O princípio da Integralidade Seminário Internacional 20 anos do SUS Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo São Paulo - Outubro 2008 Emiko Yoshikawa Egry - Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo www.ee.usp.br [email protected] 1. Introdução 2. Integralidade e a Enfermagem 2.1. Ponderações teórico-conceituais 2.2. Ponderações metodológicas 2.3. Ponderações teórico-práticas 3. Perspectivas nos processos de trabalho para alavancar a Integralidade 4. Conclusões 5. Bibliografia Introdução Integralidade Senso comum: “objetiva-se que essa diretriz oriente, no âmbito dos serviços públicos e da ação dos seus profissionais, uma atenção à saúde de boa qualidade, que considere as múltiplas dimensões e dê conta das várias complexidades dos problemas de saúde (…) bem como os riscos da vida moderna.” Tesser e Luz 2008 Integralidade… Princípio normativo Chamamento ético Slogan político … Problemas concretos como a (des) integralidade demandam propostas urgentes ao tema. Há propostas… Entre muitas, algumas destacadas: Estudos e trabalhos institucionais de gestão do SUS para viabilizar o acesso a diversos serviços de tipos e complexidade variada, de modo a melhorar a integralidade da atenção à saúde. Tesser e Luz, 2008. Ampliação na quantidade de serviços de saúde, como também na qualidade destes. Mendes, 2000. Pinheiro e Mattos, 2003. Avaliação da integralidade na programação de metas dos sistemas municipais de saúde. Conil, 2004. Identificação dos aspectos da integralidade contidos nas propostas de avaliação da assistência à saúde suplementar. Silva Júnior et all, 2008 Abordagens conceituais, teóricas, epistemológicas, estratégicas e operacionais da Integralidade. Pinheiro e Mattos, 2003. Luz, 2005. Tesser e Luz, 2008. 2. Integralidade e a Enfermagem 2.1. Ponderações teórico-conceituais Integralidade um conceito operacional vinculado ao saberser das competências profissionais. Integralidade pressupõe uma perspectiva totalizante do Objeto de atenção Integralidade, como a totalidade, é sempre um processo de totalização e não quer dizer ver o todo de uma vez, mas saber das partes integrantes dialeticamente do todo. Integralidade está afinada à interpretação dialética da saúde -doença, ou seja, o entendimento do processo saúdedoença socialmente determinado 2.2. Ponderações metodológicas Parte do marco teórico-conceitual da saúde coletiva, ou seja, um campo de teorias e práticas embasadas na visão Materialista, História e Dialética de mundo. Teoria da Intervenção Práxica da Enfermagem em Saúde Coletiva - TIPESC Bases filosóficas: historicidade e dinamicidade Bases teóricas Bases metodológicas Bases teóricas da Tipesc: categorias conceituais São conjuntos totalizantes de noções e idéias historicamente construídas que demarcam em seus espaços as partes interligadas do fenômeno considerado. Deve ser compreendida na perspectiva de mediação para a compreensão do fenômeno e pode ser considerada também enquanto um conhecimento mais próximo do particular do que do estrutural. Cada categoria conceitual sofre processo de redefinição contínua, significando que além de afirmar os elementos de sua constituição interna, abrem pólos para novas totalizações. Conceitos principais: sociedade, homem, processo saúde-doença, saúde coletiva, assistência, enfermagem e educação. Bases teóricas da Tipesc: categorias dimensionais Conjunto de noções que lidam com o processo de desenvolvimento da teoria no seu prisma operacional. Por serem dimensionais, não têm bordas rígidas, atravessandose uma às outras, tal como a cor, o estilo, a espessura, o formato, etc. Três categorias dimensionais: Totalidade, Práxis Interdependência do estrutural, do particular e do singular. e Dá relevância na trajetória processual e práxica da intervenção às perspectivas da Situacionalidade, do Horizonte e da participação. Categoria dimensional: Totalidade Categoria chave para a Integralidade Compreensão da relação de todo com a parte Relatividade histórica de toda totalidade: mutável, desintegrável e limitado a um período concreto e determinado. Cada realidade e cada esfera dela são totalidades de determinações, de contradições atuais ou superadas. Compreensão dialética da totalidade: exige a relação entre as partes e o todo e as partes entre si; a totalidade não quer dizer todos os fatos nem as partes. Categoria Dimensional: práxis A praxis se refere à unidade dialética teoria-prática. A práxis, no sentido marxiano, é a “atividade concreta pela qual os sujeitos se afirmam no mundo, modificando a realidade objetiva e, para poderem alterá-la, transformando-se a si mesmos. É a ação que, para se aprofundar de maneira mais conseqüente, precisa de reflexão, do autoquestionamento, da teoria; e é a teoria que remete à ação, que enfrenta o desafio de verificar seus acertos e desacertos, cotejando-os com a prática”. Konder, 1992. Categoria dimensional: inter-relação entre o Estrutural, o Particular e o Singular ESTRUTURAL PARTICULAR SINGULAR Coletividade Grupos sociais Família Indivíduo TIPESC: Etapas processuais CAPTAÇÃO da realidade objetiva INTERPRETAÇÃO da realidade objetiva Construção do PROJETO de INTERVENÇÃO na realidade objetiva INTERVENÇÃO na realidade objetiva REINTERPRETAÇÃO da realidade objetiva Processualidade Espiral dialética A realidade se transforma Realidade Q2 Realidade Q1 Realidade Q0 A realidade objetiva se transforma com intervenção consciente e planejada: Captação Interpretação Projeto de intervenção Intervenção Reinterpretação 2.3. Ponderações teórico-práticas Formação e qualificação da força de trabalho Educação permanente Revisão (contínua) dos processos de trabalho e de produção em saúde Avaliação de competências profissionais 3. Perspectivas nos processos de trabalho para alavancar a Integralidade: os avanços da enfermagem em saúde coletiva Algumas possibilidades: Aplicação da Tipesc na atenção básica: nas intervenções para a re-organização dos processo de trabalho multiprofissional e da enfermagem; nas intervenções assistenciais da enfermagem. Avaliação das competências profissionais críticoemancipatórias para educação permanente e formação. Uso da Sistematização da Assistência de Enfermagem em Saúde Coletiva na atenção básica: Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva Competências crítico-emancipatórias A proposta metodológica de avaliação crítico-emancipatória busca novas referências para identificar, promover e gerir os saberes que devem ser mobilizados, pelos trabalhadores, para enfrentarem, com iniciativa e responsabilidade, as situações e acontecimentos próprios do campo profissional específico, possibilitando–lhes inclusive o auto-desenvolvimento. A proposta de avaliação de competências do Profae é parte de um processo pedagógico e, portanto, orientada por uma lógica educativa. Nela, a avaliação das competências profissionais tem função formativa cujo princípio essencial é o de auxiliar o aprender. O desafio colocado hoje é organizar processos avaliativos potencialmente capazes de mobilizar sujeitos e instituições para uma prática transformadora da realidade, ao mesmo tempo, autocrítica e emancipadora dos sujeitos. Egry, Marques e Fonseca 2006. A experiência do Profae na Validação de uma Metodologia de Avaliação de Competências Profissionais- VMAC Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde Construção do perfil de competências profissionais do auxiliar de enfermagem. Construção de uma metodologia de avaliação a) 4 Provas: Prova A - ênfase no saber-saber; Prova B - ênfase no saber-fazer; Prova C - ênfase no saber-fazer (habilidades); Prova D - ênfase no saber-ser b) Capacitação de avaliadores-enfermeiros c) Cinco cenários nacionais das provas: Brasília, Rio Branco, Natal, Belo Horizonte e Curitiba. d) Atores envolvidos: Escolas Técnicas do SUS, gestores, universidades, enfermeiras, auxiliares de enfermagem e pesquisadores. Seminário “Avaliação de competências & Certificação Profissional: limites e possibilidades no âmbito da saúde. Brasília, outubro de 2008. VMAC – Validação da metodologia de avaliação de competências Provas B Prova A eC Ênfase no Saber-fazer Ênfase no Saber-saber Prova D Ênfase no Saber-ser Sistematização da Assistência de Enfermagem em Saúde Coletiva - SAESC com CIPESC® CIPESC® : Classificação Internacional das Práticas de enfermagem em Saúde Coletiva - uma iniciativa da Associação Brasileira de Enfermagem Base é a CIPE – ICN – International Council of Nurses - OMS Proposta de base sistematizada e informatizada de diagnóstico e intervenção da enfermagem em saúde coletiva, considerando as necessidades de saúde do indivíduo, da família e grupos da população. Implantada no Município de Curitiba desde 2004. Possibilita o reconhecimento dos diagnósticos de fortalecimento e de desgaste dos grupos sociais e não apenas de indivíduos. Possibilita o reconhecimento e o enfrentamento das necessidades e vulnerabilidades em saúde da população, consideradas em sua integralidade. 3. Conclusões Caminhamos rumo à Integralidade (em vários sentidos) mas ainda há muito por caminhar: Integralizando os atores dos processos como sujeitos históricos; Integralizando conhecimentos e valorizando os processos e produtos integralizados e não fracionados; Aprofundar os estudos acerca da face individual e coletiva do cuidado de enfermagem na perspectiva da Integralidade (totalizações) Bibliografia Cubas MR, Egry EY. Classificação Internacional de Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva - CIPESC. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 42, p. 181-186, 2008. Egry EY, CubasMR (Org.) . O Trabalho da Enfermagem em Saúde Coletiva no Cenário CIPESC - Guia para pesquisadores. Curitiba: Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Paraná, 2006. 181 p. Egry EY, Marques CMS, Fonseca RMGS. A avaliação de competências na perspectiva crítico-emancipatória. Ciência, Cuidado e Saúde, v. 5, p. 238-244, 2006. Egry EY. Compreendendo a dialética na aproximação com o fenômeno saúde-doença. . In: Egry EY, Cubas MR. (organizadoras) O Trabalho da enfermagem em saúde coletiva no cenário Cipesc: guia para pesquisadores. Curitiba, ABEn-PR/EEUSP, 2006. p.63-84. Egry EY. Saúde coletiva: construindo um novo método em enfermagem. São Paulo: Ícone; 1996. Fonseca RMGS da, Egry EY, Bertolozzi MR. O materialismo histórico e dialético como Teoria da cognição e método para a compreensão do Processo Saúde-Doença. In: Egry EY, Cubas MR. (organizadoras) O Trabalho da enfermagem em saúde coletiva no cenário Cipesc: guia para pesquisadores. Curitiba, ABEn-PR/EEUSP, 2006. p.19-61. Konder, L. O futuro da filosofia da práxis: o pensamento de Marx no século XXI. São Paulo: Paz e Terra; 1992. Kosik K. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1963. Machado MFAS, Monteiro EMLM, Queiroz DT, Vieira NFC, Barroso MGT. Integralidade, formação de saúde, educação em saúde e as propostas do SUS – uma revisão conceitual. Ciência & Saúde coletiva 12(2)335-342, 2007. Malta DC, Cecilio LCO, Mehry EE, Franco TB, Jorge AO, Costa MA. Perspectivas da regulação na saúde suplementar diante dos modelos assistenciais. Ciência & Saúde coletiva 9(2):433-444, 2004. Reis CB, Andrade SMO. Representações sociais das enfermeiras sobre a integralidade na assistência à saúde da mulher na rede básica. Ciência & Saúde coletiva 13(1):61-70, 2008. Silva Jr, Alves MGM, Mascarenhas MTM, Slva VM, Carvalho LC. Experiência de avaliação do setor suplementar de saúde: contribuições da integralidade. Ciência & Saúde coletiva 13(5):1489-1500, 2008. Tesser CD, Luz MT. Racionalidades medicas e integralidade. Ciência & Saúde coletiva 13(1):195-206, 2008. MUITO OBRIGADA Emiko Yoshikawa Egry Professora Titular do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo Consultora do Ministério da Saúde do projeto Validação de uma Metodologia de Avaliação de Competências Profissionais do nível médio em enfermagem – VMAC – 2000 a 2008 Membro do Comitê Permanente para o estudo dos sistemas classificatórios - CIPESC da Associação Brasileira de Enfermagem [email protected]