___________________________CANDIDATURA 1º CEB - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
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Ano letivo ______ / ______
IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO
Nome _________________________________________________________________________________________________________________________
Data de Nascimento _____/______/__________
Nome do Pai __________________________________________________________________________________________________________________
Nome da Mãe ________________________________________________________________________________________________________________
Morada _______________________________________________________________________________________________________________________
Freguesia__________________________________ Código Postal __________-________ __________________________________________________
Contacto (s) telefónico (s) _____________________________________________ Email __________________________________________________
Nº elementos no agregado familiar: ____________________________
Aluno com NEE (Necessidades Educativas Especiais): Sim  Não
Tem irmãos a frequentar a mesma escola: Sim  Não


Se respondeu que sim identifique-os:
Nome _________________________________________________________________________________________________________________________
Nome _________________________________________________________________________________________________________________________
Nome _________________________________________________________________________________________________________________________
NOTA: Em caso de dois ou mais irmãos a frequentar a mesma escola devem preencher requerimentos diferentes.
SITUAÇÃO ESCOLAR DO ALUNO
Ano de escolaridade que irá frequentar: _______
CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA | Praça do Município, 522 | 4815 - 013 Vizela | TEL./Fax 253 489 630/49 | EMAIL: [email protected] | www.cm-vizela.pt | 225.0 | pág. 1/2
___________________________CANDIDATURA 1º CEB - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
DOCUMENTOS DE ENTREGA OBRIGATÓRIA

Documento comprovativo do escalão de abono de família atualizado. Se a declaração for impressa através da Segurança
Social Direta, na mesma deve constar a indicação “Assinatura válida”;

Documento comprovativo da situação de desemprego, emitido pelo Centro de Emprego, sempre que um ou os dois
progenitores se encontrem nessa situação há três ou mais meses – apenas necessário no caso de ser beneficiário do 2º
escalão de abono de família;

Fotocópia do Cartão do Número de Identificação Fiscal (NIF) e do Bilhete de Identidade ou do Cartão de Cidadão do
aluno e do encarregado de educação;

Documento comprovativo da situação, caso seja um aluno com NEE, emitido pela autoridade competente;

Fotocópia de documento comprovativo de morada atualizado.
A não apresentação da documentação exigida pode implicar a não atribuição de escalão de apoio.
Os encarregados de educação, na data de afixação das listas provisórias, tomam conhecimento do prazo para recorrer da decisão.
Para o efeito, a reclamação deve ser apresentada nos Serviços de Educação do Município de Vizela.
TERMO DE RESPONSABILIDADE
O encarregado de educação assume inteira responsabilidade nos termos da lei, pela exatidão de todas as declarações constantes
neste requerimento. Falsas declarações implicam imediato cancelamento do apoio concedido.
_________________________, ____ de ____________________________ de _______
_____________________________________________________
(Assinatura do Encarregado de Educação)
Nota: O requerimento de candidatura deve ser encaminhado para os Serviços de Educação do Município de Vizela pelo respetivo
Agrupamento de Escolas.
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