ADENDO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
EXERCÍCIOS
Julgue os itens abaixo em “C” para certo e “E” para errado
conforme as sentenças de números 1 a 28.
13. O comportamento ético dos servidores públicos assim como
o decoro parlamentar dos deputados e senadores se restringe apenas as atitudes tomadas no exercício de suas funções,
entre outras palavras, apenas no seu horário de trabalho.
1.
Os modernos estudos sobre ética afirmam que os padrões
de comportamento éticos são universais, ou seja, aceitos em
todos os países do mundo.
2.
Qualquer comportamento ilegal é considerado também antiético.
3.
Um bom atendimento ao público, aquele transparente e honesto é aquele pautado na conduta ético-funcional dos agentes públicos.
4.
No serviço público brasileiro não existe uma lei específica
que trata de ética, logo, cada servidor aplica a ética como
bem entende.
5.
Um servidor público apenas cumprindo fielmente a Lei n°
8.112/90 e a Constituição Federal de 1988, pode ser considerado ético.
6.
O padrão ético do serviço público deve refletir em seus valores e princípios, ideais e regras, de forma a transmitir aos
cidadãos toda a sua confiança nas instituições públicas.
7.
O valor da impessoalidade vem acompanhado sempre dos
valores da igualdade e da imparcialidade.
18. O servidor público deve seguir fielmente todas as ordens de
seus superiores hierárquicos conforme o Código de Ética
dos servidores públicos federais assim afirma.
8.
Se um juiz pede a um servidor do órgão poder executivo que
o atenda com privilégios em uma determinada situação, esse
servidor não estaria fugindo a ética atendendo primeiramente a esse juiz, por ser ele uma autoridade.
19. Cabe ao servidor público ser probo, reto e honesto em suas
atividades públicas, sempre decidindo diante das situações,
a decisão mais vantajosa para o bem comum.
9.
Para que o valor da publicidade seja respeitado, qualquer informação com relação ao serviço público será certamente
fornecida a qualquer cidadão e a qualquer tempo.
20. Considere que um atendente de um órgão público presencie um colega de trabalho faltar com o respeito a um
casal de idosos de baixo nível sócio-econômico ao lhe
prestar atendimento. Acerca dessa hipótese, com relação
à ética no serviço público, julgue os itens seguintes.
10. A eficiência no atendimento das necessidades do público depende exclusivamente da boa vontade do servidor que o atende.
11. Moralidade corresponde ao sistema de regras, valores, ideais e princípios que correspondem ao padrão ético geral de
uma sociedade.
12. A ética atualmente vem sendo amplamente discutida, pois
o cenário político-administrativo dos últimos anos vem exigindo esse comportamento dos seus agentes públicos.
É
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S
14. A Constituição Federal de 1988, em seu 5º artigo, diz que “são
invioláveis, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem
das pessoas...”; logo ninguém pode alegar uma conduta de um
agente público fora do seu expediente como antiética.
15. O padrão moral ético aceito pela sociedade está diretamente
relacionado com o que é conveniente ou inconveniente, desde que tal conduta não seja proibida por lei.
16. Os fatos e atos pessoais do dia-a-dia do servidor público
em sua vida privada, poderão acrescentar ou diminuir o seu
bom conceito na vida funcional.
17.
A lei permite que o servidor público seja cotista ou acionista
de empresa particular, desde que, não exerça a gerência da
mesma. Logo, já que existe o preceito legal, se a empresa
privada de Henrique participa de uma licitação para a venda
de produtos a Administração Pública, caso Henrique faça
parte da comissão de licitação do serviço público, isso não
constitui fato antiético.
a. o atendente agirá de forma antiética se informar o fato a
seu supervisor.
b. os idosos poderão pleitear que o servidor que os desrespeitou seja responsabilizado pelo seu comportamento,
podendo o mesmo vir a sofrer punição no trabalho.
c. por não serem servidores públicos, o casal de idosos não
pode pleitear junto ao serviço público a punição do servidor desrespeitoso.
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d. não seria antiético o atendente deixar de informar ao seu
supervisor a conduta de seu colega, pois o Código de Ética se refere apenas a representação contra um superior
hierárquico e não a uma pessoa de igual cargo.
II – O princípio da impessoalidade, na Administração Pública, vem acompanhado dos valores da igualdade e
da imparcialidade, ou seja, todos têm o mesmo valor
como cidadãos e merecem o mesmo tratamento, exceto
os casos mais peculiares, que devem ser considerados
de forma parcial.
III – Tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com
o público é um dos principais deveres do servidor público.
IV – Permitir a formação de longas filas, ou qualquer outra
espécie de atraso na prestação do serviço, é agir contra
a ética.
Julgue os itens a seguir.
21. Manoel ao terminar suas atividades em seu órgão público, quase no final de seu horário começou a imprimir seu
trabalho de faculdade, como trouxe as folhas de casa, seu
comportamento não é antiético, pois além de ter cumprido
com todas as suas obrigações, não utilizou uma folha de sua
repartição.
Estão certos apenas os itens.
22. Mércia ao sair de seu trabalho viu seu superior hierárquico saindo com uma colega de serviço público aos beijos e
abraços. Caso Mércia contasse esse fato a outros colegas seu
comportamento não seria antiético.
a. I e II.
b. I e III.
c. II e IV.
d. III e IV.
23. A única penalidade que pode ser arbitrada pela comissão de
ética é a censura.
24. Um procedimento antiético quando chega a se transformar
em uma censura, com certeza irá atrapalhar um servidor público no momento de uma promoção.
25. A Comissão de Ética só tem poder para censurar servidor
público estável.
Julgue os itens, para as questões de 2 a 5.
(TRT – DF) Um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da ética e qualidade de atendimento no
serviço público, seguida de uma assertiva a ser julgada.
2.
Hélio é servidor público do setor de atendimento de um tribunal Judiciário. Ele tem muitos afazeres e, por isso, deixa os
clientes á espera de atendimento enquanto resolve os problemas internos do setor. Nessa situação, o comportamento de
Hélio caracteriza atitude contrária à ética no serviço público.
3.
Gabriel é um servidor público exemplar, cortês, disponível
e atencioso no trabalho. Ele resiste a todas as pressões de
seus superiores hierárquicos e não aceita nenhum presente
de clientes em troca de suas ações no trabalho. Nessa situação, Gabriel está cumprindo com ética o desempenho de seu
cargo público.
4.
Marilena é servidora pública em um tribunal judiciário. Ela
zela pelo material sob sua guarda, é assídua e pontual, respeita
os colegas e privilegia o atendimento de seus superiores hierárquicos, demonstrando total prontidão às requisições deles
em detrimento das solicitações de seus colegas e dos usuários
do setor. Nessa situação, Marilena apresenta comportamento
profissional ético e compatível com a função pública.
5.
Rodrigo é servidor público e trabalha no setor de assistência social de um tribunal judiciário. Ele atende a dezenas
de pessoas por dia, é sempre cortês, justo e prestativo no
atendimento, e mesmo quando não detém a informação solicitada pelo usuário, ele inova, sugerindo alguma alternativa conforme sua opinião. Nessa situação, o atendimento
prestado por Rodrigo é de muita qualidade, pois atende às
expectativas dos usuários.
26. A Comissão de Ética não tem poderes para exonerar servidor público.
27.
A Comissão de Ética será formada por três servidores públicos estáveis mais suplentes.
28. No momento político atual do Brasil, o padrão ético esperado se restringe apenas aos servidores públicos que não
ocupam cargo de direção, chefia ou não são considerados
servidores de alto escalão.
1. E
2. C
3. C
4. E
5. E
6. C
7. C
8. E
9. E
10. E
11. C
12. C
13. E
14. E
GABARITO
15. E
16. C
17. E
18. E
19. C
20. ECEE
21. E
22. C
23. C
24. E
25. E
26. C
27. E
28. E
As questões de 6 a 17 foram retiradas de questões de concursos promovidos pela ESAF.
EXERCÍCIOS
1.
2
(Cespe - TJ/PA – 2006) Julgue os itens abaixo, relativos
à ética no serviço público e qualidade no atendimento ao
público.
I – Os valores fundamentais do serviço público decorrem
exclusivamente do seu caráter público.
É
t i c a
n o
S
6.
São vedações ao servidor público, previstas no Código
de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal (Decreto n° 1.171, de 22.06.94), exceto:
a. proceder a práticas religiosas no recinto do serviço;
b. exercer atividade profissional antiética ou ligar o seu
nome a empreendimentos de cunho duvidoso;
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c. iludir ou tentar iludir qualquer pessoa que necessite do
atendimento em serviços públicos;
d. desviar servidor público para atendimento a interesse
particular;
e. alterar ou deturpar o teor de documentos que deva encaminhar para providências.
7.
Pelo Código de Ética do Servidor Público Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, a sanção aplicada pela Comissão de Ética é de:
a. multa;
b. advertência;
c. suspensão;
d. censura;
e. repreensão.
8.
No âmbito do Código de Ética do Servidor Público, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, não é
dever da Comissão de Ética apurar representação de cometimento de falta por servidor, mediante provocação de:
a. qualquer cidadão, inclusive anônimo.
b. autoridade.
c. entidade associativa, regularmente constituída.
d. servidor público.
e. jurisdicionado administrativo
9.
Assinale a situação que não se relaciona com o princípio
da impessoalidade, em alguma das suas acepções.
a. Vedação ao uso da imagem da autoridade para promoção
pessoal.
b. Provimento de cargo público efetivo mediante concurso
público.
c. Anulação de ato cometido com desvio de finalidade.
d. Verificação da presença do interesse público em todo ato
cometido pel Administração Pública.
e. Obrigação da divulgação pública dos atos oficiais.
10. No âmbito do Código de Ética do Servidor Público Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de
1994, não se considera vedação ao servidor público:
a. deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos de seu
conhecimento para aprimorar o seu desempenho.
b. pleitear vantagem de qualquer espécie para o desempenho de sua missão.
c. tentar iludir qualquer pessoa que necessite do atendimento do serviço público.
d. desviar servidor público para o atendimento a interesse
particular.
e. incidir em acumulação remunerada de cargos públicos,
não autorizad constitucionalmente.
11. (ESAF – ANEE 2004) – Julgue as afirmações referentes
a Moral e Étic, em seguida, marque a opção que apresenta os itens corretos:
I – Moral e ética são temos que possuem sentidos semelhantes.
II – “Moral” vem do latim mos que quer dizer “costume”.
III – Ética vem do grego ethos que quer dizer “costume”.
IV – Os dois termos – Moral e Ética – vêm do grego mos e
ethos, sendo que o primeiro (mos) quer dizer “moradia”
enquanto que o segundo (ethos) quer dizer “costume”.
É
t i c a
n o
S
V – Moral e Ética são termos complementares um do outro
e significam “costume” (ethos) segundo o lugar em que
se mora (mos).
a. I, II e III . III, IV e V
b. I, IV e V
c. I, III e IV
d. I, III, IV e V
Nas questões 12 e 13, as proposições representam valores
éticos e regras éticas. Distingua as que representam “valor” das
que representam “regra”.
I – É vedado ao servidor público usar do cargo ou função,
facilidades, amizades, tempo, posição e influências,
para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.
II – A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo dedicados ao serviço público caracterizam o esforço pela
disciplina.
III – A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a verdade
são primados maiores que devem nortear o servidor
público.
IV – Ao servidor público não se pode permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou
interesses de ordem pessoal, interfiram no trato com
o público, com os jurisdicionados administrativos ou
com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores.
V – Ao servidor público, é proibido pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou
vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou
qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou
para influenciar outro servidor para o mesmo fim.
VI – O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante
a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao
seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
12. Representam “valores” as proposições indicadas nos
itens.
a. I, II e III.
b. IV, V e VI.
c. I, III e VI.
d. II, III e VI.
e. I, IV e V.
13. Representam “regras” as proposições indicadas nos itens.
a. I, II e III.
b. IV, V e VI.
c. I, IV e V.
d. II, III e VI.
e. I, III e VI.
14. De acordo com o Decreto nº 1.171/1994 (Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), são deveres fundamentais do servidor público.
I – Ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando
estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum.
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II – Responsabilidade do servidor público por aquilo que
fez e, também, por aquilo que não fez, mas que deveria
ter feito.
III – Equilíbrio entre a legalidade e finalidade do ato administrativo, visando à consolidação da moralidade
administrativa.
IV – Não omitir a verdade, ainda que contrária aos interesses da Administração.
V – Respeito ao cidadão, não protelando o reconhecimento
dos seus direitos nem criando exigências além das estritamente necessárias.
II – Não prejudicar a Administração Pública, mesmo que,
para tanto, seja necessário omitir a verdade sobre fato
relevante.
III – Abster-se de observar as formalidades legais desde que
não cometa qualquer violação expressa à lei.
IV – Facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços por
quem de direito.
V – Apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas
ao exercício da função.
Estão corretos os itens
Estão corretas:
a. apenas as afirmativas I e V.
b. apenas as afirmativas I, III e V.
c. apenas as afirmativas III e V.
d. apenas as afirmativas II e V.
e. as afirmativas I, II, III, IV
a. I, II e III.
b. II, IV e V.
c. III, IV e V.
d. I, II e IV.
e. I, IV e V.
15. Ética no setor público pode ser qualificada como:
I – Cumprimento dos deveres e finalidades para os quais o
serviço público foi criado.
II – Uso do cargo público para alcançar as finalidades de
interesse do seu titular.
III – Poder responsabilizar o servidor público por aquilo
que ele fez e, também, por aquilo que não fez, mas que
deveria tê-lo feito.
IV – Fornecimento aos cidadãos de informações relativas às
razões que levaram à adoção de decisão de interesse
público, num sentido ou noutro.
V – Pleitear ajuda financeira dos administrados, quando
entender necessária, em retribuição ao cumprimento
de suas obrigações funcionais.
17. e
EXERCÍCIOS
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a
seguir.
16. De acordo com o Decreto n° 1.171/1994 (Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), é vedado ao servidor público:
I – Determinar a um servidor que lhe é subordinado que vá ao
banco pagar suas contas pessoais (contas do mandante).
II – Informar a um amigo sobre ato de caráter geral que
está para ser publicado, cujo teor o beneficia (o amigo),
mas que ainda é considerado assunto reservado no âmbito da Administração Pública.
III – Exercer atividade no setor privado.
IV – Ser membro de organização que defende a utilização
de crianças como mão-de-obra barata.
V – Representar contra seus superiores hierárquicos.
Estão corretas:
a. apenas as afirmativas I, II e IV
b. as afirmativas I, II, III, IV e V.
c. apenas as afirmativas I e IV.
d. apenas as afirmativas I, II, IV e V.
e. apenas as afirmativas II e IV.
4
10. e
11. a
12. d
13. c
14. e
15. b
16. a
TST – 2008
Estão corretos os itens
a. I, II e III.
b. I, III e IV.
c. II, III e V.
d. I, IV e V.
e. II, IV e V.
17.
GABARITO
1. d
2. C
3. C
4. E
5. E
6. a
7. d
8. a
9. e
1.
O respeito à hierarquia e à disciplina não impede que o servidor público represente contra ato que caracterize omissão
ou abuso de poder, ainda que esse ato tenha emanado de superior hierárquico.
2.
O servidor público deve abster-se de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo não cometendo qualquer violação expressa à lei.
3.
É dever do servidor público, guardar sigilo sobre assuntos
da repartição que envolvam questões relativas à segurança
da sociedade.
4
O servidor público pode retirar da repartição documento
pertencente ao patrimônio público, sem prévia autorização
da autoridade competente, se exercer cargo de confiança ou
função à qual esse documento esteja relacionado.
O servidor público deve ter consciência de que seu trabalho
é regido por princípios éticos que se materializam na adequada
prestação dos serviços públicos. Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva que deve
ser julgada considerando os princípios éticos do serviço público.
Ética no Setor Público pode ser qualificada como:
I – Agir de acordo com o que está estabelecido em lei e,
também, com os valores de justiça e honestidade.
É
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S
5.
Cláudio é servidor público e, para aumentar a sua renda,
comercializa, em seu ambiente de trabalho, mas fora do horário normal de expediente, cópias de CDs e DVDs. Nessa
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situação, a conduta de Cláudio não pode ser considerada imprópria ao serviço público, pois envolve uma atividade que
não guarda relação direta com as atribuições de seu cargo.
6.
Marcos é servidor público e, todos os dias, sai para bares com
amigos e ingere grande quantidade de bebida alcoólica. Por
conta disso, Marcos é conhecido por embriagar-se habitualmente, e, ainda que isso não interfira na sua assiduidade ao
serviço, tem afetado reiteradamente a sua pontualidade, situação que Marcos busca compensar trabalhando além do horário de expediente. Nesse caso, o comportamento de Marcos
não pode ser considerado incompatível com o serviço público.
7.
Há algum tempo, Bruno, servidor público responsável pelo
controle do material de expediente do setor em que trabalha,
observa que Joana, servidora pública lotada nesse mesmo
setor, utiliza recursos materiais da repartição em atividades
particulares. Em razão de seu espírito de solidariedade e da
amizade que nutre por Joana, Bruno se abstém de levar ao
conhecimento do chefe do setor os atos praticados por sua
colega de trabalho. Nessa situação, Bruno age de forma correta, pois compete ao chefe detectar, por si mesmo, quaisquer irregularidades no setor, caracterizando ofensa à ética
o servidor público denunciar colega de trabalho.
8.
Ricardo, servidor público, enquanto participava da preparação de um edital de licitação para contratação de fornecimento de refeições para o órgão em que trabalha, antecipou algumas das regras que iriam fazer parte do edital para
Carlos, dono de uma empresa de fornecimento de marmitas,
famosa pela boa qualidade e ótimos preços dos seus produtos, a fim de que esse pudesse adequar alguns procedimentos
de sua empresa ao edital. A iniciativa de Ricardo deveu-se
somente ao fato de ele conhecer bem os produtos da empresa
de Carlos, não lhe trazendo qualquer vantagem pecuniária.
Nessa situação, é correto afirmar que Ricardo agiu em prol
do interesse coletivo e que a sua atitude não fere a ética no
serviço público.
GABARITO
1. C
2. C
3. C
4. E
5. E
6. E
7. E
8. E
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5