MERCOSUL\GMC\RES N° 73/00
LISTA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COMUNS NO MERCOSUL
TENDO EM VISTA: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto, a Decisão
Nº 23/00 do Conselho do Mercado Comum, as Resoluções Nº 151/96 e N° 4/98 do Grupo
Mercado Comum e a Recomendação Nº 19/00 do SGT Nº11 “Saúde”.
CONSIDERANDO:
A necessidade de contar com normas básicas harmonizadas para o exercício profissional
do médico;
Que é interesse dos Estados Partes do MERCOSUL que a comunidade seja atendida por
profissionais médicos que tenham formação equivalente e conduta de atenção adequada;
Que existem diversas modalidades de formação e reconhecimento das especialidades
médicas em cada um dos Estados Partes;
Que o Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL (Dec.
CMC Nº 13/97) estabelece princípios e disciplinas para o livre comércio de serviços entre
os Estados Partes.
O GRUPO MERCADO COMUM
RESOLVE:
Art. 1 – Aprovar a Lista de Especialidades Médicas Comuns no MERCOSUL que consta
como Anexo e faz parte da presente Resolução.
Art. 2 - Os Estados Partes deverão apresentar em um prazo de seis meses as
modalidades existentes para formação e reconhecimento do especialista, a fim de iniciar o
processo de harmonização que deverá estar completo em um prazo não superior a dois
anos.
Art. 3 - O processo de harmonização deverá considerar critérios tais como: tempo de
formação, conteúdo da especialidade, formas de avaliação e outros que se considerem
necessários.
Art. 4 - Esta Resolução não necessita ser incorporada ao ordenamento jurídico dos
Estados Partes, por regulamentar aspectos de organização ou funcionamento do
MERCOSUL.
XL GMC - Brasília, 7/XII/00
LISTA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COMUNS NO MERCOSUL
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ARGENTINA
Anatomía Patológica
Anestesiología
Cardiología
Cirugía General
Cirugía Pediátrica
Cirugía
Plástica
y
Reparadora
Dermatología
Endocrinología
Fisiatría
Gastroenterología
Tocoginecología
Hematología
Hemoterapia
Terapia Intensiva
Clínica Médica
Medicina del Trabajo
Nefrología
Neumología
Neurocirugía
Neurología
Oftalmología
Oncología Clínica
Ortopedia y Traumatología
Otorrinolaringología
Pediatría
Siquiatría
Radiología
Reumatología
Urología
BRASIL
Anatomía Patológica
Anestesiología
Cardiología
Cirurgía Geral
Cirurgía Pediátrica
Cirurgía Plástica
Dermatología
Endocrinología e Metabología
Fisiatría
Gastroenterología
Ginecologia e Obstetricia
Hematología
Hemoterapia
Medicina Intensiva
Clínica Médica
Medicina do Trabalho
Nefrología
Pneumología
Neurocirurgía
Neurología
Oftalmología
Oncología
Ortopedia e Traumatología
Otorrinolaringología
Pediatría
Psiquiatría
Radiología
Reumatología
Urología
PARAGUAI
Anatomía Patológica
Anestesiología
Cardiología
Cirugía General
Cirugía Pediátrica
Cirugía
Plástica
y
Reparadora
Dermatología
Endocrinología
Fisiatría
Gastroenterología
Ginecobstetricia
Hemato/Hemoterapia
Hemoterapia
Medicina Crítica
Medicina Interna
Medicina del Trabajo
Nefrología
Neumología
Neurocirugía
Neurología
Oftalmología
Oncología Clínica
Ortopedia y Traumatología
Otorrinolaringología
Pediatría
Siquiatría
Radiología
Reumatología
Urología