Rio Branco-AC, quarta-feira
22 de julho de 2015.
ANO XXIII Nº 5.446
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
1001128-15.2015.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Thauana Oliveira
e Costa. Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de
Assis Brasil. Paciente: MARINEUZA DO NASCIMENTO PEREIRA. Advogado:
Thauana Oliveira e Costa (OAB: 4112/AC). Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1001129-97.2015.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: João Arthur dos
Santos Silveira. Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais e
Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco/ac. Paciente: Carlos Magno
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Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001130-82.2015.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Cristiano Vendramin
Cancian. Impetrado: VARA DE DELITOS DE DROGAS E ACIDENTES DE
TRANSITO DE RIO BRANCO. Paciente: RAMAYANO NOBRE DA COSTA.
Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC). Relator(a): Pedro
Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
Primeira Câmara Cível
0004894-95.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Panamericano
S/A. Advogado: Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB: 151056/RJ) e
outros. Apelante: José Carlos Siqueira. Advogada: AURICELHA RIBEIRO
FERNANDES MARTINS (OAB: 3305/AC). Apelado: José Carlos Siqueira.
Advogada: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES MARTINS (OAB: 3305/AC).
Apelado: Banco Panamericano S.A. Advogado: Maurício Coimbra Guilherme
Ferreira (OAB: 151056/RJ) e outros. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0017773-08.2010.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Rodrigo Nascimento
da Silva. Advogada: Stela Maris Vieira de Souza (OAB: 2906/AC) e outro.
Apelante: Maria Fátima de Matos Mosle e outro. Advogado: Alynne Jandayra
Eliamen da Costa (OAB: 4039/AC) e outro. Apelado: Jamil Fernandes Mosle e
outro. Advogado: Alynne Jandayra Eliamen da Costa (OAB: 4039/AC) e outro.
Apelado: Rodrigo Nascimento da Silva. Advogada: Stela Maris Vieira de Souza
(OAB: 2906/AC) e outro. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
0030599-32.2011.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes
(OAB: 3592/AC) e outro. Apelada: Luciana Lima do Nascimento e outros.
Advogado: Gersey Silva de Souza (OAB: 3086/AC). Relator(a): Laudivon
Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001132-52.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: MARIA
DAS GRAÇAS DA SILVA. Advogada: AURICELHA RIBEIRO FERNANDES
MARTINS (OAB: 3305/AC). Agravado: Banco do Brasil S/A.. Advogada: Marina
Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) e outros. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Segunda Câmara Cível
0002508-63.2010.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Leomar Pessi Galter.
Advogada: Aleixa Ligiane Ebert (OAB: 3615/RO). Apelado: Santa Carmem
Distribuidora e Material de Construção Ltda. Apelado: Diego Augusto da Cunha.
Apelado: Antonio de Padua Vasconcelos da Cunha. Relator(a): Waldirene
Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0007786-45.2010.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Dorotéia Ferreira Viana.
Advogado: Antonio Batista de Sousa (OAB: 409/AC) e outro. Apelado: Banco
Sabemi Seguradora S/A. Advogado: Pablo Berger (OAB: 61011/RS) e outros.
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701379-06.2015.8.01.0001 - Apelação. Apelante: J. A. de Oliveira Júnior ME. Advogado: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB: 2852/AC).
Apelado: LDN Soluções e Entretenimento Ltda - ME. Advogado: Wladimir Rigo
Martins Júnior (OAB: 3983/AC) e outro. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0800103-33.2014.8.01.0081 - Reexame Necessário. Apelante: M. de R. B. A..
Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa. Requerente: M. P. do E. do A..
Promotor: Mariano Jeorge de Sousa Melo. Remetente: J. de D. da 2 V. da I.
e J. da C. de R. B.. Requerido: M. de R. B. A.. Proc. Município: Município de
Rio Branco Acre. Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Ministério Público do
Estado do Acre. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
117
Engenharia LTDA. Advogado: João Clovis Sandri (OAB: 2106/AC) e outro.
Agravado: Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE. Advogado:
Décio Freire (OAB: 56543/MG) e outro. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo
de distribuição: Sorteio.
1001125-60.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Condomínio
Renoir Residence. Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) e
outro. Agravado: ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA. Agravado:
RENOIR INCORPORACAO SPE LTDA. Agravado: ALBUQUERQUE
INCORPORACAO SPE 2 LTDA. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1001126-45.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Marcio
Roberto Vieira Cavalcante. Advogada: MARIA CIRLEIDE MAIA DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB: 3301/AC) e outro. Agravado: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
1001131-67.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Municipio de
Rio Branco. Proc. Município: Joseney Cordeiro da Costa. Agravado: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho. Relator(a):
Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001133-37.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: A. M. S. de
S.. Advogado: Osvaldo Alves Ribeiro Neto (OAB: 23064/SC) e outro. Agravada:
V. K. B. de S. (Representado por sua mãe) Ariana Batista da Silva. Defens.
Público: Antonio Araújo da Silva (OAB: 1260/AC). Relator(a): Waldirene
Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
PORTARIA
Nº 833, de 21.7.2015 – Nomeia, em caráter efetivo, Kaion Victtor Zaire Pascoal, aprovado em concurso público para prestar serviço na Comarca de Senador Guiomard, no cargo de Analista Judiciário, código EJ01-NS, classe “A”,
nível 1, do quadro de pessoal permanente de Atividades Técnicas do Poder
Judiciário Acreano, a partir desta data.
Referência: Processo Administrativo nº 0100513-50.2015.8.01.0000
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2015
Objeto: Serviços. Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
material, nas torres do TJAC (Rádios, Antenas, torres, estrutura e cabeamento
lógico e elétrico).
Requerente: Diretoria de Tecnologia e Informação
Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após a sessão pública relativa ao PE nº 16/2015, de acordo com a Ata de
5HDOL]DomR ÀV 5HVXOWDGR SRU )RUQHFHGRU À D 3UHJRHLUD
do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame
licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa C COM
INFORMÁTICA IMP. EXP. COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.471.301/0001-42, com valor global de R$ 276.198,92 (duzentos
e setenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e noventa e dois centavos),
sendo: R$ 97.099,92 (noventa e sete mil, noventa e nove reais e noventa e
dois centavos) para manutenção preventiva, R$ 179.000,00 (cento e setenta
e nove mil reais) para manutenção corretiva, e de R$ 99,00 (noventa e nove
reais) que corresponde a 1% (um pRUFHQWRGHGHVFRQWRVREUHDWDEHODR¿FLDO
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer ASJUR nº
219/2015, e por conta do julgamento do recurso administrativo (art. 4º, XXI, Lei
n. 10.520/2002), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema
COMPRASNET.
$SyV D DVVLQDWXUD GR &RQWUDWR ¿FD DXWRUL]DGD H[HFXomR GRV VHUYLoRV
destinados a atender a demanda deste Poder, mediante procedimentos
deliberados pela Diretoria de Logística, observando a utilização racional e as
IRUPDVGHFRQWUROHGRVUHFXUVRV¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLV
Publique-se.
Rio Branco/AC, 20 de julho de 2015.
Desembargadora Cezarinete Angelim
Presidente
Referência: Processo Administrativo nº 0101937-64.2014.8.01.0000
1001121-23.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: LAURO
JULIAO DE SOUSA SOBRINHO e outro. Advogada: LAURA CRISTINA LOPES
DE SOUSA (OAB: 3279/AC) e outro. Agravado: José Clecio Ferreira de Lima.
Advogado: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB: 311/AC) e outro. Relator(a):
Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001123-90.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Eleacre
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2015
Objeto: Contratação de Serviço. Fornecimento de refeições prontas (kit lanche
e marmitex).
Requerente: Diretoria Regional do Vale do Alto Acre
Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre