.369.362.000 182,89 510.717 212.484.000 416,05 2.027.124.000 8.544.890 1.595.940.000 186,77 718.673 291.220.000 405,22 2.695.726.000 9.397.882 1.815.015.000 193,13 746.044 313.859.000 420,70 3.075.340.000 1.530.500 837.085.000 546,94 4.133.089.000 1.315.979.000 243,54 10.635.291 1.980.025.000 186,17 770.425.487 TOTAL US$/t. US$ 220,59 11.562.941 1.996.985.000 172,71 1.763.958 3.646.938 1.017.918.242 279,12 11.261.699 2.730.940.000 242,50 1.332.257 713.279.000 535,39 4.462.137.242 1.997 8.339.590 2.452.427.000 294,07 10.013.356 2.680.885.000 267,73 1.125.891 596.681.000 529,96 5.729.993.000 1.998 9.287.708 2.178.475.000 234,55 10.447.984 1.750.111.000 167,51 1.366.642 832.625.000 609,25 4.761.211.000 1.999 8.917.209 1.593.293.000 178,68 10.430.878 1.503.571.000 144,15 1.433.138 635.802.000 443,64 3.732.666.000 2.000 11.517.264 2.187.879.000 189,97 1.650.509.000 176,05 1.072.994 359.031.000 334,61 4.197.419.000 2.001 15.675.543 2.725.508.000 173,87 11.270.729 2.065.192.000 183,23 1.416.787 427.322.000 301,61 5.218.022.000 2.002 15.970.002 3.031.984.000 189,85 12.517.154 2.198.860.000 175,67 1.934.388 778.059.000 402,22 6.008.903.000 2.003 19.890.466 4.290.443.000 215,70 13.602.158 2.602.374.000 191,32 2.485.987 9.375.412 1.053.015.000 596,96 3.820.425.487 1.232.550.000 495,80 8.125.367.000 Fonte: CACEX HISTÓRICO DA PRODUÇÃO DE SOJA NO ESTADO DO PARANÁ Os meios de desenvolvimento da soja no Paraná, se deu devido a necessidade de se criar uma alimentação mais apropriada aos suínos, pois os criadores de suínos na década de 50 já se utilizavam de uma melhoria genética na produção da carne, reduzindo assim, a quantidade de gordura. O produtor assim utilizou a soja, como matéria protéica na alimentação dos suínos. Conforme Bilibio (1995, p. 21), a produção de grãos começou a crescer na região Sudoeste e muitas pessoas, entre eles os criadores de porcos, puderam vender suas produções aos comerciantes que eles mesmos enviavam as indústrias de trituração que começaram a aparecer naquela região, com isso algumas indústrias se instalaram em Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Paranavaí e Pato Branco cuidando da trituração dos grãos oleosos de algodão, de girassol, de rícino, entre outros. Essas indústrias apareceram depois de 1960, eram sustentadas pelo estado em termos de financiamento que visava para uma saída da crise cafeeira. O incentivo para o cultivo da soja baseou-se na necessidade de contar com uma cultura cuja produção pudesse ser colocada a bons preços no mercado mundial e que causasse menor malefício ao cafezal em formação (Kaster et al, 1981). A migração gaúcha para o Paraná, década de 60, fez com que houvesse um desenvolvimento da cultura da soja nas regiões Sudoeste e Oeste do Paraná, com o 7 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” propósito perfeitamente definido e dispondo de alto grau de mecanização agrícola, os colonizadores do oeste substituíram florestas por imensas lavouras de soja e trigo. No Norte Paranaense, se instalaram indústrias de trituração de plantas oleaginosas, que estavam voltadas para os esforços da introdução da soja em grão. Uma das empresas a se instalar em Londrina, foi a Anderson Clayton, que tinha interesse nos produtos oleaginosos e triturantes, como o araque e algodão, garantindo assim a compra dos grãos de soja, assim como a exploração do mesmo. O meio de produção da soja utilizada pelos produtores eram da simples foice até o arado puxado por animal. Poucos utilizavam produtos químicos ou biológicos, e a semente era produzida no local pelo próprio produtor. Conforme Bilibio (1995, p. 27), posteriormente a soja foi intensificando a utilização de insumos modernos, a prova disso é que nas microrregiões homogêneas do extremo oeste Paranaense e do sudoeste Paranaense, onde houve relação entre o cultivo de trigo com a soja, estas apresentaram grande concentração, principalmente na década de 70, como conseqüência do investimento em máquinas agrícolas para produção de trigo, ser adequada para a soja no mesmo ano agrícola, aumentando assim a produtividade. De acordo com Obuti (19992, p. 9), o desenvolvimento tecnológico, em relação aos aspectos econômicos da soja, sofreu grandes avanços na década de 70, em função do esforço exigido do setor de pesquisa, dada a importância que o produto passou a apresentar para a economia paranaense e brasileira. A criação do Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR, e a conseqüente estruturação de uma equipe de pesquisadores, especialmente em soja, propiciou, a partir de 1974, um novo impulso nesta área, contanto no ano seguinte com o apoio da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná – OCEPAR. Fatores Conjunturais da Expansão da Soja Á expansão da soja no Paraná se deu sob alguns fatores, os principais foram: a) preço - Sem dúvida este é o maior incentivo para o produtor que pensa em expandir sua área plantada ou substituir determinada cultura. b) mercado - As condições de mercado externo eram favoráveis a produção brasileira, uma vez que o período de entressafra dos Estados Unidos, maior produtor, coincide com o período de safra do Brasil. c) Necessidade de recuperar os cafezais. Este foi o motivo inicial para que a soja fosse plantada no estado do Paraná, d) Surgimento de empresas exportadoras de cereais que com o intuito de estimular a produção de soja, fornecia as sementes, financiava a cultura e realizava contratos de compra da produção. e) Construção de rodovias - em especial a que liga Curitiba a Foz do Iguaçu, pois passou a atrair um fluxo de empresários agrícolas e industriais para aquela região. Durante a década de 60 foi crescente a necessidade de geração de divisas, isso fez com que o governo estimula-se as exportações, nesse contexto a soja se beneficiou sob dois fatores: a) garantia de preços mínimos compensadores ao produtor - que, fixados num limite mínimo, abaixo do qual o produto não poderia ser comercializado, possibilitavam uma margem de lucro ao produtor; b) Financiamento à lavoura pelo Banco do Brasil -que, com juros baixos, no caso das máquinas, ou abaixo da taxa de inflação, no caso dos insumos modernos (adubos, fertilizantes), permitiu às pequenas e médias propriedades a adoção de modernas técnicas de produção. Paralelamente a expansão da soja marcava a transição de uma cultura rudimentar, para outra com um caráter moderno e tecnificado. Outro fato marcante da expansão da soja no início da década de 1970, teve como um dos fatores impulsionadores, a industrialização (agroindustrialização), não só a de óleos vegetais, mas também farelo de soja, que passam a ter no mercado internacional ( 8 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” principalmente europeu) uma demanda em pleno crescimento. Neste período, as indústrias multinacionais que tinham sido instaladas no estado, já tinham condições de observar boa quantidade de matéria prima sendo estes um dos fatores de sustentação do rápido desenvolvimento da soja na década de 1970 (Muller, 1989). Pode-se afirmar que, através do estudo evolutivo da sojicultura, visualiza-se a concretização do processo de modernização da agricultura brasileira, uma vez que ele põe em evidência toda uma série de transformações técnicas, econômicas, sociais e espaciais expressas através de: a) Implantação de modernos equipamentos de infra-estrutura nas áreas produtoras; b) Alterações na base técnica da produção (utilização de máquinas e insumos industriais); c) Processo de concentração fundiária; d) Mudanças nas relações de trabalho (tendência à incorporação crescente do trabalho assalariado); e) Articulação dos produtores rurais com as cooperativas e as agroindústrias, com sistema bancário, com organismos de assistência técnica especializadas, com representantes de industrias de máquinas, implementos, fertilizantes, denfensivos, etc. Na verdade a soja constituiu-se num dos produtos agrícolas que melhor atendeu aos interesses do poder público e das grandes empresas voltadas direta ou indiretamente a agropecuária (BORGES, 2003). A atuação de grandes conglomerados envolvidos no processamento da soja a nível mundial (Cargill, Bung Y Born, continental Orai Co., Sanbra, etc) e a emergência de fortes grupos nacionais (Sadia, Cevai, Olvebra, etc) e a necessidade de ampliar o volume das exportações, para fazer frente ao modelo econômico adotado no país, levaram o Estado a importar e introduzir, em algumas regiões, um verdadeiro pacote tecnológico da soja (BERTRAND, 1989). Fleischfresser (1984, p. 65), ressalta que a maior incorporação tecnológica pela agricultura deu-se nas regiões norte e oeste/sudoeste em relação ao Paraná antigo (Região Sul), salientando que as duas primeiras áreas apresentavam condições favoráveis à ocorrência do processo de modernização, ao final da década de 60. A região Norte apresentava um razoável nível de desenvolvimento das forças produtivas, porque, além de contar com significativo número de produtores capitalistas (cujo processo de acumulação se deu com o ciclo do café), houve a criação de uma infra-estrutura produtiva, no que diz respeito aos meios de transporte; capacidade de armazenamento; instalação de bancos; certa organização política entre produtores; um setor de serviços ligado ao mercado externo (desenvolvido com a exportação do café); e o início de um movimento cooperativista. No Oeste e Sudoeste, mesmo sem ter se formado uma camada de produtores capitalistas encontram-se produtores mercantis, que, apesar de não possuírem grandes recursos para investimento, possuem certa capacidade de endividamento - o que lhes garante a adoção da moderna tecnologia, via acesso ao crédito (FLEISCHFRESSER, 1984, p. 66). Conforme a autora acima, outro aspecto favorável a essas duas regiões (Norte e Oeste/Sudoeste) quanto à responsabilidade de adoção da tecnologia industrial, são características de meio ambiente físico, pois em ambas o grau de fertilidade natural dos solos é elevada e o relevo não apresenta restrições ao desenvolvimento da mecanização (FLEISCHFRESSER, 1984, p. 66). Quanto aos níveis de concentração da produção de soja que se encontravam nas mãos dos médios e grandes proprietários produtores de soja durante a década de 1970, estabilizaram9 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” se durante a década de 1980, esta concentração da produção nas mãos dos médios e grandes proprietários produtores ocorre em virtude das próprias características do cultivo da soja, que emprega uma alta tecnologia e que torna esta cultura impraticável aos pequenos produtores rurais que não possuam o capital suficiente para adquiri-la, este processo fica ainda mais acentuado depois que os grandes créditos existentes durante a década de 70 deixam de existir, créditos estes que possibilitaram a expansão da cultura de soja no Paraná, tanto em termos extensivos quanto intensivos (PROCÓPIO FILHO, 1985). Estes são os fatores conjunturais, encontrados na literatura estudada que explicam a expansão da soja, e essa cultura, pela sua própria expansão, tornou-se uma das principais culturas geradoras de divisas para o Brasil. A EXPORTAÇÃO DE SOJA NO PARANÁ A economia paranaense se caracteriza como uma economia agro industrial por ter forte setor produtivo agropecuário gerador de excedente exportável. O setor agropecuário paranaense, na década de 80, passou por profundas transformações pela implantação e modernização do seu complexo agroindustrial. Os reflexos foram sentidos no início da década de 90 pelo aumento significativo das exportações agro industriais. A partir da segunda metade dos anos 90 a economia paranaense passou por nova reestruturação industrial com a implantação do parque industrial automotivo na região metropolitana de Curitiba (RMC). Atualmente, a produção paranaenses do complexo agro industrial representa aproximadamente 23% da produção nacional de grãos, sendo que os produtos soja e milho, respondem por 16,7% desta produção. Como o Paraná não é tradicionalmente exportador de milho, este produto e 30% da soja são estrategicamente utilizados principalmente como insumos por outros complexos agro industriais, como o de carnes (CONAB, 2000). Couros e peles 3% Açúcar 5% Café 6% Carnes 10% Soja 57% Madeira 19% Figura 5 – Principais complexos agroindustriais paranaenses para Exportação Fonte: OCEPAR/2004 Nesse contexto, o setor agropecuário tradicionalmente desempenhou o importante papel de gerador de divisas para a economia paranaense. A retomada do crescimento das exportações paranaenses ocorreu somente depois da transformação e adequação do parque agroprocessador à luz da abertura comercial brasileira no início da década de 90.. PONTOS FORTES E FRACOS DENTRO DA CULTURA EXPORTADORA DE SOJA Segundo a OCEPAR (2004), o prejuízo gerado pelo Porto de Paranaguá em conseqüência da decisão do governo paranaense de proibir o embarque de soja transgênica chega a R$ 1,44 bilhão. A estimativa da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) foi 10 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” divulgada na última segunda-feira pelo Senador Osmar Dias (PDT-PR), durante o Seminário “Pespectivas da Agricultura”, que reuniu mais de mil produtores rurais em Toledo (PR). O senador é autor do substitutivo ao prjeto de Lei de Biossegurança, que deverá ser apreciado no Senado e, posteriormente, na Câmara Federal. (Ocepar, 2004) O alto custo rodoviário para o transporte da carga de soja, dificulta a sua venda, aumentando assim o custo para os produtores. No ano de 2003 ocorreu um congestionamento de caminhões no Porto de Paranaguá, as filas chegaram a 70 Km em dias de pico. Segundo Orsival Francisco, diretor empresarial administrativo dos portos de Paranaguá e Antonina, seria necessário aumentar em 30% a capacitação diária do porto, que hoje recebe 60 mil toneladas por dia. (CAVALCANTI, 2003). De acordo com Landim e Rocha (2003, p.B8), para o Professor Fernando Homem de melo, da Universidade de São Paulo, a área de soja deve crescer, mas a euforia vista nos últimos anos não deve se repetir, já que o cenário mudou. Na safra passada, os preços internacionais estavam em alta e o câmbio desvalorizado. O aumento da produtividade de soja nos últimos anos no Estado do Paraná se deve a investimentos realizados por produtores – que estão optando pelo plantio direto para aumentar o rendimento – e pela Secretaria de Agricultura e do abastecimento no programa de conservação e manejo do solo. Conforme Oliveira (2001, p.1), a Ocepar considera um bom negócio para o produtor a venda futura porque ele pode complementar o custeio, fugindo dos juros e dos encargos financeiros. Entre 70% e 80% do volume de soja vendida antecipadamente se destina ao mercado externo, fator favorável também à balança comercial brasileira. Em 1996, depois da publicação da lei Kandir, que desonerou as exportações de soja da cobrança de ICMS, houve aumento significativo da área. Segundo o engenheiro agrônomo do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Otmar Hubner, contribuíram para o crescimento do plantio da soja a cotação do dólar norte-americano e o aumento da área de milho safrinha, em substituição à safra normal. O crescimento, tanto da produção estadual como da nacional de soja, poderia ter sido maior, alerta o engenheiro agrônomo, se não fosse o protecionismo que o governo americano dá aos produtores locais, subsidiando significativamente a sua agricultura. O governo do Mato Grosso criou um programa de incentivos que prevê a devolução de parte do ICMS pago na venda dos grãos. Conforme Tomazela (2003, p. G6), o cálculo leva em conta apenas o incremento na produção, ou seja, aquilo que o produtor plantou a mais em relação à última safra. O interessado deve seguir as recomendações técnicas para a cultura atestadas por um agrônomo. Quem não possui terras deve se inscrever na Bolsa de Parcerias e Arrendamento para ter direito ao benefício. “Isso é necessário para que possamos ter o controle das áreas novas ou do aumento na área já cultivada”, explica Lázaro. O produtor de soja recebe 50% de retorno para o grão comercializado dentro do Estado e 75% para o produto vendido fora do Estado, incluindo a exportação. Segundo o secretário da Produção e do Turismo do Estado, José Antônio Felício, além de estimular os produtores locais, o programa quer atingir os agricultores paranaenses, catarinenses e gaúchos. Quando esses produtores migraram para o Centro-oeste e Norte do País para desbravar novas fronteiras agrícolas, em décadas passadas, eles pularam Mato Grosso do Sul. “Isso aconteceu, talvez, porque aqui era uma região já ocupada pelo gado”, diz. O governo sul-mato-grossense quer, agora, recuperar o tempo perdido. “Em maio 11 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” deste ano, apresentamos nosso programa de cinco grades cooperativas paranaenses, Hoje, quatro delas já estão aqui”. Além dos incentivos fiscais e do valor mais baixo das terras, o Estado oferece como vantagem adicional a melhor infra-estrutura, comparada à do CentroOeste. “Estamos mais próximos dos dois principais portos do Brasil, o de Santos e o de Paranaguá, e nossas estradas são melhores”. De acordo com Sotero (2003, p. b4), A espetacular expansão da produção da soja no Brasil nos últimos anos não resultou de subsídios oficiais, mas foi beneficiada pela desvalorização da moeda e da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as exportações. Esta é a principal conclusão de um estudo que o Departamento de Agricultura (USDA) preparou a pedido do presidente da comissão de Finanças do senado, Charles Grassley. Conforme Casado (1999, p. 20), o crescimento da produção é reflexo dos altos preços do grão, obtidos até a safra passada, da desoneração da cobrança de ICMS, da constante liquidez das commodities, entre outros fatores. Também a crise da triticultura favoreceu de modo indireto o crescimento do plantio de soja no Paraná. O sucesso da implantação do grão de soja no país depende cada vez mais da solução dos problemas causados pela redução do investimento público em infra estrutura e portuária e pela definição de uma nova forma de financiar o esforço para reduzir os custos depois do produto ser retirado da lavoura e comercializado. (FAEP, 2003). A necessidade do crédito agrícola para um aumento de produção, mostra claramente que o abastecimento mundial de alimentos depende exclusivamente de um nível de renda adequado, da manutenção das instituições de pesquisa agrícola a nível mundial e da transferência das tecnologias para o produtor rural. Os planos de crédito surgem para minimizar esses entraves, pois através destes os produtores podem encontrar suprimento de recursos para atendimento das despesas normais do ciclo produtivo das suas lavouras de soja; os beneficiários podem obter os recursos diretamente ou por meio de suas cooperativas. Os créditos oferecidos vão desde os mini e pequenos produtores com um financiamento de até 70 % da receita prevista para a lavoura a ser financiada, limitado ao orçamento; e os demais produtores podem financiar até 70 % da receita prevista para a lavoura a ser financiada, limitado ao máximo de 80 % do orçamento. O prazo de pagamento vai depender da possibilidade de ter uma safra com vencimentos na época da obtenção das receitas. Também foi fundamental a política de credito para comercialização implementada pelo Governo, principalmente na década de 80, que permitiu às empresas e aos agricultores arcarem com o custo de transição e adaptação a uma nova região produtora. O avanço tecnológico viabilizou o cultivo da lavoura, assim como os investimentos em infra-estrutura e em transportes, os quais foram muito expressivos na década de 90, no entanto ao longo dos anos, continuaram com altos e baixos, conforme crescia a produção da soja no Brasil. Principais Barreiras na comercialização do produto no Mercado Nacional e Internacional Logística Uma das principais barreiras comerciais, é a logística usada, pois o uso constante de rodovias atrapalha em muito a comercialização da mesma. Conforme Mathias (2004, p. 2), a soja tem a logística como uma das principais travas para o setor deslanchar e expandir ainda mais sua participação no comércio internacional. O transporte rodoviário representa 60% do transporte do grão no território nacional. As rodovias no Brasil são muito distantes, dificultando assim o transporte da carga. 12 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” De acordo com Mathias (2004. p.2), a combinação integrada dos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário é considerada uma resposta positiva para o fluxo dos novos corredores de transporte. O uso do sistema rodoviário onde a infra-estrutura é precária, reduz a competitividade da commodity. Sendo uma das principais travas para a expansão da cadeia de produção de soja. Mathias (2004), define que as dificuldades que existem para a evolução das modalidades de transporte elevam os preços dos fretes, afetam o potencial de concorrência e diminuem os ganhos dos agricultores. Existe também uma guerra entre portos no Brasil, na escoação de suja par ao exterior. Um desses portos são o de Santos e o de Paranaguá. O porto de Santos anunciou que pretende ultrapassar Porto de Paranaguá no escoamento da soja em grão e assumir, dentro de dois anos, a liderança nacional na exportação do produto, até 2001 ocupada pelo porto paranaense (ARAGÃO, 2002, p. 18) Conforme a APPA/2002, o Porto de Paranaguá tem feito de tudo para segurar e conquistar novos clientes no que se refere às instalações portuárias. Mas isso não basta se outros estados estão com uma rede de transportes melhor, mais vantajosa para os produtores do centro-oeste. Uma das barreiras também encontradas é o congestionamento de caminhões no porto de Paranaguá, quando a safra de soja chega ao seu ápice. Conforme Nicolau (2003, p.67), o congestionamento no porto de Paranaguá tem ocorrido constantemente durante a colheita desta safra. As filas chegaram a 70 quilômetros, em dias de pico. Em vez de chegar e descarregar, que seria o correto, os caminhoneiros ficam até quatro dias parados, esperando sua vez de deixar o carregamento. O governo do Paraná proibiu o cultivo e comercialização de soja transgênica no estado. O governo federal irá rastrear a produção de soja tanto no estado do Paraná, como em outros estados produtores. Conforme Casado (2003, p.4), o ministério da agricultura vai credenciar empresas nacionais e internacionais para fazer a rastreabilidade da soja, com o objetivo de evitar a exportação de soja transgênica. Será feita uma normatização dos procedimentos para o plantio, armazenagem, comercialização e exportação da soja, por parte do Ministério da Agricultura. Garantindo assim a origem da soja convencional para os mercados que querem comprar soja não transgênica, como China, Japão, e a União Européia. Conforme Casado (2003, p.4), o acompanhamento da soja será feito também durante a armazenagem e comercialização, através de teses de laboratório, que vão atestar a qualidade do produto. A estiagem no Paraná reduz o valor da safra de soja em 8,4%. No começo do ano de 2004, a estiagem atingiu quase 90% do território do Paraná. Conforme Rocher (2004, p.20), a falta de chuva atinge mais de 90% do território do estado. Nos últimos dois meses, só houve chuvas demoradas nas regiões de Guarapuava, Maringá, Curitiba e Litoral. Contabilizando prejuízo de R$ 855 milhões. As dificuldades enfrentadas não param por aí: excesso de chuva no centro-oeste do Brasil e seca no sul, e a ocorrência de ferrugem asiática em todo o país, conseguiram diminuir o valor das estimativas da produção/ colheita de soja no estado do Paraná. De acordo com Rocher (2004, p. 20), os produtores de soja vão arrecadar R$ 740,8 milhões a menos. Parte do milho safrinha nem será plantada. O Paraná não vai bater o recorde de produção de grãos do ano de 2003. 13 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” As exportações do complexo agroindustrial paranaense podem ser caracterizadas por três distintos subperíodos em que se alternam reduções e aumentos de crescimento do valor das exportações, como podem ser observados nos subperíodos de 1989/92 (redução), 1993/96 (aumento) e 1997/99 (redução). A evolução dos índices de vantagens comparativas reveladas (VCR) confirmou esta tendência geral. Os produtos de maior desempenho foram dos complexos soja e café (grãos, farelo, óleo e café solúvel). Os principais produtos com índices de evoluções crescentes foram: soja em grãos, açúcar bruto e refinado, madeira em chapas e suco de laranja. Também, se destacam os óleos de algodão e milho, que a partir de 1996 deixaram de apresentar vantagens comparativas. No primeiro subperíodo analisado (1989/92 a 1993/96) o crescimento do comércio mundial e a competitividade explicaram 1/3 e 2/3 respectivamente do crescimento das exportações. Nesse período, o comércio mundial estava em expansão e mostrou-se receptivo, enquanto internamente a situação era de incerteza por estar em processo de ajustes macroeconômicos (planos Collor e Real), mesmo assim, as condições permitiram o desenvolvimento de formas capazes de ofertar produtos agroindustriais com competitividade ao comércio internacional. O segundo subperíodo de 1993/96 a 1997/99, foi marcado pelas" adversidades internacionais. A retomada do crescimento mundial a partir de 1995, seguida de sucessivas crises financeiras de grandes proporções, que abalaram a credibilidade internacional frearam o processo de crescimento e direcionaram os fluxos dos capitais mundiais. Com isso, o comércio mundial se retraiu e o processo evolutivo das exportações paranaenses passou a ser sustentado pela composição da pauta, ou seja e pela competitividade do complexo agro industrial paranaense. A diversificação da pauta, ou seja, dos produtos como soja, milho, café, etc, e a competitividade foram as principais fontes de crescimento das exportações paranaenses e responsáveis pela superação das adversidades comerciais externas, resultando em efeitos positivos nas exportações para mercados alternativos além dos tradicionais europeus e norte-americanos. O estado do Paraná tem condições para ampliar suas exportações, tanto do, complexo agroindústrial, como dos setores industriais e de serviços. A considerar, as exportações totais paranaenses em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB) em média na década de 90 é de aproximadamente 8% , pode ser considerada baixa, comparada a relação média das brasileiras em torno de 9% e dos Tigres Asiáticos, como a Coréia do Sul de 32% em 1990 (KROGMAN, 2001, p.266). O comportamento das exportações paranaenses é constantemente influenciado por mudanças de políticas internas e alterações de âmbito mundial. Freqüentemente os efeitos dos choques externos são transferidos para as nações exportadoras, que se manifestam no valor das exportações, interferindo no tipo de produto a ser exportado. As exportações do complexo agro industrial paranaense no período compreendido entre 1989 a 2000, conforme Tabela 7, apresentaram inicialmente desaceleração do crescimento por dois anos consecutivos de 1990 a 1992, uma forte reação teve início em 1993 que se estendeu até 1997. A partir de então, um outro período de desaceleração que caracterizado por constantes retrações até o ano 2000. Os produtos do complexo soja cresceram de importância ao longo dos anos 90, de maneira que, no subperíodo 1989/92 os produtos, farelo de soja e grãos de soja representavam 45,5% das exportações do complexo agro industrial paranaense, passaram a representar 51,5% no subperíodo 97/00. Embora tenha crescido a participação do complexo soja, há de se destacar que houve inversão de participação entre o farelo de soja e soja em grãos. No 14 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” subperíodo 89/92 o farelo de soja representava 42%, passou a representar 26,7% no subperíodo 97/00. Enquanto a soja em grãos evoluiu de 13,5% para 24,8% nos mesmos subperíodos. Essa constatação alerta para o fato de que está crescendo a participação dos produtos básicos nas exportações do complexo agroindustrial em relação aos produtos elaborados por processos industriais. Tabela 7 - Valor das exportações do complexo agro industrial paranaense por agregado básico, semi-manufaturado e manufaturado em US$ mil -FOB de 1990. Anos Básicos Semi-manufaturados Manufaturados Total 1990 1991 1992 1993 1.043.656 786.693 741.905 885.969 236.679 217.882 178.388 145.514 237.925 293.386 317.223 377.636 1.518.260 1.297.961 1.237.516 1.409.119 1994 1995 1.241.999 1.534.492 300.048 612.711 587.000 847.876 2.129.047 2.995.079 1996 1997 1998 1999 2000 1.927.975 2.653.061 2.368.561 1.664.080 1.409.314 596.994 389.782 345.571 326.737 231.190 911.181 910.879 811.361 659.680 558.629 3.436.149 3.953.722 3.525.493 2.650.497 2.199.134 Fonte: SECEX/MIC e IPARDES /2001 Tabela 8 – Representação em Exportações no Paraná Períodos Farelo de soja Grãos de soja Total = Farelo + Soja 1989/92 42% exportações 13,4% 45,5% 19997/2000 26,7% 24,8% 51,5% Fonte: OCEPAR/2000 De maneira geral, as exportações paranaenses do complexo agro industrial apresentam evolução diferenciada para os agregados de produtos básicos, semimanufaturados e manufaturados. Os produtos básicos têm se destacado por representar em média acima de 60% do valores das exportações paranaenses e que tem no complexo soja representados pelos produtos farelo e grãos de soja, com participação de aproximadamente 50% dos valores desse agregado, enquanto os produtos carne de frango e açúcar bruto são responsáveis por 10% de participação no valor exportado, além de apresentarem participação crescente. Em termos de produtividade, o Paraná chegou em torno de 3.000 kg no período de 2000/02. A produtividade e o custo de produção das fazendas nacionais demonstram que a soja cultivada, principalmente no Paraná, consegue ter uma competitividade superior em relação à norte-americana. A grande maioria de soja exportada do Paraná passa pelo Porto de Paranaguá, com destino à diversos países como EU, China e Rotterdan/HOL, entre outros. No Paraná, os produtores de soja, mesmo utilizando o modo rodoviário para escoar grande parte da sua produção até o Porto de Paranaguá, conseguem obter um custo de transporte baixo, pois, a distancia média entre as fazendas e o porto possibilita uma economia para os produtores. 15 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” Tabela 9 –Sustentabilidade das Cadeias dos Estados do Mato Grosso e Paraná Estados Custo de produção Frete ao porto Despesas porto Transporte marítimo Prêmio Custo Total Mato Grosso (Sorriso) 174.0 47.0 5.3 23.4 80.0 329.7 Paraná (Campo Mourão) 145.0 17.0 5.3 23.4 80.0 270.0 Em US$/t - Valor : US$ 1,00 = r$ 3,00 Fonte: Conab/2003 Conforme Tavares (2003), os produtores do Paraná ganham uma economia no transporte, mas perdem competitividade quando o produto chega ao porto de Paranaguá, pois prêmios negativos estão sendo exercidos, em razão das complicadas operações portuárias relacionadas a: recepção, estocagem, expedição de produtos e atracamento de navios. Com o crescimento da produção de milho e do trigo, e com uma política econômica nacional direcionada ao modelo exportador, verifica-se que há uma tendência forte de um maior deslocamento de produtos agrícolas para os portos de Paranaguá e Santos. Portanto, o próprio avanço das fronteiras agrícolas e a falta de alternativas de roteiros para o escoamento da soja, do milho e agora do trigo, produtos agrícolas plantados em novas áreas do cerrado, levarão maiores quantitativos, principalmente para o porto de Paranaguá (Figura 5), que poderá se tornar um gargalo para as exportações, prejudicando até mesmo os produtores do Paraná, que escoam sua produção tradicionalmente por aquele porto. A falta de infra-estrutura de apoio ao deslocamento dos grãos vai concentrar a movimentação pelo modo rodoviário, congestionando as estradas no período de colheita e de exportação. O problema do transporte das safras, portanto, deve ser entendido como um conjunto de ineficiências sistêmicas que prejudica a competitividade dos produtos brasileiros, premissa esta que vem ganhando ampla aceitação. Figura 6 – Mapa do Brasil, localizando o escoamento da produção de soja do Mato Grosso para o porto de Paranaguá/pr Fonte: Tavares (2003) 16 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” De acordo com Tavares (2003), somente com investimentos em infra-estrutura de suporte operacional para a logística dos grãos, principalmente com uma formulação mais viável de privatização, por intermédio da alteração da forma de proporcionar a concessão dos sistemas de transporte (ferroviário, hidroviário e rodoviário), com incentivo à instalação de unidades armazenadoras nas fazendas e com a implementação das vias e dos serviços portuários nas hidrovias do interior do país, será afastado o perigo de um gargalo nos portos, principalmente, de Paranaguá, promovendo maiores ganhos de competitividade à agropecuária paranaense e mato-grossense, onde o complexo soja será o grande beneficiado. A Tabela 10 apresenta Produção e Rendimento da soja. Tabela 10 – Soja – Brasil e Paraná de Área , Produção e Rendimento BRASIL PARANÁ PRODUÇÃO ANOS ÀREA (Ha) 1.975 5.824.492 1.976 6.417.000 1.977 7.070.263 1.978 7.782.187 PROD. (t.) 9.893.008 11.227.123 12.513.406 9.540.577 REND. (Kg/Ha) 1.699 1.750 1.770 1.226 ÀREA (Ha) 1.631.897 2.083.300 2.200.000 2.348.541 PROD. (t.) 3.624.946 4.500.000 4.700.000 3.150.103 REND. (Kg/Ha) 2.221 2.160 2.136 1.341 PR/BR (%) 36,64 40,08 37,56 33,02 POSIÇÃO PR/BR 2a. 1a. 2a. 2a. 1.979 1.980 1.981 1.982 1.983 1.984 1.985 1.986 1.987 1.988 1.989 1.990 1.991 1.992 1.993 1.994 1.995 1.996 1.997 8.256.096 8.774.023 8.501.169 8.203.277 8.137.112 9.421.202 10.153.405 9.181.587 9.129.795 10.518.371 12.200.556 11.487.303 9.616.648 9.441.391 10.635.330 11.525.410 11.675.005 10.291.470 11.486.478 10.240.306 15.155.804 15.007.367 12.836.047 14.582.347 15.540.792 18.278.585 13.330.225 16.977.151 18.011.652 24.051.673 19.897.804 14.937.806 19.214.705 22.590.978 24.931.832 25.682.637 23.155.274 26.391.448 1.240 1.727 1.765 1.565 1.792 1.650 1.800 1.452 1.860 1.712 1.971 1.732 1.553 2.035 2.124 2.163 2.200 2.250 2.298 2.340.460 2.410.800 2.266.200 2.099.996 2.022.000 2.177.900 2.196.370 1.745.000 1.718.000 2.123.379 2.399.993 2.267.638 1.972.538 1.810.657 2.073.537 2.154.077 2.206.249 2.386.523 2.540.008 4.000.000 5.400.192 4.983.210 4.200.096 4.315.000 4.121.000 4.413.000 2.600.000 3.810.000 4.771.264 5.031.297 4.649.752 3.531.216 3.440.466 4.747.818 5.332.893 5.694.427 6.440.344 6.582.273 1.709 2.240 2.199 2.000 2.134 1.892 2.009 1.490 2.218 2.247 2.096 2.050 1.790 1.900 2.290 2.476 2.581 2.699 2.591 39,06 35,63 33,21 32,72 29,59 26,52 24,14 19,50 22,44 26,49 20,92 23,37 23,64 17,91 21,02 21,39 22,17 27,81 24,94 1a. 2a. 2a. 2a. 2a. 2a. 2a. 2a. 2a. 1a. 2a. 2a. 1a. 3a. 2a. 2a. 2a. 1a. 1a. 1.998 1.999 2.000 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005* 13.303.656 13.061.410 13.656.771 13.974.299 16.345.223 18.447.669 21.243.700 23.000.000 31.307.440 30.987.476 32.820.826 37.881.339 42.026.519 51.482.344 49.784.600 63.000.000 2.353 2.372 2.403 2.711 2.571 2.791 2.343 2.739 2.858.697 2.786.857 2.859.362 2.821.906 3.299.933 3.621.833 3.937.732 4.095.714 7.313.460 7.752.472 7.199.810 8.628.469 9.539.586 10.954.468 9.899.916 12.447.464 2.558 2.782 2.518 3.058 2.891 3.025 2.514 3.039 23,36 25,02 21,94 22,78 22,70 21,28 19,89 19,76 1a. 1a. 2a. 2a. 2a. 2a. 2a. 2a. Fonte: SEAB/DERAL; IBGE; MA/SUPLAN; CONAB, Setembro de 2004 No 1º. Semestre de 2003, as exportações do complexo de soja corresponderam a 37% do total do valor das vendas externas do Paraná, totalizando US$ 1,23 bilhão. 17 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” Conforme o Superintendente da OCEPAR – Nelson Costa, apenas 50% da produção foi exportada entre janeiro e julho de 2003, e o restante aguardou melhores preços. O aumento de 10% da produção e a alta do preço, fizeram com que ocorresse um aumento de 344% nas exportações da soja em grão no Estado no ano de 2003. Observa-se que a elevação da demanda foi acompanhada pelo incremento da produção mundial, projetada para 194 milhões de toneladas em 2002/03. Desta forma, tem-se um quadro favorável em relação aos preços da soja, pois acompanhando as médias mensais das cotações da soja no estado do Paraná desde mai/01, tem-se a forte valorização das mesmas a partir de mai/02, estando em aproximadamente R$ 41,00/saca em fev/03. Em 2004 o preço médio pago ao produtor do Paraná fechou em R$ 49,00 para saca de 60 kg na região Sudoeste, R$ 50,50 na região Centro-Sul, R$ 50,00 nas regiões oeste e noroeste, conforme Cooperativas do Paraná – DERAL – SIMA. CONCLUSÃO Durante a década de 60 foi crescente a necessidade de geração de divisas, isso fez com que o governo estimula-se as exportações, nesse contexto a soja se beneficiou-se sob dois fatores, a garantia de preços mínimos compensadores ao produtor e com o financiamento à lavoura pelo Banco do Brasil -que, com juros baixos, no caso das máquinas, ou abaixo da taxa de inflação, no caso dos insumos modernos (adubos, fertilizantes), permitiu às pequenas e médias propriedades a adoção de modernas técnicas de produção. Paralelamente a expansão da soja marcava a transição de uma cultura rudimentar, para outra com um caráter moderno e tecnificado. Outro fato marcante da expansão da soja no início da década de 1970, teve como um dos fatores impulsionadores, a agroindustrialização, não só a de óleos vegetais, mas também farelo de soja, que passam a ter no mercado internacional ( principalmente europeu) uma demanda em pleno crescimento (Muller, 1989). Os produtos do complexo soja cresceram de importância ao longo dos anos 90, de maneira que, no subperíodo 1989/92 os produtos, farelo de soja e grãos de soja representavam 45,5% das exportações do complexo agro industrial paranaense, passaram a representar 51,5% no subperíodo 97/00. Embora tenha crescido a participação do complexo soja, há de se destacar que houve inversão de participação entre o farelo de soja e soja em grãos. No subperíodo 89/92 o farelo de soja representava 42%, passou a representar 26,7% no subperíodo 97/00. Enquanto a soja em grãos evoluiu de 13,5% para 24,8% nos mesmos subperíodos. Essa constatação alerta para o fato de que está crescendo a participação dos produtos básicos nas exportações do complexo agroindustrial em relação aos produtos elaborados por processos industriais. A espetacular expansão da produção da soja no Brasil nos últimos anos (2000 a 2005) não resultou de subsídios oficiais, mas foi beneficiada pela desvalorização da moeda e da isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as exportações. Esta é a principal conclusão de um estudo que o Departamento de Agricultura (USDA). Já Conforme Casado (1999), o crescimento da produção é reflexo dos altos preços do grão, obtidos até a safra passada, da desoneração da cobrança de ICMS, da constante liquidez das commodities, porém, outros fatores devem ser considerados, como exemplo tem-se que a crise da triticultura favoreceu de modo indireto o crescimento do plantio de soja no país e no estado do Paraná. Observa-se que o sucesso da implantação do grão de soja no país depende cada vez mais da solução dos problemas causados pela redução do investimento público em infraestrutura e portuária e pela definição de uma nova forma de financiar o esforço para reduzir os custos depois do produto ser retirado da lavoura e comercializado (FAEP, 2003). 18 Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005 Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural XLIII CONGRESSO DA SOBER “Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial” As condições externas exerceram grande influência no desempenho do setor agroexportador paranaense, como em qualquer outra região, mas os elementos fundamentais para a superação das dificuldades de operacionalização no comércio exterior podem estar associados a criação de bases estruturais definidas no tempo, que sejam capazes de reunir os elementos do desenvolvimento tecnológico, da infra-estrutura e de políticas voltadas ao estímulo as exportações. A estabilidade macroeconômica duradoura no país e a persistência de políticas de incentivos às exportações, além da manutenção das políticas dirigidas ao setor agro industrial com vistas a sustentação da cadeia produtiva, devem facilitar a consecução de estratégias que visem superar as crises e os choques externos. No entanto, as autoridades governantes brasileiras e paranaenses deverão priorizar as reformas estruturais no que tange aos custos da logística que interage nos vários setores econômicos e os custos tributários incidentes na produção que se destina à exportação custo Brasil. Atualmente as exportações paranaenses e brasileiras são muito oneradas e consequentemente perdem vantagens comparativas, diante dos competidores internacionais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABIOVE (Associação Brasileira das industrias de Óleos Vegetais), Fábio Trigueirinho, Disponível em:, http://www.abiove.com.br , acesso em 16/10/2004. 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