Uma caminhada de muitos
caminhantes!
COMITÊ DIRETIVO (2009-2010)
 Maria

Fórum de Educação Infantil do Ceará
 Maria

de Jesus Ribeiro
Luiza Rodrigues Flores
Fórum Gaúcho de Educação Infantil
 Marlene

Fórum Baiano de Educação Infantil
 Vilmar

Santos
Klemann
Fórum Catarinense de Educação Infantil
Causa
Rede social
Atuação
política
Organismo
(que exige...)
Compromisso
Militância
Sensibilidade
discussão
POLÍTICAS
PÚBLICAS
monitoramento
proposição
PAPEL POLÍTICO

Incentivar o protagonismo.

Dar visibilidade às questões da
educação infantil.

Unificar esforços.

Intervir na realidade.
CAMPO POLÍTICO
Direito
humanos
Direito das
crianças
e
adolescentes
Relações
interinstitucionais
ATUAÇÃO POLÍTICA
Legislação
Científico
Social
Gestão
1994
Surgimento dos 1ºs fóruns ou comissões estaduais de EI
1996 a 1998
Simpósio Latino-americano de Educação Infantil
LDB 9394/96
FUNDEF: exclusão da EI no financiamento.
1999
Reunião da ANPEd em Caxambu: proposta
de criação do MIEIB (15 fóruns).
Em 2000, realiza-se um Encontro Nacional, em São Paulo,
para discutir qualidade, formação e contexto da EI.
Princípios básicos:
 O reconhecimento e a garantia do direito constitucional
das crianças de 0 a 6 anos (independentemente de raça,
idade, gênero, etnia, credo, origem sócio-econômicacultural, etc.) ao atendimento em instituições públicas,
gratuitas e de qualidade;
 A garantia de acesso às crianças de 0 a 6 anos aos
sistemas públicos de educação;
 A destinação de recursos públicos específicos e
adequados, imprescindíveis ao bom funcionamento dos
sistemas de Educação Infantil;
 A indissociabilidade cuidar/educar visando o bem estar,
o crescimento e o pleno desenvolvimento da criança de
0 a 6 anos;
 A implementação de políticas públicas que visem a
expansão e a melhoria da qualidade do atendimento
educacional abrangendo toda a faixa etária 0 a 6 anos;
 A identificação da Educação Infantil enquanto campo
intersetorial, interdisciplinar, multidimensional e em
permanente evolução.
Critérios norteadores:
• A abertura dos serviços à efetiva participação das famílias;
a ampliação e a flexibilização dos serviços, no que diz respeito
ao atendimento em período parcial ou integral, aos horários de
funcionamento, às rotinas, ao calendário letivo, às normas de
acesso;
• A implementação de propostas pedagógicas elaboradas pelo
coletivo das instituições, de forma democrática e participativa,
baseadas em conhecimentos que considerem a criança de 0 a
6 anos como sujeito ativo e interativo, parte integrante do
contexto sócio-cultural;
• A pluralidade de propostas pedagógicas;
• A efetivação de projetos pedagógicos que promovam a
autonomia e a multiplicidade de experiências para as
crianças de 0 a 6 anos;
• A implementação de projetos de formação inicial e
continuada dos profissionais de educação infantil, visando
sua qualificação específica e ampla, contemplando-se temas
de formação com abrangência compatível com a
complexidade do campo;
• A constituição, delimitação e regulamentação do campo de
atuação e de formação dos profissionais de educação infantil;
• A inclusão, na política nacional de formação de professores,
da especificidade dessa formação para atuação com as
crianças de 0 a 6 anos.
Fóruns Estaduais de Educação Infantil
Criam espaços de debate e participação.
Elaboram suas cartas de princípios.
Colaboram na formulação e definição de
diretrizes e ações do MIEIB.
 Operacionalização estas diretrizes e
ações nos seus âmbitos de atuação.
 Incidência política nos estados e
municípios, conforme a realidade
educacional e social de cada um.
Colegiado do MIEIB
Composto pelos representantes indicados pelos
Fóruns Estaduais.
Determina diretrizes, ações e pautas comuns aos
Fóruns Estaduais.
Colabora na formulação e definição de diretrizes e
ações.
Exerce função normativa quanto à organização e
funcionamento do MIEIB.
Define e executa ações de incidência política em
âmbito nacional, estadual e municipal.
Define, aprova e altera a Carta de Princípios do
MIEIB.
Elege o Comitê Diretivo.
Comitê Diretivo
• Composto por três membros eleitos periodicamente pelo
Colegiado do MIEIB, mais a pessoa responsável pela
secretaria executiva.
• Planeja e operacionaliza as diretrizes – plano de ações.
• Propõe posicionamentos políticos e pautas.
• Anima a construção de consensos.
• Realiza a representação política.
• Faz a gestão administrativa.
• Convoca e realiza os encontros nacionais do MIEIB com
reunião do Colegiado de Representantes dos Fóruns
Estaduais.
• Busca parcerias visando à sustentabilidade do MIEIB.
• Indica a pessoa responsável pela Secretaria Executiva.
• Delibera sobre casos omissos.
24 Estados
+
Distrito Federal
Objetivos dos 5
Encontros
Regionais:
Articulação
Regional;
discussão
da
agenda política
do MIEIB;
preparação
do Nacional 2010.
Encontro
nacional
AGENDA PERMANENTE:
 Financiamento (avançar a partir do que já foi conquistado –
inverter a lógica do investimento).
 Controle social (COMED / normatização e CACS FUNDEB).
 Publicações: sistematização e visibilidade.
 Política de conveniamento.
 Articulação nacional (fortalecimento dos fóruns estaduais criação de fóruns estaduais).
Principais desafios na atualidade:
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Faixa etária da EI: crianças de 5 e de 6 anos;
Ponto de corte para o ingresso no EF: crianças
de 5 anos no EF (PLC 6755/10);
Qualidade na implementação da
obrigatoriedade da pré-escola;
Transição da EI para o EF sem rupturas;
Crianças de 6 anos no EF;
Contemplar a diversidade no currículo: El
indígena; El no campo, Lei 10.639/03...
Formação de professores/as em nível superior;
......
Pautas prioritárias para 2010:
 Indicadores da Qualidade na Educação
Infantil: parcerias para estudo e
acompanhamento.
 Obrigatoriedade da pré-escola: debate e
monitoramento junto com outros setores.
 Diretrizes curriculares nacionais para a
educação infantil: parcerias para estudo
e implementação.
APOIADORES
PARCEIROS

MEC
 UNDIME
 UNCME
 RNPI
 FUNDAÇÃO ABRINQ
 CAMPANHA
 CCLF
CONTATOS:
Vilmar Klemann
Secretário Executivo do MIEIB
[email protected]
(47) 8452 1119
Acesse
www.mieib.org.br