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Projeção da necessidade de médicos pediatras para Unidades de Terapia Intensiva Neonatal no Brasil:
proposta de apoio ao estabelecimento da Rede Nacional de Economia em Saúde.
Facilitadores
Cristiana Leite Carvalho
Joanne Spetz
Sábado Nicolau Girardi
Apoio
Karen Matsumoto
Carinne Magnago
Eliane dos Santos de Oliveira
Jackson Freire Araújo
José Meneleu Neto
Marcia Hiromi Sakai
Maria Ruth dos Santos
Paula Carvalho Pereda
Raquel Rapone Gaidzinski
Rodrigo Otávio Moretti-Pires
Valdemar de Almeida Rodrigues
Introdução
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) é considerada um dos principais indicadores para avaliar a saúde das
populações ao redor do mundo, com implicações diretas na definição de Políticas Públicas no campo da Saúde Infantil.
Sua relevância neste campo revela-se por expressar a combinação de fatores biológicos, sociais, culturais, da
infraestrutura dos serviços e da assistência à população nos Sistemas de Saúde. Tendo em vista estes aspectos, as
intervenções que objetivam sua redução são mediadas por mudanças estruturais relacionadas às condições de vida,
assim como ações diretas nos serviços de Saúde, definidas em suas Políticas Públicas.
A TMI tem sido analisada, segundo dois componentes cujos determinantes se diferenciam: a mortalidade
neonatal, que se caracteriza pelos óbitos entre crianças de 0 a 27 dias de vida; e a pós-neonatal, que congrega os
óbitos daquelas com 28 dias a 1 ano de idade.
No Brasil, a TMI apresenta tendência decrescente nos últimos 30 anos: em 1980, era de 78,5/1000 e, em
2009, 20,6/1000 nascidos vivos. Entretanto há diferenças importantes na TMI entre as diversas Regiões brasileiras: nas
Regiões Nordeste (33,2/1000) e Norte (22,3/1000) os níveis atuais são ainda elevados, apontando para a relevância
desta problemática. O componente pós-neonatal foi mais relevante para a composição da TMI até o final da década de
1980, havendo certa mudança de comportamento com a maior prevalência do componente neonatal atualmente,
corresponde a cerca de 70% da Mortalidade Infantil (MI).
O decréscimo da MI tem sido atribuído a diversos fatores: queda da fecundidade, maior acesso da população
ao saneamento e serviços de saúde, aumento da prevalência de aleitamento materno, ações de imunização,
antibioticoterapia e terapia de reidratação oral, entre outros (SIMÕES, 2003).
A redução das TMI se constitui em uma das metas do milênio traçadas pela ONU. Para tanto, estabeleceu o
compromisso de diminuir em três quartos a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade, em
especial o componente neonatal (FRANÇA e LANSKY, 2008).
No Brasil, as diretrizes do Pacto pela Saúde1 contemplam o compromisso firmado entre os gestores do SUS
por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população, em suas três dimensões: pela Vida 2, em
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Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado pela Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006.
Refere-se a ações específicas, por ciclos de vida.
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Defesa do SUS3 e de Gestão4. A redução da MI está incluída entre os objetivos e metas do referido Pacto, com ênfase
na mortalidade neonatal.
A mortalidade neonatal decorre de problemas relacionados com o período da gravidez e com o parto, por sua
vez intimamente relacionados com as características biológicas das mães, com as condições socioeconômicas das
famílias e com a disponibilidade e qualidade da assistência à saúde perinatal. A concentração dos óbitos neonatais,
principalmente nas primeiras horas de vida, evidencia a estreita relação entre estas mortes e a qualidade da assistência
prestada nos serviços de saúde, vez que ocorre durante o trabalho de parto e nos primeiros atendimentos da equipe de
saúde à criança, no nascimento e no seguimento.
Um dos profissionais que compõe a equipe das Unidades de Terapia Intensiva neonatal (UTI) é o médico
pediatra, especialista5 que, além de atender urgência e emergência, atua em todos os níveis de atenção à saúde:
promoção, proteção e recuperação da saúde. Assim, para o atendimento das emergências e urgências
pediátricas/neonatais necessita-se de profissionais qualificados, dadas as peculiaridades na prestação dessa
assistência.
Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado São Paulo (CREMESP) há carência desses
profissionais por múltiplas razões: desvalorização do profissional pelo Sistema de Saúde, feminilização da atividade,
“pronto-socorrização” do atendimento, exigência de produtividade, diminuição do interesse pela especialidade entre os
recém-graduados6 e, baixa remuneração.
Estudo realizado em 2008, pela Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG), em
uma amostra de 426 estabelecimentos hospitalares do país revelou que dos hospitais que ofertavam o serviço de
pediatria na ocasião, 43% encontravam alguma dificuldade para contratação deste profissional. Destes, 49,2%
apontava a falta de profissionais titulados como uma das razões mais importante (GIRARDI, 2009).
Resultados preliminares, oriundos de estudo realizado pela EPSM/NESCON/FM/UFMG, apontam que 67,7%
dos hospitais que ofertam vagas para pediatras encontram dificuldade para a contratação desse profissional, sendo
particularmente interessante o dado de 62,3% dos entrevistados apontaram a existência de profissionais com pouca
experiência requerida para o trabalho.
Diante deste contexto e relevância da temática, o presente projeto objetiva:
Objetivo Geral

Estimar a necessidade de médicos pediatras para atuação em UTI neonatais para as grandes Regiões
brasileiras em 2015.
Objetivos Específicos

Projetar a necessidade de médicos pediatras para suprir a demanda por leitos de UTI neonatais das grandes
Regiões brasileiras em 2015;
Refere-se a ações no campo do Controle Social.
Refere-se a ações para qualificação dos Gestores e das Gestões.
5 A neonatologia é uma área de atuação da pediatria, de acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria e Conselho Federal de Medicina, e exige
formação especializada.
6 A partir de 2002 até 2011 observa-se uma queda de 50% de candidatos ao titulo de especialista em pediatria pela SBP e 55% daqueles
considerados qualificados para tal (aprovados em concurso) (CREMESP).
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3

Identificar iniquidades regionais brasileiras na necessidade de médicos pediatras em 2015;

Estimar os custos de manutenção do provável décit de leitos/médicos pediatras nas UTI neonatais das
grandes Regiões brasileiras em 2015, caso sejam evidenciadas necessidades de ampliação do número de
leitos e/ou destes profissionais.
Procedimentos Metodológicos
Desenho de Estudo
Trata-se de estudo prospectivo, para estimar a necessidade de médicos pediatras para a atuação em UTI
neonatais para o ano de 2015, em dependência das projeções futuras da população, do deficit de saúde para recémnascidos, da produtividade e da oferta dos profissionais de pediatria com atuação em UTI neonatal.
Método
A projeção da necessidade de pediatras neonatais será feita a partir de um modelo de previsão com
abordagem baseada nas necessidades de saúde (needs-based approach), utilizado por Bruckner et al (2011), que
considera a projeção de necessidades futuras de serviços de saúde e a consequente necessidade da força de trabalho
a partir de informações demográficas, epidemiológicas e de parâmetros de produtividade.
As estimativas encontradas por este método considera que todas as necessidades de saúde devem ser
atendidas e que todos os recursos disponíveis devem ser utilizados de acordo com as necessidades (MURPHY G.T.
2003; O’BRIAN-PALLAS et al 2005). A projeção da oferta de médicos pediatras para atuação em UTI neonatais será
feita com base em uma abordagem de estoque-fluxo, considerando o estoque atual, a entrada e saída desses
profissionais no mercado de trabalho.
Os passos da análise pretendida, de acordo com Bruckner et al (2010), podem ser resumidos conforme o
seguinte protocolo:
Passo 1: Identificar a prevalência de afecções neonatais (Pr);
Passo 2: Estimar a população de neonatos afetada em 2015 (PNA), de acordo com as previsões da população de
nascidos vivos para 2015 (PNV);
PNA2015 = PNV2015 * Pr
Passo 3: Fixar metas de cobertura (%Cob) de serviços de saúde necessários para determinar a população neonatal
afetada coberta (PNAC);
PNAC2015 = %Cob * PNA2015#
#: Para este estudo será considerada a taxa de cobertura de 100% , logo PNA = PNAC.
Passo 4: Estimar o número de médicos pediatras necessários (NP) para o tratamentos das afecções neonatais com
base no parämetro das Portarias 3432/1998, RDC 7/2010, GM 1101/02 que estabelecem a necessidade de 1 médico
pediatra para cada 10 leitos nas 24 horas em UTI neonatais. Considerando a carga horária de um médico como de 12
horas, são necessários 2 médicos por dia para cada 10 leitos. Logo, 14 médicos são suficientes para a manutenção de
10 leitos em UTI neonatais;
NP2015 = ( PNAC2015 * 14 ) / 10
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Passo 5: Previsão da oferta de médicos pediatras (OP) para a atuação nas UTI neonatais a partir do estoque atual de
médicos (P) e da entrada (EP) e saída de profissionais (SP) dentro dessa especialidade;
OP2015 = P + EP2015 – SP 2015
Passo 6: Cálculo da necessidade líquida de pediatras neonatais (NLP):
NLP2015 = NP2015 – OP201 5
Passo 7: Previsão de custos envolvidos na manutenção (instalação) dos novos leitos (CM), caso sejam necessários
com base nos cálculos do Passo 6.
CM 2015 = ( NPL2015 * 10 / 14 ) *Custo Médio por leito
Fontes de dados e variáveis
Para construção do modelo de previsão proposto e estimativa de custos envolvidos na formação e contratação
de novo profissionais e da infraestrutura necessária para expansão dos serviços de saúde em UTI neonatais, serão
coletados diferentes dados por Região Geográfica em diversas fontes de dados.
As principais fontes a serem utilizadas são as bases censitárias do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE); o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS); o Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (CNES); o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Sistema de
Informações sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informações Hospitalares (SIH), Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Também serão
consultados dados fornecidos pela Rede de Observatório em Recursos Humanos em Saúde, Sociedade Brasileira de
Pediatria (SBP) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
A Tabela 1, mostra as variáveis a serem utilizadas e as respectivas fontes de dados, de acordo com os passos
descritos anteriormente.
Tabela 1: Variáveis necessárias a construção do modelo de previsão e respectivas fontes de coleta de dados,
Brasil e Grandes Regiões, 2011-2016.
Passos do Estudo
Passo 1
Passo 2
Variáveis
Prevalência de afecções neonatais
População de nascidos vivos e projeção para
2016
Passo 3
Passo 4
100% de cobertura
Proporção médicos/leitos
Passo 5
Estoque de pediatras (P)
Ingressantes na pediatria em 2016
Saída de pediatras (aposentaria e
mortalidade)
RAIS
Necessidade Líquida de pediatras
Custos: recursos humanos e infraestrutura RAIS; Datasus; SIH
(implantação e manutenção)
Passo 6
Passo 7
Fontes
DATASUS, Ministério da Saúde
SINASC, Ministério da Saúde
SIM, Ministério da Saúde
IBGE, Ministério do Planjamento, Orçamento e
Gestão
Portaria 3432/1998; RDC 7/2010; Portaria
1101/GM/2002.
CNES
CNRM
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Resultados Esperados
Espera-se que este projeto apoie o estabelecimento da Rede Nacional de Economia em Saúde no Brasil e
contribua com a difusão de métodos de estimativa de recursos humanos em saúde.
E a partir da aplicação do método de estimativa de necessidade líquida de pediatras neonatais, espera-se
fornecer subsídios para a gestão de recursos humanos em saúde e na formulação de políticas públicas para redução
da mortalidade infantil, sobretudo no componente neonatal, diante da escassez de pediatras para preencher os postos
de trabalho nas unidades de terapia intensiva neonatal.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução-RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010. Dispõe sobre os
requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências.
______. Ministério da Saúde. Departamento de Apoio à Descentralização. Diretrizes operacionais dos pactos pela vida,
em defesa do SUS e de gestão. Brasília: 2006. 76p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
______. Ministério da Saúde. Portaria MS nº 3.432, de 12 de agosto de 1998. Estabele critérios de classificação entre
as Unidades de Tratamento Intensivo. Disponível em http://www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/legislacaosanitaria/estabelecimentos-de-saude/uti/Portaria_3432B.pdf Acesso em 11 de agosto de 2011.
______. Portaria n.º 1101/GM, de 12 de junho de 2002. Estabelece parâmetros de cobertura assistencial do SUS.
Disponível em http://www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/legislacao-sanitaria/estabelecimentos-de-saude/servicosde-alta-complexidade/PORTARIA_1101.pdf Acesso em 11 de agosto de 2011.
______. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas de Saúde. Pacto Aprovado na
Tripartite - reducao mortalidade. (Versão aprovada na reunião da Comissão Intergestores TRIPARTITE realizada em
18/03/04) Brasília, 2004.
BRUCKNER, T; Scheffer, R. M.; Shen, G.; Yoon, J.; Chisholm, D.; Morris, J.; Fulton, B. D.; Dal Poz, M. R. e Saxena , S.
The mental health workforce gap in low- and middle-income countries: a needs-based approach. Bulletin of the World
Health Organization 2011; 89: 184-194.
FRANÇA, E. ; LANSKY, S. Mortalidade Infantil Neonatal no Brasil: Situação, Tendências e Perspectivas. Texto
elaborado por solicitação da RIPSA para o Informe de Situação e Tendências: Demografia e Saúde, 2008 (Textos de
Apoio, Texto 3).
GIRARDI, S. N. (Coord.); CARVALHO, C. L.; GIRARDI JR, J. B.; ARAUJO, J. F.; OLIVEIRA, V. A.; PETTA, H. L.
Avaliação Nacional da Demanda de Médicos Especialistas Percebida Pelos Gestores de Saúde. Relatório de Pesquisa Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina, Núcleo de Educação em Saúde Coletiva, Estação de
Pesquisa de Sinais de Mercado. Belo Horizonte, 2009. 83f. Disponível em http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br
MURPHY, G.T . Health Human Resources Planning: an examination of relationships among nursing service utilization,
an estimate of population health and overall health status outcomes in the province of Ontario Canadian Health Services
Research, 2003. Disponível em:<http://www.chsrf.ca/Migrated/PDF/ResearchReports/OGC/tomblin_e.pdf> Acesso em:
25 maio 2011.
O’BRIEN-PALLAS, L., et al. Nursing workforce planning: mapping the policy trail. International Council of Nurses. Issue
2, 2005. Disponível em: <http://issuu.com/enriquecastrosanchez/docs/issue2workforce>. Acesso em: 17 junho 2011
SIMÕES CC. A mortalidade infantil na década de 90 e alguns condicionantes socioeconômicos. Rio de Janeiro: Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, 2003.
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Cronograma Proposto
Atividade
Definição de objeto, objetivo e metodologia.
Levantamento de fontes de dados para determinação de variáveis
necessárias ä aplicação do método de previsão de força de trabalho
Coleta de dados necessários ä aplicação do método de previsão de força de
trabalho
Aplicação do método de previsão para as cinco regiões do Brasil
Coleta de dados necessários ä projeção de custos envolvidos na formação e
contratação de novo profissionais e da infraestrutura necessária para
expansão dos serviços de saúde em Unidades de Terapia Intensiva
Estimativa dos custos
Elaboração de relatório final de pesquisa
Elaboração de artigo
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