1 Na real: mudanças na prática Nesta publicação, não quero apenas prestar contas do meu mandato de vereador e presidente da Câmara. Pretendo falar a verdade, apontar o que conseguimos realizar e discutir o que ainda precisamos fazer e porquê não foi possível realizar ainda. No ano de 2012 coloquei meu nome à disposição dos maringaenses como candidato a vereador. Recebi a maior votação da história de Maringá, com quase 7 mil votos. Minha mensagem aos eleitores foi bastante simples e objetiva: Levar ao Legislativo o pensamento, a opinião, as necessidades das pessoas, das comunidades, da população e trabalhar buscando soluções. Tive também a satisfação de ser eleito pelos vereadores para presidir pela segunda vez a Câmara Municipal de Maringá. Como vereador e presidente da Câmara me dediquei inteiramente a cumprir o compromisso de representar legitimamente as comunidades e a população. Agradeço o apoio que recebi das pessoas, por onde tenho passado e também na Câmara, um auxílio, um incentivo ao trabalho. Estive cem por cento ao lado dos maringaenses, defendendo uma Câmara aberta, transparente, mais próxima das pessoas e comunidades, com economia do dinheiro público, diminuindo gastos com diárias, sem celular, sem carro oficial. Acredito que a grande maioria dos maringaenses pode acompanhar pela imprensa e internet, inclusive nas redes sociais, online, as decisões que tomei, os projetos, os votos, os pronunciamentos, sempre ao lado do interesse e da vontade popular, da maioria. Abrimos a Câmara, desativando a porta giratória e as catracas. O Legislativo voltou a ser a casa de todos os maringaenses, sem restrições, preconceito e desigualdade. Fomos além, pois abrimos a Câmara e 2 também levamos os vereadores às comunidades, com as visitas de trabalho e as sessões itinerantes. Instituímos a tribuna livre, na qual o cidadão e a cidadã ganharam voz para levar aos vereadores, nas sessões dentro e fora do Legislativo, as suas mensagens e reivindicações. Colocamos as licitações na internet (on line), criamos projetos de integração com todos os setores da comunidade, em todas as idades, das crianças aos idosos. Tivemos a coragem de aprovar CPIs para assuntos tabus, como transporte coletivo e Sanepar. As pressões para que esses assuntos não sejam debatidos são muito grandes. Tivemos coragem de votar contra diversos vetos do Executivo, uma prova histórica de independência dos vereadores dessa legislatura. Tivemos a sensibilidade de questionar e debater os valores do aumento do IPTU, com os quais não concordamos. Apesar da nossa luta pelo fortalecimento do Poder Legislativo precisamos reconhecer que ela continuará e, por fim, necessitará de um Poder Executivo com sensibilidade para ouvir, também, a população e identificar a voz da maioria. Ainda temos muito a avançar, a fazer, a insistir. Não vamos desistir, jamais! Para isso contamos com a participação e apoio de todos. Mais do que nunca podemos afirmar: “Vamos em frente!” ULISSES MAIA Câmara aberta, sem catracas Parece mentira, mas as pessoas precisavam se identificar para entrar. O acesso à Câmara só podia ser feito por catracas e porta giratória, como as portas de bancos. No começo de 2013, a porta foi retirada e as catracas também. Mudança imediata: A Câmara é de todos, aberta e pública. O acesso foi liberado. Respeito e igualdade. Além da retirada da porta giratória e das catracas, o horário de atendimento da Câmara foi ampliado. Hoje fica aberta ao público das 8 às 18 horas. Antes funcionava apenas meio período (à tarde). A ampliação do horário facilita a comunicação e o atendimento à comunidade. Câmara aberta, sem catracas Atendimento todo o dia Gabinete aberto (vidro) Sessões à tarde e à noite Respeito, igualdade e transparência Sem segredos A retirada das divisórias do espaço da presidência da Câmara foi muito mais do que simbólica. Agora, tudo o que acontece ali pode ser acompanhado por todos que estiverem no local. Reuniões com os vereadores, que se tornaram muito mais frequentes, atendimento ao público, trabalho dos funcionários. Tudo é realizado publicamente. Essa determinação de Ulisses Maia como presidente da Câmara, foi uma continuação do que aconteceu com as licitações (que estão na internet), com a retirada de catracas e outros atos administrativos. O espaço da presidência da Câmara de Maringá foi modificado. As divisórias foram substituídas por vidro. Tudo que o presidente, os vereadores e funcionários fazem pode ser visto por todos. 3 Mais perto das comunidades Ouvindo as reivindicações do Samu Vereadores no Terminal Urbano Ir aonde as pessoas estão e conhecer a sua realidade e necessidades. Ulisses e vereadores foram às comunidades. Logo no começo de 2013 uma das iniciativas práticas de Ulisses Maia como vereador e presidente da Câmara foi realizar visitas, junto com vereadores, para conhecer a realidade de locais, bairros e comunidades, ouvir as pessoas e tomar conhecimento dos seus problemas e reivindicações. Ulisses e vereadores estiveram no Terminal Urbano, SAMU, Centro de Zoonoses, em cooperativas de catadores, escolas, creches e postos de saúde, em ruas, avenidas, praças, em bairros de toda a cidade. Visitas também foram feitas ao Observatório Social, OAB, à Sociedade Rural, Associação Indígena, UEM e universidades, sindicatos, associações e igrejas, dentre outras instituições e locais. Nos bairros, entre muitas visitas realizadas, se destacaram as reuniões com moradores, nos locais onde os problemas precisam ser resolvidos. Em todos os casos foram tomadas providências relacionadas a reivindicações dos moradores. No Jardim Oriental houve uma intermediação de Ulisses Maia e vereadores para a redução do IPTU, lançado muito acima dos valores dos bairros. São atitudes simples e objetivas que colocam Ulisses em contato com a população, todo o tempo, fora do período eleitoral. 4 Sessões Itinerantes Sessão itinerante na OAB Maringá Sessão itinerante na Igreja Stº. Antonio As sessões itinerantes levaram a Câmara e os vereadores aos bairros e instituições. A Tribuna Livre também abriu espaço para a igualdade e cidadania. Mudanças motivadas pela atitude, pela confirmação da vontade de estar cada vez mais próximo da população. As sessões noturnas, implantadas por Ulisses, permitem que o trabalhador possa acompanhar mais de perto o trabalho realizado pelos vereadores. As sessões itinerantes garantem uma maior aproximação com a população e permitem que os vereadores possam ouvir as suas reivindicações. Foram realizadas sessões itinerantes na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Maringá), no Conjunto Requião, Jardim Alvorada, Lar Escola da Criança, Conjunto Cidade Alta, Vila Santo Antônio, Associação Médica de Maringá, Parque das Palmeiras, Sincomar, Conjunto Borba Gato, APAE e Asilo São Vicente de Paula. A Câmara se abriu às pessoas e comunidades e se aproximou da população, com horário integral (todo o dia), sessões à tarde e à noite, sessões itinerantes, tribuna livre e outros projetos de ampla interatividade. Tribuna livre Além das sessões itinerantes, das sessões alternadas à tarde e à noite, para permitir que mais pessoas tenham a oportunidade de assistir e participar, Ulisses abriu espaço para as pessoas se manifestarem. A Tribuna Livre traz para dentro da Câmara, nas sessões, a voz dos bairros, comunidades e instituições, ajudando os vereadores no seu trabalho, posicionamentos e decisões. 5 Inovações e democracia Ulisses e vereadores foram às comunidades. E o trabalho interno foi modernizado e ganhou muito mais eficiência Escola Legislativa Fala Comunidade Além da abertura e a aproximação da Câmara com a comunidade, Ulisses Maia investiu em mudanças para qualificar servidores, apoiar o trabalho dos vereadores e do Legislativo, com mais controle, economia e eficiência. Para isso foi fundada a Divisão de Acompanhamento e Execução de Leis e Projetos, com as seguintes responsabilidades: 1. Escola Legislativa; 2. Acompanhamento de requerimentos, indicações e execução de leis; 3. Auxílio aos vereadores na elaboração de leis; 4. Projeto Câmara Mirim (A Câmara vai à Escola); 5. Audiências Públicas (Segurança, Orçamento, Impostos - IPTU, Cultura, Educação e outros); 6. Visitas Guiadas (acolhimento às crianças e grupos de visitantes na Câmara, com informações sobre o Legislativo). 7. Mesas Redondas (reforma política, Constituição e leis, temas relevantes); 8. Revistas do Legislativo (duas revistas). 9. Cursos Internos (informação e qualificação). Sem dúvida esse é um marco de qualidade e eficiência na Câmara de Maringá. Outro projeto criado para ouvir as necessidades da população foi o “Fala Comunidade”. Representantes de segmentos da sociedade são convidados a vir à Câmara para apresentarem aos vereadores seus principais problemas e reivindicações. Já foram ouvidos a equipe do HU, entidades de assistência social, conselheiros tutelares, movimentos da mulher, ciclistas, idosos, estudantes secundaristas, enfermeiros, professores e servidores do Município, feirantes, entidades de proteção de animais, entre outros setores. Internet: Câmara em tempo real Outros canais de contato direto com a população que mereceram atenção integral foram o site da Câmara www.cmm.pr.gov.br e as redes sociais, implantadas por Ulisses. Ulisses Maia também tem o seu site www.ulissesmaia.com.br e mantém a fanpage www.facebook.com/ ulisses.maia1 além de presença no twitter @ulissesmaia. Informações e interatividade todo o tempo. 6 Servidores participando mais da Câmara Ouvindo e valorizando servidores Qualificação permanente dos servidores Servidores são ouvidos em pesquisas Os servidores da Câmara são concursados, têm formação e experiência. Ulisses passou a ouví-los, valorizá-los e motivá-los a participar de decisões. Os servidores da Câmara passaram a ser valorizados, chamados a participar do dia a dia do Legislativo, sendo ouvidos, qualificados e assumindo decisões. Passaram a ser feitas pesquisas para ouvir sugestões dos servidores. Foi instituído programa de qualificação permanente e eles passaram, pela primeira vez nos 60 anos de história da Câmara, a votar para eleger os ocupantes de cargos de chefia. Sua experiência é importante para o funcionamento do Legislativo e o apoio aos vereadores, em suas diversas atividades. Economia A valorização também veio com a primeira diminuição no número de funções gratificadas na história da Câmara. Foi criado um controle para economia de recursos, evitando horas extras e outras despesas. Os servidores responderam de forma positiva as mudanças determinadas. Licitações As licitações passaram a ser transmitidas em tempo real pelo site da Câmara. Objetivo de promover transparência nas compras e também a necessária economia do dinheiro público. Ulisses Maia tem dado ampla divulgação das compras e conseguido redução de preços através do estímulo à concorrência entre os fornecedores, online (podem ser acompanhadas pelos interessados em tempo real pela internet). 7 O Poder mais popular Ulisses Maia e os vereadores da legislatura 2013-2016: trabalho conjunto e esforço para valorização do Poder Legislativo Muito se espera dos vereadores e da Câmara Municipal. A responsabilidade dos vereadores é muito grande. Melhores resultados dependem da participação popular e da sensibilidade e vontade do Poder Executivo. O Poder Legislativo é o mais popular dos poderes. Ele é compartilhado por 15 verea dores, eleitos por milhares de eleitores, das mais diferentes idades, profissões, regiões, empresas e instituições do município. Na Câmara cada vereador tem suas ideias, projetos e compromissos independentes com os seus eleitores. No conjunto, os vereadores representam a população. Para cumprir as suas funções os vereadores precisam ouvir a população. Ou seja, é necessário que conheçam os problemas da 8 Vereador Mirim: A Câmara Vai à Escola cidade, o pensamento das pessoas e comunidades, suas dificuldades e reivindicações. Por esta razão Ulisses Maia, como presidente da Câmara, colocou como prioridade o trabalho conjunto dos vereadores e do Legislativo com a população, de todas as formas possíveis. Os poderes são independentes, mas é muito importante o respeito e a sintonia entre eles e a sensibilidade do Executivo em ouvir e atender aos vereadores. Ouvindo e unindo os vereadores Reuniões semanais com os vereadores Uma mudança significativa no Legislativo promovida por Ulisses Maia foi a realização de reuniões semanais, com a troca de informações, sugestões e opiniões entre os vereadores. Essa prática resultou em decisões coletivas com a participação dos 15 vereadores, independente de serem da oposição ou da situação. A partir dessas discussões e decisões surgiram vários projetos feitos por todos os vereadores. Entre os projetos de autoria coletiva destacam-se a diminuição do valor do IPTU do Jardim Oriental, alterações no Passe Livre do Estudante e obrigatoriedade da publicação da planilha de custos da passagem do transporte coletivo, entre vários outros. As reuniões têm papel fundamental no fortalecimento da Câmara Municipal como Poder, representando cada cidadão e cidadã, o conjunto da população. O Poder Legislativo é o mais popular dos poderes. Cada vereador representa uma parcela da população, um conjunto de comunidades e instituições. Do seu trabalho coletivo, depende o sucesso desse Poder. Defesa dos servidores A presidente do Sismmar, Iraides, usou a tribuna da Câmara quatro vezes, em 2013, fato nunca ocorrido na Câmara Desde o primeiro dia do seu mandato Ulisses Maia procurou, juntamente com todos os vereadores, ouvir e representar os servidores por intermédio do Sismmar. A Câmara se tornou a principal interlocutora entre os servidores, Sismmar e a Prefeitura. Este trabalho conjunto resultou em várias conquistas para os servidores, sendo a principal delas o tão esperado Plano de Carreira, Cargos e Remuneração. 9 Economia de dinheiro público R$ 2 milhões economizados S10 para SASC É possível fazer mais com menos, beneficiar mais a população economizando dinheiro público. 22 de fevereiro de 2013 - A Câmara Municipal repassou seu carro oficial, uma caminhonete S10 cabine dupla para a SASC, para ser utilizado no setor de combate às drogas. Ulisses estabelece critério para uso de carro oficial. Ele mesmo não usa carro oficial. Utiliza apenas o seu carro, sem uso de dinheiro da Câmara. 13 de janeiro de 2014 - Com a reforma administrativa e medidas de economia adotadas na Câmara, Ulisses e os vereadores economizaram e devolveram à Prefeitura, no começo do ano, R$ 2 milhões. Os vereadores solicitaram que esses recursos economizados sejam utilizados pela Prefeitura para melhorar a segurança na cidade e para as entidades assistenciais. Com o prefeito Grande mudança 10 Fevereiro de 2014 - A Câmara Municipal deu início ao Programa Câmara Ecoeficiente, uma inovação com objetivo de economia e respeito ao meio ambiente. Essa é, sem dúvida, a maior transformação nos hábitos e práticas da Câmara, em toda a sua história: Fim do uso de copos plásticos, garrafas de água mineral, copinho de café. Reciclagem de materiais diversos. Papel sulfite só reciclado e o maior avanço: Toda tramitação de documentos será digital, utilizando software cedido gratuitamente pela Justiça Federal. Vai substituir uso de papel. Ulisses tem levado ao prefeito, Roberto Pupin, as reivindicações da comunidade. Desse contato nasceram decisões que beneficiam os maringaenses. Como a lei elaborada por Ulisses, que contou com apoio do prefeito, fechando a avenida ao redor do Parque do Ingá, aos domingos, das 8 às 18 horas, para lazer das famílias e ciclismo. Um relacionamento em favor de Maringá. Família, base e motivação Carolina, Eliane, Ulisses e Petrus Ulisses e sua mãe, Noemia, e seu pai, Eustátios Georges Kotsifas, o Grego Ulisses Maia é advogado, formado na UEM, onde foi professor. Sempre dedicou parte do seu tempo à qualificação profissional e busca de conhecimento: atualmente está frequentando a Escola de Cultura, Fé e Política (ARAS); faz mestrado em Ciências Sociais, pela UEM e pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade Metodista de São Paulo. Autor de 8 livros na área do direito eleitoral, está terminando seu 9º livro, que será lançado em 2014. A minha base em tudo e a motivação para a vida pública vêm da minha família. Sou o décimo filho do casal Noemia (in memorian) e Eustátios Georges Kotsifas, o Grego. Uma grande família, com onze irmãos (Sócrates, Alexandre, Aristótoles, Tarley, Adriano, Hércules, Ricardo, José Eustatios, Roberto e Georges). Com Eliane, Carolina e Petrus tenho o apoio para minha vida e trabalho. Deles vêm a inspiração da luta por uma cidade melhor, por um mundo com mais justiça, igualdade, oportunidade e felicidade para todos. Com eles aprendo, a cada dia, os fundamentos do amor, da solidariedade, da prática política como bem comum e da responsabilidade com todos aqueles que estão à nossa volta. Não é simples e nem fácil transformar os sonhos de um mundo melhor em realidade. Mas isto é possível. O segredo é acreditar e focar, agir e buscar os caminhos para este objetivo. Minha família, abençoada com tantos amigos, carinho e apoio, transfere ideais, força e direção à minha vida. Valores que compartilho a cada momento com todos que estão à minha volta. Unir forças é o segredo. Somar esperanças e atitudes é o começo. Agradeço a cada pessoa que tem me acompanhado e apoiado e convido a todos para se unirem nessa caminhada. Acredito que vamos chegar lá. ULISSES MAIA Ulisses com os pais e os irmãos (1974) 11 Meus compromissos e ideais Eu sou a favor de: Buscar sempre conhecimento. Ouvir as pessoas. Reconhecer erros e corrigí-los. Não tenho medo de mudar uma opinião diante da verdade. Contribuir para um mundo melhor. Sei que isso começa por mim, pelo que está à nossa volta, pela nossa comunidade e nossa cidade. Enfrentar os desafios em busca de uma cidade melhor. Não é fácil, mas estou à disposição para lutarmos juntos. Segurança: Não podemos continuar assistindo o crescimento da violência e o atraso em medidas efetivas de enfrentamento da criminalidade. Saúde: Temos que encontrar formas de resolver a burocracia que envolve o atendimento público de saúde. SUS melhor para todos JÁ, sem filas! Educação: É o único caminho para um futuro melhor. Precisamos valorizar e pagar melhor professores e profissionais da educação. Mais vagas. Impostos: Reduzir impostos, no Município, no Estado e na União. Não é possível aceitar essa carga tributária injusta. Democracia participativa: Todas as decisões a serem tomadas na vida pública precisam ser discutidas e aprovadas pelas comunidades. Árvores: Precisamos com urgência de um Plano Diretor de Arborização e de ações efetivas para preservar, repor e ampliar nossas árvores. Lixo: É necessário melhorar tudo nessa área, com investimentos, novas tecnologias, reciclagem, conscientização. Passou da hora. Transporte coletivo e ciclovias: O futuro da mobilidade e do trânsito depende de transporte bom e barato, de ciclovias e alternativas limpas. Debater e entender mudanças e a realidade. Só o diálogo permanente pode nos mostrar o mundo à nossa volta e as suas mudanças diárias. A vida pública é plural, coletiva. Estou a disposição de todos. Tenho fé no que podemos fazer e vontade de trabalhar. ULISSES MAIA Expediente 12 Publicação sem uso de recursos públicos. Informações sobre as atividades como vereador e presidente da Câmara Edição: Equipe Ulisses Maia Impressão: Gráfica Regente Tiragem: 10.000