Ata da 2ª Reunião Ordinária do GT Indicadores SADT – Subgrupo Oncologia Às quatorze horas do dia cinco de março de dois mil e treze, nesta cidade, à Rua Teixeira de Freitas, nº 5, 2º andar, prédio do IHGB, na sala de treinamento realizou-se a 2ª reunião ordinária do GT Indicadores SADT Subgrupo Oncologia. A reunião foi coordenada por Carlos da Costa Figueiredo, Gerente Geral de Integração Setorial Substituto/DIDES, com apoio de Eduardo Vieira Neto, da CQUALISS/GERPS/DIDES, e contou com a presença dos seguintes participantes: Lenira Costa (CFF); Marlene Vieira (COFFITO); Helen Siqueira (Anvisa); Ivone de Oliveira e Eliel de Oliveira Larrubia (COFEN); Claudia Brito (ENSP/Fiocruz); Mário Kandelman (UNIDAS); Everardo Braga (Instituto COI); Roseli Goffman (CFP); Antonio Antunes Bertholasce e Denise Santana (INCA); Sandro Diniz e Gisele Couto (FENASAÚDE); Samara Crancio (CFN); Daniele Silveira, Aline Mesquita e Adriana Cavalcanti (ANS). O Gerente da GERPS iniciou a reunião, informando que não foram recebidas propostas em relação à segmenatção nem a novos indicadores, além da proposta encaminhada pelo Instituto COI. O objetivo da reunião foi avançar nas discussões, buscando definir a cesta de indicadores oncológicos. Em seguida, foi apresentada a proposta da ANS relativa à estratificação dos serviços e a alguns indicadores, já dispostos nos domínios do QUALISS. No que concerne à estratificação dos serviços isolados, foram acordadas três categorias de serviços: Serviços Isolados de Quimioterapia (Serviços de Terapia Antineoplásica – STA); Serviços Isolados de Radioterapia; e Serviços Mistos. Quanto à complexidade dos serviços de radioterapia, é importante observar se os indicadores a serem utilizados sofrerão influência do tipo de serviço. Foi apresentada uma proposta de classificação, com um conjunto de variáveis que poderiam ser utilizadas no estabelecimento de uma segregação por complexidade. As variáveis foram: Unidade de Telecobaltoterapia; Aceleradores Lineares somente fótons de baixa megavoltagem (4 – 8 MV); Aceleradores Lineares fótons e elétrons; Braquiterapia de baixa taxa de dose; Braquiterapia de alta taxa de dose; Cálculos Manuais; Cálculos Informatizados; e Radiocirurgia. Ficou decidido que, num primeiro momento, não ficaria definida uma proposta de segmentação, devendo o grupo analisar a pertinência das variáveis apresentadas, verificando, ainda, a necessidade de inclusão de novos tipos. Depois de coletadas as possíveis variáveis poderia ser feito algum tipo de análise (ex: análise multivariada), com o objetivo de avaliar se Ata 2ª Reunião – GT SADT – Subgrupo Oncologia – 05/03/ 2013 1-1 seria possível utilizá-las. No caso da Complexidade dos Serviços Isolados de Quimioterapia (Serviços de Terapia Antineoplásica – STA), foram identificadas as seguintes possibilidades crianças/adolescentes; de STA classificação: que atendem STA que atendem exclusivamente adultos adultos e ou exclusivamente crianças/adolescentes; STA que atendem pacientes com neoplasias sólidas e doenças hemolinfopoiéticas; e STA que atendem exclusivamente Pacientes com neoplasias sólidas ou exclusivamente Pacientes com doenças hemolinfopoiéticas. No debate, o grupo avaliou que as variáveis são relevantes, entretanto, deveria ser verificada a possibilidade de combinação de adultos e crianças/adolescentes com as variáveis referentes a neoplasias sólidas e doenças hemolinfopoiéticas, considerando, ainda, a possibilidade de existirem serviços que atendam de forma global. Em seguida, foi apresentada a proposta de indicadores da ANS, dispostos nos domínios do QUALISS. Com relação ao domínio de segurança, foi utilizada a proposta enviada pelo Instituto COI e a RDC 20. Como indicadores essenciais foram propostos: Definição explícita do estadiamento dentro de um mês da primeira consulta; Documentação do objetivo da quimioterapia; Documentação do planejamento do tratamento quimioterápico (drogas, doses e intervalos); Documentação do planejamento terapêutico em teleterapia (campos, distribuição da dose, fracionamento, dose total, tempo por campo); e Notificação e investigação de eventos adversos graves. No caso deste último indicador, foi sugerida a alteração para Notificação e investigação de eventos adversos, considerando que a notificação dos eventos graves é compulsória. Foi proposto como indicador recomendável Implementação de ações de prevenção e controle de infecção e eventos adversos. O Gerente ressaltou que, no caso dos essenciais, para o envio de informações para o QUALISS, há a necessidade de uma “busca ativa” das informações nos prontuários dos pacientes. Assim, deve haver um processo organizado de registro e de coleta das informações no âmbito da instituição. Alguns prestadores possuem sistemas informatizados que permite a extração dessas informações e outros não. Portanto, na construção dos indicadores é necessário analisar o volume de atendimentos realizados e verificar a viabilidade da coleta de informações. Muitas vezes, é necessário construir indicadores que tenham um processo de coleta mais simples. O Gerente destacou que o processo de registro e coleta de informações para os indicadores abrange todos os casos, não sendo amostral. De maneira geral, a apuração dos indicadores deverá ser mensal. No caso do indicador recomendável proposto, trata-se de um indicador declaratório, Ata 2ª Reunião – GT SADT – Subgrupo Oncologia – 05/03/ 2013 2-2 isto é, o prestador vai informar que apresenta documentos que comprovam a implementação de ações de prevenção e controle de infecção e eventos adversos. Quando da realização da auditoria das informações vai ser averiguada a existência dessa documentação. Foi sugerido ainda que, em alguns indicadores, a auditoria poderia ser feita com a utilização de “dupla checagem” via operadoras. Houve uma discussão sobre a utilização de indicadores compostos, que agregassem o registro do estadiamento, o planejamento do tratamento e o objetivo da terapia proposta, porém, foi ponderado que indicadores muito complicados podem inibir a adesão ao Programa, uma vez que, esta é voluntária. Foi sugerido, então, a possibilidade de colocar objetivo e planejamento num mesmo indicador e o estadiamento à parte. O Gerente também destacou que é necessário refletir se é importante, do ponto de vista da qualidade, o prestador ter o registro de todos os pacientes acompanhados, inclusive os encaminhados por outros médicos não pertencentes àquele serviço. Foi observado que todos os serviços possuem um médico responsável que possui responsabilidade compartihada com o médico assistente do paciente. Dessa forma, é importante que o serviço tenha o registro adequado com todas as informações referentes a todos os pacientes atendidos. É importante observar que um mesmo paciente pode, eventualmente, necessitar de atendimento tanto de radio quanto de quimio, procurando serviços distintos. Portanto, ele terá registros distintos também. O que se busca é fazer a avaliação das unidades separadamente. O Gerente destacou que o grupo deve pensar também nas regras de adesão, que são os pré-requisitos básicos para participar do programa (ex: se tem alvará da vigilância sanitária). A representante do COFEN informou que foi enviada uma proposta referente a indicadores de segurança, entretanto, o gerente mencionou que esta não foi recebida pela GERPS. A correspondência pode ter chegado no protocolo da ANS e estar em tramitação para a GERPS. Em seguida, foi apresentada a proposta de indicadores do domínio efetividade. Segundo análise da GERPS, os indicadores enviados pelo Instituto COI foram considerados muito “complexos” para serem utilizados no momento inicial do Programa. Assim, como indicadores essenciais, optou-se por utilizar um indicador mais amplo para todos os pacientes oncológicos e dois indicadores mais específicos para câncer de mama e de próstata. No debate, foi mencionado que deve-se utilizar indicadores mais simples e abrangentes. Foi sugerido utilizar indicadores referentes à implantação de diretrizes e protocolos clínicos de acordo com a estrutura e com o perfil da população atendida. ObservouAta 2ª Reunião – GT SADT – Subgrupo Oncologia – 05/03/ 2013 3-3 se que estes serviços já fazem uso de protocolos de forma bastante expressiva. Foi sugerido utilizar estabelecimento um do indicador diagnóstico referente e o início ao tempo decorrido entre o do tratamento nestes serviços. Entretanto, foi ponderado que o problema de indicadores deste tipo é que o diagnóstico muitas vezes é feito fora desses serviços. O grupo decidiu pela manutenção do indicador Percentual de pacientes com câncer de próstata metastático submetidos imediatamente à hormonioterapia com análogo LHRH como monoterapia ou em combinação com antiandrógenos (bloqueio androgênico máximo), ou orquiectomia bilateral. Em relação aos indicadores Quimioterapia Adjuvante recebida por pacientes com câncer de pulmão estágio AJCC II ou IIIA e Quimioterapia Adjuvante recebida dentro de 4 meses do diagnóstico por pacientes com câncer colorretal estágio AJCC III, inicialmente propostos como recomendáveis, o grupo decidiu que seriam essenciais. O grupo irá refletir sobre a possível incorporação de outros indicadores de efetividade e enviar sugestões. Com relação ao domínio de eficiência, o grupo concordou com os indicadores propostos, sendo sugerido, ainda, estabelecer um indicador relacionado à manutenção de equipamentos. O Gerente observou que podem ser desenvolvidos, inclusive, indicadores relacionados ao custo, ao de tempo ociosidade dos equipamentos, à taxa de ocupação de poltronas, à taxa de utilização dos equipamentos e à quantidade de pessoas alocadas nos serviços, entre outros. O grupo ficou de estudar a possibilidade de desenvolvimento de indicadores referentes a estes aspectos. Cabe destacar que os indicadores devem ser desenvolvidos com base na literatura nacional ou internacional, bem como em normatizações em vigor. Deliberações: a) A ANS enviará a apresentação da reunião para os membros do Subgrupo; b) Os integrantes do subgrupo deverão encaminhar as propostas de indicadores referentes aos domínios apresentados, considerando o que foi discutido na reunião, bem como em relação aos domínios de equidade, acesso e centralidade no paciente, pelo email [email protected]; c) A próxima reunião se realizará dia 26/03/2013, às 14 h. Rio de Janeiro, 05 de março de 2013. Carlos Figueiredo ANS/DIDES Ata 2ª Reunião – GT SADT – Subgrupo Oncologia – 05/03/ 2013 4-4 Lenira Costa CFF Marlene Vieira COFFITO Helen Siqueira Anvisa Ivone de Oliveira COFEN Eliel de Oliveira Larrubia COFEN Claudia Brito ENSP/Fiocruz Mário Kandelman UNIDAS Everardo Braga Instituto COI Roseli Goffman CFP Antonio Antunes Bertholasce INCA Sandro Diniz FENASAÚDE Samara Crancio CFN Ata 2ª Reunião – GT SADT – Subgrupo Oncologia – 05/03/ 2013 5-5 Denise Santana INCA Gisele Couto FENASAÚDE