14 AGO
1919
DIÁRIO OFICIAL DE GUANAMBI
Criado pela Lei Municipal nº 307 de 28 de maio de 2009
ANO I - Nº 49
GUANAMBI, 21 DE OUTUBRO DE 2009
Visando o período chuvoso, Secretaria de Saúde de
Guanambi antecipa ações de combate à dengue
Preocupada em mobilizar e conscientizar desde já
a comunidade frente à chegada do período chuvoso, a
Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi,
promoveu na Câmara de Vereadores de Guanambi
nesta segunda feira dia 19, reunião com a presença de
todos os Agentes Comunitários de Saúde do
município, representantes da Faculdade de Guanambi,
diretores de departamentos e profissionais de PSFs,
visando definir as ações de combate e prevenção da
dengue.
A reunião aconteceu justamente numa segundafeira, com a intenção de reunir também os agentes que
trabalham na zona rural, que em um dia de feira têm
maior facilidade de locomoção, “é importante que
todos participem”, explica.
O Secretário de Saúde de Guanambi, ressalta que
“esta ação sempre foi uma preocupação do prefeito e
que a equipe de combate à dengue está integrada com a
população para mobilizar todos contra a dengue”.
Agentes de combate a dengue participaram em massa da reunião.
PROSPECTO DE DIVULGAÇÃO
Curso de Instalador Hidrosanitário
E X P E D I E N T E
14 AGO
A Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Indústria e
Comércio e SENAI, está promovendo, gratuitamente, o curso de Instalador
Hidrosanitário (execução e manutenção de instalações de água e esgoto
conforme projetos e normas técnicas vigentes).
1919
DIÁRIO OFICIAL DE GUANAMBI
Uma publicação de responsabilidade do Departamento de Comunicação da
Secretaria Particular de Governo da Prefeitura Municipal de Guanambi, autorizada
pela Lei Municipal nº 307, de 28 de maio de 2009.
Endereço: Praça Henrique Pereira Donato, 90, 46.430-000 - Guanambi - Bahia.
Nilo Augusto Moraes Coelho
Prefeito Municipal
Camila Cotrim Primo
Secretária Particular de Governo
Hildevaldo Alves Boa Sorte
Euclides P. de Barros Filho
Assessores Jurídicos
Redação e Diagramação
Joelton Pereira de Oliveira
Chefe do Departamento de Comunicação
Jornalista - DRT-BA 415
Serão 02 turmas. Uma à tarde
capacidade máxima para 20 pessoas, cada.
e outra à noite,
Pré-requisitos:
Ø
Ter concluído a 4ª série do ensino fundamental (ou equivalente);
Ø
Ter, no mínimo, 18 anos.
Período do curso: de 26/10/09 a 24/11/09.
Adriana Prado Marques
Controladora Interna
Roberto Júlio Pereira de Oliveira
Secretário da Fazenda
Site Oficial:
www.guanambi.ba.gov.br
INSCRIÇÕES: Balcão de Empregos, situado na Central de Abastecimento.
- Levar cópia de RG, CPF e comprovante de residência.
INFORMAÇÕES: 3451-4724 ou 3451-8713.
Digitação
Laise Teixeira Gonçalves
Coordenadora de Eventos
E-mail:
[email protected]
VAGAS LIMITADAS!!!
com
Página 02
Diário Oficial de Guanambi, 21 de outubro de 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
59
Olívia Oliveira de Queiroz
5503
Já recebe o solicitado
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro
CNPJ 13.982.640/0001-96
60
Rita Soares da Silva
5070
Já recebe o solicitado
CEP 46.430-000 – GUANAMBI/BAHIA
Telefone (77) 3451-8717
61
Roberta Magalhães de Oliveira
5591
Já recebe o solicitado
62
Romina dos Santos Nogueira
5552
Histórico para Avanço Vertical
PORTARIA Nº. 090 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
63
Rosana Célia Moraes Cardoso
5113
Carga horária inferior a 180h
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO
64
Rosângela Fialho de Carvalho
Cotrim
5366
Já recebe o limite máximo
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
65
Sebastiana Carvalho de Oliveira
5317
Já recebe o solicitado
66
Selma de Castro Magalhães
5258
Carga horária inferior a 180h
R E S O L V E:
67
Valdete de Castro Teixeira Pais
5154
Já recebe o solicitado
Art. 1º Indeferir os Requerimentos protocolados no mês de janeiro de 2009
68
Vanuza Ferreira de Carvalho Lima
5643
Não apresentou nenhum título
solicitando Incentivo a Qualificação Profissional (Titulação), conforme quadro a
69
Vera Lúcia Coelho dos Santos
4949
Licença por Interesse Particular
70
Veranilda Gomes Cardoso
5543
Já recebe o solicitado
Zaurita Gomes de Oliveira
5119
Carga horária inferior a 180h
seguir:
Nº DE
ORD.
71
NOME DO SERVIDOR
Nº
PROTOCOLO
JUS TIFICATIV A
Já recebe 6% e comprovou apenas 4%
1.
Adenir Francisca Silva Nogueira
4911
2.
Adriano Neves de Almeida
4896
Guarda Municipal
3.
Alba da Silva Prates Rodrigues
5290
Já recebe o solicitado
4.
Alcina Ramos Caeiro
5165
Já recebe o solicitado
5.
Ângela Marina Frederico Fraga
4996
Carga horária inferior a 180h
6.
Ângela Marisa Meira Malheiros
5360
Declaração de Graduação
7.
Angélica Teixeira Bezerra
5030
Já recebe o solicitado
8.
Carlos Rogério Evangelista Almeida
4990
Carga horária inferior a 180h
9.
Celeste Leite dos Anjos Fraga
5560
Carga horária inferior a 180h
Elzir Ivo Fernandes Mendes
10.
Deuma Maria da Silva
5414
Já recebe o solicitado
Secretária Municipal de Educação
11.
Dilce de Castro Silva
5624
Já recebe o solicitado
12.
Edilma Pereira da Silva
5572
Carga horária inferior a 180h
13.
Edinalva Maria Rodrigues
5415
Certificados para Avanço Vertical
14.
Edmara Diamantino Ribeiro
5279
Já recebe o solicitado
15.
Ednalva Pereira Costa
5152
Já recebe o solicitado
16.
Elba Maria Cardoso Silva
5418
Já recebe o solicitado
17.
Eliana Lima Gomes
4978
Já recebe o solicitado
18.
Elienice Guimarães Matos Rocha
5407
Carga horária inferior a 180h
19.
Elizabete Pereira Cruz
5110
Já recebe o solicitado
20.
Elza Gomes da Costa Lima
4917
Já recebe 6% e comprovou apenas 4%
21.
Eurita Gomes da Costa Cruz
5358
Já recebe o limite máximo
22.
Fábia Cruz Dantas Costa
5003
Carga horária inferior a 180h
23.
Flávia Feliciana de Paula Pereira
Meira
5460
Certificado para Avanço Vertical
24.
Grencimar Moura Costa
5523
Já recebe o solicitado
25.
Ilse de Fátima Cardoso do
Nascimento
5350
Já recebe o solicitado
26.
Iracema Pereira Castro
5516
Já recebe o solicitado
27.
Ivânia Aparecida de Souza Alves
5235
Já recebe o solicitado
28.
Izeni Porto Moreira Neves
5540
Carga horária inferior a 180h
29.
Jane Mary Lima Castro
4958
Já recebe o solicitado
30.
Jenilda Dias Costa
4913
Já recebe o solicitado
31.
Josinéia Nogueira da Costa
5465
Já recebe o solicitado
32.
Juscélia Malheiros Melo dos Santos
5374
Já recebe o solicitado
33.
Karla Martins de Oliveira Garcia
5473
Já recebe o solicitado
34.
Laura Ferreira Costa Fernandes
4973
Carga horária inferior a 180h
35.
Leidimar Pereira de Castro Santos
5527
Já recebe o solicitado
36.
Lieci Aparecida de Souza
5264
Certificado para Avanço Vertical
37
Lindomar Santana Aranha Pereira
5416/5417
Já recebe o solicitado
38
Luciana Teixeira Bezerra
5026
Já recebe o solicitado
39
Luciene Pereira Alves Santos
4985
Já recebe o solicitado
40
Lucilene Andrade Paes
5227
Já recebe o solicitado
41
Mara Rúbia Brito Reis
5242
Já recebe o solicitado
42
Maria Aparecida dos Santos
5101
Já recebe o solicitado
43
Maria da Glória Rocha Prado
5046
Já recebe o limite máximo
44
Maria de Fátima Reis Soares
5219
Já recebe o solicitado
45
Maria do Socorro Souza
5599
Já recebe o solicitado
46
Maria Elena Neves Oliveira
5073
Já recebe o solicitado
47
Maria Geralda Pereira Magalhães
Pimentel
5379
Carga horária inferior a 180h
48
Maria Irene Viana Dias
5050
Carga horária inferior a 180h
49
Maria Stela Pereira Lima
5353
Carga horária inferior a 180h
50
Mariene Ferreira de Araújo Cotrim
5193
Já recebe o solicitado
51
Marileide Fernandes Magalhães
5468
Carga horária inferior a 180h
52
Marinalva Porto de Oliveira
Guimarães
5268
Já recebe o solicitado
53
Marineuza dos Santos Matias
5017
Já recebe o solicitado
54
Marizete Maria Cotrim
5500
Já recebe o solicitado
55
Marly Pereira Domingues
5208
Já recebe o solicitado
56
Neuza do Carmo Silva
5056
Já recebe o solicitado
57
Ney Clayton Melo Araújo
5245
Certificado para Avanço Vertical
58
Norma Lopes Teixeira
5529
Títulos não constam aproveitamento e
freqüência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Guanambi/ BA, em 19 de
outubro de 2009.
Decreto nº. 013 de 01 de janeiro de 2009
RELANÇAMENTO
CARTA CONVITE Nº. 144/09
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará
abertura do Relançamento da Carta Convite nº. 144/09, cujo objeto é
a “contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção, com reposição de peças, do veículo Corsa Wagon – GM,
que está a serviço do Conselho Tutelar de Guanambi”. A Sessão
Pública para o exame da documentação de habilitação e das
propostas de preços acontecerá no dia 29/10/09, às 09h00, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique
Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
RELANÇAMENTO
CARTA CONVITE Nº. 145/09
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará
abertura do Relançamento da Carta Convite nº. 145/09, cujo objeto é
a “contratação de serviços de soldas diversas e serralharia, destinados
aos serviços das Secretarias Municipais”. A Sessão Pública para o
exame da documentação de habilitação e das propostas de preços
acontecerá no dia 03/11/09, às 09h00, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira
Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
RELANÇAMENTO
CARTA CONVITE Nº. 146/09
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará
abertura do Relançamento da Carta Convite nº. 146/09, cujo objeto é
a “contratação de mão de obra destinada a confecção de mastros
metálicos, balanços, barras, abdominal, traves para futebol e vôlei”. A
Sessão Pública para o exame da documentação de habilitação e das
propostas de preços acontecerá no dia 03/11/09, às 15h00, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique
Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
RELANÇAMENTO
CARTA CONVITE Nº. 147/09
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público que realizará
abertura do Relançamento da Carta Convite nº. 147/09, cujo objeto é
a “confecção de toldos destinados às salas de aula da Unidade Escolar
Municipal Castro Alves, localizada no distrito de Mutans”. A Sessão
Pública para o exame da documentação de habilitação e das
propostas de preços acontecerá no dia 04/11/09, às 09h00, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique
Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
Diário Oficial de Guanambi, 21 de outubro de 2009
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA TIPO II Nº 073/09
ESPÉCIE:
RESUMO DO
OBJETO:
CR ÉDITO DA
DESPESA
VALOR TOTAL DO
CONTRATO
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
ASSINA PELA
CONTRATANTE
ASSINA PELA
CONTRATADA
Página 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
Prestação de serviço
O objeto do presente instrumento é a Contratação de 02 (dois) cursos
de Capacitação Profissional – Instalador Hidrosanitário (100 h/a) pelo
SENAI.
UNIDADE ORCAMENTARIA: 14 – SECR ETARIA MUNICIPAL DE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
PROJETO/ATIVIDADE: 226910094050–GESTÃO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
ELEMENTO: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO- PESSOA
FÍSICA
ELEMENTO: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO- PESSOA
JURÍDICA
R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
90 (NOVENTA) DIAS.
NILO AUGUSTO MORAES COELHO
SECRETARIA MUNICI PAL DE SAÚDE
Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro
C.G.C 13.982.640/0001-96
CEP 46.430-000 – GUANAMBI - BAHIA
FoneFax: (77) 3451-8732
e-mail: ssg@micks. com.br
PORTARIA Nº 25 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009.
“ Dispõe sobre a suspensão de
servidor
e
estabelece
outras
providências.”
CONSIDERANDO o relatório final do Processo Administrativo nº 003/2009
emitido pela Comissão Administrativa Permanente imposta pelo
Decreto nº 081 de 06/03/2009;
CONSIDERANDO que a Agente Comunitária de Saúde DENISE
MAGALHÃES MOURA CONCEIÇÃO contrariou o disposto no parágrafo
único do art. 3º, inciso V das Leis Federal e Municipal;
SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria
R ES U M O C O N T R A TU A L
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI,
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
C O NT R AT AD O
C ASSIA AP AR E C ID A PR AT ES XA VIE R
FUN Ç Ã O
NU TR IC IO NIST A
L OC A L
NÚ C LE O D E APO IO A SA ÚD E DA FAM IL IA - NA SF - SE C R E TAR IA D E
SAÚ DE
RESOLVE:
Un id ade Orçam en tári a: 7 – Secretari a d e Saú de.
Art. 1º Suspender pelo período de 15 (quinze) dias sem remuneração a
Agente Comunitária de Saúde DENISE MAGALHÃES MOURA
CONCEIÇÃO.
Proj eto /A ti vi dad e: 10 .30 1. 00 7.2 03 9 - Ges tão d as Ações d e Saú de d a Fam í li a – PSF
D ESPE SA
Proj eto /A ti vi dad e: 10 .30 1. 00 7.2 04 8 - Ges tão d as Ações d e At enç ão B ás ica – PA B
El em ent o: 3 19 0.0 4. 00 .00 – C on tra tação po r Tem p o Det erm in ado
C A R GA HO R ÁR IA
40 H OR AS SEM A NA IS
SA LÁ R IO M E N SAL
R $ 1.8 00 ,0 0 (U m m i l e oi to cent os reais )
V IGÊN C IA DO
C O NT R AT O
19 .1 0.2 00 9 à 31 .1 2.2 00 9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 de outubro de 2009.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
DISPENSA TIPO II Nº 072/09
ESPÉCIE:
RESUMO DO
OBJETO:
CRÉDITO DA
DESPESA
VALOR TOTAL DO
CONTRATO
VIGÊNCIA DO
CONTRATO
ASSINA PELA
CONTRATANTE
ASSINA PELA
CONTRATADA
Prestação de serviço
Projeto e execução da rede de energia elétrica, para atender o loteame nto das
Casas Populares, situado no Bairro Beija Flor III, sendo, instalação de um
transformador de 45 KVA, uma rede de alta tensão 13.8 KV – com cabo 4 CAA
numa e xtensão de 900 M e uma rede de Baixa Tensão 380/220V, com cabo
Multiplexado 3x35+1x35 NI, numa extensão de 1050 M.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
PROJETO ATIVIDADE: 257520061010 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
DA REDE DE ENERGIA
PROJETO ATIVIDADE:154520062035 – GESTÃO DAS AÇÕES DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
ELEMENTO:339036 - OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIRO- PESSOA
FISICA
ELEMENTO:449051 – OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 14.800,00(QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS)
02(DOIS MESES)
NILO AUGUSTO MORAES COELHO
ERASMO NEVES SILVA
TERMO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2009
FICA ACRESCIDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENT ÁRIA ABAIXO DESCRITA, OS CONTRATOS
N° PP 002/2009, DA EMPRESA MÁRCIO HENRIQUE REIS MARTINS DOS SANTOS, PP
002/2009 - A DA EMPRESA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE COOPAG E, PP
002/2009 – B DA EMPRESA PAVENCE PANIFICADORA VENCEDORA LTDA.
Onde se lê:
(...)
Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação
Projeto Atividade: 12.122.004-2018 – Gestão dos Serviços Educacionais
Projeto Atividade: 12.361.004-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 12.361.004-2025 – Gestão das Ações do Ensino Fund. – FUNDEB 40%
Projeto Atividade: 12.361.004-2078 – Gestão das Ações da Quota do Salário Educac. – QSE
Projeto Atividade: 12.365.004-2022 – Gestão das Ações do Ensino Infantil
Elemento: 339033 – Passagens com Despesas com Locomoção
Elemento:339036 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria Municipal de Cultura.
Projeto Atividade: 13.392.005.2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais.
Elemento: 339033 – Passagens com Despesas com Locomoção
Elemento:339036 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer.
Projeto Atividade: 13.122.005.2064 – Gestão das Ações da Sec. de Esporte, Turismo e Lazer.
Elemento: 339033 – Passagens com Despesas com Locomoção
Elemento:339036 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
(...)
Leia-se:
(...)
Unidade Orçamentária: 05– Secretaria da Educação
Projeto Atividade: 12.122.004-2018 – Gestão dos Serviços Educacionais
Projeto Atividade: 12.361.004-2024 – Gestão das Ações do Ensino Fundamental
Projeto Atividade: 12.361.004-2025 – Gestão das Ações do Ensino Fund. – FUNDEB 40%
Projeto Atividade: 12.361.004-2078 – Gestão das Ações da Quota do Salário Educac. – QSE
Projeto Atividade: 12.365.004-2022 – Gestão das Ações do Ensino Infantil
Projeto Atividade: 12.366.004.2027 – Gestão das Ações de Alfabetiz. para Jovens e Adultos
Elemento: 339033 – Passagens com Despesas com Locomoção
Elemento:339036 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Unidade Orçamentária: 13 – Secretaria Municipal de Cultura.
Projeto Atividade: 13.392.005.2061 – Gestão das Ações das Atividades Culturais.
Elemento: 339033 – Passagens com Despesas com Locomoção
Elemento:339036 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Unidade Orçamentária: 09 – Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer.
Projeto Atividade: 13.122.005.2064 – Gestão das Ações da Sec. de Esporte, Turismo e Lazer.
Elemento: 339033 – Passagens com Despesas com Locomoção
Elemento:339036 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Física
Elemento: 339039 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
(...)
Permanecem em vigor e inalteradas as demais disposições referentes ao Pregão Presencial nº.
002/2009, subscrevendo o presente Termo de Retificação em 4 (quatro) vias de igual teor e
forma.
Guanambi-Bahia, 14 de outubro de 2009.
Nilo Augusto Moraes Coelho
Prefeito Municipal
Robério Sílvio Moraes Cardoso Filho
Secretário Municipal de Saúde
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CARTA CONVITE Nº 132/2009 – RELANÇAMENTO
CONTRATO Nº. 132/2009
Locação de placa vibratória, ficando todas as despesas com
Resumo do objetivo: manutenção e operador por conta da empresa contratada e apenas o
abastecimento por conta da Prefeitura.
Modalidade:
Carta Convite
Unidade Orçamentária: 06 – Secretaria Municipal de Infra-Estrutura.
Projeto Atividade: 15.451.006-2037 – Gestão das Ações da Secretaria
Crédito da despesa: de Infra-Estrutura.
Elemento: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Elemento: 339036 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Empenho da
Global
despesa:
Valor total do
R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)
contrato:
Vigência do contrato: 05 (cinco) meses, a contar da data de assinatura.
Data do contrato:
01 de outubro de 2009.
Contratante:
NILO AUGUST O MORAES COELHO – Prefeito Municipal
Contratado:
RIVALDO LADEIA DE SOUZA JÚNIOR
T ERM O DE INC LUSÃO DE DO TAÇÃO O RÇAM EN TÁRI A
CO NTRA TO TO M ADA DE PRE ÇO S N° 029/2009
TERM O D E INCLUS ÃO D E D O TAÇÃO O RÇAM ENTÁRI A
C ONTR ATO C O NCO RR ÊNCI A N ° 005/2 009
FIC A ACR ESCID A DA DOTAÇ ÃO OR ÇAMENTÁR IA AB AIXO DESCR ITA, O CON TRATO N° TP
029/2 009, D A EMP RESA VIAÇ ÃO GUANAMB IENSE E TUR ISMO LTDA.
Onde s e lê:
(...)
Unidade Orçam entária: 05– Secretaria da Educação
Projeto Atividade: 12.122.004-2018 – Ges tão dos Serviços Educacio nais
Projeto Atividade: 12.361.004-2024 – Ges tão das Ações do Ensino Fundam ent al
Projeto Atividade: 12.361.004-2025 – Ges tão das Ações do Ensino Fund. – F UNDEB 40%
Projeto Atividade: 12.361.004-2078 – Ges tão das Ações da Q uota do Salário Educ. – QSE
Projeto Atividade: 12.365.004-2022 – Ges tão das Ações do Ensino Infantil
Elem ento: 339033 – P assagens com Despesas com Locom oção
Elem ento:3 39036 – Outros Servi ços de Terceiro – P essoa Fís ica
Elem ento: 339039 - Outros Servi ços de Terceiros – Pess oa J uríd ica
Unidade Orçam entária: 13 – Secretaria Municip al de C ult ura.
Projeto Atividade: 13.392.005.2061 – Ges tão das Ações das Atividades C ul turais .
Elem ento: 339033 – P assagens com Despesas com Locom oção
Elem ento:3 39036 – Outros Servi ços de Terceiro – P essoa Fís ica
Elem ento: 339039 - Outros Servi ços de Terceiros – Pess oa J uríd ica
Unidade Orçam entária: 09 – Secretaria de Esporte, Turism o e Lazer.
Projeto Atividade: 13.122.005.2064 – Ges tão das Ações da S ec. de Esporte, Turis mo e La zer.
Elem ento: 339033 – P assagens com Despesas com Locom oção
Elem ento:3 39036 – Outros Servi ços de Terceiro – P essoa Fís ica
Elem ento: 339039 - Outros Servi ços de Terceiros – Pess oa J uríd ica
(...)
Leia-se:
(...)
Unidade Orçam entária: 05– Secretaria da Educação
Projeto Atividade: 12.122.004-2018 – Ges tão dos Serviços Educacio nais
Projeto Atividade: 12.361.004-2024 – Ges tão das Ações do Ensino Fundam ent al
Projeto Atividade: 12.361.004-2025 – Ges tão das Ações do Ensino Fund. – F UNDEB 40%
Projeto Atividade: 12.361.004-2078 – Ges tão das Ações da Q uota do Salário Educac. – QSE
Projeto Atividade: 12.365.004-2022 – Ges tão das Ações do Ensino Infantil
Projeto Atividade: 12.366.004.2027 – Ges tão das Ações de Al fabetiz. para J ovens e Adultos
Elem ento: 339033 – P assagens com Despesas com Locom oção
Elem ento:3 39036 – Outros Servi ços de Terceiro – P essoa Fís ica
Elem ento: 339039 - Outros Servi ços de Terceiros – Pess oa J uríd ica
Unidade Orçam entária: 13 – Secretaria Municip al de C ult ura.
Projeto Atividade: 13.392.005.2061 – Ges tão das Ações das Atividades C ul turais .
Elem ento: 339033 – P assagens com Despesas com Locom oção
Elem ento:3 39036 – Outros Servi ços de Terceiro – P essoa Fís ica
Elem ento: 339039 - Outros Servi ços de Terceiros – Pess oa J uríd ica
Unidade Orçam entária: 09 – Secretaria de Esporte, Turism o e Lazer.
Projeto Atividade: 13.122.005.2064 – Ges tão das Ações da S ec. de Esporte, Turis mo e La zer.
Elem ento: 339033 – P assagens com Despesas com Locom oção
Elem ento:3 39036 – Outros Servi ços de Terceiro – P essoa Fís ica
Elem ento: 339039 - Outros Servi ços de Terceiros – Pess oa J uríd ica
(...)
Perm anecem em vigor e inal teradas as demais dis posições referentes à Tom ada de Preços nº. 029/0 9,
subscrevendo o presente Termo de R etificação em 4 (quatro) vias de ig ual teor e forma.
Guanam bi-Bahia, 14 de out ubro de 2009.
FIC A ACRE SCI DA DA DO TAÇÃ O O RÇA ME NTÁR IA A BAI XO DES CRI TA, TO DO S
CO NTRA TOS D A C O NCO RRÊNCI A N ° 00 5/200 9.
O nde se lê:
(...)
Unidad e O rçam en tária: 05– S ec retaria da Edu caç ão
Projeto Ati v ida de: 1 2.12 2.00 4-2018 – G es tão dos Se rv iços E duc ac io nais
Projeto Ati v ida de: 1 2.36 1.00 4-2024 – G es tão das Aç õe s d o En sino F u ndam ent al
Projeto Ati v ida de: 1 2.36 1.00 4-2025 – G es tão das Aç õe s d o En s. Fu nd. – F UNDE B 4 0%
Projeto Ati v ida de: 1 2.36 1.00 4-2078 – G es tão das Aç õe s d a Q uota do S alário Ed uc. – Q SE
Projeto Ati v ida de: 1 2.36 5.00 4-2022 – G es tão das Aç õe s d o En sino I nfan til
Elem ento: 339 033 – Pa ss ag ens co m D esp es as com Loc om oç ão
Elem ento: 3390 36 – O utros Serv iços de T erce iro – Pes s oa F ís ica
Elem ento: 339 039 - O ut ro s S erv iç os de T e rc eiros – Pe ss oa Juríd ica
Unidad e O rçam en tária: 13 – Sec retaria Mu nicipal de Cult ura.
Projeto Ati v ida de: 1 3.39 2.00 5.206 1 – G es tã o das A çõ es das At ivid ades C u ltura is.
Elem ento: 339 033 – Pa ss ag ens co m D esp es as com Loc om oç ão
Elem ento: 3390 36 – O utros Serv iços de T erce iro – Pes s oa F ís ica
Elem ento: 339 039 - O ut ro s S erv iços de T e rc eiros – Pe ss oa Juríd ica
Unidad e O rçam en tária: 09 – Sec retaria de Es porte , Turismo e La zer.
Projeto Ati v ida de: 1 3.12 2.00 5.206 4 – G es tã o das A çõ es da S ec . de Es porte , Turismo e La zer.
Elem ento: 339 033 – Pa ss ag ens co m D esp es as com Loc om oç ão
Elem ento: 3390 36 – O utros Serv iços de T erce iro – Pes s oa F ís ica
Elem ento: 339 039 - O ut ro s S erv iços de T e rc eiros – Pe ss oa Juríd ica
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Leia-s e:
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Unidad e O rçam en tária: 05– S ec retaria da Edu caç ão
Projeto Ati v ida de: 1 2.12 2.00 4-2018 – G es tão dos Se rv iços E duc ac io nais
Projeto Ati v ida de: 1 2.36 1.00 4-2024 – G es tão das Aç õe s d o En sino F u ndam ent al
Projeto Ati v ida de: 1 2.36 1.00 4-2025 – G es tão das Aç õe s d o En sino F u nd. – F UNDE B 4 0%
Projeto Ati v ida de: 1 2.36 1.00 4-2078 – G es tão das Aç õe s d a Q uota do S alário Ed uca c. – Q SE
Projeto Ati v ida de: 1 2.36 5.00 4-2022 – G es tão das Aç õe s d o En sino I nfan til
Projeto Ati v ida de: 1 2.36 6.00 4.202 7 – G es tã o das A çõ es de A lf abet. para J ov ens e Adu lto s
Elem ento: 339 033 – Pa ss ag ens co m D esp es as com Loc om oç ão
Elem ento: 3390 36 – O utros Serv iços de T erce iro – Pes s oa F ís ica
Elem ento: 339 039 - O ut ro s S erv iços de T e rc eiros – Pe ss oa Juríd ica
Unidad e O rçam en tária: 13 – Sec retaria Mu nicipal de Cult ura.
Projeto Ati v ida de: 1 3.39 2.00 5.206 1 – G es tã o das A çõ es das At ivid ades C u ltura is.
Elem ento: 339 033 – Pa ss ag ens co m D esp es as com Loc om oç ão
Elem ento: 3390 36 – O utros Serv iços de T erce iro – Pes s oa F ís ica
Elem ento: 339 039 - O ut ro s S erv iços de T e rc eiros – Pe ss oa Juríd ica
Unidad e O rçam en tária: 09 – Sec retaria de Es porte , Turismo e La zer.
Projeto Ati v ida de: 1 3.12 2.00 5.206 4 – G es tã o das A çõ es da S ec . de Es porte , Turismo e La zer.
Elem ento: 339 033 – Pa ss ag ens co m D esp es as com Loc om oç ão
Elem ento: 3390 36 – O utros Serv iços de T erce iro – Pes s oa F ís ica
Elem ento: 339 039 - O ut ro s S erv iços de T e rc eiros – Pe ss oa Juríd ica
(...)
Pe rm ane ce m em vigor e inalterada s a s d ema is dispo siçõ es ref erente s a C onc orrênc ia nº.
005 /200 9, su bsc rev end o o p re sen te Termo de Ret ifica çã o e m 4 (q uatro) vias d e igua l teor e
form a.
G uana mbi-Bah ia , 14 d e ou tubro d e 20 09.
Nilo Augusto Moraes Co elho
Prefeito Municip al
Nilo A ugus to Morae s C oelho
Pref eito Mun icip al