ATENÇÃO
 O PERMANENTE RESPEITO E OBSERVÂNCIA DAS LEIS E REGULAMENTOS
EM VIGOR no local onde se encontra é da sua inteira responsabilidade.
 Este software tem como finalidade exclusiva a assistência à navegação.
 Este software não substitui sinais rodoviários, limitações rodoviárias ou outras
restrições rodoviárias.
 Quando, em um veículo, utilizar software, hardware ou serviços de assistência à
navegação, é da sua inteira responsabilidade posicionar, fixar e utilizar esses
produtos de forma a não provocar acidentes.
 A Oi (adiante designada "Empresa") não é responsável por qualquer dano ou
perda relacionada com a perda, precisão, correção, eficácia, fiabilidade dos
dados ou adequação a um fim específico.
 Este software pode conter produtos e/ou conteúdos e/ou serviços de terceiros
 A Empresa não é responsável por quaisquer produtos/conteúdos/serviços de
terceiros. A Empresa também não garante que os produtos e/ou conteúdos e/ou
serviços de terceiros sejam precisos, corretos, eficazes ou permanentes.
 Este software pode gerar tráfego de dados em dispositivos apropriados.
 Este software pode utilizar as suas informações de localização - de forma
anônima - para apresentar informações baseadas na localização, incluindo, entre
outras, publicidade e/ou outras informações dependentes da localização.
 Este software pode recolher e enviar informações – de forma anônima –
incluindo, entre outras, informações de localização, informações de utilização,
estatísticas, para melhorar o software e/ou para fornecer serviços, incluindo, entre
outros, serviços de trânsito e outros serviços de terceiros.
 Por sua iniciativa, este software pode ser integrado a serviços online de terceiros,
em dispositivos apropriados, incluindo, entre outros, redes sociais. Nestes casos,
aplicam-se os respectivos contratos de licença do usuário final dos terceiros.
Pode ser necessário o registro prévio nestes serviços online de terceiros. Os
serviços online de terceiros geram tráfego de dados.
 Por sua iniciativa, este software pode gerar outras ações no seu dispositivo
apropriado, incluindo, entre outras, o envio de e-mails, de SMS e a realização de
chamadas.
 Para acelerar o funcionamento, este software utiliza predefinições. É possível
alterá-las posteriormente no menu de definições.
Declaração de Privacidade
Este software transmite informações apenas de forma anônima; A Empresa NÃO
guarda ou utiliza informações pessoais, incluindo, entre outras, nomes de usuário ou
senha.
Em caso de descumprimento da legislação e/ ou dos termos e condições referentes
à contratação do Oi Mapas, os nomes de usuário e senha armazenados, poderão
ser eliminados a qualquer momento.
Contrato de Licença do Usuário Final para o software Oi Mapas
IMPORTANTE - Contrato Eletrônico. LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO
ANTES DE CLICAR NO BOTÃO "ACEITAR", NA PARTE INFERIOR DESTA TELA!
Este Contrato de Licença do Usuário Final (doravante designado "EULA") é um
contrato legal entre o usuário e a Oi (doravante designada "Empresa"), pelo qual a
Empresa fornece o programa de software e respectiva documentação para
finalidades de assistência à navegação (doravante designado "Software"). AO
CLICAR EM "ACEITAR", NA PARTE INFERIOR DESTA TELA, VOCÊ SE
COMPROMETE A ACEITAR E RESPEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE
EULA.
SE NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE EULA, NÃO
INICIE O SOFTWARE. NESTE CASO, NÃO SERÁ AUTORIZADO A UTILIZAR O
SOFTWARE.
1. Este contrato é celebrado entre a Oi como Empresa (adiante designada
"Empresa") e o usuário legal, que adquiriu legalmente o Software (adiante
designado "Usuário").
2. Implementação do EULA
2.1. O tempo de implementação do EULA corresponde ao tempo da primeira
utilização (início do uso).
2.2. Contudo, este EULA não entra em vigor caso o Usuário não disponha de uma
licença válida para o software. A Empresa reserva todos os direitos de invalidar
as cópias de Software adquiridas ilegalmente.
3. Concessão de Licença
3.1. Nos termos deste contrato, a Empresa concede ao Usuário uma licença
condicional, não exclusiva (e, conforme o caso, com limitação de tempo), sob os
direitos de propriedade intelectual do software Oi Mapas, cuja propriedade
intelectual é da NDrive, para utilizar o Software unicamente com finalidades
pessoais de assistência à navegação e relacionadas do próprio Usuário, não
visando a revenda ou qualquer outro aspecto comercial.
3.2. Além do Software, o produto pode incluir conteúdos e/ou produtos e/ou serviços
de terceiros, aos quais se aplicarão os EULA individuais dos respectivos
conteúdos/produtos/serviços.
4. Propriedade do Software e conteúdos/produtos/serviços de terceiros
4.1. Na Seção 4 e Seção 5, o Software ou os conteúdos/produtos/serviços
de terceiros ou quaisquer partes dos mesmos - independentemente do formato de
apresentação (impresso, eletrônico, apresentação gráfica ou outro), de
armazenamento (em qualquer formato ou suporte), de codificação (origem, código
de objeto ou outro formato) - serão considerados como o Software ou os
conteúdos/produtos/serviços de terceiros.
4.2. A Empresa, na qualidade de licenciada da NDrive, distribui o software Oi Mapas
aos usuários.
4.3. Salvo indicação em contrário, os terceiros mencionados no menu Avisos Legais
do Software (ou os seus licenciantes, conforme o caso) são os proprietários
exclusivos de todos os direitos, títulos e interesses nos conteúdos/produtos/serviços
de terceiros, incluindo todos os direitos de autor.
5. Direitos do Usuário
5.1. O Usuário tem direito de instalar o Software (exceto indicação em contrário)
num único dispositivo de hardware de cada vez, bem como de executar e utilizar a
cópia instalada do mesmo.
5.2. O Usuário tem direito de fazer uma cópia de segurança do Software. Contudo,
caso o software fique utilizável após a instalação, sem a necessidade de uso da
cópia de suporte original, a cópia de suporte original será considerada como cópia
de segurança.
5.3 O Usuário pode utilizar o Software apenas para as suas finalidades pessoais,
não comerciais, de assistência à navegação e relacionadas.
5.4. O Usuário não tem direito a
a. a multiplicar ou, de qualquer forma, copiar o Software ou os
conteúdos/produtos de terceiros (com exceção da cópia de segurança);
b. a alugar, emprestar, distribuir ou transferir para terceiros o Software ou os
conteúdos/produtos de terceiros;
c. a descompilar ou reverter a engenharia do Software ou dos
conteúdos/produtos de terceiros;
d. a modificar, expandir ou transformar o Software ou os conteúdos/produtos de
terceiros, separá-los em diferentes partes, extrair partes dos mesmos, uni-los
a outros produtos, instalá-los ou utilizá-los em outros produtos;
6. Garantia, limitação de responsabilidade
6.1. O SOFTWARE É FORNECIDO AO USUÁRIO "TAL COMO ESTÁ". Apesar de
ter sido recebido o maior cuidado na concepção e produção do Software no que diz
respeito à essência
do produto de software e suas respectivas limitações técnicas, ocorrendo caso
fortuito ou força maior, a Empresa não fornecerá quaisquer garantias ou
representações, expressas ou implícitas,
decorrentes da lei ou de outras fontes, incluindo, entre outras, conteúdo, qualidade,
precisão, integralidade, eficácia, fiabilidade, adequação a um fim específico,
utilidade, utilização ou resultados a obter deste Software, ou de que o Software
ou servidor funcionem permanentemente ou estejam isentos de erros.
6.2. OCORRENDO CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, A Empresa REJEITARÁ
QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO A
QUALIDADE, DESEMPENHO, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM
ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO.
6.3. OCORRENDO CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, A Empresa REJEITARÁ
QUAISQUER GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO A
QUALIDADE, DESEMPENHO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM
ESPECÍFICO OU NÃO INFRAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO A
CONTEÚDOS/PRODUTOS/SERVIÇOS DE TERCEIROS.
7. Legislação aplicável
7.1. Dentro dos limites da lei, este EULA será interpretado e aplicado em
conformidade com o direito processual e material da República Brasileira,.
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