POLÍTICA EXTERNA E
INDUSTRIALIZAÇÃO
I. Referência: 4º Capítulo
da Ordem do Progresso
(Sérgio Besserman Vianna)
II. Eixos Argumentativos:
a. Governo Dutra teria
padecido de uma “ilusão
liberal” (no que diz respeito à ordem política
mundial):
i. Finda a Guerra, o governo parecia esperar
uma injeção de capital
americano aos moldes
do Plano Marshall. Mas
sabemos que isso não
ocorreu;
ii. O governo era depositário de expectativas domésticas de liberalização capital. Afinal, havia um clima geral de
euforia no pós-guerra,
fértil à compressão das
turbulências vividas pela economia mundial
entre 1930-45 como um
mero parêntesis que ora
se fechava;
b. Governo Dutra não
teria exatamente enveredado pelo liberalismo
econômico (a marca da
gestão foi relativamente
pragmática):
i. A política cambial efetivamente
principia
com uma liberalização
radical que se provaria
inconsistente. Mas, logo, o governo caminharia para um crescente
intervencionismo;
forços. Na área da
saúde, o Hospital dos
Servidores do Estado
(RJ) — a seu tempo
o maior hospital da
América Latina — e
o hospital do Subúrbio de Salvador são
construídos. Na área
de transportes, é concluída a Rodovia
Rio/ Bahia e a nova
Rodovia RJ/SP (Rodovia Presidente Dutra). Na área de energia, temos a construção da Usina Hidrelétrica de
Paulo
Afonso, no Rio São
Francisco.
c. A política cambial:
ii. O governo não paralisa
o esforço da CSN, que
é por Dutra inaugurada;
iii. O governo lançou o
Plano Salte (Saúde,
Alimentação,
Transporte e Energia), englobando diversos es-
i. Inicialmente, o câmbio é liberalizado com
a manutenção da taxa
vigente desde 1939
(que
equivalia
a
Cr$ 18,5 por US$,
mantida desde então
sob regime de “câmbio por cooperação” e
nas circunstâncias da
Guerra, onde não era plena a oferta internacional
de manufaturas);
ii. Como houve razoável inflação no Brasil durante a
Guerra, podemos afirmar
que a taxa cambial se tornara valorizada (especialmente nas novas circunstâncias de plena oferta de manufaturas):
↑ Importações;
↓ Reservas Internacionais
iii. Em 1947, com o rápido
consumo das divisas disponíveis, é retomado o
câmbio por cooperação
(30% das divisas iam
compulsoriamente para o
BB, e o governo advertia
que caso parcela desse
volume não fosse necessária ao saldo de seus
compromissos,
poderia
ser revendida conforme
critérios de essencialidade);
1
iv. A sangria de divisas não
é contida (mas o governo a um primeiro momento ainda achava que
a escassez de moeda
forte seria passageira);
v. Em 1948, é criado um
sistema de licenças prévias de importação,
concedidas de acordo
com critérios de essencialidade;
vi. O preço do café melhora
substancialmente
desde o imediato pósguerra, o que auxilia
que o novo esquema tenha tido êxito em conter
o risco de colapso cambial;
vii. Em 1949, o sistema de
licenciamento
evolui
para um “Regime de
Orçamento de Câmbio
com Licenças”. Especialmente após o afastamento do Ministro Correa e Castro nesse
mesmo ano, o sistema
passa a ser conscientemente utilizado como
um mecanismo de promoção ativa da substituição de importações.
III.
A chamada “Teoria dos Choques Adversos” e a pressão estrutural
à continuidade da industrialização:
i. Podemos compreender o
retorno de Dutra ao intervencionismo depois
de um intento de liberalização a partir dos argumentos de Maria da
Conceição Tavares (precisamente no clássico
“Da Substituição de Importações ao Capitalismo
Financeiro”);
ii. Para a autora, o dilema
básico da “substituição
de importações” é o paradoxal aumento do volume de importações que
decorre da própria tentativa de promover sua
substituição. Isto ocorre-
ria em função de dois
eixos de fatores:
1.
Em um mundo já
industrializado, o processo de industrialização envolve importação de máquinas, licenciamento de tecnologias, compra de peças e insumos, entre
outras numerosas necessidades, e, além disto;
2.
A industrialização desloca trabalhadores de atividades de
baixa produtividade para outras de alta produtividade, promovendo
o crescimento econômico, elevando a massa
salarial, incrementando
o consumo e, logo, o
consumo de importados. Sem uma estratégia satisfatória para lidar com o paradoxo
acima, a industrialização tardia é impossível:
seu projeto termina em
uma crise cambial aguda;
iii. Enxergando a realidade
cambial brasileira desse
prisma, o próprio êxito da
industrialização sob o Estado Novo deve ter alterado o equilíbrio cambial do
país que, com crescentes
pressões estruturais por
importações, podia reagir
apenas de duas formas:
1.
Restringir seletivamente
o uso de divisas (como fez Dutra após 1947);
2.
Encontrar alguma forma de ampliar a capacidade de
importar em um ritmo sempre
superior ao crescimento da
demanda de importações (o
que necessariamente teria de
vir da introdução de outros
bens em nossa pauta de exportações);
2