RELATÓRIO DAS AÇÕES DE INSALUBRIDADE ( MÊS DE JULHO/2010)
Nº PROCESSO
1.
2.
NOME
FASE ATUAL
0514847-74.2007.4.05.8100= 14ª
FRANCISCO ROMÃO DOS
AÇÃO PROCEDENTE com valores a receber.
Vara do Juizado Especial Federal
SANTOS
Está em grau de recurso.
2007.81.00.514894-9 – 14ª Vara
FRANCISCO DAS CHEGAS
SENTENÇA PROCEDENTE. O juiz determinou a
Juizado Especial Federal
PERES MARTINS
averbação do período de 01/05/1982a 27/04/1995 sob
o fator 1.4. Está em grau de recurso.
3.
4.
2007.81.00.515001-4 = 14ª Vara
JOSEMAR FEITOSA
SENTENÇA PROCEDENTE.
Juizado Especial Federal
GONÇALVES
Está em grau de recurso.
20078100515863-3 = 14ª Vara
DÁCIO PINHEIRO
SENTENÇA PROCEDENTE – juiz determinou a
juizado Especial Federal
CARVALHO
averbação do período de 01/10/1984 a 24/04/1995.
Está em grau de recurso.
5.
2007.81.00.515864-5 = 14ª Vara
FRANCISCO EDÉSIO DE
SENTENÇA PROCEDENTE – juiz determinou a
juizado Especial Federal
OLIVEIRA
averbação do período de 01/08/1978 a 27/04/1995,
calculado sob o fator 1.4. Está em grau de recurso.
6.
2007.81.00.5873-6 = 14º Vara
LUIZ ALBERTO ARAÚJO
Juizado Especial Federal
SENTENÇA PROCEDENTE – juiz determinou a
averbação do período de 01/12/1977 a 27/04/1995,
calculado sob o fator 1.4. Está em grau de recurso.
7.
0011037.51.2007.4.05.8100 = 10ª
RAIMUNDO NONATO
VARA FEDERAL
ARAÚJO
AÇÃO PROCEDENTE - APOSENTADO.
8.
0004676-47.2009.4.05.8100 = 10ª
SEBASTIÃO GUEDES
AÇÃO PROCEDENTE. Juiz determinou a
VARA FEDERAL
NUNES
averbação do período de 01/12/1980 a 31/01/2007,
fator 1.4. Está em grau de recurso.
9.
0013056-30.2007.4.05.8100 = 8ª
FRANCISCO CARLOS
AÇÃO PROCEDENTE. O juiz determinou a
VARA FEDERAL
HOLANDA BRITO
averbação do período de 01/10/1984 a 31/01/2007 e
01/02/2007 a 12/02/2008 fator de 1,4. Esta em grau de
recurso.
10.
11.
2008.81.00.507322-0 = 21ª VARA
RAIMUNDO FERREIRA DA
APOSENTADO
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
SILVA
2007.81.00.514897-4 = 14ª VARA
JOSÉ AIRTON PONTES DE
AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período de
DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
MACEDO
01.10.1976 a 03.07.1989, o fator de 1,4. PROCESSO
ARQUIVADO
12.
2007.81.00.515873-6 = 14 Vara
LUIS ALBERTO DE SOUSA
Juizado Especial Federal
AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período
de 01/12/1977 a 27/04/1995, fator 1,4. Em grau
de recurso
13.
2007.81.00.013052-9 = 1ª. Vara
REGINALDO CARVALHO DE
AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período
Juizado Especial Federal
CASTRO MOREIRA
de 01/06/1981 a 12/05/2004, fator 1,4. Em
grau de recurso
14.
0013054-60.2007.4.05.8100 = 8ª
FRANCISCO ALEXANDRE
AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período
VARA FEDERAL
DA CUNHA
de 02/05/1977 a 13/04/1992, fator 40%.. Em
grau de recurso
15.
0004755.26-2009.4.05.8100 = 8ª
MARIO PINTO DE CASTRO
AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período
VARA FEDERAL
FILHO
de 01/08/1978 a28/05/1992 e 17/03/1995 a
31/05/1998, fator 40%. Em grau de recurso
16.
0004677.32.2009.4.05.8100 = 8ª
JOSÉ WANDERLEY A.
AÇÃO PROCEDENTE. Averbação do período
VARA FEDERAL
GUIMARAES
de 01/06/1991 a 23/01/2001, fator 40%. Em
grau de recurso
PROCESSO
EM
FASE
DE
JULGAMENTO
01 2007.81.00.515002-6 = 21ª Vara
Juizado Especial Federal
02 2007.81.00.515003-8 = 19ª Vara
FRANCISCO CARNEIRO
Concluso para sentença
FREITAS
JOSÉ AÉCIO LEAL FEITOSA
Está na contadoria do Fórum para elaborar cálculos.
FERNANDO DA JUSTA
O Autor informou que estava aposentado e
FEIJÃO
solicitou a desistência do referido processo.
Juizado Especial Federal
03 2008.81.00.505734-1 = 21ª Vara
Juizado Especial Federal
Recentemente o mesmo telefonou informando que não
consegui a aposentadoria. Solicitamos ao Juiz o
prosseguimento da ação.
04 2008.81.00.507315-2 = 15ª Vara
FRANCISCA FARIAS LEAL
JEF (Limoeiro do Norte)
05 0007789.72.2010.4.058100 = 8ª
VARA L FEDERAL
Está na secretaria do Juiz com os cálculos aguardando
julgamento.
RAIMUNDO NONATO
Processo redistribuído em razão do valor da causa.
GOMES
Está concluso ao juiz.
06 0007783.65.2010.4.05.8100 = 2ª
VARA FEDERAL
07 2009.81.00.501752-9 = 21ª VARA
CARLOS AUGUSTO BELÉM
Processo redistribuído em razão do valor da causa.
LIMA
Está concluso ao juiz.
EDMILSON DA SILVA SENA
Na secretaria do Juízo.
JAIRE DE SÁ VIEIRA
Concluso para sentença
JOSÉ ALCY HOLANDA
Concluso para sentença
DO JUIADO ESPECIAL FEDERAL
08 0004575.73.2010.4.05.8100 =
2ª.Vara Federal
09 0004724-06.2009.4.05.8100 = 8ª
VARA FEDERAL
10 0016889.85.2009.4.05.8100 = 6ª
VARA FEDERAL
11 004725.88.2009.4.05.8100 = 5ª
PINHEIRO
TEREZINHA DE JESUS
Concluso com replica em 17/03/2010
BARBOSA
ARISTOTELES ALVES MAIA
Concluso em 14/06/2010
SUDERLANDE OLINDA
Concluso para sentença
VARA FEDERAL
12 0004754-41.2009.4.05.8100 = 3ª
VARA FEDERAL
13 0013049-38.2007.4.05.8100 = 2ª
VARA FEDERAL
SENTENÇAS
IMPROCEDENTES E EM
GRAU DE RECURSO:
FERNANDES
JOSÉ NOELIO GOMES DE
ALENCAR
Processo em andamento.
01 2007.81.00.514895-0 = 14ª VARA
DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
NILTON GADELHA DE
AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz j alegou que:
OLIVEIRA
Analisando, entretanto, as provas constantes nos
autos, não vislumbro como reconhecer a especialidade
do período de 01.06.1979 a 13.04.1992, porquanto o
Autor não acostou formulário específico (SB 40, DSS
8030) . Além disso, os laudos técnico-periciais são
genéricos, não fazendo qualquer referência ao Autor.
02 2007.81.00.514818-4 = 14ª VARA
DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
03 2007.81.00.514893-7 = 14ª VARA
DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
ANTONIO WARD ALVES
O Juiz extingue o processo sem julgamento do
FRNANDES
mérito, alegando que não consegui imprimir um anexo.
JOSÉ MARIA DE PAULA
AÇÃO IMPROCEDENTE. O JUIZ alegou que o autor
CAMPELO
desenvolvia atividade de planejamento, coordenação,
fiscalização, assistência e consultoria técnicas e não
estava contato permanente com substâncias tóxicas, e
radioativas ou com risco de vida ... Está em grau de
recurso
04 2008.81.00.511514-6 = 13ª Vara do
Juizado Especial Federal
FRANCISCO LUIZ ARAÚJO
AÇÃO IMPROCEDENTE. – Juiz alegou que no PPP
GONZAGA
não há informação de que o autor trabalhava em
contato permanente com substâncias tóxicas, e
radioativas .... Está em grau de recurso
05 2008.81.00.505725-0 = 13ª. Vara
Juizado Especial Federal
MANOEL MESSIAS FROTA
AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz considerou que o
NETO
PPP apresentado não comprovou que o autor
trabalhava em contato permanente com substâncias
tóxicas ... Está em grau de recurso
06 2008.81.00.508357-1 = 13ª VARA
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
GERARDO ALBUQUERQUE
AÇÃO IMPROCEDENTE. (sem julgamento do mérito),
SANTOS
o juiz alegou que a parte não comprovou ter efetivado o
requerimento administrativo junto ao INSS.
2008.81.00.511958-9 = 13ª Vara do
FRANCISCO TARCÍSIO
AÇÃO IMPROCEDENTE. Juiz alegou: O PPP refere-
Juizado Especial Federal
LEITÃO LIMA
se à descrição genérica das atividades de Engenheiro
Agrônomo, sem que se refiram em nenhum momento
ao trabalho desenvolvido individualmente pelo
promovente.
07 2008.81.00.505736-5 = 21ª VARA
DJALMA CAMPELO DANTAS
Improcedente, sem julgamento do mérito.
SABINO ALANO
AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz considerou que o
MAGALHÃES BIZARRIA
PPP E O LTCAT, não comprovou que o autor esteve
DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
08 2008.8100.505693-2 = 21ª Vara
Juizado Especial Federal
exposto a agentes noivos a saúde ... Está em grau de
recurso.
09 2007.81.00.514891-3 = 21ª. Vara
JUVENAL LIHARES MUNIZ
Juizado Especial Federal
AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz considerou que o
PPP não comprovou que o autor trabalhava em
contato permanente com substâncias tóxicas, ... Está
em grau de recurso.
10 2008.81.00.505729-8 = 21ª. Vara
Juizado Especial Federal
JOÃO CIRINO NOGUEIRO
AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz considerou que o
NETO
PPP E O LTCAT, não comprovou que o autor esteve
exposto a agentes noivos a saúde. .. Está em grau de
recurso.
11 2007.81.00.514854-8 = 21ª Vara
Juizado Especial Federal
NIZOMAR FALCÃO
AÇÃO IMPROCEDENTE. O JUIZ alegou que o autor
BEZERRA
desenvolvia atividade de planejamento, coordenação,
fiscalização, assistência e consultoria técnicas e não
estava em contato permanente com substâncias
tóxicas, e radioativas ou com risco de vida ... Está em
grau de recurso
12 2007.81.00514892-5 = 21ª. Vara
Juizado Especial Federal
FRANCISCO AMAIRTON R.
AÇÃO IMPROCEDENTE. O Juiz considerou que o
HOLANDA
PPP não comprovou que o autor esteve exposto a
agentes noivos a saúde. .. Está em grau de recurso
AÇÕES INDEFERIDAS POR FALTA DE PROVAS E OUTROS DOCUMENTOS
(VAMOS INGRESSAR NOVAMENTE)
DJALMA CAMPELO DANTAS
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ MARIA DE PAULA CAMPELO
AJUIZAR NOVA AÇÃO – ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOÃO BATISTA NOGUEIRA DE SOUSA
AJUIZAR NOVA ÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ ADAIL PAULINO DE BRITO
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
ANTONIO WARD ALVES FERNANDES
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
GERARDO ALBUQUERQUE SANTOS
AJUIZAR NOVA AÇÃO ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ ADAIL PAULINO DE BRITO
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
ANTONIO WARD ALVES FERNANDES
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ ADAIL PAULINO DE BRITO
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
ANTONIO WARD ALVES FERNANDES
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
GERARDO ALBUQUERQUE SANTOS
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ ADAIL PAULINO DE BRITO
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
MARLUCE SOBREIRA GUEDES
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
JOSÉ MARIA DAMASCENO
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS
CARLOS EDILSON ALVES NUNES
AJUIZAR NOVA AÇÃO - ENTRAR COM REQUERIMENTO ADM. NO INSS