Ata da 2ª Reunião Ordinária do GT Indicadores SADT – Subgrupo
Oncologia
Às quatorze horas do dia cinco de março de dois mil e treze, nesta cidade, à Rua
Teixeira de Freitas, nº 5, 2º andar, prédio do IHGB, na sala de treinamento
realizou-se a 2ª reunião ordinária do GT Indicadores SADT Subgrupo Oncologia. A
reunião foi coordenada por Carlos da Costa Figueiredo, Gerente Geral de
Integração Setorial Substituto/DIDES, com apoio de Eduardo Vieira Neto, da
CQUALISS/GERPS/DIDES, e contou com a presença dos seguintes participantes:
Lenira Costa (CFF); Marlene Vieira (COFFITO); Helen Siqueira (Anvisa); Ivone de
Oliveira e Eliel de Oliveira Larrubia (COFEN); Claudia Brito (ENSP/Fiocruz); Mário
Kandelman (UNIDAS); Everardo Braga (Instituto COI); Roseli Goffman (CFP);
Antonio Antunes Bertholasce e Denise Santana (INCA); Sandro Diniz e Gisele Couto
(FENASAÚDE); Samara Crancio (CFN); Daniele Silveira, Aline Mesquita e Adriana
Cavalcanti (ANS). O Gerente da GERPS iniciou a reunião, informando que não
foram recebidas propostas em relação à segmenatção nem a novos indicadores,
além da proposta encaminhada pelo Instituto COI. O objetivo da reunião foi
avançar nas discussões, buscando definir a cesta de indicadores oncológicos. Em
seguida, foi apresentada a proposta da ANS relativa à estratificação dos serviços e
a alguns indicadores, já dispostos nos domínios do QUALISS. No que concerne à
estratificação dos serviços isolados, foram acordadas três categorias de serviços:
Serviços Isolados de Quimioterapia (Serviços de Terapia Antineoplásica – STA);
Serviços Isolados de Radioterapia; e Serviços Mistos. Quanto à complexidade dos
serviços de radioterapia, é importante observar se os indicadores a serem
utilizados sofrerão influência do tipo de serviço. Foi apresentada uma proposta de
classificação, com um conjunto de variáveis que poderiam ser utilizadas no
estabelecimento de uma segregação por complexidade. As variáveis foram:
Unidade de Telecobaltoterapia; Aceleradores Lineares somente fótons de baixa
megavoltagem (4 – 8 MV); Aceleradores Lineares fótons e elétrons; Braquiterapia
de baixa taxa de dose; Braquiterapia de alta taxa de dose; Cálculos Manuais;
Cálculos Informatizados; e Radiocirurgia. Ficou decidido que, num primeiro
momento, não ficaria definida uma proposta de segmentação, devendo o grupo
analisar a pertinência das variáveis apresentadas, verificando, ainda, a necessidade
de inclusão de novos tipos. Depois de coletadas as possíveis variáveis poderia ser
feito algum tipo de análise (ex: análise multivariada), com o objetivo de avaliar se
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seria possível utilizá-las. No caso da Complexidade dos Serviços Isolados de
Quimioterapia (Serviços de Terapia Antineoplásica – STA), foram identificadas as
seguintes
possibilidades
crianças/adolescentes;
de
STA
classificação:
que
atendem
STA
que
atendem
exclusivamente
adultos
adultos
e
ou
exclusivamente crianças/adolescentes; STA que atendem pacientes com neoplasias
sólidas e doenças hemolinfopoiéticas; e STA que atendem exclusivamente
Pacientes com neoplasias sólidas ou exclusivamente Pacientes com doenças
hemolinfopoiéticas. No debate, o grupo avaliou que as variáveis são relevantes,
entretanto, deveria ser verificada a possibilidade de combinação de adultos e
crianças/adolescentes com as variáveis referentes a neoplasias sólidas e doenças
hemolinfopoiéticas, considerando, ainda, a possibilidade de existirem serviços que
atendam de forma global. Em seguida, foi apresentada a proposta de indicadores
da ANS, dispostos nos domínios do QUALISS. Com relação ao domínio de
segurança, foi utilizada a proposta enviada pelo Instituto COI e a RDC 20. Como
indicadores essenciais foram propostos: Definição explícita do estadiamento dentro
de um mês da primeira consulta; Documentação do objetivo da quimioterapia;
Documentação do planejamento do tratamento quimioterápico (drogas, doses e
intervalos); Documentação do planejamento terapêutico em teleterapia (campos,
distribuição da dose, fracionamento, dose total, tempo por campo); e Notificação e
investigação de eventos adversos graves. No caso deste último indicador, foi
sugerida a alteração para Notificação e investigação de eventos adversos,
considerando que a notificação dos eventos graves é compulsória. Foi proposto
como indicador recomendável Implementação de ações de prevenção e controle de
infecção e eventos adversos. O Gerente ressaltou que, no caso dos essenciais, para
o envio de informações para o QUALISS, há a necessidade de uma “busca ativa”
das informações nos prontuários dos pacientes. Assim, deve haver um processo
organizado de registro e de coleta das informações no âmbito da instituição. Alguns
prestadores possuem sistemas informatizados que permite a extração dessas
informações e outros não. Portanto, na construção dos indicadores é necessário
analisar o volume de atendimentos realizados e verificar a viabilidade da coleta de
informações. Muitas vezes, é necessário construir indicadores que tenham um
processo de coleta mais simples. O Gerente destacou que o processo de registro e
coleta de informações para os indicadores abrange todos os casos, não sendo
amostral. De maneira geral, a apuração dos indicadores deverá ser mensal. No
caso do indicador recomendável proposto, trata-se de um indicador declaratório,
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isto é, o prestador vai informar que apresenta documentos que comprovam a
implementação de ações de prevenção e controle de infecção e eventos adversos.
Quando da realização da auditoria das informações vai ser averiguada a existência
dessa documentação. Foi sugerido ainda que, em alguns indicadores, a auditoria
poderia ser feita com a utilização de “dupla checagem” via operadoras. Houve uma
discussão sobre a utilização de indicadores compostos, que agregassem o registro
do estadiamento, o planejamento do tratamento e o objetivo da terapia proposta,
porém, foi ponderado que indicadores muito complicados podem inibir a adesão ao
Programa, uma vez que, esta é voluntária. Foi sugerido, então, a possibilidade de
colocar objetivo e planejamento num mesmo indicador e o estadiamento à parte.
O Gerente também destacou que é necessário refletir se é importante, do ponto de
vista da qualidade, o prestador ter o registro de todos os pacientes acompanhados,
inclusive os encaminhados por outros médicos não pertencentes àquele serviço. Foi
observado que todos os serviços possuem um médico responsável que possui
responsabilidade compartihada com o médico assistente do paciente. Dessa forma,
é importante que o serviço tenha o registro adequado com todas as informações
referentes a todos os pacientes atendidos. É importante observar que um mesmo
paciente pode, eventualmente, necessitar de atendimento tanto de radio quanto de
quimio, procurando serviços distintos. Portanto, ele terá registros distintos
também. O que se busca é fazer a avaliação das unidades separadamente. O
Gerente destacou que o grupo deve pensar também nas regras de adesão, que são
os pré-requisitos básicos para participar do programa (ex: se tem alvará da
vigilância sanitária).
A representante do COFEN informou que foi enviada uma proposta referente a
indicadores de segurança, entretanto, o gerente mencionou que esta não foi
recebida pela GERPS. A correspondência pode ter chegado no protocolo da ANS e
estar em tramitação para a GERPS. Em seguida, foi apresentada a proposta de
indicadores do domínio efetividade. Segundo análise da GERPS, os indicadores
enviados pelo Instituto COI foram considerados muito “complexos” para serem
utilizados no momento inicial do Programa. Assim, como indicadores essenciais,
optou-se por utilizar um indicador mais amplo para todos os pacientes oncológicos
e dois indicadores mais específicos para câncer de mama e de próstata. No debate,
foi mencionado que deve-se utilizar indicadores mais simples e abrangentes. Foi
sugerido utilizar indicadores referentes à implantação de diretrizes e protocolos
clínicos de acordo com a estrutura e com o perfil da população atendida. ObservouAta 2ª Reunião – GT SADT – Subgrupo Oncologia – 05/03/ 2013
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se que estes serviços já fazem uso de protocolos de forma bastante expressiva. Foi
sugerido
utilizar
estabelecimento
um
do
indicador
diagnóstico
referente
e
o
início
ao
tempo
decorrido
entre
o
do tratamento nestes serviços.
Entretanto, foi ponderado que o problema de indicadores deste tipo é que o
diagnóstico muitas vezes é feito fora desses serviços. O grupo decidiu pela
manutenção do indicador Percentual de pacientes com câncer de próstata
metastático submetidos imediatamente à hormonioterapia com análogo LHRH como
monoterapia ou em combinação com antiandrógenos (bloqueio androgênico
máximo), ou orquiectomia bilateral. Em relação aos indicadores Quimioterapia
Adjuvante recebida por pacientes com câncer de pulmão estágio AJCC II ou IIIA e
Quimioterapia Adjuvante recebida dentro de 4 meses do diagnóstico por pacientes
com
câncer
colorretal
estágio
AJCC
III,
inicialmente
propostos
como
recomendáveis, o grupo decidiu que seriam essenciais. O grupo irá refletir sobre a
possível incorporação de outros indicadores de efetividade e enviar sugestões. Com
relação ao domínio de eficiência, o grupo concordou com os indicadores propostos,
sendo sugerido, ainda, estabelecer um indicador relacionado à manutenção de
equipamentos. O Gerente observou que podem ser desenvolvidos, inclusive,
indicadores relacionados ao custo, ao de tempo ociosidade dos equipamentos, à
taxa de ocupação de poltronas, à taxa de utilização dos equipamentos e à
quantidade de pessoas alocadas nos serviços, entre outros. O grupo ficou de
estudar a possibilidade de desenvolvimento de indicadores referentes a estes
aspectos. Cabe destacar que os indicadores devem ser desenvolvidos com base na
literatura nacional ou internacional, bem como em normatizações em vigor.
Deliberações: a) A ANS enviará a apresentação da reunião para os membros do
Subgrupo; b) Os integrantes do subgrupo deverão encaminhar as propostas de
indicadores referentes aos domínios apresentados, considerando o que foi discutido
na reunião, bem como em relação aos domínios de equidade, acesso e centralidade
no paciente, pelo email [email protected]; c) A próxima reunião se
realizará dia 26/03/2013, às 14 h.
Rio de Janeiro, 05 de março de 2013.
Carlos Figueiredo
ANS/DIDES
Ata 2ª Reunião – GT SADT – Subgrupo Oncologia – 05/03/ 2013
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Lenira Costa
CFF
Marlene Vieira
COFFITO
Helen Siqueira
Anvisa
Ivone de Oliveira
COFEN
Eliel de Oliveira Larrubia
COFEN
Claudia Brito
ENSP/Fiocruz
Mário Kandelman
UNIDAS
Everardo Braga
Instituto COI
Roseli Goffman
CFP
Antonio Antunes Bertholasce
INCA
Sandro Diniz
FENASAÚDE
Samara Crancio
CFN
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Denise Santana
INCA
Gisele Couto
FENASAÚDE