Data: 24/02/2014 19:09:30. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 118/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro
Data de Publicação: terça-feira, 25 de fevereiro
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117. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0174045-58.2012.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Medicamentos - Outros /
Fornecimento
de
Medicamentos
/
Tratamento
Médico-Hospitalar
Ação:
0174045-58.2012.8.19.0001
Protocolo:
3204/2013.00458240 - RECTE: Estado do Rio de Janeiro PROC. EST.: BERNARDO E VILHENA SAADI PROC. EST.: FERNANDO FROES
OLIVEIRA RECORRIDO: Francisco Aragão de Carvalho DEF.PUBLICO: Defensor Público (TJ000002) Funciona: Defensoria Pública
DECISÃO: ...À conta de tais fundamentos, REJEITAM-SE os presentes embargos de declaração de fls.255/256. Publique-se.
118. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0125764-42.2010.8.19.0001 Assunto: Revisão de Benefício / Previdência privada /
Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0125764-42.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00418831 - RECTE:
Previ - Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil ADVOGADO: DR(a). GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
OAB/RS-056630 ADVOGADO: FELIPE CARDOSO FERNANDES OAB/RJ-163855 ADVOGADO: DALENE FRAGA DE OLIVEIRA
OAB/RS-065302 RECORRIDO: José Eugenio Villa Verde RECORRIDO: Paulo Roberto Barros de Souza RECORRIDO: Sonia Maria
Santos Teixeira RECORRIDO: Ubirajara de Oliveira Gomes ADVOGADO: LEONEL JOSÉ CARVALHO DE CASTRO OAB/RJ-011619
DECISÃO: ...DETERMINO O SOBRESTAMENTO...
119. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0328999-96.2011.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização
por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Ação: 0328999-96.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00355041 - RECTE:
MAURO CARNEIRO DE SOUZA CASTRO ADVOGADO: MATEUS SCISINIO CONDE MOTA OAB/RJ-151001 RECORRIDO: UNIMED SÃO
GONÇALO ¿ NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: CELIO PEREIRA
RIBEIRO OAB/RJ-023537 DECISÃO: ...DEIXO DE ADMITIR o recurso interposto.
120. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0024681-49.2011.8.19.0000 Assunto: Citação / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0024681-49.2011.8.19.0000 Protocolo: 3204/2013.00295385 - RECTE: MINISTERIO PUBLICO
RECORRIDO: PROSETE PROJETOS E SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: SALMA FONSECA CORRÊA
GONÇALVES LIMA OAB/RJ-123089 INTERESSADO: RJ ASFALTO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: WANIA ALVES RIBEIRO
OAB/RJ-071794 INTERESSADO: AMARO JOSE DA SILVA FILHO INTERESSADO: PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO
ADVOGADO: ROBERTO CARLOS VASCONCELOS OAB/RJ-031664 INTERESSADO: MARILIA DE OLIVEIRA MACHADO INTERESSADO:
REILZA DA SILVA BARBOSA MORAIS ADVOGADO: ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO OAB/RJ-093884 INTERESSADO:
SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: EPITACIO DE OLIVEIRA MARQUES FILHO OAB/RJ-070483 ADVOGADO:
CRISTIANE MOURA DE SIQUEIRA DE MATTOS OAB/RJ-101329 INTERESSADO: LBQ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: EDSON
GONÇALVES PEREIRA REIS OAB/RJ-042501 INTERESSADO: DELTA CONSTRUCOES S A INTERESSADO: MASTERPAV CONSTRUTORA
LTDA INTERESSADO: ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: NEY MOREIRA DA FONSECA OAB/RJ-125059 ADVOGADO:
JOSE BENICIO VIANNA BRAGA OAB/RJ-070270 INTERESSADO: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADILSON DE
FARIA MACIEL OAB/RJ-103715 ADVOGADO: JANAINA DE FARIA MACIEL OAB/RJ-123690 INTERESSADO: EBTE EMPRESA
BRASILEIRA DE TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA S A ADVOGADO: JOSÉ HILTON GOUVEIA ALEXANDRE OAB/RJ-059595
INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: LEONARDO COIFMAN INTERESSADO: CESAR MARIANO ADVOGADO:
FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO OAB/RJ-135064
INTERESSADO: KMJ CONSTRUTORA LTDA INTERESSADO: ARTFLA ARTEFATOS DE CIMENTO FLAMINGO LTDA INTERESSADO:
COTEPAV CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACOES LTDA INTERESSADO: SERPEN SERVICOS E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA DECISÃO: ...ADMITO o recurso especial.
121. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002061-13.2011.8.19.0010 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem
Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção Ação: 0002061-13.2011.8.19.0010 Protocolo: 3204/2013.00232868 RECTE: CARLOS BORGES GARCIA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO COUTO GARCIA OAB/MG-094049 ADVOGADO: ERICO ANDRADE
OAB/RJ-174249 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO DECISÃO: ...DEIXO
DE ADMITIR o recurso interposto.
122. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0387991-55.2008.8.19.0001
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0387991-55.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2011.00248511 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: RONE ESTEVES
CORTES OAB/RJ-108046 ADVOGADO: FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO OAB/RJ-142409 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO
VIEIRA FONTES OAB/RJ-115710 ADVOGADO: WAGNER DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR OAB/RJ-128715 RECDO: SEBASTIAO VICENTE
MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA OAB/RJ-145044 DECISÃO: ...ADMITO o recurso especial.
123. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0034800-40.2009.8.19.0000
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0034800-40.2009.8.19.0000 Protocolo: 3204/2010.00082076 - RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FRANCESCO
CONTE RECDO: HOTEL PORTELAO LTDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES OAB/RJ-081110 ADVOGADO: DIOGO
MARCUS LEIBAO SALLES OAB/RJ-152216 Funciona: Ministério Público DECISÃO: ...DETERMINO O SOBRESTAMENTO do RECURSO
ESPECIAL interposto.
?? ?? ?? ??
(2)
124. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0008730-83.2009.8.19.0000
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0008730-83.2009.8.19.0000 Protocolo: 3204/2010.00160764 - RECTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE
FERROVIARIO S A ADVOGADO: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO OAB/RJ-143142 ADVOGADO: ANGELA TAVARES DE
CASTRO BITTENCOURT OAB/RJ-160232 RECDO: ADELCIO RICARDO SANT'ANNA TEIXEIRA ADVOGADO: RENATA MELLO LOBO
OAB/RJ-118869 ADVOGADO: RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ OAB/RJ-096267 DECISÃO: ...ADMITO o recurso especial.
125. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0022795-90.2003.8.19.0001 (2009.135.09099) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0022795-90.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00139746 - RECTE: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
ADVOGADO: JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO OAB/RJ-023959 ADVOGADO: SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO OAB/RJ-107341
ADVOGADO: CARIM CRISTINA GERBASI OAB/RJ-123286 ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA OAB/RJ-122103
RECDO: RICARDO WIESMUELLER COELHO E S/MULHER DECISÃO: Homologo a desistência do recurso especial manifestada pela
recorrente às fls. 996/997. Encaminhem-se os autos ao juízo de origem, nada mais havendo a decidir neste feito.
126. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002369-49.2011.8.19.0010 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO Ação: 0002369-49.2011.8.19.0010 Protocolo: 3204/2013.00323999 RECTE: CARLOS BORGES GARCIA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO COUTO GARCIA OAB/MG-094049 RECORRIDO: ESTADO DO RIO
DE JANEIRO PROC. EST.: LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO DECISÃO: ...DEIXO DE CONHECER o recurso interposto.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.