26 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 2569/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: CARGO DE VIGÊNCIA SRE MUNICÍPIO LOTAÇÃO NOME MASP ADM PROVIMENTO EXONERAÇÃO EFETIVO METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS SEDE DA SECRETARIA UBA CONTAGEM BELO HORIZONTE BETIM BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE MONTES CLAROS BELO HORIZONTE RIO POMBA EE MARIA DE SALLES FERREIRA EE DES RODRIGUES CAMPOS EE TITO LIVIO DE SOUZA EE ENG FRANCISCO BICALHO EE PROF LEON RENAULT EE DOM CABRAL EE BELVINDA RIBEIRO SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO EE PROF JOSE BORGES DE MORAIS SILVANA EVANGELISTA SOARES DA SILVA JEAN AMERICO CARDOSO GUILHERME LEOPOLDINO DE OLIVEIRA ARTUR MAGNANI FIGUEIREDO PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA RENATA CAMPOS DE MIRANDA BRAGANCA JANETH GONCALVES OLIVEIRA NATALIA LEMOS DE CARVALHO ROSSI GERMANO DE OLIVEIRA MENEZES 1292466-8 1059245-9 1352063-0 1165498-5 1084520-4 1164459-8 1329069-7 1365835-6 1128989-9 2 2 1 3 2 1 2 1 1 PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIC PEBIA ANEIA PEBIC 08/06/2015 06/05/2015 28/04/2015 05/05/2015 17/06/2015 25/06/2015 28/05/2015 01/06/2015 30/03/2015 Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015 MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 23 746994 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 134/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: A.O.P.C, MASP 344.665-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Kellen Cristina da Silva Soares, Membros: Janaína de Resende Pinheiro e Liliana Souza da Silva Silveira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 145/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: S.S.C.L., Masp 299.220-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Kellen Cristina da Silva Soares, Membros: Janaína de Resende Pinheiro e Liliana Souza da Silva Silveira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. 23 747030 - 1 Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 135/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: A.R.A., Masp 556.302-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Kellen Cristina da Silva Soares, Membros: Janaína de Resende Pinheiro e Liliana Souza da Silva Silveira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Superintendência de Recursos Humanos Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 136/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processado: A.L.P.F., MASP 666.817-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria Membros: Marisa Amaral da Silva e Anderson dos Santos Vieira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 137/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: E.N.V.R., Masp 1.047.208-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1 Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria Membros:Marisa Amaral da Silva e Anderson dos Santos Vieira Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 138/2015 ProcessoAdministrativo Disciplinar Processado: A.S, MASP 894.609-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria Membros: Marisa Amaral da Silva e Anderson dos Santos Vieira Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 139/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: M.R.M, MASP 942.970-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Kellen Cristina da Silva Soares, Membros: Janaína de Resende Pinheiro e Liliana Souza da Silva Silveira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 140/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: N.C.M, Masp 1.274.731-7, ocupante do cargo de Especialista da Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Kellen Cristina da Silva Soares, Membros: Janaína de Resende Pinheiro e Liliana Souza da Silva Silveira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 141/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: A.W.S., Masp 1.184.046-9, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Kellen Cristina da Silva Soares, Membros: Janaína de Resende Pinheiro e Liliana Souza da Silva Silveira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 142/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: E.T.F., Masp 1.053.586-2, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Kellen Cristina da Silva Soares, Membros: Janaína de Resende Pinheiro e Liliana Souza da Silva Silveira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 143/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processado: H.S.C, MASP 1.119.929-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1. Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria Membros: Marisa Amaral da Silva e Anderson dos Santos Vieira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 144/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.M.P., Masp 1.065.587-6, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria, Membros: Marisa Amaral da Silva e Anderson dos Santos Vieira. Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015. Diretora: Sílvia Andère SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2550/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Diamantina ITAMARANDIBA 24309 – EE Betina Gomes MASP 441198-9, Maria Aparecida Fernandes Santos, PEBIP - admissão 1, PEBIA - admissão 1, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2551/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Varginha COQUEIRAL 172294- EE Maria de Araújo Magalhães Pinto MASP 354232-1, Ana Lúcia Eliazar de Oliveira, PEBIIP – admissão 1, EEBIA - admissão 2, DV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2570/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Governador Valadares GOVERNADOR VALADARES 43311 - EE Sinval Rodrigues Coelho MASP 353255-3, Maria das Graças Nunes Rabelo Machado, PEBIIO admissão 1, a contar de 25/07/2015. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2571/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Governador Valadares GOVERNADOR VALADARES 43311 - EE Sinval Rodrigues Coelho MASP 826795-7, Lucíola de Araújo Pinto, PEBID – admissão 1, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2572/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana B CONTAGEM 8524 – EE Manoel de Mattos Pinho MASP 662861-4, Leliston Luiz Lelis, PEB1I - admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2573/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana B CONTAGEM 8524 – EE Manoel de Mattos Pinho MASP 599635-0, Luzia Aparecida da Silva, PEBIIC - admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2574/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Nova Era DIONÍSIO 102890 – EE Paulo de Assis Castro MASP 1227790-1, Rozeli das Graças Silva, PEBIA – admissão 3, DVI, a contar da publicação até 09/01/2016, em substituição ao MASP 1014145-5, Lucilene Natalina da Silva, afastada em licença maternidade. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2575/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A BELO HORIZONTE 1651 - EE Caminho à Luz MASP 1134154-2, César Claudier Torres Ribeiro, PEBIA – admissão 1, DIII a contar da publicação até 23/10/2015, em substituição ao MASP 455020-8, Renata de Sá Ferreira Moreira, afastada em Licença para Tratamento de Saúde. ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº 2576/2015 A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em 29/05/2015 para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica,altera o Ato nº 446/2015 de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 05/03/2015, referente a servidora Aparecida Ferreira de Morais e Tomaz, MASP 485907-0, SRE Metropolitana B, município Mateus Leme, código 34444, EE Alvino Alcântara Fernandes, para nele fazer constar a vinculação aos cargos efetivos PEBIIP - admissão 1, PEBIA - admissão 3, a contar de 26/06/2015. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2577/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni SETUBINHA 147354 – EE de Setubal MASP 1192160-8, Joaquim Adenilton Barbosa Ramos, PEBIA – admissão 3, DVI, a contar da publicação até 06/11/2015, em substituição ao MASP 1096656-2, Iolanda Quadros Duarte, afastada em Licença para Tratamento de Saúde. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2578/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana A BELO HORIZONTE 1970 - EE Pedro II MASP 1066783-0, Enio Cesar Rodrigues Mendes, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2579/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni ITAIPÉ 146731 – EE Coronel Clemente Luiz MASP 820315-0, Maria Élia Gonçalves dos Santos, ATBIVG - admissão 1, PEBIE - admissão 2, DII, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2580/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Ouro Preto MARIANA 106291 – EE Dom Silvério MASP 1351811-3, José Américo Martins Júnior, PEBIA - admissão 1, a contar da publicação. 23 746971 - 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PARECER SEE N. 212/2015 PROCESSO N. 00150823.1501.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por THIAGO SOUZA CLEIM. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Thiago Souza Cleim, na International High School At Laguardia Community College, em New York, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2015. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 220/2015 PROCESSO N. 00168854.1501.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por BRUNA GUERRA FERREIRA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Bruna Guerra Ferreira, na escola Gymnazium Jura Hronca, Novohradska 3, Bratislava, República Eslovaca, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 221/2015 PROCESSO N. 00194250.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por CRISTINA LASHERAS BLANCO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Cristina Lasheras Blanco, no Instituto de Educación Secundária IES Gallicum, em Zuera, na Espanha, para fins de prosseguimento de estudos. A estudante apresentou certidão de casamento passando a assinar Cristina Lasheras Alves Blanco Carvalho. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2015. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 222/2015 PROCESSO N. 00196704.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por ELTON PACHORA COSTA FERREIRA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Elton Pachora Costa Ferreira, na Escola Comunitária Armando Emílio Guebuza, em Maputo, Moçambique, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 224/2015 PROCESSO N. 00207671.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por ALLAN FELIPE PEREIRA FANTONI. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Allan Felipe Pereira Fantoni, no Instituto Técnico Industrial Estatal “Ettore Majorana”, em Turim, Itália, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015. VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional PARECER SEE N. 225/2015 PROCESSO N. 00166304.1501.2015 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por EDUARDO COSTA JOLY. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Eduardo Costa Joly, no Lycée Lakanal – 92330 Sceaux, na França, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2015. VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional PARECER SEE N. 213/2015 PROCESSO N. 00171613.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MARIA ALEJANDRA MARTINEZ PERALTA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Maria Alejandra Martinez Peralta, no Colégio Castilla Institución Educativa Distrital, em Bogotá, na Colômbia, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2015. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 226/2015 PROCESSO N. 00179451.1501.2015 Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por ANTONIO JOAQUIM LOPES DOS SANTOS MAIA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Antonio Joaquim Lopes dos Santos Maia, na Escola Secundária de Eça de Queirós, em Póvoa de Varzim, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2015. VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional PARECER SEE N. 217/2015 PROCESSO N. 00206557.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MATHEUS HENRIQUE MAIA SOUSA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Matheus Henrique Maia Sousa, na Port Angeles High School, em Port Angeles, estado de Washington, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar do interessado. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2015. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 227/2015 PROCESSO N. 00145466.1261.2015 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por MARIANA SKAF ESTEVES DA ROCHA. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Mariana Skaf Esteves da Rocha, no Greve Gymnasium, em Greve, Dinamarca, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2015. VERA LÚCIA GONÇALVES VIDIGAL MACIEL Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento Educacional