O Modelo Desenvolvimentista no Brasil e o
Processo de Substituição de Importações
(1930-1964)
Adriano Nascimento
1. A industrialização brasileira em análise comparada
Modelo
clássico
de A industrialização se fez à base do “sobrante de mão de
desenvolvimento industrial obra”, criada pela própria desorganização da base técnica
europeu
manufatureira em relação à concorrência industrial. Os
salários industriais refletiam as condições gerais de salário
do conjunto da sociedade, que em geral apresentava-se
em situação precária enquanto a oferta de mão de obra
era elástica
Modelo de desenvolvimento O desenvolvimento industrial fez em concorrência com
industrial em países de forte expansão agrícola voltada para os mercados
povoamento recente
externos. A escassez de mão de obra impôs níveis altos
de salários nas indústrias
Modelo de desenvolvimento A industrialização fixou-se em região de grande expansão
industrial brasileiro
agrícola para exportação e de forte imigração,
pressionado os salários relativamente para o alto. No
entanto, como essa região participava de um todo em que
a precarização do trabalho e as péssimas condições de
vida vigoravam, aos poucos, na medida em que as
fronteiras do mercado de trabalho se diluíam, os salários
foram pressionados para baixo.
2. Antecedentes do modelo desenvolvimentista no Brasil: a
economia agrário-exportadora

Características do Modelo Agrário-Exportador

Modelo de Desenvolvimento voltado para fora;

Alto peso do Setor Externo na estrutura econômica;

Motor do crescimento: Demanda Externa;

Descompasso entre base produtiva e estrutura de
consumo interna.
2.1. Antecedentes do modelo desenvolvimentista no Brasil:
sinais de debilidade da economia agroexportadora

A adoção das Políticas de Defesa do café:

Desvalorização cambial: mesmo com a queda dos preços, mantém a
renda nacional. Contudo: esconde sinais de mercado,propicia
superprodução, encarece importações (socialização das perdas);

Política de Valorização do café: decidido em 1906 no Convênio de
Taubaté, a manutenção de estoques.

Financiamento do estoques: empréstimos e emissão de moeda.

Problemas: novamente tendência à superprodução.
2.2. Antecedentes do modelo desenvolvimentista:
o esgotamento da economia agroexportadora

Fica evidente, no final da I República, a tendência à superprodução;

Crise de 1929: recessão mundial, desemprego, queda na demanda
dos países centrais;

Ruína no mercado internacional do café;

Grande pressão dos cafeicultores para a manutenção dos estoques.
2.3. Antecedentes do modelo desenvolvimentista: o papel do
Estado na economia agroexportadora
Intervenção do Estado na economia para favorecer a
burguesia agrário-exportadora
 Ações:
1. Desenvolvimento da capacidade de estocagem
2. Aumento dos impostos
3. Controle da taxa de câmbio
4. Desenvolvimento de instituições financeiras
5. Imigração subvencionada
6. Constituição de uma infraestrutura necessária a
exploração mais intensiva do café (portos e ferrovias)

2.4. Antecedentes do modelo desenvolvimentista:
as consequências da adoção do modelo agroexportador
i.
Formação do desequilíbrio regional
ii.
Concentração da infraestrutura econômica
iii.
Concentração de mão de obra
iv.
Concentração da demanda
3. Ruptura no modelo de desenvolvimento econômico brasileiro

1930: inviabilidade de manutenção de uma economia voltada
para o mercado externo;

Atividade industrial é única alternativa para a superação do
estrangulamento externo e subdesenvolvimento;

Industrialização passa ser a meta da política econômica;
4. Mudanças políticas necessárias ao novo modelo

Ruptura do Estado com as antigas Oligarquias Cafeeiras;

Necessidade de centralização do poder e construção do novos
mecanismos de política econômica;

Revolução de 1930: movimento político-militar para saída de
Washington Luís e posse de Getúlio Vargas;

Queda da hegemonia da oligarquia cafeeira paulista;
4. Mudanças políticas necessárias ao novo modelo de
desenvolvimento (continuação)

Forças sociais em ascensão: grupos políticos de origem militar, novos
grupos urbanos, antigas elites;

Construção de uma nova hegemonia baseada em setores urbanos da
sociedade;

Populismo – política de compromissos com diversos setores sociais.
Compromissos básicos:
a)
Não alteração da situação no campo: estrutura fundiária e relações de
trabalho;
b)
Formação do mercado de trabalho urbano e organização das massas na
cidade: mão-de-obra industrial, CLT, controle social.
4. Mudanças políticas necessárias ao novo modelo de
desenvolvimento (continuação)

Burguesia industrial: classe social hegemônica.

Fortalecimento do Estado Nacional
Na análise de Celso Furtado...
“A transferência dos centros de decisão teve consequência de maior
alcance do que se percebe à primeira vista. É que os grupos ligados ao setor
externo era par excellence grupos ‘dependentes’, econômica e mentalmente.
As decisões de um país exportador de produtos primários são,
necessariamente reflexos. O grau de autonomia é limitado, pois os grupos
que controla a economia mundial dos produtos primários sobrepõem os
seus interesses aos de cada país exportador considerado isoladamente. É
natural, em tais casos, que os grupos de decisão em cada país exportador
atuem em sincronia com o comando internacional. Os centros de decisão
que se apoiam nas indústrias ligadas ao mercado interno de emprego e a
ampliação de seu mercado. Na medida em que estes grupos passaram a
predominar no Brasil, firmou-se a mentalidade ‘desenvolvimentista’, que
possibilitou a formulação de uma primeira política sistemática de
industrialização /.../”.
(Furtado, in: Desenvolvimento e subdesenvolvimento. São Paulo, Editora Contraponto, 2009 [1962], p. 215)
Governo Vargas em imagens
Governo Vargas em imagem
5. As relações entre atividade exportadora e o setor industrial

Os lucros do setor exportador eram investidos em outras
atividades, como a indústria;

Antes de 1930, a indústria era uma atividade secundária,
atendia demandas de um mercado consumidor pequeno;

Era uma atividade pequena, com baixa produtividade e baixo
dinamismo na economia.
5. As relações entre atividade exportadora e o setor industrial
(continuação)

A origem do setor industrial está ligada ao setor cafeeiro:
a)
Quando há expansão do café, há criação de capacidade produtiva
industrial (Is);
b)
Quando ocorrem os choques externos: há utilização desta
capacidade produtiva.
Produção: 80% de Bens de consumo leves.
6. O Processo de Substituição de Importações (PSI)

1930:“fase inicial”, Deslocamento do Centro Dinâmico;

1930-1960:
a)
Processo de Substituição das Importações: características e
problemas;
b)
Funções do Estado no modelo de desenvolvimento industrial;
c)
O papel da agricultura;
d)
JK e o Plano de Metas.
A) O PSI: Deslocamento do Centro Dinâmico:
Ocorre em 1930:
Rápida queda na Demanda de café;
Forte queda nos preços,
Saída de Capital Estrangeiro.


1949 – Celso Furtado. Deslocamento do Centro Dinâmico: o
“motor” de geração de renda da economia nacional deixa de ser a
Demanda Externa;

“Motor” passa a ser a atividade produtiva voltada para o
mercado interno.
A) O PSI: Deslocamento do Centro Dinâmico:

“Tímida” indústria nacional começa a produção para atender
mercado interno;

Lucros: são agora revertidos em Investimento na indústria;
B) O Governo Vargas e o enfrentamento da crise

Política de “Manutenção da Renda”:
reforça, inicialmente,
a Política de Defesa do café: continua comprando estoques.
A compra do café era financiada pela emissão de moeda.
Governo emite moeda -> Paga preço ‘mínimo’ ao produtor ->
produtor realiza a colheita e a vende ao governo -> manutenção do
emprego, salário e renda.
Assim, governo sustenta a Demanda Agregada e mantém consumo
para a indústria nascente
B) O Governo Vargas e o enfrentamento da crise
I) Política de Deslocamento da Demanda: necessidade de reduzir o
consumo de bens importados e estimular o consumo dos produtos
nacionais.
Medidas:
a)
Manter prioridade nas questões internas: moratória da dívida externa;
b)
Grande desvalorização da moeda nacional: aumenta os preços dos
produtos importados.
A desvalorização do câmbio é maior que o aumento dos preços
nacionais.
Conclusão:
O produto nacional passa a substituir o produto importado no
atendimento da demanda.
II) Regulação do uso de moeda estrangeira: a prioridade era para o uso
em importações essenciais: bens de produção.
C) Características da Industrialização por Substituição de
Importações
1. Industrialização fechada:

- é voltada “para dentro”, para o mercado interno, não
produzindo para exportação;

- depende de medidas de proteção do Estado contra a
concorrência externa.
C) Características da Industrialização por Substituição de
Importações
2. O motor dinâmico do PSI é o Estrangulamento Externo:

Atividade industrial adquiriu dinamismo a partir de um choque
externo;

Contudo, no ambiente de choque externo e queda na oferta de
produtos importados, o choque externo pode representar limites
ao desenvolvimento industrial. Há dificuldade na aquisição de
máquinas e equipamentos importados para ampliação de nossa
capacidade produtiva.
C) Características da Industrialização por Substituição de
Importações
3. Foi uma Industrialização realizada por etapas: a produção é
organizada do bem mais leve ao mais complexo:
a)
Bens de Consumo não-duráveis: têxteis, calçados, alimentos,
bebidas;
b)
Bens de Consumo duráveis: eletrodomésticos, automóveis;
c)
Bens Intermediários: ferro, aço, cimento, petróleo, químicos;
d)
Bens de Capital: máquinas e equipamentos.
C) Características da Industrialização por Substituição de
Importações
4. Industrialização com sentido de Construção Nacional:

O sentido da atividade industrial também era alcançar
desenvolvimento e autonomia nacional.

Superar a dependência internacional e evitar o status de país
agrícola.
Mecanismos de Proteção à Indústria Nacional no PSI
1. Desvalorização real do câmbio: aumentar os preços dos produtos
importados em medida superior ao aumento dos preços nacionais.
(Adotado no Governo Vargas)
- Problema da medida: encarece também o preço de máquinas e
equipamentos tão essenciais à indústria;
- Vantagem: melhora a situação das importações.
2. Controle de câmbio: torna-se necessária uma licença para importar,
emitida somente aos bens essenciais. (Adotado no Governo Dutra);
3. Taxas múltiplas de câmbio: de um lado, estabelecem-se taxas de câmbio
mais altas para bens não-essenciais e bens que tenham similar nacional;
de outro, taxas mais baratas para máquinas e equipamentos. (Adotado no
segundo Governo Vargas)
4. Elevação das tarifas aduaneiras: aqui, ao invés de controlar o câmbio,
eleva-se as tarifas de importação. (Adotado no Governo JK)
Dificuldades de Manutenção do PSI
1.
Tendência ao Desequilíbrio externo:
a)
A política cambial protege só setor industrial e desampara
agricultura, desestimulando as exportações;
b)
Indústria cresce à base de protecionismo e sem competitividade;
c)
Elevada demanda por importações (necessárias).
Dificuldades de Manutenção do PSI
2. Aumento da participação do Estado:
i.
Coube ao Estado criar e regulamentar o mercado de trabalho urbano:
CLT;
ii. Geração de Infra-estrutura: implantação do setor de transportes e
energia;
iii. Fornecimento de insumos básico: Estado atua onde Capital privado não
está, seja pela quantidade de capital exigida ou pela baixa lucratividade.
Criação da Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Vale do Rio
Doce, Petrobrás, Hidrelétricas.
iv. Captação e Distribuição de Poupança: cabe ao Estado o financiamento
dos Investimento Industriais.
A base do financiamento é o Sistema Financeiro Público: Banco do Brasil
e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), de 1952.
Dificuldades de Manutenção do PSI
3. Aumento do Grau de Concentração de Renda:
a)
No campo não há direitos trabalhistas e atividade agrícola está em
declínio;
b)
Nas cidades a atividade industrial não absorve todo contingente de
mão-de-obra.
c)
Atividade industrial protegida da concorrência pratica preços
altos e elevadas taxas de lucro.
Dificuldades de manutenção do PSI
4. Escassez de fontes de financiamento:
-
Quase não havia sistema financeiro brasileiro (Lei da Usura de 1933,
em vigência, limitava empréstimos e juros);
Necessidade de Reforma Tributária: impostos incidiam mais
sobre comércio agrícola;
Era necessário aumentar a base tributária e as fontes de
arrecadação.
Estado: lança mão de Emissão de Moeda e Empréstimos
Externos.
7. Consequências do tipo de industrialização brasileira,
segundo Celso Furtado
1)
Em um modelo em que predominava altas taxas de lucro e que não havia
pressão para que estas taxas fossem reduzidas, a preocupação com a
produtividade foi relegada para segundo plano.
2)
Um elevada taxa de lucro traz sempre como consequencia uma não
menos elevada taxa de distribuição de dividendos. As rendas daqueles
que são proprietários de fatores de produção tendem a crescer sempre
mais do que a renda dos assalariados.
3)
A renda alta desenvolve mercado urbano de serviços e, na medida em
que este supera o emprego de trabalhadores na área industrial, faz
ganhar força uma classe social moderada e pouco afeita às lutas para
transformação social.
Bibliografia

DOWBOR, Ladislau. A formação do capitalismo no Brasil. 2ª edição. São Paulo, Editora
Brasiliense, 2009.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 27ª edição. São Paulo, Companhia Editora
Nacional, 1998.

FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento.
Contraponto, 2009.

GREMAUD, Amaury Patrick.; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO
JÚNIOR, Rudinei. Economia Brasileira Contemporânea. 5ª edição. São Paulo, Editora Atlas, 2004.

GREMAUD, Amaury Patrick.; SAES, Flávio Azevedo Marques de; TONETO JÚNIOR, Rudinei.
Formação econômica do Brasil. 1ª edição. São Paulo, Editora Atlas, 2008.

MARQUES, Rosa & Rego, José Márcio (orgs). Economia Brasileira. 3ª edição. São Paulo, Editora
Atlas, 2006.
Rio de Janeiro, Editora