Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano LXXXIV
z
NO 23
Poder Legislativo
Recife, sábado, 3 de fevereiro de 2007
Eleita nova Mesa Diretora
do Poder Legislativo
Acordo firmado entre parlamentares permitiu a formação de uma única chapa
A
chapa única definida por consenso entre os parlamentares
da Casa foi eleita, na tarde
de ontem, para compor a
nova Mesa Diretora da Assembléia. O colegiado dirigirá a Casa durante o biênio
2007/2008 e será comandado pelo deputado Guilherme Uchôa (PDT), eleito
presidente com 46 votos. A
Mesa é composta, ainda, pelo
1º vice-presidente, deputado
Izaías Régis (PTB); o 2º
vice-presidente, deputado
Ciro Coelho (PFL); o 1º
secretário, deputado João
Fernando Coutinho (PSB);
o 2º secretário, deputado
Raimundo Pimentel (PSDB); o 3º secretário, deputado Sérgio Leite (PT); e o
4º secretário, deputado Henrique Queiroz (PR).
Uchôa destacou ter ciência da relevância do cargo e
dos compromissos e desafios
que terá que enfrentar du-
rante o mandato. Para o deputado, "presidir a Casa significa assumir compromissos
em harmonia com os demais
Poderes, tendo em vista o
desenvolvimento do Estado e
o bem-estar social, cumprindo com seriedade e ousadia a
missão de legislar em nível
elevado". "O entendimento
dos companheiros parlamentares em torno do meu nome
significa uma enorme responsabilidade para mim. Não
será vaidade afirmar o quanto
nos sentimos felizes e gratificados ao verificar o desempenho da Mesa Diretora, que
dirigiu esta Casa durante seis
anos, presidida pelo deputado Romário Dias (PFL). A
Mesa hoje empossada dará,
certamente, continuidade ao
trabalho proficiente realizado
nesta Casa, sem esquecer,
todavia, as mudanças que se
fizerem necessárias em razão
da dinâmica do Poder Público", afirmou.
RINALDO MARQUES
VITÓRIA - Entusiasmado, grupo comemorou apoio obtido na urna de votação
O presidente ainda afirmou que não decepcionará as
expectativas, assegurou o desejo e a disposição de trabalhar em conjunto com os
parlamentares e servidores e
ressaltou que a transparência
será o símbolo de sua administração. O pedetista também fez uma referência aos
deputados José Queiroz
(PDT) e João Fernando Cou-
Palácio do Governo
D
tinho (PSB) que abdicaram
de concorrer à Presidência
em favor de sua candidatura.
Em seu discurso de despedida, Romário destacou que
continuará contribuindo com
o Poder e agradeceu a todos
os que ajudaram durante sua
gestão na Presidência. "Rogo
a Deus para que ilumine a
nova Mesa. O deputado Guilherme Uchôa é um bom
companheiro e meu amigo.
O resultado dessa eleição
prova que, nesta Casa, acordo e compromisso são respeitados. Muito obrigado",
salientou.
Os líderes das Bancadas
de Governo e da Oposição
para o biênio também foram
definidos. Ocuparão os cargos os deputados Isaltino
Nascimento (PT) e Pedro Eurico (PSDB), respectivamente. A partir da próxima semana, o deputado Soldado Moisés (PSB) assumirá a vaga
deixada pelo deputado Sebastião Oliveira (PR), que solicitou, ontem, por meio de
ofício entregue ao presidente,
dispensa para ocupar a Secretaria de Transportes do Estado. (continua na página 2)
Segunda Cultural
FERNANDO SILVA
epois de eleitos e empossados na Assembléia Legislativa, na tarde de
ontem, os novos integrantes da Mesa
Diretora da Casa para o biênio 2007/2008
foram ao Palácio do Campo das Princesas. Na
visita ao chefe do Executivo estadual, Eduardo
Campos (PSB), os parlamentares apresentaram
a nova composição que estará à frente do Parlamento nos próximos anos. O novo presidente
do Legislativo, deputado Guilherme Uchôa
(PDT), considerou a visita tranqüila e, segundo
ele, o objetivo foi colocar a Casa Joaquim
Nabuco em sintonia com o Governo do Estado.
"Como sempre, o governador Eduardo Campos
foi muito receptivo. Nossa vinda ao Palácio
demonstra a unidade e a nossa responsabilidade
com o Executivo e com o povo de Pernambuco", afirmou Uchôa. Para o presidente da Alepe, o relacionamento entre Executivo e Legislativo prezará pelo bom
senso. De acordo com Eduardo Campos, Governo e Parlamento terão uma relação respeitosa e de colaboração. "Vim
do Legislativo e sempre considerei que o consenso é o melhor caminho para tudo. Esse tipo de relação fortalece o
Legislativo e é bom para o povo pernambucano", avaliou o governador.
A
palavra frevo é uma expressão popular antiga, que tem
origem no verbo ferver, que as pessoas pronunciavam
frever. No entanto, a expressão musical, nasceu no final do
século XIX e a primeira referência ao ritmo foi publicada
no extinto Jornal Pequeno, em fevereiro de 1907. Cem
anos depois, no próximo dia 5, essa música genuinamente
pernambucana tomará conta do Plenário do Palácio
Joaquim Nabuco, a partir das 18h. A primeira edição do
projeto Segunda Cultural, deste ano, terá a participação do
violonista, compositor, arranjador e produtor musical
Cláudio Almeida. Para homenagear o centenário do frevo,
o artista apresentará composições próprias e clássicos dos
carnavais pernambucanos. Nos intervalos das canções,
Cláudio Almeida contará um pouco da história do ritmo. A
exibição será acompanhada por músicos convidados e pelo
coral feminino do Bloco Pára-Quedista Real. O músico
também lançará a coletânea de divulgação Frevendofrevo,
com boa parte de suas composições de frevo, caboclinho e
maracatu gravadas por artistas como Alceu Valença e
Geraldo Azevedo. Cláudio tem mais de vinte anos de
carreira.
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Recife, 3 de fevereiro de 2007
Dirigentes do biênio 2007/2008
GUILHERME UCHÔA - PDT
IZAÍAS RÉGIS - PTB
CIRO COELHO - PFL
PRESIDENTE
1º VICE-PRESIDENTE
2º VICE-PRESIDENTE
O deputado Guilherme Uchôa
(PDT) foi eleito com 53.149
votos, no último pleito (2006),
para o quarto mandato na Casa
de Joaquim Nabuco. O
parlamentar já ocupou outros
cargos na Mesa Diretora da
Alepe, como a Primeira VicePresidência, no biênio de
1995/1996, e a Primeira
Secretaria
(1999/2000).
Professor de História e
advogado, o juiz de Direito
aposentado tem como base eleitoral os municípios de
Itamaracá, Igarassu, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima, na
Região Metropolitana Norte do Recife, Agrestina
(Agreste), e outros. Entre as iniciativas de autoria do
parlamentar, destaca-se a recuperação do patrimônio
cultural do Parque das Esculturas em pedra granito de
Fazenda Nova e a realização de obras de infra-estrutura em
comunidades carentes. A retirada dos presídios da Ilha de
Itamaracá e ações que promovam o turismo no Litoral
Norte do Estado também são defendidas por Guilherme
Uchôa.
O deputado Izaías Régis
(PTB) foi eleito para o
segundo mandato com
33.195 votos na última
eleição para deputado
estadual. Em seu primeiro mandato, o parlamentar atuou como presidente da Comissão de
Negócios Municipais e
integrou as Comissões de
Agricultura e Política
Rural, de Ética, a CPI
dos Planos de Saúde, entre outras. Tem como
principais áreas de atuação saúde, educação,
defesa da cidadania e do consumidor. Além de
parlamentar, Izaías Régis ainda preside a
Associação Comercial e Industrial de
Garanhuns (Acig), desde 1995, que desenvolve projetos voltados para o fortalecimento
do desenvolvimento econômico. Na última
legislatura, o deputado apresentou 48 projetos
de lei.
Com 44.365 votos na
última eleição, Ciro
Coelho (PFL) assumiu o
seu terceiro mandato
como deputado estadual.
No último biênio, foi o
primeiro vice-líder do
PFL na Alepe, membro
titular das Comissões de
Constituição, Legislação
e Justiça e de Desenvolvimento Econômico
da Casa. Foi três vezes
vereador de Petrolina e, ainda, secretário de
Recursos Hídricos do Estado. Empresário e
agropecuarista, Ciro Coelho tem base
parlamentar nos Sertões do Araripe, Central
e do São Francisco e na cidade de Itapetim,
no Pajeú. Atua, principalmente, em defesa
de políticas voltadas para o desenvolvimento da infra-estrutura no Interior,
como uso da água, energia rural, irrigação e
educação.
"
A eleição foi uma tranqüilidade com a
chapa de consenso. Conseguimos
ampla votação e vamos fazer um
grande trabalho. É um novo Governo de Estado, uma nova Assembléia Legislativa, com
18 novos deputados eleitos pela primeira vez
e a Mesa irá administrar a Casa com os sete
integrantes que a compõe."
Vamos dar continuidade aos trabalhos da antiga
Mesa Diretora, aproximando, cada vez mais, o
Legislativo da sociedade. Vamos levar a imagem
da TV Assembléia para todo o Estado. É preciso
mostrar a sociedade como funciona a Casa, como
trabalha os seus representantes e a responsabilidade
de cada um."
"
RAIMUNDO PIMENTEL - PSDB / 2º SECRETÁRIO
JOÃO FERNANDO COUTINHO - PSB / 1º SECRETÁRIO
Aos 27 anos, João Fernando Coutinho (PSB) foi reeleito para o
segundo mandato na Assembléia Legislativa de Pernambuco com
mais de 32 mil votos. Presidiu a Comissão de Ciência, Tecnologia
e Informática da Casa e tem buscado valorizar as conquistas
científicas visando à melhoria da qualidade de vida da população. O
parlamentar, que é estudante de Administração de Empresas da
UFPE, também é membro titular da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tributação. Natural da Região da Mata Sul do Estado,
João Fernando Coutinho defende o fortalecimento da Zona da Mata
e do Interior em geral, a luta pela Reforma Agrária, a preservação
do meio ambiente e o respeito aos direitos humanos.
"
A Casa é plural e temos que entender e respeitar as
convergências, assim como as divergências. Por meio do
equilíbrio e da tomada de decisão no coletivo deveremos
implementar algumas medidas que possam consolidar, cada vez
mais, a democracia. Me guiarei pelos princípios da paciência, justiça e da eqüidade."
Médico por formação, o deputado Raimundo Pimentel é autor de várias
ações voltadas à saúde pública do Estado. Intermediou discussões na
busca de alternativas para manter o funcionamento do Hospital do Câncer
de Pernambuco (HCP), que passa por séria crise financeira. Também é
autor do projeto que resultou na lei que obriga os locais com mais de duas
mil pessoas circulando por dia a disponibilizar um desfibrilador automático, aparelho que permite o pronto - socorro a vítimas de paradas
cardíacas. Raimundo Pimentel ainda presidiu, na Alepe, a Comissão Especial dos Leitos de UTI e a CPI do Tráfico de Órgãos Humanos. Graças
ao trabalho desta última, o Brasil foi o primeiro País a punir exemplarmente os envolvidos nesse tipo de crime. Na última legislatura, foi
segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Casa de Joaquim Nabuco.
"
É uma honra ser eleito para Mesa Diretora, o colegiado que
vai conduzir os destinos da Casa. É um sinal de respeito e
de consideração de todos os companheiros e isso aumenta nossa responsabilidade. O
papel da Mesa é manter o Legislativo sintonizado com a sociedade civil, respeitando sobre
tudo a confiança que o povo depositou nos deputados."
SÉRGIO LEITE - PT / 3º SECRETÁRIO
Com 36.516 votos, o deputado Sérgio Leite (PT) foi eleito para o
terceiro mandato na Alepe. Como parlamentar, ele já liderou a
Bancada de Oposição, presidiu as CPIs do Narcotráfico, da Água
Mineral e dos Planos de Saúde. Na época em que foi presidente da
Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, conseguiu a redução
do ICMS do software, estimulando a abertura de empresas no Estado.
Com isso, recebeu o Prêmio Leão do Norte em 2002, na categoria
Desenvolvimento Econômico Administrativo. Ao longo de sua vida
política, tem atuado nos setores de segurança, saúde e cultura. Sérgio
também participou da fundação do PT em Pernambuco. Na última
legislatura, o petista apresentou 13 projetos de lei.
"
Estamos iniciando um Governo com grande perspectiva de
desenvolvimento para o Estado e toda a Assembléia tem
papel fundamental no equilíbrio das instituições
democráticas. Nós, enquanto Mesa Diretora, vamos estar
conduzindo os trabalhos da Casa para que tudo dê certo e Pernambuco cresça, melhorando a
qualidade de vida das pessoas."
"
O presidente é quem tem a voz
principal. Ele vai dar transparência
à administração da Casa e fazer com
que a sociedade fique mais próxima do
Legislativo, pois o Parlamento é o eco da
sociedade. A Mesa também tem o propósito
de fiscalizar e de ajudar o Executivo que
inaugurou sua gestão."
HENRIQUE QUEIROZ - PR / 4º SECRETÁRIO
Mais antigo parlamentar em atuação na Casa de Joaquim Nabuco,
Henrique Queiroz assumiu o seu oitavo mandato consecutivo como
deputado estadual. Advogado, agricultor e industrial, o parlamentar
ocupou, na última legislatura, a vice-liderança da bancada governista.
Também foi vice-presidente da Comissão Parlamentar do Inquérito
(CPI) do Roubo de Cargas e membro titular dos colegiados de
Finanças, Orçamento e Tributação e de Agricultura e Política Rural.
Natural de Limoeiro, Queiroz se destaca pela defesa do setor
canavieiro e das empresas de pequeno e médio porte. Dentre os seus
projetos, estão o que proíbe o fumo nas escolas e o que obriga as
instituições de ensino a afixarem sua prestação de contas em local
visível e de fácil acesso.
"
É necessária a alternância. São novas perspectivas, novo
tipo de administrar, novas pessoas nas diretorias, em
grande parte, mudando o estilo. Enquanto quartosecretário, temos prerrogativas de apoio ao primeiro-secretário e iremos cumprir com o
Regimento, participando ativamente de todas as ações."
Recife, 3 de fevereiro de 2007
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
3
ATO N°1086/07
Atos
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VI, § 1°, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos Ofícios
n°01/2007,do(a)Deputado(a)EVERALDO CABRAL.
RESOLVE: nomear para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as
gratificações de Representação,conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n°11.614/98,com a alteração que lhe foi
dada pelas Leis n°12.347/03 e 13185/07.
ATO Nº 1018/07
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo inciso VI, § 1º, do Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o que foi requerido
no Processo de nº 881552-JF/2006, o teor do Parecer da Procuradoria Geral, de nº 692/2006 e o que decidiu a
Mesa Diretora,
RESOLVE: conceder a CARMEM SOLANGE COUTINHO, matrícula nº 0363, Assistente de Contabilidade,
Nível II, Classe 6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Poder, estabilidade financeira na função de
Assistente Parlamentar, no percentual de 100% (cem por cento), com efeitos financeiros retroativos a 30 de
março de 2000.
Sala Torres Galvão, 25 de janeiro de 2007
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO N° 1068/07
NOME
ROBERT FREDERIC MOCOCK
ADRIANA DANTAS VIANA DE LIMA
EDSON FRANCISCO DE SOUSA
JOAB MALAQUIAS DA SILVA
MABEL MARIA DOS SANTOS
MARIA FERREIRA DE ANDRADE
RHAONNY VALÉRIO DE OLIVEIRA
WELLINGTON DA SILVA
BRIVALDO RAMOS FERREIRA FILHO
DANIEL ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR
ELY JOSE DE PAULA FILHO
ERITANIA ALVES DE FRANCA
JOSE PATRICIO DOS SANTOS
KLEBSON SANTANA DE MOURA
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS
MARILHA MARIA DE GOES GOUVEIA
ROSILDA TEIXEIRA DE ALMEIDA
CARGO/SÍMBOLO
CHEFE DE GABINETE/PL-CGC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
GRAT.REP.
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18%
0%
Sala Torres Galvão, 01 de Fevereiro de 2007
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VI, § 1°, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos Ofícios
n°01/2007,do(a)Deputado(a)CORONEL JOSE ALVES.
RESOLVE: nomear para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as
gratificações de Representação,conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n°11.614/98,com a alteração que lhe foi
dada pelas Leis n°12.347/03 e 13185/07.
NOME
ANDREA CORREIA DE SOUSA ALCANTARA
ANTONIO JOSE DE ARAUJO NEVES
CARLOS ROBERTO XAVIER CRUZ JUNIOR
CARLOTA MARIA DE LIMA LIRA
FREDERICO LINS E SILVA FILHO
GEANE MORAES SALES
GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA
JAILTON LUIZ CORDEIRO
JAIRO JOSE RIBEIRO
JORGE LUIZ MENDES VALENCA
LUIZ AUGUSTO ALVES DE AMORIM
MANUELA DE CARVALHO BRAGA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA NEVES
MARIA ELIANE DE CARVALHO PIRES
MARILIA MENEZES DE OLIVEIRA
MAURICIO MARQUES DE SANTANA
PAULO SERGIO DE HOLANDA MENEZES
REGINALDO BORGES MELO
RODRIGO ALCANTARA
VANESSA AUGUSTA LEITE
VERALUCIA ALVES DE AMORIM
VICENTE DE PAULA SILVA FILIZOLA
MARIA DOS PRAZERES BEZERRA DE LIMA
WILSON SILVA DE OLIVEIRA LEITE
CARGO/SÍMBOLO
CHEFE DE GABINETE/PL-CGC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
GRAT.REP.
0%
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0%
0%
0%
0%
15%
Sala Torres Galvão, 01 de Fevereiro de 2007
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
PODER LEGISLATIVO
Mesa Diretora: Presidente, Deputado Guilherme Uchôa; 1º Vice-Presidente, Deputado Izaías Régis; 2º VicePresidente, Deputado Ciro Coelho; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado
Raimundo Pimentel; 3º Secretário, Deputado Sérgio Leite; 4º Secretário, Deputado Henrique Queiroz. Procuradoria Geral, Edvaldo José Cordeiro dos Santos (procurador-geral); Superintendência Geral, Eva Maria
de Andrade Lima (Superintendente-geral); Assistência Legislativa, Ana Olímpia Celso de M. Severo
(Assistente Chefe); Superintendência Administrativa, Genaro Domingues da Silva (Superintendente); Superintendência de Recursos Humanos, Isabel Cristina Couto Costa (Superintendente); Superintendência de
Modernização Institucional e Tecnológica, Claudio Godoy (Superintendente); Superintendência de
Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira, Arlete Falcão Ferreira (Superintendente); Cerimonial, Socorro Vilaça Rodrigues (Assistente de Cerimonial); Assistência de Saúde e Medicina Ocupacional, Aldo Mota (Assistente
Médico); Assistência de Segurança Legislativa, Major Paulo Fernando de Figueiredo Silva (Assistente Chefe); Escola do Legislativo,
Maria Lúcia Cavalcanti Galindo (Assistente Educacional); Auditagem, Delzuita Alves Viero (Auditora-chefe); Assistência de Comunicação Social, Christianne Alcântara (Assistente de Comunicação Social); Chefe do Departamento de Imprensa, Cláudia Lucena;
Editora: Andréa Tavares; Redatores: Antônio Azevedo, Renata Rodrigues; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Moisés
Barbosa e Carlos Oliveira; Diagramação e Editoração Eletrônica: Anderson Galvão e Alécio Nicolak Júnior; Chefe de Departamento
de Rádio e TV: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Carolina Flores, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Aristides
Pandelis Frangakis e Alcidézio Ramos; Estagiários: Luís Moraes Aragão, Monique Cabral, Patrícia Alves, Paulo Marinho e Rodrigo
Ferreira. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3217-2368. Fax 3217-2107. PABX 3217.2211.
Nosso E-mail: [email protected].
Nosso endereço na Internet http://www.alepe.pe.gov.br
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO N° 1088/07
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VI, § 1°, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos Ofícios
n°01/2007,do(a)Deputado(a)AUGUSTO CÉSAR FILHO.
RESOLVE: nomear para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as
gratificações de Representação,conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n°11.614/98,com a alteração que lhe foi
dada pelas Leis n°12.347/03 e 13185/07.
NOME
HELMO TAVARES NEVES
ADILSON PINHEIRO FREIRE
ALESSANDRO DA COSTA MARTINS
BRUNO CESAR FALCAO RODRIGUES
ELIETE ALVES DE CARVALHO
GENIVALDO PEREIRA LEITE
MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA
MARCELO MATIAS DE SOUZA
MARIA DA PENHA DA SILVA
MARIA DE FATIMA SILVA
ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA
EWERTON KLEBER DE C.FERREIRA
GEORGEANO MENDES DA SILVA
JACIONE ALBINO DE OLIVEIRA
MARLENE MAGALHAES DE ANDRADA
OSMAILDO ANTONIO DA SILVA
ANTONIO ASSIS DO NASCIMENTO
FATIMA TORRES CALDAS
RICARDO CARLOS DA S.CARVALHO
WASHINGTON LUIZ DUQUE DE OLIVEIRA
TANIA MARIA SILVA
WILMA MARIA BARROS PIMENTEL
CARGO/SÍMBOLO
CHEFE DE GABINETE/PL-CGC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
ASSISTENTE PARLAMENTAR/PL-APC
ASSISTENTE PARLAMENTAR/PL-APC
ASSISTENTE PARLAMENTAR/PL-APC
ASSISTENTE PARLAMENTAR/PL-APC
AUXILIAR DE GABINETE/PL-AGC
AUXILIAR DE GABINETE/PL-AGC
GRAT.REP.
0%
22%
120%
29%
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22%
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46%
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109%
Sala Torres Galvão, 01 de Fevereiro de 2007
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO N°1098/07
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VI, § 1°, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos Ofícios
n°01/2007,do(a)Deputado(a)TEREZINHA NUNES.
RESOLVE: nomear para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhes as
gratificações de Representação,conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n°11.614/98,com a alteração que lhe foi
dada pelas Leis n°12.347/03 e 13185/07.
NOME
FELIPE DE MENEZES CABRAL DE MELLO
CARGO/SÍMBOLO
CHEFE DE GABINETE/PL-CGC
GRAT.REP.
120%
4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
AMARO JOSE DA SILVA
EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO MONTEIRO
ELENA FLORISSI
FERNANDO SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
JOSE ROMERO GUERRA BARRETTO DE QUEIROZ
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA E LUNA
MARINA CORREA DE BRITO
RISANDE MARIA CANTO CORREIA DOS SANTOS
TERCIANA CAVALCANTI SOARES
ANA PAULA JUCA DE PETRIBU
JORGE RIBEIRO ABUCATER
JOSE FERNANDO VELOSO MONTEIRO FILHO
JOSELI LACERDA LIMA
KARLA GLEICE DE ARRUDA
PAULO VICTOR CRUZ DE MOURA
ROBERTO QUEIROZ DA COSTA LIMA
ROGERIO DE MOURA COSTA
ANA CAROLINA DOMINGOS CARVALHO
ISIA ALVES DE OLIVEIRA
ISRAEL MONTEIRO RIBEIRO
JANAINA DOS SANTOS VAZ MANSO
LYBIA DE OLIVEIRA FERREIRA CARNEIRO
WILTON JOSE CONDE DA SILVA
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
ASSESSOR ESPECIAL/PL-ASC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
SECRETARIO PARLAMENTAR/PL-SPC
ASSISTENTE PARLAMENTAR/PL-APC
ASSISTENTE PARLAMENTAR/PL-APC
ASSISTENTE PARLAMENTAR/PL-APC
ASSISTENTE PARLAMENTAR/PL-APC
ASSISTENTE PARLAMENTAR/PL-APC
ASSISTENTE PARLAMENTAR/PL-APC
0%
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50%
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105%
105%
Recife, 3 de fevereiro de 2007
ATO Nº 2006/07
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno,
RESOLVE: nomear o servidor JOSÉ NATANAEL MENDES DE SÁ, para o cargo de Superintendente Administrativo,
Símbolo PL-SSC-1, da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo, nos termos da Lei nº 12.776/05.
Sala Torres Galvão, 02 de fevereiro de 2007.
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente
ATO Nº 2007/07
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno,
RESOLVE: exonerar, a pedido, a servidora ISABEL CRISTINA COUTO COSTA, do cargo de Superintendente de
Recursos Humanos, Símbolo PL-SSC-1, da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo, nos termos da Lei nº
12.776/05,
Sala Torres Galvão, 01 de Fevereiro de 2007.
Sala Torres Galvão, 02 de fevereiro de 2007.
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO Nº 2008/07
ATO Nº 2001/07
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no ofício nº 01/2007, do
Deputado Silvio Costa Filho,
RESOLVE: nomear para os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, nos
termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
NOME
AILTON RAMOS BORBA JÚNIOR
REGINALDO FRANKLIN DE ALBUQUERQUE
ANTÔNIO FERNANDO B. S. FILHO
ROBÉRIO CAVANCANTI ALVES
LUÍS GUSTAVO GERÔNIMO BORBA
LUZINETE MARIA DE BARROS
MAURO CELSO CASTRO DE OLIVEIRA
ARGEMIRO BERTINO P. DE CARVALHO JÚNIOR
BRUNO DE ALBUQUERQUE CÉSAR
DAEME TELES GONÇALVES
CLÓVIS GUERRA AROUCHA
ELMIR LEITE DE CASTRO
FELIPE XAVIER DE ALBUQUERQUE FILHO
ISRAEL DOS SANTOS MONTEIRO
JOSÉ FERNANDES DE A. WANDERLEY
JOSÉ FERNANDES GONÇALVES
LUCIANO PEDRO DA SILVA
PEDRO JOSÉ DE V. S. SOBRINHO
ROBERVAL MANOEL DOS PRAZERES
ANTONIO PAULO VASCONCELOS JÚNIOR
SEVERINO AMBRÓSIO DA SILVA
VALDEMIR PEREIRA DE ASSIS
TATIANA MARIA DA SILVA
LUIZ CARLOS DE SOUZA XAVIER
EDMILSON CORREIA MONTEIRO
CARLOS ANTÔNIO VICENTE E SILVA
CARGO/ SÍMBOLO
Chefe de Gabinete/ PL-CGC
Assessor Especial/ PL-ASC
Assessor Especial/ PL-ASC
Assessor Especial/ PL-ASC
Assessor Especial/ PL-ASC
Assessor Especial/ PL-ASC
Assessor Especial/ PL-ASC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
Secretário Parlamentar/ PL- SPC
GRAT. RET.
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
85,14%
50%
50%
50%
50%
50%
100%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
Sala Torres Galvão, 01 de fevereiro de 2007.
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO Nº 2005/07
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno,
RESOLVE: exonerar, a pedido, JOSÉ NATANAEL MENDES DE SÁ, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
do Deputado Romário Dias, Símbolo PL-CGC, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhe foi dada
pelas Leis nº 12.347/0 e 13.185/07.
Sala Torres Galvão, 02 de fevereiro de 2007.
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso VI, § 1º, Art. 60 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Requerimento Funcional
nº 720136/2007,
RESOLVE: exonerar, a pedido, SUELY CAMPELO DO MONTE BELTRÃO, do cargo em comissão de Assessor
Técnico em Legislação, Símbolo PL-ATIL, nos termos da Lei nº 11.641/99.
Sala Torres Galvão, 02 de fevereiro de 2007.
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente
Ata
Ata da Reunião Solene da Primeira Sessão Preparatória da Décima Sexta Legislatura, realizada em primeiro
de fevereiro de dois mil e sete, às quinze horas, com a finalidade de empossar os Deputados Estaduais eleitos
no pleito de primeiro de outubro de dois mil e seis e diplomados em dezenove de dezembro do mesmo ano,
para a Décima Sexta Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e sete, às quinze horas, com a presença dos Deputados
eleitos Aglailson Júnior, Airinho, André Campos, Ângelo Ferreira, Antônio Figueirôa, Antônio Moraes, Augusto César
Filho, Augusto Coutinho, Barreto, Bringel, Carla Lapa, Carlos Santana, Ceça Ribeiro, Ciro Coelho, Claudiano
Martins, Clodoaldo Magalhães, Coronel José Alves, Edson Vieira, Eduardo Porto, Elias Lira, Elina Carneiro, Eriberto
Medeiros, Esmeraldo, Everaldo Cabral, Geraldo Coêlho, Guilherme Uchôa, Henrique Queiroz, Isaltino Nascimento,
Izaías Régis, João da Costa, João Fernando Coutinho, João Negromonte, José Queiroz, Lourival Simões, Luciano
Moura, Manoel Ferreira, Marcantônio Dourado, Maviael Cavalcanti, Miriam Lacerda, Pastor Cleiton Collins, Pedro
Eurico, Raimundo Pimentel, Ricardo Teobaldo, Romário Dias, Sebastião Oliveira Júnior, Sérgio Leite, Sílvio Costa
Filho, Teresa Leitão e Terezinha Nunes. Às quinze horas, o Senhor Presidente declara aberta a reunião solene que
tem como finalidade empossar os excelentíssimos senhores deputados estaduais eleitos no pleito de primeiro de
outubro de dois mil e seis e diplomados em dezenove de dezembro do mesmo ano, para a Décima Sexta
Legislatura. Prosseguindo, o Senhor Presidente convida os Senhores: Desembargador Fausto Freitas – Presidente
do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ricardo Leitão – Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de
Pernambuco, neste ato representando o Governador Eduardo Campos; Desembargador Federal Francisco Queiroz
Cavalcanti – Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Deputado João Negromonte – PrimeiroSecretário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco; Deputado Guilherme Uchôa – Segundo-Secretário
da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco; e Luciano Siqueira – Vice-Prefeito da Cidade do Recife, neste
ato representando o Prefeito João Paulo, para compor a Mesa dos trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente
convida a todos para, de pé, ouvir-se o Hino Nacional executado pela Orquestra dos Meninos de São Caetano.
Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente em longo pronunciamento vem fazer um histórico de sua
vida enumerando os cargos públicos que ocupou, bem como as faculdades que cursou. Prosseguindo, agradece a
todos que contribuíram de forma direta e indiretamente durante todos esses anos de luta em prol do Estado de
Pernambuco e do Brasil. Finalizando, informa aos seus pares que votará, no dia de amanhã, para eleição da nova
Mesa Diretora nos seguintes candidatos: Deputado Guilherme Uchôa – Presidente; Deputado Izaías Régis –
Primeiro Vice-Presidente; Deputado Ciro Coelho – Segundo Vice-Presidente; Deputado João Fernando Coutinho –
Primeiro-Secretário; Deputado Raimundo Pimentel – Segundo-Secretário; Deputado Sérgio Leite – TerceiroSecretário; e Deputado Henrique Queiroz – Quarto-Secretário. Em seguida, o Senhor Presidente solicita do Senhor
Primeiro-Secretário, Deputado João Negromonte, que proceda à chamada nominal dos Deputados eleitos e
diplomados por ordem alfabética, citando as respectivas legendas partidárias, sendo o mesmo atendido de imediato
pelo Senhor Primeiro-Secretário. Aglailson Júnior (PSB), Airinho (PSB), André Campos (PT), Ângelo Ferreira (PSB),
Antônio Figueirôa (PTB), Antônio Moraes (PSDB), Augusto César Filho (PTB), Augusto Coutinho (PFL), Barreto
(PMN), Bringel (PSDB), Carla Lapa (PSB), Carlos Santana (PSDB), Ceça Ribeiro (PSB), Ciro Coelho (PFL),
Claudiano Martins (PMDB), Clodoaldo Magalhães (PSC), Coronel José Alves (PAN), Edson Vieira (PSDC), Eduardo
Porto (PT do B), Elias Lira (PFL), Elina Carneiro (PSB), Eriberto Medeiros (PT do B), Esmeraldo (PTB), Everaldo
Recife, 3 de fevereiro de 2007
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Cabral (PTB), Geraldo Coêlho (PTB), Guilherme Uchôa (PDT), Henrique Queiroz (PR), Isaltino Nascimento (PT),
Izaías Régis (PTB), João da Costa (PT), João Fernando Coutinho (PSB), João Negromonte (PMDB), José Queiroz
(PDT), Lourival Simões (PR), Luciano Moura (PC do B), Manoel Ferreira (PR), Marcantônio Dourado (PTB), Maviael
Cavalcanti (PFL), Miriam Lacerda (PFL), Pastor Cleiton Collins (PSC), Pedro Eurico (PSDB), Raimundo Pimentel
(PSDB), Ricardo Teobaldo (PMDB), Romário Dias (PFL), Sebastião Oliveira Júnior (PR), Sérgio Leite (PT), Sílvio
Costa Filho (PMN), Teresa Leitão (PT) e Terezinha Nunes (PSDB). Continuando, o Senhor Presidente proclama
como Deputados diplomados os senhores supracitados, conforme relação nominal prevista no parágrafo segundo,
do artigo quinto, do Regimento Interno. Logo após, o Senhor Presidente convida a todos para, de pé, prestarem o
compromisso constitucional de posse nos seguintes termos: Prometo manter, defender e cumprir a Constituição
da República Federativa do Brasil e a deste Estado, respeitar as leis, promover o bem coletivo e exercer o
meu cargo sob a inspiração das tradições de lealdade, bravura e patriotismo do povo pernambucano. Ato
contínuo, todos concomitantemente respondem: Assim Prometo. Dando continuidade, o Senhor Presidente assina
o Livro de Posse, ocasião em que faz a chamada dos Senhores Parlamentares para assinarem o Termo de posse
no livro competente. (Assume a Presidência o Deputado João Negromonte). (Reassume a Presidência o Deputado
Romário Dias). Após, completada a chamada dos Senhores Parlamentares, o Senhor Presidente declara
empossados os Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais para a Décima Sexta Legislatura. Prosseguindo, a
Orquestra dos Meninos de São Caetano presta homenagem aos Senhores Parlamentares, da Décima Sexta
Legislatura, executando alguns números musicais ligados à cultura pernambucana. Em seguida, o Senhor
Presidente despacha determinando à publicação e mandando que conste na ficha funcional dos respectivos
Deputados os Ofícios de nºs 01, 03, 07/2007 e 94/2006, das Câmaras dos municípios de Salgueiro, Recife, Santa
Cruz do Capibaribe e do Jaboatão dos Guararapes, comunicando as renúncias dos mandatos de vereadores dos
Senhores Airinho, Sílvio Costa Filho, Edson Vieira, Eduardo Porto, Coronel José Alves, André Campos e Eriberto
Medeiros; bem como os de nºs 01 e 131/2007 dos Deputados Estaduais Ângelo Ferreira e Sebastião Oliveira Júnior,
apresentando seus pedidos de dispensa aos cargos de Secretário de Estado. Da mesma forma os Ofícios de nºs
02, 04, 07, 15 e 33/2007, dos Senhores Deputados Manoel Ferreira, Lourival Simões, Sebastião Oliveira Júnior,
Geraldo Coêlho, Henrique Queiroz e Claudiano Martins comunicando, respectivamente, suas filiações no Partido
Republicano (PR), no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Por
último, o Senhor Presidente convida a todos para, de pé, ouvir-se o Hino Nacional executado pela Orquestra dos
Meninos de São Caetano. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerra a presente reunião convocando
outra para amanhã às quinze horas.
5
Izaías Régis
Marcantônio Dourado
Antônio Figueirôa
Augusto César Filho
Geraldo Coelho
Everaldo Cabral
Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Ofício nº 100/2007-GG/PE
Recife, 1º de fevereiro de 2007.
Excelentíssimo Senhor,
Cumprimentando-o, indicamos o Deputado ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO e o Deputado JOSÉ
AGLAÍLSON QUERÁLVARES JÚNIOR como Líder e Vice-líder do Governo, respectivamente.
Na oportunidade, ao encerrar o mandato de Vossa Excelência como Presidente da Assembléia Legislativa do Estado
de Pernambuco, quero registrar os agradecimentos do Governo do Estado pela forma como foram conduzidas as
relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, em benefício das mais justas aspirações do povo
Pernambucano.
Atenciosamente,
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador em exercício
Ofícios
Excelentíssimo Senhor
Deputado ROMÁRIO DIAS
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Ofício GD nº 006/2007
Recife, 01 de fevereiro de 2007.
Senhor Presidente
Ofício nº /2207.
Atendendo convite do Excelentíssimo Senhor Governador, Dr. Eduardo Campos, comunico que estarei de ausente
de minhas atividades parlamentares, para assumir a Secretaria de Transportes do Estado, conforme Art. 11, §1º da
Constituição do Estado de Pernambuco, combinado com o Art. 38 inciso V e o parágrafo único do Regimento Interno,
fazendo opção pela remuneração de Deputado Estadual.
Aguardando as providências necessárias, aproveito a oportunidade para renovar votos de apreço e consideração.
Respeitosamente
Sebastião Oliveira Júnior
Deputado
Recife, 01 de fevereiro de 2007.
Senhor Presidente,
A Bancada do Partido da Social Democracia do Brasil – PSDB, vêm através deste instrumento, indicar como
Líder do PSDB o Deputado ANTÔNIO MORAES, como Primeiro Vice-Líder o Deputado RICARDO
TEOBALDO, e o Segundo Vice-Líder o Deputado BRINGEL, para cumprirem suas atividades no biênio
2007/2008.
Sem mais para o momento, apresentamos protestos de estima e elevada consideração.
Excelentíssimo Senhor
Deputado Guilherme Uchôa
Presidente da Assembléia Legislativa
NESTA
Deputado ANTÔNIO MORAES
Deputada TEREZINHA NUNES
Deputado RAIMUNDO PIMENTEL
Deputado RICARDO TEOBALDO
Deputado BRINGEL
Deputado CARLOS SANTANA
Deputado CLAUDIANO MARTINS
Deputado PEDRO EURICO
Ofício nº 012/2007
Recife, 01 de fevereiro de 2007.
Ofício s/nº /2007.
Senhor Presidente
Na qualidade de membros integrantes da Bancada do Partido Republicano/PR, indicamos o Deputado Lourival
Simões para assumir a liderança do partido neste poder e o Deputado ESMERALDO para assumir a vice-liderança
do partido neste poder.
Sendo o que se apresenta para o momento, renovamos votos de elevada consideração e apreço.
Deputado Lourival Simões
Deputado Esmeraldo
Deputado Henrique Queiroz
Deputado Sebastião Oliveira Júnior
Deputado Manoel Ferreira
Recife, 2 de fevereiro de 2007.
Nós, deputados recém-empossados do PFL, indicamos os deputados Augusto Coutinho e Elias Lira para a liderança
e vice-liderança do partido, respectivamente, durante o biênio 2007-2009.
Sem mais para o momento, encaminhamos votos de congratulação e apreço.
Atenciosamente,
Recife, 02 de fevereiro de 2007.
Deputados:
Augusto Coutinho
Ciro Coelho
Elias Lira
Maviael Cavalcanti
Mirian Lacerda
Romário Dias
Senhor Presidente
Os deputados da bancada do PTB indicam os nomes dos deputados AUGUSTO CÉSAR FILHO para LÍDER da
bancada e MARCANTÔNIO DOURADO para VICE-LÍDER da bancada.
Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Pronunciamento
Recife, 3 de fevereiro de 2007
Portarias
PORTARIA Nº 027/07
PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE, DEPUTADO GUILHERME UCHOA NA REUNIÃO DA SESSÃO
PREPARATÓRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2007/2008, REALIZADA NO DIA
02 DE FEVEREIRO DE 2007.
Senhor Presidente, deputado Romário Dias
Senhor 1º Vice-Presidente, deputado Ettore Labanca
Senhor 2º Vice-Presidente, deputado Raimundo Pimentel
Senhor 1º Secretário, deputado João Negromonte
Senhor 3º Secretário, deputado Sérgio Leite
Senhora 4º Secretária, deputada Carla Lapa
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique de Accioly Campos
Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, desembargador Fausto Freitas, e demais
membros daquela elevada Côrte
Senhor Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Romeu da Fonte e demais membros daquele egrégio
colegiado
Senhor Procurador-Geral do Ministério Público, promotor Paulo Varejão
Comandantes Militares (citar os nomes se for o caso, à consideração do Cerimonial)
Demais autoridades aqui presentes
Senhoras e Senhores
Minha Esposa Eva Góes Uchôa Cavalcanti
Meus filhos, genros e netos
O entendimento dos companheiros parlamentares em torno do meu nome para a presidência desta Casa,
significa uma enorme responsabilidade para mim. Sei da relevância do cargo; sei dos compromissos e dos
desafios a enfrentar durante meu mandato, sei o que espera à sociedade pernambucana desta Casa de
Joaquim Nabuco, e que a Assembléia Legislativa tem missões a cumprir no caminho para o desenvolvimento
do Estado.
Presidir a Casa de Joaquim Nabuco significa assumir compromissos em harmonia com os demais poderes que
definem um Estado Democrático: o Executivo e o Judiciário, tendo em vista o desenvolvimento do Estado e o
bem-estar social, cumprindo com seriedade e denodo a missão de legislar em nível elevado, enveredando não
pelas estradas vicinais que não condizem com a potestade de um parlamentar que honra o cargo que ocupa
e que foi conferido pela vontade soberana do povo pernambucano.
Não será vaidade afirmar quanto nos sentimos felizes e gratificados ao verificar o desempenho da Mesa
Diretora, que durante seis anos dirigiu esta Assembléia Legislativa, sob a presidência do deputado Romário
Dias, sendo primeiro secretário, o deputado João Negromonte, contando ainda com o irrestrito apoio e
dedicação dos demais componentes deste Colegiado. A convocação da Mesa Diretora, hoje empossada, dará,
certamente, continuidade ao trabalho proficiente realizado nesta Casa, sem esquecer, todavia, às mudanças,
que se fizerem necessárias, em razão da dinâmica do Poder Público.
A imagem da Casa de Joaquim Nabuco é confortável, é positiva, tem a aprovação da sociedade e isso
em conjunto é um desafio para a nova Mesa Diretora, que, a partir deste momento, tem o compromisso
de comandar os destinos do Poder Legislativo Estadual tendo em vista os anseios do povo
pernambucano.
Senhoras e Senhores, não posso deixar de externar o sentimento de alegria nesta data, neste dia, de ser
escolhido para o tão honroso cargo, o de presidir este Parlamento Estadual.
Aqui estou há doze anos, reconduzido ao passar pelo julgamento da sociedade em cada eleição na qual
enfrentei através das urnas. A experiência, nesse período, credencia-me, por certo, ao merecer a confiança
dos meus nobres companheiros deputados que, após avanços e recuos, marchas e contra-marchas, tão
normais e tão características de uma democracia em sua plenitude, culminaram com o entendimento, em prol
de meu nome para dirigir os destinos desta Casa.
Neste momento, posso afirmar solenemente: não decepcionarei as expectativas. Neste momento, posso
assegurar o desejo e a disposição de trabalhar em conjunto com os parlamentares e servidores, todos
integrados no objetivo comum de preservar o Poder Legislativo Estadual.
Com a humildade de reconhecer possíveis erros e receber críticas, sempre procurei o caminho do
entendimento, seja como professor, advogado, magistrado e, atualmente, na qualidade de deputado estadual,
como a melhor forma de contribuir, democraticamente, para a solução dos eventuais problemas.
Os diversos partidos políticos, aqui reunidos, representam, na sua essência, a sociedade, e, com suas
lideranças, contribuir na apresentação de projetos que atendam ao interesse social, com dedicação e esmero,
seja do ponto de vista técnico ou nos embates em Plenário. Só assim a Assembléia Legislativa estará sempre
aberta, como a autêntica Casa, legitimada pelo povo pernambucano.
Assim exposto, devo fazer referência ao fato de iniciarmos nosso mandato com os ventos favoráveis ao nosso
Estado, como bem afirmou o governador Eduardo Campos, ao recepcionar o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freire, ao afirmar: “Chegou a hora de
Pernambuco”.
Com efeito, o presidente Lula veio assinar o protocolo de construção de navios no estaleiro em Suape,
acontecimento histórico, amostra viva do que será o governo Eduardo Campos, tornando realizada o
mote de sua campanha: “A esperança está de volta”. Será oportuno registrar que o presidente escolheu
Pernambuco, terra que lhe serviu de berço, para iniciar o Programa de Aceleração do Crescimento –
PAC.
A Casa de Joaquim Nabuco inicia sua 16ª Legislatura com a posse dos 49 deputados, cientes da
responsabilidade perante a sociedade. Os reeleitos e os novos parlamentares, irmanados no firme propósito
de cumprir o mandato com respeito e a confiança neles depositados pelos eleitores, governistas e
oposicionistas, imbuídos e compenetrados da honrosa missão de representante do povo, certamente não
faltarão ao cumprimento de seu dever.
Transparência, símbolo da nossa administração, passa a ser nossa bandeira de luta, ouvindo e prestigiando
prefeitos e vereadores de todo o Estado, legítimos representantes dos anseios e das reivindicações dos mais
diversos segmentos que fazem a sociedade pernambucana.
O Palácio Joaquim Nabuco sempre esteve e continuará aberto ao povo, pois esta Casa ao povo pertence.
Com fé no governador Eduardo Campos e na união de governistas e oposicionistas, em conjunto, certamente,
estaremos contribuindo para o crescimento do Estado.
Espero, ao concluir minha administração ter a felicidade como presidente desta Casa do Legislativo Estadual,
haver cumprido com o meu dever tendo em vista a prosperidade do Estado de Pernambuco, com o
conseqüente bem-estar da nossa gente.
É o meu sentimento.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: atribuir a gratificação de Representação de 120% (cento e vinte por cento), na função de Assistente de
Gabinete da Presidência, Símbolo PL-AGP, a servidora MARIA DO SOCORRO DE LIMA RODRIGUES, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Poder, nos termos da Lei nº 11.641/99.
Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 01 de fevereiro de 2007.
Deputado JOÃO NEGROMONTE
Primeiro Secretário
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
PORTARIA Nº 029/07
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº 05/2007, do Deputado Guilherme Uchôa,
RESOLVE: alterar a gratificação de Representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei nº
11.614/98, com a alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
NOME
Cargo/ Símbolo
ROBERTO GUERRA LOPES
MARCOS JOSÉ DE SOUZA
WALTER GONÇALVES COELHO
JOÃO SANDRO DE RESENDE
NIVALDO SIMPLÍCIO COSTA
SALVIANO RUFINO DE SOUZA
Percentual Atual (DE) Novo Percentual
(PARA)
Chefe de Gabinete/PL-CGC
120%
73%
Assessor Especial/ PL- ASC
91,04%
72%
Assessor Especial/ PL- ASC
45,93%
15%
Secretario Parlamentar/ PL-SPC
57,80%
45%
Secretario Parlamentar/ PL-SPC
120%
73%
Secretario Parlamentar/ PL-SPC
60,04%
26%
Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 02 de fevereiro de 2007.
Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 030/07
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o contido no Ofício n.º 05/2007, do Deputado Guilherme Uchôa,
RESOLVE: cancelar a gratificação de Representação, no cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PLASC, do servidor JURANDIR BEZERRA LINS, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a alteração que lhe foi dada
pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 02 de fevereiro de 2007
Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 031/07
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o contido no Ofício n.º 05/2007, do Deputado Guilherme Uchôa,
RESOLVE: cancelar a gratificação de Representação, no cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo PLSPC, da servidora TEREZA PAULA DE OLIVEIRA LIMA BRANDÃO, nos termos da Lei nº 11.614/98, com a
alteração que lhe foi dada pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.
Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
Em, 02 de fevereiro de 2007
Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO
Primeiro Secretário
PORTARIA Nº 048/07
A SUPERINTENDENTE GERAL DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: fazer retornar a Policia Militar de Pernambuco, o servidor Major PM HERMES JOSÉ DE MELO, ora à
Disposição neste Poder.
Sala Austro Costa, 01 de fevereiro de 2007
EVA MARIA DE ANDRADE LIMA
Superintendente Geral
Recife, 3 de fevereiro de 2007
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
7
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Recife, 3 de fevereiro de 2007
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
MESA DIRETORA
Guilherme Uchôa (PDT)
Presidente
Izaías Régis (PTB)
1º Vice-Presidente
Raimundo Pimentel (PSDB)
2º Secretário
Ciro Coelho (PFL)
2º Vice-Presidente
Sérgio Leite (PT)
3º Secretário
João Fernando Coutinho (PSB)
1º Secretário
Henrique Queiroz (PR)
4º Secretário