UM ESTUDO RECENTE MOSTRA QUE PARA TRANSFORMAR AS INFRAESTRUTURAS EM ÁFRICA SERÃO NECESSÁRIOS MAIS 31 MIL MILHÕES DE DÓLARES E GRANDES MELHORIAS A NÍVEL DA EFICIÊNCIA Disponible en: Español, ال عرب ية, français, 中文, English No du communiqué de presse:2009/AFR/138 MIDRAND, África do Sul, 11 de Novembro de 2009 – Um estudo recentemente levado a cabo em 24 países africanos mostra que o estado de degradação das infra-estruturas na África subsaariana – electricidade, água potável, estradas e tecnologias da informação e comunicação (TIC) – diminui o crescimento económico nacional anual em 2% e reduz a produtividade dos negócios em cerca de 40%. “Infra-estruturas em África: Tempo para a mudança” considera que África tem as infraestruturas mais fracas do mundo mas, ironicamente, em alguns países, os africanos pagam o dobro pelos serviços básicos do que as pessoas do resto do mundo. Este estudo defende que um bom funcionamento das infra-estruturas em África é essencial para o desempenho económico, e que o aperfeiçoamento das ineficiências e a redução dos desperdícios poderia resultar em grandes melhorias na vida dos africanos. O relatório estima que, por ano, serão necessários 93 mil milhões de dólares durante a próxima década, o que é mais do dobro do que havia sido previsto anteriormente. Quase metade desta quantia é necessária para resolver a crise de fornecimento de energia que está a impedir o crescimento em África. A mais recente estimativa corresponde a cerca de 15% do valor do produto interno bruto (PIB) do continente, um valor comparável ao que foi investido em infra-estruturas pela China durante a última década. O estudo descobriu que os gastos actuais em infra-estruturas em África são muito mais elevados do que se pensava anteriormente, 45 mil milhões de dólares por ano. Não menos surpreendente é o facto de estes valores serem financiados internamente, pelos contribuintes e consumidores africanos. O estudo também concluiu que há um desperdício considerável que tem de ser resolvido: uma série de melhorias a nível da eficiência poderia aumentar potencialmente os recursos financeiros disponíveis em mais 17 mil milhões de dólares. Ainda assim, mesmo na eventualidade de uma maior eficiência ser alcançada, continuaria a haver uma lacuna de 31 mil milhões de dólares por ano, que seriam, em grande parte, destinados às infra-estruturas eléctricas e de água potável nos países mais debilitados. Relativamente ao tamanho das suas economias, a falta de financiamento está a intimidar os países da região com baixos rendimentos (aqueles que precisariam de gastar mais 9% do seu PIB) e, em particular, os mais pobres (que precisariam de gastar mais 25% do PIB). Os países ricos em recursos, como a Nigéria e a Zâmbia, estão perante uma situação de falta de financiamento mais manejável, de apenas 4% do PIB. Especialmente agora, com a crise financeira a nível global, investir em infra-estruturas em África é essencial para o futuro do continente. “Ter infra-estruturas actualizadas é a espinha dorsal de uma economia e a sua falta inibe o crescimento económico”, segundo Obiageli Ezekwesili, o vice-presidente do Banco Mundial para a região africana. “Este relatório demonstra que o investimento de fundo sem atacar as ineficiências do sistema seria o mesmo que deitar água num balde furado. África conseguirá tapar esses buracos através de reformas e de um melhoramento das suas políticas, o que funcionará como um sinal aos investidores, no sentido de que o continente está preparado para a actividade económica. O relatório recomenda a resolução da falta de eficiência anual de 17 mil milhões de dólares e pôr fim aos restantes 31 mil milhões de dólares anuais da falta de financiamento para a criação de infraestruturas em África. Resolver a falta de eficiência requer melhorias na gestão dos recursos, assegurar a manutenção adequada, promover a integração regional, recuperar os gastos e ao mesmo tempo repensar a política de subsídios para permitir um acesso mais amplo, e melhorar a distribuição e gastos dos recursos públicos. Para resolver a falta de financiamento, será necessária uma grande quantidade de fontes, incluindo os orçamentos dos estados, a gestão dos recursos, os mercados de capitais locais, o sector privado, os fundos não provenientes da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (Organization pour la Cooperation et le developpement, OCDE pelas suas siglas em francês), bem como a tradicional ajuda de entidades colectivas ou privadas. Os países com as maiores necessidades em termos de infra-estruturas são normalmente menos atractivos para os investidores. Muitos dos países em África levarão provavelmente mais de uma década a alcançar o nível de infra-estruturas desejado e terão provavelmente que usar tecnologias de baixo custo. Mas é urgente agir, diz o relatório, e a crise financeira global está a acentuar a necessidade de um enorme esforço para levantar as infra-estruturas em África. “Os países africanos enfrentam grandes desafios para aumentar o investimento e para melhorar a manutenção das infra-estruturas existentes”, diz o Dr. Elham M.A. Ibrahim, comissário da União Africana para as Infra-Estruturas e Energia. “A boa notícia é que o investimento na manutenção das infraestruturas traz benefícios sólidos – a nossa pesquisa demonstra que por cada dólar investido na manutenção de estradas, há um retorno de 4 dólares na longevidade da infra-estrutura e no serviço que permite.” “Infra-estruturas em África: Tempo para a mudança” parte de uma visão holística sobre quatro sectores – energia, água, transportes e TIC – que suportam as economias nacionais e são de vital importância para a redução da pobreza em África. Dar prioridade a estes sectores, aumentar os investimentos e melhorar a eficiência pode ajudar os países africanos na prevenção dos impactos nocivos da crise financeira e lançar a primeira pedra para o crescimento futuro, à medida que a economia global recupera. Energia eléctrica: Um acesso inadequado à energia é o maior impedimento ao crescimento económico. Nenhum país no mundo desenvolveu a sua economia sem uma boa rede de abastecimento de energia. A falta crónica de energia afecta cerca de 30 países em África; a capacidade total de geração de energia existente em 48 países da zona subsaariana é de 68 gigawatts, semelhante à existente em Espanha, e 25% dessa capacidade não está actualmente disponível devido à idade das centrais e à falta de manutenção adequada. Por um valor médio de 0,18 dólares por quilowatt/hora, a produção de energia eléctrica em África é cara em termos globais, embora o comércio regional pudesse baixar significativamente os custos. Água: Alta variabilidade hidro-climática, armazenamento inadequado, subida da procura e falta de cooperação transfronteiriça prejudicam o sector da água em África. Menos de 60% da população africana tem acesso a água potável e apenas uma mão cheia de países estão em condições de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento para o Milénio. Com mais de 60 rios transfronteiriços em África, o desenvolvimento de infra-estruturas em grande escala para gerir o abastecimento de água e evitar conflitos é um enorme desafio. Durante os últimos 40 anos, apenas foram acrescentados 4 milhões de hectares irrigados para a agricultura, em comparação com os 25 e 32 milhões de hectares na China e na Índia, respectivamente. Rede de transportes: As deficientes ligações entre os diferentes meios de transporte (aviação, estradas, caminhos de ferro), ligações aéreas em declínio, portos mal equipados, caminhos ferroviários envelhecidos e a falta de acesso a estradas asfaltadas são problemas chave da rede de transportes em África. Apenas 40% dos africanos que vivem fora das cidades vive a 2 ou menos quilómetros de uma estrada asfaltada, comparado com 65% da população em outras regiões em vias de desenvolvimento. Melhorar o acesso às estradas nas zonas rurais é vital para melhorar a produtividade agrícola em África. A falta de competitividade entre empresas de camionagem mantém os preços do transporte de mercadorias desnecessariamente elevados, e a burocracia existente nos corredores comerciais internacionais mantém a velocidade de deslocação das mercadorias abaixo dos 12 quilómetros por hora – a velocidade de um cavalo ou de uma carroça – quando efectivamente um camião de mercadorias pode alcançar os 60 quilómetros por hora. TIC: O número de utilizadores de telemóveis em África cresceu de 10 milhões, em 2000, para mais de 180 milhões, em 2007. Durante o período de 1992-2005, o investimento do sector privado em infra-estruturas para as TIC alcançou os 20 mil milhões, mas o elevado preço dos serviços continua a ser um problema. Em 2007, o preço mensal médio dos serviços móveis pré-pagos era de 12,58 dólares em África, cerca de seis vezes mais do que os 2 dólares pagos no Bangladesh, na Índia ou no Paquistão. O estudo – conduzido em parceria por várias instituições como a Comissão de União Africana, o Banco Africano para o Desenvolvimento, o Banco para o Desenvolvimento da África do Sul, o Consórcio para as Infra-estruturas em África, a Nova Parceria para o Desenvolvimento em África e o Banco Mundial – é um dos mais detalhados alguma vez efectuado sobre o Continente africano. Os inquéritos foram levados a cabo em 16 companhias ferroviárias, 20 entidades rodoviárias, 30 companhias de electricidade, 30 portos, 60 aeroportos, 80 companhias de água e mais de 1000 operadores de TIC, bem como os ministérios relevantes em cada país. Os resultados do estudo seguiram-se à análise detalhada das necessidades de gastos (os modelos microeconómicos ao nível do país), custos fiscais (o que envolveu a recolha e a análise de novos dados) e o desempenho esperado dos sectores estudados (abrangendo aspectos operacionais e financeiros como a rede institucional de cada país).