AULA DEMONSTRATIVA
1. APRESENTAÇÃO DA AULA DEMONSTRATIVA ..................................... 2
2. APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR....................................................... 2
3. CONSIDERAÇÕES INICIAIS .............................................................. 3
4. CRONOGRAMA DO CURSO DE CONTABILIDADE -I DO MOD.II ........... 4
5. AULA DEMONSTRATIVA .................................................................... 4
6. RESUMO DOS PRINCIPIOS CONTÁBEIS .......................................... 18
7. QUESTÕES COMENTADAS SOBRE OS PRINCIPIOS CONTÁBEIS ....... 22
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................ 38
9. QUESTÕES SEM OS COMENTÁRIOS ................................................. 40
Concurso: Ministério do Trabalho e Emprego
Cargo: Auditor Fiscal
Matéria: Contabilidade Geral
Professor: José Luiz de Souza
Este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos
termos da Lei n.º 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a
legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
CONTABILIDADE GERAL
Prof. JOSÉ LUIZ DE SOUZA
1. APRESENTAÇÃO DA AULA DEMONSTRATIVA
Em nossa AULA DEMONSTRATIVA vamos abordar a parte teórica dos
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE contidos nas RESOLUÇÕES
750\93 e 1282\2010 do CFC-Conselho Federal de Contabilidade. Essa
abordagem será feita através da apresentação das RESOLUÇÕES 750\93 e
1.282\2010, com comentários sobre os PRINCIPIOS CONTÁBEIS e resolução de
questões das bancas ESAF e CESPE ( 20 questões comentadas )
O assunto de nossa AULA DEMONSTRATIVA que trata dos PRINCIPIOS
FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE também é um ponto pautado na teoria e
conceitos, sendo cobrado em todas as provas da área fiscal.
Procurarei focar nos assuntos que as bancas tem cobrado mais desses
Princípios, treinado os candidatos para que os mesmos acertem as questões,
sabendo de antemão que ninguém está fazendo o curso para se tornar um
perito CONTADOR e sim para passar no concurso de FISCAL DO TRABALHO, isto
é acertando as questões no dia da prova com os conhecimentos adquiridos em
nosso curso.
2. APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR
PROFESSOR : JOSÉ LUIZ DE SOUZA,
Graduado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis, com
Cursos de Especialização em Contabilidade, Mercado Financeiro e
Auditoria pela FGV, Cursos de Mercado de Capitais e Derivativos na
BOVESPA e BM&F .
Contador aposentado por Furnas Centrais Elétricas onde exerceu a função de
Contador na área de impostos e demonstrações contábeis, atuando ainda na
área de treinamento em Cursos promovidos pela Eletrobrás para gerentes do
setor elétrico.
Foi sócio fundador da então Equipe Pré-Concursos,nos anos 90, coordenando e
ministrando cursos preparatórios para a área fiscal e outras. Implantei no PréConcursos os SIMULADOS PARA A ÁREA FISCAL, onde aprovamos centenas de
AUDITORES DA RECEITA FEDERAL, AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO
e FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS dentre os quais os
primeiros colocados e outros concursos das áreas Bancária, Tribunais,
Segurança Pública, Serventuários Das Justiças Federal,Estadual etc.
Atualmente é professor em Cursos Preparatórios no Rio de Janeiro nas matérias
de Contabilidade Geral Básica e Avançada, Contabilidade de Custos e Pública ,
Orçamento Público – AFO e Conhecimentos Bancários.
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CONTABILIDADE GERAL
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É parceiro da FOLHA DIRIGIDA ONLINE onde já escreveu
14 artigos
dirigidos, estando entre os mais lidos e mais comentados. Mantém parceria com
o CURSO SÓLON de Maringá no Paraná, onde disponibiliza simulados
comentados.
É autor do Livro MERCADO FINANCEIRO - Conhecimentos Bancários ,
Mercado de Capitais e de Câmbio, editado em 2003 pela EDITORA
IMPETUS.
3. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
No atual formato dos Concursos voltados para Área Fiscal, onde os Editais são
liberados, marcando as provas no prazo de 60 dias, somente será considerado
CANDIDATO EM POTENCIAL aquele que iniciar seus estudos com antecedência
mínima de um ano.
Em vista disso, é fundamental que os candidatos ao próximo concurso para
AUDITOR FISCAL DO TRABALHO –AFT iniciem seus estudos desde já , para que
quando da saída do Edital, o candidato já esteja preparado e passe a fazer
somente revisões da teoria e provas simuladas.
O curso que irei ministrar para o concurso AFT aqui no CONCURSEIRO24HORAS
contempla os 10 primeiros itens do programa do último concurso elaborado
pela CESPE-Unb .Dentro desses 10 itens vamos encontrar matérias de
Contabilidade Geral, Contabilidade Avançada e Analise Econômico-Financeira.
As aulas não seguirão os itens apresentados no programa e sim em uma ordem
que facilite o entendimento da matéria pelos candidatos. Além da AULA
DEMONSTRATIVA que tratará do Ponto 02- PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE
CONTABILIDADE teremos mais 10 aulas fechando os itens previstos no
cronograma de aulas.Em todas as aulas teremos a legislação, a parte conceitual
e comentários de questões das bancas ESAF e CESPE.
Em nossas aulas apresentarei um RESUMO da matérias apresentadas.
Na ultima aula será apresentado um SIMULADO com 50 questões com gabaritos
comentados.
O programa de Contabilidade é muito extenso, apresentando itens de
Contabilidade Geral, Contabilidade Avançada, Contabilidade de Custos e Análise
Econômico-Financeira. Um dos tópicos que vem sendo muito cobrado pelas
bancas é o contido no ponto 01- Lei 6.404\76 com suas alterações e
legislação complementar e os Pronunciamentos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC que representa uma gama muito grande
de conceitos teóricos que têm preocupado a maioria dos candidatos.
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CONTABILIDADE GERAL
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Em nosso curso vamos focar esse assunto com comentários sobre os CPC`S e
resolução de diversas questões de provas anteriores.
Na realidade esses Pronunciamentos estão contidos em quase todos os pontos
do programa de Contabilidade, e serão comentados na resolução das questões
das provas CESPE e ESAF.
4. CRONOGRAMA DO CURSO DE CONTABILIDADE -I do MOD.II
AULA
DATA
Demo
30/03/2014
02
15/06/2014
03
22/06/2014
04
13/07/2014
05
27/07/2014
06
10/01/2014
07
10/08/2014
08
24/08/2014
09
08/09/2014
10
22/09/2014
11
29/09/2014
Assunto
Princípios Fundamentais de Contabilidade
(aprovados Pelo
CFC-Resoluções 750\93 e 1280\2010)
Patrimônio : componentes patrimoniais (Ativo, Passivo e
Patrimônio Liquido.)
Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
Funções e estrutura das contas.
Contas Patrimoniais e de Resultado – Plano de Contas Apuração do
Resultado.
Destinação de Resultado
Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas.
Avaliação e contabilização de itens patrimoniais e Resultado de
investimentos societários no pais.
Lei 6.404\76 , suas alterações e Legislação Complementar .
Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC
Analise Econômico-Financeira : indicadores de liquidez,
rentabilidade, lucratividade e analise vertical e Horizontal.
5. AULA DEMONSTRATIVA
Vamos ao que interessa, que é a matéria que irá dar suporte para você acertar
as questões sobre os PRINCÍPIOS CONTÁBEIS.
CURSO CONTABILIDADE - AUDITOR FISCAL DO TRABALHO – AFT
Professor José Luiz de Souza
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE (Aprovados pelo CFCConselho Federal de Contabilidade – através Resoluções do CFC 750\1993
atualizada pela Resolução 1.282\2010 )
INTRODUÇÃO
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CONTABILIDADE GERAL
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No dia 28 de maio de 2010 tivemos uma atualização na Resolução CFC 750/93
pela Resolução CFC 1282/10, com o intuito de assegurar a aplicação correta das
normas de contabilidade. Várias modificações foram feitas frente aos novos
Princípios de Contabilidade que são: o Principio da Entidade, que diferencia os
bens do proprietário com os da empresa; o principio da continuidade, que
pressupõe que a empresa não será extinta no futuro; princípios da
oportunidade, onde a empresa deve apresentar os componentes patrimoniais; o
principio do registro pelo valor original, onde é feito a transação e sustentado o
valor original; o principio da atualização monetária que foi revogada; o principio
da competência, que refere à contabilização da receita e da despesa no ato da
ocorrência e; principio da prudência, que determina a adoção do menor valor
para os componentes do ativo e do maior para os do passivo
Em termos de conteúdo, os princípios dizem respeito à caracterização da
Entidade e do Patrimônio, à avaliação dos componentes deste e ao
reconhecimento das mutações e dos seus efeitos diante do Patrimônio Líquido.
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o núcleo central da
própria Contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes
A contabilidade tem como base fundamental os princípios contábeis, a definição
desta palavra é a origem e o começo, portanto os princípios são a base e a
essência dos informes contábeis.
Partindo deste conceito os princípios são fundamentais para que o profissional
possa ter conhecimento eficaz, para uma melhor tomada de decisões por parte
dos usuários, evidenciando sua importância quanto à avaliação, registro e
mensuração dos fatos contábeis no processo evolutivo da contabilidade.
Os princípios fundamentais de contabilidade são de uso obrigatório
para exercício da profissão contábil, e constituem a legitimidade das
aplicações das normas contábeis introduzidos pelos órgãos reguladores. Estes
são os alicerces para a contabilização, pois a fundamentação para
realizar os lançamentos contábeis se dá por meio das normas dos
princípios, e seu uso correto é fundamental para que as demonstrações sejam
fidedignas a realidade empresarial.
Segundo o autor Antônio Lopes de Sá os princípios são a essência das doutrinas
e teorias relacionadas à contabilidade, predominante na área científica e
profissional do Brasil, atribuindo à contabilidade no seu objetivo primordial o
estudo da avaliação patrimonial das empresas.
Com base nos dados analisados pode-se determinar que os princípios contábeis
são a base para a uniformizar e padronizar a contabilização da empresa de
acordo com as normas brasileiras de contabilidade para que haja fidelidade nos
resultados encontrados. Por tanto os princípios contábeis tem
fundamental importância na mensuração dos dados da entidade que
serão utilizados pelos seus diversos usuários.
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Os princípios de contabilidade no Brasil são regulados pelo Conselho Federal de
Contabilidade pela resolução 750/93, onde são definidos os sete princípios,
sendo estes: o da entidade, o da continuidade, da oportunidade, do
registro pelo valor original, da competência, da prudência e da
atualização monetária que foi revogado pela resolução CFC nº 1282/10.
Com a criação dos princípios almejou-se o alcance da uniformidade
terminológica, uma imagem mais próxima da fidelidade demonstrativa do
patrimônio e melhor base para a normalização contábil para facilitar o
entendimento entre os usuários sendo os contabilistas, auditores, peritos e
terceiros, tornando mais fidedignas as expressões e entendimento entre os
mesmos.
Na atualidade os princípios são aceitos devido as suas características de
macrorregulação, ou seja, tudo parte do princípio, o princípio parte da teoria
geral e cria-se derivações reguladoras básicas, assumindo responsabilidades
importantes, onde os princípios possuem compromissos com a ciência e as
normas possuem compromisso com os princípios.
Em termos gerais de acordo com Antônio Lopes de Sá, os princípios de
contabilidade são denominados como macrorregras para política informativa
patrimonial das aziendas ou entidades, baseados em doutrinas e teorias
científicas, tendo por objetivos básicos uniformizar a terminologia, aproximar a
imagem fiel do patrimônio e guiar as normas gerais reguladoras dos sistemas
informativos.
A contabilidade como ciência social tem como objetivo o patrimônio,
onde por meio da quantificação, da classificação, do registro, da eventual
sumarização, da demonstração, da análise e relato, das mutações sofridas pelo
patrimônio, da entidade particularizada; busca gerar informações
qualitativas e quantitativas sobre as mesmas demonstradas em termos
físicos e monetárias, por tanto os princípios são importantes a
contabilidade para padronizar a sua escrituração.
ATENÇÃO:
A partir da RESOLUÇÃO 1282\2010 os Princípios Fundamentais de Contabilidade
passaram a denominar-se Princípios de Contabilidade.
A seguir transcreveremos a RESOLUÇÃO 750\93 atualizada pela
RESOLUÇÃO 1.282\2010 e os comentários dos 6 principios.
RESOLUÇÃO CFC Nº 750/93 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993
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Diário Oficial da União de 31.12.1993
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC)
Nota: Redação dada pela Resolução CFC nº 1.282/2010
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de prover fundamentação
apropriada para interpretação e aplicação das Normas Brasileiras de
Contabilidade,
(Redação
dada
pela
Resolução
CFC
nº.
1282/10)
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS E DE SUA OBSERVÂNCIA
Art. 1º. Constituem PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (PC) os enunciados por
esta Resolução.
§ 1º. A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da
profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileiras de
Contabilidade (NBC).
§ 2º. Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a
essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. (Redação
dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)
CAPÍTULO II
DA CONCEITUAÇÃO, DA AMPLITUDE E DA ENUMERAÇÃO
Art. 2º. Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e
teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento
predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem,
pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é
o patrimônio das entidades. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)
Art. 3º São Princípios de Contabilidade: (Redação dada pela Resolução CFC nº.
1282/10)
I) o da ENTIDADE;
II) o da CONTINUIDADE;
III) o da OPORTUNIDADE;
IV) o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL;
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V) o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; (Revogado pela Resolução CFC nº.
1282/10)
VI) o da COMPETÊNCIA; e
VII) o da PRUDÊNCIA.
SEÇÃO I
O PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Art. 4º. O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação
de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes,
independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com
aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é
verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não
resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.
COMENTÁRIO (1)
O princípio da entidade rege a diferenciação do patrimônio particular
com o empresarial, não confundindo os recursos dos seus sócios ou
proprietários, em relação à entidade. Pois a entidade é autônoma, e o
patrimônio da entidade é objeto da escrituração contábil, sendo parte
integrante desta, onde a união de patrimônios podem formar uma unidade para
fins econômicos e contábeis.
Este princípio é a base de uma escrituração contábil eficiente, pois a
diferenciação das pessoas físicas e jurídicas são a base para alcançar relatórios
fies a realidade da empresa, porem este é um dos princípios mais
desrespeitados, pois as empresas não fazem uma separação principalmente das
despesas e custos particulares em relação à empresa, por falta de
conhecimento. Resultando em relatórios totalmente distorcidos da realidade
patrimonial, impossibilitando uma tomada de decisões eficaz, sem haver
qualquer forma de controle de gastos reais o que pode ocasionar até mesmo a
falência da empresa, pois esta não terá formas de evidenciar seu lucro, pois não
existe controle dos gastos.
COMENTÁRIO (2)
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O Principio da Entidade, quando questionado em prova, é cobrado de
forma literal, bastando saber que o Patrimônio de uma Entidade (
pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos) não se confunde com o
Patrimônio de seus sócios, sejam eles pessoas jurídicas ou pessoas
físicas
COMENTÁRIO (3)
Nesta aula demonstrativa o candidato tem que sair sabendo que este
princípio reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma
a autonomia patrimonial, ou seja, a necessidade de se diferenciar o
patrimônio da empresa do patrimônio
dos sócios, acionistas ou
proprietários da mesma. A Contabilidade deve ter plena distinção e
separação entre pessoa física e pessoa jurídica. “Enfim, o patrimônio da
empresa jamais se confunde com os patrimônios dos seus sócios.”
SEÇÃO II
O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
Art. 5º. O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em
operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos
componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância. (Redação dada
pela Resolução CFC nº. 1282/10)
COMENTÁRIO (4)
O princípio da continuidade prevê que a entidade continuará em exercícios de
suas atividades O no futuro, para tanto devem ser consideradas tais
informações para mensuração e apresentação dos componentes do patrimônio
levando em conta estas circunstâncias. Portanto este princípio baseia-se na
afirmativa no qual as demonstrações contábeis devem identificar e evidenciar
verdadeiramente o estado pelo qual a empresa se encontra, e não partir apenas
de suposições de continuidade, sem intenções de paralisar.
COMENTÁRIO (5)
O objetivo da continuidade é considerar o empreendimento como
objeto de contabilização em andamento, até que haja rações que o
contradigam. Contudo a continuidade para a contabilidade parte do fato
de que uma entidade virá operar por um período de tempo
relativamente longo no futuro. Este fato é rejeitado quando há a
prejuízos constantes e as perdas de substância econômica e de
competitividade de mercado e em alguns casos de entidade chegando
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ao seu fim jurídico, justificam o fato para que a contabilidade sinalize
que aquela entidade esteja prestes a uma descontinuidade.
COMENTÁRO (6)
Como vimos acima na Resolução n° 750 de 29 de dezembro de 1993, do
Conselho Federal de Contabilidade, em seu Artigo 5° “a continuidade da
entidade, bem como sua vida definida ou provável, devem ser
consideradas quando da classificação e avaliação das mutações
patrimoniais quantitativas e qualitativas”.
Umas das principiais características de continuidade da entidade é o
reconhecimento de seus ativos pelo valor de custo (entrada), de
maneira a representar a capacidade de gerar benefícios futuros. Sendo
assim, a principal finalidade da entidade é gerir seus ativos na
produção de receitas que possibilitem – à entidade, a marcha contínua
de suas atividades. O reconhecimento de seus ativos por valores de
liquidação, ou seja, pelos
Valores de venda, revelaria uma situação de possível descontinuidade
(IUDÍCIBUS, 1997).
COMENTÁRIO (7)
Através desta aula e dos comentários acima podemos compreender
como o Princípio da Entidade apóia o processo de gestão das empresas.
A prática contábil necessita de regras e de procedimentos que
favoreçam e sustentem este posicionamento.
SEÇÃO III
O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras
e tempestivas.
Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na
divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância,
por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade
da informação. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)
COMENTÁRIO (8)
"O Principio da Oportunidade refere-se, simultaneamente, à tempestividade e à
integridade do registro do patrimônio e das suas mutações, determinando que
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este seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das
causas que das causas que as originaram”
Da observância do Princípio da Oportunidade resulta que o registro
deve ensejar o reconhecimento universal das variações ocorridas no
patrimônio da Entidade, em um período de tempo determinado.
COMENTÁRIO (9)
O registro deve demonstrar o reconhecimento das variações ocorridas no
patrimônio empresarial em um determinado período de tempo necessário para
ter
informações
úteis
para
melhor
tomada
de
decisão
Contudo o princípio da oportunidade pretende estabelecer quanto aos registros
contábeis o sentido máximo de sua validade, pela expressão máxima de sua
essência dos eventos por toda sua amplitude
COMENTÁRIO (10)
Atualmente, a tempestividade do registro é facilitada pela informação
automática (informática) fornecida pelos computadores. Os problemas
enfrentados no passado, tais como distância entre a ocorrência do fato e o local
de registro, tamanho da empresa, erros, já não são mais obstáculos para a
correta aplicação do Princípio da Oportunidade, que passou a vigorar a partir de
29 de dezembro de 1993, da Resolução nº 750 do Conselho Federal de
Contabilidade. A integridade do registro procura enfocar, na sua totalidade, o
fato patrimonial. Esse enfoque tem de ser sincero e honesto, ou melhor,
satisfazer a dimensionalidade plena e fiel (quanto à causa, ao efeito, ao tempo,
ao espaço, à qualidade e à quantidade) do patrimônio. Pelo acima exposto,
compreendemos como o Princípio da Oportunidade registra e deve ensejar o
reconhecimento universal das variações ocorridas no patrimônio da Entidade
em um período de tempo determinado, base necessária para gerar informações
úteis ao processo decisório da gestão.
O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
Art. 7º. O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores
originais
das
transações,
expressos
em
moeda
nacional.
§ 1º. As seguintes bases de mensuração devem ser utilizadas em graus
distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
I – Custo histórico. Os ativos são registrados pelos valores pagos ou a serem
pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que
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são entregues para adquiri-los na data da aquisição. Os passivos são
registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da
obrigação ou, em algumas circunstâncias, pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais serão necessários para liquidar o passivo no
curso normal das operações; e
II – Variação do custo histórico. Uma vez integrado ao patrimônio, os
componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações
decorrentes dos seguintes fatores:
a) Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos
equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações
contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes
de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na
data ou no período das demonstrações contábeis;
b) Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma
ordenada. Os passivos são mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de
caixa, não descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as
correspondentes obrigações no curso normal das operações da Entidade;
c) Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do
fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no
curso normal das operações da Entidade. Os passivos são mantidos pelo valor
presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera
seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da
Entidade;
d) Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo
liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem
favorecimentos; e
e) Atualização monetária. Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da
moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis mediante o
ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
§ 2º. São resultantes da adoção da atualização monetária:
I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não
representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;
II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações
originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim
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de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes
patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e
III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente
o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a
aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do
poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. (Redação dada pela
Resolução CFC nº. 1282/10)
ATENÇÃO : o artigo 8º, seu § único, e os incisos I, II e III, que tratavam do
Princípio da Atualização Monetária foram revogados pela Resolução CFC nº.
1282/10.
COMENTARIO (11)
O princípio do Registro pelo Valor Original destaca a necessidade de fluxos
futuros de caixa como ponto comum de interesse entre os múltiplos e
diversificados usuários da informação contábil. A transparência e a realidade
são as maiores aliadas, além da necessidade de saber o verdadeiro valor da
entidade.
COMENTÁRIO (12)
Este Princípio determina que o registro de um elemento patrimonial deve ser
efetuado pelo valor original da transação, não importando que aquele ativo ou
passivo tenha sofrido alteração após a negociação.
COMENTÁRIO (13)
Em se tratando de doações recebidas pela Entidade temos a transação com o
mundo exterior e, mais ainda, com efeito quantitativo e qualitativo sobre o
patrimônio. Como a doação resulta em aumento do Patrimônio Líquido, cabe o
registro pelo valor efetivo da coisa recebida, no momento do recebimento,
segundo o valor de mercado.
COMENTÁRIO (14)
A importância deste principio se dá pela formação e conservação do valor,
aceitando a mistura de conceitos do valor histórico e valor ajustado ou
competente para refletir proximidade com a atualidade. Todo país possui suas
normas de contabilidade. Um dos maiores desafios atuais da contabilidade é a
busca da harmonia entre essas normas. Em termos dos princípios, observa-se
que os mesmos variam entre os países. O princípio do registro pelo valor
original é um dos exemplos. Em certos países, como a Holanda, esse princípio
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não é aceito. Em outros, como os Estados Unidos, esse princípio está sendo
questionado.
SEÇÃO VI
O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio
da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de
despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10).
COMENTÁRIO (15)
A Competência é o Princípio que estabelece quando um determinado
componente deixa de integrar o patrimônio (bens, direitos e obrigações), para
transformar-se em elemento modificador do Patrimônio Líquido. (receitas ou
despesas ).
Este principio estabelece o momento em que as Receitas e as Despesas devem
ser reconhecidas na contabilidade, e conseqüentemente em qual momento irão
alterar o lucro do exercício
O Princípio da Competência juntamente com o da Prudência, são os mais que
mais tem caído em provas. Então fique ligado nestes dois princípios
COMENTÁRIO (16)
Considerações Finais sobre o Principio da Competência :
O princípio da competência consiste no fato de que as receitas e as despesas
devem ser incluídas na apuração do resultado da empresa no período em que
ocorrerem,
sempre
simultaneamente
quando
se
correlacionarem,
independentemente de recebimento ou pagamento.
Exemplo:
a) em uma venda feita em agosto para recebimento em setembro, a receita de
venda deverá ser contabilizada no mês de agosto;
b) o aluguel do mês de agosto, que será pago somente em setembro, deve ser
contabilizado como despesa do mês de agosto.
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Como se verifica:
• uma receita é considerada realizada no momento em que os bens ou serviços
são fornecidos pela empresa a seu cliente, independentemente do recebimento,
pela empresa, do valor correspondente à venda;
• uma despesa é considerada incorrida no momento em que ocorra o consumo
de bens ou a utilização de serviços, independentemente do pagamento, pela
empresa, do valor devido.
Recebimentos e pagamentos antecipados:
Há casos de receitas cujos valores são recebidos antecipadamente.
Exemplo: a empresa contrata com um cliente o fornecimento, daqui a 30 dias,
de determinada mercadoria e este lhe paga um “adiantamento” por conta da
mercadoria que vai receber.
Nesse caso, o valor recebido não será considerado receita (ou seja, não será
contabilizado como tal) até que ocorra a entrega da mercadoria. Será tido como
mero adiantamento de cliente e assim contabilizado. Somente ao ocorrer a
entrega efetiva da mercadoria (após 30 dias, no caso), a receita poderá ser
contabilizada.
Há, também, casos de despesas que são pagas antecipadamente, como os
seguros. Se, por exemplo, a empresa pagar a vista um seguro válido por um
ano, o valor pago será registrado como “despesa antecipada” e a efetiva
despesa de seguro deverá ser contabilizada como tal à razão de 1/12 ao mês,
ou seja, uma parcela a cada mês.
Vale dizer: a despesa de seguro não poderá ser integralmente reconhecida no
mês em que foi paga, porque ainda não ocorreu o “consumo” do seguro.
Este ocorrerá com o transcurso de cada mês.
COMENTÁRIO (17)
Regime de competência e regime de caixa:
É muito comum ouvirmos falar em “regime de competência” e em “regime de
caixa”. Um é exatamente o oposto do outro.
Primeiramente, é preciso que se diga que “regime de competência” e “princípio
da competência” têm o mesmo significado: trata-se de reconhecer as receitas
geradas e as despesas incorridas no período independentemente dos
correspondentes recebimentos ou pagamentos.
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O contrário dessa sistemática é justamente o registro pelo regime de caixa, ou
seja, reconhecer receitas e despesas somente por ocasião do recebimento ou do
pagamento.
Esse sistema, todavia, não pode ser aplicado a pessoas jurídicas, exceto em
casos muito específicos (em geral, determinados pela legislação tributária).
Assim, para fins de observância do princípio contábil e de cumprimento da
legislação comercial e fiscal, as pessoas jurídicas devem seguir, em sua
escrituração, o regime de competência
SEÇÃO VII
O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
Art. 10. O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau
de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em
certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam
superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo
maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)
COMENTÁRIO (18)
O Princípio da Prudência alicerça o sistema de funções da invulnerabilidade e
está submetido, principalmente, à Teoria do Risco.
ATENÇÃO : O Princípio da Prudência é muito cobrado em concursos,
perdendo apenas para o Principio da Competência
COMENTÁRIO (19)
Este princípio evita super estimação do ativo e de receitas e passivo e despesas
não sejam subestimados, atribuindo maior validade na mensuração e na
apresentação dos componentes patrimoniais.
A importância deste princípio se dá ao fato de idealizar uma postura de
equilíbrio entre as contas e o resultado destas por meio de ajustes nos valores
auferidos por meio de correções, nas contas patrimoniais
COMENTÁRIO (20)
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Levando em consideração os conceitos podemos definir este princípio
da seguinte forma:
Sempre que for apresentada mais de uma possibilidade de avaliação do
ativo e/ou do passivo (por exemplo, o custo de aquisição ou o valor de
mercado), a contabilidade deverá refletir aquele que leve ao menor valor
para o Ativo e maior valor para o Passivo, sempre com contribuindo para a
redução do Patrimônio Líquido.
COMENTÁRIO (21)
A aplicação deste princípio se dá, basicamente, através da constituição
das Provisões.
COMENTÁRIO (22)
EXEMPLIFICANDO O PRINCIPIO DA PRUDENCIA
Se a empresa tem uma dívida atualizada pela variação cambial, no dia de
levantamento do balanço patrimonial, ela deve atualizar essa dívida pelo valor
de venda da moeda estrangeira, prevalecendo normalmente o maior valor; essa
prudência também se justifica na prática, porque, quando a empresa for honrar
o seu compromisso, ela vai ao mercado de câmbio adquirir a moeda estrangeira
pelo seu preço de venda. O inverso também é verdadeiro: se a empresa tem
um direito atualizado pela variação cambial, deve atualizá-lo pelo valor de
compra da moeda estrangeira, porque ela, quando realizar esse direito, terá de
oferecê-lo ao mercado de câmbio pelo preço de compra. Outro exemplo seria a
constituição da Provisão para Devedores Duvidosos, a fim de que não seja
afetado o sistema de liquidez, já que nem tudo que for vendido pela empresa
será provavelmente realizado.
Art. 11. A inobservância dos Princípios de Contabilidade constitui infração nas
alíneas “c”, “d” e “e” do art. 27 do Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de
1946 e, quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do Contabilista.
(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282/10)
Art. 12. Revogada a Resolução CFC n.º 530/81, esta Resolução entra em vigor
a partir de 1º de janeiro de 1994.
Brasília, 29 de dezembro de 1993.
Contador IVAN CARLOS GATTI
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6. RESUMO DOS PRINCIPIOS CONTÁBEIS
A organização administrativa envolve princípios contábeis que são
base da conduta empresarial. Os princípios contábeis são o ponto de partida
para a própria Ciência Contábil, são eles que fundamentam os conceitos, a
teoria, e a prática desta ciência. Os Princípios surgem da observação dos fatos
ocorridos na prática contábil, os contadores observam a realidade a sua volta,
formulam hipóteses com respeito ao objeto de estudo da contabilidade, isto é, o
patrimônio das organizações, e chegam a conclusões, as quais se aceitas pela
maioria dos estudiosos da Contabilidade, tornam-se princípios fundamentais,
que estabilizam e fundamentam cientificamente a ciência contábil. Os princípios
brasileiros seguem os conceitos dos princípios Norte Americanos, tende as
variáveis em decorrência da situação sócio-econômica do país.
As necessidades de controle foram surgindo, a contabilidade foi criando
instrumentos para o registro de todos os fatos que afetam o patrimônio de uma
entidade. Em alguns momentos da história da contabilidade, surgiram dúvidas
quanto ao melhor critério de registro de determinadas transações. Diante disso,
os primeiros contadores tiveram de fazer algumas opções, que acabaram sendo
adotadas pelos demais colegas, ficando como regras, que passaram a ser
seguidas e aceitas por todos. Essas regras básicas que foram adotadas
denominamos Princípios Contábeis e hoje formam o arcabouço (esboço) teórico
que sustenta toda a contabilidade.
“Os princípios contábeis propriamente ditos representam as regras e
normas através das quais os conceitos fundamentais de contabilidade são
traduzidos de maneira mais específica e objetiva”. GOUVEIA, Nelson.
Contabilidade Básica. 2.ed., SP: Harbra, 1993, p.56.
Princípios Fundamentais de Contabilidade significam, então, as regras
em que se assentam toda a estrutura teórica para a escrituração e análise
contábil.
Tendo em vista a complexidade do tema, não é intuito desse trabalho o
aprofundamento no estudo de cada princípio. Faremos uma abordagem sucinta,
procurando evidenciar de forma prática como os Princípios devem ser utilizados
pelo contador.
Os princípios contábeis podem ser conceituados como premissas básicas acerca
dos fenômenos e eventos contemplados pela contabilidade, premissas que são a
cristalização da análise e observação da realidade econômica, social e
institucional.
O campo de atuação preferencial da contabilidade é constituído pelas entidades,
sejam elas de finalidade lucrativa ou não, e procura captar e evidenciar as
variações ocorridas na estrutura patrimonial e financeira, em face das decisões
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da administração e também das variáveis exógenas que escapam ao controle e
ao poder de decisão da administração
Estes Princípios Fundamentais constantes das resoluções do Conselho Federal
de Contabilidade, são de certa forma, cópias fiéis dos princípios contábeis do
American Institute of Certified Public Accountants (Instituto Americano de
Contadores Públicos Certificados).
Outras fontes: a Lei 6.404/76 também conhecida como Lei das S.A. e suas
atualizações.
Em, 29 de Dezembro de 1993, o Conselho Federal de Contabilidade através da
Resolução 750/93, devido a grande evolução ocorrida nos últimos anos na área
de Ciências Contábeis, atualiza seus Princípios Fundamentais, reduzindo-os à
sete como segue:
Ø Principio da Entidade;
Ø Principio da Continuidade;
Ø Principio da Oportunidade;
Ø Principio do Registro pelo Valor Original;
Ø Principio da Atualização Monetária; ATENÇÃO : o artigo 8º, seu § único, e
os incisos I, II e III, que tratavam do Princípio da Atualização
Monetária foram revogados pela Resolução CFC nº. 1282/10 que
atualizou a RESOLUÇÃO 750\93.
Ø Principio da Competência e
Ø Principio da Prudência.
Faremos agora,um breve comentário sobre cada um destes Princípios
Fundamentais de Contabilidade.
1 – PRINCÍPIO DA ENTIDADE
A Contabilidade é executada e mantida para as entidades como pessoas
completamente distintas das pessoas físicas (ou jurídicas) dos sócios. Quando
uma firma individual paga uma despesa, é o caixa da firma que está
desembolsando o dinheiro, e não o dono da empresa, embora materialmente,
muitas vezes, as duas coisas se confundam.
Este princípio parece-nos de profunda validade, pois consolida a antiga distinção
jurídica entre pessoas físicas e jurídicas.
“O patrimônio da entidade não se confunde com aqueles dos seus sócios ou
proprietários, no caso de sociedade ou instituição”(Resolução CFC 750/93).
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Temos verdadeiras macro entidades representadas pelos conglomerados de
companhias investidoras e por suas subsidiárias ou controladas. O Balanço
Consolidado representa uma macro extensão do conceito de Entidade
Assim, o sentido contábil de Entidade vai muito além do jurídico, para abarcar o
econômico e o social. Cada Entidade será, sob a ética do usuário da informação,
a mais importante em certas circunstâncias. Assim, para os acionistas da
companhia-mãe, o balanço consolidado é mais importante do que o individual
de cada Entidade, ao passo que, para os acionistas das controladas, os balanços
individuais podem ser mais importantes.
2 – PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
Este princípio afirma que o patrimônio da Entidade, na sua composição
qualitativa e quantitativa, depende de condições em que provavelmente se
desenvolverão as operações da entidade.
“Com o objetivo de obter uma imagem verdadeira e apropriada da situação
financeira e de resultados das operações da empresa, indicam-se seguidamente
os princípios contabilísticos fundamentais da continuidade, considera-se que a
empresa opera continuadamente, com duração limitada.” SÁ, Antonio Lopes de.
Princípios Fundamentais da Contabilidade. 2. ed., SP: Atlas. 1995, p. 44.
Tem grande validade do ponto de vista prático, apresentando importantes
conseqüências para a Contabilidade. De fato, se aceitarmos a hipótese de que a
duração da empresa é indeterminada, a filosofia de avaliação a ser adotada
deverá ser oposta àquela que adotaríamos no caso de liquidação da empresa,
quando interessam os valores de liquidação do passivo e de realização do
ativo..
3 – PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
Tem o objetivo de complementar o Principio da Competência, uma vez que
qualquer receita ou despesa refletem nas contas Patrimoniais e por
conseqüência no Patrimônio Liquido.
O ponto chave deste principio é o reconhecimento imediato de Ativos e Passivos
nos registros contábeis.
Este principio refere-se também a tempestividade e integridade dos registros.
Ou seja, os registros devem ser feitos imediatamente a sua ocorrência e com
extensão correta, independente de sua origem.
“O princípio da oportunidade exige a apreensão, o registro e o relato de todas
as variações sofridas pelo patrimônio de uma entidade no momento que elas
ocorrem.” CFC – Brasília. DF. 1999, p. 42.
4 – PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
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Os Fatos Administrativos devem ser registrados pelos valores das transações
em conformidade com documentos idôneos, também devem ser sempre
registrados em moeda corrente do pais onde situa-se a entidade. Devem ser
avaliados pelo valor base de entrada.
Uma vez integrado ao Patrimônio da Entidade o bem não poderá ter seu valor
alterado.
5 – PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
Este principio como vimos anteriormente foi revogado pela Resolução
1282\2010 , ficando incorporado ao Principio do Registro pelo valor Original.
6 – PRINCIPÍO DA COMPETÊNCIA
Este princípio demonstra que as receitas e as despesas são atribuídas aos
períodos de acordo com a real inocorrência dos mesmos, isto é, de acordo com
a data do fato gerador e não quando são recebidos ou pagos em dinheiro.
Através desse princípio, a folha de pagamento dos operários relativa ao mês de
dezembro, suponhamos, será considerada como despesa de dezembro, mesmo
que na prática o pagamento só seja efetuado nos primeiros dias de janeiro. O
fato gerador da despesa é o serviço prestado pelos operários, e não a
pagamento do salário.
.
7 – PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
A aplicação deste princípio está baseada de forma a obter-se o menor
patrimônio líquido, dentre aqueles possíveis, diante de procedimentos
alternativos da avaliação.
“O princípio da prudência determina a adoção do menor valor para os
componentes de ativo do maior do passivo, sempre que se apresentem
alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais
que alterem o patrimônio líquido”. FRANCO, Hilário. Evolução dos princípios
contábeis no Brasil. 4. ed., SP: Atlas. 1988, p. 50.
A aplicação do Princípio da Prudência não deve levar a excessos, a situações
classificáveis como manipulações do resultado, com a conseqüente criação de
reservas ocultas. Pelo contrário, deve constituir garantia de inexistência de
valores artificiais de interesse de determinadas pessoas, especialmente
administradores e controladores, aspecto muito importante nas Entidades
integrantes do mercado de capitais.
Em casos de alternativas igualmente validas o principio da prudência determina
que a contabilidade utilize menores valores para o Ativo e Receitas e maiores
valores para o Passivo e Despesas. Isto é, para que resultem em menor o valor
do Patrimônio Liquido.
Este principio só pode ser aplicado em fatos posteriores, constituindo
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observância do principio da Competência. Sua maior ênfase se dá quando da
elaboração de estimativas que tenha incerteza de grau variável.
ATENÇÃO CANDIDATO: Não esquecer que hoje só temos 6 Princípios,o que já
são muitos.
7. QUESTÕES COMENTADAS SOBRE OS PRINCIPIOS CONTÁBEIS
O candidato que estudou os 6 princípios acima apresentados tem condições de
resolver as questões que iremos apresentar. Nesse primeiro momento as
questões estão comentadas, no final disponibilizamos as mesmas questões sem
os referidos comentários para que os candidatos possam tentar resolver sem
auxilio dos comentários.
QUESTÃO 01 - CESPE - 2013 - MPU - Analista Parte superior do formulário
Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais de
contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
A confrontação das receitas com as despesas correlatas é um pressuposto do
princípio da competência, segundo o qual o reconhecimento de receitas e
despesas deve ocorrer nos períodos a que se referem, independentemente do
recebimento ou pagamento. De acordo com esse princípio, o pagamento
antecipado de uma despesa não afeta o resultado da empresa no momento de
sua ocorrência.
Certo
Errado
COMENTÁRIO
De acordo com a resolução CFC 1282/10:
“Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros
eventos
sejam
reconhecidos
nos
períodos
a
que
se
referem,independentemente do recebimento ou pagamento .Parágrafo único. O
Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de
receitas e de despesas correlatas.”
A COMPETÊNCIA é
o
Princípio
que
estabelece
quando
um
determinado
componente deixa de integrar o patrimônio, para transformar-se em elemento
modificador
do
Patrimônio
Líquido.
Uma aplicação desse princípio é a venda de mercadorias a prazo, pois nesse
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caso, mesmo sem receber já devemos considerar como receita de venda e o
valor
a
receber
lançado
como
direito
da
empresa
GABARITO: Certo
QUESTÃO 02 – ESAF\98 - AFRFB- Auditor Fiscal da Receita Federal
A empresa Jasmim S/A, cujo exercício social coincide com o ano calendário,
pagou, em 30/04/97, o prêmio correspondente a uma apólice de seguro contra
incêndio de suas instalações para viger no período de 01/05/97 a 30/04/98. O
valor pago de R$ 30.000,00 foi contabilizado como despesa operacional do
exercício de 1997.
Observando o princípio contábil da competência, o lançamento de ajuste, feito
em 31.12.1997, provocou, no resultado do exercício de 1998, uma:
a) redução de R$ 10.000,00
b) redução de R$ 30.000,00
c) redução de R$ 20.000,00
d) majoração de R$ 20.000,00
e) majoração de R$ 10.000,00
COMENTÁRIO
O correto seria contabilizar, no momento da contratação o valor total , como
despesa antecipada o valor do Prêmio de Seguros e depois apropriar em
despesa a parcela de 97 . A contabilização foi feita erradamente como despesa
do exercício pelo seu valor total. A empresa lançou todo o valor (R$ 30.000,00)
como despesa do exercício de 1997, não deixando qualquer valor para o ano de
1998, ou seja, ela contabilizou pelo regime de caixa ao invés de regime de
competência .
Sabendo-se que o valor mensal a ser apropriado como despesa era de R$
2.500,00 (R$ 30.000,00 em 12 meses), verifica-se que R$ 10.000,00
pertencem a 1998. Teremos então que transferir estes R$ 10.000,00 retirandoo de 1997 e lançando-o como despesa em 1998. Após esse ajuste o lucro de
1997 aumenta em R$ 10.000,00 (pelo ajuste de uma despesa lançada de forma
incorreta) e o de 1998 diminui nos mesmo R$ 10.000,00 pelo lançamento em
despesa desse ano.
Gabarito: A
QUESTÃO 03- ESAF 2005 - GEFAZ MG.
A Padaria Pilão Ltda. - ME utiliza um sistema de controle de seus negócios
bastante simplificado: as receitas correspondem aos ingressos ocorridos em seu
caixa e as despesas correspondem às saídas de caixa, como salários pagos,
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pagamento de contas de água, luz, aluguel, impostos e compras efetuadas,
quase sempre, a vista ou a prazos curtíssimos.
A implantação de um sistema tão simples de controle em uma indústria de
médio porte não poderia ser aceita por não atender ao Princípio Contábil :
a) da Competência de Exercícios.
b) do Custo como Base de Valor.
c) da Continuidade.
d) do Conservadorismo.
e) da Prudência.
COMENTÁRIO
Uma questão bastante simples. Foi adotado o regime de caixa, em função de
ter reconhecido as despesas quando do pagamento e as receitas quando do
recebimento, em sendo assim, não foi atendido o Princípio da Competência dos
Exercícios.
Gabarito: A
QUESTÃO 04 -ESAF 2005 GEFAZ MG
Cumprir ou observar o Princípio Fundamental de Contabilidade da Prudência
significa, dentro de alternativas possíveis e válidas,
a) demonstrar o menor ativo e o maior passivo.
b) demonstrar o maior ativo e o menor passivo.
c) demonstrar sempre o patrimônio líquido real.
d) obter o menor lucro possível.
e) obter o maior lucro possível.
Comentário: Essa é uma questão de aplicação direta. O Princípio da Prudência
determina ,que na avaliação do Ativo seja escolhido o menor valor, e para o
Passivo deverá ser escolhido o maior valor.
Gabarito: A
QUESTÃO 05- ESAF 2013 MF Prof. José Luiz de Souza
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O Conselho Federal de Contabilidade aprovou os princípios fundamentais de
contabilidade dispostos na Resolução CFC 750/93. Segundo essas regras, o
Princípio Fundamental de Contabilidade que reconhece o patrimônio como
objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, é o princípio :
a)patrimonialista.
b)a prudência.
c) da entidade.
d) do conservadorismo.
e) da competência.
Comentário :
QUESTÃO FACIL.
APLICAÇÃO
DIRETA
DA
RESOLUÇÃO
750\93
ABAIXO
TRANSCRITA.
RESOLUÇÃO 750\93
SEÇÃO I
O PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Art. 4º
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade
e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um
Patrimônio
particular
no
universo
dos
patrimônios
existentes,
independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com
aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não
é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não
resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.
GABARITO: C
QUESTÃO 06 EXAME DE SUFICIÊNIA – CFC – 01/12 – Bacharel
Em 22.12.201, uma sociedade efetuou uma exportação de mercadorias, no
valor de U$470.000,00, com recebimento previsto para 15 dias. Na data da
transação, o valor da venda correspondia a R$900.000,00. Considerando que o
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valor a receber da empresa varia de acordo com a cotação da moeda
americana e, considerando, ainda, os Princípios de Contabilidade estabelecidos
na Resolução 750/93 e alterações posteriores, é CORRETO afirmar que o valor
a receber:
a) na data da transação será registrado pelo seu valor histórico e a diferença na
variação da moeda deverá ser reconhecida no resultado somente na data da
liquidação da operação com o recebimento do valor alterado.
b) na data da transação deverá ser registrado, considerando a previsão da taxa
de câmbio na data da liquidação e, dessa forma, se houver uma previsão na
redução da taxa de câmbio a receita da venda a ser reconhecida será reduzida
por esta variação.
c) deverá refletir os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional,
devendo ser reconhecidos nos registros contábeis o ajuste em decorrência da
alteração na taxa de câmbio de acordo com Princípio da competência;
d) deverá refletir os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda
estrangeira, devendo ser reconhecidos nos registros contábeis o ajuste em
decorrência da alteração na taxa de câmbio de acordo com Regime de Caixa.
COMENTÁRIO:
A resposta está no Princípio do Registro pelo Valor Original.
O enunciado menciona a Resolução 750/93 e alterações posteriores.
A resposta está no art.7 , § 2º III
Resolução 1282\10 abaixo transcrito.
da Resolução 750\93, atualizada pela
Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores
originais das transações, expressos em moeda nacional.
§ 2º São resultantes da adoção da atualização monetária:
I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não
representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;
II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações
originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim
de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes
patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e
III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão
somente o ajustamento dos valores originais para determinada data,
mediante a aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a
traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado
período.”
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Conforme o inciso III acima, o ajustamento do valor pela taxa do dólar diz
respeito
a
atualização
monetária,
ou
seja,
os
valores
a
receber devem ser atualizados de acordo com a mudança na taxa, e essa
variação deve ser registrada de acordo com o princípio da competência, ou
seja, nas datas de encerramento de exercícios ou na data do efetivo
recebimento.
GABARITO: C
QUESTÃO 07- FCC 2013 – DPE – AGENTE
Em relação aos Princípios de Contabilidade, considere:
I. Na aplicação dos Princípios de Contabilidade, há situações concretas em que
os aspectos formais devem prevalecer sobre a essência das transações.
II. O Princípio da competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de
receitas e de despesas correlatas.
III. Os princípios do Registro pelo Valor Original, Atualização Monetária,
Competência e Prudência são princípios de contabilidade.
IV. O princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras
e tempestivas.
De acordo com a Resolução CFC no 750/93 e alterações posteriores, está
correto o que se afirma APENAS em
a) II e IV.
b) I e III.
c) II, III e IV.
d) I e IV.
e) I e II.
COMENTÁRIO
I) Incorreto. A Resolução CFC nº 750/93 em seu Art. 1º, parágrafo 1º temos que
na aplicação dos princípios de contabilidade a situações concretas, a essência das
transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais. Como vemos no item I
da questão, está invertido tornado-o errado
II) Correto.
III) Incorreto. Depois da publicação da RESOLUÇÃO 1282\2010 o antigo Principio
da atualização monetária deixou de existir, passando a fazer parte do Principio
do Registro pelo Valor Original.
IV) Correto.
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CONTABILIDADE GERAL
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Gabarito: A
QUESTAO 08 -CESPE - 2013 - MPU - Analista
Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais de contabilidade
aprovados
pelo
Conselho
Federal
de
Contabilidade
(CFC).
O custo corrente de um ativo representa o valor, em caixa ou equivalentes de
caixa, que deveria ser pago para que esse ativo ou um ativo equivalente fosse
adquirido na data ou no período das demonstrações contábeis. O gasto
necessário para a reposição dos estoques de uma empresa na data do balanço é
um exemplo de custo corrente
Certo
Errado
COMENTÁRIO
"O gasto necessário para a reposição dos estoques de uma empresa na data do
balanço é um exemplo de custo corrente"
A afirmativa é valida em se tratando de estoque de matéria-prima não se
aplicando o custo corrente para os estoques de produtos acabados destinados a
revenda. Os estoques são registrados pelo seu valor de compra (chamado valor
original) sendo depois serão avaliados pelo custo ou valor de mercado , dos dois
o MENOR.
Hoje o valor de mercado é o denominado “VALOR JUSTO” . Podemos afirmar
então , que a avaliação tem como base o CUSTO ou o VALOR JUSTO,dos dois
o menor. Desta forma, para as matérias primas , temos como o VALOR JUSTO o
valor que a empresa irá pagar pelas matérias primas ao FORNECEDOR,na data do
BALANÇO
O custo corrente representa o custo de REPOSIÇÃO , que é o valor que a
empresa iria pagar pela matéria prima no momento da compra levando-se em
consideração a data do BALANÇO.
Resolução CFC n.º 750/93
O
PRINCÍPIO
DO
REGISTRO
PELO
VALOR
ORIGINAL
Art. 7º. O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os
componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores
originais
das
transações,
expressos
em
moeda
nacional.
Custo corrente: Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos
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equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações
contábeis. Os passivos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes
de caixa, não descontados, que seriam necessários para liquidar a obrigação na
data ou no período das demonstrações contábeis .
GABARITO: Certo
QUESTÃO 09- EXAME DE SUFICIÊNIA – CFC – 01/12 – Bacharel
Aproveitando o desconto fornecido para pagamento antecipado do imposto em
cota única, uma sociedade empresária efetuou, em janeiro de 2012, o
pagamento do Imposto sobre Veículos Automotores – IPVA incidente sobre os
veículos de sua propriedade e relativo ao ano de 2012. Os veículos são
utilizados para entregas das mercadorias vendidas aos clientes. O registro do
imposto pago foi efetuado a débito de conta de despesa a parcela relativa ao
mês de janeiro, e a débito de conta de ativo o montante relativo aos demais
meses.
De acordo com a Resolução CFC n.º 750/93, o princípio que justifica o registro
descrito de apenas uma parcela do valor pago em conta de despesa é o
Princípio da:
a) Competência.
b) Objetividade.
c) Prudência.
d) Tempestividade..
COMENTÁRIO:
O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
Art. 9º. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e
outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento. Parágrafo único. O Princípio
da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de
despesas correlatas. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1282\2010.”)
Competência significa a contabilização de Despesas e Receitas, no momento
em que elas acontecem, independentemente das formas de pagamento. Sendo
. Quando da contabilização de uma despesa referente ao período de 12 meses
por exemplo devemos contabilizar o valor total no Ativo, como despesas
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antecipadas, e apropriar mensalmente o valor correspondente a 1/12 durante o
período do contrato.
GABARITO: A
QUESTÃO 10. (CESPE/ TJ-RR – Contador/2012) –
Em relação aos princípios de contabilidade, julgue o próximo item. Em
conformidade com o princípio contábil da competência, quando determinada
entidade reconhece um ativo circulante em consequência de uma venda a
prazo, supõe-se o reconhecimento das despesas correlatas.
Certo
Errado
COMENTÁRIO
Quando uma empresa faz uma venda a prazo, ela reconhece o surgimento de
um direito (ativo) e de uma receita (resultado), da seguinte forma:
Débito: Ativo – Clientes (ou duplicatas a receber)
Crédito: Resultado – Receita bruta de Vendas
Como o princípio da competência determina a
simultaneidade na confrontação entre receitas e despesas
correlatas, assim que essa receita for reconhecida, as
despesas correlatas também deverão ser reconhecidas.
Gabarito: Correto.
QUESTÃO 11- (CESPE ES – Perito/2011) –
Julgue o item abaixo:
Para fim de registro e mensuração contábil dos elementos patrimoniais de uma
entidade, é indiferente se esta pretende continuar com suas atividades por
prazo indefinido ou encerrá-las em data pré estabelecida no futuro próximo.
Certo
Errado
COMENTÁRIO:
No Princípio da Continuidade temos: pressupõe-se que a Entidade continuará
em operação no futuro e, consequentemete, a mensuração e a apresentação
dos componentes do patrimônio levam em conta este pressuposto.
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Temos no PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1) - ESTRUTURA
CONCEITUAL
PARA
ELABORAÇÃO
E
DIVULGAÇÃO
DE
RELATÓRIO
CONTÁBILFINANCEIRO:
As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas
tendo como premissa que a entidade está em atividade e irá manter-se em
operação por um futuro previsível. Desse modo, parte-se do pressuposto de
que a entidade não tem a intenção, nem tampouco a necessidade, de entrar em
processo de liquidação ou de reduzir materialmente a escala de suas operações.
Se essa intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis terão que
ser elaboradas em bases diferentes, quando então tal alteração deverá ser
divulgada.
No caso de previsão da entidade encerrar suas atividades no próximo
exercício,suas obrigações de longo prazo deverão estar demonstradas no
Passivo Circulante e não no Passivo Não Circulante.
Gabarito: Errado
QUESTÃO 12 - (CESPE/Polícia Federal/2012) –
Julgue o item abaixo:
De acordo com o princípio do registro do valor original, a atualização monetária
não representa nova avaliação, mesmo gerando o ajustamento dos valores
originais para determinada data, mediante aplicação de indexadores e outros
elementos aptos a traduzir a variação do poder aquisitivo da moeda.
Certo
Errado
COMENTÁRIO:
ATENÇÃO : após a integração ao patrimônio, os componentes patrimoniais,
ativos e passivos, podem sofrer variações em função de:
a) Custo corrente.
b) Valor realizável.
c) Valor presente.
d) Valor justo.
e) Atualização monetária.
A atualização monetária não representa mais um Princípio
Contabilidade e sim uma variação do registro pelo valor original
de
A atualização monetária determina que os efeitos da alteração do poder
aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis
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mediante o ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes
patrimoniais.
A seguir vejamos o que determina a Resolução CFC nº 750/93:
2º São resultantes da adoção da atualização monetária:
I – a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não
representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;
II – para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações
originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim
de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes
patrimoniais e, por consequência, o do Patrimônio Líquido; e
III – a atualização monetária não representa nova avaliação, mas tão somente
o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a
aplicação de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variação do
poder aquisitivo da moeda nacional em um dado período. (Redação dada pela
Resolução CFC nº.1.282/10)
Nesta questão tivemos a cobrança de conhecimentos literal da RESOLUÇÃO
750\93
Gabarito: Correto.
QUESTÃO 13 – CESPE 2013- CPRM- ANALISTA
Parte superior do formulário
Com base na Lei das Sociedades Anônimas e em suas alterações e nos
pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue os itens que
se seguem, a respeito das demonstrações contábeis.
Segundo os princípios fundamentais de contabilidade, todas as demonstrações
contábeis de uma entidade devem ser feitas por meio do regime de
competência.
Certo
Errado
COMENTÁRIO
De acordo com o princípio da CONTINUIDADE, deve-se pressupor que a
entidade tem duração infinita e usar o regime de competência para a
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escrituração de seus atos contábeis. Se a entidade tem data de extinção
definida, opta-se pelo regime de caixa
A DFC utiliza para sua demonstração o REGIME DE CAIXA.
GABARITO: ERRADA
QUESTÃO 14- ESAF - 2013 - MF - Analista Técnico
Parte superior do formulário
O Conselho Federal de Contabilidade aprovou os princípios fundamentais de
contabilidade dispostos na Resolução CFC 750/93. Segundo essas regras, o
Princípio Fundamental de Contabilidade que reconhece o patrimônio como
objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, é o princípio
a) patrimonialista.
b) da prudência.
c) da entidade.
d) do conservadorismo.
e) da competência.
COMENTÁRIO:
Res. 750-93
Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade
e
afirma
a
autonomia
patrimonial,
a
necessidade
da
diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios
existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de
pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com
ou sem fins lucrativos. Por consequência nesta acepção, o Patrimônio não se
confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade
ou instituição.
GABARITO: C
QUESTÃO
15Julgue o item abaixo:
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(CESPE/Polícia
Federal/2012)
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–
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Segundo o princípio da oportunidade, é necessário ponderar a relação entre a
oportunidade e a confiabilidade da informação, pois a falta de integridade e
tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode
ocasionar a perda de sua relevância.
Certo
Errado
COMENTÁRIO
Temos na Resolução CFC nº 750/93, atualizada pela Resolução CFC nº
1.282/10 o seguinte:
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de
mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para
produzir informações íntegras e tempestivas.
Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e
na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua
relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a
oportunidade e a confiabilidade da informação.
(Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.282/10).
Foi cobrado do candidato o texto literal da Resolução nº 750/93.
Gabarito: Correto
QUESTÃO 16 - (CESPE/MS-TÉCNICO CONTABILIDADE/2010) –
Julgue o item abaixo:
Segundo o princípio da entidade, a soma ou agregação de patrimônios
autônomos resulta em uma nova entidade de natureza econômico-contábil.
Certo
Errado
COMENTÁRIO
De conformidade com o Princípio da Entidade, a soma ou agregação contábil de
patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas sim em uma
unidade cuja natureza é econômico-contábil.
Parágrafo único – O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é
verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não
resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.
Gabarito: Errado
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QUESTÃO 17- (CESPE/TJ-RO/2012) A observância dos princípios de contabilidade é obrigatória no exercício da
profissão e constitui condição de legitimidade das normas brasileiras de
contabilidade. Nesse sentido, é correto afirmar que o princípio da oportunidade:
a) determina que os efeitos
reconhecidos nos períodos a
recebimento ou pagamento.
das transações e outros eventos sejam
que se referem, independentemente do
b) estabelece a adoção do menor valor para os componentes do ativo e do
maior para os do passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente
válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o
patrimônio líquido.
c) reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, a necessidade de diferenciar um patrimônio particular no universo
dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, a
um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza
ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
d) refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes
patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
e) pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a
mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio consideram essa
circunstância.
Concurseiros futuros AFT, essa questão serve para que você mostre tudo que
aprendeu sobre os Princípios Contábeis nos pontos acima transcritos.
Cada uma das alternativas traz literalmente as definições dos princípios, exceto
o Principio Pelo Valor Original. O Principio cobrado na questão é o PRINCIPIO
DA OPORTUNIDADE.
A seguir a correlação de cada alternativa com o respectivo Principio:
a) Princípio da Competência.
b) Princípio da Prudência.
c) Princípio da Entidade.
d) Princípio da Oportunidade (esse é o gabarito)
e) Princípio da Continuidade.
Gabarito: D
____________________________________________
QUESTÃO 18 – CESPE-2011-TJ\ES ANALISTA
Julgue os próximos itens no que concerne à legislação e à doutrina aplicáveis
no âmbito da contabilidade comercial.
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Parte superior do formulário
Não obstante a desindexação da economia, a atualização monetária continua a
constituir base de mensuração dos componentes patrimoniais como uma das
modalidades de variação do custo histórico. Sua adoção está em consonância
com o princípio do registro pelo valor original, cujos critérios se baseiam em
valores de saída.
Certo
Errado
COMENTÁRIO
1)
"Não obstante a desindexação da economia, a atualização monetária
continua a constituir base de mensuração dos componentes patrimoniais como
uma
das
modalidades
de
variação
do
custo
histórico." (certo
, pela
Resolução CFC nº 750/93, que foi alterada pela Resolução CFC nº
1.282/10,
no
que
se
refere
ao
seu
art.
7º,
§
1º,
II,
"e".)
2) "Sua adoção está em consonância com o princípio do registro pelo valor
original, cujos critérios se baseiam em valores de saída." (ERRADO, pois tal
princípio não tem critérios baseados unicamente nos valores de saída,
mas também seus critérios podem ser baseados nos valores de
entrada, pela Resolução CFC nº 750/93, art. 7º, § 1º, II, "a" e "b", que
se referem, respectivamente, no "custo corrente" (valor de entrada) e
no "valor realizável" (valor de saída).
GABARITO : ERRADO
QUESTÃO 19- CESPE- 2013- MPU – ANALISTA
Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais de contabilidade
aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Segundo a legislação
societária, os direitos cujo objeto sejam mercadorias devem ser avaliados pelo
custo de aquisição, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado,
quando este for inferior. Essa regra é um exemplo da aplicação, na
contabilidade, do princípio da prudência.
Certo
Errado
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COMENTÁRIO
De
conformidade
com
a
Lei
6404
temos:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os
seguintes critérios:
I) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme
disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização,
quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos
de crédito;
II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio
da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens
em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão
para
ajustá-lo
ao
valor
de
mercado,
quando
este
for
inferior;
O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o emprego de certo grau
de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em
certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam
superestimados e
que
passivos e
despesas não
sejam subestimados,
atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação
dos componentes patrimoniais.
GABARITO: Certo
QUESTÃO 20 – ESAF – 2013 – MF- CONTADOR
Quando, ao avaliar o estoque final de mercadorias, procuramos atender à
recomendação “custo ou mercado, o que for menor” estamos observando um
princípio fundamental de contabilidade.
Indique abaixo qual é esse princípio.
a) Consistência
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b) Objetividade.
c) Oportunidade.
d) Materialidade.
e) Prudência.
COMENTÁRIO
Princípio da prudência, que determina que quando houver duas opções
igualmente
válidas
PASSIVO
para
-
registro
deve-se
optar
Maior
pelo:
Valor
ATIVO - Menor valor
GABARITO – E
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como comentei anteriormente o programa de Contabilidade para o Concurso de
Auditor Fiscal do Trabalho é muito extenso apresentando além da Contabilidade
Básica alguns pontos de Contabilidade Avançada, Custos e Analise EconômicoFinanceira.
No Modulo I , que estou iniciando temos além da Contabilidade Geral a
Contabilidade Avançada e Analise Econômico-Financeira. Vamos estudar do
ponto 1 ao 10 do programa do último concurso realizado pelo CESPE.
Vamos focar na parte teórica e principalmente em resoluções de questões de
provas anteriores das bancas CESPE e ESAF.
Aqueles que acompanharem todas as aulas de teoria e resolução de questões e
Simulado Final estarão aptos a acertar grande parte das questões de
Contabilidade e com os conhecimentos adquiridos nas demais matérias
concorrer a uma das vagas do próximo concurso para AFT.
Além do conteúdo das aulas me coloco a disposição dos candidatos para
qualquer esclarecimento através o e-mail [email protected] .
A seguir temos a divisão de todo o programa dentro de Contabilidade Geral ,
Avançada, Analise e Custos.
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Destaquei os pontos que iremos ver nesse MOD.I que são os pontos de 01 ao
10 .
Contabilidade Geral:
1 Lei nº 6.404/1976, suas alterações e legislação complementar. 2
Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade – CFC – por meio da Resolução do CFC nº
750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010). 3
Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio
líquido). 4 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 5
Contas patrimoniais e de resultado. 5.1 Apuração de resultados. 5.2
Plano de contas. 6 Funções e estrutura das contas. 9 Avaliação e
contabilização de itens patrimoniais e de resultado de investimentos
societários no país. 10 Destinação de resultado. 15 Elaboração de
demonstrações contábeis pela legislação societária, pelos princípios
fundamentais da contabilidade e pronunciamentos contábeis do Comitê de
Pronunciamentos
Contábeis
(CPC).
15.2
Balanço
patrimonial.
15.3 Demonstração do resultado do exercício.
Análise das demonstrações contábeis:
7 Análise econômico-financeira. 7.1 Indicadores de liquidez. 7.2
Indicadores de rentabilidade. 7.3 Indicadores de lucratividade. 7.4
Análise vertical e horizontal.
Contabilidade de custos: 11 Custos para avaliação de estoques. 12 Custos
para tomada de decisões. 13 Sistemas de custos e informações gerenciais. 14
Estudo da relação custo versus volume versus lucro.
Contabilidade
avançada: 1.1
Pronunciamentos
do
Comitê
de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). 8 Efeitos inflacionários sobre o
patrimônio das empresas. 16 Fusão, cisão e incorporação de empresas. 17
Consolidação de demonstrações contábeis. 18 Tributos recuperáveis. 15.1
Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto). 15.4
Demonstração do valor adicionado.
Até a nossa próxima aula, quando iremos ver: Patrimônio
componentes patrimoniais ( Ativo,Passivo e Patrimônio Liquido.)
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9. QUESTÕES SEM OS COMENTÁRIOS
QUESTÃO 01 - CESPE - 2013 - MPU
- Analista Julgue
os
itens
seguintes,
acerca
dos
princípios
fundamentais de contabilidade
aprovados
pelo
Conselho
Federal de Contabilidade (CFC)
A confrontação das receitas com as
despesas
correlatas
é
um
pressuposto
do
princípio
da
competência, segundo o qual o
reconhecimento
de
receitas
e
despesas deve ocorrer nos períodos
a
que
se
referem,
independentemente do recebimento
ou pagamento. De acordo com esse
princípio, o pagamento antecipado
de uma despesa não afeta o
resultado da empresa no momento
de sua ocorrência.
Certo
Errado
QUESTÃO 02 – ESAF\98 - AFRFBAuditor Fiscal da Receita Federal
A
empresa
Jasmim
S/A,
cujo
exercício social coincide com o ano
calendário, pagou, em 30/04/97, o
prêmio correspondente a uma apólice
de seguro contra incêndio de suas
instalações para viger no período de
01/05/97 a 30/04/98. O valor pago
de R$ 30.000,00 foi contabilizado
como
despesa
operacional
do
exercício de 1997.
Observando o princípio contábil da
competência,
o
lançamento
de
ajuste,
feito
em
31.12.1997,
provocou, no resultado do exercício
de 1998, uma:
a) redução de R$ 10.000,00
b) redução de R$ 30.000,00
c) redução de R$ 20.000,00
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d) majoração de R$ 20.000,00
e) majoração de R$ 10.000,00
QUESTÃO 03- ESAF 2005 - GEFAZ
MG
A Padaria Pilão Ltda. - ME utiliza um
sistema de controle de seus negócios
bastante simplificado: as receitas
correspondem
aos
ingressos
ocorridos em seu caixa e as despesas
correspondem às saídas de caixa,
como salários pagos, pagamento de
contas
de
água,
luz,
aluguel,
impostos e compras efetuadas, quase
sempre, a vista ou a prazos
curtíssimos.
A implantação de um sistema tão
simples de controle em uma indústria
de médio porte não
poderia ser aceita por não atender ao
Princípio Contábil :
a) da Competência de Exercícios.
b) do Custo como Base de Valor.
c) da Continuidade.
d) do Conservadorismo.
e) da Prudência.
QUESTÃO 04 -ESAF 2005 GEFAZ
MG
Cumprir ou observar o Princípio
Fundamental de Contabilidade da
Prudência
significa,
dentro
de
alternativas possíveis e válidas,
a) demonstrar o menor ativo e o
maior passivo.
b) demonstrar o maior ativo e o
menor passivo.
c) demonstrar sempre o patrimônio
líquido real.
d) obter o menor lucro possível.
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AUDITOR FISCAL DO TRABALHO
CONTABILIDADE GERAL
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e) obter o maior lucro possível.
QUESTÃO 05- ESAF 2013 MF O Conselho Federal de Contabilidade
aprovou os princípios fundamentais
de
contabilidade
dispostos
na
Resolução CFC 750/93. Segundo
essas regras, o Princípio Fundamental
de Contabilidade que reconhece o
patrimônio
como
objeto
da
Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial, é o princípio :
a) patrimonialista.
b) a prudência.
a) na data da transação será
registrado pelo seu valor histórico e a
diferença na variação da moeda
deverá ser reconhecida no resultado
somente na data da liquidação da
operação com o recebimento do valor
alterado.
b) na data da transação deverá ser
registrado, considerando a previsão
da taxa de câmbio na data da
liquidação e, dessa forma, se houver
uma previsão na redução da taxa de
câmbio a receita da venda a ser
reconhecida será reduzida por esta
variação.
c) deverá refletir os efeitos da
alteração do poder aquisitivo da
moeda
nacional,
devendo
ser
reconhecidos nos registros contábeis
o ajuste em decorrência da alteração
na taxa de câmbio de acordo com
Princípio da competência;
c) da entidade.
d) do conservadorismo.
e) da competência
QUESTÃO 06 EXAME DE
SUFICIÊNIA – CFC – 01/12 –
Bacharel
Em
22.12.201,
uma
sociedade
efetuou
uma exportação de
mercadorias,
no
valor
de
U$470.000,00,
com
recebimento
previsto para 15 dias. Na data da
transação,
o
valor
da
venda
correspondia
a
R$900.000,00.
Considerando que o valor a receber
da
empresa
varia de acordo com a cotação da
moeda americana e, considerando,
ainda, os Princípios de Contabilidade
estabelecidos na Resolução 750/93 e
alterações
posteriores,
é CORRETO afirmar que o valor a
receber:
d) deverá refletir os efeitos da
alteração do poder aquisitivo da
moeda estrangeira, devendo ser
reconhecidos nos registros contábeis
o ajuste em decorrência da alteração
na taxa de câmbio de acordo com
Regime de Caixa.
QUESTÃO 07- FCC 2013 – DPE –
AGENTE
Em relação aos Princípios de
Contabilidade,
considere:
I. Na aplicação dos Princípios de
Contabilidade,
há
situações
concretas em que os aspectos
formais devem prevalecer sobre a
essência
das
transações.
II. O Princípio da competência
pressupõe a simultaneidade da
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confrontação
despesas
de
receitas e de
correlatas.
III. Os princípios do Registro pelo
Valor
Original,
Atualização
Monetária, Competência e Prudência
são princípios de contabilidade.
IV. O princípio da Oportunidade
refere-se
ao
processo
de
mensuração e apresentação dos
componentes
patrimoniais
para
produzir informações íntegras e
tempestivas.
De acordo com a Resolução CFC
no 750/93 e alterações posteriores,
está correto o que se afirma
APENAS em
a) II e IV.
b) I e III.
c) II, III e IV.
d) I e IV.
e) I e II.
a) Competência.
QUESTAO 08 -CESPE - 2013 MPU - Analista
Julgue os itens seguintes, acerca dos
princípios
fundamentais
de
contabilidade
aprovados
pelo
Conselho Federal de Contabilidade
(CFC).
O custo corrente de um ativo
representa o valor, em caixa ou
equivalentes de caixa, que deveria
ser pago para que esse ativo ou um
ativo equivalente fosse adquirido na
data
ou
no
período
das
demonstrações contábeis. O gasto
necessário para a reposição dos
estoques de uma empresa na data
do balanço é um exemplo de custo
corrente
Certo
Errado
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QUESTÃO 09- EXAME DE
SUFICIÊNIA – CFC – 01/12 –
Bacharel
Aproveitando o desconto fornecido
para pagamento antecipado
do
imposto
em
cota
única,
uma
sociedade empresária efetuou, em
janeiro de 2012, o pagamento do
Imposto sobre Veículos Automotores
– IPVA incidente sobre os veículos de
sua propriedade e relativo ao ano de
2012. Os veículos são utilizados para
entregas das mercadorias vendidas
aos clientes. O registro do imposto
pago foi efetuado a débito de conta
de despesa a parcela relativa ao mês
de janeiro, e a débito de conta de
ativo o montante relativo aos demais
meses.
De acordo com a Resolução CFC n.º
750/93, o princípio que justifica o
registro descrito de apenas uma
parcela do valor pago em conta de
despesa é o Princípio da:
b) Objetividade.
c) Prudência.
d) Tempestividade..
QUESTÃO 10. (CESPE/ TJ-RR –
Contador/2012) - Em relação aos
princípios
de
contabilidade,
julgue o próximo item.
Em conformidade com o princípio
contábil da
competência,
quando
determinada entidade reconhece
um
ativo
circulante
em
consequência de uma venda a
prazo,
supõe-se
o
reconhecimento das despesas
correlatas.
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Certo
Errado
QUESTÃO 11- (CESPE ES –
Perito/2011) –
Julgue
o item abaixo:
Para
fim
de
registro
e
mensuração contábil dos
elementos patrimoniais de uma
entidade, é indiferente
se esta pretende continuar com
suas atividades por
prazo indefinido ou encerrá-las
em data
preestabelecida
no
futuro
próximo.
Certo Errado
QUESTÃO 12 - (CESPE/Polícia
Federal/2012) –
Julgue o item
abaixo:
De acordo com o princípio do
registro do valor
original, a atualização monetária
não representa nova
avaliação, mesmo gerando o
ajustamento dos valores
originais para determinada data,
mediante aplicação de
indexadores e outros elementos
aptos a traduzir a
variação do poder aquisitivo da
moeda.
Certo Errado
QUESTÃO 13 – CESPE 2013CPRM- ANALISTA
Com base na Lei das Sociedades
Anônimas e em suas alterações
e
nos
pronunciamentos
do
Comitê
de
Pronunciamentos
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Contábeis, julgue os itens que
se seguem, a respeito das
demonstrações
contábeis.
Segundo
os
princípios
fundamentais de contabilidade,
todas
as
demonstrações
contábeis de uma entidade
devem ser feitas por meio do
regime de competência.
Certo
Errado
QUESTÃO 14- ESAF - 2013 - MF Analista Técnico
O
Conselho
Federal
de
Contabilidade aprovou os princípios
fundamentais
de
contabilidade
dispostos na Resolução CFC 750/93.
Segundo essas regras, o Princípio
Fundamental de Contabilidade que
reconhece o patrimônio como objeto
da Contabilidade
e
afirma a
autonomia patrimonial, é o princípio
a) patrimonialista.
b) da prudência.
c) da entidade.
d) do conservadorismo.
e) da competência.
QUESTÃO
15(CESPE/Polícia
Federal/2012)
–
Julgue o item abaixo:
Segundo
o
princípio
da
oportunidade, é necessário
ponderar a relação entre a
oportunidade e a
confiabilidade
da
informação,
pois a falta de
integridade e tempestividade na
produção e na
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divulgação
da
informação
contábil pode ocasionar a
perda de sua relevância.
Certo
Errado
QUESTÃO
16
(CESPE/MSTÉCNICO
CONTABILIDADE/2010) –
Julgue o item abaixo:
Segundo o princípio da entidade,
a soma ou
agregação
de
patrimônios
autônomos resulta em uma
nova
entidade
de
natureza
econômico-contábil.
Certo
Errado
QUESTÃO
17(CESPE/TJRO/2012)
A observância dos princípios de
contabilidade
é
obrigatória
no
exercício da profissão e constitui
condição de legitimidade das normas
brasileiras de contabilidade. Nesse
sentido, é correto afirmar que o
princípio da oportunidade:
a) determina que os efeitos das
transações e outros eventos sejam
reconhecidos nos períodos a que se
referem,
independentemente
do
recebimento ou pagamento.
b) estabelece a adoção do menor
valor para os componentes do ativo e
do maior para os do passivo, sempre
que se apresentem alternativas
igualmente
válidas
para
a
quantificação
das
mutações
patrimoniais
que
alterem
o
patrimônio líquido.
Prof. José Luiz de Souza
c) reconhece o patrimônio como
objeto da contabilidade e afirma a
autonomia patrimonial, a necessidade
de
diferenciar
um
patrimônio
particular
no
universo
dos
patrimônios
existentes,
independentemente de pertencer a
uma pessoa, a um conjunto de
pessoas, a uma sociedade ou
instituição de qualquer natureza ou
finalidade,
com
ou
sem
fins
lucrativos.
d)
refere-se
ao
processo
de
mensuração e apresentação dos
componentes
patrimoniais
para
produzir informações íntegras e
tempestivas.
e)
pressupõe
que
a
entidade
continuará em operação no futuro e,
portanto,
a
mensuração
e
a
apresentação dos componentes do
patrimônio
consideram
essa
circunstância.
QUESTÃO
18
– CESPE-2011TJ\ES ANALISTA
Julgue os próximos itens no que
concerne
à
legislação
e
à
doutrina aplicáveis no âmbito da
contabilidade comercial.
Não obstante a desindexação da
economia, a atualização monetária
continua a constituir base de
mensuração
dos
componentes
patrimoniais
como
uma
das
modalidades de variação do custo
histórico. Sua adoção está em
consonância com o princípio do
registro pelo valor original, cujos
critérios se baseiam em valores de
saída.
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Certo
Errado
QUESTÃO 19- CESPE- 2013- MPU
– ANALISTA
Julgue os itens seguintes, acerca
dos princípios fundamentais de
contabilidade
aprovados
pelo
Conselho Federal de Contabilidade
(CFC).
Segundo
a
legislação
societária, os direitos cujo objeto
sejam mercadorias devem ser
avaliados pelo custo de aquisição,
deduzido de provisão para ajustá-lo
ao valor de mercado, quando este
for inferior. Essa regra é um
exemplo
da
aplicação,
na
contabilidade,
do
princípio
da
prudência.
Certo
Errado
QUESTÃO 20 – ESAF – 2013 – MFCONTADOR
Quando, ao avaliar o estoque final
de
mercadorias,
procuramos
atender à recomendação “custo ou
mercado, o que for menor” estamos
observando
um
princípio
fundamental
de
contabilidade.
Indique abaixo
princípio.
qual
é
esse
a) Consistência
b) Objetividade.
c) Oportunidade.
d) Materialidade.
e) Prudência.
Bibliografia
Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07
e pela Lei no 11.941/09.
Normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). www.cpc.org.br
Normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). www.cfc.org.br
Normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). www.cvm.gov.br
Contabilidade Avançada Autor: Ricardo J. Ferreira -Ano: 2013 Edição:
6ª- Editora Ferreira- Rio
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