MIGRAÇÕES E DESENVOLVIMENTO
e o acentuar da estagnação (ou regressão) nos países de emigração, dado o esvaziamento do mais valioso recurso económico – esse mesmo capital humano.
Este processo, segundo Castles (1999:30), “só é rentável para o país de emigração, no caso de os ganhos em termos de capital humano (aumento de qualificações
e de produtividade) conseguidos (…) no estrangeiro, poderem ser produtivamente
utilizados, aquando do regresso, e se os rendimentos, transferidos do país de imigração para o de emigração, forem superiores aos custos de criação do migrante”.
Um dos impactos mais visíveis da emigração no país de origem advém das
remessas enviadas pelos emigrantes, dependendo estas, segundo Puri e Ritzema
(1999), do desempenho económico e político e da estabilidade das taxas de juro e
cambial do país de origem e ainda das características económico-sociais do emigrante, nomeadamente o nível salarial auferido, o número de dependentes, o nível
educacional, a propensão para o consumo ou o aforro, os anos de emigração, etc.
As remessas dos emigrantes têm efeito macroeconómico, são de grande
importância para as contas nacionais de muitos países de emigração, melhorando a situação da balança de pagamentos, sendo, segundo a OIT (2005), a segunda fonte de financiamento dos países em desenvolvimento.
A Comissão Europeia (2005) conclui que as remessas dos emigrantes se destinam à manutenção do agregado familiar, à melhoria da habitação, ao consumo
de bens duradouros, ao pagamento de dívidas e educação. Com menor frequência, as remessas são investidas em actividades produtivas, na compra de terras e
de pequenos negócios. Estas remessas podem conduzir ao aumento das desigualdades sociais no país de origem já que, canalizadas directamente para as
famílias dos emigrantes, não beneficiam as famílias mais desfavorecidas locais.
No entanto, as remessas, a longo prazo, se forem articuladas com políticas
macroeconómicas adequadas, terão um impacto económico relevante dado que o
investimento, geralmente, cria postos de trabalho. As remessas dos emigrantes
podem também gerar efeitos de dependência, nos países emissores, encorajando
a continuidade de emigração da população em idade activa.
Os efeitos positivos das remessas no país de emigração podem ser maximizados pela acção do Governo, se este aplicar políticas macroeconómicas fortes e se
promover a estabilidade política de modo a responder ao estímulo gerado,
potencializando o seu efeito nas estruturas económicas e sociais do país.
É necessário manter as ligações sociais com o país de origem. O desenvolvimento de associações de emigrantes, no país de origem, ajuda a manter o relacionamento com a comunidade local. Estes laços de ligação transnacional assumem geralmente o papel de motores de desenvolvimento local, tornando-se os
emigrantes transmissores de conhecimentos, de poupanças e tecnologia, investidores e garantes de bem-estar no país de origem. No entanto, e segundo a OIT
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