HCFMUSP
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
Curso de Governança
Experiências | Conflitos de interesse, Cliente e Governança
Eng. Antonio José Rodrigues Pereira
HCFMUSP | BREVE HISTÓRICO
1912 | Criação da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São
Paulo (FMC-SP), hoje Faculdade de Medicina da USP.
1934 | Fundação da Universidade de São Paulo (USP) e
vinculação da Faculdade de Medicina.
Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, 1931
1944 | Inauguração do HCFMUSP, vinculado à Secretaria da
Educação e Saúde Pública.
1975 | Transformação do HCFMUSP em Autarquia.
1977 | Regulamentação do HCFMUSP.
2011 | Transformação do HCFMUSP em
Autarquia de Regime Especial.
2013 | Aprovação de Novo Regulamento.
“Quarteirão da Saúde”, 1950
[.....] | Aprovação do Anteprojeto de
Lei de Quadro de Pessoal.
LEI COMPLEMENTAR 1.160/2011 | TRANSFORMA
O HCFMUSP EM AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL
Conselho
Consultivo
Vinculação
com a FMUSP
Incorporação
do ICESP
LEI COMPLEMENTAR 1.160/2011 | TRANSFORMA
O HCFMUSP EM AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL
Instância de participação da sociedade,
formada por 32 membros titulares:
 11 membros natos do HCFMUSP;
 21 representantes da sociedade.
Principais atribuições:
Conselho
Consultivo
 colaborar na consecução das diretrizes
e políticas do HCFMUSP;
 contribuir com ações que auxiliem o HC
no alcance de seus objetivos;
 contribuir com ações que tenham como
objetivo o melhor atendimento aos
usuários dos serviços de saúde do HC;
 opinar sobre assuntos que forem
encaminhados pelo Conselho Deliberativo;
 promover ações de interação e integração
do HCFMUSP com a sociedade.
AUTARQUIA ESPECIAL | DIFERENÇAS
HC como Autarquia
de REGIME COMUM
HC como Autarquia
de REGIME ESPECIAL
AUTONOMIA
DE GESTÃO
Regulamento define
a alta administração
e o nível operacional.
O Regulamento define a alta
administração; já o Regimento
Interno, o nível operacional.
AUTONOMIA
FINANCEIRA
Fontes de receita
extra-orçamentárias
restritas.
Captação de receita
extra-orçamentárias
mais ampla.
Quadro de pessoal e
remuneração definidos
conforme lei estadual.
Quadro de pessoal e
remuneração definidos
conforme lei própria.
RECURSOS
HUMANOS
AUTARQUIA ESPECIAL | REGULAMENTO
Genérico
NOVO
1977
REGIMENTOS INTERNOS
REGIMENTOS INTERNOS
Específico
AUTARQUIA ESPECIAL | REGULAMENTO
Alterações podem ser feitas apenas mediante
DECRETO DO GOVERNADOR
Alterações podem ser feitas com aprovação do
CONSELHO DELIBERATIVO DO HCFMUSP
NOVO
REGIMENTOS INTERNOS
AUTARQUIA ESPECIAL | CRIAÇÃO DE NOVAS
ESTRUTURAS NO NOVO REGULAMENTO
Diretoria de Corpo Clínico
• Assemelha-se à Diretoria Clínica no nível do Instituto,
com um diretor de Corpo Clínico para as decisões.
Coordenação de Divisão
• Auxiliar nas atividades de Ensino, Pesquisa e Assistência,
facilitando as decisões da Diretoria de Divisão.
Coordenação e Gerências de Regulação
• Regular o fluxo do paciente entre os diversos Institutos,
melhorando a dinâmica em especial na Urgência e Emergência.
Coordenação e Gerência de Ensino e Pesquisa
• Contribuir nas atividades de ensino e pesquisa de
maneira sistêmica e integrada entre as unidades.
HCFMUSP | Organograma Geral
ADMINISTRAÇÃO
SUPERIOR
CONSELHO
CONSULTIVO
CONSELHO
DELIBERATIVO
Diretoria
Clínica
Superintendência
DIREÇÃO
SUPERIOR
CONSELHO
DIRETOR
Diretoria
Executiva
Diretoria de
Corpo Clínico
Gerência de
Regulação
Gerência de
Operações
Gerência de
Assistência
Multidisciplinar
Gerência de
Enfermagem
Gerência de
Ensino e
Pesquisa
Unidade
(Supervisão)
Unidade
(Supervisão)
Unidade
(Supervisão)
Unidade
(Supervisão)
Unidade
(Supervisão)
Área
(Líder)
Área
(Líder)
Área
(Líder)
Área
(Líder)
Área
(Líder)
Divisão A
Divisão B
Coordenação
da Divisão B
Unidade
Administração Superior / Direção Superior
Vinculação Administrativa
Vinculação Técnico-Científica
Vinculação Técnica e Administrativa
Unidade
HCFMUSP | GOVERNANÇA
Faculdade de Medicina
Sociedade
Instância
Decisória
Secretaria da Saúde
Conselho Deliberativo
Tribunal de Contas
Acionistas
Conselho Consultivo
Corregedoria Geral
Fiscalização
Comissão de Planejamento e Controle
Comitês
Governança
Gestão
Superintendência
Instância Executiva
Corporativa
Instância Executiva Local
Diretoria Executiva
CONSELHO DELIBERATIVO |
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
• definir as diretrizes básicas das atividades de ensino, de pesquisa, de
assistência, em cooperação com a FMUSP;
• deliberar sobre assuntos de interesse do HCFMUSP, que lhe forem
encaminhados pela Superintendência, Diretoria Clínica e FMUSP;
• definir critérios e prioridades para execução dos planos de trabalho;
• aprovar acordos, contratos e convênios, com entidades públicas ou
privadas, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e
hospitalares, o ensino ou a pesquisa científica;
• deliberar sobre a alienação de bens móveis ou imóveis do HCFMUSP,
de acordo com a legislação pertinente;
• aprovar programas e campanhas de assistência ao paciente a serem
desenvolvidas de forma direta ou indireta pelo HCFMUSP;
• ...
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE |
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
• propor a orientação básica do planejamento estratégico das
atividades do HCFMUSP;
• propor as prioridades do HCFMUSP na alocação de recursos para
a elaboração da proposta orçamentária, inclusive nas hipóteses de
suplementação;
• opinar sobre planos, programas e projetos a serem desenvolvidos
pelo HCFMUSP;
• opinar sobre o Plano Plurianual de Investimentos e a Programação
Anual do HCFMUSP;
• acompanhar a execução dos planos, programas e projetos do
HCFMUSP, tomando as providências necessárias à sua efetivação;
• opinar sobre o desempenho e os resultados das unidades do HC;
• assessorar estudos e decisões para dimensionamento de recursos
e adequação da capacidade operacional.
HCFMUSP | UNIDADES
ICHC
ICESP
InCor
HAS
ICr
HAC
IOT
LIM
IPq
IMRea
InRad