ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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HÉLIO CLÓVIS DE MEDEIROS
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Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal
de Parelhas – RN, Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, realizada no dia Treze de Agosto
de Dois mil e Quinze as Quinze horas.
Presidente: Frank Kleber de Lima
Secretário: Messias Medeiros
Às quinze horas do dia treze de agosto de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de
Parelhas-RN, Vereador Hélio Clóvis de Medeiros, sito à Praça Arnaldo Bezerra, 82
Centro, estando presentes os senhores vereadores: Zenilda Salústio da Costa
Montenegro Bezerra, João Dantas Filho, Antônio Januário Neto, Francisco Genidson de
Azevedo Dantas, Ênio Ângelo Dantas, Romisélia Araújo Santos Silva, Maria da Guia
Dantas Araújo, Wellington Araújo Silva, Messias Medeiros, Frank Kleber de Lima. O
Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos dando boas-vindas a todos os edis.
Prosseguindo os trabalhos autorizou o Secretário Messias Medeiros a fazer a leitura do
Expediente: Projeto de Lei do Executivo nº: 020/2015 – Autoriza a Poder Executivo a
alienar imóveis de sua propriedade, e dá outras providências. Projeto de Lei do
Executivo nº: 021/2015 – Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais
- REFIS, no município de Parelhas-RN, e dá outras providências. Projeto do Decreto do
Legislativo nº: 005/2015 – Concede o título de Cidadão Parelhense ao Sr. Wanderley de
Almeida Nóbrega, e dá outras providências. Requerimentos nº: 288, 290, 291, 293, 295,
297, 298, 299, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337,
338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351 e 352/2015. Pedido
de Providência nº: 052 e 053/2015. Ofício nº: 127/2015 - Gabinete do Deputado Estadual
Augusto Maia. Ofício nº: 010/2015 – Gabinete do Deputado Estadual Dison Lisboa.
Convite – Associação do Bairro Maria Terceira. Convite – Festa de Nossa Senhora da
Guia Sítio Cidade. Pequeno Expediente: Os vereadores: João Dantas Filho,
Wellington Araújo Silva, Frank Kleber de Lima, Messias Medeiros, Maria da Guia Dantas
Araújo, Antônio Januário Neto, Francisco Genidson de Azevedo Dantas, Romisélia
Araújo Santos Silva, fizeram uso do referido tempo para defenderem as suas matérias
que deram entrada na sessão em curso. Passando para o Grande Expediente: O
Vereador Frank Kleber de Lima: iniciou o seu pronunciamento saudando a todos de
uma maneira geral e logo em seguida parabenizou aos estudantes pela passagem do
Dia dos Estudantes e agradeceu a Secretária de Educação, Ildelita Roque, aos
professores, ao TJRN e ao Prefeito Francisco, pelo apoio ao Programa Justiça e Escola,
tendo sido dois dias de capacitação e a partir de agora os professores podem colocar
em prática e podem transmitir os conteúdos, e o edil destacou que através dos cursos
ficou claro que a saída para um país desenvolvido é a educação e uma soma da escola
e da família. Dando prosseguimento parabenizou aos estudantes da Escola Cooperativa
de Parelhas pela realização do dia C, que ocorreu na Comunidade Boa Vista dos
Negros, sendo um projeto dos professores Laisa e Tobias e com o desenvolvimento dos
estudantes, parabenizou também aos estudantes da Escola Monsenhor Amâncio
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Ramalho pela realização da Semana dos Estudantes com várias ações. Finalizando
deixou uma mensagem para os estudantes, que devem aproveitar ao máximo o período
escolar, pois através da educação é que se garante um futuro melhor e vão conseguir
ter acesso a ingressar as universidades e concursos, e frisou a frase do filósofo
Aristóteles que diz que as raízes do estudo são amargas, mas os frutos são doces,
então haverá sacrifícios, mas também vitórias. Por fim, destacou que a geração de hoje
ainda enfrentam dificuldades, apesar de muitos avanços, mas não se compara com a
geração de muitos, como quando o edil estudava em Jundiaí e dependia de carona para
ir e vir de Natal, pois os pais não tinham condições. O Vereador Wellington Araújo
Silva: iniciou o seu pronunciamento saudando a todos de uma maneira geral e logo em
seguida citou que o Prefeito Francisco foi a rádio para mostrar algumas atitudes que ele
tinha necessidade de tomar na questão econômica, citou que o que o chama a atenção
é a crise financeira que os municípios de todo o país estão passando e que no ano
passado que era ano de eleição a Presidente Dilma falava que a situação da economia
brasileira estava segura e que o brasileiro podia confiar no seu governo, então a mesma
enganou o povo. Dando prosseguimento o edil indagou que se Aécio Neves tivesse
ganhado as eleições o PT estaria falando que a crise é nacional e o edil acredita que
eles colocariam a culpa em Aécio Neves e hoje ninguém diz que a culpa é de Dilma e
dos partidos que dão sustentação ao governo, enquanto os prefeitos têm que tomar
medidas tendo que cortar até direitos adquiridos pelos trabalhadores. Finalizando citou
que quando vai se discutir matérias de interesse do povo no Congresso Nacional, a
mídia divulga que serão discutidas as matérias bombas, mas a mídia e o governo não
falam que as matérias que serão votadas contra o povo são matérias bombas, pelo
contrário, só fazem aprovar e quem sofre é o povo destacou ainda que parabeniza o
Prefeito Francisco por ter tomado essa atitude, porém esperava que ele dissesse que
está tomando essas decisões porque o Governo de Dilma, juntamente com o PT, PMDB
e demais partidos, têm responsabilidade nisso. Por fim, frisou que a crise não irá acabar
tão cedo, pois o Governo Federal está fazendo tudo que pode para prejudicar o povo
como mudanças no pagamento do abono do PIS e nas regras do seguro desemprego
destacaram ainda que alguém possa vir a falar que irá acontecer um rompimento de
aliança devido ao edil ter falado do Governo Federal e do PT, mas o edil destaca que
está falando apenas de uma política errada que só quem está perdendo é o povo. O
Vereador Messias Medeiros: iniciou o seu pronunciamento saudando a todos de uma
maneira geral e logo em seguida destacou que o Brasil passa por um momento ruim e
que existi muitos erros do PT que o edil não concorda, mas o edil destaca que
ocorreram muitos avanços como que antes do Governo do PT no RN só existiam
institutos federais em Natal e Mossoró e a política de ensino tecnológico só chegava as
cidades litorâneas e as capitais. Dando prosseguimento destacou que quem está errado
deve ser punido, mas acredita que todos os partidos que compõem o Congresso
Nacional têm suas culpas, e parabeniza ao Juiz Sérgio Moro pela investigação que está
realizando, pois o Poder Judiciário, que está acontecendo de errado no Brasil sirva de
lição para que a sociedade evolua e as pessoas deixem de vender seus votos e citou
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que o problema maior é o financiamento de campanha, pois os dois candidatos à
presidência Dilma e Aécio receberam doações de empresas que estão envolvidas em
investigações. Finalizando citou que esteve em Natal em um evento e conversou com a
Senadora Fátima e seu Assessor Adriano Gadelha, para falar a respeito do preço do milho
da CONAB e pleiteou com a Senadora para que a mesma lute junto ao Governo Federal
para que atualize os preços do Programa de Aquisição de Alimentos. Por fim, parabenizou
aos estudantes pela passagem do Dia dos Estudantes e parabenizou ao edil Frank por
seu requerimento Justiça e Escola e ao Prefeito Francisco e a Secretária Ildelita Roque,
destacou também um requerimento de sua autoria que solicitava ao Presidente da
Assembleia Legislativa, Ezequiel, que reforçasse a luta dos estudantes que moram nas
Casas dos Estudantes. O Vereador Francisco Genidson de Azevedo Dantas: iniciou o
seu pronunciamento saudando a todos de uma maneira geral e logo em seguida
parabenizou ao edil Frank por seu requerimento Justiça e Escola e frisou que irá lutar pelo
requerimento de sua autoria Justiça na Praça e irá entregar a Sr.ª Maria Zenaide Bezerra
que é a coordenadora do programa, posterior concedeu um aparte ao edil Frank que citou
que já conversou com o pessoal do TJRN que ficaram de olhar a disponibilidade de
horário, voltando a falar o edil Francisco Genidson parabenizou a todos da Escola
Cooperativa de Parelhas pelo evento realizado na Comunidade Boa Vista dos Negros.
Dando prosseguimento destacou que criticou muitas vezes o Governo de Estado, mas
agora quer fazer justiça, pois a Prefeitura recebeu um ofício do Secretário Estadual de
Educação, autorizando o pagamento dos motoristas do transporte escolar, destacou
também o recebimento de um ofício do assessor do Deputado Carlos Augusto, em
resposta a um requerimento de autoria do edil que solicitava aos Deputados Álvaro Dias,
Nélter Queiroz, Hermano Morais e Carlos Augusto que pedia o empenho desses para o
Governo do Estado celebrar convênio com o hospital do município de Parelhas.
Finalizando destacou uma viagem a Brasília do Secretário de Assistência Social,
Alexandre, e do Secretário de Projetos, Zequinha da Cida que estiveram no Ministério do
Desenvolvimento Social para liberar recursos no valor de trezentos e cinquenta mil reais,
para a construção do CRAS do bairro São Sebastião, visitaram os gabinetes de vários
parlamentares e conseguiram também a liberação de cento e setenta e cinco mil reais
para a construção da Central de Abastecimento da Agricultura Familiar que é no valor total
de quatrocentos e cinquenta mil reais, estiveram na FUNASA e deram entrada em
projetos para o abastecimento de algumas comunidades rurais, estiveram no Ministério do
Turismo com o Ministro Henrique Alves viabilizando projetos que foram cadastrados pela
Prefeitura e um projeto de autoria da bancada do PMDB. O Vereador Antônio Januário
Neto: iniciou o seu pronunciamento saudando a todos de uma maneira geral e logo em
seguida falou sobre a reclamação de várias pessoas sobre a escuridão das ruas e os
cidadãos pagam a taxa de iluminação pública, e segundo informações a empresa que
estava prestando esse serviço deixou de prestar devido à falta de pagamento e o edil
questiona se a COSERN está repassando o dinheiro da taxa de iluminação ao município,
citou ainda que já colocou um requerimento na casa cobrando informações a Prefeitura de
quanto foi arrecadado com a taxa de iluminação e citou que irá colocar novamente o
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o requerimento, posterior concedeu um aparte ao edil Wellington que citou que solicitou
a realização de uma audiência para debater o assunto, posterior concedeu um aparte
ao edil Francisco Genidson que citou que esses recursos da iluminação pública já
chegam da COSERN descontados do valor da iluminação pública, voltando a falar o
edil destacou a participação de um servidor da saúde na Rádio falando a respeito de
casos de calazar constatados no município e o edil citou que em plena praça pública se
ver cachorros vadios circulando. Finalizando cobrou mais uma vez sobre os salários
atrasados dos funcionários do hospital, três meses de produtividade e segundo uma
pessoa está acontecendo discriminação onde alguns recebem e outros não, citou ainda
que o Prefeito Francisco só fala em crise, mas quando o mesmo era vereador dizia que
não existia crise e sim o gestor não fazia porque não queria, e o edil quer ver a
competência do Prefeito agora que está na crise e sem dinheiro. Por fim, falou que o
edil Wellington não pode fazer oposição, apesar do mesmo reconhecer que a culpa da
crise é do PT e do PMDB, seu partido faz parte da situação tanto no Governo Federal
como no município, portanto quem pode fazer oposição é o próprio edil Antônio
Januário que citou que irá cobrar do gestor que ele faça o que a população precisa e
não ir para o rádio falar da crise. A Vereadora Zenilda Salústio da Costa Montenegro
Bezerra: iniciou seu pronunciamento saudando a todos de uma maneira geral e logo
em seguida destacou que entrou com um requerimento solicitando ao Pároco da
Paróquia de São Sebastião, Padre Rômulo da Silva, para o mesmo ver a possibilidade
de homenagear o Sr. João Manoel dos Santos instituindo seu nome no Centro Pastoral
do Povoado Joazeiro, pois o Professor João Manoel era uma pessoa bastante querida
no Povoado e era um homem de muita fé, tendo sido por muitos anos catequistas da
igreja, preparando crianças para a primeira eucaristia. Dando prosseguimento destacou
outro requerimento de sua autoria solicitando ao Deputado Estadual Vivaldo Costa
para que o mesmo destine emenda parlamentar do orçamento geral do estado para a
construção de um matadouro público no município de Parelhas, e assim com a
construção de mais um matadouro diminuiria a aglomeração de animais a serem
abatidos no matadouro já existente e permitindo a construção em outro bairro
beneficiando outra parte da população. Finalizando destacou outro requerimento
solicitando ao Deputado Estadual Vivaldo Costa para que o mesmo destine emenda
parlamentar do orçamento geral do estado para a conclusão da galeria da Rua João
Pereira da Silva, nas proximidades da residência do saudoso Zequinha Pelelê. Por fim,
parabenizou ao edil Frank por seu requerimento Justiça e Escola e ao edil João Dantas
pela passagem de seu aniversário. A Vereadora Romisélia Araújo Santos Silva:
iniciou o seu pronunciamento saudando a todos de uma maneira geral e logo em
seguida parabenizou a Josilene Simões de Araújo pela passagem de seu aniversário.
Dando prosseguimento destacou que irá ocorrer a realização da Semana Nacional da
Família, por parte da Igreja Católica e no município haverá a Semana Municipal da
Família, graças a um projeto de lei de sua autoria. Continuando destacou que está em
fase de implantação o programa Mulheres Mil que é administrado pelo IF Parelhas,
programa que oferece vários cursos profissionalizantes para as mulheres Parelhenses
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e a edil agradeceu a Diretora Paula Francinete, a Sandra Nóbrega, ao Prefeito Francisco
e ao Secretário Alexandre. Finalizando agradeceu ao Prefeito Francisco por ter atendido
um requerimento de sua autoria que solicitava o esgotamento sanitário do Conjunto
Gilson Enéas de Medeiros. Destacou ainda que no ano da eleição o milho da CONAB
custava dezoito reais e oitenta centavos e após as eleições o milho passou a custar
trinta e nove e noventa, e hoje está faltando o milho na CONAB, e nessa hora que se
percebe a ausência e falta de compromisso do Governo Federal com a região Nordeste
e o Governo Federal não resolve a situação do homem do campo é porque não quer,
por incompetência, pois dinheiro tem e muito, é tanto que os ladrões do dinheiro público
continuam saqueando e roubando, sendo uma das maiores quadrilhas já formadas no
país com o único objetivo de roubar o dinheiro da nação. Por fim, convidou a todos os
homens e mulheres do país para participarem dos protestos no dia dezesseis de agosto,
parabenizou a Escola Cooperativa de Parelhas pela realização do evento na
Comunidade Boa Vista dos Negros e citou que participou de uma reunião no
SINDSERPA para tratar do regime jurídico único. A Vereadora Maria da Guia Dantas
Araújo: iniciou o seu pronunciamento saudando a todos de uma maneira geral e logo
em seguida parabenizou ao edil João Dantas pela passagem de seu aniversário,
agradeceu ao convite recebido para participar da Festa da Padroeira do sítio Cidade,
destacou que a Orquestra Sanfônica que é apoiada pela Secretária da Cultura do
município irá tocar em Jardim de Piranhas. Dando prosseguimento citou que participou
de mais uma reunião da agricultura rural sustentável, destacou a realização no dia
dezenove de agosto de uma ação do fórum de mulheres no Bairro São Sebastião,
agradeceu ao Secretário de Obras Teninho pela limpeza da galeria da maternidade
sendo fruto de um requerimento da edil. Continuando citou que já apresentou por várias
vezes requerimentos solicitando ao Prefeito que alocasse recursos para a reforma do
Hospital do município e destacou também que já vê vários outros edis buscando
emendas com seus parlamentares, destacou que a Senadora Fátima se comprometeu a
colocar uma emenda de quinhentos mil reais e a Deputada Zenaide Maia também se
comprometeu, citou que fica muito feliz por trazer requerimentos para a casa de grande
valor. Finalizando citou que ficou triste devido ao Secretário de Assistência Social,
Alexandre, ter feito uma viagem a Brasília e ter ido ao Ministério do Turismo, apresentar
um projeto que foi autoria de um requerimento da edil e desenvolvido com muito esforço
pelo Secretário de Turismo, Carlinhos, porém os mesmos não foram convidados para a
apresentação do projeto do complexo turístico do Boqueirão com uma pista de
caminhada, uma ideia da edil, citou que ficou feliz por terem lembrado de ir cobrar,
porém ficou triste pois acredita que deveria ter sido convidada e o projeto está todo
montado para ser apresentado por uma pessoa do turismo, pois para um projeto não
basta buscar recursos, ele deve ser mostrado e ter uma grande apresentação. O
Vereador João Dantas Filho: iniciou o seu pronunciamento saudando a todos de uma
maneira geral e logo em seguida parabenizou a todos os estudantes pela passagem do
dia dos estudantes. Dando prosseguimento destacou a visita do Governador Robinson a
Parelhas/RN na entrega do Distrito Industrial e a entrega de terrenos para as facções,
Jipeiros e para construção de casas, e no seu pronunciamento anunciou que autorizou
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Jipeiros e para construção de casas, e no seu pronunciamento anunciou que autorizou
ao Secretário de Educação, Chagas Fernandes, contratar os professores que passaram
no concurso, e em conversa com Jorian da DIRED de Currais Novos o mesmo passou
que serão contratados mais de novecentos professores, sendo cento e trinta e nove para
a região do Seridó, sendo uma preocupação a menos para todos de Parelhas e da casa.
Continuando citou que esteve com o Prefeito de Santana do Seridó, e o mesmo
repassou que aconteceu uma reunião com os prefeitos de Santana do Seridó, Parelhas,
Equador e Carnaúba dos Dantas, para tratarem da operação tapa buracos, onde já foi
fechado o convênio e cada prefeitura entrará com dois funcionários e o material já está
pronto e a operação irá começar na cidade de Equador. Finalizando falou que a
Senadora Fátima esteve reunida com os parlamentares do RN em Brasília para tratar da
obra da Barragem de Oiticica e o Ministro da Integração Nacional garantiu que irá
chegar os recursos para que a obra não fique parada, citou ainda uma reclamação que
na Praça Dom José Delgado as pessoas estão caminhando a noite nas escuras, e o edil
faz o apelo para que seja solucionado esse problema. Por fim, citou que colocou um
requerimento de sua autoria em nome da bancada, para solicitar do Senador José
Agripino e ao Deputado Felipe Maia para conseguir recursos para fazer a pista da
estrada do Povoado Joazeiro e Cobra. Passando para o Horário de Lideranças: o
vereador Messias Medeiros – Líder do PT, Maria da Guia Dantas Araújo – Líder do
PSDB, Antônio Januário Neto – Líder do DEM, Wellington Araújo Silva – Líder do PMDB,
Francisco Genidson de Azevedo Dantas - Líder do Prefeito: fizeram uso de seus
referidos tempos para falarem de assuntos de interesses de suas respectivas Bancadas.
Antes da ordem do dia foi solicitado do edil João Dantas Filho ao Sr. Presidente para
consultar aos líderes de partidos a dispensa de trâmites dos requerimentos nº: 329, 330
e 334/2015, o qual foi aprovado pelos líderes. Foi solicitado também por parte do edil
Francisco Genidson de Azevedo Dantas ao Sr. Presidente para consultar aos líderes de
partidos a dispensa de trâmites do requerimento nº: 333/2015, o qual foi aprovado pelos
líderes. Ordem do Dia: Requerimentos nº: 282, 283, 284, 285, 286, 287, 289, 292, 294,
296, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315,
316, 317, 318, 319, 320, 321, 322 e 323, 329, 330, 333 e 334/2015, aprovados por
unanimidade. LEITURA DE PARECER: A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Foi de parecer favorável ao Projeto de Resolução do
Legislativo nº: 003/2015, Projetos de Lei do Executivo nº: 018 e 019/2015. A
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: Foi de parecer
favorável aos Projetos de Decreto do Legislativo nº: 003 e 004/2015. PAUTA PARA
PRÓXIMA SESSÃO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Decreto do
Legislativo nº: 003 e 004/2015. Requerimentos nº: 288, 290, 291, 293, 295, 297, 298,
299, 324, 325, 326, 327, 328, 331, 332, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343,
344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351 e 352/2015. Ficam encaminhados para a
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: Projeto de Resolução do
Legislativo nº 003/2015. Projeto do Decreto do Legislativo nº: 005/2015. Projetos de Lei
do Executivo nº: 018, 019 e 020/2015. Fica encaminhado para a Comissão de
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Orçamento e Fiscalização Financeira: Projeto de Lei do Executivo nº: 021/2015. Nada
mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou os trabalhos o convocou todos os edis
para a próxima sessão dia vinte de agosto de dois mil e quinze, as quinze horas.
Frank Kleber de Lima
Presidente
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Secretário
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