,,,- ).
- /)
Parceria da OAB/RN com TRE proporcionará cursos
de atualização em Legislação Eleitoral
PRESIDENTE
Paulo Eduardo Teixeira
VICE-PRESIDENTE
Aldo Medeiros
SECRETÁRIO-GERAL
Paulo Coutinho
SEC. GERAL ADJ.
Ângela Monteiro
TESOUREIRA
Valderice Nóbrega
ASSESSORIA DE
IMPRENSA
Anne Medeiros
[email protected]
Fotos: Arquivo OAB/RN
!
"# $
#
%"
#
&%#"#'
(
)*
+
Membros do TRE e da OAB/RN em parceria para os advogados
Qualificar cada vez mais
o advogado nas questões
ligadas ao direito e a legislação eleitoral é um dos
objetivos da parceria que
foi firmada em 20 de abril
pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e a Ordem
dos Advogados do Brasil,
Seccional Rio Grande do
Norte. Na oportunidade, o
presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira de Souza, recebeu
uma comissão formada
pelo vice-presidente da Ordem no Estado, Aldo Medeiros Filho, o conselheiro
federal da OAB, Sérgio
Freire, e o diretor da Escola
Superior da Advocacia
(ESA-RN), Klebet Cavalcanti.
A Escola Judiciária Eleitoral participa do projeto,
que deverá promover cursos no Centro de Treina-
mento e no Auditório da
Justiça Eleitoral, no bairro
do Tirol. A comissão e servidores do TRE irão se reunir
para definir a data do primeiro curso, que deverá ser
realizado em dois finais de
semana, com 32 horas de
aulas.
“Esta cooperação inédita
vai propiciar ao advogado
uma melhor capacitação
para atuar no período eleitoral”, afirma Aldo Medeiros
Filho. Observação que é
corroborada pelo colega
Klebet Cavalcanti, ao destacar que uma das possibilidades é criar a cultura de estudar e gerar o interesse pelo
direito eleitoral, que não é
sazonal, pois são inúmeros
os processos que tramitam
nas zonas e tribunais especializados nos quatro anos
entre uma eleição geral e
outra,
sem
falar nas
municipais.
Para
o
presidente do TRE/RN a
iniciativa é a oportunidade
de unir aqueles que fazem
a
eleição
com
os
profissionais que militam na
defesa
das
partes
envolvidas nos processos.
“Temos o maior interesse
neste trabalho conjunto,
pois vai aumentar o
interesse por um dos
segmentos
mais
especializados do direito”,
frisa o desembargador.
Participaram da reunião, os
juízes da Corte Eleitoral,
Lena Rocha, Roberto
Guedes (diretor da Escola
Judiciária Eleitoral), Marco
Bruno Miranda e Marcos
Duarte; a diretora geral,
Andréa
Campos,
a
assessora da presidência,
Flavianne Pontes e a coord.
de educação, Soraia
Fernandes.
Presidente da OAB/RN designa
membros das Comissões
Direitos Humanos
Ensino Jurídico
O advogado José Maria Rodrigues Bezerra
continuará na presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB/
RN. Conforme a Portaria
Nº 18/2010, os membros
da Comissão são: Paulo
Cesar F. da Costa, Alicia
Maria Cavalcante e Ana
Eugênia de V. Villar.
O
conselheiro Raimundo Alves segue na
presidência da Comissão
de Ensino Jurídico. Entre
os integrantes da Comissão estão: Mônica Feitosa, Olavo Fernandes,
Marilise Silveira, Marcelo
Silva, Daniel Alves, Djamiro Acipreste e Paulo
Montini.
Defesa do
Contribuinte
Direito à
Saúde
Estudos
Constitucionais
Relações
Internacionais
José Evandro Lacerda
Zaranza Filho é o novo
presidente da Comissão
de Defesa do Contribuinte. Como membros, participam os advogados
Ricardo Menezes, Ivan
de Souza, Geraldo M.
Freitas Júnior, Klevelando S. dos Santos, Luciano Júnior, Sérgio Dantas, Jansen da Silva e
Tiago de Sousa.
Já o advogado Rocco
José Rosso Gomes é o
novo presidente da Comissão de Direito à Saúde
da OAB/RN. Fazem partem também da Comissão: Suzanna Magaly
Martins, Fábio Daniel Pinheiro, Elisângela Fernandes Silva, João Elídio Almeida, Armando A. Fernandes de Negreiros e
Bruna Negreiros.
Agora a Comissão de
Estudos
Constitucionais
será presidida por Evandro de Oliveira Borges.
Participam da Comissão
como membros os seguintes advogados: Hilana
Beserra da Silva, Venceslau Fonseca de Carvalho
Júnior e Ricardo Cesar
Ferreira Duarte Júnior.
Contato do setor de
Comissões: 84.40089400.
Marcos Guerra continua como presidente da
Comissão de Relações
Institucionais da OAB/
RN, tendo Francisco
Costa Barros como vicepresidente. Também estão na Comissão: Magnus Andrade, Diogo Fernandes, Maria Luiza Leite, Maria Esther Alencar,
Elyane Castro e Marconi
Neves Macedo.
Exame de Ordem
Infância e Idoso
Acesso à Justiça
Terceiro Setor
Para presidir a Comissão de Estágio e Exame
de Ordem, foi designado
o advogado Paulo H.
Marques Souto. Já como
membros, estão na Comissão Francisco Ivo C.
Netto, Carlos A. M. Júnior, Felipe A. C. M. de
Medeiros, Kaleb C. Freire, Mirocem F. L. Júnior
e Ana Catarina Castro.
Maria Margarida Simplício de Souza continua
no comando da Comissão
da Infância, Juventude e
Idoso. A Comissão tem
agora os seguintes membros: João Freire, Terezinha de Jesus Oliveira,
Lícia Cardoso, Fernanda
Braga, Eliana Filgueira e
Edileuza Picanço Barcelar.
A Comissão de Acesso
à Justiça da Seccional
Potiguar tem novo presidente: Ricardo Wagner de
Souza Alcântara. A equipe
contará ainda com a participação dos advogados
José Augusto de Oliveira
Amorim, Gleidson Kleber
Lopes de Oliveira Amorim
e também Diogo Bezerra
Couto.
A advogada Rilma de
Fátima Paiva C. Lima foi
designada pelo presidente da OAB/RN, Paulo
Teixira, para presidir a
Comissão do Terceiro
Setor. Na comissão estão: Vital B. de Oliveira,
Hemetério Jales Júnior,
Marcelo
B. Dantas e
Radir A. Meira Filho e
Ednardo G. A. Azevedo.
Conforme Paulo Eduardo, as Comissões já começaram a atuar
Bacharéis em Direito refazem Exame de Ordem 2009.3
A segunda fase do Exame de Ordem foi realizada novamente no domingo, dia 18 de abril. A prova aplicada em 28 de
fevereiro foi anulada pela
Ordem dos Advogados
do Brasil, para todo o
País, devido à constatação de uma irregularidade com a prova práticoprofissional de Direito
Penal, aplicada em Osasco (SP). O presidente
da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira, ressalta
que as investigações em
torno da fraude praticada
continuam sendo conduzidas, na parte criminal,
pela Polícia Federal. Cita
que também a sindicância aberta pelo Cespe da
Universidade de Brasília
- que, em parceria com a
OAB, é responsável pela
elaboração e aplicação
das provas do Exame prosseguirá. O Cespe se
comprometeu ainda a
acentuar e privilegiar um
sistema de segurança
maior do Exame, para
que as possibilidades de
fraude não se repitam.
No Rio Grande do Norte, o Exame 2009.3 teve
1455 inscritos na primeira
fase, sendo classificados
para a segunda fase 426
bacharéis. Trata-se de
uma prova prática, composta de duas partes:
redação de peça profissional e cinco questões
práticas na forma de situações-problema.
Tanto
a peça profissional como
Comissão na aplicação da prova
tões versam sobre a área do Direito escolhida
pelo candidato na inscrição. A relação contendo os nomes dos aprova-
dos será divulgada no site
www.oab-rn.org.br
ou
www.oab.org.br, provavelmente em trinta dias a
contar da realização.
Entrega de carteira
Alunos de Direito da
profissional
FAL visitam OAB/RN
Advogado recebe carteira do vice-presidente da OAB/RN
Alunos conhecem um pouco da história da Ordem
Na tarde de 13 de abril,
o vice-presidente da OAB/
RN, Aldo Medeiros, presidiu solenidade de entrega
de carteira a novos advogados. Na oportunidade,
ressaltou a importância da
profissão e convidou os
novos profissionais a participarem das Comissões
da Ordem, bem como atuarem voluntariamente na
Assistência Jurídica.
Na foto, o advogado
Joziel Morais recebe sua
carteira das mãos do vicepresidente da Ordem dos
Advogados do Brasil–
Seccional Rio Grande do
Norte, Aldo Medeiros.
O presidente da OAB/
RN, Paulo Eduardo Teixeira, recebeu na tarde de 13
abril visita de alunos da
Faculdade de Natal – FAL.
Na ocasião, os alunos
conheceram as instalações da Seccional Potiguar e a história da Ordem
no Estado, bem como
receberam
conselhos
profissionais e tiraram
dúvidas. Estiveram presentes ainda o secretário
geral da OAB/RN, Paulo
Coutinho, o presidente
do Tribunal de Ética e
Disciplina - TED, José
Correia, além do conselheiro Kaleb Freire.
Aprovada Resolução que regulamenta as inscrições dos
advogados para sustentação oral nos julgamentos
Em sessão realizada
na tarde de 29 de abril,
o Pleno do Tribunal
Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte,
aprovou a Resolução
n.º 10/2010 - TRE/RN,
que trata de alterações
no Regimento Interno
da
ins tituiç ão.
A
mudança
mais
significativa foi a de que
os
advogados que
desejarem
fazer
sustentação oral durante
os julgamentos da Corte
poderão agendar sua
ins c r iç ão
por
m eio
eletrônico, através do sítio
do Tribunal (www.trern.gov.br),
desde
a
publicação da pauta até
às
24
horas
que
antecedem à respectiva
sessão de julgamento.
A inscrição poderá
Reclamações do expediente
na Justiça Estadual
OAB/RN tem recebido
muitas reclamações de
advogados em relação
ao novo expediente no
Tribunal de Justiça e no
Fórum Seabra Fagundes
que,
através
de
portarias, determinaram
horário externo
das
07h30 às 14h30, ficando
o outro expediente para
o trabalho interno.
A Ordem, preocupada
com o assunto, está
analisando os efeitos da
portaria e as possíveis
medidas para melhorar o
dia-a-dia da advocacia.
ser feita por meio de
petição protocolada na
Secretaria Judiciária do
Tribunal, até o prazo
mencionado
acima,
conforme
horário
de
expediente do Tribunal.
A inscrição deverá conter
a data da sessão de
julgamento, o número do
processo e a ordem da
pauta, os nomes do
Relator, da parte e do seu
advogado.
Curso em Gestão Ambiental
segue até junho
A
solenidade
de
abertura do curso de
Atualização em Gestão
Ambiental, realizada na
noite de 19 de abril, na
sede da OAB/RN, contou
com a participação de
técnicos da Prefeitura
Municipal,
Ministério
Público,
representantes
promotores, advogados e
estudantes. Na ocasião, a
coord.
do
evento,
advogada Rafaella Arcila,
destacou a importância
dos temas que serão
discutidos ao longo do
curso que vai até 21/06.
OAB/Caicó realizará II Congresso Jurídico-Eleitoral do
Seridó no mês de maio
O
“Seridó
Debate
Eleições
2010”
acontecerá no Centro
Cultural, em Caicó, no dia
27 de maio, terá como
destaque o professor e
advogado
parecerista,
Agassiz Almeida Filho.
Doutorando em Direito
Constitucional
pela
Universidade
de
Salamanca
(Espanha),
Agassiz Filho abordará o
tema:
“Constituição,
integração
política
e
processo eleitoral”.
Professor titular de
Direito Constitucional da
UEPB, o palestrante
também se destaca
com o
Mestre
em
Ciências
JurídicoPolíticas
pela
Universidade de Coimbra
(Portugal), pesquisador
junto à Universidade de
Paris X (França) e como
autor de livros e artigos
jurídicos publicados no
Brasil e no exterior.
Mais informações pelo
telefone (84) 3417 1476.