BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
BRASIL PCH
Demonstrações Contábeis - 2014
11
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
12
CNPJ nº 07.314.233/0001-08
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
GERAÇÃO DE ENERGIA - O Parque Gerador do Grupo BPCH – composto por 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas – possuía
em 2014 291MW de capacidade instalada, sendo todos os empreendimentos participantes do Mecanismo de Realocação de
Energia – MRE. Cabe ressaltar que a capacidade de geração da BRASIL PCH permite atender a demanda de aproximadamente
2,6 milhões de habitantes.
No que se refere à Disponibilidade Média Consolidada das PCHs, em 2014 o indicador interno atingiu 99,21%, contra 96,53%
em 2013.
Todas as PCHs estão submetidas à Portaria MME 463/2009. Em 2014 a PCH Funil teve duas revisões, atingindo o limite de
redução de 10% da sua garantia física original. A companhia ajuizou ação questionando a legalidade de tais revisões, ainda
em trâmite.
COMERCIALIZAÇÃO DA ENERGIA GERADA - A energia comercializada com o PROINFA em 2014 foi de 1.663.524 MWh, inferior ao do exercício de 2013 (1.673.250MWh), em razão das revisões de garantia física.
O Faturamento Bruto do exercício de 2014 foi da ordem de R$ 351 milhões
SEGURANÇA DO TRABALHO e SAÚDE OCUPACIONAL - Dados os riscos envolvidos nas atividades de geração de energia
elétrica, em 2014 manteve-se a avaliação das instalações de todo o Parque Gerador, que culminou com a implementação
de adaptações e melhorias, quando necessárias, bem como o aperfeiçoamento das práticas internas de segurança mediante
treinamento do quadro de colaboradores.
MEIO AMBIENTE – O Grupo BRASIL PCH cumpre os Programas Ambientais e Condicionantes das Licenças de Operação de
suas PCHs. Em 2014, foram aplicados aproximadamente R$ 4,3 milhões, o que contribuiu de forma direta para a preservação
do entorno das usinas e ampliação do conhecimento científico nas regiões onde estão os empreendimentos. A Monte Serrat
transferiu, em 2014, o Sistema de Esgotamento Sanitário da Vila de Mont Serrat, para a Prefeitura Municipal de Comendador
Levy Gasparian.
RECURSOS HUMANOS - O Grupo BRASIL PCH fechou o exercício de 2014 com 136 colaboradores, número este inferior em
17,08% (28 postos de trabalho) ao exercício anterior. Tal redução decorre de processo de reestruturação.
SEGUROS – A empresa mantém seguro para suas operações. Os valores segurados tem por base o laudo de avaliação elabo-
BALANÇO PATRIMONIAL INDIVIDUAL E CONSOLIDADO LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Dividendos a receber
Adiantamentos a funcionários
Impostos a compensar
Despesas antecipadas
Outros ativos circulantes
Total dos ativos circulantes
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
Impostos e contribuições diferidas
Impostos a compensar
Depósitos judiciais
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total dos ativos não circulantes
Total dos ativos
Nota
7
8
12
9
10
23
11
12
13
14
15
Controladora
31/12/14
31/12/13
75.708
136.698
2.268
12
5.375
220.061
2.242
501.325
87
263
28.979
532.896
752.957
Consolidado
31/12/14
31/12/13
Passivos
Passivos circulantes
Fornecedores
110.139
85.855
124.095 Empréstimos - PETROS
40.091
36.232 Financiamentos - BNDES
132.596
- Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Impostos e contribuições a recolher
171
156 Provisão para férias e 13º salário
2.453
2.521
2.716 Outras obrigações
13
1.637
961 Receita diferida
4.920
131 Dividendos a pagar
Dividendos a pagar ações preferenciais
245.201
135.195
164.291
Total dos passivos circulantes
Passivos não circulantes
63.013
65.657 Financiamentos - BNDES
7.290
984 Empréstimos - PETROS
2.242
2.529
2.242 Provisões para compromissos futuros
Dividendos a pagar ações preferenciais
11.211
8.895 Total dos passivos não circulantes
551.193
- Total de passivos
145
1.171.028
1.202.913 Patrimônio líquido
355
16.278
19.504 Capital social
Reserva de capital
36.553
- Reserva de lucros
590.488
1.271.349
1.300.195 Total do patrimônio líquido
835.689
1.406.544
1.464.486 Total dos passivos e do patrimônio líquido
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Nota
Controladora
31/12/14 31/12/13
Consolidado
31/12/14 31/12/13
641
88.948
145
10
423
2.767
92.934
47
78.059
21
21
172
16.780
4.108
99.208
6.001
88.948
81.150
1.580
2.650
1.290
1.380
112.486
2.767
298.252
8.794
78.059
83.137
326
2.565
1.544
1.069
14.623
16.780
4.108
211.005
533.980
39
534.019
626.953
544.220
14.101
558.321
657.529
416.977
533.980
60.310
1.011.267
1.309.519
494.496
544.220
59.305
14.101
1.112.122
1.323.127
109.032
16.972
126.004
752.957
109.032
16.888
52.240
178.160
835.689
109.032
(12.007)
97.025
1.406.544
109.032
16.888
15.439
141.359
1.464.486
Reserva de retenção de lucros
27.647
(27.647)
-
Lucros acumulados
70.654
70.654
Total
164.836
(33.175)
70.654
70.654
42.966
(16.780)
(7.375)
178.160
(37.315)
(22.539)
11.651
11.651
(2.767)
(1.186)
126.004
17
16
19
16
17
27
19
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA) PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Dividendos pagos
Lucro líquido do exercício
Outros Resultados Abrangentes
Total de Outros Resultados Abrangentes
Destinações
Reserva legal
Reserva retenção de lucros
Dividendos mínimos obrigatórios
Remuneração de ações preferenciais
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Resgate de Ações Preferenciais
Pagamento de dividendos adicionais
Lucro líquido do exercício
Outros Resultados Abrangentes
Total de Outros Resultados Abrangentes
Destinações
Reserva legal
Reserva especial
Dividendos mínimos obrigatórios
Remuneração de Ações Preferencias
Dividendos Adicionais Propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Capital social
109.032
109.032
109.032
Reservade capital
Reservas de lucros
Ágio Reserva legal Dividendos adicionais propostos Reserva especial
16.888
5.741
5.528
(5.528)
16.888
(16.888)
-
3.533
9.274
-
-
583
7.115
9.857
7.115
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
-
42.966
(20.427)
(22.539)
-
(3.533)
(42.966)
(16.780)
(7.375)
11.651
11.651
-
-
(583)
(2.767)
(1.186)
(7.115)
-
rado por empresa especializada para fins de cobertura.
TERRAS – Dada sequência ao processo de aquisição de áreas de APP, em cumprimento dos Programas Ambientais
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Em 2014 foram implantados os módulos de Compras (Portal do Fornecedor) E Estoque e
Gestão de Contratos. Novo sistema de telecomunicação interligando o centro de operações e as PCHs foi implantado, com
ganhos técnicos/operacionais e financeiros.
RESULTADO DO EXERCÍCIO – Em 2014, a BRASIL PCH apurou Lucro Líquido de R$ 11,7 milhões, representando um decréscimo
de 83,45% em comparação a 2013 (R$ 70,7 milhões). O resultado do exercício foi influenciado negativamente pela crise que
atingiu o Setor Elétrico Nacional.
A Geração Operacional de Caixa foi da ordem de R$ 250 milhões, inferior em 3,06% ao montante do exercício de 2013
(R$ 257,9 milhões), destacando o resgate de 100% das Ações Preferenciais.
A Administração
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Controladora
Consolidado
Notas
31/12/14
31/12/13 31/12/14 31/12/13
Receita líquida de vendas
20
235.091
310.654
Custos das vendas de energia
Pessoal
(14.580)
(13.098)
Meio ambiente
(4.630)
(4.702)
Operação
(4.387)
(4.594)
Manutenção
(7.636)
(6.741)
Taxas setoriais
(1.859)
(776)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(4.020)
(4.236)
Seguros
(3.036)
(2.406)
Depreciação e amortização
(35.220)
(33.440)
Outros custos
(2.890)
(3.266)
(78.258)
(73.259)
Lucro bruto
156.833
237.395
Despesas operacionais
Pessoal
21
(1.795)
(2.492)
(9.080)
(9.343)
Administrativas e gerais
21
(290)
(180)
(5.961)
(3.599)
Amortização de despesas pré operacionais
(7.574)
(7.760)
Resultado da equivalência patrimonial
12
89.455
165.722
Outras despesas operacionais, líquida
21
(149)
(306)
(2.561)
(5.990)
79.647
154.984
(17.602)
(18.932)
Lucro antes do resultado financeiro
79.647
154.984
139.231
218.463
Despesas financeiras
22
(80.192)
(89.616) (124.703) (140.973)
Receitas financeiras
22
12.196
5.286
15.069
12.789
(67.996)
(84.330) (109.634) (128.184)
Lucro operacional antes do imposto de renda
E da contribuição social
11.651
70.654
29.597
90.279
Corrente
23
(13.140)
(12.316)
Diferido
23
3.016
451
(10.124)
(11.865)
Lucro líquido do exercício
11.651
70.654
19.473
78.414
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,1190
0,6480
Quantidade média ponderada de ações
97.898.865 109.031.967
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE INDIVIDUAL E CONSOLIDADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Controladora
Consolidado
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
Lucro líquido do exercício
11.651
70.654
19.473
78.414
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
11.651
70.654
19.473
78.414
Resultado abrangente total do exercício
11.651
70.654
19.473
78.414
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAL E CONSOLIDADO
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
Controladora
31/12/14 31/12/13
Consolidado
31/12/14 31/12/13
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
11.651
70.654
29.597
90.279
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo imobilizado
13
2.155
3.453
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONSOLIDADO) PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Juros sobre empréstimos e financiamentos
22
80.192
89.615
124.672
140.689
Depreciação e amortização
7.741
7.760
34.968
33.440
Reserva de capital
Reservas de lucros
Equivalência patrimonial
12
(89.455) (165.722)
Capital social
Ágio
Reserva legal
Reserva especial Reserva de retenção de lucros Lucros (prejuízos) acumulados
Total
Constituição do ajuste MRE
112.486
14.623
Saldos em 31 de dezembro de 2012
109.032
16.888
5.741
5.528
27.647
(44.561)
120.275
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(4.106)
(534)
Dividendos pagos
(5.528)
(27.647)
(33.175)
Ganho auferido com instrumentos financeiros
20
(4.737)
(4.737)
Lucro líquido do exercício
78.414
78.414
Constituição de provisão para compromissos futuros
39
(90)
Outros Resultados Abrangentes
Variações
nos
ativos
e
passivos
Total de Outros Resultados Abrangentes
78.414
78.414
(Aumento) redução em contas a receber
48
(3.859)
5.852
Destinações
Aumento em adiantamento a funcionários
(15)
(24)
Reserva legal
3.533
(3.533)
Redução (aumento) em impostos a compensar
185
540
(8.467)
1.083
Reserva retenção de lucros
6.165
(6.165)
Redução (aumento) em despesas antecipadas
1
(12)
(676)
(437)
Dividendos mínimos obrigatórios
(16.780)
(16.780)
Aumento em outros ativos circulantes
(638)
(52)
(94)
Remuneração de ações preferenciais
(7.375)
(7.375)
Aumento (redução) em impostos e contribuições sobre
Saldos em 31 de dezembro de 2013
109.032
16.888
9.274
6.165
141.359
faturamento
816
(450)
Resgate de Ações Preferenciais
(16.888)
(6.165)
(14.262)
(37.315)
Aumento (redução) em fornecedores
594
(35)
(2.793)
6.985
Pagamento de dividendos adicionais
(22.539)
(22.539)
Aumento em obrigações trabalhistas e previdenciárias
124
3
1.254
82
Lucro líquido do exercício
19.473
19.473
Aumento (redução) em impostos e contribuições a recolher
(11)
2
(876)
(18)
Outros Resultados Abrangentes
(Redução) aumento na provisão para férias e 13º salário
(254)
294
Total de Outros Resultados Abrangentes
19.473
19.473
Aumento em outras obrigações
251
28
311
609
Destinações
Redução em receita diferida
(14.623)
Reserva legal
583
(583)
Dividendos recebidos
135.221
133.497
Reserva especial
Caixa
Gerado
nas
Operações
141.158
136.378
265.711
295.832
Dividendos mínimos obrigatórios
(2.767)
(2.767)
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Remuneração de Ações Preferencias
(1.186)
(1.186)
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(51.543)
(40.198)
(96.179)
(91.522)
Dividendos Adicionais Propostos
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(3.804)
(12.701)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
109.032
9.857
(21.864)
97.025
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
89.615
96.180
165.728
191.609
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Aumento em depósitos judiciais
(2.316)
(1.380)
Redução em ativos vinculados - BNDES
2.644
5.922
1. CONTEXTO OPERACIONAL
c) Estimativa de revisão de garantia física para os próximos anos
Aquisição de imobilizado
(17)
(2)
(4.763)
(21.090)
Impacto financeiro esperado
A Brasil PCH S.A. (“Companhia”, “Controladora” ou “Brasil PCH”) foi constituída em 23 de março de 2005, com sede na AveCaixa
recebido
por
sinistro
de
ativo
imobilizado
3.900
5.000
Ano
%
2016
2017
nida Prudente de Morais, 1250,10º e 11º andar- Coração de Jesus - Belo Horizonte – MG, e iniciou suas operações em 4 de
Aquisição de intangível
(6)
(54)
(573)
(Não auditado)
(Não auditado)
abril de 2006, através da PCH Participações S.A., que participa com 100% de 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(17)
(8)
(589)
(12.121)
Bonfante
2015
5
(2.793)
(2.164)
capacidade total de operação de 291MW, com autorização da ANEEL para geração de energia em 30 anos.
Fluxos
de
caixa
das
atividades
de
financiamentos
2015
5
(497)
(379)
A Brasil PCH em conjunto com suas controladas (“Grupo Brasil PCH” ou “Grupo”), tem como objeto social qualquer atividade Caparaó
Dividendos pagos
(40.505)
(46.787)
(40.505)
(46.787)
2015
5
(2.227)
(1.485)
que seja relacionada à administração, à construção, ao planejamento, à operação, à manutenção e ao desenvolvimento de São Pedro
Resgate de ações preferenciais
19
(55.524)
(55.524)
2015 e 2016
10
(2.600)
(2.229)
projetos de geração de energia elétrica renovável por meio de PCHs, observando a estrutura prevista em acordo de acionistas, Retiro Velho
Financiamentos
pagos
(28.000)
(28.000)
(107.350)
(107.346)
Monte Serrat
2015
10
(3.078)
(2.623)
e participação em outras companhias, sociedades ou consórcios, como acionista, sócia ou consorciada.
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(124.029)
(74.787) (203.379) (154.133)
2015 e 2016
10
(1.085)
(3.624)
A contratação de energia gerada pelas 13 controladas indiretas se dá através de contratos de compra e venda firmados por Irara
(Redução) aumento no caixa e equivalentes de caixa
(34.431)
21.385
(38.240)
25.355
2016
5
(2.714)
cada uma das empresas com a Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) através do Programa de Incentivo às Fontes Alter- Santa Fé
2016
5
(1.760) Demonstração do aumento no caixa e equivalentes de caixa
nativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a ELETROBRAS seja o agente representante das PCHs na Câmara de São Simão
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
110.139
88.754
124.095
98.740
Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda energia gerada, obrigando a celebração de 1.3. Sinistros nas PCHs Bonfante e Monte Serrat
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
75.708
110.139
85.855
124.095
Os sinistros podem ser assim sumarizados:
contratos de compra e venda de energia, pelo prazo de 20 anos a contar da data de entrada em operação.
Aumento no caixa e equivalentes de caixa
(34.431)
21.385
(38.240)
25.355
(i)
A
unidade
geradora
da
Bonfante
ficou
indisponível
no
final
de
2012,
devido
a
verificação
de
danos
no
multiplicador
de
Segue-se um resumo informativo das 13 PCHs:
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
velocidade. Em abril de 2013, a unidade geradora retomou parcialmente a produção, após reparos no multiplicador de velo• Funil Energia S.A. (“Funil”)
A PCH está localizada no Rio Guanhães, no Município de Dores do Guanhães, em Minas Gerais. Tem capacidade instalada de cidade. Em novembro de 2013, houve nova interrupção da unidade em função da substituição de algumas peças, retomando
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO INDIVIDUAL E CONSOLIDADO
a
produção
em
janeiro
de
2014,
entretanto,
em
seguida
havendo
nova
paralisação
para
correção
de
vazamento
no
circuito
da
22,5 MW e energia anual assegurada de 127,3 GWh, com investimento total de R$91.071, iniciou sua operação comercial em
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
unidade hidráulica de regulação - UHR, devidamente sanada em janeiro de 2014. A controlada indireta recebeu adiantamen4 de março de 2008 e o término de sua autorização se dará em 22 de dezembro de 2029.
tos da seguradora que montam em R$ 8.000.
Controladora
Consolidado
• São Joaquim Energia S.A. (“São Joaquim”)
(ii)
A
unidade
geradora
II
da
Monte
Serrat
ficou
indisponível
no
final
de
2013,
devido
a
verificações
de
danos
na
grade
de
proNota 31/12/14 31/12/13 31/12/14 31/12/13
A PCH está localizada no Rio Benevente, no Município de Alfredo Chaves, no Espírito Santo. Tem capacidade instalada de
teção
da
unidade
geradora
II,
sendo
a
produção
retomada
em
fevereiro
de
2014.
A
controlada
indireta
recebeu
adiantamento
1.
Receita
bruta
de
vendas
243.814
322.421
21MW e energia anual assegurada de 116,3 GWh, com investimento total de R$82.421, e iniciou sua operação comercial em
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
20
336.940
337.044
da seguradora no montante de R$ 900.
16 de abril de 2008 e o término de sua autorização se dará em 18 de dezembro de 2030.
Ajuste
do
MRE,
Aumento
e
Redução
de
Energia
Assegurada
(97.863)
(14.623)
Em
ambos
os
casos,
os
valores
adiantados
pela
seguradora
para
cobrir
os
gastos
já
incorridos
com
os
sinistros
foram
registra• Santa Fé Energética S.A. (“Santa Fé”)
Ganho auferido com instrumentos financeiros
4.737
dos como redutores do custo de aquisição dos ativos em que ocorreram os sinistros.
A PCH está localizada no Rio Paraibuna, entre os Municípios de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro, e Santana do Deserto,
262
455
34.491
33.744
A administração está aguardando a análise final pela seguradora sobre o valor total dos sinistros. Estima-se que os processos 2. Insumos adquiridos de terceiros
em Minas Gerais. Tem capacidade instalada de 30MW e energia anual assegurada de 228,6 GWh, com investimento total
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
10.697
9.106
relativos aos sinistros se encerrem ao longo do primeiro semestre de 2015.
de R$143.101, e iniciou sua operação comercial em 8 de maio de 2008 e o término de sua autorização se dará em 5 de
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
262
455
23.793
21.865
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
novembro de 2032.
Perda/recuperação de valores ativos
1
2.773
2.1. Declaração de conformidade
• Carangola Energia S.A. (“Carangola”)
(262)
(455)
209.323
288.677
As demonstrações contábeis da Companhia compreendem as demonstrações contábeis consolidadas e individuais da contro- 3. Valor adicionado bruto (1-2)
A PCH está localizada no Rio Carangola, no Município de Carangola, em Minas Gerais. Tem capacidade instalada de 15MW ladora preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Depreciação e amortização
7.741
7.760
35.390
33.440
e energia anual assegurada de 83,8 GWh, com investimento total de R$61.198, e iniciou sua operação comercial em 24 de As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronuncia- 5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
(8.003)
(8.215)
173.933
255.237
junho de 2008 e o término de sua autorização se dará em 22 de dezembro de 2029.
101.651
171.007
15.069
12.789
mentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo 6. Valor adicionado recebido em transferência
• Jataí Energética S.A. (“Jataí”)
Resultado de equivalência patrimonial
12
89.455
165.722
Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”).
A PCH está localizada no Rio Claro, no Município de Jataí, em Goiás. Tem capacidade instalada de 30MW e energia anual 2.2. Bases de elaboração
Receitas financeiras
22
12.196
5.285
15.069
12.789
assegurada de 178,3 GWh, com investimento total de R$113.974, e iniciou sua operação comercial em 29 de julho de 2008 e As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financei- 7. Valor adiconado total a distribuir (5+6)
93.648
162.792
189.002
268.026
o término de sua autorização se dará em 18 de dezembro de 2032.
93.648
162.792
189.002
268.026
ros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é 8. Distribuição do valor adicionado
• Bonfante Energética S.A. (“Bonfante”)
Pessoal
1.795
2.346
23.660
18.990
baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
A PCH está localizada no Rio Paraibuna, entre os Municípios de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro, e Simão Pereira, em Minas Ativos e passivos são classificados conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulan- Remuneração direta
1.696
2.084
17.202
14.855
Gerais. Tem capacidade instalada de 19MW e energia anual assegurada de 118,0 GWh, com investimento total de R$90.763, tes quando provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados Benefícios
94
262
5.146
3.069
e iniciou sua operação comercial em 1º de agosto de 2008 e o término de sua autorização se dará em 27 de agosto de 2031. como não circulantes.
F.G.T.S
5
1.312
1.066
• Irara Energética S.A. (“Irara”)
7
168
19.242
27.337
Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações Impostos, taxas e contribuições
A PCH está localizada no Rio Doce, no Município de Rio Verde, em Goiás. Tem capacidade instalada de 30MW e energia anual financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de Federais
5
157
19.082
27.162
assegurada de 159,5 GWh, com investimento total de R$118.894, e iniciou sua operação comercial em 5 de setembro de 2008 outra forma.
Estaduais
5
56
52
e o término de sua autorização se dará em 24 de setembro de 2032.
Municipais
2
6
104
123
2.3. Base de consolidação e investimentos em controladas
• Calheiros Energia S.A. (“Calheiros”)
80.195
89.624
126.627
143.285
As demonstrações contábeis consolidadas incluem as demonstrações contábeis da Companhia e de entidades controladas Remuneração de capitais de terceiros
A PCH está localizada no Rio Itabapoana, entre os Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, e São José do diretamente pela Companhia ou indiretamente através de suas controladas. O controle é obtido quando a Companhia:
Juros
22
80.192
89.615
124.672
140.689
Calçado, no Espírito Santo. Tem capacidade instalada de 19MW e energia anual assegurada de 95,6 GWh, com investimento • tem poder sobre a investida;
Aluguéis
3
8
1.879
1.798
total de R$76.836, e iniciou sua operação comercial em 11 de setembro de 2008 e o término de sua autorização se dará em • está exposta, ou tem direitos, a retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida;
Outras
1
76
798
13 de janeiro de 2030.
Remuneração
de
capitais
próprios
11.651
70.654
19.473
78.414
• tem a capacidade de usar esse poder para afetar seus retornos.
• Caparaó Energia S.A. (“Caparáo)
19
3.953
16.780
3.953
16.780
A Companhia reavalia se retém ou não o controle de uma investida se fatos e circunstâncias indicarem a ocorrência de altera- Dividendos
Lucros retidos
7.698
53.874
15.520
61.634
A PCH está localizada no Rio Preto, entre os Municípios de Caiana Feliz, em Minas Gerais, e Dores do Rio Preto, no Espírito San- ções em um ou mais de um dos três elementos de controle relacionados anteriormente.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
to. Tem capacidade instalada de 4,5MW e energia anual assegurada de 22,8 GWh, com investimento total de R$24.444 e ini- A consolidação de uma controlada começa quando a Companhia obtém o controle sobre a controlada e termina quando a
ciou sua operação comercial em 30 de dezembro de 2008 e o término de sua autorização se dará em 29 de dezembro de 2029. Companhia perde o controle sobre a controlada. Especificamente, as receitas e despesas de uma controlada adquirida ou O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os
• Monte Serrat Energética S.A. (“Monte Serrat”)
alienada durante o exercício são incluídas na demonstração do resultado e outros resultados abrangentes a partir da data em benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido
A PCH está localizada no Rio Paraibuna, entre os Municípios de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro, e Simão Pereira, em Minas que a Companhia obtém o controle até a data em que a Companhia deixa de controlar a controlada.
de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção
Gerais. Tem capacidade instalada de 25MW e energia anual assegurada de 160,1 GWh, com investimento total de R$132.690, O resultado e cada componente de outros resultados abrangentes são atribuídos aos proprietários da Companhia e às par- no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos.
e iniciou sua operação comercial em 12 de fevereiro de 2009 e o término de sua autorização se dará em 27 de agosto de 2031. ticipações não controladoras. O resultado abrangente total das controladas é atribuído aos proprietários da Companhia e às (d) Depreciação
participações não controladoras, mesmo se isso gerar saldo negativo para as participações não controladoras.
• São Simão Energia S.A. (“São Simão”)
A depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calculada a partir do início das operações das
A PCH está localizada no Rio Itapemirim, no Município de Alegre, no Espírito Santo. Tem capacidade instalada de 27MW e Quando necessário, as demonstrações contábeis das controladas são ajustadas para adequar suas políticas contábeis àquelas controladas indiretas da Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de novemenergia anual assegurada de 133,1 GWh, com investimento total de R$105.342, e iniciou sua operação comercial em 16 de estabelecidas pelo Grupo.
bro de 1994, alteradas pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012, que, no entendimenTodas as transações, saldos, receitas e despesas entre as empresas do Grupo são eliminados integralmente nas demonstra- to da Administração, se aproximam das vidas úteis destes ativos.
fevereiro de 2009 e o término de sua autorização se dará em 22 de março de 2031.
ções contábeis consolidadas.
• São Pedro Energia S.A. (“São Pedro”)
A Companhia e suas controladas considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação
A PCH está localizada no Rio Jucu Braço Norte, no Município de Domingos Martins, no Espírito Santo. Tem capacidade ins- Nas demonstrações contábeis individuais da Companhia as informações financeiras das controladas diretas e indiretas são em vigor e, conforme avaliação da Administração do que consta na Resolução de autorização para estabelecimento como
talada de 30MW e energia anual assegurada de 161,2 GWh, com investimento total de R$133.718, e iniciou sua operação reconhecidas através do método de equivalência patrimonial.
produtora independente, concedida pela ANEEL, ao final do prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso não seja renova3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
comercial em 16 de junho de 2009 e o término de sua autorização se dará em 18 de novembro de 2033.
da, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação da autorização,
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresen• Retiro Velho Energética S.A. (“Retiro Velho”)
considerando, inclusive, as Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s Pacífico Mascarenhas
A PCH está localizada no Rio da Prata, no Município de Aporé, em Goiás. Tem capacidade instalada de 18MW e energia anual tados nessas demonstrações contábeis.
e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de pequena melhoria operacional, o que a Admiassegurada de 115,2 GWh, com investimento total de R$109.641, e iniciou sua operação comercial em 18 de junho de 2009 (a) Instrumentos financeiros
nistração entende demonstrar a evidência concreta de possibilidade de prorrogação de autorização da PCH por mais 20 anos,
Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando uma entidade do Grupo for parte das disposições contratuais dos
e o término de sua autorização se dará em 12 de novembro de 2032.
entendendo assim estar em linha com um dos requerimentos do CPC-27.
As informações sobre capacidade de licença instalada e em operação, energia anual assegurada e quilômetros de extensão, instrumentos.
Autorização e indenização
(i) Ativos financeiros não derivativos
não foram examinadas pelos auditores independentes.
A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica vigorará pelo
Em 31 de dezembro de 2014, os números mostram no consolidado capital circulante líquido negativo, no montante de A Companhia e suas controladas reconhecem os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram prazo de 30 anos (ver Nota explicativa nº 1), podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da respectiva
R$163.057 (R$ 46.714 em 31 de dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadim- originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar
plência, visto que parte substancial dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados, e ainda não
decorrentes de empréstimos e financiamentos, e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obriga- do instrumento.
amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia restabeleça, por sua conta, o livre
ções estão atualizadas e refletem as obrigações para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram • Empréstimos e recebíveis
escoamento das águas.
somente as contas a receber levantadas na data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. (e) Intangível
Tais
ativos
são
reconhecidos
inicialmente
pelo
valor
justo
acrescido
de
quaisquer
custos
de
transação
atribuíveis.
Após
o
redecorrente da energia assegurada pelo PROINFA em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo da Comconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, Estão registrados ao custo de aquisição, deduzidos da amortização acumulada e perdas por redução do valor recuperável,
panhia e de suas controladas.
quando aplicáveis. Os ativos intangíveis que possuem vida útil econômica definida, conforme demonstrados na nota exdecrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
1.1. Mecanismo de Realocação de Energia (“MRE”)
plicativa nº 14, são amortizados levando-se em consideração sua vida útil, que reflete o benefício econômico dos referidos
• Caixa e Equivalente de caixa
As controladas possuem a totalidade da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável por mitigar
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ativos intangíveis.
os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos, sempre
ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do seu uso ou alieem setembro, as controladas informam a sazonalização para a ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA do ano
nação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre as receitas
no pagamento das obrigações de curto prazo.
seguinte.
líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado.
(ii) Passivos financeiros não derivativos
As contabilizações são realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e repassadas a A Companhia e suas controladas reconhecem passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual a Companhia (f) Diferido
ELETROBRAS, que, por sua vez, repassa os seus efeitos às companhias do Grupo, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas Registrado ao custo de formação. Na Companhia, a amortização é calculada de forma proporcional em relação a cada controdefinições contratuais.
lada indireta (PCHs), desde a data do início de suas operações pelo prazo de dez anos.
obrigações contratuais retirada ou cancelada.
Por meio do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos incluídos no MRE A Companhia e suas controladas classificam os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos finan- A Companhia optou por manter o saldo do ativo diferido até a sua realização total por meio de amortização. Em atendimento
ficaram autorizadas a revisar a sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro ceiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação ao CPC 43(R1) - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41, que determina que para fins de demonstrações
de 2013. Contudo, a revisão da sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS às empresas do Grupo. Os efeitos negativos atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método consolidadas, o efeito da manutenção dos saldos de ativo diferido foi eliminado contra as reservas de lucros.
da sazonalização ex-post informado pela ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$13.781. Por meio da ABRAGEL, dos juros efetivos.
(g) Valor recuperável de ativos
foi interposto recurso administrativo junto a ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. O Grupo A Companhia e suas controladas tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos, fornecedores e outras No fim de cada exercício, o Grupo revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis para determinar se há alguma
considerou todos os impactos negativos nas suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014.
indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante
contas a pagar.
Outro aspecto relevante consiste na aplicação do fator de ajuste das garantias físicas das usinas pertencentes ao MRE. Devido (iii) Capital social
recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa perda, se houver. Quando não for possível
a um regime hidrológico muito desfavorável, a redução da geração em relação as garantias físicas das usinas do grupo foram Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido.
estimar o montante recuperável de um ativo individualmente, o Grupo calcula o montante recuperável da unidade geradora
em média 33,9% em 2014, com impacto já contabilizado pelo CCE até novembro de R$97.168, e o Grupo projeta o impacto Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em estatuto, são reconhecidos como passivo.
de caixa à qual pertence o ativo. Quando uma base de alocação razoável e consistente pode ser identificada, os ativos corpototal de R$113.105 para o exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado no parágrafo anterior.
rativos também são alocados às unidades geradoras de caixa individuais ou ao menor grupo de unidades geradoras de caixa
(iv) Instrumentos financeiros derivativos
1.2. Revisão da Garantia Física
O Grupo possui instrumentos financeiros derivativos para administrar a sua exposição à oscilação do Preço de Liquidação para o qual uma base de alocação razoável e consistente possa ser identificada.
De acordo com o previsto na Portaria MME 463/2009, a partir do quadragésimo oitavo mês de operação comercial serão revi- das Diferenças - PLD nas compras de energia no mercado de curto prazo, em decorrência dos ajustes do Mecanismo de O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do valor
sados anualmente e, em seguida, semestralmente, os montantes de garantia física dos empreendimentos que apresentarem Realocação de Energia - MRE, contabilizados a valor justo através do resultado. A nota explicativa nº 9 inclui informações mais em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao valor presente pela taxa de desconto, antes dos impostos,
desempenho inferior às metas de geração líquida estabelecidas em 80% e 90%, respectivamente.
que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo para o qual a estimadetalhadas sobre os instrumentos financeiros derivativos.
a) Aumento de garantia física
tiva de fluxos de caixa futuros não foi ajustada.
(b) Contas a receber de clientes
A empresa Jataí Energética S.A., através da Portaria nº 38 de 13 de junho de 2012 do Ministério de Minas e Energia - MME, As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são conside- Se o montante recuperável de um ativo (ou unidade geradora de caixa) calculado for menor que seu valor contábil, o valor
contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução ao valor recuperáteve sua energia anual assegurada acrescida, fato que gerou aumento no volume de energia vendida ao PROINFA a partir rados créditos tributários, conforme legislação tributária vigente.
vel é reconhecida imediatamente no resultado.
de 1º de janeiro de 2013 e o respectivo aumento nas receitas auferidas a partir da data de vigência da portaria. Entretanto, (c) Imobilizado
ainda ficou pendente de autorização de faturamento no montante de R$407 (tarifa base 2015) que será realizado em 2015, Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e demais encargos financeiros líquidos), Quando a perda por redução ao valor recuperável é revertida subsequentemente, ocorre o aumento do valor contábil do atireferente aos meses de junho, julho e agosto de 2012.
deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gas- vo (ou unidade geradora de caixa) para a estimativa revisada de seu valor recuperável, desde que não exceda o valor contábil
que teria sido determinado, caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida para o ativo (ou
b) Reduções de garantia física realizadas em 2014
tos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo.
Garantia física antes da revisão Garantia física após a revisão
Impacto financeiro em 2015 Considerando a conclusão das obras e o início das operações em março de 2008, aliado ao custo do imobilizado atender aos unidade geradora de caixa) em exercícios anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável é reconhecida
(Não auditado)
(Não auditado) requerimentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia e suas controladas mantiveram o custo histórico como base de imediatamente no resultado.
(h) Provisões
Bonfante
13,48 MW
12,81 MW
(826) mensuração do ativo fixo.
Caparaó
2,61 MW
2,48 MW
(123) Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componen- Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja
possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável.
Funil
13,12 MW
13,09 MW
(2.264) tes principais) de imobilizado.
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
13
CNPJ nº 07.314.233/0001-08
O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de
cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada
com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses
fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante).
Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam
recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder
ser mensurado de forma confiável.
(i) Apuração do resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência.
(j) Receita operacional
A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber.
A receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme determinações legais do
contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos para o comprador,
o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a
Companhia e suas controladas.
Receita diferida
Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as controladas indiretas e a ELETROBRAS, estabelecem que
seja apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de
ajuste financeiro resultante dessa apuração será compensada nas faturas mensais do ano subsequente.
(k) Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado,
através do método dos juros efetivos.
As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos e financiamentos. Custos de empréstimo são mensurados no resultado através do método de juros efetivos.
(l) Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social correntes da Companhia e da controlada direta PCH Participações S.A. são registrados pelo regime de competência e calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro
tributável excedente de R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro
líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
A sistemática fiscal adotada pelas controladas indiretas foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins
de imposto de renda e contribuição social foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para sua atividade,
que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de imposto de renda e
contribuição social vigentes na data do encerramento de cada exercício (25% para imposto de renda e 9% para contribuição
social).
(m) Distribuição de dividendos
A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia, quando aplicável, é reconhecida como um passivo nas suas
demonstrações no fim do exercício, com base no seu estatuto social. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é
provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas em Assembleia Geral.
(n) Demonstração do valor adicionado
Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia suas controladas, e sua distribuição durante determinado período. A DVA é apresentada pela Companhia e suas controladas como parte de suas demonstrações contábeis e como informação suplementar, nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.
(o) Lucro por ação
O lucro básico por ação foi calculado com base no número médio de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada
um dos exercícios apresentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico
por ação, motivo pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído.
(p) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos e/ou revisados
(i) Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício Corrente
No exercício corrente, a Companhia e suas controladas aplicaram diversas emendas e novas interpretações às IFRSs e aos
CPCs emitidas pelo IASB e pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de
janeiro de 2014.
• Alterações ao CPC 36 (R3), CPC 45 e CPC 35 (R2) - Entidades de Investimento A Companhia aplicou as alterações aos CPC
36 (R3), CPC 45 e CPC 35 (R2) pela primeira vez no exercício corrente. As alterações do CPC 36 (R3) definem uma entidade de
investimento e requer que uma entidade que atenda à definição de Entidade de Investimento não consolide suas subsidiárias, mas sim avalie as suas subsidiárias pelo seu valor justo com reflexo no resultado do exercício em suas Demonstrações
Contábeis.
• Alterações ao CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros.
• Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros. As alterações do CPC 01 (R1) retiram
os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa
de rentabilidade futura (goodwill) ou outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha
ocorrido redução ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa unidade
geradora de caixa.
• Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge. As alterações ao CPC 38 retiram
a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado como instrumento de hedge é
renovado sob determinadas circunstâncias.
• IFRIC 21 - Tributos. O IFRIC 21 endereça o momento de reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento de
tributos impostos por um governo, A interpretação define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade
que resulta em pagamento do tributo, conforme definido na legislação.
A Companhia avaliou todas as novas normas acima resumidas e não identificou efeitos significativos nas demonstrações
contábeis.
(ii) Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas
A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não adotadas:
i) IFRS 9 - Instrumentos financeiros (Financial Instruments) - A IFRS 9 emitida em novembro de 2009 introduziu novos requerimentos de classificação e mensuração de ativos financeiros. A IFRS 9 foi alterada em outubro de 2010 para incluir requerimentos para classificação e mensuração de passivos financeiros e para desreconhecimento. Outra revisão da IFRS 9 foi emitida em
julho de 2014 e incluiu, principalmente a) requerimentos de impairment para ativos financeiros e b) alterações limitadas para
os requerimentos de classificação e mensuração ao introduzir um critério de avaliação a “valor justo reconhecido através de
outros resultados abrangentes” (FVTOCI) para alguns instrumentos de dívida simples.
ii) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes - Em maio de 2014, a IFRS 15 foi emitida e estabeleceu um modelo simples e
claro para as empresas utilizarem na contabilização de receitas provenientes de contratos com clientes. A IFRS 15 irá substituir o guia atual de reconhecimento da receita presente no IAS 18/CPC 30 (R1) - Receitas, IAS 11/CPC 17 (R1) - Contratos de
Construção e as interpretações relacionadas, quando se tornar efetivo.
iii) Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto - As alterações à IFRS 11/CPC 19 (R2) fornecem instruções
de como contabilizar a aquisição de um negócio em conjunto que constitua um “negócio”, conforme a definição dada pela
IFRS 3/CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios. Especificamente, as alterações estabelecem que os princípios relevantes na
contabilização de uma combinação de negócios sob a IFRS 3/CPC 15 (R1) e outras normas (como o IAS 36/ CPC 01 (R1) Redução ao Valor Recuperável de Ativos no que se refere ao teste de recuperabilidade de uma unidade geradora de caixa para a
qual o goodwill originado na aquisição de um negócio em conjunto foi alocado) devem ser aplicados.
iv) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimentos dos métodos de depreciação e amortização aceitáveis - As alterações à IAS 16/CPC 27 proíbem as empresas a usarem o método de depreciação baseada na receita para itens do
imobilizado. As alterações da IAS 38/CPC 04 (R1) introduzem a premissa refutável de que a receita não é uma base apropriada
para determinar a amortização de um ativo intangível.
v) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição ao empregado - As alterações à IAS 19 / CPC
33 (R1) esclarecem como uma entidade deve contabilizar as contribuições feitas por empregados ou terceiros para planos de
benefício definido, dependendo se essas contribuições dependem do número de anos de serviços prestados pelo empregado.
vi) Melhoria anual das IFRS de dezembro de 2013 - Ciclo 2011-2013 (Annual Improvements to IFRSs 2011-2013 Cycle) - As
Melhorias Anuais às IFRSs para o ciclo 2011-2013 incluem alterações em diversos IFRSs, conforme sumariado abaixo.
As alterações na IFRS 3 esclarecem que o IFRS 3 não se aplica na contabilização da formação de todos os tipos de operações
compartilhadas na demonstração financeira da empresa de controle compartilhado.
As alterações na IFRS 13 esclarecem que o escopo das alternativas de exceções para a mensuração do valor justo de um
grupo de ativos financeiros e passivos financeiros em bases compensadas incluem todos os contratos que estão dentro do
escopo ou registrados de acordo com a IAS 39 ou IFRS 9, mesmo se os contratos não se enquadrarem na definição de ativos
financeiros ou passivos financeiros pela IAS 32.
As alterações da IAS 40 esclarece, que a IAS 40 e a IFRS 3 não são mutualmente excludentes e a aplicação de ambas as normas
pode ser requerida.
vii) Melhoria anual das IFRS de dezembro de 2012 - Ciclo 2010-2012 (Annual Improvements to IFRSs 2010-2012 Cycle) - As
Melhorias Anuais às IFRSs para o ciclo 2010-2012 incluem alterações em diversos IFRSs.
viii) Em dezembro de 2013, o IASB emitiu uma revisão das normas IFRS 2, IFRS 3, IFRS 8, IFRS 13, IAS 16, IAS 24 e IAS 38. Estas
normas são efetivas para períodos anuais iniciando em/ou após 1º de julho de 2014.
Considerando as atuais operações da Companhia e de suas controladas, a Administração não espera que essas normas, interpretações e alterações tenham efeitos relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado
o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board - IASB, é
esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que
seus impactos nas Demonstrações Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB
descritos acima.
4. GERENCIAMENTO DE RISCO
A Companhia e suas controladas avaliaram e consideraram relevante a exposição aos seguintes riscos:
• Risco de crédito
O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia e
suas controladas indiretas a incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de clientes são formadas por um único cliente
- ELETROBRAS via contrato de compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco de perda financeira por motivo
de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia e de suas controladas a riscos de crédito ou perdas por
redução no valor recuperável relacionadas às contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 8.
• Risco de mercado
O risco de mercado decorre da possibilidade da Companhia e suas controladas sofrerem ganhos ou perdas decorrentes de
oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia e suas controladas avaliam que
os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas em bancos de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95% a 102% do CDI, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 7.
A Companhia e suas controladas administram e mensuram esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa realizado.
Os passivos financeiros existentes abrangem os saldos de financiamentos obtidos pela Companhia junto a Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (IGP-M - índice de reajuste do contrato) e pelas suas controladas ao Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES (TJLP - índice de reajuste do contrato), conforme apresentado nas notas
explicativas nº 16 e 17.
Uma análise de sensibilidade dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada
na nota explicativa nº 24.
• Risco operacional
O objetivo da Companhia e suas controladas é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros. As controladas indiretas da Companhia realizam as atividades de operação e manutenção das suas usinas de acordo
com as práticas do setor elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenções preventiva e
corretiva dos equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e barragens.
Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, as controladas indiretas da Companhia contrataram cobertura de seguros de operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme nota explicativa nº 26.
• Risco de liquidez
A Companhia e suas controladas utilizam o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de
caixa e na otimização de seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação
com a sua entrada de caixa.
A Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está sujeita a riscos decorrentes
de oscilações de taxas de câmbio.
• Gestão de capital
A política da Administração é manter uma sólida base de capital para preservar a confiança do investidor, credor e mercado
e com isso manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação
da empresa através do acompanhamento mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração.
A Administração entende que a exposição da Companhia e de suas controladas diretas e indiretas a riscos é remota, sendo o
gerenciamento realizado através de ferramentas de controle, planejamento e orçamento, coordenadas pela Diretoria.
• Riscos hidrológicos
O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como
o SIN opera em sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo as da Companhia,
está sujeita a variações nas condições hidrológicas verificadas, tanto na região geográfica em que opera como em outras
regiões do país.
A ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de entrega da energia contratada, poderá resultar em uma exposição da Companhia ao mercado de energia de curto prazo, o que afetaria seus resultados financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da Companhia está inserida no Mecanismo de
Realocação de Energia (MRE), que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-o entre todas as usinas vinculadas ao MRE.
5. PRINCIPAIS JULGAMENTOS CONTÁBEIS E FONTES DE INCERTEZAS NAS ESTIMATIVAS APRESENTADAS
Na aplicação das políticas contábeis a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores
contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas
premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem
diferir dessas estimativas.
As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas
contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros.
A seguir são apresentados os principais julgamentos e estimativas efetuadas pela Administração durante o processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia e de suas controladas que mais afetam os valores reconhecidos nas demonstrações
contábeis:
(i) Redução ao valor recuperável dos ativos: a Administração julgou não haver evidências, internas e externas, que justificassem o registro de provisão para redução ao valor recuperável sobre o ativo imobilizado, ativo intangível e ativo diferido.
(ii) Vida útil e valor residual dos bens do imobilizado: a Companhia revisa anualmente a vida útil e o valor residual estimado
dos bens do ativo imobilizado e intangível com vida útil definida, sendo que as taxas de depreciação e amortização atualmente
utilizadas são julgadas representativas das vidas úteis dos mesmos.
(iii) Provisões para compromissos futuros: as provisões para compromissos futuros são reconhecidas com base em custos
estimados de desapropriação e reflorestamento de áreas próximas às instalações das usinas geradoras de energia elétrica.
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como decisões de tribunais, e
exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos.
(iv) Provisões para contingências: a avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico,
bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas
circunstâncias, tais como prazo de prescrição, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base
em novos assuntos ou decisões de tribunais.
(v) Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos: são reconhecidos em contrapartida aos efeitos negativos do ajuste
de realocação de energia - MRE, registrados nas empresas controladas.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Controladora não reconheceu o imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre as diferenças temporárias e saldo de prejuízos fiscais, visto que não há evidências positivas de lucro
tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas.
(vi) Receita diferida: reconhecida em contrapartida aos ajustes de realocação de energia, cujo impacto financeiro ocorre no
ano seguinte em 12 parcelas. A receita diferida é registrada até o mês de novembro com base em valores divulgados pela
CCEE, porém o relatório contendo o mês de dezembro de cada período é disponibilizado após a emissão das demonstrações
contábeis e a provisão exige a avaliação dos dados disponíveis até a data do cálculo. A provisão é revisada e ajustada para levar
em conta alterações nos dados disponibilizados pela CCEE.
(vii) Avaliação dos instrumentos financeiros: a nota explicativa n° 24 oferece informações detalhadas sobre as principais premissas utilizadas na determinação do valor justo dos instrumentos financeiros, bem como a análise de sensibilidade dessas
premissas. A Administração acredita que as técnicas de avaliação selecionadas e as premissas utilizadas são adequadas para a
determinação do valor justo dos instrumentos financeiros.
6. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS
As demonstrações contábeis consolidadas incluem as demonstrações contábeis da sua controlada direta PCH Participações
S.A e as de suas controladas indiretas: Bonfante, Calheiros, Caparaó, Carangola, Funil, Irara, Jataí, Monte Serrat, Retiro Velho,
Santa Fé, São Joaquim, São Pedro e São Simão; nas quais a participação no capital é de 100%.
Descrição dos principais procedimentos de consolidação:
• Eliminação da participação no capital, nas reservas e nos lucros acumulados das empresas controladas;
• Eliminação dos saldos das contas dos ativos, passivos, despesas e receitas entre as empresas consolidadas.
Nas demonstrações contábeis individuais da Companhia as informações financeiras da controlada direta são reconhecidas
através do método de equivalência patrimonial.
Reconciliação do patrimônio líquido e do resultado entre a controladora e consolidado:
Patrimônio líquido
31/12/14
31/12/13
Saldo da controladora
126.004
178.160
Ativo diferido da controladora das controladas baixado somente no consolidado
(28.979)
(36.801)
Saldo do consolidado
97.025
141.359
Resultado
Saldo da Controladora
11.651
70.654
Reversão da amortização do diferido
7.822
7.760
Saldo Consolidado
19.473
78.414
7. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
Controladora
Consolidado
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
Bancos
436
3
671
195
Aplicações financeiras
75.272
110.136
85.184
123.900
75.708
110.139
85.855
124.095
As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos do Brasil
e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95 a 102% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
8. CONTAS A RECEBER
Consolidado
31/12/14
31/12/13
Contas a receber de clientes - ELETROBRAS
40.091
36.232
40.091
36.232
As contas a receber da ELETROBRAS referem-se ao valor da venda da energia gerada pelas controladas indiretas da Companhia (PCHs), líquido dos respectivos impostos retidos na fonte. As PCHs registram o valor a receber referente à energia
faturada conforme contratado pelo PROINFA.
O período médio de crédito nas contas a receber é de 35 dias. Não são cobrados juros sobre as contas a receber. As suas
controladas indiretas não constituíram provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica
de realização de 100% das contas a receber passadas e da análise da situação financeira atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas vencidas na data das demonstrações contábeis.
9. OUTROS ATIVOS CIRCULANTES
Controladora
Consolidado
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
Contas a receber - contrato de proteção
4.737
4.737
Adiantamentos diversos
153
131
Outras contas a receber
638
30
5.375
4.920
131
Durante o exercício a Companhia contratou instrumento para proteção contra a oscilação do preço da PLD nas compras de
energia no mercado de curto prazo, em decorrência dos ajustes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE. Os contratos
tinham vigência até dezembro de 2014 e os valores serão recebidos ao longo do exercício de 2015 em 12 parcelas fixas e mensais.
10. ATIVOS VINCULADOS - BNDES
O saldo registrado em 31 de dezembro de 2014, refere-se aos recursos recebidos pelas controladas, decorrentes da venda de
energia gerada, e que estão vinculados aos contratos firmados com o BNDES.
Conforme descrito na nota explicativa nº 16, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição, pelas controladas, de conta de reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram
entre 96% e 98%, do CDI, de liquidez imediata e baixo risco, junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada
pelo BNDES para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do
referido financiamento.
11. DEPÓSITOS JUDICIAIS
Algumas controladas da Companhia são autoras de processos judiciais, nos quais reivindicam a posse definitiva de terrenos
por desapropriação ou servidão. Estes terrenos estão sendo utilizados nas instalações das PCHs, das linhas de transmissão e
de obras para uso público.
De acordo com a posição dos advogados, nos processos em que os depósitos atualizados não são suficientes para fazer face as
indenizações de terras, as controladas registram uma provisão adicional no passivo, no grupo de provisão para compromissos
futuros, em contrapartida com o ativo em processo de aquisição.
Quando a posse definitiva desses terrenos for legalmente transferida para as controladas da Companhia, o valor dos respectivos depósitos, quando levantados, será atribuído aos terrenos adquiridos que serão contabilizados como ativo imobilizado
dessas controladas. Em 31 de dezembro de 2014, o valor dos depósitos judiciais é de R$11.211 (R$8.895 em 31 de dezembro
de 2013).
12. INVESTIMENTOS E PARTES RELACIONADAS
A Companhia é controlada pelos acionistas Chipley SP Participações S.A., empresa pertencente à Renova Energia S.A., e Bloco
Original (composto pelas empresas BSB Energética S.A. e Eletroriver S.A.).
Conforme nota explicativa nº 1, a Companhia detém o controle individual com 100% de participação da PCH Participações S.A.
que, por sua vez, controla individualmente, com 100% de participação, as 13 PCHs.
Movimentação dos saldos
Controladora
31/12/14
31/12/13
No início do exercício
551.193
535.067
Dividendos adicionais recebidos
(2.625)
(16.640)
Destinação de dividendos
(136.698)
(132.596)
Equivalência patrimonial
89.455
165.722
No fim do exercício
501.325
551.193
(a) Informações da controlada direta
Os principais saldos patrimoniais da PCH Participações S.A. em 2014 e 2013 são apresentados como segue:
31/12/14
31/12/13
Ativo circulante
22.563
38.890
Ativo não circulante
615.726
645.032
Passivo circulante
136.879
132.729
Passivo não circulante
85
Patrimônio líquido
501.325
551.193
Os principais saldos de resultado da PCH Participações S.A. em 2014 e 2013 são apresentados como segue:
31/12/14
31/12/13
Lucro antes do resultado financeiro
87.073
163.756
Lucro antes dos impostos
90.293
166.654
Lucro líquido
89.455
165.722
(b) Informações das controladas indiretas
Os principais saldos patrimoniais das controladas indiretas em 2014 e 2013 são apresentados como segue:
31/12/14
Ativos
Ativos não
Passivos
Passivos
Patrimônio
circulantes
circulantes
circulantes não circulantes
líquido
Bonfante Energética S.A.
2.962
85.886
16.454
34.646
37.748
Calheiros Energia S.A.
3.187
74.479
13.229
30.892
32.322
Caparaó Energia S.A.
770
23.897
3.424
6.807
14.436
Carangola Energia S.A.
2.237
55.507
11.624
20.629
25.491
Funil Energia S.A.
2.925
80.971
16.253
29.619
38.024
Irara Energética S.A.
4.218
115.531
21.275
48.836
49.638
Jataí Energética S.A.
4.481
114.506
22.745
49.336
46.906
Monte Serrat Energética S.A.
5.341
127.819
21.842
50.885
60.433
Retiro Velho Energética S.A.
3.963
112.751
16.939
36.387
63.388
Santa Fé Energética S.A.
9.824
144.689
28.980
61.054
64.479
São Joaquim Energia S.A.
3.904
72.930
15.107
26.232
35.495
São Pedro Energia S.A.
5.636
126.913
21.431
39.064
72.054
São Simão Energia S.A.
3.613
101.511
18.543
42.775
43.806
31/12/13
Ativos
Ativos não
Passivos
Passivos não
Patrimônio
circulantes
circulantes
circulantes
circulantes
líquido
Bonfante Energética S.A.
6.300
92.798
11.407
41.002
46.689
Calheiros Energia S.A.
2.608
77.940
12.922
37.624
30.002
Caparaó Energia S.A.
561
24.477
2.933
8.062
14.043
Carangola Energia S.A.
2.362
56.989
8.374
24.670
26.307
Funil Energia S.A.
4.014
83.322
14.274
35.688
37.274
Irara Energética S.A.
4.749
114.621
16.740
54.383
48.247
Jataí Energética S.A.
4.875
115.272
15.002
56.054
49.091
Monte Serrat Energética S.A.
4.877
128.870
16.409
56.443
60.895
Retiro Velho Energética S.A.
3.524
111.252
10.292
39.276
65.208
Santa Fé Energética S.A.
6.198
150.683
11.479
72.016
73.386
São Joaquim Energia S.A.
3.185
74.821
7.801
31.532
38.673
São Pedro Energia S.A.
4.479
129.956
11.025
46.438
76.972
São Simão Energia S.A.
3.675
103.912
11.743
50.573
45.271
Os principais saldos de resultado das controladas indiretas em 2014 e 2013 são apresentados como segue:
31/12/14
Lucro
Lucro (prejuízo)
Lucro
(prejuízo)
antes do
Receita
Lucro (prejuízo) (prejuízo)
bruto resultado financeiro antes dos impostos
líquido
líquida
Bonfante Energética S.A.
15.583
10.160
9.859
6.976
6.017
Calheiros Energia S.A.
13.047
7.274
6.302
3.546
3.044
Caparaó Energia S.A.
3.116
1.257
1.179
629
515
Carangola Energia S.A.
11.664
7.081
6.736
4.797
4.380
Funil Energia S.A.
17.928
13.064
12.117
9.231
8.580
Irara Energética S.A.
21.823
14.064
13.382
9.274
8.465
Jataí Energética S.A.
24.015
16.063
14.885
10.997
10.129
Monte Serrat Energética S.A.
21.288
13.530
12.828
8.579
7.565
Retiro Velho Energética S.A.
15.463
8.542
8.155
5.394
4.831
Santa Fé Energética S.A.
29.964
20.858
16.599
12.350
11.067
São Joaquim Energia S.A.
16.031
11.754
10.327
7.865
7.284
São Pedro Energia S.A.
22.010
16.046
14.639
11.109
10.285
São Simão Energia S.A.
18.421
12.192
11.239
7.374
6.677
31/12/13
Lucro
Lucro (prejuízo)
Lucro
antes do
Receita (prejuízo)
Lucro (prejuízo) (prejuízo)
bruto resultado financeiro antes dos impostos
líquido
líquida
Bonfante Energética S.A.
20.799
15.481
13.572
10.292
9.524
Calheiros Energia S.A.
17.216
12.070
11.198
7.944
7.384
Caparaó Energia S.A.
4.088
2.433
2.317
1.606
1.481
Carangola Energia S.A.
15.480
10.959
10.586
8.292
7.779
Funil Energia S.A.
20.392
15.629
13.701
10.317
9.632
Irara Energética S.A.
20.309
7.109
21.193
16.402
15.415
Jataí Energética S.A.
33.301
25.464
24.154
19.708
18.529
Monte Serrat Energética S.A.
29.007
21.902
20.302
15.308
14.276
Retiro Velho Energética S.A.
23.226
17.082
15.923
12.772
11.936
Santa Fé Energética S.A.
42.248
34.454
32.207
27.250
25.805
São Joaquim Energia S.A.
21.570
17.244
15.932
13.094
12.258
São Pedro Energia S.A.
29.636
24.205
23.202
18.971
17.909
São Simão Energia S.A.
24.391
18.375
17.425
13.005
12.101
(c) Transações com partes relacionadas
A administração identificou como partes relacionadas à Companhia: suas controladoras, suas controladas diretas e indiretas,
seus administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme definições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas.
Os principais saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos
são assim demonstrados:
31/12/14
31/12/13
Ativo circulante - Outras contas a receber
638
592
638
592
Ativo circulante - Dividendos a receber
PCH Par Participações S.A.
136.698
132.596
136.698
132.596
Passivo circulante - Dividendos a pagar
Chipley SP Participações S.A.
1.411
8.558
BSB Energética S.A.
949
5.756
Eletroriver S.A.
407
2.466
2.767
16.780
Remuneração da Administração
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de maio de 2014, foi aprovada a remuneração global da Administração da
Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$1.577 (R$2.300 em 31 de dezembro de 2013) na
controladora e R$2.860 no Consolidado. A Diretoria da Companhia é formada por quatro diretores com remuneração anual
de R$1.539 na Controladora e R$2.821 no Consolidado.
13. IMOBILIZADO
(a) Composição do imobilizado
Taxa
Controladora
Consolidado
Depr.
31/12/14 31/12/13
31/12/14
31/12/13
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
73.971
73.456
Turbina hidráulica
2,50%
131.696
123.251
Conduto forçado
3,13%
34.991
53.738
Gerador
3,33%
83.507
77.581
Comporta
3,33%
25.040
30.673
Subestação unitária
3,57%
60.062
60.660
Estrutura de tensão
3,57%
24.503
32.200
Casa de força produção hidráulica
2,00%
389.037
371.182
Reservatório, barragem, adutora
2,00%
282.615
297.541
Adiantamento a fornecedores
3.584
17.543
Outras máquinas e equipamentos diversas
3,65%
87
145
62.022
65.088
87
145
1.171.028
1.202.913
A Companhia considera as taxas de depreciação apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em
vigor e conforme consta na Resolução nº 233, de 27 de junho de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para
se estabelecer como produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual
dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos.
A Companhia e suas controladas monitoram os aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e
avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao
retorno esperado por seus investimentos, realizando provisão contábil sempre que necessário.
Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia indicação de que algum dos seus ativos
tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram nenhum dos fatores indicativos de perdas
conforme pronunciamento CPC 01 (R1).
(b) Movimentação
Descrição
31/12/13 Adições
Baixas
Transferências Sinistro
31/12/14
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
73.456
515
73.971
Turbina hidráulica
160.700
111
(2.343)
- (3.000)
155.468
Conduto forçado
43.058
168
321
43.547
Gerador
105.041
41
(5)
105.077
Comporta
31.617
886
(900)
31.603
Subestação unitária
77.362
77.362
Estrutura de tensão
27.805
85
2.212
30.102
Casa de força produção hidráulica
441.305
2.080
443.385
Reservatório, barragem, adutora
317.917
1.878
319.795
Adiantamento a fornecedores
3.584
18
(18)
3.584
Outras máquinas e equipamentos diversas
81.179
760
(22)
(2.533)
79.384
1.363.024
6.542
(2.388)
- (3.900)
1.363.278
Depreciação
(160.111) (32.372)
233
(192.250)
1.202.913 (25.830)
(2.155)
- (3.900)
1.171.028
Descrição
31/12/12 Adições
Baixas Transferências Sinistro
31/12/13
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
44.961
28.699
(204)
73.456
Turbina hidráulica
157.268
10.403
(1.573)
(398) (5.000)
160.700
Conduto forçado
43.119
(61)
43.058
Gerador
103.876
1.223
(58)
105.041
Comporta
32.412
69
(787)
(77)
31.617
Subestação unitária
77.684
185
(507)
77.362
Estrutura de tensão
27.344
717
(64)
(192)
27.805
Casa de força produção hidráulica
435.149
4.469
(37)
1.724
441.305
Reservatório, barragem, adutora
308.104
13.011
(4)
(3.194)
317.917
Adiantamento a fornecedores
17.582
118 (18.075)
3.959
3.584
80.120
3.039
(988)
(992)
81.179
Outras máquinas e equipamentos diversas
1.327.619
61.933 (21.528)
- (5.000)
1.363.024
(129.731) (31.702)
1.322
(160.111)
Depreciação
1.197.888
30.231 (20.206)
- (5.000)
1.202.913
14. INTANGÍVEL
Controladora
Consolidado
Taxa
Amort.
31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013
Softwares
20%
715
697
1.138
1.084
Medidas compensatórias
17,33%
17.027
16.702
Indenização de terras
1.129
1.301
Legalização de terras
746
928
Amortizações acumuladas
(452)
(342)
(3.762)
(511)
263
355
16.278
19.504
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. Essas licenças têm
vigência entre 4 e 10 anos, dependendo da PCH.
15. DIFERIDO
Taxa
Amortização
31/12/14 31/12/13
Encargos financeiros
10%
75.735
75.735
Amortização acumulada
(46.756)
(39.182)
28.979
36.553
Os encargos financeiros referem-se aos juros e às atualizações monetárias dos empréstimos obtidos pela Companhia especificamente para financiar os projetos das PCHs. Inicialmente, o projeto de construção das PCHs foi elaborado considerando que essas seriam filiais da Brasil PCH S.A. e não empresas individuais, portanto, os empréstimos foram negociados diretamente pela Companhia.
16. FINANCIAMENTOS - BNDES
Consolidado
Indexador
31/12/14
31/12/13
BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
425.932
437.426
Encargos
72.195
140.207
498.127
577.633
Parcela de curto prazo
81.150
83.137
Parcela de longo prazo
416.977
494.496
498.127
577.633
Em 13 de abril de 2006, as 13 PCHs, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmaram contrato de financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144 prestações
mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados, dividido pelo número de prestações de amortização ainda não vencidas.
Vencimentos dos empréstimos apresentados no passivo não circulante
Valor
Ano
2016
79.348
2017
79.348
2018
79.348
2019 a 2021
178.933
416.977
Movimentação dos financiamentos
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
577.633
657.229
Encargos provisionados
44.480
51.074
Pagamentos
(123.986)
(130.670)
Saldo final
498.127
577.633
As garantias são conforme se segue:
(a) Pela Brasil PCH S.A.
Oferece em penhor, em caráter irrevogável e irretratável, as ações emitidas pela PCH Participações S.A. de propriedade da
Brasil PCH S.A., podendo o BNDES, no caso de inadimplemento da beneficiária, independentemente de qualquer notificação
judicial ou extrajudicial, e sem prejuízo do exercício de quaisquer direitos ou medidas judiciais cabíveis, alienar toda e qualquer
parte das ações empenhadas em seu favor, por meio de venda amigável, e utilizar o produto da alienação no pagamento das
obrigações financeiras decorrentes da presente operação, devendo deduzir todas as despesas e os tributos eventualmente
incidentes e entregar aos acionistas o que eventualmente sobejar.
(b) Pela PCH Participações S.A.
(i) Oferece em penhor, em caráter irrevogável e irretratável, as ações emitidas pelas PCHs de propriedade da PCH Participações S.A., podendo o BNDES, no caso de inadimplemento da beneficiária, independentemente de qualquer notificação
judicial ou extrajudicial, e sem prejuízo do exercício de quaisquer direitos ou medidas judiciais cabíveis, alienar toda e qualquer
parte das ações empenhadas em seu favor, por meio de venda amigável, e utilizar o produto da alienação no pagamento das
obrigações financeiras decorrentes da presente operação, devendo deduzir todas as despesas e os tributos eventualmente
incidentes e entregar aos acionistas o que eventualmente sobejar;
(ii) Constituição da conta reserva especial vinculada ao que exceder as contas de reservas do serviço da dívida das beneficiárias, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS. Estando as contas de reservas das beneficiárias preenchidas, a conta de reserva especial deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação vencida acumulada para as 13 PCHs. As contas deverão ser abertas em instituição financeira, que atuará como banco administrador de contas, indicada pela beneficiária e aprovada pelo BNDES.
(c) Pelas beneficiárias (13 PCHs)
(i) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das ações e vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES
para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes desses contratos;
(ii) Constituição de conta de reserva do serviço da dívida, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS, aberta em instituição financeira (Banco Real S.A.), que atuará como banco administrador de contas, indicada pela Companhia e aprovada pelo
BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação;
(iii) A propriedade fiduciária das máquinas e dos equipamentos a serem adquiridos com recursos desta operação.
Os financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições
quanto à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do
credor. Os covenants de índices financeiros estão apresentados nas Demonstrações Contábeis do exercício de 2014 da PCH
PARTICIPAÇÔES (ICSD) e das suas controladas (ICP), sendo todos os índices atendidos em 31 de dezembro de 2014.
17. EMPRÉSTIMOS - CCBS - PETROS
Indexador
31/12/14
31/12/13
Cédulas de Crédito Bancário (CCBs):
IGP-M + 9,9% a.a.
Principal
204.800
232.800
Encargos
418.128
389.479
Total
622.928
622.279
Parcela de curto prazo - CCB - Petros
88.948
78.059
Parcela de longo prazo - CCB - Petros
533.980
544.220
Total
622.928
622.279
Em 28 de fevereiro de 2007, no montante de R$192.000, em 28 de agosto de 2008, no montante de R$50.000 e em 30 de
junho de 2008, no montante de R$38.000, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a emissão de CCBs de longo
prazo em favor do Banco ABN AMRO Real S.A., que foram transferidas pelo Banco ABN AMRO Real S.A. à Fundação Petros,
com o objetivo principal de substituir a dívida de curto prazo anteriormente contratada através de Notas Promissórias.
Estas CCBs serão pagas em dez parcelas anuais de principal e juros, amortizadas pelo Sistema de Amortização Constante
(SAC), a partir de 12 de março de 2012, considerados os quatro anos de carência.
Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante
Valor
Ano
2016
63.630
2017
63.630
2018
63.630
2019 a 2022
343.090
533.980
Movimentação dos financiamentos
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
622.279
600.862
Encargos provisionados
80.192
89.615
Pagamentos
(79.543)
(68.198)
Saldo final
622.928
622.279
As garantias são conforme se segue:
(i) Penhor sobre as ações ordinárias de emissão da Brasil PCH S.A., nos termos do Aditivo do Contrato de Penhor celebrado
entre Chipley SP Participações S.A, a Eletroriver S.A e a BSB Energética S.A., o Banco ABN AMRO Real S.A. e a Brasil PCH S.A.;
(ii) Após o período de construção, deverá utilizar os valores recebidos a título de dividendos, em razão de sua participação na
PCH Participações S.A., preferencialmente para o integral pagamento de todos os valores devidos de acordo com essa Cédula,
nas datas de vencimento.
18. CONTINGÊNCIAS
A Companhia e as suas controladas são parte em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, as quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos
cíveis, ambientais e de caráter comercial.
Conforme mencionado na nota explicativa 11, as controladas são parte em ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor das indenizações dos direitos de passagem aos proprietários de terras e a
posse definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados em juízo e reconhecidos como custo do
imobilizado e intangível.
Na avaliação dos consultores jurídicos, baseada em experiências com processos de naturezas semelhantes, as suas controladas indiretas são parte de processos judiciais natureza tributária, cível, trabalhista e administrativa, que apresentam risco
possível de desembolso futuro no valor de R$7.451 e, portanto, não foram provisionadas, sendo apenas evidenciado em
notas explicativas.
Existe uma ação de execução fiscal da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves contra a PCH São Joaquim no valor de R$1.403,
classificada pelo advogado como perda possível, relativo a débitos fiscais de responsabilidade de uma construtora, quando
do período das obras. A São Joaquim tem como garantia desta obrigação um contrato de confissão de dívida fiscal, onde esta
construtora se responsabiliza por qualquer prejuízo desta execução fiscal.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Companhia e suas controladas não receberam qualquer notificação
de órgãos públicos das esferas fiscal, ambiental ou regulatória que pudesse resultar em penalidades futuras.
19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(a) Capital social
Em 14 de junho de 2013 e 1º de novembro de 2013, foram assinados o Contrato de Compra e Venda de Ações entre os
acionistas PETROBRAS (detentor de 49% ON) e JOBELPA (detentora de 2% ON) do capital da Brasil PCH com a CEMIG Geração
e transmissão S.A., que após cedeu o seu direito à Chipley SP Participações S.A. (“Chipley”). Em 29 de novembro de 2013, o
CADE aprovou a operação. Em 14 de fevereiro de 2014 foi realizada a liquidação financeira desta transação.
Em 31 de dezembro de 2014, o capital social subscrito e integralizado é de R$109.032 e está representado por 94.187.831
ações ordinárias, conforme demonstrado a seguir:
Acionista
Quantidade de ações ON
%
Chipley SP Participações S.A.
48.035.794
51,00%
Eletroriver S.A.
32.306.426
34,30%
BSB Energética S.A.
13.845.611
14,70%
94.187.831
100%
Resgate das ações preferenciais
A Administração da Companhia, através da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de março de 2014, deliberou
pelo resgate da totalidade das ações preferenciais de classe A e B, integralmente pertencentes à Petróleo Brasileiro S.A.
(Petrobras), como demonstrado abaixo:
Descrição
Valor
Liquidação dos passivos não circulantes referentes a dividendos provisionados
18.209
Liquidação mediante utilização da reserva de capital
16.888
Liquidação mediante utilização da reserva de lucros
20.427
55.524
A liquidação financeira desta transação ocorreu em 20 de março de 2014.
(b) Reservas
Reserva legal
Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual não excederá 20% do
capital social.
Reserva especial
Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita
tal distribuição sem riscos financeiros relevantes durante o período da concessão nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76,
parágrafo 4º e 5º.
Esta reserva foi integralmente consumida durante o exercício de 2013.
Reserva de Retenção de Lucros
A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído após constituição da reserva legal e cálculo dos
dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam deliberação em Assembleia para sua destinação.
(c) Dividendos
O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma
do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
Lucro do Exercício
11.651
(583)
(-) Reserva Legal
(=) Base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios
11.068
Dividendos obrigatórios
2.767
Remuneração das ações preferenciais
1.186
Dividendos adicionais propostos
7.115
No exercício de 2014, foram pagos R$ 22.539 como dividendos adicionais.
20. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
31/12/14
31/12/13
Receita operacional bruta:
Vendas de energia elétrica
336.940
337.044
Ajuste de MRE
(97.863)
(14.623)
Ganho auferido com instrumentos financeiros
4.737
243.814
322.421
Deduções à receita operacional:
PIS
(1.552)
(2.096)
COFINS
(7.171)
(9.671)
(8.723)
(11.767)
Receita operacional líquida
235.091
310.654
21. INFORMAÇÕES SOBRE A NATUREZA DAS DESPESAS RECONHECIDAS NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Controladora
Consolidado
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
Despesas com pessoal
1.795
2.492
9.080
9.343
Serviços de terceiros
142
283
2.250
2.139
Taxas de alterações contratuais - BNDES (a)
1.483
Arrendamentos e aluguéis
3
8
1.339
1.360
Outras despesas
201
89
1.468
3.123
Viagens
4
1.022
361
Publicação
93
102
960
829
Resultado na baixa de ativos imobilizados (b)
1.777
2.234
2.978
17.602
18.932
(a) As taxas referem-se aos custos incorridos com alterações contratuais junto ao BNDES e registro dos aditivos em cartório
realizados em 2014.
(b) O resultado na baixa de ativos imobilizados realizada em 2013 refere-se aos valores da baixa do multiplicador de velocidade da Bonfante Energética, baixa da grade de proteção da Monte Serrat e baixa da linha de transmissão de Retiro Velho
para a ENERSUL.
22. RESULTA
Despesas fina
Despesas ban
Juros e atualiz
Outras despes
Receitas finan
Rendimentos
Outras receita
Resultado fina
23. IMPOSTO
A Companhia
conciliação da
buição social d
Lucro contábi
(-) Exclusões p
Ganho de equ
Base de apura
Alíquota nom
Crédito de IRP
Crédito não co
Efeito total de
Lucro contábi
Imposto de Re
Efeito da base
IRPJ/CSLL não
Outros ajustes
IR/CSLL do pe
A Controlador
função de não
pelo qual não
24. INSTRUM
Os valores con
Ativos finance
Empréstimos
Caixa e equiva
Contas a receb
Depósitos jud
Valor justo po
Ativos vincula
Outros ativos
Passivos finan
Outros passivo
Fornecedores
Empréstimos
Dividendos a p
Dividendos a p
A Administraç
ções pelos seu
pois:
(a) As taxas co
para transaçõ
(b) O vencime
Aos Acionistas
Belo Horizont
Examinamos a
Controladora
as respectivas
caixa para o e
Responsabilid
A administraç
dividuais e co
ela determino
independente
Responsabilid
Nossa respon
conduzida de
exigências étic
que as demon
Uma auditoria
gações aprese
incluindo a av
fraude ou erro
Senhores Aci
aproximadam
Ativos
Ativos circula
Caixa e equiva
Contas a rece
Dividendos a
Adiantamento
Impostos a co
Despesas ante
Adiantamento
Total dos ativ
Ativos não cir
Ativos vincula
Impostos e co
Depósitos jud
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total dos ativ
Total dos ativ
Receita líquid
Custos das ve
Pessoal
Meio ambien
Operação
Manutenção
Taxas setoriai
Tarifa de uso
Seguros
Depreciação e
Outros custos
Lucro bruto
Despesas ope
Pessoal
Administrativ
Resultado da
Outras despe
Lucro antes d
Despesas fina
Receitas finan
Lucro operaci
contribuição
Corrente
Diferido
Lucro líquido
Lucro básico e
Quantidade m
Lucro líquido
Outros resulta
Resultado abr
Resultado abr
1. Contexto o
A PCH Particip
anônima de c
Horizonte - M
A Companhia
de Sociedade
construção, a
renovável por
sociedades ou
A contratação
das empresas
de Energia El
Comercializaç
contratos de c
Segue-se um
• Funil Energi
A PCH está loc
22,5 MW e en
4 de março de
• São Joaquim
A PCH está lo
21MW e ener
16 de abril de
• Santa Fé Ene
A PCH está lo
em Minas Ge
de R$143.101
novembro de
• Carangola E
A PCH está lo
energia anual
de 2008 e o té
• Jataí Energé
A PCH está lo
assegurada de
o término de
• Bonfante En
A PCH está loc
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
CNPJ nº 07.314.233/0001-08
31/12/13
73.456
160.700
43.058
105.041
31.617
77.362
27.805
441.305
317.917
3.584
81.179
1.363.024
(160.111)
1.202.913
ado
31/12/2013
1.084
16.702
1.301
928
(511)
19.504
s licenças têm
31/12/13
75.735
(39.182)
36.553
hia especificao que essas sela Companhia.
do
14
31/12/13
437.426
140.207
577.633
83.137
494.496
577.633
o de financia44 prestações
ções de amorValor
79.348
79.348
79.348
178.933
416.977
31/12/13
657.229
51.074
(130.670)
577.633
ropriedade da
er notificação
da e qualquer
agamento das
ventualmente
a PCH Particier notificação
da e qualquer
agamento das
ventualmente
neficiárias, proe reserva espeverão ser aberpelo BNDES.
com o BNDES
ta em instituiaprovada pelo
22. RESULTADO FINANCEIRO
Resultado financeiro
23. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido com base no regime do lucro real. A
conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
Controladora
31/12/14
31/12/13
Lucro contábil antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social
11.651
70.654
(-) Exclusões permanentes
Ganho de equivalência patrimonial
(89.455)
(165.722)
Base de apuração do lucro real
(77.804)
(95.068)
Alíquota nominal
34%
34%
Crédito de IRPJ e CSLL sob prejuízo fiscais e base negativa
26.453
32.323
Crédito não constituído
(26.453)
(32.323)
Efeito total de IRPJ e CSLL no resultado
Consolidado
31/12/14
31/12/13
Lucro contábil antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social
29.597
90.279
Imposto de Renda e Contribuição Social as taxas de 34%
(10.063)
(30.695)
Efeito da base de cálculo das empresas tributadas pelo lucro presumido
23.736
48.504
IRPJ/CSLL não constituídos
(23.798)
(29.685)
Outros ajustes permanentes
1
11
IR/CSLL do período
(10.124)
(11.865)
A Controladora possui prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social, no montante acumulado de R$507 milhões. Em
função de não haver expectativa futura de geração de base tributária, a recuperação desses créditos fiscais é remota, motivo
pelo qual não foram constituídos créditos fiscais diferidos sobre tais valores.
24. INSTRUMENTO FINANCEIROS
Os valores contábeis apresentados como ativos e passivos financeiros são assim demonstrados por categoria:
Controladora
Consolidado
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
Ativos financeiros:
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
75.708
110.139
85.855
124.095
Contas a receber de clientes
40.091
36.232
Depósitos judiciais
11.211
8.895
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
63.013
65.657
Outros ativos circulantes
4.737
4.737
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
641
47
6.001
8.794
Empréstimos e financiamentos
622.928
622.279
1.121.055
1.199.912
Dividendos a pagar
2.767
16.780
16.780
Dividendos a pagar ações preferenciais
18.209
18.209
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado,
pois:
(a) As taxas contratadas dos empréstimos e financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado
para transações de natureza semelhante, e/ou;
(b) O vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às das demonstrações contábeis.
A Companhia está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados na Controladora
(IGPM) e nas controladas (TJLP).
Em conformidade com o CPC 40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade dos
instrumentos financeiros de exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com as premissas detalhadas.
Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação das taxas de juros CDI
(10,81%) e TJLP (5,5%), IGPM (5,7%) de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram estressadas em
25% e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
Controladora
Cenário II
Cenário III
Exposição Cenário I (Deterioração (Deterioração
Operação
Risco
Impacto
31/12/14 (Provável)
de 25%)
de 50%)
Aplicações financeiras
Baixa do CDI
Resultado
75.708
8.184
10.228
12.280
Empréstimos - Petros
Alta do IGPM Resultado
(622.928)
(35.507)
(44.415)
(53.260)
Exposição líquida
(547.220)
(27.323)
(34.187)
(40.980)
Consolidado
Cenário II
Cenário III
Exposição Cenário I (Deterioração (Deterioração
Operação
Risco Impacto
31/12/14 (Provável)
de 25%)
de 50%)
Aplicações financeiras
Baixa do CDI
Resultado
85.855
9.281
11.599
13.926
Ativos Vinculados ao BNDES
Baixa do CDI
Resultado
63.013
6.812
8.513
10.221
Empréstimos - BNDES
Alta da TJLP
Resultado
(498.127)
(27.397)
(34.271)
(41.095)
Empréstimos - Petros
Alta do IGPM Resultado
(622.928)
(35.507)
(44.415)
(53.260)
Exposição líquida
(972.187)
(46.811)
(58.574)
(70.208)
Devido a atividade de suas controladas, a Companhia fica exposta a riscos hidrológicos que afetam a geração de energia
elétrica. Durante o exercício de 2014 a Controladora firmou instrumentos para proteger parcela das oscilações do Preço de
Liquidação das Diferenças “PLD” nas compras energia no mercado de curto prazo, conforme apresentado abaixo:
Data de
Data de
PLD
Volume
Descrição
início vencimento
Referência
Referência
Contrato de proteção contra risco de base
01/08/2014 31/12/2014
R$ 598,50 MWh
5 MW médios
Contrato de proteção contra risco de base
01/08/2014 31/10/2014
R$ 628,00 MWh 10 MW médios
Desta forma, nos meses em que o PLD médio foi superior ao PLD de referência, a Companhia obteve ganhos nestes instrumentos. Por outro lado, nos meses em que houve a situação contrária, a Companhia apurou perdas. Em 2014, a Companhia
obteve um ganho líquido de R$4.737, que será liquidado em 12 parcelas mensais ao longo do exercício de 2015.
25. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
(a) Seguro de vida
A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários, onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo é integralmente pago pela Controladora, sendo que em 31 de
dezembro de 2014 foi pago a importância de R$40 (R$27 em 31 de dezembro de 2013).
(b) Seguro saúde e odontológico
O seguro saúde e odontológico é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios definidos na política da Companhia,
onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador contribui com um valor simbólico,
que varia conforme a remuneração individual. O plano oferecido abarca apenas os colaboradores, para os dependentes a
Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha de pagamento e a responsabilidade da
administração limita-se ao montante de contraprestação a pagar à título de seguro saúde e odontológico. No exercício findo
em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$393
(R$260 em 31 de dezembro de 2013).
(c) Benefícios pós-emprego
A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como complemento de aposentadoria e seguro, nem remuneração
com base em participações em ações de seus administradores.
(d) Promoção por tempo de serviço
A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo de serviço prestado, mediante a aprovação da diretoria. No
exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes a promoção por tempo de serviço pagos pela Companhia foram de R$ 224 (R$128 em 31 de dezembro de 2013).
26. COBERTURA DE SEGURO
Seguro Directors & Officers (D&O)
A Companhia contratou, para ela e suas controladas (direta e indiretas), a cobertura de seguro para pagamento e/ou reembolso das quantias devidas ou a pagar a terceiros a título de reparação de danos, estipuladas por tribunal cível ou por
acordo aprovado pela seguradora, com vigência até 14 de junho de 2015 e cobertura no montante de R$20.000, considerado
suficiente para cobrir eventuais sinistros.
Seguro de responsabilidade civil
As 13 PCHs, controladas indiretas da Companhia, contrataram cobertura de seguro no valor de R$20.000 com vigência até 28
de abril de 2015 para indenizações por danos civis, em sentença judicial transitada em julgado ou em acordo autorizado pela
seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), danos corporais e/ou materiais sofridos
Aos Acionistas e Administradores da Brasil PCH S.A.
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Brasil PCH S.A. (“Companhia”), identificadas como
Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e
as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014,
o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Depreciação dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente
Conforme descrito nas notas explicativas nº 3.d e 13, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime
de produção independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias
que estão mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder
concedente sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não
contém ressalva relacionada a esse assunto.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo
Controladora
31/12/14 31/12/13
Despesas financeiras:
Despesas bancárias
Juros e atualizações monetárias sobre empréstimos e financiamentos
Outras despesas
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
Outras receitas
Consolidado
31/12/14
31/12/13
(80.192)
(80.192)
(1)
(89.615)
(89.616)
(13)
(124.672)
(18)
(124.703)
(20)
(140.689)
(264)
(140.973)
7.098
361
12.196
(67.996)
5.014
272
5.286
(84.330)
14.623
446
15.069
(109.634)
12.083
706
12.789
(128.184)
por terceiros, danos morais diretamente decorrentes de danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, considerado
pela Administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de suas atividades.
Seguro de operação
Em 27 de abril de 2014, com vigência até 27 de junho de 2015, as controladas indiretas, renovaram a cobertura de seguro para
riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras no montante de R$170.000 e lucros cessantes no
montante de R$342.514, considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
A avaliação da Administração quanto à adequação das coberturas dos seguros das controladas não foi examinada pelos auditores independentes.
27. COMPROMISSOS
(a) Licença de Implantação - Para cumprir as exigências da Licença de Implantação, a Companhia e suas controladas precisam
ainda adquirir aproximadamente 643,08 hectares para plantio das áreas de preservação permanente - APP no entorno dos
reservatórios, a serem adquiridas até 2018, com base nos PACUERAS aprovados. Foi estimado um desembolso da ordem
de R$16.632, para aquisição destas áreas. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante.
(b) Existem ainda 1.058,66 hectares a serem reflorestadas que aguardam aprovação dos respectivos PACUERAS pelos agentes
licenciadores competentes. Foi estimado um desembolso da ordem de R$10.447, para os próximos exercícios, após aprovação dos agentes licenciadores. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante.
(c) Resta pendente a quitação a Compensação Ambiental (Lei nº 9.985/2000 - SNUC), pela empresa Carangola Energia R$383
que, de momento, dependem de deliberação do agente Licenciador quanto ao pleito de pagamento, e assinatura de convênio, respectivamente. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante.
(d) Licença de Operação - Todas as Licenças de Operação estão válidas e em vigor. Para atendimento dos programas ambientais nelas previstos, foi estimado um gasto total até o prazo de vigência da licença, em R$17.223. Em 31 de dezembro de 2014,
este valor foi registrado no passivo não circulante.
(e) Indenização de terras - A Companhia e suas controladas registram as obrigações à título de indenização de terras, em
montante apurado pela diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado monetariamente, e o valor estimado pelo
perito nomeado no processo. Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta em R$ 14.055 e foi registrada no passivo não
circulante.
(f) Legalização de terras - A Companhia e suas controladas possuem contratos particulares de compra e venda de imóveis
próprios e de servidão em imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no Registro Geral
de Imóveis - RGI ainda precisam ser regularizadas, com um gasto estimado em R$1.310. A regularização dessas terras se
estenderá até junho de 2015, em função das peculiaridades de cada situação. Em dezembro de 2014, este valor foi registrado
no passivo não circulante.
(g) Honorários de êxito - A Companhia constituiu provisão para pagamentos de honorários advocatícios, por possuir ações
cíveis, trabalhistas e Tributárias com provável chance de êxito, com gastos estimados em R$ 260. Em dezembro de 2014, este
valor foi registrado no passivo não circulante.
28. TRANSAÇÕES NÃO ENVOLVENDO CAIXA
Em 2014, a Companhia e suas controladas realizaram as seguintes transações que não geraram efeitos de caixa e que, portanto, não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa.
• Compensação de tributos a recolher com impostos retidos no faturamento, no montante de R$ 8.375.
• Constituição de ativo imobilizado no montante de R$1.124 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos
futuros.
• Baixa de ativo intangível no montante de R$1.911 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros.
29. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em 29 de janeiro de 2015, através da portaria nº 30 do Ministério de Minas e Energia - MME, foi deliberado a revisão da
garantia física de algumas empresas do Grupo, conforme abaixo demonstrado:
Empresa
Garantia física antes da revisão
Garantia física após a revisão
(Não auditado)
(Não auditado)
Bonfante
12,81 MW
12,17 MW
Caparaó
2,48 MW
2,36 MW
Monte Serrat
18,28 MW
17,37 MW
Retiro Velho
13,15 MW
12,49 MW
São Pedro
18,41 MW
17,49 MW
Os impactos financeiros esperados foram divulgados pela Administração na nota explicativa nº 1.2.
30. AUTORIZAÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Composição do Conselho de Administração
Carlos Mathias Aloysius Becker Neto - Presidente
Paulo Celso Guerra Lage - Vice-Presidente
Gilberto José Cardoso - Conselheiro
Luiz Alberto Benevides Barbosa - Conselheiro
Composição da Diretoria
Márcio Barata Diniz - Diretor
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Contador
Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ão.
ais, restrições
a anuência do
2014 da PCH
014.
em 31 de dezembro de 2014, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia. Essas demonstrações
foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Auditoria das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2013
Em 24 de janeiro de 2014, emitimos relatório de auditoria com ressalva sobre as demonstrações contábeis da Companhia
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013, contendo qualificação quanto a apresentação das ações preferenciais
resgatáveis como parte de seu patrimônio líquido, no montante de R$24.000 mil, as quais, no nosso entendimento, deveriam estar registradas no passivo circulante e não circulante por não serem caracterizadas como instrumentos patrimoniais.
Conforme descrito na nota explicativa nº 19, durante o exercício de 2014, a Administração resgatou a totalidade das ações
preferenciais de classe A e B. Consequentemente, a qualificação relacionada com o referido assunto para as demonstrações
contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014 não é mais necessária e, portanto, nossa opinião constante deste relatório não contém modificação para o exercício corrente.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
CNPJ nº 07.628.569/0001-45
31/12/13
232.800
389.479
622.279
78.059
544.220
622.279
0 e em 30 de
CCBs de longo
dação Petros,
ssórias.
ão Constante
Valor
63.630
63.630
63.630
343.090
533.980
31/12/13
600.862
89.615
(68.198)
622.279
hor celebrado
asil PCH S.A.;
articipação na
m essa Cédula,
s e órgãos gostas, aspectos
zo corresponde terras e a
omo custo do
s suas controesentam risco
idenciado em
or de R$1.403,
utora, quando
cal, onde esta
er notificação
ções entre os
EMIG Geração
ro de 2013, o
or 94.187.831
%
51,00%
34,30%
14,70%
100%
14, deliberou
Brasileiro S.A.
Valor
18.209
16.888
20.427
55.524
ederá 20% do
uturo permita
i nº 6.404/76,
e cálculo dos
nação.
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, O Parque Gerador é composto por 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) controladas diretamente, com capacidade instalada total do grupo em 291 MW, e energia comercializada total anual de 1.663,57 GWh, beneficiando
aproximadamente 2,5 milhões de pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 336,9 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 89,7 milhões.
Ativos
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Dividendos a receber
Adiantamentos a funcionários
Impostos a compensar
Despesas antecipadas
Adiantamentos diversos
Total dos ativos circulantes
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
Impostos e contribuições diferidas
Depósitos judiciais
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total dos ativos não circulantes
Total dos ativos
Nota
7
8
11
9
10
11
12
13
BALANÇO PATRIMONIAL INDIVIDUAL E CONSOLIDADO LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Controladora
Consolidado
Passivos
31/12/14 31/12/13 31/12/14 31/12/13
Passivos circulantes
Fornecedores
207
19
10.146
13.956
Financiamentos - BNDES
40.091
36.232
Obrigações trabalhistas e previdenciarias
22.111
38.614
Impostos e contribuições a recolher
169
156
Provisão para férias e 13º salário
245
257
253
262
Outras obrigações
1.625
948
Receita diferida
Dividendos a pagar
245
133
Total dos passivos circulantes
22.563
38.890
52.529
51.687
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
31.501
32.873
63.012
65.657
Provisões para compromissos futuros
7.577
984
Total dos passivos não circulantes
11.211
8.895
Total dos passivos
584.225
612.159
Patrimônio líquido
- 1.170.939 1.202.766
Capital social
16.015
19.149
Reserva de lucros
615.726
645.032 1.268.754 1.297.451
Total do patrimônio líquido
Total dos passivos e do patrimônio líquido
638.289
683.922 1.321.283 1.349.138
Nota
14
16
14
24
16
Controladora
31/12/14 31/12/13
Consolidado
31/12/14 31/12/13
181
136.698
136.879
49
84
132.596
132.729
5.350
81.151
1.434
2.640
1.290
1.663
112.486
136.698
342.712
8.747
83.137
304
2.543
1.544
937
14.623
132.596
244.431
85
85
136.964
132.729
416.977
60.269
477.246
819.958
494.496
59.266
553.762
798.193
402.375
98.950
501.325
638.289
402.375
402.375
402.375
148.818
98.950
148.570
551.193
501.325
550.945
683.922 1.321.283 1.349.138
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Controladora
Consolidado
Notas 31/12/14 31/12/13 31/12/14 31/12/13
Receita líquida de vendas
17
230.354
310.654
Custos das vendas de energia
Pessoal
(14.580)
(13.098)
Meio ambiente
(4.630)
(4.702)
Operação
(4.382)
(4.594)
Manutenção
(7.589)
(6.740)
Taxas setoriais
(1.859)
(776)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(4.020)
(4.236)
Seguros
(3.037)
(2.406)
Depreciação e amortização
(35.671)
(33.192)
Outros custos
(2.899)
(3.267)
(78.667)
(73.011)
Lucro bruto
151.687
237.643
Despesas operacionais
Pessoal
18
(34)
(37)
(7.285)
(6.850)
Administrativas e gerais
18
(1.720)
(135)
(5.670)
(3.419)
Resultado da equivalência patrimonial
11
88.839
164.029
Outras despesas operacionais, líquida
18
(12)
(101)
(1.998)
(5.685)
87.073
163.756
(14.953)
(15.954)
Lucro antes do resultado financeiro
87.073
163.756
136.734
221.689
Despesas financeiras
19
(13)
(44.511)
(51.357)
Receitas financeiras
19
3.220
2.911
7.604
7.503
3.220
2.898
(36.907)
(43.854)
Lucro operacional antes do imposto de renda e da
90.293
166.654
99.827
177.835
contribuição social
Corrente
20
(838)
(932)
(13.140)
(12.315)
Diferido
20
3.016
450
(838)
(932)
(10.124)
(11.865)
Lucro líquido do exercício
89.455
165.722
89.703
165.970
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,27
0,51
Quantidade média ponderada de ações
327.813.400 327.813.400
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
INDIVIDUAL E CONSOLIDADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Controladora
Consolidado
31/12/14 31/12/13 31/12/14 31/12/13
Lucro líquido do exercício
89.455
165.722
89.703
165.970
Outros resultados abrangentes
89.455
165.722
89.703
165.970
Resultado abrangente do exercício
89.455
165.722
89.703
165.970
Resultado abrangente total do exercício
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONTROLADORA) PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Dividendos
Reserva de
Lucros
Capital Reserva adicionais Reserva retenção de Acumulalucros
dos
social
legal propostos especial
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2012
402.375 22.455
- 5.528
104.710
- 535.068
Dividendos pagos
- (5.528) (104.710)
- (110.238)
Lucro líquido do exercício
- 165.722 165.722
Outros resultados abrangentes
Total de outros resultados abrangentes
- 165.722 165.722
Destinações
Reserva legal
- 8.286
(8.286)
Reserva retenção de lucros
Dividendos a pagar
(39.359) (39.359)
118.077
- (118.077)
Dividendos adicionais propostos
402.375 30.741
118.077
- 551.193
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Dividendos adicionais provisionados
- (118.077)
- (118.077)
Lucro líquido do exercício
89.455
89.455
Outros resultados abrangentes
Total de outros resultados abrangentes
89.455
89.455
Destinações
Reserva legal
- 4.473
(4.473)
Dividendos a pagar
- (21.246) (21.246)
63.736
- (63.736)
Dividendos adicionais propostos
402.375 35.214
63.736
- 501.325
Saldos em 31 de dezembro de 2014
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (CONSOLIDADO) PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Dividendos
Reserva de
Lucros
Capital Reserva adicionais Reserva retenção (prejuízos)
Total
social
legal propostos especial de lucros Acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2012
402.375 22.455
5.528 104.710
(496) 534.572
Dividendos pagos
- (5.528) (104.710)
- (110.238)
Lucro líquido do exercício
165.970 165.970
Outros resultados abrangentes
Total de outros resultados abrangentes
165.970 165.970
Destinações
Reserva legal
8.286
(8.286)
Dividendos a pagar
(39.359) (39.359)
118.077
(118.077)
Dividendos adicionais propostos
402.375 30.741
118.077
(248) 550.945
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Pagamento de dividendos adicionais
- (118.077)
- (118.077)
Lucro líquido do exercício
89.703
89.703
Outros resultados abrangentes
Total de outros resultados abrangentes
89.703
89.703
Destinações
Reserva legal
4.473
(4.473)
Dividendos a pagar
(21.246) (21.246)
63.736
(63.736)
Dividendos adicionais propostos
402.375 35.214
63.736
- 501.325
Saldos em 31 de dezembro de 2014
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAL E CONSOLIDADO PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Controladora
Consolidado
31/12/14 31/12/13 31/12/14 31/12/13
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
90.293
166.654
99.827
177.835
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais:
Resultado na baixa de ativo imobilizado
2.154
3.364
Rendimentos de ativos vinculados - BNDES
(3.213)
(2.618)
(6.432)
Juros sobre empréstimos e financiamentos
44.479
51.074
Depreciação e amortização
35.671
33.192
Equivalência patrimonial
(88.839) (164.029)
Constituição do ajuste MRE
112.486
14.623
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(4.106)
(534)
Constituição de provisão para compromissos futuros
85
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
10
(3.859)
5.852
Impostos a compensar
(220)
55
9
544
Adiantamento a funcionários
(13)
(25)
Despesas antecipadas
(677)
(425)
Adiantamentos diversos
(112)
(95)
Depósitos judiciais
(2.316)
(1.380)
Impostos e contribuições diferidas
529
(450)
Fornecedores
(3.397)
7.020
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
1.130
79
Impostos e contribuições a recolher
(264)
20
(9.239)
(21)
Provisão para férias e 13º salário
(254)
294
Outras obrigações
97
84
726
574
Receita diferida
(14.623)
Provisão para compromissos futuros
(308)
133.276
128.680
Dividendos recebidos
Caixa gerado pelas operações
131.215
128.856
251.675
291.521
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(44.636)
(51.324)
(391)
(932)
(3.804)
(11.920)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
130.824
127.924
203.235
228.277
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
4.585
5.539
9.077
5.922
Caixa recebido por sinistro de ativo imobilizado
3.900
5.000
Aquisição de imobilizado
(5.417)
(22.119)
(36)
(267)
Aquisição de intangível
4.585
5.539
7.524
(11.464)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Dividendos pagos
(135.221) (133.497) (135.221) (133.497)
(79.348)
(79.346)
Financiamentos pagos
(135.221) (133.497) (214.569) (212.843)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
188
(34)
(3.810)
3.970
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
Demonstração do aumento no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
19
53
13.956
9.986
207
19
10.146
13.956
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
188
(34)
(3.810)
3.970
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO INDIVIDUAL E CONSOLIDADO PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Controladora
Consolidado
Nota 31/12/14 31/12/13 31/12/14 31/12/13
1. Receita bruta de vendas
239.077
322.421
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
17
336.940
337.044
Ajuste do MRE, Aumento e Redução de Energia Assegurada
- (97.863) (14.623)
2. Insumos adquiridos de terceiros
1.707
200
34.023
33.289
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
10.697
9.106
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
1.707
200
23.323
21.410
Perda/recuperação de valores ativos
3
2.773
3. Valor adicionado bruto (1-2)
(1.707)
(200)
205.054
289.132
4. Depreciação e amortização
35.671
33.192
(1.707)
(200)
169.383
255.940
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
6. Valor adicionado recebido em transferência
92.059
166.940
7.604
7.503
Resultado de equivalência patrimonial
11
88.839
164.029
Receitas financeiras
19
3.220
2.911
7.604
7.503
7. Valor adiconado total a distribuir (5+6)
90.352
166.740
176.987
263.443
8. Distribuição do valor adicionado
90.352
166.740
176.987
263.443
Pessoal
34
31
21.865
16.643
Remuneração direta
34
28
15.506
12.770
Benefícios
3
5.052
2.807
F.G.T.S
1.307
1.066
846
962
19.235
27.169
Impostos, taxas e contribuições
Federais
845
955
19.077
27.005
Estaduais
1
56
47
Municipais
1
6
102
117
17
25
46.432
53.661
Remuneração de capitais de terceiros
Juros
19
44.479
51.074
Aluguéis
14
12
1.876
1.790
Outras
3
13
77
797
Remuneração de capitais próprios
89.455
165.722
89.455
165.970
Dividendos a pagar
16
21.246
39.359
21.246
39.359
Lucros retidos
68.209
126.363
68.209
126.611
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Gerais. Tem capacidade instalada de 19MW e energia anual assegurada de 118,0 GWh, com investimento total de R$90.763, obrigações para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente as contas a receber levantadas na
1. Contexto operacional
A
PCH
Participações
S.A.
(“Companhia”
ou
“PCH
Participações”)
foi
constituída
em
22
de
setembro
de
2005
como
sociedade e iniciou sua operação comercial em 1º de agosto de 2008 e o término de sua autorização se dará em 27 de agosto de 2031. data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente da energia assegurada pelo PROINFA
ado na forma
em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia e de suas controladas.
anônima de capital fechado, com sede na Avenida Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º andares, Coração de Jesus, Belo • Irara Energética S.A. (“Irara”)
A PCH está localizada no Rio Doce, no Município de Rio Verde, em Goiás. Tem capacidade instalada de 30MW e energia anual 1.1. Mecanismo de Realocação de Energia (“MRE”)
11.651 Horizonte - MG e iniciou suas operações em 4 de abril de 2006.
assegurada
de
159,5
GWh,
com
investimento
total
de
R$118.894,
e
iniciou
sua
operação
comercial
em
5
de
setembro
de
2008
As controladas possuem a totalidade da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável por mitigar
A
Companhia
tem
como
objeto
social
a
implementação
de
Pequenas
Centrais
Hidrelétricas
(PCHs),
seja
diretamente
ou
através
(583)
os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos, sempre
11.068 de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), bem como toda e qualquer atividade que seja relacionada à administração, à e o término de sua autorização se dará em 24 de setembro de 2032.
em setembro, as controladas informam a sazonalização para a ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA do ano
2.767 construção, ao planejamento, à operação, à manutenção e ao desenvolvimento de projetos de geração de energia elétrica • Calheiros Energia S.A. (“Calheiros”)
A
PCH
está
localizada
no
Rio
Itabapoana,
entre
os
Municípios
de
Bom
Jesus
do
Itabapoana,
no
Rio
de
Janeiro,
e
São
José
do
seguinte.
renovável
por
meio
de
PCHs,
observando
a
estrutura
prevista
em
acordo
de
acionistas,
e
participação
em
outras
companhias,
1.186
Calçado, no Espírito Santo. Tem capacidade instalada de 19MW e energia anual assegurada de 95,6 GWh, com investimento As contabilizações são realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e repassadas a
7.115 sociedades ou consórcios, como acionista, sócia ou consorciada.
A contratação de energia gerada pelas 13 controladas se dá através de contratos de compra e venda firmados por cada uma total de R$76.836, e iniciou sua operação comercial em 11 de setembro de 2008 e o término de sua autorização se dará em ELETROBRAS, que, por sua vez, repassa os seus efeitos às Companhias do Grupo, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme
definições contratuais.
das empresas com a Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) através do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas 13 de janeiro de 2030.
Por meio do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos incluídos no MRE
31/12/13 de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a ELETROBRAS seja o agente representante das PCHs na Câmara de • Caparaó Energia S.A. (“Caparáo)
337.044 Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda energia gerada, obrigando a celebração de A PCH está localizada no Rio Preto, entre os Municípios de Caiana Feliz, em Minas Gerais, e Dores do Rio Preto, no Espírito ficaram autorizadas a revisar a sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro
Santo.
Tem
capacidade
instalada
de
4,5MW
e
energia
anual
assegurada
de
22,8
GWh,
com
investimento
total
de
R$24.444
de 2013. Contudo, a revisão da sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS às empresas do Grupo. Os efeitos negativos
contratos
de
compra
e
venda
de
energia,
pelo
prazo
de
20
anos
a
contar
da
data
de
entrada
em
operação.
(14.623)
e iniciou sua operação comercial em 30 de dezembro de 2008 e o término de sua autorização se dará em 29 de dezembro da sazonalização ex-post informado pela ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$13.781. Por meio da ABRAGEL,
- Segue-se um resumo informativo das 13 PCHs:
de
2029.
foi interposto recurso administrativo junto a ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. O Grupo
322.421 • Funil Energia S.A. (“Funil”)
considerou todos os impactos negativos nas suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014.
A PCH está localizada no Rio Guanhães, no Município de Dores do Guanhães, em Minas Gerais. Tem capacidade instalada de • Monte Serrat Energética S.A. (“Monte Serrat”)
(2.096) 22,5 MW e energia anual assegurada de 127,3 GWh, com investimento total de R$91.071, iniciou sua operação comercial em A PCH está localizada no Rio Paraibuna, entre os Municípios de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro, e Simão Pereira, em Minas Outro aspecto relevante consiste na aplicação do fator de ajuste das garantias físicas das usinas pertencentes ao MRE. Devido
Gerais.
Tem
capacidade
instalada
de
25MW
e
energia
anual
assegurada
de
160,1
GWh,
com
investimento
total
de
R$132.690,
a um regime hidrológico muito desfavorável, a redução da geração em relação as garantias físicas das usinas do grupo foram
4
de
março
de
2008
e
o
término
de
sua
autorização
se
dará
em
22
de
dezembro
de
2029.
(9.671)
e iniciou sua operação comercial em 12 de fevereiro de 2009 e o término de sua autorização se dará em 27 de agosto de 2031. em média 33,9% em 2014, com impacto já contabilizado pelo CCE até novembro de R$97.168, e o Grupo projeta o impacto
(11.767) • São Joaquim Energia S.A. (“São Joaquim”)
total de R$113.105 para o exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado no parágrafo anterior.
310.654 A PCH está localizada no Rio Benevente, no Município de Alfredo Chaves, no Espírito Santo. Tem capacidade instalada de • São Simão Energia S.A. (“São Simão”)
21MW e energia anual assegurada de 116,3 GWh, com investimento total de R$82.421, e iniciou sua operação comercial em A PCH está localizada no Rio Itapemirim, no Município de Alegre, no Espírito Santo. Tem capacidade instalada de 27MW e 1.2. Revisão da Garantia Física
ULTADO
energia
anual
assegurada
de
133,1
GWh,
com
investimento
total
de
R$105.342,
e
iniciou
sua
operação
comercial
em
16
de
De acordo com o previsto na Portaria MME 463/2009, a partir do quadragésimo oitavo mês de operação comercial
16
de
abril
de
2008
e
o
término
de
sua
autorização
se
dará
em
18
de
dezembro
de
2030.
ado
fevereiro de 2009 e o término de sua autorização se dará em 22 de março de 2031.
serão revisados anualmente e, em seguida, semestralmente, os montantes de garantia física dos empreendimentos que
31/12/13 • Santa Fé Energética S.A. (“Santa Fé”)
•
São
Pedro
Energia
S.A.
(“São
Pedro”)
apresentarem desempenho inferior às metas de geração líquida estabelecidas em 80% e 90%, respectivamente.
A
PCH
está
localizada
no
Rio
Paraibuna,
entre
os
Municípios
de
Levy
Gasparian,
no
Rio
de
Janeiro,
e
Santana
do
Deserto,
9.343
A
PCH
está
localizada
no
Rio
Jucu
Braço
Norte,
no
Município
de
Domingos
Martins,
no
Espírito
Santo.
Tem
capacidade
a) Aumento de garantia física
em
Minas
Gerais.
Tem
capacidade
instalada
de
30MW
e
energia
anual
assegurada
de
228,6
GWh,
com
investimento
total
2.139
- de R$143.101, e iniciou sua operação comercial em 8 de maio de 2008 e o término de sua autorização se dará em 5 de instalada de 30MW e energia anual assegurada de 161,2 GWh, com investimento total de R$133.718, e iniciou sua operação A empresa Jataí Energética S.A., através da Portaria nº 38 de 13 de junho de 2012 do Ministério de Minas e Energia - MME,
comercial
em
16
de
junho
de
2009
e
o
término
de
sua
autorização
se
dará
em
18
de
novembro
de
2033.
teve sua energia anual assegurada acrescida, fato que gerou aumento no volume de energia vendida ao PROINFA a partir
novembro
de
2032.
1.360
• Retiro Velho Energética S.A. (“Retiro Velho”)
de 1º de janeiro de 2013 e o respectivo aumento nas receitas auferidas a partir da data de vigência da portaria. Entretanto,
3.123 • Carangola Energia S.A. (“Carangola”)
361 A PCH está localizada no Rio Carangola, no Município de Carangola, em Minas Gerais. Tem capacidade instalada de 15MW e A PCH está localizada no Rio da Prata, no Município de Aporé, em Goiás. Tem capacidade instalada de 18MW e energia anual ainda ficou pendente de autorização de faturamento no montante de R$407 (tarifa base 2015) que será realizado em 2015,
assegurada
de
115,2
GWh,
com
investimento
total
de
R$109.641,
e
iniciou
sua
operação
comercial
em
18
de
junho
de
2009
e
referente aos meses de junho, julho e agosto de 2012.
energia
anual
assegurada
de
83,8
GWh,
com
investimento
total
de
R$61.198,
e
iniciou
sua
operação
comercial
em
24
de
junho
829
o término de sua autorização se dará em 12 de novembro de 2032.
b) Reduções de garantia física realizadas em 2014
1.777 de 2008 e o término de sua autorização se dará em 22 de dezembro de 2029.
As informações sobre capacidade de licença instalada e em operação, energia anual assegurada e quilômetros de extensão,
Garantia física antes da
Garantia física após a
Impacto financeiro
18.932 • Jataí Energética S.A. (“Jataí”)
não
foram
examinadas
pelos
auditores
independentes.
A
PCH
está
localizada
no
Rio
Claro,
no
Município
de
Jataí,
em
Goiás.
Tem
capacidade
instalada
de
30MW
e
energia
anual
revisão
revisão
em 2015
os em cartório
assegurada de 178,3 GWh, com investimento total de R$113.974, e iniciou sua operação comercial em 29 de julho de 2008 e Em 31 de dezembro de 2014, os números consolidados mostram capital circulante líquido negativo, no montante de R$290.183
(Não auditado)
(Não auditado)
(Não auditado)
(R$192.744 em 31 de dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadimplência, visto Bonfante
13,48 MW
12,81 MW
(826)
dor de veloci- o término de sua autorização se dará em 18 de dezembro de 2032.
que parte substancial dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decorrentes de Caparaó
2,61 MW
2,48 MW
(123)
e Retiro Velho • Bonfante Energética S.A. (“Bonfante”)
A PCH está localizada no Rio Paraibuna, entre os Municípios de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro, e Simão Pereira, em Minas financiamentos, e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas e refletem as Funil
13,12 MW
13,09 MW
(2.264)
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
15
CNPJ nº 07.628.569/0001-45
c) Estimativa de revisão de garantia física para os próximos anos
Ano
%
Impacto financeiro esperado
2016
2017
(Não auditado) (Não auditado)
(2.793)
(2.164)
(497)
(379)
(2.227)
(1.485)
(2.600)
(2.229)
(3.078)
(2.623)
(1.085)
(3.624)
(2.714)
(1.760)
Bonfante
2015
5
Caparaó
2015
5
São Pedro
2015
5
Retiro Velho
2015 e 2016 10
Monte Serrat
2015 10
Irara
2015 e 2016 10
Santa Fé
2016
5
São Simão
2016
5
1.3. Sinistros nas PCHs Bonfante e Monte Serrat
Os sinistros podem ser assim sumarizados:
(i) A unidade geradora da Bonfante ficou indisponível no final de 2012, devido a verificação de danos no multiplicador
de velocidade. Em abril de 2013, a unidade geradora retomou parcialmente a produção, após reparos no multiplicador
de velocidade. Em novembro de 2013, houve nova interrupção da unidade em função da substituição de algumas peças,
retomando a produção em janeiro de 2014, entretanto, em seguida havendo nova paralisação para correção de vazamento
no circuito da unidade hidráulica de regulação - UHR, devidamente sanada em janeiro de 2014. A controlada recebeu
adiantamentos da seguradora que montam em R$ 8.000.
(ii) A unidade geradora II da Monte Serrat ficou indisponível no final de 2013, devido a verificações de danos na grade de
proteção da unidade geradora II, sendo a produção retomada em fevereiro de 2014. A controlada recebeu adiantamento da
seguradora no montante de R$ 900.
Em ambos os casos, os valores adiantados pela seguradora para cobrir os gastos já incorridos com os sinistros foram
registrados como redutores do custo de aquisição dos ativos em que ocorreram os sinistros.
A administração está aguardando a análise final pela seguradora sobre o valor total dos sinistros. Estima-se que os processos
relativos aos sinistros se encerrem ao longo do primeiro semestre de 2015.
2. Apresentação das demonstrações contábeis
2.1. Declaração de conformidade
As demonstrações contábeis da Companhia compreendem as demonstrações contábeis consolidadas e individuais da
controladora preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os
Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas
pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”).
2.2. Bases de elaboração
As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos
financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico
geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
Ativos e passivos são classificados conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes
quando provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como
não circulantes.
Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações
financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de
outra forma.
2.3. Base de consolidação e investimentos em controladas
As demonstrações contábeis consolidadas incluem as demonstrações contábeis da Companhia e de entidades controladas
diretamente pela Companhia ou indiretamente através de suas controladas. O controle é obtido quando a Companhia:
• tem poder sobre a investida;
• está exposta, ou tem direitos, a retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida;
• tem a capacidade de usar esse poder para afetar seus retornos.
A Companhia reavalia se retém ou não o controle de uma investida se fatos e circunstâncias indicarem a ocorrência de
alterações em um ou mais de um dos três elementos de controle relacionados anteriormente.
A consolidação de uma controlada começa quando a Companhia obtém o controle sobre a controlada e termina quando a
Companhia perde o controle sobre a controlada. Especificamente, as receitas e despesas de uma controlada adquirida ou
alienada durante o exercício são incluídas na demonstração do resultado e outros resultados abrangentes a partir da data em
que a Companhia obtém o controle até a data em que a Companhia deixa de controlar a controlada.
O resultado e cada componente de outros resultados abrangentes são atribuídos aos proprietários da Companhia e às
participações não controladoras. O resultado abrangente total das controladas é atribuído aos proprietários da Companhia e
às participações não controladoras, mesmo se isso gerar saldo negativo para as participações não controladoras.
Quando necessário, as demonstrações contábeis das controladas são ajustadas para adequar suas políticas contábeis àquelas
estabelecidas pelo Grupo.
Todas as transações, saldos, receitas e despesas entre as empresas do Grupo são eliminados integralmente nas demonstrações
contábeis consolidadas.
Nas demonstrações contábeis individuais da Companhia as informações financeiras das controladas são reconhecidas através
do método de equivalência patrimonial.
3. Resumo das principais práticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios
apresentados nessas demonstrações contábeis.
(a) Instrumentos financeiros
Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando uma entidade do Grupo for parte das disposições contratuais dos
instrumentos.
i. Ativos financeiros não derivativos
A Companhia e suas controladas reconhecem os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram
originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são
reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais
do instrumento.
• Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo.
Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o
reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros
efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
• Caixa e Equivalente de caixa
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses
ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas
no pagamento das obrigações de curto prazo.
ii. Passivos financeiros não derivativos
A Companhia e suas controladas reconhecem passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual a Companhia
se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas
obrigações contratuais retirada ou cancelada.
A Companhia e suas controladas classificam os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos
financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através
do método dos juros efetivos.
A Companhia e suas controladas tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos, fornecedores,
dividendos a pagar e outros passivos.
A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos.
iii. Capital social
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido.
Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em estatuto, são reconhecidos como passivo.
(b) Contas a receber de clientes
As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são
considerados créditos tributários, conforme legislação tributária vigente.
(c) Imobilizado
Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e demais encargos financeiros líquidos),
deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui
gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo.
Considerando a conclusão das obras e o início das operações em março de 2008, aliado ao custo do imobilizado atender aos
requerimentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia e suas controladas mantiveram o custo histórico como base de
mensuração do ativo fixo.
Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes
principais) de imobilizado.
O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os
benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido
de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção
no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos.
(d) Depreciação
A depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calculada a partir do início das operações das
controladas da Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de novembro de
1994, alteradas pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012, que, no entendimento da
Administração, se aproximam das vidas úteis destes ativos.
A Companhia e suas controladas consideram essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação
em vigor e, conforme avaliação da Administração do que consta na Resolução de autorização para estabelecimento como
produtora independente, concedida pela ANEEL, ao final do prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso não seja
renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação da
autorização, considerando, inclusive, as Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s Pacífico
Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de pequena melhoria operacional, o
que a Administração entende demonstrar a evidência concreta de possibilidade de prorrogação de autorização da PCH por
mais 20 anos.
Autorização e indenização
A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica vigorará pelo
prazo de trinta anos (ver Nota explicativa nº 1), podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da respectiva
autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar
o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados, e ainda não
amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia restabeleça, por sua conta, o livre
escoamento das águas.
(e) Intangível
Estão registrados ao custo de aquisição, deduzidos da amortização acumulada e perdas por redução do valor recuperável,
quando aplicáveis. Os ativos intangíveis que possuem vida útil econômica definida, conforme demonstrados na nota
explicativa nº 13, são amortizados levando-se em consideração sua vida útil, que reflete o benefício econômico dos referidos
ativos intangíveis.
Um ativo intangível é baixado na alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do seu uso ou
alienação. Os ganhos ou as perdas resultantes da baixa de um ativo intangível, mensurados como a diferença entre as receitas
líquidas da alienação e o valor contábil do ativo, são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado.
(f) Valor recuperável de ativos
No fim de cada exercício, o Grupo revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis para determinar se há alguma
indicação de que tais ativos sofreram alguma perda por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante
recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante dessa perda, se houver. Quando não for possível
estimar o montante recuperável de um ativo individualmente, o Grupo calcula o montante recuperável da unidade geradora
de caixa à qual pertence o ativo. Quando uma base de alocação razoável e consistente pode ser identificada, os ativos
corporativos também são alocados às unidades geradoras de caixa individuais ou ao menor grupo de unidades geradoras de
caixa para o qual uma base de alocação razoável e consistente possa ser identificada.
O montante recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou o valor em uso. Na avaliação do
valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao valor presente pela taxa de desconto, antes dos
impostos, que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no tempo e os riscos específicos do ativo para o qual
a estimativa de fluxos de caixa futuros não foi ajustada.
Se o montante recuperável de um ativo (ou unidade geradora de caixa) calculado for menor que seu valor contábil, o
valor contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu valor recuperável. A perda por redução ao valor
recuperável é reconhecida imediatamente no resultado.
Quando a perda por redução ao valor recuperável é revertida subsequentemente, ocorre o aumento do valor contábil do
ativo (ou unidade geradora de caixa) para a estimativa revisada de seu valor recuperável, desde que não exceda o valor
contábil que teria sido determinado, caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida para
o ativo (ou unidade geradora de caixa) em exercícios anteriores. A reversão da perda por redução ao valor recuperável é
reconhecida imediatamente no resultado.
(g) Provisões
Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja
possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável.
O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de
cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada
com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses
fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante).
Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam
recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder
ser mensurado de forma confiável.
(h) Apuração do resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência.
(i) Receita operacional
A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber.
A receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme determinações legais do
contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos para o comprador,
o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a
Companhia e suas controladas.
Receita diferida
Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as controladas e a ELETROBRAS, estabelecem que seja
apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de ajuste
financeiro resultante dessa apuração será compensada nas faturas mensais do ano subsequente.
(j) Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado,
através do método dos juros efetivos.
As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamentos e financiamentos. Custos de financiamentos são
mensurados no resultado através do método de juros efetivos.
(k) Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social correntes da Companhia e de suas controladas são registrados pelo regime de
competência e calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente
de R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a
compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
A sistemática fiscal adotada pelas controladas foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins de
imposto de renda e contribuição social foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para sua atividade,
que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de imposto de renda e
contribuição social vigentes na data do encerramento de cada exercício (25% para imposto de renda e 9% para contribuição
social).
(l) Demonstração do valor adicionado
Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia suas controladas, e sua distribuição durante
determinado período. A DVA é apresentada pela Companhia e suas controladas como parte de suas demonstrações contábeis
e como informação suplementar, nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.
(m) Lucro por ação
O lucro básico por ação foi calculado com base no número médio de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada
um dos exercícios apresentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico
por ação, motivo pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído.
(n) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos e/ou revisados
(i) Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício Corrente
No exercício corrente, a Companhia e suas controladas aplicaram diversas emendas e novas interpretações às IFRSs e aos
CPCs emitidas pelo IASB e pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de
janeiro de 2014.
• Alterações ao CPC 36 (R3), CPC 45 e CPC 35 (R2) - Entidades de Investimento A Companhia aplicou as alterações aos CPC
36 (R3), CPC 45 e CPC 35 (R2) pela primeira vez no exercício corrente. As alterações do CPC 36 (R3) definem uma entidade de
investimento e requer que uma entidade que atenda à definição de Entidade de Investimento não consolide suas subsidiárias,
mas sim avalie as suas subsidiárias pelo seu valor justo com reflexo no resultado do exercício em suas Demonstrações
Contábeis.
• Alterações ao CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos. Os ajustes do CPC 39
esclarecem os requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros.
• Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros. As alterações do CPC 01 (R1) retiram
os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa
de rentabilidade futura (goodwill) ou outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha
ocorrido redução ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa unidade
geradora de caixa.
• Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge. As alterações ao CPC 38 retiram
a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado como instrumento de hedge é
renovado sob determinadas circunstâncias.
• IFRIC 21 - Tributos. O IFRIC 21 endereça o momento de reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento de
tributos impostos por um governo, A interpretação define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade
que resulta em pagamento do tributo, conforme definido na legislação.
A Companhia avaliou todas as novas normas acima resumidas e não identificou efeitos significativos nas demonstrações
contábeis.
(ii) Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas
A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não adotadas:
i) IFRS 9 - Instrumentos financeiros (Financial Instruments) - A IFRS 9 emitida em novembro de 2009 introduziu novos
requerimentos de classificação e mensuração de ativos financeiros. A IFRS 9 foi alterada em outubro de 2010 para incluir
requerimentos para classificação e mensuração de passivos financeiros e para desreconhecimento. Outra revisão da IFRS
9 foi emitida em julho de 2014 e incluiu, principalmente a) requerimentos de impairment para ativos financeiros e b)
alterações limitadas para os requerimentos de classificação e mensuração ao introduzir um critério de avaliação a “valor justo
reconhecido através de outros resultados abrangentes” (FVTOCI) para alguns instrumentos de dívida simples.
ii) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes - Em maio de 2014, a IFRS 15 foi emitida e estabeleceu um modelo simples e
claro para as empresas utilizarem na contabilização de receitas provenientes de contratos com clientes. A IFRS 15 irá substituir
o guia atual de reconhecimento da receita presente no IAS 18/CPC 30 (R1) - Receitas, IAS 11/CPC 17 (R1) - Contratos de
Construção e as interpretações relacionadas, quando se tornar efetivo.
iii) Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto - As alterações à IFRS 11/CPC 19 (R2) fornecem instruções
de como contabilizar a aquisição de um negócio em conjunto que constitua um “negócio”, conforme a definição dada pela
IFRS 3/CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios. Especificamente, as alterações estabelecem que os princípios relevantes na
contabilização de uma combinação de negócios sob a IFRS 3/CPC 15 (R1) e outras normas (como o IAS 36/ CPC 01 (R1)
Redução ao Valor Recuperável de Ativos no que se refere ao teste de recuperabilidade de uma unidade geradora de caixa para
a qual o goodwill originado na aquisição de um negócio em conjunto foi alocado) devem ser aplicados.
iv) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimentos dos métodos de depreciação e amortização
aceitáveis - As alterações à IAS 16/CPC 27 proíbem as empresas a usarem o método de depreciação baseada na receita para
itens do imobilizado. As alterações da IAS 38/CPC 04 (R1) introduzem a premissa refutável de que a receita não é uma base
apropriada para determinar a amortização de um ativo intangível.
v) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição ao empregado - As alterações à IAS 19 / CPC
33 (R1) esclarecem como uma entidade deve contabilizar as contribuições feitas por empregados ou terceiros para planos de
benefício definido, dependendo se essas contribuições dependem do número de anos de serviços prestados pelo empregado.
vi) Melhoria anual das IFRS de dezembro de 2013 - Ciclo 2011-2013 (Annual Improvements to IFRSs 2011-2013 Cycle) - As
Melhorias Anuais às IFRSs para o ciclo 2011-2013 incluem alterações em diversos IFRSs, conforme sumariado abaixo.
As alterações na IFRS 3 esclarecem que o IFRS 3 não se aplica na contabilização da formação de todos os tipos de operações
compartilhadas na demonstração contábil da empresa de controle compartilhado.
As alterações na IFRS 13 esclarecem que o escopo das alternativas de exceções para a mensuração do valor justo de um
grupo de ativos financeiros e passivos financeiros em bases compensadas incluem todos os contratos que estão dentro do
escopo ou registrados de acordo com a IAS 39 ou IFRS 9, mesmo se os contratos não se enquadrarem na definição de ativos
financeiros ou passivos financeiros pela IAS 32.
As alterações da IAS 40 esclarece, que a IAS 40 e a IFRS 3 não são mutualmente excludentes e a aplicação de ambas as normas
pode ser requerida.
vii) Melhoria anual das IFRS de dezembro de 2012 - Ciclo 2010-2012 (Annual Improvements to IFRSs 2010-2012 Cycle) - As
Melhorias Anuais às IFRSs para o ciclo 2010-2012 incluem alterações em diversos IFRSs.
viii) Em dezembro de 2013, o IASB emitiu uma revisão das normas IFRS 2, IFRS 3, IFRS 8, IFRS 13, IAS 16, IAS 24 e IAS 38. Estas
normas são efetivas para períodos anuais iniciando em/ou após 1º de julho de 2014.
Considerando as atuais operações da Companhia e de suas controladas, a Administração não espera que essas normas,
interpretações e alterações tenham efeitos relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações
correlacionadas às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter
atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória
e que seus impactos nas Demonstrações Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do
IASB descritos acima.
4. Gerenciamento de risco
A Companhia e suas controladas avaliaram e consideraram relevante a exposição aos seguintes riscos:
• Risco de crédito
O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia
e suas controladas a incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de clientes são formadas por um único cliente ELETROBRAS via contrato de compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco de perda financeira por motivo
de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia e de suas controladas a riscos de crédito ou perdas por
redução no valor recuperável relacionadas às contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 8.
• Risco de mercado
O risco de mercado decorre da possibilidade da Companhia e suas controladas sofrerem ganhos ou perdas decorrentes de
oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia e suas controladas avaliam
que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas em bancos de reconhecida
liquidez e remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95% a 102% do CDI, conforme apresentado na Nota Explicativa
nº 7. A Companhia e suas controladas administram e mensuram esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa
realizado.
Os passivos financeiros existentes abrangem os saldos de financiamentos obtidos pelas suas controladas junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES (TJLP - índice de reajuste do contrato), conforme apresentado na
nota explicativa nº 14.
Uma análise de sensibilidade dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada
na nota explicativa nº 21.
• Risco operacional
O objetivo da Companhia e suas controladas é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros.
As controladas da Companhia realizam as atividades de operação e manutenção das suas usinas de acordo com as práticas
do setor elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenções preventiva e corretiva dos
equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e barragens.
Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, as controladas da Companhia contrataram
cobertura de seguros de operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme nota explicativa nº 23.
• Risco de liquidez
A Companhia e suas controladas utilizam o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de
caixa e na otimização de seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação
com a sua entrada de caixa.
A Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está sujeita a riscos decorrentes
de oscilações de taxas de câmbio.
• Gestão de capital
A política da Administração é manter uma sólida base de capital para preservar a confiança do investidor, credor e mercado
e com isso manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação
da empresa através do acompanhamento mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração.
A Administração entende que a exposição da Companhia e de suas controladas a riscos é remota, sendo o gerenciamento
realizado através de ferramentas de controle, planejamento e orçamento, coordenadas pela Diretoria.
• Riscos hidrológicos
O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como
o SIN opera em sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo as das controladas,
está sujeita a variações nas condições hidrológicas verificadas, tanto na região geográfica em que opera como em outras
regiões do país.
A ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de entrega da energia contratada,
poderá resultar em uma exposição da Companhia ao mercado de energia de curto prazo, o que afetaria seus resultados
financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da Companhia está inserida no Mecanismo
de Realocação de Energia (MRE), que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-o entre todas as usinas vinculadas ao MRE.
5. Principais julgamentos contábeis e fontes de incertezas nas estimativas apresentadas
Na aplicação das políticas contábeis a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores
contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas
premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem
diferir dessas estimativas.
As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas
contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou
também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros.
A seguir são apresentados os principais julgamentos e estimativas efetuadas pela Administração durante o processo
de aplicação das políticas contábeis da Companhia e de suas controladas que mais afetam os valores reconhecidos nas
demonstrações contábeis:
(i) Redução ao valor recuperável dos ativos: a Administração julgou não haver evidências, internas e externas, que
justificassem o registro de provisão para redução ao valor recuperável sobre o ativo imobilizado e ativo intangível.
(ii) Vida útil e valor residual dos bens do imobilizado: a Companhia revisa anualmente a vida útil e o valor residual estimado
dos bens do ativo imobilizado e intangível com vida útil definida, sendo que as taxas de depreciação e amortização atualmente
utilizadas são julgadas representativas das vidas úteis dos mesmos.
(iii) Provisões para compromissos futuros: as provisões para compromissos futuros são reconhecidas com base em custos
estimados de desapropriação e reflorestamento de áreas próximas às instalações das usinas geradoras de energia elétrica.
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como decisões de tribunais, e
exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos.
(iv) Provisões para contingências: a avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a
hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento
jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações
nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com
base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
(v) Imposto de renda e contribuição social diferidos ativos: são reconhecidos em contrapartida aos efeitos negativos do ajuste
de realocação de energia - MRE, registrados nas empresas controladas.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Controladora não reconheceu o imposto de renda e contribuição
social diferidos sobre as diferenças temporárias e saldo de prejuízos fiscais, visto que não há evidências positivas de lucro
tributável futuro em montante suficiente para que tais diferenças temporárias dedutíveis possam ser utilizadas.
(vi) Receita diferida: reconhecida em contrapartida aos ajustes de realocação de energia, cujo impacto financeiro ocorre no
ano seguinte em 12 parcelas. A receita diferida é registrada até o mês de novembro com base em valores divulgados pela
CCEE, porém o relatório contendo o mês de dezembro de cada período é disponibilizado após a emissão das demonstrações
contábeis e a provisão exige a avaliação dos dados disponíveis até a data do cálculo. A provisão é revisada e ajustada para levar
em conta alterações nos dados disponibilizados pela CCEE.
(vii) Avaliação dos instrumentos financeiros: a nota explicativa n° 21 oferece informações detalhadas sobre as principais
premissas utilizadas na determinação do valor justo dos instrumentos financeiros, bem como a análise de sensibilidade dessas
premissas. A Administração acredita que as técnicas de avaliação selecionadas e as premissas utilizadas são adequadas para a
determinação do valor justo dos instrumentos financeiros.
6. Demonstrações contábeis consolidadas
As demonstrações contábeis consolidadas incluem as demonstrações contábeis de suas controladas: Bonfante, Calheiros,
Caparaó, Carangola, Funil, Irara, Jataí, Monte Serrat, Retiro Velho, Santa Fé, São Joaquim, São Pedro e São Simão; nas quais
a participação no capital é de 100%.
Descrição dos principais procedimentos de consolidação:
• Eliminação da participação no capital, nas reservas e nos lucros acumulados das empresas controladas;
• Eliminação dos saldos das contas dos ativos, passivos, despesas e receitas entre as empresas consolidadas.
Nas demonstrações contábeis individuais da Companhia as informações financeiras das controladas são reconhecidas através
do método de equivalência patrimonial.
Controladora
Consolidado
7. Caixa e equivalentes de caixa:
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
Caixa
5
Bancos
121
4
234
187
86
15
9.912
13.764
Aplicações financeiras
207
19
10.146
13.956
As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos
do Brasil e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95% a 102% do Certificado de Depósito
Interbancário (CDI).
8. Contas a receber:
Consolidado
31/12/14
31/12/13
40.091
36.232
ELETROBRAS
40.091
36.232
As contas a receber da ELETROBRAS referem-se ao valor da venda da energia gerada pelas controladas da Companhia (PCHs),
líquido dos respectivos impostos retidos na fonte. As PCHs registram o valor a receber referente à energia faturada conforme
contratado pelo PROINFA.
O período médio de crédito nas contas a receber é de 35 dias. Não são cobrados juros sobre as contas a receber. As
suas controladas não constituíram provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica
de realização de 100% das contas a receber passadas e da análise da situação financeira atual de seu único devedor ELETROBRAS, inexistindo contas vencidas na data das demonstrações contábeis.
9. Ativos vinculados - BNDES
O saldo registrado em 31 de dezembro de 2014, refere-se aos recursos recebidos pelas controladas, decorrentes da venda de
energia gerada, e que estão vinculados aos contratos firmados com o BNDES.
Conforme descrito na nota explicativa nº 14, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição, pelas controladas,
de conta de reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre
96% e 98%, do CDI, de liquidez imediata e baixo risco, junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo
BNDES para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do referido
financiamento.
10. Depósitos judiciais
Algumas controladas da Companhia são autoras de processos judiciais, nos quais reivindicam a posse definitiva de terrenos
por desapropriação ou servidão. Estes terrenos estão sendo utilizados nas instalações das PCHs, das linhas de transmissão e
de obras para uso público.
De acordo com a posição dos advogados, nos processos em que os depósitos atualizados não são suficientes para fazer face
as indenizações de terras, as controladas registram no passivo uma provisão adicional em contrapartida com o ativo em
processo de aquisição.
Quando a posse definitiva desses terrenos for legalmente transferida para as controladas da Companhia, o valor dos
respectivos depósitos, quando levantados, será atribuído aos terrenos adquiridos que serão contabilizados como ativo
imobilizado dessas controladas. Em 31 de dezembro de 2014, o valor dos depósitos judiciais é de R$11.211 (R$8.895 em 31
de dezembro de 2013).
11. Investimentos e partes relacionadas
O controle da Companhia é exercido pela Brasil PCH S.A. que, por sua vez, é controlada pelos acionistas Chipley SP
Participações S.A., empresa pertencente à Renova , e Bloco Original (composto pelas empresas BSB e Eletroriver S.A).
Conforme já comentado na Nota Explicativa nº 1, a PCH Participações detém o controle individual com 100% de participação
nas 13 PCHs.
Movimentação dos saldos
Controladora
31/12/14
31/12/13
No início do exercício
612.159
585.671
Equivalência patrimonial
88.839
164.029
Dividendos a receber
(22.111)
(38.614)
Dividendos recebidos
(94.662)
(98.927)
No fim do exercício
584.225
612.159
(a) Informações das controladas
Os principais saldos patrimoniais das controladas em 2014 e 2013 são apresentados como segue:
31/12/14
Ativos
Ativos não
Passivos
Passivos
Patrimônio
circulantes
circulantes
circulantes não circulantes
líquido
Bonfante
2.962
85.886
16.454
34.646
37.748
Calheiros
3.187
74.479
13.229
30.892
32.322
Caparaó
770
23.897
3.424
6.807
14.436
Carangola
2.237
55.507
11.624
20.629
25.491
Funil
2.925
80.971
16.253
29.619
38.024
Irara
4.218
115.531
21.275
48.836
49.638
Jataí
4.481
114.506
22.745
49.336
46.906
Monte Serrat
5.341
127.819
21.842
50.885
60.433
Retiro Velho
3.963
112.751
16.939
36.387
63.388
Santa Fé
9.824
144.689
28.980
61.054
64.479
São Joaquim
3.904
72.930
15.107
26.232
35.495
São Pedro
5.636
126.913
21.431
39.064
72.054
São Simão
3.613
101.511
18.543
42.775
43.806
31/12/13
Ativos
Ativos não
Passivos
Passivos não
Patrimônio
circulantes
circulantes
circulantes
circulantes
líquido
Bonfante
6.300
92.798
11.407
41.002
46.689
Calheiros
2.608
77.940
12.922
37.624
30.002
Caparaó
561
24.477
2.933
8.062
14.043
Carangola
2.362
56.989
8.374
24.670
26.307
Funil
4.014
83.322
14.274
35.688
37.274
Irara
4.749
114.621
16.740
54.383
48.247
Jataí
4.875
115.272
15.002
56.054
49.091
Monte Serrat
4.877
128.870
16.409
56.443
60.895
Retiro Velho
3.524
111.252
10.292
39.276
65.208
Santa Fé
6.198
150.683
11.479
72.016
73.386
São Joaquim
3.185
74.821
7.801
31.532
38.673
São Pedro
4.479
129.956
11.025
46.438
76.972
São Simão
3.675
103.912
11.743
50.573
45.271
Os principais saldos de resultado das controladas em 2014 e 2013 são apresentados como segue:
31/12/14
Receita Lucro (prejuízo) Lucro (prejuízo) antes do
Lucro (prejuízo) Lucro (prejuízo)
líquida
bruto
resultado financeiro antes dos impostos
líquido
Bonfante
15.583
10.160
9.859
6.976
6.017
Calheiros
13.047
7.274
6.302
3.546
3.044
Caparaó
3.116
1.257
1.179
629
515
Carangola
11.664
7.081
6.736
4.797
4.380
Funil
17.928
13.064
12.117
9.231
8.580
Irara
21.823
14.064
13.382
9.274
8.465
Jataí
24.015
16.063
14.885
10.997
10.129
Monte Serrat
21.288
13.530
12.828
8.579
7.565
Retiro Velho
15.463
8.542
8.155
5.394
4.831
Santa Fé
29.964
20.858
16.599
12.350
11.067
São Joaquim
16.031
11.754
10.327
7.865
7.284
São Pedro
22.010
16.046
14.639
11.109
10.285
São Simão
18.421
12.192
11.239
7.374
6.677
31/12/13
Receita Lucro (prejuízo) Lucro (prejuízo) antes do
Lucro (prejuízo) Lucro (prejuízo)
líquida
bruto
resultado financeiro antes dos impostos
líquido
Bonfante
20.799
15.481
13.572
10.292
9.524
Calheiros
17.216
12.070
11.198
7.944
7.384
Caparaó
4.088
2.433
2.317
1.606
1.481
Carangola
15.480
10.959
10.586
8.292
7.779
Funil
20.392
15.629
13.701
10.317
9.632
Irara
20.309
7.109
21.193
16.402
15.415
Jataí
33.301
25.464
24.154
19.708
18.529
Monte Serrat
29.007
21.902
20.302
15.308
14.276
Retiro Velho
23.226
17.082
15.923
12.772
11.936
Santa Fé
42.248
34.454
32.207
27.250
25.805
São Joaquim
21.570
17.244
15.932
13.094
12.258
São Pedro
29.636
24.205
23.202
18.971
17.909
São Simão
24.391
18.375
17.425
13.005
12.101
(b) Transações com partes relacionadas
A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas controladas, seus administradores,
conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme definições contidas no
Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas.
Os principais saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos
são assim demonstrados:
31/12/14
31/12/13
Dividendos a receber
Bonfante
1.429
2.262
Calheiros
1.223
5.141
Caparaó
633
1.056
Carangola
1.040
2.492
Funil
2.038
3.048
Irara
2.011
6.634
Jataí
2.406
5.626
Monte Serrat
1.797
5.414
Retiro Velho
1.147
2.835
Santa Fé
2.629
São Joaquim
1.730
1.181
São Pedro
2.443
1.241
1.585
1.685
São Simão
22.111
38.614
Dividendos a pagar
136.698
132.596
Brasil PCH S.A.
136.698
132.596
Outras obrigações
181
Santa Fé
181
Remuneração da Administração
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 05 de março de 2014, foi aprovada a remuneração global da Administração da
Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$34 (R$65 em 2013) na Controladora e R$1.282
(R$910 em 2013 no Consolidado).
12. Imobilizado
(a) Composição do imobilizado
Consolidado
Taxa
Depreciação
Depreciação
Custo acumulada
31/12/14
31/12/13
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
73.971
73.971
73.456
Turbina hidráulica
2,50% 155.467
(23.772)
131.695
123.251
Conduto forçado
3,13%
43.547
(8.556)
34.991
53.738
Gerador
3,33% 105.078
(21.571)
83.507
77.581
Comporta
3,33%
31.603
(6.563)
25.040
30.673
Subestação unitária
3,57%
77.362
(17.300)
60.062
60.660
Estrutura de tensão
3,57%
30.102
(5.599)
24.503
32.200
Casa de força produção hidráulica
2,00% 443.385
(54.348)
389.037
371.182
Reservatório, barragem, adutora
2,00% 319.795
(37.180)
282.615
297.541
Adiantamento a fornecedores
3.584
3.584
17.543
Outras maquinas e equipamentos
3,65%
78.790
(16.856)
61.934
64.941
1.362.684
(191.745)
1.170.939
1.202.766
A Companhia considera as taxas de depreciação apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em
vigor e conforme consta na Resolução nº 233, de 27 de junho de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para
se estabelecer como produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual
dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos.
A Companhia e suas controladas monitoram os aspectos trazidos pelo CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao
retorno esperado por seus investimentos, realizando provisão contábil sempre que necessário.
Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia indicação de que algum dos seus ativos
tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram nenhum dos fatores indicativos de perdas
conforme pronunciamento CPC 01 (R1).
(b) Movimentação
Descrição
31/12/13 Adições Baixas Transferências Sinistros 31/12/14
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
73.456
515
73.971
Turbina hidráulica
160.700
110 (2.343)
- (3.000) 155.467
Conduto forçado
43.058
168
321
43.547
Gerador
105.041
41
(4)
- 105.078
Comporta
31.617
886
(900)
31.603
Subestação unitária
77.362
77.362
Estrutura de tensão
27.805
85
2.212
30.102
Casa de força produção hidráulica
441.305 2.080
- 443.385
Reservatório, barragem, adutora
317.917 1.878
- 319.795
Adiantamento a fornecedores
3.584
18
(18)
3.584
Outras máquinas e equipamentos diversas
80.586
760
(23)
(2.533)
78.790
1.362.431 6.541 (2.388)
- (3.900) 1.362.684
Depreciação
(159.665) (32.314)
234
- (191.745)
1.202.766 (25.773) (2.154)
- (3.900) 1.170.939
Descrição
31/12/12 Adições Baixas Transferências Sinistros 31/12/13
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
44.961 28.699
(204)
73.456
Turbina hidráulica
157.268 10.403 (1.573)
(398) (5.000) 160.700
Conduto forçado
43.119
(61)
43.058
Gerador
103.876 1.223
(58)
- 105.041
Comporta
32.412
69
(787)
(77)
31.617
Subestação unitária
77.684
185
(507)
77.362
Estrutura de tensão
27.344
717
(64)
(192)
27.805
Casa de força produção hidráulica
435.149 4.469
(37)
1.724
- 441.305
Reservatório, barragem, adutora
308.104 13.011
(4)
(3.194)
- 317.917
Adiantamento a fornecedores
17.582
118 (18.075)
3.959
3.584
Outras máquinas e equipamentos diversas
78.748 3.729
(899)
(992)
80.586
1.326.247 62.623 (21.439)
- (5.000) 1.362.431
Depreciação
(128.578) (32.320) 1.233
- (159.665)
1.197.669 30.303 (20.206)
- (5.000) 1.202.766
Consolidado
13. Intangível:
Taxa Amortização 31/12/14 31/12/13
Softwares
20%
423
387
Medidas compensatórias - licenças de operação
10 a 25%
17.027
16.702
Indenização de terras
1.129
1.301
Legalização de terras
745
928
Amortizações acumuladas
(3.309)
(169)
16.015
19.149
(a) Movimentação
Descrição
31/12/13
Adições
Baixas 31/12/14
Softwares
387
36
423
Medidas compensatórias - licenças de operação
16.702
325
17.027
Indenização de terras
1.301
(172)
1.129
Legalização de terras
928
(183)
745
19.318
361
(355)
19.324
Amortizações
(169)
(3.357)
217
(3.309)
19.149
(2.996)
(138)
16.015
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. Essas licenças têm
vigência entre 4 e 10 anos, dependendo da PCH.
Consolidado
14. Financiamentos:
Indexador
31/12/14
31/12/13
BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
496.325
575.673
1.803
1.960
Encargos
498.128
577.633
Parcela de curto prazo
81.151
83.137
416.977
494.496
Parcela de longo prazo
498.128
577.633
Em 13 de abril de 2006, as 13 PCHs, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmaram contrato de
financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144
prestações mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados, dividido pelo número de prestações
de amortização ainda não vencidas.
Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante
Ano
Valor
2016
79.348
2017
79.348
2018
79.348
178.933
2019 a 2021
416.977
Movimentação dos financiamentos
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
577.633
657.229
Encargos provisionados
44.479
51.074
(123.984)
(130.670)
Pagamentos
498.127
577.633
As garantias são conforme se segue:
a) Pela PCH Participações S.A.
(i) Oferece em penhor, em caráter irrevogável e irretratável, as ações emitidas pelas PCHs de propriedade da PCH Participações
S.A., podendo o BNDES, no caso de inadimplemento da beneficiária, independentemente de qualquer notificação judicial ou
extrajudicial, e sem prejuízo do exercício de quaisquer direitos ou medidas judiciais cabíveis, alienar toda e qualquer parte das
ações empenhadas em seu favor, por meio de venda amigável, e utilizar o produto da alienação no pagamento das obrigações
financeiras decorrentes da presente operação, devendo deduzir todas as despesas e os tributos eventualmente incidentes e
entregar aos acionistas o que eventualmente sobejar;
(ii) Constituição da conta reserva especial vinculada ao que exceder as contas de reservas do serviço da dívida das
beneficiárias, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS. Estando as contas de reservas das beneficiárias preenchidas,
a conta de reserva especial deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação vencida acumulada para as 13
PCHs. As contas deverão ser abertas em instituição financeira, que atuará como banco administrador de contas, indicada pela
beneficiária e aprovada pelo BNDES.
b) Pelas benefi
(i) Em 13 de ab
para assegura
(ii) Constituiçã
instituição fina
pelo BNDES, e
(iii) A propried
Os financiame
quanto à mud
credor. Os cov
Índ
Com vistas a a
em 31 de deze
15. Contingên
A Companhia
governamenta
aspectos cívei
Conforme me
às questões r
definitiva de
imobilizado e
Na avaliação
controladas s
possível de de
notas explicati
Existe uma aç
classificada pe
do período da
construtora se
Nas controlad
em função do
foi classificada
Durante o exe
de órgãos púb
16. Patrimôni
(a) Capital soc
Em 31 de de
representado
PCH S.A..
(b) Reservas
Reserva legal
Constituída à
capital social.
Reserva espec
Constituída co
tal distribuição
parágrafo 4º e
Reserva de Re
A reserva de
dividendos ob
(c) Dividendos
O estatuto so
do artigo 202
Lucro do Exer
(-) Reserva Leg
(=) Base de cá
Dividendos m
No exercício d
17. Receita op
Receita opera
Vendas de e
Ajuste de M
Deduções à re
PIS
COFINS
Receita opera
18. Informaçõ
Despesas com
Serviços de te
Taxas de alter
Arrendamento
Publicações
Resultado na
Outras despes
(a) As taxas re
realizados em
Aos Acionistas
PCH Participaç
Belo Horizont
Examinamos a
como Control
e as respectiv
caixa para o e
Responsabilid
A administraç
individuais e c
ela determino
independente
Responsabilid
Nossa respon
conduzida de
exigências étic
que as demon
Senhores Acio
GWh, benefic
apresentando
BALANÇO
Ativos
Ativos circula
Caixa e equiva
Contas a rece
Despesas ant
Impostos a re
Adiantamento
Total dos ativ
Ativos não cir
Ativos vincula
Impostos e co
Depósitos jud
Imobilizado
Intangível
Total dos ativ
Total dos ativ
Passivos
Passivos circu
Fornecedores
Financiament
Obrigações tr
Impostos e co
Provisão para
Receita diferid
Dividendos a
Outros passiv
Total dos pass
Passivos não
Financiament
Provisões par
Total dos pass
Total dos pass
Patrimônio lí
Capital social
Reserva de lu
Total do patri
Total dos pas
Saldos em 31
Transferência
Lucro líquido
Outros resulta
Resultado abr
Destinações d
Reserva legal
Dividendos m
Dividendo ad
Saldos em 31
Pagamento d
Pagamento d
Lucro líquido
Outros resulta
Resultado abr
Destinações d
Reserva legal
Dividendos m
Dividendos a
Saldos em 31
1. Contexto o
ções S.A. e ind
com sede na
tem como ob
hidráulico de
exercer todas
fico. A Compa
elétrica, conce
funcionar com
de Janeiro, e S
1,25 km de ex
Elétrica (PROI
na Câmara de
a celebração d
de agosto de
energia gerad
anual assegur
foi publicada
esse montant
energia anual
zembro de 20
(R$5.107 em 3
parte substan
financiamento
obrigações pa
na data das d
PROINFA em
de Energia - M
por mitigar os
sempre em se
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
16
CNPJ nº 07.628.569/0001-45
Patrimônio
líquido
37.748
32.322
14.436
25.491
38.024
49.638
46.906
60.433
63.388
64.479
35.495
72.054
43.806
Patrimônio
líquido
46.689
30.002
14.043
26.307
37.274
48.247
49.091
60.895
65.208
73.386
38.673
76.972
45.271
ro (prejuízo)
líquido
6.017
3.044
515
4.380
8.580
8.465
10.129
7.565
4.831
11.067
7.284
10.285
6.677
ro (prejuízo)
líquido
9.524
7.384
1.481
7.779
9.632
15.415
18.529
14.276
11.936
25.805
12.258
17.909
12.101
ministradores,
s contidas no
e seus efeitos
31/12/13
2.262
5.141
1.056
2.492
3.048
6.634
5.626
5.414
2.835
1.181
1.241
1.685
38.614
132.596
132.596
-
ministração da
ora e R$1.282
ado
31/12/13
73.456
123.251
53.738
77.581
30.673
60.660
32.200
371.182
297.541
17.543
64.941
1.202.766
egislação em
orização para
valor residual
ais 20 anos.
ável de Ativos
é superior ao
os seus ativos
vos de perdas
s
)
)
)
)
31/12/14
73.971
155.467
43.547
105.078
31.603
77.362
30.102
443.385
319.795
3.584
78.790
1.362.684
(191.745)
1.170.939
31/12/13
73.456
160.700
43.058
105.041
31.617
77.362
27.805
441.305
317.917
3.584
80.586
1.362.431
(159.665)
1.202.766
idado
31/12/13
387
16.702
1.301
928
(169)
19.149
31/12/14
423
17.027
1.129
745
19.324
(3.309)
16.015
licenças têm
do
31/12/13
575.673
1.960
577.633
83.137
494.496
577.633
contrato de
NDES em 144
de prestações
Valor
79.348
79.348
79.348
178.933
416.977
31/12/13
657.229
51.074
(130.670)
577.633
Participações
ão judicial ou
uer parte das
as obrigações
e incidentes e
da dívida das
preenchidas,
da para as 13
indicada pela
b) Pelas beneficiárias (13 PCHs)
(i) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das ações e vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES
para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes desses contratos;
(ii) Constituição de conta de reserva do serviço da dívida, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS, aberta em
instituição financeira (Banco Real S.A.), que atuará como banco administrador de contas, indicada pela Companhia e aprovada
pelo BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação;
(iii) A propriedade fiduciária das máquinas e dos equipamentos a serem adquiridos com recursos desta operação.
Os financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições
quanto à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do
credor. Os covenants de índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD)
Índice igual ou superior a 1,3
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD)
em 31 de dezembro de 2014 é de 1,3 (1,9 em 31 de dezembro de 2013).
15. Contingências
A Companhia e as suas controladas são parte em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos
governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, as quais envolvem questões tributárias, trabalhistas,
aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial.
Conforme mencionado na nota explicativa 10, as controladas são parte em ações cíveis que tramitam em juízo correspondem
às questões relativas à definição do valor das indenizações dos direitos de passagem aos proprietários de terras e a posse
definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados em juízo e reconhecidos como custo do
imobilizado e intangível.
Na avaliação dos consultores jurídicos, baseada em experiências com processos de naturezas semelhantes, as suas
controladas são parte de processos judiciais natureza tributária, cível, trabalhista e administrativa, que apresentam risco
possível de desembolso futuro no valor de R$6.601 e, portanto, não foram provisionadas, sendo apenas evidenciado em
notas explicativas.
Existe uma ação de execução fiscal da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves contra a PCH São Joaquim no valor de R$1.403,
classificada pelo advogado como perda possível, relativo a débitos fiscais de responsabilidade de uma construtora, quando
do período das obras. A São Joaquim tem como garantia desta obrigação um contrato de confissão de dívida fiscal, onde esta
construtora se responsabiliza por qualquer prejuízo desta execução fiscal.
Nas controladas há uma ação movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) contra a ELETROBRAS
em função dos valores retidos indevidamente, seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, somando um valor total de R$4.817,
foi classificada pelos advogados como ganho possível.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Companhia e suas controladas não receberam qualquer notificação
de órgãos públicos das esferas fiscal, ambiental ou regulatória que pudesse resultar em penalidades futuras.
16. Patrimônio líquido
(a) Capital social
Em 31 de dezembro 2014 e de 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$402.375 respectivamente e está
representado por 327.813.400 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à Brasil
PCH S.A..
(b) Reservas
Reserva legal
Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual não excederá 20% do
capital social.
Reserva especial
Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita
tal distribuição sem riscos financeiros relevantes durante o período da concessão nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76,
parágrafo 4º e 5º.
Reserva de Retenção de Lucros
A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído após constituição da reserva legal e cálculo dos
dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam deliberação em Assembleia para sua destinação.
(c) Dividendos
O estatuto social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma
do artigo 202 da Lei nº 6.404/76.
Lucro do Exercício
89.455
(-) Reserva Legal
(4.473)
(=) Base de cálculo dos dividendos mínimos obrigatórios
84.982
Dividendos mínimos obrigatórios
21.246
No exercício de 2014, foram pagos R$ 2.625 como dividendos adicionais.
Consolidado
17. Receita operacional líquida:
31/12/14
31/12/13
Receita operacional bruta:
Vendas de energia elétrica
336.940
337.044
(97.863)
(14.623)
Ajuste de MRE
239.077
322.421
Deduções à receita operacional:
PIS
(1.552)
(2.096)
(7.171)
(9.671)
COFINS
(8.723)
(11.767)
Receita operacional líquida
230.354
310.654
18. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado
Controladora
Consolidado
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
Despesas com pessoal
34
37
7.285
6.850
Serviços de terceiros
3
99
2.046
1.856
Taxas de alterações contratuais - BNDES (a)
1.470
1.282
Arrendamentos e aluguéis
15
12
1.327
1.292
Publicações
88
99
817
727
Resultado na baixa de ativos imobilizados (b)
2.154
3.123
Outras despesas
156
26
42
2.106
1.766
273
14.953
15.954
(a) As taxas referem-se aos custos incorridos com alterações contratuais junto ao BNDES e registro dos aditivos em cartório
realizados em 2014.
Aos Acionistas e Administradores da
PCH Participações S.A.
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da PCH Participações S.A. (“Companhia”), identificadas
como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014,
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis
individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de
que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante.
(b) O resultado na baixa de ativos imobilizados realizada em 2013 refere-se aos valores da baixa do multiplicador de velocidade
da Bonfante, baixa da grade de proteção da Monte Serrat e baixa da linha de transmissão de Retiro Velho para a ENERSUL.
19. Resultado financeiro:
Controladora
Consolidado
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
Despesas financeiras:
Despesas bancárias
(12)
(19)
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(44.479)
(51.074)
Outras despesas pulverizadas
(13)
(20)
(264)
(13)
(44.511)
(51.357)
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
3.213
2.618
7.525
7.069
Outras receitas
7
293
79
434
3.220
2.911
7.604
7.503
Resultado financeiro
3.220
2.898
(36.907)
(43.854)
20. Imposto de renda e contribuição social
A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido com base no regime do lucro real.
A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e
contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
Controladora
31/12/14
31/12/13
Lucro contábil antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social
90.293
166.654
(-) Exclusões permanentes
Ganho de equivalência patrimonial
(88.839)
(164.029)
Base de apuração do lucro real
1.454
2.625
Alíquota nominal
34%
34%
IRPJ e CSLL
(494)
(893)
Outros ajustes
(344)
(40)
Total
(838)
(932)
Consolidado
31/12/14
31/12/13
Lucro contábil antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social
90.827
177.835
Imposto de Renda e Contribuição Social as taxas de 34%
(33.941)
(60.464)
Efeito da base de cálculo das empresas tributadas pelo lucro presumido
23.736
48.504
Outros ajustes permanentes
81
95
IR/CSLL do período
(10.124)
(11.865)
21. Instrumentos financeiros
Os valores contábeis apresentados como ativos e passivos financeiros são assim demonstrados por categoria:
Controladora
Consolidado
31/12/14 31/12/13 31/12/14 31/12/13
Ativos financeiros:
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
207
19
10.146
13.956
Contas a receber
40.901
36.232
Dividendos a receber
22.111
38.614
Depósitos judiciais
11.211
8.895
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
31.501
32.873
63.012
65.657
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
5.350
8.747
Financiamentos
498.128
577.633
Dividendos a pagar
136.698
132.596
136.698
132.596
Outras obrigações
181
84
1.663
937
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações
pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado, pois:
(a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado para
transações de natureza semelhante, e/ou;
(b) O vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às das demonstrações contábeis.
A Companhia está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP.
Em conformidade com o CPC 40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade
dos instrumentos financeiros de exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual
desembolso futuro, de acordo com as premissas detalhadas.
Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação das taxas de juros CDI
(10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram estressadas em 25 e 50%,
servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
Controladora
Cenário II
Cenário III
Exposição
Cenário I (Deterioração (Deterioração
de 25%)
de 50%)
31/12/14
(Provável)
Operação
Risco
Impacto
Aplicação Financeira
Baixa do CDI
Resultado
86
9
12
14
Ativos Vinculados ao
Baixa do CDI
Resultado
31.501
3.405
4.257
5.108
Exposição liquida
31.587
3.415
4.268
5.122
Consolidado
Cenário II
Cenário III
Exposição
Cenário I (Deterioração (Deterioração
de 25%)
de 50%)
31/12/14
(Provável)
Operação
Risco
Impacto
Aplicações financeiras
Baixa do CDI
Resultado
9.912
1.071
1.339
1.607
Ativos Vinculados ao BNDES
Baixa do CDI
Resultado
63.012
6.812
8.515
10.218
Financiamentos
Alta da TJLP
Resultado
(498.128)
(27.397)
(34.246)
(41.096)
Exposição líquida
(425.203)
(19.514)
(24.392)
(29.271)
22. Benefícios a empregados
(a) Seguro de vida
A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários, onde o custo é totalmente pago pela Companhia.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e
divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis
feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas anteriormente referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro
de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Depreciação dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente
Conforme descrito nas notas explicativas nº 3.d e 12, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime
Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo é integralmente pago pela Controladora.
(b) Seguro saúde e odontológico
O seguro saúde e odontológico é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios definidos na política da Companhia,
onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador contribui com um valor simbólico,
que varia conforme a remuneração individual. O plano oferecido abarca apenas os colaboradores, para os dependentes a
Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha de pagamento e a responsabilidade da
administração limita-se ao montante de contraprestação a pagar à título de seguro saúde e odontológico. No exercício findo
em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$393
(R$260 em 31 de dezembro de 2013).
(c) Benefícios pós-emprego
A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como complemento de aposentadoria e seguro, nem remuneração
com base em participações em ações de seus administradores.
(d) Promoção por tempo de serviço
A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo de serviço prestado, mediante a aprovação da diretoria.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes a promoção por tempo de serviço pagos pela
Companhia foram de R$ 224 (R$128 em 31 de dezembro de 2013).
23. Cobertura de seguro
Seguro Directors & Officers (D&O)
A Companhia contratou, para ela e suas controladas, a cobertura de seguro para pagamento e/ou reembolso das quantias
devidas ou a pagar a terceiros a título de reparação de danos, estipuladas por tribunal cível ou por acordo aprovado pela
seguradora, com vigência até 14 de junho de 2015 e cobertura no montante de R$20.000, considerado suficiente para cobrir
eventuais sinistros.
Seguro de responsabilidade civil
As 13 PCHs, controladas da Companhia, contrataram cobertura de seguro no valor de R$20.000 com vigência até 28 de
abril de 2015 para indenizações por danos civis, em sentença judicial transitada em julgado ou em acordo autorizado pela
seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), danos corporais e/ou materiais sofridos
por terceiros, danos morais diretamente decorrentes de danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, considerado
pela Administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de suas atividades.
Seguro de operação
Em 27 de abril de 2014, com vigência até 27 de junho de 2015, as controladas, renovaram a cobertura de seguro para riscos
operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras no montante de R$170.000 e lucros cessantes no montante
de R$342.514, considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
A avaliação da Administração quanto à adequação das coberturas dos seguros das controladas não foi examinada pelos
auditores independentes.
24. Compromissos
(a) Licença de Implantação - Para cumprir as exigências da Licença de Implantação, a Companhia e suas controladas precisam
ainda adquirir aproximadamente 643,08 hectares para plantio das áreas de preservação permanente - APP no entorno dos
reservatórios, a serem adquiridas até 2018, com base nos PACUERAS aprovados. Foi estimado um desembolso da ordem
de R$16.632, para aquisição destas áreas. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante.
(b) Existem ainda 1.058,66 hectares a serem reflorestadas que aguardam aprovação dos respectivos PACUERAS pelos
agentes licenciadores competentes. Foi estimado um desembolso da ordem de R$10.447, para os próximos exercícios, após
aprovação dos agentes licenciadores. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante.
(c) Resta pendente a quitação a Compensação Ambiental (Lei nº 9.985/2000 - SNUC), pela empresa Carangola Energia
R$383 que, de momento, dependem de deliberação do agente Licenciador quanto ao pleito de pagamento, e assinatura de
convênio, respectivamente. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante.
(d) Licença de Operação - Todas as Licenças de Operação estão válidas e em vigor. Para atendimento dos programas
ambientais nelas previstos, foi estimado um gasto total até o prazo de vigência da licença, em R$17.223. Em 31 de dezembro
de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante.
(e) Indenização de terras - A Companhia e suas controladas registram as obrigações à título de indenização de terras, em
montante apurado pela diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado monetariamente, e o valor estimado pelo
perito nomeado no processo. Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta em R$14.055 e foi registrada no passivo não
circulante.
(f) Legalização de terras - A Companhia e suas controladas possuem contratos particulares de compra e venda de imóveis
próprios e de servidão em imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no Registro Geral
de Imóveis - RGI ainda precisam ser regularizadas, com um gasto estimado em R$1.310. A regularização dessas terras se
estenderá até junho de 2015, em função das peculiaridades de cada situação. Em dezembro de 2014, este valor foi registrado
no passivo não circulante.
(g) Honorários de êxito - A Companhia constituiu provisão para pagamentos de honorários advocatícios, por possuir ações
cíveis, trabalhistas e Tributárias com provável chance de êxito, com gastos estimados em R$ 219. Em dezembro de 2014, este
valor foi registrado no passivo não circulante.
25. Transações não envolvendo caixa
Em 2014, a Companhia e suas controladas realizaram as seguintes transações que não geraram efeitos de caixa e que,
portanto, não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa.
• Constituição de ativo imobilizado no montante de R$1.124 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos
futuros.
• Constituição de ativo intangível, líquida das baixas, no montante de R$187 em contrapartida à rubrica de provisões para
compromissos futuros.
26. Evento subsequente
Em 29 de janeiro de 2015, através da portaria nº 30 do Ministério de Minas e Energia - MME, foi deliberado a revisão da
garantia física de algumas empresas da Grupo, conforme abaixo demonstrado:
Empresa
Garantia física antes da revisão
Garantia física após a revisão
(Não auditado)
(Não auditado)
Bonfante
12,81 MW
12,17 MW
Caparaó
2,48 MW
2,36 MW
Monte Serrat
18,28 MW
17,37 MW
Retiro Velho
13,15 MW
12,49 MW
São Pedro
18,41 MW
17,49 MW
Os impactos financeiros esperados foram divulgados pela Administração na nota explicativa nº 1.2.
27. Autorização para conclusão das demonstrações contábeis
A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Márcio Barata Diniz - Diretor
Composição da Diretoria
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
de produção independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias
que estão mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder
concedente sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não
contém ressalva relacionada a esse assunto.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado
Examinamos, também, as demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2014, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia. Essas demonstrações foram
submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente
apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
CNPJ nº 06.982.746/0001-24
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Senhores Acionistas, A PCH Bonfante com capacidade instalada total de 19MW, e energia comercializada anual de 115,89
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
GWh, beneficiando aproximadamente 180 mil de pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 22,7 milhões,
Nota
31/12/14
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 6,0 milhões.
Receita líquida de vendas
14
15.583
Custos
das
vendas
de
energia
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Pessoal
(842)
Ativos
Nota
31/12/14
31/12/13 Meio ambiente
(134)
Operação
(260)
Ativos circulantes
(675)
Caixa e equivalentes de caixa
5
376
3.753 Manutenção
(119)
Contas a receber de clientes
6
2.450
2.466 Taxas setoriais
Tarifa
de
uso
dos
sistemas
elétricos
de
distribuição
(TUSD)
(173)
Despesas antecipadas
122
71
(229)
Impostos a recuperar
2
- Seguros
(2.824)
Adiantamentos diversos
12
10 Depreciação e amortização
Outros
custos
(167)
Total dos ativos circulantes
2.962
6.300
(5.423)
Ativos não circulantes
10.160
Ativos vinculados - BNDES
7
2.332
2.436 Lucro bruto
Despesas
operacionais
15
Impostos e contribuições diferidas
17
535
95
Pessoal
(75)
Depósitos judiciais
25
25
(180)
Imobilizado
8
82.114
88.752 Administrativas e gerais
Outras despesas operacionais, líquidas
(46)
Intangível
9
747
1.490
(301)
Total dos ativos não circulantes
85.753
92.798
Lucro antes do resultado financeiro
9.859
Total dos ativos
88.715
99.098 Resultado financeiro
16
Passivos
Nota
31/12/14
31/12/13 Despesas financeiras
(3.270)
Passivos circulantes
Receitas financeiras
387
Fornecedores
249
1.348
(2.883)
Financiamentos
11
6.035
6.181 Lucro operacional antes do imposto de renda e da
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
54
13 contribuição social
6.976
Impostos e contribuições a recolher
475
110 Imposto de renda e contribuição social
17
Provisão para férias e 13º salário
70
72 Corrente
(1.160)
Receita diferida
7.956
1.417 Diferido
201
Dividendos a pagar
13
1.429
2.262
(959)
Outros passivos
53
4 Lucro líquido do exercício
6.017
Total dos passivos circulantes
16.321
11.407 Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,28
Passivos não circulantes
Financiamentos
11
30.500
36.268 Quantidade média ponderada de ações
21.297.498
Provisões para compromissos futuros
21
4.146
4.734
Total dos passivos não circulantes
34.646
41.002
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO
Total dos passivos
50.967
52.409
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Patrimônio líquido
13
31/12/14
Capital social
27.745
27.745 Lucro líquido do exercício
6.017
Reserva de lucros
10.003
18.944 Outros resultados abrangentes
Total do patrimônio líquido
37.748
46.689 Resultado abrangente do exercício
6.017
Total dos passivos e do patrimônio líquido
88.715
99.098 Resultado abrangente total do exercício
6.017
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Capital
Reserva
Dividendos
Reserva
Reserva de
social
legal adicionais propostos
especial
retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2012
27.745
1.585
552
7.117
Transferência de dividendos para retenção de lucros - AGO/AGE de 05/03/13
2.428
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
Destinações do resultado do exercício
Reserva legal
476
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendo adicional proposto
6.786
Saldos em 31 de dezembro de 2013
27.745
2.061
6.786
552
9.545
Pagamento de dividendos contra reserva especial
(552)
Pagamento de dividendos adicionais propostos
(6.786)
(6.191)
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
Destinações do resultado do exercício
Reserva legal
301
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
4.287
Saldos em 31 de dezembro de 2014
27.745
2.362
4.287
3.354
31/12/13
20.799
(781)
(184)
(309)
(992)
(37)
(166)
(183)
(2.469)
(197)
(5.318)
15.481
(63)
(207)
(1.639)
(1.909)
13.572
(3.761)
481
(3.280)
10.292
(848)
80
(768)
9.524
0,45
21.297.498
31/12/13
9.524
9.524
9.524
Lucros
acumulados
9.524
9.524
Total
36.999
2.428
9.524
9.524
(476)
(2.262)
(6.786)
6.017
6.017
(2.262)
46.689
(552)
(12.977)
6.017
6.017
(301)
(1.429)
(4.287)
-
(1.429)
37.748
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Contexto operacional: A Bonfante Energética S.A. (“Companhia” ou “Bonfante”) é uma subsidiária direta da PCH Participações S.A. e indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 10 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital fechado,
com sede na Avenida Prudente de Morais, 1250,10º e 11º andar- Coração de Jesus - Belo Horizonte - MG. A Companhia
tem como objeto social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o potencial
hidráulico de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, ainda,
exercer todas as ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito específico. A Companhia possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia
elétrica, concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nºs 357/2001 e 132/2005, para
funcionar como PCH pelo prazo de 30 anos e está localizada no Rio Paraibuna, entre os Municípios de Levy Gasparian, no Rio
de Janeiro, e Simão Pereira, em Minas Gerais, com capacidade de licença instalada de 19 MW e uma linha de transmissão de
1,25 km de extensão. A contratação de energia gerada é feita pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia
Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) seja o agente representante das PCHs
na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda energia gerada, obrigando
a celebração de contratos de compra e venda de energia, pelo prazo de 20 anos a contar do mês de agosto de 2008. Em 1º
de agosto de 2008, através do Despacho ANEEL nº 2.865, a Companhia obteve autorização para iniciar a comercialização da
energia gerada, com potência instalada de 19 MW, atingindo, assim, sua capacidade total em operação de 19 MW e energia
anual assegurada de 118,0 GWh ano. O término de sua autorização se dará em 27 de agosto de 2031. Em 28 de julho de 2014,
foi publicada a Portaria MME nº 187, revisando o valor da garantia física da PCH Bonfante para 112,2 GWh ano, passando
esse montante a viger a partir de 1º de janeiro de 2015. As informações sobre capacidade de licença instalada e em operação,
energia anual assegurada e quilômetros de extensão, não foram examinadas pelos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2014, os números mostram no balanço patrimonial capital circulante líquido negativo, no montante de R$13.359
(R$5.107 em 31 de dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadimplência, visto que
parte substancial dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decorrentes de
financiamentos, e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas e refletem as
obrigações para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente as contas a receber levantadas
na data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente da energia assegurada pelo
PROINFA em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia. 1.1. Mecanismo de Realocação
de Energia - MRE: A Companhia tem a totalidade da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável
por mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos,
sempre em setembro, a Companhia informa a sazonalização para a ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA do
ano seguinte. As contabilizações são realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
e repassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA (ELETROBRAS), que, por sua vez, por força contratual repassa os
seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme definições contratuais. Por meio do Despacho ANEEL/
SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos incluídos no MRE ficaram autorizadas a revisar a
sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro de 2013. Contudo, a revisão da
sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS à empresa. Os efeitos negativos da sazonalização ex-post informado pela
ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$1.492. Por meio da ABRAGEL, foi interposto recurso administrativo junto a
ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. A Companhia considerou todos os impactos negativos nas
suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante consiste na aplicação do fator de ajuste da garantia
física da usina pertencente ao MRE. Devido a um regime hidrológico muito desfavorável a redução de geração em relação
à garantia física da usina Bonfante é em média 46,6% em 2014, com impacto já contabilizado pela CCEE até novembro de
R$7.030, e a Companhia projeta o valor de R$8.080 para o exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado
no parágrafo anterior. 1.2. Revisão da Garantia Física: De acordo com o previsto na Portaria MME 463/2009, a partir do quadragésimo oitavo mês de operação comercial serão revisados anualmente e, em seguida, semestralmente, os montantes de
garantia física dos empreendimentos que apresentarem desempenho inferior às metas de geração líquida estabelecidas em
80 e 90%, respectivamente. Foi publicada em 28 de julho de 2014 a Portaria n° 187 do Ministério de Minas e Energia - MME,
que deliberou a revisão para menor da garantia física da Companhia, em 5% e passando de 13,48 MW para 12,81 MW. O
impacto financeiro esperado para o exercício de 2015 será R$ 826. A Companhia estima que nos próximos anos ela sofrerá
novas revisões de garantia física, conforme apresentado abaixo:
Impacto financeiro esperado
Ano
%
2016
2017
(Não auditado)
(Não auditado)
2015
5
(2.793)
(2.164)
1.3. Sinistro PCH Bonfante Energética S.A.: A unidade geradora da Bonfante ficou indisponível no final de 2012, devido a verificação de danos no multiplicador de velocidade. Em abril de 2013, a unidade geradora retomou parcialmente a produção,
após reparos no multiplicador de velocidade. Em novembro de 2013, houve nova interrupção da unidade em função da
substituição de algumas peças, retomando a produção em janeiro de 2014, entretanto, em seguida havendo nova paralisação
para correção de vazamento no circuito da unidade hidráulica de regulação - UHR, devidamente sanada em janeiro de 2014.
A Companhia recebeu adiantamentos da seguradora que montam em R$ 8.000. Os valores adiantados pela seguradora para
cobrir os gastos já incorridos com os sinistros foram registrados como redutores do custo de aquisição dos ativos em que
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/14
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
6.976
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Constituição do ajuste MRE
7.956
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(290)
Resultado na baixa de imobilizado
1.173
Juros e atualizações monetárias
3.027
Depreciação e amortização
2.824
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber
16
Despesas antecipadas
(51)
Impostos a recuperar
(2)
Adiantamentos a funcionários
Adiantamentos diversos
(2)
Impostos e contribuições diferidas
51
Fornecedores
(1.099)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
41
Outros passivos
49
Impostos e contribuições a recolher
(563)
Provisão para férias e 13º salário
(2)
Receita diferida
(1.417)
Provisão para compromissos futuros
(27)
Caixa gerado pelas operações
18.660
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre financiamentos
(3.277)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(232)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
15.151
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
343
Aquisição de imobilizado e intangivel
(177)
Caixa recebido em sinistros de ativos imobilizados
3.000
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos
3.166
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Financiamentos pagos
(5.903)
Dividendos pagos
(15.791)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(21.694)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
(3.377)
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
3.753
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
376
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
(3.377)
31/12/13
10.292
1.417
(52)
1.573
3.757
2.469
429
(31)
12
3
(7)
382
1
(39)
(54)
15
20.167
(3.776)
(763)
15.628
214
(8.223)
5.000
(3.009)
(5.903)
(3.520)
(9.423)
3.196
557
3.753
3.196
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota 31/12/14 31/12/13
1. Receita bruta de vendas
14
16.174
21.587
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
22.713
23.004
Ajuste do MRE, Aumento e Redução de Energia Assegurada
(6.539)
(1.417)
2. Insumos adquiridos de terceiros
1.825
3.755
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
650
597
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
1.175
1.627
Perda / recuperação de valores ativos
1.531
3. Valor adicionado bruto (1-2)
14.349
17.832
4. Depreciação e amortização
2.824
2.469
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
11.525
15.363
6. Valor adicionado recebido em transferência
387
481
Receitas financeiras
16
387
481
7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
11.912
15.844
8. Distribuição do valor adicionado
11.912
15.844
Pessoal
917
694
Remuneração direta
684
540
Benefícios
188
109
F.G.T.S
45
45
Impostos, taxas e contribuições
1.575
1.762
Federais
1.564
1.747
Estaduais
6
7
Municipais
5
8
Remuneração de capitais de terceiros
3.403
3.864
Juros
16
3.266
3.757
Aluguéis
131
103
Outras
6
4
Remuneração de capitais próprios
6.017
9.524
Dividendos a pagar
13
1.429
2.262
Lucros retidos
4.588
7.262
ocorreram os sinistros. A administração está aguardando a análise final pela seguradora sobre o valor total dos sinistros. Estima-se que o processo relativo ao sinistro se encerre ao longo do primeiro semestre de 2015. 2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis da Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na
legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de
Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas
contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
Ativos e passivos são classificados conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes
quando provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como
não circulantes. (a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais,
que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação
das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos,
receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas
em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações
contábeis. (a) Instrumentos financeiros: (i) Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos
designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia
se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
17
CNPJ nº 06.982.746/0001-24
são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os
empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer
perda por redução ao valor recuperável. • Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de
caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais
são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto prazo. (ii)
Passivos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual
a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro
quando tem suas obrigações contratuais retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos
na categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo
custo amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos:
financiamentos, fornecedores, dividendos a pagar e outras contas a pagar. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos. (iii) Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em estatuto, são reconhecidos como passivo. (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber
de clientes são registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários, conforme legislação tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao
valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo.
Considerando a conclusão das obras e o início das operações em agosto de 2008, aliado ao custo do imobilizado atender aos
requerimentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico como base de mensuração do ativo fixo.
Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do
item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que
o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado.
Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (d) Depreciação: A
depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calculada a partir do início da operação da Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de novembro de 1994, alteradas pelas
Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012. A Companhia considera essas taxas apropriadas,
uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e, conforme avaliação da Administração do que consta na
Resolução de autorização para estabelecimento como produtora independente, concedida pela ANEEL a Bonfante, ao final do
prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A
Administração considera provável a renovação da autorização, considerando inclusive as Portarias MME nº 956/10 e nº
197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s Pacífico Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de pequena melhoria operacional, o que a Administração entende demonstrar a evidência concreta de
possibilidade de prorrogação de autorização da PCH por mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um dos requerimentos do CPC 27. Autorização e indenização: A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica vigorará pelo prazo de trinta anos (ver Nota explicativa nº 1), podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da respectiva autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à
produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados,
desde que previamente autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a
Companhia restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de formação. A
amortização é calculada, pelo método linear, a contar da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f) Valor recuperável de ativos: O imobilizado e intangível têm o seu valor recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja indicadores
de perda de valor. A Companhia não apurou nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização de provisão para
ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. (g) Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes (legal
ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação
seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é
mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios
econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é
reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável. (h)
Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. (i)
Receita operacional: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. A receita é reconhecida
quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme determinações legais do contrato de suprimento de
energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos para o comprador, o valor da receita pode ser
mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a Companhia. Receita diferida:
Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as controladas indiretas e a ELETROBRAS, estabelecem que seja
apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de ajuste
financeiro resultante dessa apuração será compensada nas faturas mensais do ano subsequente. (j) Receitas financeiras e
despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre
financiamentos. Custos de financiamento são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. (k) Imposto de
renda e contribuição social: A sistemática fiscal adotada pela Companhia foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o
resultado para fins de imposto de renda e contribuição social da Companhia foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para sua atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas as
alíquotas de imposto de renda e contribuição social vigentes na data do encerramento de cada exercício (25% para imposto
de renda e 9% para contribuição social). (l) Demonstração do valor adicionado: Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia como
parte de suas demonstrações contábeis e como informação suplementar às demonstrações contábeis, nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. (m) Lucro por ação: O lucro básico por ação foi calculado com
base no número médio de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada um dos exercícios apresentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo pelo qual o lucro básico por
ação é igual ao lucro por ação diluído. (n) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos e/ou
revisados: (i) Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício corrente: No exercício
corrente, a Companhia aplicou diversas emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao CPC 39 - Apresentação de
Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros. • Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de
Ativos Não Financeiros. As alterações do CPC 01 (R1) retiram os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma
unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outro ativo intangível com
vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido redução ao valor recuperável de um ativo ou reversão de
redução ao valor recuperável relacionado a essa unidade geradora de caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos
e Continuidade de Contabilidade de Hedge. As alterações ao CPC 38 retiram a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado como instrumento de hedge é renovado sob determinadas circunstâncias. A
alteração também esclarece que qualquer mudança no valor justo do derivativo designado como instrumento de hedge derivativo que ocorra em decorrência da novação deve ser incluída na avaliação e mensuração da efetividade do hedge. • IFRIC
21 - Tributos: O IFRIC 21 endereça o momento de reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento de tributos
impostos por um governo, A interpretação define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade que resulta em pagamento do tributo, conforme definido na legislação. A interpretação disponibiliza instruções de como diferentes
acordos tributários devem ser contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento de uma vantagem econômica
ou questões de continuidade na preparação das demonstrações contábeis não implicam em uma obrigação presente da
companhia em pagar um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia avaliou todas as novas
normas acima resumidas e não identificou efeitos significativos nas demonstrações contábeis. (ii) Normas e interpretações
novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas: A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas
e ainda não adotadas: a) IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes; c) Modificações à
IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimento dos
métodos de depreciação e amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura: Plantas
produtivas; f) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do Empregado; g) Modificações
as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2011-2013.
Considerando as atuais operações da Companhia, a Administração não espera que essas normas, interpretações e alterações
tenham efeitos relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado o conjunto de normas emitido
com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board - IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que seus impactos nas Demonstrações
Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Gerenciamento de
risco: A Companhia avaliou e considerou relevante a exposição aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia a incorrer em perdas
financeiras. As contas a receber de clientes são formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato de compra de
energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia a riscos de crédito ou perdas por redução no valor recuperável relacionadas às contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota Explicativa nº6. • Risco de mercado: Decorre da possibilidade da Companhia
sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A
Companhia avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas em bancos
de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas de mercado que variam entre 97% a 98% do CDI, conforme apresentado na
Nota Explicativa nº5. A Companhia administra e mensura esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa realizado. Os
passivos financeiros existentes abrangem basicamente saldos de financiamentos obtidos pela Companhia junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme apresentado na Nota Explicativa nº 11. Uma análise de
sensibilidade dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada na Nota Explicativa
nº 18. • Risco operacional: O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos
financeiros. A Companhia realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de acordo com as práticas do setor
elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenção preventiva e de manutenção corretiva
dos equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e barragens. Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a Companhia contratou uma cobertura de seguros de
operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota Explicativa nº 20. • Risco de liquidez: A Companhia utiliza o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de caixa e na otimização de seu
retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação com a sua entrada de caixa. A
Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está sujeita a riscos decorrentes de
oscilações de taxas de câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração é manter uma sólida base de capital para
preservar a confiança do investidor, credor e mercado e com isso manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação da empresa através do acompanhamento mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração. A Administração entende que a exposição da Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferramentas de controle, planejamento e orçamento, coordenadas pela
Diretoria. • Riscos hidrológicos: O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte,
por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo a da Companhia, está sujeita a variações nas condições hidrológicas verificadas, tanto na região geográfica em
que opera como em outras regiões do País. A ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de entrega da energia contratada, poderá resultar em uma exposição da Companhia ao mercado de energia de curto
prazo, o que afetaria seus resultados financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da
Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que mitiga grande parte do risco hidrológico, alocando-o entre todas as usinas vinculadas ao MRE.” 5. Caixa e equivalentes de caixa:
31/12/14
31/12/13
Bancos
2
6
Aplicações financeiras
374
3.747
376
3.753
As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos do
Aos Acionistas e Administradores da Bonfante Energética S.A.Belo Horizonte - MG. Examinamos as demonstrações
contábeis da Bonfante Energética S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2014, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da
Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria
seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres
de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
Brasil e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 97% a 98% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). 6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos respectivos
impostos retidos na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo PROINFA. O período
médio de crédito nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a receber. A Companhia não
constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica de realização de 100% das
contas a receber passadas e da análise da situação financeira atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas a
receber vencidas na data das demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - bndes: O saldo registrado em 31 de dezembro
de 2014, refere-se a recursos recebidos pela Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados
ao BNDES. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 11, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de
conta de reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre
96,% e 98%, do CDI, de liquidez imediata e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo
BNDES para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do referido
financiamento. 8. Imobilizado:
(a) Composição do imobilizado:
Taxa
Depreciação
Descrição
Depreciação
Acumulada
Custo
31/12/14
31/12/13
Direitos sobre imóveis de terceiros e
Terrenos
5.749
5.749
5.823
Turbina hidráulica
2,50% 15.869
(2.846)
13.023
17.822
Gerador
3,33% 11.358
(2.346)
9.012
9.390
Comporta
3,33%
5.848
(1.178)
4.670
4.865
Subestação unitária
3,57%
8.682
(1.961)
6.721
7.031
Casa de força produção hidráulica
2,00% 27.791
(3.541)
24.250
24.629
Reservatório, barragem, adutora
2,00% 15.431
(1.734)
13.697
13.959
6.307
(1.315)
4.992
5.233
Outras Maquinas e Equipamentos
3,65%
97.035
(14.921)
82.114
88.752
A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e conforme
consta na Resolução nº 132/2005 da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer como produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos. A Companhia monitora os aspectos
trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando provisão
contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia indicação
de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram nenhum dos
fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1). (b) Movimentação:
Descrição
31/12/13
Adições
Baixas
Sinistros
31/12/14
Direitos sobre imóveis de terceiros
e terrenos
5.823
(74)
5.749
Turbina hidráulica
20.042
(1.173)
(3.000)
15.869
Gerador
11.358
11.358
Comporta
5.848
5.848
Subestação unitária
8.682
8.682
Casa de forca produção hidráulica
27.617
174
27.791
Reservatório, barragem, adutora
15.405
26
15.431
Outras Maquinas e Equipamentos
6.304
3
6.307
101.079
203
(1.248)
(3.000)
97.035
Depreciação
(12.327)
(2.594)
(14.921)
88.752
(2.391)
(1.248)
(3.000)
82.114
Descrição
31/12/12
Adições
Baixas
Sinistros
31/12/13
Direitos sobre imóveis de terceiros e
terrenos
3.554
2.269
5.823
Turbina hidráulica
19.050
7.565
(1.573)
(5.000)
20.042
Gerador
10.969
389
11.358
Comporta
5.848
5.848
Subestação unitária
8.671
11
8.682
Casa de força produção hidráulica
27.462
155
27.617
Reservatório, barragem, adutora
14.389
1.016
15.405
Adiantamento a fornecedores
1.075
(1.075)
Outras Maquinas e Equipamentos
6.291
13
6.304
97.309
11.418
(2.648)
(5.000)
101.079
Depreciação
(9.999)
(2.516)
188
(12.327)
87.310
8.902
(2.460)
(5.000)
88.752
9. Intangível:
Taxa amortização 31/12/14
31/12/13
Medidas compensatórias - licença de operação
20%
697
1.220
Indenização de terras
20%
280
270
Amortização acumulada
(230)
747
1.490
Refere-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação e provisão para processo de indenização de terras.
Movimentação:
Descrição
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
Medidas compensatórias - licença de operação
1.220
(523)
697
Indenizações de terras
270
10
280
1.490
10
(523)
977
Amortização acumulada
(230)
(230)
1.490
(220)
(523)
747
10. Transações com partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas coligadas, seus administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme definições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Os
principais saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos
são assim demonstrados:
Outros passivos:
31/12/14
31/12/13
Brasil PCH S.A.
47
47
Dividendos a pagar
PCH Par Participações S.A.
1.429
2.262
1.429
2.262
Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de maio de 2014, foi aprovada a remuneração global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$62 (R$65 em
2013). A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$62.
11. Financiamentos:
Indexador
31/12/14
31/12/13
BNDES
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
36.402
42.305
Encargos
132
144
36.535
42.449
Circulante
Não circulante
6.035
6.181
30.500
36.268
36.535
42.449
Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144 prestações
mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados da dívida divididos pelo número de prestações
de amortização ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante:
2016
5.903
2017
5.903
2018
5.903
2019 a 2021
12.791
30.500
Movimentação dos financiamentos
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
42.449
48.371
Encargos provisionados
3.266
3.757
Pagamentos
(9.180)
(9.679)
Saldo Final
36.535
42.449
As garantias concedidas são apresentadas conforme a seguir: (i) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das
ações e vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes desses contratos; (ii) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS. A
conta foi aberta no Banco do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicado pela Companhia e aprovado
pelo BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (iii) A propriedade fiduciária das máquinas e
dos equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos financiamentos: Os financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições quanto
à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do credor. Os
covenants de índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
Manter aplicado quantia correspondente a 3 (três) vezes o valor da
Conta reserva
última parcela vencida de principal e juros
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
Patrimônio líquido
37.748
Total do ativo
88.715
ICP
42,55%
A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 12. Contingências: A Companhia é parte em ações judiciais
e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, as
quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial. A Companhia é parte
em ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor das indenizações dos direitos
de passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Existe na Companhia uma ação movida pela ABRAGEL
(Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) contra a ELETROBRAS em função dos valores retidos indevidamente
seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, no valor total de R$332, classificada pelo advogado como ganho possível. Com base
na posição de seus assessores jurídicos, não há processos envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja
classificada como possível e/ou provável. Dessa forma, nenhuma provisão para contingências foi constituída. 13. Patrimônio
líquido: (a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$27.745 e
está representado por 21.297.498 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH
Participações S.A.. (b) Reservas: Reserva legal: Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra
destinação, a qual não excederá 20% do capital social. Reserva especial: Constituída com o objetivo de registrar a destinação
dos resultados da Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita tal distribuição sem riscos financeiros relevantes
durante o período da concessão nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, parágrafo 4º e 5º. Reserva de retenção de
lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído após constituição da reserva legal e cálculo
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre
a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação dos bens do ativo imobilizado
destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente. Conforme descrito nas notas explicativas nº
3.d e 8, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção independente são depreciados
pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão mencionados nas referidas notas.
dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam deliberação em Assembleia para sua destinação. (c)
Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado
na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos referentes ao exercício de 2014 foram calculados conforme segue:
Lucro do Exercício
6.017
(=) Base de cálculo
6.017
(-) Reserva Legal (5%)
(301)
(=) Base de cálculo dos dividendos
5.716
Dividendos mínimos obrigatórios
1.429
No exercício de 2014, foram pagos dividendos adicionais referentes aos resultados apurados em exercícios passados, no
montante de R$13.529.
14. Receita operacional líquida:
31/12/14
31/12/13
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
22.713
23.004
Ajuste de MRE
(6.539)
(1.417)
16.174
21.587
Deduções à receita operacional:
PIS
(106)
(141)
COFINS
(485)
(647)
(591)
(788)
Receita operacional líquida
15.583
20.799
15. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado:
31/12/14
31/12/13
Pessoal
75
63
Viagens
18
41
Publicações
47
49
Aluguéis
99
118
Serviços de terceiros
28
78
Outras despesas
34
29
Baixa de ativos imobilizados por sinistro (*)
1.531
301
1.909
(*) Refere-se aos valores da baixa do multiplicador de velocidade, em decorrência de sinistro. 16. Resultado financeiro:
31/12/14
31/12/13
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(3.266)
(3.757)
Outras despesas
(4)
(4)
(3.270)
(3.761)
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
386
480
Descontos obtidos
1
1
387
481
(2.883)
(3.280)
17. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/14
31/12/13
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
Receita bruta
22.712
22.712
23.004
23.004
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
1.426
1.426
481
481
Base de cálculo
3.243
4.151
2.321
3.241
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Imposto sobre o resultado
811
373
580
292
Diferença de alíquota
(24)
(24)
Imposto sobre a receita operacional
787
373
556
292
IRPJ / CSLL DIFERIDO
Receita ajuste MRE
(6.538)
(6.538)
(1.417)
(1.417)
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
(523)
(785)
(113)
(170)
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Outros ajustes
1
(27)
(10)
Imposto diferido sobre o resultado
(130)
(71)
(55)
(25)
Imposto Total
657
302
501
267
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%. 18. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como
ativos e passivos financeiros são assim demonstrados por categoria:
31/12/14
31/12/13
Ativos financeiros:
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
376
3.753
Contas a receber de clientes
2.450
2.466
Depósitos judiciais
25
25
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
2.332
2.436
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
249
1.348
Financiamentos
36.535
42.449
Dividendos a pagar
1.429
2.262
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado,
pois: (a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado, e/ou;
(b) O vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia está exposta a
riscos relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados a TJLP. Em conformidade com o CPC
40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros de
exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com as
premissas detalhadas. Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação das
taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
Cenário II
Cenário III
Exposição
Cenário I (Deterioração (Deterioração
31/12/14
(Provável)
de 25%)
de 50%)
Operação
Risco
Impacto
Aplicação Financeira
374
Baixa do CDI Resultado
40
51
61
Ativos Vinculados ao
BNDES
2.332
Baixa do CDI Resultado
252
315
378
Financiamentos BNDES
(36.535) Alta da TJLP Resultado
(2.009)
(2.511)
(3.014)
(1.717)
(2.145)
(2.575)
19. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários, onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo integralmente
é pago por sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios
definidos na política da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador
contribui com um valor simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano de saúde oferecido abarca apenas
os colaboradores, para os dependentes a Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha
de pagamento. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos
pela Companhia foram de R$9 (R$9 em 31 de dezembro de 2013). (c) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede
prêmio aos colaboradores pelo tempo de serviço prestado, mediante a aprovação da diretoria. No exercício findo em 31 de
dezembro de 2014 os valores correspondentes a promoção por tempo de serviço pagos pela Companhia foram de R$24 (não
houve pagamentos em 2013). (d) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como
complemento de aposentadoria, seguro e assistência médica, nem remuneração com base em participações em ações de
seus administradores. 20. Cobertura de seguro: Seguro de responsabilidade civil: A Companhia contratou cobertura de seguro para indenizações por danos civis no montante de R$1.365, com vigência até 28 de abril de 2015, decorrentes de sentença
judicial transitada em julgado ou de acordo autorizado pela seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental
(súbita e acidental), danos corporais e/ou materiais sofridos por terceiros, danos morais diretamente decorrentes de danos
materiais e/ou corporais causados a terceiros, considerada pela Administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014, com vigência até 27 de junho de
2015, a Companhia renovou a cobertura de seguro para riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura de
obras no montante de R$11.603, considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotados, devida à sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações
contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. 21. Compromissos: (a) Licença
de Implantação - Para cumprir as exigências da Licença de Implantação, a Companhia precisa ainda adquirir aproximadamente 65,43 hectares para plantio das áreas de preservação permanente - APP no entorno dos reservatórios, a serem adquiridas
até 2017, com base no Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial - PACUERA aprovado. Foi
estimado um desembolso da ordem de R$1.963 para aquisição destas áreas. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi
registrado no passivo não circulante. (b) Existem ainda 65,44 hectares a serem reflorestadas que aguardam aprovação dos
respectivos PACUERAS pelos agentes licenciadores competentes. Foi estimado um desembolso da ordem de R$883 para os
próximos exercícios, após aprovação dos agentes licenciadores. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no
passivo não circulante. (c) Licença de Operação - Todas as licenças de operação estão válidas e em vigor. Para atendimento
dos programas ambientais nelas previstos, a empresa estima um gasto anual até o prazo de vigência da licença, em R$699.
Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (d) Legalização de terras - A Companhia
possui contratos particulares de compra e venda de imóveis próprios e de servidão em imóveis de terceiros, cujos registros de
propriedade definitiva e de averbação, no Registro Geral Imóveis ainda precisam ser regularizadas, com um gasto estimado
em R$88. A regularização dessas terras se estenderá até junho de 2015, em função das peculiaridades de cada situação. Em
31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (e) Indenização de terras - A Companhia registra
as obrigações à título de indenização de terras, em montante apurado pela diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado monetariamente, e o valor estimado pelo perito nomeado no processo. Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta
em R$513 e foi registrada no passivo não circulante. 22. Transações não envolvendo caixa: Em 2014, a Companhia realizou
as seguintes transações que não geraram efeitos de caixa e que, portanto, não estão refletidas na demonstração dos fluxos
de caixa: • Adição de ativo imobilizado no montante de R$ 26 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos
futuros. • Baixa de ativo imobilizado no montante de R$74 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. • Baixa de ativo intangível no montante de R$513 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros.
23. Evento subsequente: Em 29 de janeiro de 2015, através da portaria nº 30 do Ministério de Minas e Energia - MME, foi
deliberado a revisão a menor da garantia física da Companhia, em 5% e passando de 12,81 MW para 12,17 MW. 24. Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho
de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Walter Nunes Seijo Neto - Diretor
Composição da Diretoria
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente sejam conhecidas, o atual
prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse
assunto. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado
(DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade da administração da
Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em
nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações
contábeis tomadas em conjunto. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
CNPJ nº 07.063.914/0001-40
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Senhores Acionistas, A PCH Calheiros com capacidade instalada total de 19 MW, e energia comercializada anual de 94.04
Nota
31/12/14
31/12/13
GWh, beneficiando aproximadamente 145 mil de pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 18,9 milhões,
Receita líquida de vendas
14
13.047
17.216
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 3,0 milhões.
Custos das vendas de energia
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Pessoal
(1.083)
(999)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Meio ambiente
(400)
(262)
Ativos
Nota
31/12/14
31/12/13 Operação
(398)
(394)
Ativos circulantes
Manutenção
(357)
(299)
Caixa e equivalentes de caixa
5
1.029
513 Taxas setoriais
(104)
(37)
Contas a receber de clientes
6
2.044
2.012 Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(755)
(740)
Adiantamentos a funcionários
8
23 Seguros
(197)
(155)
Despesas antecipadas
106
60 Depreciação e amortização
(2.368)
(2.173)
Total dos ativos circulantes
3.187
2.608 Outros custos
(111)
(87)
Ativos não circulantes
(5.773)
(5.146)
Ativos vinculados - BNDES
7
2.150
2.245 Lucro bruto
7.274
12.070
Impostos e contribuições diferidas
412
61 Despesas operacionais
15
Depósitos judiciais
231
219 Pessoal
(803)
(709)
Imobilizado
8
70.168
72.332 Administrativas e gerais
(134)
(101)
Intangível
9
1.518
3.083 Outras despesas operacionais, líquidas
(35)
(62)
Total dos ativos não circulantes
74.479
77.940
(972)
(872)
Total dos ativos
77.666
80.548 Lucro antes do resultado financeiro
6.302
11.198
Passivos
Nota
31/12/14
31/12/13 Resultado financeiro
16
Passivos circulantes
Despesas financeiras
(3.058)
(3.507)
Fornecedores
1.026
929 Receitas financeiras
302
253
Financiamentos - BNDES
11
5.515
5.651
(2.756)
(3.254)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
117
27 Lucro operacional antes do imposto de renda e
Impostos e contribuições a recolher
159
155 da contribuição social
3.546
7.944
Provisão para férias e 13º salário
79
125 Imposto de renda e contribuição social
17
Outros passivos
52
- Corrente
(663)
(640)
Receita diferida
6.281
894 Diferido
161
80
Dividendos a pagar
10
1.223
5.141
(502)
(560)
Total dos passivos circulantes
14.452
12.922 Lucro líquido do exercício
3.044
7.384
Passivos não circulantes
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,15
0,37
Financiamentos - BNDES
11
28.753
34.018 Quantidade média ponderada de ações
19.807.560
19.807.560
Provisões para compromissos futuros
21
2.139
3.606
Total dos passivos não circulantes
30.892
37.624
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Total dos passivos
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
45.344
50.546
Patrimônio líquido
13
31/12/14
31/12/13
Capital social
23.402
23.402 Lucro líquido do exercício
3.044
7.384
Reserva de lucros
8.920
6.600 Outros resultados abrangentes
Total do património líquido
32.322
30.002 Resultado abrangente do exercício
3.044
7.384
Total dos passivos e do património líquido
77.666
80.548 Resultado abrangente total do exercício
3.044
7.384
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
31/12/14 31/12/13
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
3.546
7.944
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais:
Resultado na baixa do ativo imobilizado
318
5
Juros e atualizações monetárias
2.838
3.505
Depreciação e amortização
2.368
2.173
Constituição do ajuste MRE
6.281
894
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(229)
(34)
Variações nos ativos e passivos operacionais
Contas a receber
(32)
378
Impostos a compensar
46
Despesas antecipadas
(46)
(27)
Adiantamentos a funcionários
15
(11)
Impostos e contribuições diferidas
39
(27)
Depósitos judiciais
(12)
(5)
Fornecedores
97
(24)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
90
3
Outros passivos
52
(53)
Impostos e contribuições a recolher
(469)
(1)
Provisão para férias e 13º salário
(46)
Receita diferida
(894)
Provisões para compromissos futuros
(154)
Caixa gerado pelas operações
13.762
14.766
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(3.068)
(3.522)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(190)
(561)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
10.504
10.683
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
315
196
Aquisição de imobilizado
(270)
(112)
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de investimentos
45
84
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Dividendos pagos
(4.642)
(5.070)
Financiamentos pagos
(5.391)
(5.392)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(10.033)
(10.462)
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
516
305
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
513
208
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
1.029
513
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
516
305
Saldos em 31
Dividendos pa
Lucro líquido d
Outros resulta
Resultado abr
Destinações
Reserva lega
Dividendos a
Dividendos a
Saldos em 31
Lucro líquido d
Outros resulta
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Destinações
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Dividendos m
Dividendos a
Saldos em 31
1. Contexto
Participações
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A Companhia
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Companhia p
vinculadas ao
produtora ind
Resoluções nº
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capacidade d
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Centrais Elétr
Energia Elétri
compra e ven
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independente
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Companhia. 1
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ELETROBRAS
Câmara de C
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Orientações e
Federal de C
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Pronunciame
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BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
18
CNPJ nº 07.063.914/0001-40
destinação. (c)
cício, ajustado
forme segue:
6.017
6.017
(301)
5.716
1.429
passados, no
31/12/13
23.004
(1.417)
21.587
(141)
(647)
(788)
20.799
31/12/13
63
41
49
118
78
29
1.531
1.909
anceiro:
31/12/13
(3.757)
(4)
(3.761)
480
1
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(3.280)
sobre o lucro
fiscais combiue:
2/13
CSLL
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12%
481
3.241
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292
292
(1.417)
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(170)
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(10)
(25)
267
entados como
31/12/13
3.753
2.466
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42.449
2.262
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Cenário III
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(2.575)
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(5.392)
(10.462)
305
208
513
305
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Capital social
Reserva legal
Reserva de retenção de lucro
Dividendos adicionais propostos
Reserva especial
Saldos em 31 de dezembro de 2012
23.402
970
4.650
477
Dividendos pagos
(4.650)
(477)
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
Destinações
Reserva legal
369
Dividendos adicionais propostos
5.261
Dividendos a pagar
Saldos em 31 de dezembro de 2013
23.402
1.339
5.261
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
Destinações
Reserva legal
152
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
2.168
Saldos em 31 de dezembro de 2014
23.402
1.491
7.429
-
Lucros acumulados
7.384
7.384
Total
29.499
(5.127)
7.384
7.384
(369)
(5.261)
(1.754)
3.044
3.044
(1.754)
30.002
3.044
3.044
(152)
(724)
(2.168)
-
(724)
32.322
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Contexto operacional: A Calheiros Energia S.A. (“Companhia” ou “Calheiros”) é uma subsidiária direta da PCH inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenção preventiva e de manutenção corretiva dos
Participações S.A. e indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 16 de agosto de 2004 como sociedade anônima de equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e barragens. Caso
capital fechado, com sede na Avenida Prudente de Morais, 1250,10º e 11º andar- Coração de Jesus - Belo Horizonte - MG. ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a Companhia contratou uma cobertura de seguros
A Companhia tem como objeto social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e de operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota Explicativa nº 20. • Risco de liquidez: A
explorar o potencial hidráulico de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia utiliza o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de caixa e na otimização de
Companhia poderá, ainda, exercer todas as ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação com a sua entrada de
vinculadas ao seu propósito específico. A Companhia possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como caixa. A Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está sujeita a riscos
produtora independente de energia elétrica, concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das decorrentes de oscilações de taxas de câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração é manter uma sólida base
Resoluções nºs 12/2000 e 235/2005, para funcionar como PCH pelo prazo de 30 anos e está localizada no Rio Itabapoana, de capital para preservar a confiança do investidor, credor e mercado e com isso manter o desenvolvimento futuro do
entre os Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, no Rio de Janeiro, e São José do Calçado, no Espírito Santo, com negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação da empresa através do acompanhamento
capacidade de licença instalada de 19 MW e uma linha de transmissão de 32 km de extensão. A contratação de energia mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração. A Administração entende que a exposição
gerada é feita pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a da Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferramentas de controle, planejamento e
Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) seja o agente representante das PCHs na Câmara de Comercialização de orçamento, coordenadas pela Diretoria. • Risco Hidrológico: O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional
Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda energia gerada, obrigando a celebração de contratos de (SIN) é realizado, na sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e
compra e venda de energia, pelo prazo de 20 anos a contar do mês de setembro de 2008. Em 11 de setembro de 2008, centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo a da Companhia, está sujeita a variações nas condições
através do Despacho ANEEL nº 2.431, e em 24 de setembro de 2008, através do Despacho ANEEL nº 3.534, a Companhia hidrológicas verificadas, tanto na região geográfica em que opera como em outras regiões do País. A ocorrência de
obteve autorização para iniciar a comercialização da energia gerada nas unidades 1 e 2, respectivamente, ambas com condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de entrega da energia contratada, poderá resultar em
potência instalada de 9,5 MW, atingindo, assim, sua capacidade total em operação de 19 MW e energia anual assegurada uma exposição da Companhia ao mercado de energia de curto prazo, o que afetaria seus resultados financeiros futuros.
de 95,6 GWh. O término de sua autorização se dará em 13 de janeiro de 2030. As informações sobre capacidade de licença Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação
instalada e em operação, energia anual assegurada e quilômetros de extensão, não foram examinadas pelos auditores de Energia (MRE), que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-o entre todas as usinas vinculadas ao MRE.
independentes. Em 31 de dezembro de 2014, os números mostram capital circulante líquido negativo, no montante de 5. Caixa e equivalentes de caixa:
31/12/14
31/12/13
R$11.265 (R$10.314 em 31 de dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de Bancos
2
4
inadimplência, visto que parte substancial dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições Aplicações financeiras
1.027
509
financeiras, decorrentes de financiamentos, e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações
1.029
513
estão atualizadas e refletem as obrigações para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos
somente as contas a receber levantadas na data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa Bancos do Brasil e Santander são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 97% a 102% do Certificado de
decorrente da energia assegurada pelo PROINFA em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo da Depósito Interbancário (CDI). 6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia,
Companhia. 1.1. Mecanismo de Realocação de Energia: A Companhia tem a totalidade da sua capacidade de geração líquido dos respectivos impostos retidos na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia
hidrelétrica inserida no MRE, responsável por mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao contratada pelo PROINFA. O período médio de crédito nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros
mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos, sempre em setembro, a Companhia informa a sazonalização para a sobre as contas a receber. A Companhia não constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em
ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA do ano seguinte. As contabilizações são realizadas mensalmente pela sua experiência histórica de realização de 100% das contas a receber passadas e da análise da situação financeira
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e repassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas a receber vencidas na data das demonstrações
(ELETROBRAS), que, por sua vez, por força contratual repassa os seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES: O saldo registrado em 31 de dezembro de 2014, refere-se a recursos
parcelas, conforme definições contratuais. Por meio do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas recebidos pela Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados ao BNDES. Conforme
titulares de empreendimentos incluídos no MRE ficaram autorizadas a revisar a sazonalização dos montantes de garantia descrito na Nota Explicativa nº 11, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de conta de
física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro de 2013. Contudo, a revisão da sazonalização não foi solicitada pela reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram
ELETROBRAS à companhia. Os efeitos negativos da sazonalização ex-post informado pela ELETROBRAS em 31 de dezembro entre 96% e 98% do CDI, de liquidez imediata e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira
de 2013 foi de R$829. Por meio da ABRAGEL, foi interposto recurso administrativo junto a ANEEL e a Administração aprovada pelo BNDES para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento
acompanha o assunto junto à associação. A Companhia considerou todos os impactos negativos nas suas demonstrações das parcelas do referido financiamento. 8. Imobilizado: (a) Composição do imobilizado
contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante consiste na aplicação do fator de ajuste da garantia física da usina
Taxa média de
Custo de
Depreciação 31/12/14 31/12/13
pertencente ao MRE. Devido a um regime hidrológico muito desfavorável a redução de geração em relação à garantia física Descrição
depreciação % aquisição
acumulada
Líquido
Líquido
da usina Calheiros é em média 42,1% em 2014, com impacto já contabilizado pela CCEE até novembro de R$ 5.229 e a Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
1.948
1.948
2.069
Companhia projeta o valor de R$ 6.319 para o exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado no Turbina hidráulica
2,50%
9.757
1.521
8.236
8.480
parágrafo anterior. 2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações Gerador
3,33%
8.353
1.765
6.588
6.866
contábeis da Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis Comporta
3,33%
2.512
531
1.981
2.064
adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Subestação unitária
3,57%
7.103
1.607
5.496
5.750
Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Estrutura de tensão
3,57%
3.558
442
3.116
3.116
Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de Casa de força produção hidráulica
2,00%
34.764
4.417
30.347
30.982
elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados Reservatório, barragem, adutora
2,00%
9.813
1.217
8.596
8.853
instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo Adiantamento a fornecedores
100
100
100
histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Ativos e passivos são Outros maquinas e equipamentos
3,65%
5.055
1.295
3.760
4.052
classificados conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes quando provável
82.963
12.795
70.168
72.332
que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e
(a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que é a moeda conforme consta na Resolução nº 235, de 27 de junho de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para
funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas para o se estabelecer como produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor
valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça por mais 20 anos. A Companhia monitora os aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre que identificam indícios de que o valor contábil registrado é
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando provisão contábil sempre que necessário. Na data
de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia indicação de que algum dos seus ativos
estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram nenhum dos fatores indicativos de
políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1). (b) Movimentação
apresentados nessas demonstrações contábeis. (a) Instrumentos financeiros: (i) Ativos financeiros não derivativos: A
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os Descrição
2.069
197
(318)
1.948
outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
Turbina
hidráulica
9.757
9.757
inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do
Gerador
8.353
8.353
instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou
2.512
2.512
calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de Comporta
7.103
7.103
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo Subestação unitária
Estrutura
de
tensão
3.558
3.558
custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
34.705
59
34.764
• Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com Casa de força produção hidráulica
9.877
131
(195)
9.813
vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante Reservatório, barragem, adutora
Adiantamento
a
fornecedores
100
100
de alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto prazo. (ii) Passivos financeiros não derivativos:
5.041
14
5.055
A Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte Outros
83.075
401
(513)
82.963
das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações
(10.743)
(2.052)
(12.795)
contratuais retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros Depreciação
72.332
(1.651)
(513)
70.168
passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos
31/12/12 Adições
Baixas
Transferências 31/12/13
de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado Descrição
1.720
349
2.069
através do método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos, Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
9.809
5
(57)
9.757
fornecedores, dividendos e outras contas a pagar. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos. (iii) Turbina hidráulica
8.350
3
8.353
Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios conforme Gerador
2.509
3
2.512
definido em estatuto são reconhecidos como passivo. (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são Comporta
7.103
7.103
registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários, Subestação unitária
3.558
3.558
conforme legislação tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção Estrutura de tensão
34.647
61
(3)
34.705
(inclusive juros e demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor Casa de força produção hidráulica
9.671
206
9.877
recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Reservatório, barragem, adutora
1.545
(1.505)
60
100
Considerando a conclusão das obras e o início das operações em setembro de 2008, aliado ao custo do imobilizado atender Adiantamento a fornecedores
5.038
8
(5)
5.041
aos requerimentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico como base de mensuração do Outros
83.950
635
(1.510)
83.075
ativo fixo. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais
(8.700)
(2.043)
(10.743)
(componentes principais) de imobilizado. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor Depreciação
75.250
(1.408)
(1.510)
72.332
contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a
Taxa amortização
31/12/14
31/12/13
Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto 9. Intangível:
Software
20%
1
1
por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme
12,5%
1.425
2.616
incorridos. (d) Depreciação: A depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calculada a partir Medidas compensatórias - licença de operação
159
142
do início da operação da Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de Indenização de terras
250
325
novembro de 1994, alteradas pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012. A Legalização de Terras
(317)
(1)
Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e, Amortização acumulada
1.518
3.083
conforme avaliação da Administração do que consta na Resolução de autorização para estabelecimento como produtora
(a)
Movimentação
independente, concedida pela ANEEL a Calheiros, ao final do prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso não seja
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação da Descrição
1
1
autorização, considerando inclusive as Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s Pacífico Software
Medidas
compensatórias
licença
de
operação
2.616
(1.191)
1.425
Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de pequena melhoria operacional,
142
17
159
o que a Administração entende demonstrar a evidência concreta de possibilidade de prorrogação de autorização da PCH Indenizações de terras
325
(75)
250
por mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um dos requerimentos do CPC 27. Autorização e indenização: A Legalização de Terras
3.084
17
(1.266)
1.835
autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica vigorará pelo
(1)
(321)
5
(317)
prazo de trinta anos (ver Nota explicativa no.1), podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da Amortização acumulada
3.083
(304)
(1.261)
1.518
respectiva autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica
passarão a integrar o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. Essas licenças
autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia têm vigência de 10 anos. 10. Transações com partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à
restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de formação. A amortização Companhia: sua controladora, suas coligadas, seus administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da
é calculada, pelo método linear, a contar da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f) Valor recuperável de administração e seus familiares, conforme definições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre
ativos: O imobilizado e intangível têm o seu valor recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja indicadores de Partes Relacionadas. Os principais saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre
perda de valor. A Companhia não apurou nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização de provisão para as partes, e seus efeitos são assim demonstrados:
31/12/14
31/12/13
ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. (g) Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes
(legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja Outros passivos
41
liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para Brasil PCH S.A.
41
liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação.
Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil Dividendos a pagar
1.223
5.141
corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando PCH Par Participações S.A.
1.223
5.141
alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam
recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de maio de 2014, foi aprovada a
ser mensurado de forma confiável. (h) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com remuneração global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$69
o regime contábil de competência. (i) Receita operacional: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida (R$65 em 2013). A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$ 69.
recebida ou a receber. A receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme 11. Financiamentos:
Indexador
31/12/14
31/12/13
determinações legais do contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
transferidos para o comprador, o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos Principal
34.144
39.535
associados à transação fluirão para a Companhia. Receita diferida: Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados Encargos
124
134
entre as controladas indiretas e a ELETROBRAS, estabelecem que seja apurada em cada ano (período de janeiro a
34.268
39.669
dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de ajuste financeiro resultante dessa apuração Circulante
5.515
5.651
será compensada nas faturas mensais do ano subsequente. (j) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas Não circulante
28.753
34.018
financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através
34.268
39.669
do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamentos. Custos de Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de
financiamentos são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. (k) Imposto de renda e contribuição financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144
social: A sistemática fiscal adotada pela Companhia foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins prestações mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados da dívida divididos pelo número de
de imposto de renda e contribuição social da Companhia foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas prestações de amortização ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante:
para sua atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de 2016
5.391
imposto de renda e contribuição social vigentes na data do encerramento de cada exercício (25% para imposto de renda e 2017
5.391
9% para contribuição social). (l) Demonstração do valor adicionado: Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a 2018
5.391
riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia como 2019 a 2021
12.580
parte de suas demonstrações contábeis e como informação suplementar às demonstrações contábeis financeiros, nos
28.753
termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. (n) Lucro por ação: O lucro básico por Movimentação dos financiamentos:
31/12/14 31/12/13
ação foi calculado com base no número médio de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada um dos exercícios Saldo inicial
39.669
45.078
apresentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo Encargos provisionados
3.058
3.505
pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído. (o) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações Pagamentos
(8.459)
(8.914)
e interpretações novos e/ou revisados: (i) Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do Saldo final
34.268
39.669
exercício corrente. No exercício corrente, a Companhia aplicou diversas emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos As garantias concedidas são apresentadas conforme a seguir: (i) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor
pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações das ações e vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações
ao CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os decorrentes desses contratos; (ii) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à
requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros. • Alterações ao CPC 01 (R1) - ELETROBRAS. A conta foi aberta no Banco do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicado pela
Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros. As alterações do CPC 01 (R1) retiram os requerimentos de Companhia e aprovado pelo BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (iii) A propriedade
divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade fiduciária das máquinas e dos equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado
futura (goodwill) ou outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido redução dos financiamentos: Os financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros,
ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa unidade geradora de garantias reais, restrições quanto à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou
caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge. As alterações ao CPC 38 cisão sem prévia anuência do credor. Os covenants de índices financeiros são os seguintes:
retiram a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado como instrumento
Descrição da cláusula restritiva
Condição requerida
de hedge é renovado sob determinadas circunstâncias. A alteração também esclarece que qualquer mudança no valor
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
justo do derivativo designado como instrumento de hedge derivativo que ocorra em decorrência da novação deve ser
incluída na avaliação e mensuração da efetividade do hedge. • IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 endereça o momento de
Manter aplicado quantia correspondente a 3 (três) vezes o
Conta reserva
reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento de tributos impostos por um governo, A interpretação
valor da última parcela vencida de principal e juros
define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade que resulta em pagamento do tributo, conforme Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de
definido na legislação. A interpretação disponibiliza instruções de como diferentes acordos tributários devem ser Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento de uma vantagem econômica ou questões de Patrimônio líquido
32.322
continuidade na preparação das demonstrações contábeis não implicam em uma obrigação presente da companhia em Total do ativo
77.666
pagar um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia avaliou todas as novas normas acima ICP
41,62%
resumidas e não identificou efeitos significativos nas Demonstrações Contábeis. (ii) Normas e interpretações novas e A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as
revisadas já emitidas e ainda não adotadas. A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 12. Contingências: A Companhia é parte em ações
não adotadas: a) IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes; c) Modificações à IFRS judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas
11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimento dos operações, as quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial. A
métodos de depreciação e amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura: Plantas Companhia é parte em ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor
produtivas; f) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do Empregado; g) Modificações das indenizações dos direitos de passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores
as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2011-2013. envolvidos, normalmente, são depositados em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Na avaliação
Considerando as atuais operações da Companhia a Administração não espera que essas normas, interpretações e dos consultores jurídicos, baseada em experiências com processos de naturezas semelhantes, a Calheiros é parte de
alterações tenham efeitos relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O Comitê de processos judiciais natureza cível que apresentam risco possível de desembolso futuro no valor de R$459 e, portanto,
Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas não foram provisionadas, sendo apenas evidenciado em notas explicativas. Parte deste valor é composto por uma ação
às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado o conjunto movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) contra a ELETROBRAS em função dos valores
de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board - IASB, é esperado que retidos indevidamente seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, no valor total de R$ 270. Com base na posição de seus
esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que seus assessores jurídicos, não há processos envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja classificada como
impactos nas Demonstrações Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB provável. Dessa forma, nenhuma provisão para contingências foi constituída. 13. Patrimônio líquido: (a) Capital social:
descritos acima. 4. Gerenciamento de risco: A Companhia avaliou e considerou relevante a exposição aos seguintes riscos: Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$23.402 e está representado por
• Risco de crédito: O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais, 19.807.560 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A.
levando a Companhia a incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de clientes são formadas por um único cliente (b) Reservas: Reserva legal: Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação,
- ELETROBRAS via contrato de compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco de perda financeira por a qual não excederá 20% do capital social. Reserva especial: Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos
motivo de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia a riscos de crédito ou perdas por redução no resultados da Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita tal distribuição sem riscos financeiros relevantes
valor recuperável relacionadas às contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 6. • Risco de durante o período da concessão nos termos do artigo 202, parágrafo 4º e 5º da Lei nº 6.404/76. Reserva de retenção de
mercado: Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído após constituição da reserva legal e
incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam deliberação em Assembleia para sua
disponibilidades são baixos, por serem realizadas em bancos de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas de mercado destinação. (c) Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido
que variam entre 97% a 102% do CDI, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 5. A Companhia administra e mensura do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos referentes ao exercício de 2014 foram
esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa realizado. Os passivos financeiros existentes abrangem basicamente calculados conforme segue:
saldos de financiamentos obtidos pela Companhia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Lucro do Exercício
3.044
(BNDES), conforme apresentado na Nota Explicativa nº 11. Uma análise de sensibilidade dos ativos e passivos que (=) Base de cálculo
3.044
representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada na Nota Explicativa nº 18. • Risco operacional: O (-) Reserva Legal
(152)
objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros. A Companhia (=) Base de cálculo do dividendos
2.892
realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de acordo com as práticas do setor elétrico brasileiro, Dividendos mínimos obrigatórios
724
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
31/12/14
31/12/13
1. Receita bruta de vendas
14
13.548
17.868
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
18.935
18.762
Ajuste do MRE
(5.387)
(894)
2. Insumos adquiridos de terceiros
2.388
2.059
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
1.164
1.016
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
1.224
1.043
3. Valor adicionado bruto (1-2)
11.160
15.809
4. Depreciação e amortização
2.368
2.173
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
8.792
13.636
6. Valor adicionado recebido em transferência
302
253
Receitas financeiras
16
302
253
7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
9.094
13.889
8. Distribuição do valor adicionado
9.094
13.889
Pessoal
1.886
1.420
Remuneração direta
1.312
1.113
Benefícios
431
221
F.G.T.S
143
86
Impostos, taxas e contribuições (1)
1.020
1.511
Federais
1.014
1.500
Estaduais
1
2
Municipais
5
9
Remuneração de capitais de terceiros
3.144
3.574
Juros
16
3.057
3.505
Aluguéis
80
68
Outras
7
1
Remuneração de capitais próprios
3.044
7.384
Dividendos
13
724
1.754
Lucros retidos
2.320
5.630
14. Receita operacional líquida:
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
Ajuste de MRE
Deduções à receita operacional:
PIS
COFINS
Receita operacional líquida
15. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado
Despesas com pessoal administrativo
Arrendamentos e aluguéis
Publicações
Serviços de terceiros
Outras despesas
16. Resultado financeiro:
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
Outras despesas
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
Outras receitas
31/12/14
31/12/13
18.935
(5.387)
13.548
18.762
(894)
17.868
(87)
(414)
(501)
13.047
(116)
(536)
(652)
17.216
31/12/14
803
80
43
17
29
972
31/12/14
31/12/13
709
68
48
27
20
872
31/12/13
(3.057)
(1)
(3.058)
(3.505)
(2)
(3.507)
286
252
16
1
302
253
(2.756)
(3.254)
Resultado financeiro
17. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais
combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/14
31/12/13
IR(*)
CSLL
IR(*)
CSLL
Receita bruta
18.935
18.935
18.762
18.762
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
302
302
253
253
Base de cálculo
1.817
2.574
1.754
2.504
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Imposto sobre o resultado
454
233
439
225
Diferença de alíquota
(24)
(24)
Imposto sobre a receita operacional
430
233
415
225
IRPJ / CSLL DIFERIDO
Receita ajuste MRE
(5.387)
(5.387)
(894)
(894)
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
(431)
(646)
(72)
(107)
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Outros ajustes
(5)
(39)
(13)
Imposto diferido sobre o resultado
(103)
(58)
(57)
(23)
Imposto Total
327
175
358
202
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%.
18. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como ativos e passivos financeiros são assim
demonstrados por categoria:
31/12/14
31/12/13
Ativos financeiros:
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
1.029
513
Contas a receber de clientes
2.044
2.012
Depósitos judiciais
231
219
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
2.150
2.245
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
1.026
929
Financiamentos
34.268
39.669
Dividendos a pagar
1.223
5.141
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas
demonstrações pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores
de mercado, pois: (a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no
mercado, e/ou; (b) O vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia
está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em
conformidade com o CPC 40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade
dos instrumentos financeiros de exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual
desembolso futuro, de acordo com as premissas detalhadas. Na data de encerramento do exercício, a Administração
estimou um cenário provável de variação das taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento
de cada operação. Tais taxas foram estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto,
respectivamente.
Cenário II
Exposição
Cenário I
(Deterioração Cenário III (DeteOperação
Risco Impacto (Provável)
31/12/14
de 25%) rioração de 50%)
Baixa do
Aplicação Financeira
1.027
CDI Resultado
111
139
166
Ativos Vinculados ao
Baixa do
BNDES
2.150
CDI Resultado
232
290
348
(1.885)
(2.356)
(2.827)
Financiamentos BNDES
(34.268) Alta da TJLP Resultado
(1.542)
(1.927)
(2.313)
19. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus
funcionários, onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo
integralmente é pago por sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de
acordo com os critérios definidos na política da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no
plano completo e o colaborador contribui com um valor simbólico, que varia conforme a remuneração individual.
O plano de saúde oferecido abarca apenas os colaboradores, para os dependentes a Companhia tem a política
de negociar um valor diferenciado com débito em folha de pagamento. No exercício findo em 31 de dezembro de
2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$39 (R$24 em 31 de
dezembro de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como
complemento de aposentadoria, seguro e assistência medica, nem remuneração com base em participações e ações
de seus administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede prêmio aos colaboradores
pelo tempo de serviço prestado, mediante a aprovação da diretoria. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014
não ocorreu pagamento de valores referente à promoção por tempo de serviço, no entanto em 31/12/2013 os
valores correspondentes pagos pela Companhia foram de R$ 20 (não houve pagamentos em 2013). 20. Cobertura
de seguro: Seguro de responsabilidade civil: A Companhia contratou cobertura de seguro para indenizações
por danos civis no montante de R$1.113, com vigência até 28 de abril de 2015, decorrentes de sentença judicial
transitada em julgado ou de acordo autorizado pela seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental
(súbita e acidental), danos corporais e/ou materiais sofridos por terceiros, danos morais diretamente decorrentes
de danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, considerado pela Administração como suficiente para
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014,
com vigência até 26 de junho de 2015, a Companhia renovou a cobertura de seguro para riscos operacionais sobre
máquinas, equipamentos e estrutura de obras no montante de R$9.463, considerado suficiente para cobrir eventuais
sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotados, devida à sua natureza, não
fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas
pelos nossos auditores independentes. 21. Compromissos: (a) Licença de Implantação - Para cumprir as exigências
da Licença de Implantação, a Companhia precisa ainda adquirir aproximadamente 10,58 hectares para plantio das
áreas de preservação permanente - APP no entorno dos reservatórios, a serem adquiridas até 2018, com base nos
Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial - PACUERA aprovados. Foi estimado um
desembolso da ordem de R$118, para aquisição destas áreas. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado
no passivo não circulante. (b) Existem ainda 11,8 hectares a serem reflorestadas que aguardam aprovação dos
respectivos PACUERAS pelos agentes licenciadores competentes. Foi estimado um desembolso da ordem de R$110,
para os próximos exercícios, após aprovação dos agentes licenciadores. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi
registrado no passivo não circulante. (c) Licença de Operação - Todas as Licenças de Operação estão válidas e em
vigor. Para atendimento dos programas ambientais nelas previstos, a empresa estima um gasto anual até o prazo de
vigência da licença, em R$1.425. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (d)
Indenização de terras - A Companhia registra as obrigações à título de indenização de terras, em montante apurado
pela diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado monetariamente, e o valor estimado pelo perito nomeado
no processo. Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta em R$159 e foi registrada no passivo não circulante.
(e) Legalização de terras - A Companhia possui contratos particulares de compra e venda de imóveis próprios e de
servidão em imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no RGI ainda precisam
ser regularizadas, com um gasto estimado em R$327. A regularização dessas terras se estenderá até junho de 2015,
em função das peculiaridades de cada situação. Em dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não
circulante. 22. Transações não envolvendo caixa: Em 2014, a Companhia realizou as seguintes transações que não
geraram efeitos de caixa e que, portanto, não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa: • Adição de ativo
imobilizado no montante de R$ 131 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. • Baixa de
ativo imobilizado no montante de R$195 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. • Baixa
de ativo intangível no montante de R$1.249 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. 23.
Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada
pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Composição da Diretoria
Abelardo Martins de Mello - Diretor
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas e Administradores da Calheiros Energia S.A. Belo Horizonte - MG. Examinamos as demonstrações
contábeis da Calheiros Energia S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2014, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis:
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes:
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa
auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria
envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se
causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos
de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia
desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação
dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente:
Conforme descrito nas notas explicativas nº 3.d e 8, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia
no regime de produção independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os
fatos e circunstâncias que estão mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do
órgão regulador ou do poder concedente sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou
não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Demonstração
do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia. Essa
demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião,
está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis
tomadas em conjunto. Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
19
CNPJ nº 07.063.924/0001-86
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Senhores Acionistas, A PCH Caparaó com capacidade instalada total de 4,5 MW, e energia comercializada anual de 22,27
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
GWh, beneficiando aproximadamente 34 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 4,5 milhões, apresentando
Nota
31/12/14
31/12/13
um lucro líquido na ordem de R$ 0,1 milhões.
Receita líquida de vendas
14
3.116
4.088
Custos
das
vendas
de
energia
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Pessoal
(138)
(173)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(210)
(61)
Nota
31/12/14
31/12/13 Meio ambiente
Operação
(311)
(297)
Ativos
Manutenção
(202)
(200)
Ativos circulantes
(38)
(21)
Caixa e equivalentes de caixa
5
252
65 Taxas setoriais
(84)
(76)
Contas a receber de clientes
6
486
480 Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
Seguros
(56)
(42)
Despesas antecipadas
32
16
Depreciação
e
amortização
(769)
(714)
Total dos ativos circulantes
770
561
(51)
(71)
Outros custos
Ativos não circulantes
(1.859)
(1.655)
Ativos vinculados - BNDES
7
468
487
Lucro
bruto
1.257
2.433
Impostos e contribuições diferidas
98
14
15
Imobilizado
8
22.834
23.260 Despesas operacionais
(32)
(85)
Intangível
9
497
716 Pessoal
(31)
(24)
Total dos ativos não circulantes
23.897
24.477 Administrativas e gerais
(15)
(7)
Outras
despesas
operacionais,
líquidas
Total dos ativos
24.667
25.038
(78)
(116)
Nota
31/12/14
31/12/13
Lucro antes do resultado financeiro
1.179
2.317
Passivos
Resultado financeiro
16
Passivos circulantes
Despesas financeiras
(663)
(764)
Fornecedores
52
384
113
53
Receitas financeiras
Financiamentos - BNDES
11
1.206
1.236
(550)
(711)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
5
6
629
1.606
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
Impostos e contribuições a recolher
40
40
Imposto de renda e contribuição social
17
Provisão para férias e 13º salário
4
17
Corrente
(153)
(131)
Outros passivos
27
39
6
Diferido
Receita diferida
1.457
194
(114)
(125)
Dividendos a pagar
633
1.056
515
1.481
Lucro líquido do exercício
Total dos passivos circulantes
3.424
2.933 Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,10
0,28
Passivos não circulantes
5.245.272
5.245.272
Quantidade média ponderada de ações
Financiamentos - BNDES
11
6.193
7.346
Provisões para compromissos futuros
21
614
716
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Total dos passivos não circulantes
6.807
8.062
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Total dos passivos
10.231
10.995
31/12/14
31/12/13
Patrimônio líquido
13
Lucro líquido do exercício
515
1.481
Capital social
12.741
12.741
Reserva de lucros
1.695
1.302 Outros resultados abrangentes
515
1.481
Total do patrimônio líquido
14.436
14.043 Resultado abrangente do exercício
Total dos passivos e do patrimônio líquido
24.667
25.038 Resultado abrangente total do exercício
515
1.481
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Dividendos Adicionais
Reserva de retenção
Propostos
de lucros
Outros resultados abrangentes
Capital social
Reserva legal
Reserva especial
Lucros acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2012
12.741
173
178
903
Dividendos pagos
(178)
(903)
Lucro líquido do exercício
1.481
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
1.481
Destinações
Reserva legal
74
(74)
Dividendos adicionais propostos
1.055
(1.055)
Dividendos minimos obrigatorios
(352)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
12.741
247
1.055
Lucro líquido do exercício
515
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
515
Destinações
Reserva legal
26
(26)
Dividendos mínimos obrigatórios
(122)
Dividendos adicionais propostos
367
(367)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
12.741
273
1.422
-
Total
13.995
(1.081)
1.481
1.481
(352)
14.043
515
515
(122)
14.436
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Contexto operacional: A Caparaó Energia S.A. (“Companhia” ou “Caparaó”) é uma subsidiária direta da PCH Participações
S.A. e indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 16 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital fechado,
com sede na Avenida Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º andares, Coração de Jesus, Belo Horizonte - MG. A Companhia
tem como objeto social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o potencial
hidráulico de Pequena Central Hidrelétrica (Caparaó) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá,
ainda, exercer todas as ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito
específico. A Companhia possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente
de energia elétrica, concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nºs 369/1999 e
233/2005, para funcionar como PCH pelo prazo de 30 anos e está localizada no Rio Preto, entre os Municípios de Caiana
Feliz, em Minas Gerais, e Dores do Rio Preto, no Espírito Santo, com capacidade de licença instalada de 4,5 MW e uma
linha de transmissão de 10,5 km de extensão. A contratação de energia gerada é feita pelo Programa de Incentivo às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) seja o agente
representante das PCHs na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda
energia gerada, obrigando a celebração de contratos de compra e venda de energia, pelo prazo de 20 anos a contar do mês
de dezembro de 2008. Em 30 de dezembro de 2008, através do Despacho ANEEL nº 4.828, a Companhia obteve autorização
para iniciar a comercialização da energia gerada nas unidades 1 e 2, respectivamente, ambas com potência instalada de 2,25
MW, atingindo, assim, sua capacidade total em operação de 4,5 MW e energia anual assegurada de 22,9 GWh. O término de
sua autorização se dará em 29 de dezembro de 2029. As informações sobre capacidade de licença instalada e em operação,
energia anual assegurada e quilômetros de extensão, não foram examinadas pelos auditores independentes. Em 31 de
dezembro de 2014, os números mostram capital circulante líquido negativo, no montante de R$2.654 (R$2.372 em 31 de
dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadimplência, visto que parte substancial
dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decorrentes de financiamentos,
e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas e refletem as obrigações
para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente as contas a receber levantadas na data
das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente da energia assegurada pelo PROINFA
em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia. 1.1. Mecanismo de Realocação de
Energia - MRE: A Companhia tem a totalidade da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável por
mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos,
sempre em setembro, a Companhia informa a sazonalização para a ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA
do ano seguinte. As contabilizações são realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE
e repassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA (ELETROBRAS), que, por sua vez, por força contratual repassa os
seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme definições contratuais. Por meio do Despacho ANEEL/
SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos incluídos no MRE ficaram autorizadas a revisar a
sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro de 2013. Contudo, a revisão da
sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS à companhia. Os efeitos negativos da sazonalização ex-post informado pela
ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$188. Por meio da ABRAGEL, foi interposto recurso administrativo junto a
ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. A Companhia considerou todos os impactos negativos nas
suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante consiste na aplicação do fator de ajuste da garantia
física da usina pertencente ao MRE. Devido a um regime hidrológico muito desfavorável a redução de geração em relação
à garantia física da usina Caparaó é em média 37,2% em 2014, com impacto já contabilizado pela CCEE até novembro de
R$1.225, e a Companhia projeta o valor de R$1.466 para o exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado
no parágrafo anterior. 1.2. Revisão da Garantia Física: De acordo com o previsto na Portaria MME 463/2009, a partir do
quadragésimo oitavo mês de operação comercial serão revisados anualmente e, em seguida, semestralmente, os montantes
de garantia física dos empreendimentos que apresentarem desempenho inferior às metas de geração líquida estabelecidas
em 80 e 90%, respectivamente. Foi publicada em 28 de julho de 2014 a Portaria n° 187 do Ministério de Minas e Energia MME, que deliberou a revisão para menor da garantia física da Companhia, em 5% e passando de 2,61 MW para 2,48 MW.
O impacto financeiro esperado para o exercício de 2015 é de R$ 119. A Companhia estima que nos próximos anos ela sofrerá
novas revisões de garantia física, conforme apresentado abaixo:
Impacto financeiro esperado
Ano
%
2016
2017
(Não auditado)
(Não auditado)
2015
5
497
2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis da
Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no
Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As
demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros
mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é
baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Ativos e passivos são classificados conforme seu grau
de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes quando provável que sua realização ou liquidação
ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. (a) Moeda funcional e moeda de
apresentação: Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as
informações financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando
indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem
divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas
contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3.
Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira
consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. (a) Instrumentos financeiros: (i) Ativos
financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que
foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado)
são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições
contratuais do instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos
fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo
custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. •
Caixa e equivalente de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com
vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de
alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto prazo. (ii) Passivos financeiros não derivativos: A
Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das
disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais
retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos
financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de
transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do
método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos, fornecedores,
dividendos e outras contas a pagar. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos. (iii) Capital social:
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em
estatuto, são reconhecidos como passivo. (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são registradas pelo
valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários, conforme legislação
tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e
demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
(impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Considerando a
conclusão das obras e o início das operações em dezembro de 2008, aliado ao custo do imobilizado atender aos requerimentos
do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico como base de mensuração do ativo fixo. Quando partes
de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de
imobilizado. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja
provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo
pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos
de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (d) Depreciação: A
depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calculada a partir do início da operação da
Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de novembro de 1994, alteradas
pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012. A Companhia considera essas taxas
apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e, conforme avaliação da Administração do que
consta na Resolução de autorização para estabelecimento como produtora independente, concedida pela ANEEL a Caparao,
ao final do prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à
Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorizações, considerando inclusive as Portarias MME nº
956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s Pacífico Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20
anos, condicionada à realização de pequena melhoria operacional, o que a Administração entende demonstrar a evidência
concreta de possibilidade de prorrogação de autorização da PCH por mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um
dos requerimentos do CPC 27. Autorização e indenização: A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como
produtora independente de energia elétrica vigorará pelo prazo de trinta anos (ver Nota explicativa no.1), podendo ser
prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da respectiva autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações
vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos
realizados, desde que previamente autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser
exigido que a Companhia restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de
formação. A amortização é calculada, pelo método linear, a contar da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f)
Valor recuperável de ativos: O imobilizado e o intangível têm o seu valor recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso
haja indicadores de perda de valor. A Companhia não apurou nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização
de provisão para ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. (g) Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações
presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e
cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para
liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação.
Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil
corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando
alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados
de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado
de forma confiável. (h) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil
de competência. (i) Receita operacional: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. A
receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme determinações legais do
contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos para o comprador,
o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a
Companhia. Receita diferida: Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as controladas indiretas e a
ELETROBRAS, estabelecem que seja apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no
âmbito da CCEE. A parcela de ajuste financeiro resultante dessa apuração será compensada nas faturas mensais do ano
subsequente. (j) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre
aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas
financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamentos. Custos de financiamentos são mensurados no resultado
através do método de juros efetivos. (k) Imposto de renda e contribuição social: A sistemática fiscal adotada pela Companhia
foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins de imposto de renda e contribuição social da Companhia
de foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para sua atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente.
Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de imposto de renda e contribuição social vigentes na data do
encerramento de cada exercício (25% para imposto de renda e 9% para contribuição social). (l) Distribuição de dividendos: A
distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia, quando aplicável, é reconhecida como um passivo nas suas
demonstrações no fim do exercício, com base no seu estatuto social. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é
provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas em Assembleia Geral. (m) Demonstração do valor adicionado:
Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado
período e é apresentada pela Companhia como parte de suas demonstrações contábeis e como informação suplementar às
demonstrações contábeis, nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. (n) Adoção
de pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos e/ou revisados: (i) Alterações às IFRSs e as novas
interpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício corrente. No exercício corrente, a Companhia aplicou diversas
emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis
iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos
Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos
financeiros • Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros As alterações do CPC 01
(R1) retiram os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de
expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando
não tenha ocorrido redução ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa
unidade geradora de caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge: As
alterações ao CPC 38 retiram a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado
como instrumento de hedge é renovado sob determinadas circunstâncias. A alteração também esclarece que qualquer
mudança no valor justo do derivativo designado como instrumento de hedge derivativo que ocorra em decorrência da
novação deve ser incluída na avaliação e mensuração da efetividade do hedge. • IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 endereça o
momento de reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento de tributos impostos por um governo, A
interpretação define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade que resulta em pagamento do tributo,
conforme definido na legislação. A interpretação disponibiliza instruções de como diferentes acordos tributários devem ser
contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento de uma vantagem econômica ou questões de continuidade
na preparação das demonstrações contábeis não implicam em uma obrigação presente da companhia em pagar um tributo
cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia avaliou todas as novas normas acima resumidas e não
identificou efeitos significativos nas demonstrações contábeis. (ii) Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e
ainda não adotadas: A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não adotadas: a) IFRS 9
- Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes; c) Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo
contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimento dos métodos de depreciação e
amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura: Plantas produtivas; f) Modificações
à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do Empregado; g) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais
nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2011-2013. Considerando as atuais
operações da Companhia a Administração não espera que essas normas, interpretações e alterações tenham efeitos
relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas às IFRSs novas e revisadas
apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base
nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board - IASB, é esperado que esses pronunciamentos e
modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que seus impactos nas Demonstrações
Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Gerenciamento de
risco: A Companhia avaliou e considerou relevante a exposição aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O risco de crédito
refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia a incorrer em
perdas financeiras. As contas a receber de clientes são formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato de compra
de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim, não há
exposição significativa da Companhia a riscos de crédito e moeda, ou perdas por redução no valor recuperável relacionadas
às contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 6. • Risco de mercado: Decorre da possibilidade
da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos
financeiros. A Companhia avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem
realizadas em bancos de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas de mercado que variam entre 97% a 100,5% do CDI,
conforme apresentado na Nota Explicativa nº 5. A Companhia administra e mensura esses riscos através do planejamento de
fluxo de caixa realizado. Os passivos financeiros existentes abrangem basicamente saldos de financiamentos obtidos pela
Companhia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme apresentado na Nota
Explicativa nº 11. Uma análise de sensibilidade dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está
apresentada na Nota Explicativa nº 18. • Risco operacional: O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para
evitar a ocorrência de prejuízos financeiros. A Companhia realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de
acordo com as práticas do setor elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenção
preventiva e de manutenção corretiva dos equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das
estruturas civis e barragens. Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a Companhia
contratou uma cobertura de seguros de operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota
Explicativa nº 20. • Risco de liquidez: A Companhia utiliza o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências
do fluxo de caixa e na otimização de seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em
comparação com a sua entrada de caixa. A Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta
forma, não está sujeita a riscos decorrentes de oscilações de taxas de câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração
é manter uma sólida base de capital para preservar a confiança do investidor, credor e mercado e com isso manter o
desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação da empresa através do
acompanhamento mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração. A Administração entende
que a exposição da Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferramentas de controle,
planejamento e orçamento, coordenadas pela Diretoria. • Risco Hidrológico: O suprimento de energia do Sistema Interligado
Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado
e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo a da Companhia, está sujeita a variações nas condições hidrológicas
verificadas, tanto na região geográfica em que opera como em outras regiões do País. A ocorrência de condições hidrológicas
desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de entrega da energia contratada, poderá resultar em uma exposição da
Companhia ao mercado de energia de curto prazo, o que afetaria seus resultados financeiros futuros. Entretanto, a totalidade
da capacidade de geração hidrelétrica da Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que mitiga
parte do risco hidrológico, alocando-o entre todas as usinas vinculadas ao MRE. 5. Caixa e equivalentes de caixa:
31/12/14
31/12/13
Bancos
3
61
Aplicação financeira
249
4
252
65
As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos do Brasil e
Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 97% a 100,5% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos respectivos impostos retidos na
fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo PROINFA. O período médio de crédito nas contas
a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a receber. A Companhia não constitui provisão para créditos de
liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica de realização de 100% das contas a receber passadas e da análise
da situação financeira atual de seu único devedor - Eletrobrás, inexistindo contas a receber vencidas na data das demonstrações
contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES: O saldo registrado em 31 de dezembro de 2014, refere-se a recursos recebidos pela
Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados ao BNDES. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 11,
o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de conta de reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira,
no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre 96% e 98%, do CDI, de liquidez imediata e baixo risco junto ao Banco
do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo BNDES para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá ser
utilizada para pagamento das parcelas do referido financiamento. 8. Imobilizado: (a) Composição do imobilizado:
Taxa
Dep.
Depreciação
Acumulada
Custo
31/12/14
31/12/13
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
354
354
354
Turbina hidráulica
2,50%
2.484
(301)
2.183
2.187
Conduto forçado
3,13%
844
(160)
684
711
Gerador
3,33%
1.709
(335)
1.374
1.406
Comporta
3,33%
269
(54)
215
224
Subestação unitária
3,57%
1.986
(422)
1.564
1.635
Casa de força produção hidráulica
2,00% 15.858
(1.885)
13.973
14.241
Reservatório, barragem, adutora
2,00%
789
(40)
749
765
Outras máquinas e equipamentos
3,65%
2.250
(512)
1.738
1.737
26.543
(3.709)
22.834
23.260
A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e conforme
consta na Resolução nº 233, de 27 de junho de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer como
produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado
à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos. A Companhia monitora os
aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre
que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando
provisão contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia
indicação de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram
nenhum dos fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1). (b) Movimentação:
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
354
354
Turbina hidráulica
2.426
58
2.484
Conduto forçado
844
844
Gerador
1.685
29
(5)
1.709
Comporta
269
269
Subestação unitária
1.986
1.986
Casa de força produção hidráulica
15.809
49
15.858
Reservatório, barragem, adutora
789
789
Outras maquinas e equipamentos
2.155
95
2.250
26.317
231
(5)
26.543
Depreciação
(3.057)
(652)
(3.709)
23.260
(421)
(5)
22.834
31/12/12
Adições
Baixas
31/12/13
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
Turbina hidráulica
Conduto forçado
Gerador
Comporta
Subestação unitária
Casa de força produção hidráulica
Reservatório, barragem, adutora
Adiantamento a fornecedores
Outras maquinas e equipamentos
Depreciação
353
2.420
844
1.685
269
1.986
15.764
272
516
2.149
26.258
(2.424)
23.834
1
6
47
521
28
7
610
(633)
(23)
(2)
(4)
(544)
(1)
(551)
(551)
354
2.426
844
1.685
269
1.986
15.809
789
2.155
26.317
(3.057)
23.260
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/14
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
629
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa do imobilizado
5
Juros e atualizações monetárias
616
Depreciação e amortização
769
Constituição do ajuste MRE
1.457
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(53)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(6)
Impostos a compensar
Despesas antecipadas
(16)
Impostos e contribuições diferidas
8
Fornecedores
(332)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(1)
Outros passivos
27
Impostos e contribuições a recolher
(129)
Provisão para férias e 13º salário
(13)
Receita diferida
(194)
Caixa gerado pelas operações
2.767
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(664)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(24)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
2.079
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
64
Aquisição de imobilizado
(231)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(167)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Financiamentos pagos
(1.180)
Dividendos pagos
(545)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(1.725)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
187
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
65
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
252
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
187
31/12/13
1.606
7
759
714
194
(7)
85
5
(6)
(7)
(29)
5
10
2
3.338
(762)
(125)
2.451
43
(610)
(567)
(1.180)
(725)
(1.905)
(21)
86
65
(21)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
31/12/14
31/12/13
1. Receita bruta de vendas
14
3.234
4.242
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
4.497
4.436
Ajuste do MRE
(1.263)
(194)
2. Insumos adquiridos de terceiros
968
777
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
273
261
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
695
516
3. Valor adicionado bruto (1-2)
2.266
3.465
4. Depreciação e amortização
769
714
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
1.497
2.751
6. Valor adicionado recebido em transferência
113
53
Receitas financeiras
16
113
53
7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
1.610
2.804
8. Distribuição do valor adicionado
1.610
2.804
Pessoal
170
213
Remuneração direta
117
173
Benefícios
46
31
F.G.T.S
7
9
Impostos, taxas e contribuições
243
330
Federais
237
325
Estaduais
2
2
Municipais
4
3
Remuneração de capitais de terceiros
682
780
Juros
16
661
759
Aluguéis
19
16
Outras
2
5
Remuneração de capitais próprios
515
1.481
Dividendos a pagar
13
122
352
Lucros retidos
393
1.129
9. Intangível:
Medidas compensatórias - licença de operação
Indenização de terras
Amortização acumulada
(a) Movimentação:
Descrição
Medidas compensatórias - licença de operação
Indenizações de terras
Taxa amortização
20%
31/12/14
580
34
(117)
497
31/12/13
680
36
716
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
680
(100)
580
36
(2)
34
716
(102)
614
Amortização acumulada
(127)
10
(117)
716
(127)
(92)
497
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. Essas licenças
têm vigência de 6 anos. 10. Transações com partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à
Companhia: sua controladora, suas coligadas, seus administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da
administração e seus familiares, conforme definições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre
Partes Relacionadas. Os principais saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as
partes, e seus efeitos são assim demonstrados:
31/12/14
31/12/13
Ativo Circulante - Outros valores a receber
Carangola Energia S.A.
1
1
Passivo Circulante - Outras contas a pagar
Brasil PCH S.A.
13
Carangola Energia S.A.
7
20
Passivo circulante - Dividendos a pagar
PCH Par Participações S.A.
633
1.056
633
1.056
Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de Maio de 2014, foi aprovada a
remuneração global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$21
(R$65 em 2013). A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$21.
11. Financiamentos:
Indexador
31/12/14
31/12/13
BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
7.373
8.553
26
29
Encargos
7.399
8.582
Total
Parcela de curto prazo Circulante
1.206
1.236
6.193
7.346
Parcela de longo prazo Não circulante
7.399
8.582
Total
Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando a buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de
financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144
prestações mensais e sucessivas, e cada uma delas no valor do principal e juros atualizados da dívida divididos pelo número
de prestações de amortização ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante:
Total
2016
1.049
2017
1.049
2018
1.049
2019 a 2021
3.046
6.193
Movimentação dos financiamentos:
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
8.582
9.765
Encargos provisionados
661
759
Pagamentos
(1.844)
(1.942)
Saldo final
7.399
8.582
As garantias concedidas são apresentadas conforme a seguir: (a) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de
penhor das ações e vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer
obrigações decorrentes desses contratos; (b) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia
à ELETROBRAS. A conta foi aberta no Banco do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicado pela
Companhia e aprovado pelo BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (c) A propriedade
fiduciária das máquinas e dos equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos
financiamentos: Os financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias
reais, restrições quanto à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia
anuência do credor. Os covenants de índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido /
Percentual superior a 20%
total do ativo
Manter aplicado quantia correspondente a 3 (três) vezes o valor da última
Conta reserva
parcela vencida de principal e juros
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de
Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
Patrimônio líquido
14.436
Total do ativo
24.667
ICP
58,52%
A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas
as cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 12. Contingências: A Companhia é parte em
ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal
de suas operações, as quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter
comercial. A Companhia é parte em ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição
do valor das indenizações dos direitos de passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os
valores envolvidos, normalmente, são depositados em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível.
Existe na Companhia uma ação movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) contra a
ELETROBRAS em função dos valores retidos indevidamente seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, no valor total
de R$64, classificada pelo advogado como ganho possível. Com base na posição de seus assessores jurídicos, não há
processos envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja classificada como possível e/ou provável.
Dessa forma, nenhuma provisão para contingências foi constituída. 13. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em 31
de dezembro de 2014 e de 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$12.741 e está representado por
5.245.272 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A.
(b) Reservas: Reserva legal: Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação,
a qual não excederá 20% do capital social. Reserva especial: Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos
resultados da Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita tal distribuição sem riscos financeiros relevantes
durante o período da concessão nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, parágrafo 4º e 5º. Reserva de retenção
de lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído após constituição da reserva legal
e cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam deliberação em Assembleia para sua
destinação. (c) Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido
do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos referentes ao exercício de 2014 foram
calculados conforme segue:
Lucro do exercício
515
(=) Base de cálculo
515
(-) Reserva legal (5%)
(26)
(=) Base de cálculo dos dividendos
489
122
Dividendos mínimos obrigatórios
14. Receita operacional líquida:
31/12/14
31/12/13
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
4.497
4.436
Ajuste de MRE
(1.263)
(194)
3.234
4.242
Deduções à receita operacional:
PIS
(21)
(28)
COFINS
(97)
(126)
(118)
(154)
Receita operacional líquida
3.116
4.088
15. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado:
31/12/14
31/12/13
Pessoal
32
83
Arrendamentos e aluguéis
19
16
Serviços de terceiros
6
4
Publicações
5
1
Viagens
4
Outras despesas
16
8
78
116
16. Resultado financeiro:
31/12/14
31/12/13
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(661)
(759)
Outras despesas
(2)
(5)
(663)
(764)
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
63
53
Outras receitas
50
113
53
Resultado financeiro
(550)
(711)
17. Imposto d
líquido com b
combinadas e
Receita bruta
Percentual pa
Rendimentos
Base de cálcu
Alíquota nom
Imposto sobre
Diferença de a
IRPJ / CSLL DIF
Receita ajuste
Percentual pa
Base de cálcu
Alíquota nom
Imposto difer
Imposto total
(*) Até o limite
ativos e passiv
Ativos finance
Empréstimos
Equivalentes d
Contas a rece
Valor justo po
Ativos vincula
Passivos finan
Outros passiv
Fornecedore
Financiamen
Dividendos a
Aos Acionista
da Caparaó E
respectivas d
caixa para o ex
Responsabilid
elaboração e a
assim como pe
contábeis livr
auditores ind
com base em
requerem o c
de obter segu
a execução de
nas demonstr
Senhores Aci
83,46 GWh, b
apresentando
Ativos
Ativos circula
Caixa e equiva
Contas a rece
Despesas ant
Adiantamento
Adiantamento
Total dos ativ
Ativos não cir
Ativos vincula
Impostos e co
Depósitos jud
Imobilizado
Intangível
Total dos ativ
Total dos ativ
Passivos
Passivos circu
Fornecedores
Financiament
Obrigações tr
Impostos e co
Provisão para
Receita diferid
Dividendos a
Outros passiv
Total dos pass
Passivos não
Financiament
Provisões par
Total dos pass
Total dos pass
Patrimônio lí
Capital social
Reserva de lu
Total do patri
Total dos pas
Saldos em 31
Dividendos pa
Lucro líquido
Outros resulta
Resultado abr
Destinações:
Reserva legal
Dividendos a
Dividendos a
Saldos em 31
Pagamento d
Lucro líquido
Outros resulta
Resultado abr
Destinações:
Reserva legal
Dividendos m
Dividendos ad
Saldos em 31
1. Contexto o
ções S.A. e ind
com sede na A
como objeto s
lico de Pequen
todas as açõe
Companhia po
concedida pel
como PCH pel
cidade de lice
feita pelo Prog
Brasileiras (EL
responsável p
prazo de 20 a
panhia obteve
de 7,5 MW, ati
no de sua aut
ração, energia
dezembro de
R$9.387 (R$6.
visto que part
rentes de fina
refletem as ob
levantadas na
da pelo PROIN
locação de En
por mitigar os
sempre em se
ano seguinte.
repassadas ao
efeitos à Com
nº 335/13, de
lização dos mo
lização não fo
TROBRAS em
ANEEL e a Adm
suas demonst
física da usina
garantia física
R$ 4.642 e a C
no parágrafo a
contábeis da
adotadas no B
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lidade (“CFC”)
contábeis fora
pelos seus val
justo das cont
gibilidade. Os
mos doze me
Essas demons
financeiras ap
outra forma.
contábeis ado
políticas contá
estimativas. E
reconhecidas
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derivativos: A
Todos os outr
inicialmente n
• Empréstimo
cotados no me
ção atribuívei
método dos ju
Caixa e equiva
menos a parti
pagamento da
ros inicialmen
A Companhia
classifica os pa
conhecidos in
cial, esses pas
os seguintes p
panhia não op
mônio líquido
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os quais são c
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ao custo do im
como base de
tradas como i
zado é reconh
ponente irão fl
que tenha sido
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
20
CNPJ nº 07.063.924/0001-86
31/12/13
1.606
7
759
714
194
(7)
85
5
(6)
(7)
(29)
5
10
2
3.338
(762)
(125)
2.451
43
(610)
(567)
(1.180)
(725)
(1.905)
(21)
86
65
(21)
E 2014
31/12/13
4.242
4.436
(194)
777
261
516
3.465
714
2.751
53
53
2.804
2.804
213
173
31
9
330
325
2
3
780
759
16
5
1.481
352
1.129
31/12/13
680
36
716
31/12/14
580
34
614
(117)
497
Essas licenças
elacionadas à
soal-chave da
ulgação sobre
tadas entre as
31/12/13
-
1.056
1.056
i aprovada a
máximo, R$21
31/12/13
8.553
29
8.582
1.236
7.346
8.582
u contrato de
NDES em 144
pelo número
ão circulante:
Total
1.049
1.049
1.049
3.046
6.193
31/12/13
9.765
759
(1.942)
8.582
contrato de
de quaisquer
da de energia
indicado pela
A propriedade
ntecipado dos
ros, garantias
ão sem prévia
or da última
do Índice de
14.436
24.667
58,52%
tendeu todas
a é parte em
curso normal
e de caráter
as à definição
terrenos. Os
e intangível.
mpa) contra a
no valor total
dicos, não há
/ou provável.
social: Em 31
esentado por
cipações S.A.
a destinação,
estinação dos
os relevantes
a de retenção
reserva legal
bleia para sua
lucro líquido
e 2014 foram
515
515
(26)
489
122
31/12/13
4.436
(194)
4.242
(28)
(126)
(154)
4.088
31/12/13
83
16
4
1
4
8
116
31/12/13
(759)
(5)
(764)
53
53
(711)
17. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais
combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/14
31/12/13
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
Receita bruta
4.497
4.497
4.436
4.436
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
113
113
53
53
Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
Base de cálculo
473
653
408
585
25%
9%
25%
9%
Alíquota nominal
Imposto sobre o resultado
118
59
102
53
(24)
(24)
Diferença de alíquota
94
59
78
53
IRPJ / CSLL DIFERIDO
Receita ajuste MRE
(1.263)
(1.263)
(194)
(194)
8%
12%
8%
12%
Percentual para determinação da base de cálculo
Base de cálculo
(101)
(152)
(16)
(23)
25%
9%
25%
9%
Alíquota nominal
(25)
(14)
(4)
(2)
Imposto diferido sobre o resultado
69
45
74
51
Imposto total
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%. 18. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como
ativos e passivos financeiros são assim demonstrados por categoria:
Ativos financeiros:
31/12/14
31/12/13
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Equivalentes de caixa
252
65
Contas a receber de clientes
486
480
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
468
487
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
52
384
Financiamentos
7.399
8.582
Dividendos a pagar
633
1.056
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações
pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado, pois:
(a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado, e/ou; (b) O
vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia está exposta a riscos
relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em conformidade com o CPC
40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros de
exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com
as premissas detalhadas. Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação
das taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram
estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
Cenário I
Cenário II
Cenário III
Exposição
(Deterioração de (Deterioração de
31/12/14
25%)
50%)
Operação
Risco
Impacto
(Provável)
Aplicação
Financeira
249 Baixa do CDI Resultado
27
34
40
Ativos Vinculados ao BNDES
468 Baixa do CDI Resultado
51
63
76
Financiamentos BNDES
(7.399) Alta da TJLP Resultado
(407)
(509)
(610)
(329)
(412)
(494)
19. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus
funcionários, onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo
integralmente é pago por sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo
com os critérios definidos na política da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano
completo e o colaborador contribui com um valor simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano
de saúde oferecido abarca apenas os colaboradores, para os dependentes a Companhia tem a política de negociar
um valor diferenciado com débito em folha de pagamento. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os
valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$5 (R$7 em 31 de dezembro
de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como complemento
de aposentadoria, seguro e assistência médica, nem remuneração com base em participações em ações de seus
administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo
Aos Acionistas e Administradores da Caparaó Energia S.A. Belo Horizonte - MG. Examinamos as demonstrações contábeis
da Caparaó Energia S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos
auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve
a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de
suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. Ênfase: Depreciação dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção
independente: Conforme descrito nas notas explicativas nº 3.d e 8, os bens do imobilizado da atividade de geração de
energia no regime de produção independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se
os fatos e circunstâncias que estão mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do
de serviço prestado, mediante a aprovação da diretoria. Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013
não houveram pagamentos. 20. Cobertura de seguro: Seguro de responsabilidade civil: A Companhia contratou
cobertura de seguro para indenizações por danos civis no montante de R$263, com vigência até 28 de abril de 2015
decorrentes de sentença judicial transitada em julgado ou de acordo autorizado pela seguradora, de risco de poluição
e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), danos corporais e/ou materiais sofridos por terceiros, danos morais
diretamente decorrentes de danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, considerado pela Administração
como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Seguro de operação: Em
27 de abril de 2014, com vigência até 27 de junho de 2015, a Companhia renovou a cobertura de seguro para riscos
operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras no montante de R$2.238, considerado suficiente
para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotados, devida à
sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram
examinadas pelos nossos auditores independentes. 21. Compromissos: (a) Licença de Operação - Todas as Licenças
de Operação estão válidas e em vigor. Para atendimento dos programas ambientais nelas previstos, a empresa estima
um gasto anual até o prazo de vigência da licença, em R$580. Em 30 de dezembro de 2014, este valor foi registrado
no passivo não circulante. (b) Legalização de terras - A Companhia possui contratos particulares de compra e venda de
imóveis próprios e de servidão em imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no
Registro Geral Imóveis ainda precisam ser regularizadas, com um gasto estimado em R$34. A regularização dessas terras
se estenderá até junho de 2015, em função das peculiaridades de cada situação. Em dezembro de 2014, este valor foi
registrado no passivo não circulante. 22. Transações não envolvendo caixa: Em 2014, a Companhia realizou a seguinte
transação que não gerou efeitos de caixa e que, portanto, não está refletida na demonstração dos fluxos de caixa: •
Baixa de ativo intangível no montante de R$102 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros.
23. Evento subsequente: Em 29 de janeiro de 2015, através da portaria nº 30 do Ministério de Minas e Energia - MME,
foi deliberado a revisão a menor da garantia física da Companhia, em 5% e passando de 2,48 MW para 2,36 MW. 24.
Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pelo
Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Composição da Diretoria
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Walter Nunes Seijo Neto - Diretor
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
órgão regulador ou do poder concedente sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não
ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Demonstração do valor
adicionado: Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia. Essa demonstração foi submetida
aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada,
em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Belo Horizonte, 10
de fevereiro de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
CNPJ nº 07.063.934/0001-11
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Senhores Acionistas, A PCH Carangola com capacidade instalada total de 15 MW, e energia comercializada anual de
83,46 GWh, beneficiando aproximadamente 126 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 16,9 milhões,
Nota
31/12/14
31/12/13
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 0,2 milhões.
Receita líquida de vendas
14
11.664
15.480
Custos das vendas de energia
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Pessoal
(1.440)
(1.371)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Meio ambiente
(99)
(136)
Ativos
Nota
31/12/14
31/12/13 Operação
(423)
(405)
Ativos circulantes
Manutenção
(396)
(373)
Caixa e equivalentes de caixa
5
283
486 Taxas setoriais
(88)
(57)
Contas a receber de clientes
6
1.829
1.799 Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(2)
(23)
Despesas antecipadas
73
41 Seguros
(134)
(107)
Adiantamentos a funcionários
30
30 Depreciação e amortização
(1.727)
(1.717)
Adiantamentos diversos
22
6 Outros custos
(274)
(332)
Total dos ativos circulantes
2.237
2.362
(4.583)
(4.521)
Ativos não circulantes
Lucro bruto
7.081
10.959
Ativos vinculados - BNDES
7
1.564
1.634
Despesas operacionais
15
Impostos e contribuições diferidas
368
48
Pessoal
(212)
(181)
Depósitos judiciais
378
378
Administrativas e gerais
(94)
(93)
Imobilizado
8
53.003
54.444
(39)
(99)
Intangível
9
194
485 Outras despesas operacionais, líquidas
(345)
(373)
Total dos ativos não circulantes
55.507
56.989
Lucro
antes
do
resultado
financeiro
6.736
10.586
Total dos ativos
57.744
59.351
16
Passivos
Nota
31/12/14
31/12/13 Resultado financeiro
Despesas financeiras
(2.158)
(2.492)
Passivos circulantes
Receitas
financeiras
219
198
Fornecedores
629
613
(1.939)
(2.294)
Financiamentos - BNDES
11
4.083
4.180
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
106
27 Lucro operacional antes do imposto de renda e da
4.797
8.292
Impostos e contribuições a recolher
94
207 contribuição social
17
Provisão para férias e 13º salário
160
141 Imposto de renda e contribuição social
(565)
(560)
Receita diferida
5.472
712 Corrente
148
47
Dividendos a pagar
13
1.040
2.492 Diferido
(417)
(513)
Outros passivos
40
2
4.380
7.779
Total dos passivos circulantes
11.624
8.374 Lucro líquido do exercício
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,2390
0,4245
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
11
19.982
23.890 Quantidade média ponderada de ações
18.325.009
18.325.009
Provisões para compromissos futuros
21
647
780
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Total dos passivos não circulantes
20.629
24.670
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Total dos passivos
32.253
33.044
31/12/14
31/12/13
Patrimônio líquido
13
4.380
7.779
Capital social
19.284
19.284 Lucro líquido do exercício
Reserva de lucros
6.207
7.023 Outros resultados abrangentes
Resultado
abrangente
do
exercício
4.380
7.779
Total do patrimônio líquido
25.491
26.307
4.380
7.779
Total dos passivos e do patrimônio líquido
57.744
59.351 Resultado abrangente total do exercício
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Reserva de
Dividendo
retenção de lucro
adicional proposto
Capital social
Reserva legal
Reserva especial
Lucros acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2012
19.284
1.091
4.808
356
Dividendos pagos
(4.808)
(356)
Lucro líquido do exercício
7.779
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
7.779
Destinações:
Reserva legal
389
(389)
Dividendos a pagar
(1.847)
Dividendos adicionais propostos
5.543
(5.543)
19.284
1.480
5.543
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Pagamento de dividendos adicionais
(4.156)
Lucro líquido do exercício
4.380
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
4.380
Destinações:
Reserva legal
219
(219)
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.040)
3.121
(3.121)
Dividendos adicionais propostos
19.284
1.699
4.508
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Total
25.539
(5.164)
7.779
7.779
(1.847)
26.307
(4.156)
4.380
4.380
(1.040)
25.491
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Contexto operacional: A Carangola Energia S.A. (“Companhia” ou “Carangola”) é uma subsidiária direta da PCH Participa- tado conforme incorridos. (d) Depreciação: A depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calções S.A. e indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 16 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital fechado, culada a partir do início da operação da Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815,
com sede na Avenida Prudente de Morais, 1250,10º e 11º andar- Coração de Jesus - Belo Horizonte - MG. A Companhia tem de 15 de novembro de 1994, alteradas pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012, que,
como objeto social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o potencial hidráu- no entendimento da Administração, se aproximam das vidas úteis destes ativos. A Companhia considera essas taxas aproprialico de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, ainda, exercer das, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e, conforme avaliação da Administração do que consta
todas as ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito específico. A na Resolução de autorização para estabelecimento como produtora independente, concedida pela ANEEL a Carangola, ao fiCompanhia possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica, nal do prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Compaconcedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nºs 356/2001 e 236/2005, para funcionar nhia. A Administração considera provável a renovação da autorização, considerando inclusive as Portarias MME nº 956/10 e
como PCH pelo prazo de 30 anos e está localizada no Rio Carangola, no Município de Carangola, em Minas Gerais, com capa- nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCHs Pacífico Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicidade de licença instalada de 15 MW e uma linha de transmissão de 3,3 km de extensão. A contratação de energia gerada é cionada à realização de pequena melhoria operacional, o que a Administração entende demonstrar a evidência concreta de
feita pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais Elétricas possibilidade de prorrogação de autorização da PCH por mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um dos requeBrasileiras (ELETROBRAS) seja o agente representante das PCHs na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), rimentos do CPC 27. Autorização e indenização: A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora inresponsável pela contratação de toda energia gerada, obrigando a celebração de contratos de compra e venda de energia pelo dependente de energia elétrica vigorará pelo prazo de trinta anos (ver Nota explicativa no.1), podendo ser prorrogada, a critéprazo de 20 anos a contar do mês de junho de 2008. Em 24 de junho de 2008, através do Despacho ANEEL nº 2.342, a Com- rio da ANEEL. Ao final do prazo da respectiva autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à propanhia obteve autorização para iniciar a comercialização da energia gerada nas unidades 1 e 2, ambas com potência instalada dução de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados,
de 7,5 MW, atingindo, assim, sua capacidade total em operação de 15 MW e energia anual assegurada de 83,8 GWh. O térmi- desde que previamente autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a
no de sua autorização se dará em 22 de dezembro de 2029. As informações sobre capacidade de licença instalada e em ope- Companhia restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de formação. A
ração, energia anual assegurada e quilômetros de extensão, não foram examinadas pelos auditores independentes. Em 31 de amortização é calculada, pelo método linear, a contar da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f) Valor recupedezembro de 2014, os números mostram no seu balanço patrimonial capital circulante líquido negativo, no montante de rável de ativos: O imobilizado e o intangível têm o seu valor recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja indicadoR$9.387 (R$6.012 em 31 de dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadimplência, res de perda de valor. A Companhia não apurou nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização de provisão
visto que parte substancial dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decor- para ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. (g) Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes
rentes de financiamentos, e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas e (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquirefletem as obrigações para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente as contas a receber dação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a
levantadas na data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente da energia assegura- obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a
da pelo PROINFA em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia. 1.1. Mecanismo de Rea- provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao
locação de Energia: A Companhia tem a totalidade da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os
por mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos, benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro,
sempre em setembro, a Companhia informa a sazonalização para a ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA do um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiano seguinte. As contabilizações são realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e ável. (h) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competênrepassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA (ELETROBRAS), que, por sua vez, por força contratual repassa os seus cia. (i) Receita operacional: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. A receita é recoefeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme definições contratuais. Por meio do Despacho ANEEL/SEM nhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme determinações legais do contrato de suprinº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos incluídos no MRE ficaram autorizadas a revisar a sazona- mento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos para o comprador, o valor da receilização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro de 2013. Contudo, a revisão da sazona- ta pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a Companhia. Relização não foi solicitada pela ELETROBRAS à Companhia. Os efeitos negativos da sazonalização ex-post informado pela ELE- ceita diferida: Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as controladas indiretas e a ELETROBRAS, estaTROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$691. Por meio da ABRAGEL, foi interposto recurso administrativo junto a belecem que seja apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE.
ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. A Companhia considerou todos os impactos negativos nas A parcela de ajuste financeiro resultante dessa apuração será compensada nas faturas mensais do ano subsequente. (j) Receisuas demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante consiste na aplicação do fator de ajuste da garantia tas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receifísica da usina pertencente ao MRE. Devido a um regime hidrológico muito desfavorável a redução de geração em relação à ta de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas
garantia física da usina Carangola foi em média 36,4% em 2014, este impacto já foi contabilizado pela CCEE até novembro de com juros sobre financiamentos. Custos de financiamentos são mensurados no resultado através do método de juros efetivos.
R$ 4.642 e a Companhia projeta o valor de R$ 5.504 para o exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado (k) Imposto de renda e contribuição social: A sistemática fiscal adotada pela Companhia foi do lucro presumido. Com base
no parágrafo anterior. 2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações nesse critério, o resultado para fins de imposto de renda e contribuição social da Companhia foi calculado aplicando-se sobre
contábeis da Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis a receita as alíquotas definidas para sua atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram
adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e aplicadas as alíquotas de imposto de renda e contribuição social vigentes na data do encerramento de cada exercício (25%
as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabi- para imposto de renda e 9% para contribuição social). (l) Demonstração do valor adicionado: Essa demonstração tem por filidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As demonstrações nalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela
contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados Companhia como parte de suas demonstrações contábeis e como informação suplementar às demonstrações contábeis, nos
pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. (m) Lucro por ação: O lucro básico por ação
justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Ativos e passivos são classificados conforme seu grau de liquidez e exi- foi calculado com base no número médio de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada um dos exercícios apregibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes quando provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próxi- sentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo pelo
mos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. (a) Moeda funcional e moeda de apresentação: qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído. (n) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e interEssas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações pretações novos e/ou revisados: (i) Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício
financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de corrente. No exercício corrente, a Companhia aplicou diversas emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos pelo CPC,
outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao CPC 39 contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos repolíticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas lacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros. • Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor
estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são Recuperável de Ativos Não Financeiros: As alterações do CPC 01 (R1) retiram os requerimentos de divulgar o montante recureconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Resumo das perável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outro ativo
principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido redução ao valor recuperável de um ativo
a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. (a) Instrumentos financeiros: (i) Ativos financeiros não ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa unidade geradora de caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação
derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge: As alterações ao CPC 38 retiram a obrigatoriedade de descontinuTodos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos ar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado como instrumento de hedge é renovado sob determinadas cirinicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. cunstâncias. A alteração também esclarece que qualquer mudança no valor justo do derivativo designado como instrumento
• Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são de hedge derivativo que ocorra em decorrência da novação deve ser incluída na avaliação e mensuração da efetividade do
cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transa- hedge. • IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 endereça o momento de reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamenção atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do to de tributos impostos por um governo, A interpretação define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atimétodo dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. • Caixa e equivalentes de caixa: vidade que resulta em pagamento do tributo, conforme definido na legislação. A interpretação disponibiliza instruções de
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou como diferentes acordos tributários devem ser contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento de uma
menos a partir da data da contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas no vantagem econômica ou questões de continuidade na preparação das demonstrações contábeis não implicam em uma obripagamento das obrigações de curto prazo. (ii) Passivos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece passivos financei- gação presente da companhia em pagar um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia avaliou
ros inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. todas as novas normas acima resumidas e não identificou efeitos significativos nas Demonstrações Contábeis. (ii) Normas e
A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas ou canceladas. A Companhia interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas: A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a
classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são re- seguir, já emitidas e ainda não adotadas: a) IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes;
conhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento ini- c) Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04. R1) cial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia tem Esclarecimento dos métodos de depreciação e amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos, fornecedores, dividendos e outras contas a pagar. A Com- Agricultura: Plantas produtivas; f) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do Empregapanhia não opera com instrumentos financeiros derivativos. (iii) Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patri- do; g) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas
mônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconhecidos como passivo. (b) Contas IFRSs ciclo 2011-2013. Considerando as atuais operações da Companhia a Administração não espera que essas normas, intera receber de clientes: As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, pretações e alterações tenham efeitos relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O Comitê de
os quais são considerados créditos tributários, conforme legislação tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas às
histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e demais encargos financeiros líquidos), deduzido de deprecia- IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado o conjunto de
ção acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamen- normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board - IASB, é esperado que esses
te atribuíveis à aquisição de um ativo. Considerando a conclusão das obras e o início das operações em junho de 2008, aliado pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que seus impactos nas
ao custo do imobilizado atender aos requerimentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico Demonstrações Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Gecomo base de mensuração do ativo fixo. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são regis- renciamento de risco: A Companhia avaliou e considerou relevante a exposição aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O
tradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. O custo de reposição de um componente do imobili- risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia a
zado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do com- incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de clientes são formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato
ponente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente de compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim,
que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resul- não há exposição significativa da Companhia a riscos de crédito ou perdas por redução no valor recuperável relacionadas às
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
31/12/14
31/12/13
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
4.797
8.292
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa do imobilizado
62
Juros e atualizações monetárias
1.996
2.488
Depreciação e amortização
1.727
1.717
Constituição do ajuste MRE
5.504
712
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(201)
(26)
Variações nos ativos e passivos:
Contas a receber
(30)
337
Impostos a compensar
26
Despesas antecipadas
(32)
(16)
Adiantamentos a funcionários
(4)
Adiantamentos diversos
(16)
(7)
Impostos e contribuições diferidas
29
(22)
Fornecedores
16
(45)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
79
(5)
Outros passivos
38
(32)
Impostos e contribuições a recolher
(522)
20
Provisão para férias e 13º salário
19
(2)
Receita diferida
(744)
Caixa gerado pelas operações
12.660
13.495
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(2.164)
(2.500)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(156)
(512)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
10.340
10.483
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
230
144
Aquisição de imobilizado
(128)
(252)
Aquisição de intangível
(11)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
102
(119)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Dividendos pagos
(6.648)
(6.094)
Financiamentos pagos
(3.997)
(3.996)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(10.645)
(10.090)
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
(203)
274
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
486
212
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
283
486
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
(203)
274
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota 31/12/14 31/12/13
1. Receita bruta de vendas
14
12.106
16.066
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
16.866
16.778
Ajuste do MRE
(4.760)
(712)
2. Insumos adquiridos de terceiros
1.444
1.442
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
345
276
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
1.099
1.166
3. Valor adicionado bruto (1-2)
10.662
14.624
4. Depreciação e amortização
1.727
1.717
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
8.935
12.907
6. Valor adicionado recebido em transferência
219
198
Receitas financeiras
16
219
198
7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
9.154
13.105
8. Distribuição do valor adicionado
9.154
13.105
Pessoal
1.652
1.290
Remuneração direta
1.175
990
Benefícios
385
227
F.G.T.S
92
73
Impostos, taxas e contribuições
873
1.376
Federais
865
1.361
Estaduais
3
6
Municipais
5
9
Remuneração de capitais de terceiros
2.249
2.660
Juros
16
2.156
2.488
Aluguéis
92
167
Outras
1
5
Remuneração de capitais próprios
4.380
7.779
Dividendos
13
1.040
1.847
Lucros retidos
3.340
5.932
contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 6. • Risco de mercado: Decorre da possibilidade da
Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas
em bancos de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95% a 98% do CDI, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 5. A Companhia administra e mensura esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa
realizado. Os passivos financeiros existentes abrangem basicamente saldos de financiamentos obtidos pela Companhia junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme apresentado na Nota Explicativa nº 11. Uma
análise de sensibilidade dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada na Nota
Explicativa nº 18. • Risco operacional: O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de
prejuízos financeiros. A Companhia realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de acordo com as práticas
do setor elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenção preventiva e de manutenção
corretiva dos equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e barragens.
Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a Companhia contratou uma cobertura de seguros de operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota Explicativa nº 20. • Risco de liquidez: A
Companhia utiliza o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de caixa e na otimização de
seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação com a sua entrada de caixa.
A Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está sujeita a riscos decorrentes de
oscilações de taxas de câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração é manter uma sólida base de capital para
preservar a confiança do investidor, credor e mercado e com isso manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação da empresa através do acompanhamento mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração. A Administração entende que a exposição da Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferramentas de controle, planejamento e orçamento, coordenadas pela
Diretoria. • Risco Hidrológico: O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte,
por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo a da Companhia, está sujeita a variações nas condições hidrológicas verificadas, tanto na região geográfica em
que opera como em outras regiões do País. A ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de entrega da energia contratada, poderá resultar em uma exposição da Companhia ao mercado de energia de curto
prazo, o que afetaria seus resultados financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da
Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-o
entre todas as usinas vinculadas ao MRE.
5. Caixa e equivalentes de caixa:
31/12/14
31/12/13
Bancos
6
7
Aplicação financeira
277
479
283
486
As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos do Brasil
e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95% a 98% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos respectivos impostos retidos
na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo PROINFA. O período médio de crédito
nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a receber. A Companhia não constitui provisão para
créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica de realização de 100% das contas a receber passadas e
da análise da situação financeira atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas a receber vencidas na data das
demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES: O saldo registrado em 31 de dezembro de 2014, refere-se a recursos
recebidos pela Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados ao BNDES. Conforme descrito na
Nota Explicativa nº 11, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de conta de reserva vinculada. Esta conta
é uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre 96% e 98%, do CDI, de liquidez imediata
e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo BNDES para atuar como administradora das
contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do referido financiamento. 8. Imobilizado:
(a) Composição do imobilizado:
Taxa
Depreciação 31/12/14 31/12/13
Descrição
Depreciação
Acumulada
Líquido
Líquido
Custo
Direitos sobre imóveis de terceiros
Terrenos
1.733
1.733
1.660
Turbina hidráulica
2,50%
8.024
(1.285)
6.739
6.933
Conduto forçado
3,13%
8.610
(1.770)
6.840
7.109
Gerador
3,33%
4.022
(875)
3.147
3.281
Comporta
3,33%
2.311
(494)
1.817
1.894
Subestação unitária
3,57%
4.490
(1.062)
3.428
3.589
Casa de força produção hidráulica
2,00%
21.927
(2.828)
19.099
19.497
Reservatório, barragem, adutora
2,00%
6.256
(806)
5.450
5.562
Adiantamento a fornecedores
4
4
4
Outras Maquinas e Equipamentos
3,65%
6.081
(1.335)
4.746
4.915
63.458
(10.455)
53.003
54.444
A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e conforme
consta na Resolução nº 236, de 27 de junho de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer como
produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos. A Companhia monitora os
aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre
que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando
provisão contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia
indicação de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram
nenhum dos fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1). (b) Movimentação:
Descrição
31/12/13
Adições
31/12/14
Direitos s/ imóveis de terceiros Terrenos
1.660
73
1.733
Turbina hidráulica
8.017
7
8.024
Conduto forçado
8.610
8.610
Gerador
4.022
4.022
Comporta
2.311
2.311
Subestação unitária
4.490
4.490
Casa de força produção hidráulica
21.887
41
21.928
Reservatório, barragem, adutora
6.243
13
6.256
Adiantamento a fornecedores
4
4
6.013
67
6.080
Outras Maquinas e Equipamentos
63.257
201
63.458
(8.813)
(1.642)
(10.455)
Depreciação
54.444
(1.441)
53.003
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
21
CNPJ nº 07.063.934/0001-11
31/12/14
31/12/13
17
17
264
470
(87)
(2)
194
485
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
Software
17
17
Medidas Compensatórias - Licença de operação
470
(206)
264
Amortização acumulada
(2)
(92)
7
(87)
485
(92)
(199)
194
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. 10. Transações com
partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas coligadas,
seus administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme definições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Os principais saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos são assim demonstrados:
31/12/14
31/12/13
Ativo circulante – Outros valores a receber
Caparaó Energia S.A.
7
Funil Energia S.A.
3
10
Passivo circulante – Dividendos a pagar
PCH Par Participações S.A.
1.040
2.492
1.040
2.492
Passivo circulante - Outras contas a pagar
Brasil PCH S.A.
28
Caparaó Energia S.A.
1
29
Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de maio de 2014, foi aprovada a remuneração global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$ 99 (R$65
em 2013). A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$99. 11. Financiamentos:
Indexador
31/12/14 31/12/13
BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
23.978
27.975
Encargos
87
95
24.065
28.070
Circulante
4.083
4.180
Não Circulante
19.982
23.890
24.065
28.070
Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144 prestações
mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados da dívida, divididos pelo número de prestações
de amortização ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante:
2016
3.996
2017
3.996
2018
3.996
7.994
2019 a 2020
19.982
Movimentação dos financiamentos:
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
28.070
32.078
Encargos provisionados
2.156
2.488
Pagamentos
(6.161)
(6.496)
Saldo final
24.065
28.070
As garantias concedidas são apresentadas conforme a seguir: (i) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor
das ações e vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações
decorrentes desses contratos; (ii) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à Eletrobras. A
conta foi aberta no Banco do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicado pela Companhia e aprovado
pelo BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (iii) A propriedade fiduciária das máquinas e
dos equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos financiamentos: Os financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições quanto
à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do credor. Os
covenants de índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
Manter aplicado quantia correspondente a 3 (três) vezes o valor da
Conta reserva
última parcela vencida de principal e juros
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
Patrimônio líquido
25.491
Total do ativo
57.744
ICP
44,14%
A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as
cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 12. Contingências: A Companhia é parte em ações
judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas
operações, as quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial. A
Companhia é parte em ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor das
indenizações dos direitos de passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Com base na
posição de seus assessores jurídicos, não há processos envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja
classificada como provável. Dessa forma, nenhuma provisão para contingências foi constituída. Existe na Companhia
uma ação movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) contra a Eletrobras em função
dos valores retidos indevidamente seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, no valor total de R$ 239. Classificada pelos
advogados como ganho possível. 13. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2014 de 2013, o
capital social subscrito e integralizado é de R$19.284 e está representado por 18.325.009 ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A. (b) Reservas: Reserva legal: Constituída à
razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual não excederá 20% do capital social.
Reserva especial: Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da Companhia até que o seu fluxo
de caixa futuro permita tal distribuição sem riscos financeiros relevantes durante o período da concessão nos termos do
artigo 202, parágrafo 4º e 5º, da Lei nº 6.404/76. Esta Reserva foi integralmente consumida durante o exercício de 2013.
Reserva de retenção de lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído após constituição da reserva legal e cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam deliberação
em Assembleia para sua destinação. (c) Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo
de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos referentes ao
exercício de 2014 foram calculados conforme segue:
Lucro do exercício
4.380
(=) Base de cálculo
4.380
(-) Reserva legal
(219)
(=) Base de cálculo do dividendo
4.161
Dividendos mínimos obrigatórios
1.040
No exercício de 2014, foram pagos dividendos de ações ordinárias referentes aos resultados apurados em exercícios anteriores no valor de R$4.156. 14. Receita operacional líquida:
31/12/14 31/12/13
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
16.866
16.778
Ajustes de MRE e Energia Assegurada
(4.760)
(712)
12.106
16.066
Deduções à receita operacional:
PIS
(79)
(104)
COFINS
(363)
(482)
(442)
(586)
Receita operacional líquida
11.664
15.480
15. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado:
31/12/14
31/12/13
Pessoal
212
181
Publicações
43
48
Serviços de terceiros
34
21
Arrendamentos e aluguéis
32
62
Viagens
5
33
Outras despesas
19
28
345
373
16. Resultado financeiro:
31/12/14
31/12/13
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(2.156)
(2.488)
Despesas bancárias
(2)
(2)
Outras despesas
(2)
(2.158)
(2.492)
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
218
198
Outras receitas
1
219
198
Resultado financeiro
(1.939)
(2.294)
17. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/14
31/12/13
IR(*)
CSLL
IR(*)
CSLL
Receita bruta
16.866
16.866
16.778
16.778
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
219
219
198
198
Base de cálculo
1.568
2.243
1.540
2.211
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Imposto sobre o resultado
392
202
385
199
Outros ajustes
(5)
Diferença de alíquota
(24)
(24)
363
202
361
199
Receita ajuste MRE
(4.760)
(4.760)
(712)
(712)
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Aos Acionistas e Administradores da Carangola Energia S.A. Belo Horizonte - MG. Examinamos as demonstrações contábeis
da Carangola Energia S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores
independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação
dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente. Conforme
descrito nas notas explicativas nº 3.d e 8, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção
independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão
mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente
Descrição
Direitos sobre imóveis de terceiros Terrenos
Turbina hidráulica
Conduto forçado
Gerador
Comporta
Subestação unitária
Casa de força produção hidráulica
Reservatório, barragem, adutora
Adiantamento a fornecedores
Outras Maquinas e Equipamentos
Depreciação
9. Intangível:
Softwares
Medidas compensatórias - licença de operação
Amortização acumulada
31/12/12
1.349
8.017
8.610
4.022
2.311
4.490
21.819
6.243
529
5.891
63.281
(7.179)
56.102
Adições
311
68
184
563
(1.642)
(1.079)
Baixas
(525)
(62)
(587)
8
(579)
31/12/13
1.660
8.017
8.610
4.022
2.311
4.490
21.887
6.243
4
6.013
63.257
(8.813)
54.444
Taxa amortização
20%
20%
31/12/14
31/12/13
IR(*)
CSLL
IR(*)
CSLL
Base de cálculo
(381)
(571)
(57)
(85)
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Outros ajustes
(19)
(6)
Imposto diferido sobre o resultado
(96)
(52)
(14)
(8)
Imposto total
267
150
328
185
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%. 18. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados
como ativos e passivos financeiros são assim demonstrados por categoria:
Ativos financeiros:
31/12/14
31/12/13
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
283
486
Contas a receber de clientes
1.829
1.799
Depósitos judiciais
378
378
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
1.564
1.634
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
629
613
Financiamentos
24.065
28.070
Dividendos a pagar
1.040
2.492
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores
de mercado, pois: (a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no
mercado, e/ou; (b) O vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP.
Em conformidade com o CPC 40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade
dos instrumentos financeiros de exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual
desembolso futuro, de acordo com as premissas detalhadas. Na data de encerramento do exercício, a Administração
estimou um cenário provável de variação das taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível
e remoto, respectivamente.
Exposição
31/12/14
Risco
Impacto
Baixa do
277
CDI
Resultado
Baixa do
1.564
CDI
Resultado
(24.065) Alta da TJLP Resultado
Operação
Aplicação Financeira
Ativos Vinculados ao BNDES
Financiamentos BNDES
Cenário II
Cenário III
Cenário I (Deterioração (Deterioração
(Provável)
de 25%)
de 50%)
30
38
45
169
211
254
(1.323)
(1.654)
(1.984)
(1.124)
(1.405)
(1.685)
19. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários, onde o custo é totalmente pago pela Companhia. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios definidos na política da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo
no plano completo e o colaborador contribui com um valor simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O
plano de saúde oferecido abarca apenas os colaboradores, para os dependentes a Companhia tem a política de negociar
um valor diferenciado com débito em folha de pagamento. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores
correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$40 (R$56 em 31 de dezembro de 2013).
(c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como complemento de aposentadoria e seguro, nem remuneração com base em participações em ações de seus administradores. (d) Promoção por
tempo de serviço: A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo de serviço prestado, mediante a aprovação da diretoria. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes a promoção por tempo
de serviço pagos pela Companhia foram de R$84. (R$65 em 31 de dezembro de 2013). 20. Cobertura de seguro: Seguro
de responsabilidade civil: A Companhia contratou cobertura de seguro para indenizações por danos civis no montante
de R$ 996, com vigência até 28 de abril de 2015, decorrentes de sentença judicial transitada em julgado ou de acordo
autorizado pela seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), danos corporais e/
ou materiais sofridos por terceiros, danos morais diretamente decorrentes de danos materiais e/ou corporais causados
a terceiros, considerado pela administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza
de sua atividade. Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014, com vigência até 27 de junho de 2015, a Companhia
renovou a cobertura de seguro para riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras no montante de R$ 8.463, considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. 21.
Compromisso: (a) Licença de Operação - Todas as Licenças de Operação estão válidas e em vigor. Para atendimento dos
programas ambientais nelas previstos, foi estimado um gasto total até o prazo de vigência da licença, em R$264. Em 31
de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (b) Resta pendente a quitação a Compensação
Ambiental (Lei nº 9.985/2000 - SNUC), pela empresa Carangola Energia R$383 que, de momento, dependem de deliberação do agente Licenciador quanto ao pleito de pagamento, e assinatura de convênio, respectivamente. Em 31 de
dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. 22. Transações não envolvendo caixa: Em 2014,
a Companhia realizou as seguintes transações que não geraram efeitos de caixa e que, portanto, não estão refletidas na
demonstração dos fluxos de caixa: • Constituição de ativo imobilizado no montante de R$73 em contrapartida à rubrica
de provisões para compromissos futuros. • Baixa de ativo intangível no montante de R$206 em contrapartida à rubrica
de provisões para compromissos futuros. 23. Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão das
demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Composição da Diretoria
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Abelardo Martins de Mello - Diretor
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva
relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado. Examinamos, também, a demonstração
do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade
da administração da Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
CNPJ nº 07.063.921/0001-42
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Senhores Acionistas, A PCH Funil com capacidade instalada total de 22,5 MW, e energia comercializada anual de 114,93 GWh, beneficiando aproximadamente 194 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 22,4 milhões, apresentando um
(Valores expressos em milhares de reais)
lucro líquido na ordem de R$ 0,3 milhões.
31/12/14
31/12/13
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Fluxos de caixa das atividades operacionais
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
9.231
10.317
Nota
31/12/14
31/12/13 Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
Nota
31/12/14
31/12/13
Receita líquida de vendas
14
17.928
20.392 Juros e atualizações monetárias
Ativos
2.943
3.686
Custos das vendas de energia
Depreciação e amortização
2.377
2.320
Ativos circulantes
Pessoal
(697)
(649)
Constituição
do
ajuste
MRE
7.482
3.671
Caixa e equivalentes de caixa
5
396
1.284
Meio ambiente
(62)
(55) PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(273)
(134)
Contas a receber de clientes
6
2.418
2.663
Operação
(338)
(344) Variação nos ativos e passivos operacionais:
Despesas antecipadas
102
59 Manutenção
(313)
(249) Contas a receber
245
444
Outros ativos circulantes
9
8 Taxas setoriais
(132)
(71) Despesas antecipadas
(43)
(22)
Total dos ativos circulantes
2.925
4.014 Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(601)
(679) Outros ativos circulantes
(1)
54
Ativos não circulantes
Seguros
(191)
(156) Impostos e contribuições diferidas
133
(113)
(2.377)
(2.320) Fornecedores
Ativos vinculados - BNDES
7
2.347
2.453 Depreciação e amortização
10
2.935
(153)
(240) Obrigações trabalhistas e previdenciárias
45
4
Impostos e contribuições diferidas
504
247 Outros custos
(4.864)
(4.763) Impostos e contribuições a recolher
(669)
4
Depósitos judiciais
78
78
Provisão para férias e 13º salário
(3)
(9)
Imobilizado
8
77.941
80.111 Lucro bruto
Despesas operacionais
15
Outros passivos
(597)
588
Intangível
9
101
433
Pessoal
(533)
(824) Receita diferida
(3.671)
Total dos ativos não circulantes
80.971
83.322 Administrativas e gerais
(183)
(249) Caixa gerado pelas operações
17.209
23.745
Total dos ativos
83.896
87.336 Outras despesas operacionais, líquidas
Outros
fluxos
de
caixa
das
atividades
operacionais:
(231)
(855)
(3.197)
(3.705)
(947)
(1.928) Juros pagos sobre financiamentos
Nota
31/12/14
31/12/13 Lucro antes do resultado financeiro
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(233)
(687)
Passivos
Caixa
líquido
gerado
pelas
atividades
operacionais
13.779
19.353
12.117
13.701
Passivos circulantes
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resultado financeiro
16
Fornecedores
235
225 Despesas financeiras
346
219
(3.184)
(3.688) Resgate de ativos vinculados - BNDES
Financiamentos - BNDES
11
6.185
6.328 Receitas financeiras
(17)
(3.041)
298
304 Aquisição de imobilizado e intangível
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
66
21
329
(2.822)
(2.886)
(3.384) Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades de investimentos
Impostos e contribuições a recolher
149
283 Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
9.231
10.317 Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Provisão para férias e 13º salário
55
58 Imposto de renda e contribuição social
Dividendos pagos
(8.940)
(9.785)
17
Receita diferida
7.482
3.671 Corrente
(6.056)
(6.055)
(768)
(845) Financiamentos pagos
(14.996)
(15.840)
Dividendos a pagar
13
2.038
3.048 Diferido
117
160 Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(Redução)
aumento
em
caixa
e
equivalentes
de
caixa
(888)
691
43
640
Outros passivos
(651)
(685)
16.253
14.274 Lucro líquido do exercício
Total dos passivos circulantes
8.580
9.632 Variação no caixa e equivalentes de caixa
1.284
593
Passivos não circulantes
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,33
0,37 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
396
1.284
Financiamentos - BNDES
11
29.272
35.199 Quantidade média ponderada de ações
26.365.055
26.365.055 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
(888)
691
347
489
Provisões para compromissos futuros
21
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO
29.619
35.688
Total dos passivos não circulantes
DEMONSTRAÇÃO
DO
VALOR
ADICIONADO
REFERENTE
AO
EXERCÍCIO
FINDO
EM
31
DE
DEZEMBRO
DE
2014
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
45.872
49.962
Total dos passivos
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Patrimônio líquido
13
31/12/14
31/12/13
Capital social
28.187
28.187 Lucro líquido do exercício
Nota
31/12/14
31/12/13
8.580
9.632
14
18.607
21.165
9.837
9.187 Outros resultados abrangentes
Reserva de lucros
- 1. Receita bruta de vendas
22.418
24.836
38.024
37.374 Resultado abrangente do exercício
8.580
9.632 Vendas de mercadorias, produtos e serviços
Ajuste
do
MRE
e
perda
de
energia
assegurada
(3.811)
(3.671)
83.896
87.336 Resultado abrangente total do exercício
Total dos passivos e do patrimônio líquido
8.580
9.632
2. Insumos adquiridos de terceiros
2.050
2.758
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
1.008
1.001
Reservas de lucros
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
1.042
1.757
Capital
Reserva
Reserva de
Dividendos
Reserva
Lucros
3. Valor adicionado bruto (1-2)
16.557
18.407
2.377
2.320
social
legal retenção de lucro
adicionais propostos
especial
acumulados
Total 4. Depreciação e amortização
14.180
16.087
Saldos em 31 de dezembro de 2012
28.187
1.843
7.909
576
38.515 5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
298
304
Pagamento Dividendos Adicionais
(7.909)
(576)
(8.485) 6. Valor adicionado recebido em transferência
16
298
304
Lucro líquido do exercício
9.632
9.632 Receitas financeiras
7.
Valor
adicionado
total
a
distribuir
(5+6)
14.478
16.391
Outros resultados abrangentes
14.478
16.391
Resultado abrangente do exercício
9.632
9.632 8. Distribuição do valor adicionado
Pessoal
1.230
1.245
Destinações
863
964
Reserva legal
481
(481)
- Remuneração direta
Benefícios
291
160
Dividendos adicionais propostos
6.863
(6.863)
76
121
Dividendos mínimos obrigatórios
(2.288)
(2.288) F.G.T.S
Impostos, taxas e contribuições
1.353
1.701
Saldos em 31 de dezembro de 2013
28.187
2.324
6.863
37.374
Federais
1.344
1.690
Pagamento de Dividendos Adicionais
(5.892)
(5.892) Estaduais
3
2
Lucro líquido do exercício
8.580
8.580 Municipais
6
9
Outros resultados abrangentes
- Remuneração de capitais de terceiros
3.315
3.813
Resultado abrangente do exercício
8.580
8.580 Juros
16
3.183
3.686
Destinações
Aluguéis
131
124
Reserva legal
429
(429)
- Outras
1
3
Dividendos mínimos obrigatórios
(2.038)
(2.038) Remuneração de capitais próprios
8.580
9.632
Dividendos adicionais propostos
6.113
(6.113)
- Dividendos
13
2.038
2.288
Saldos em 31 de dezembro de 2014
28.187
2.753
7.084
38.024 Lucros retidos
6.542
7.344
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Contexto operacional: A Funil Energia S.A. (“Companhia” ou “Funil”) é uma subsidiária direta da PCH Participações S.A. e Contudo, a revisão da sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS à companhia. Os efeitos negativos da sazonalização de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. (a) Instrumentos financeirosJ: (i)
indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 16 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital fechado, com sede ex-post informado pela ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$1.259. Por meio da ABRAGEL, foi interposto recur- Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em
na Avenida Prudente de Morais, 1250,10º e 11º andar- Coração de Jesus - Belo Horizonte - MG.A Companhia tem como obje- so administrativo junto a ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. A Companhia considerou todos que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultato social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o potencial hidráulico de os impactos negativos nas suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante consiste na aplicação do do) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições conPequena Central Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, ainda, exercer todas as fator de ajuste das garantias físicas das usinas pertencentes ao MRE. Devido a um regime hidrológico muito desfavorável a tratuais do instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos
ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito específico. A Companhia redução de geração em relação à garantia física da Usina Funil é em média 54,1% em 2014, com impacto já contabilizado pela ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica, concedida CCEE até novembro de R$6.780, e a Companhia projeta o valor de R$8.027 para o exercício de 2014, o qual foi provisionado quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nºs 361/1999 e 191/2005, para funcionar como PCH conforme mencionado no parágrafo anterior. 1.2. Revisão da Garantia Física: De acordo com o previsto na Portaria MME custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. •
pelo prazo de 30 anos e está localizada no Rio Guanhães, no Município de Dores do Guanhães, em Minas Gerais, com capaci- 463/2009, a partir do quadragésimo oitavo mês de operação comercial serão revisados anualmente e, em seguida, semestral- Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencidade de licença instalada de 22,5 MW e uma linha de transmissão de 35 km de extensão. A contratação de energia gerada é mente, os montantes de garantia física dos empreendimentos que apresentarem desempenho inferior às metas de geração mento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de altefeita pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais Elétricas líquida estabelecidas em 80 e 90%, respectivamente. Foi publicada em 31 de janeiro de 2013 e 26 de julho de 2013 as portarias ração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto prazo. (ii) Passivos financeiros não derivativosJ: A
Brasileiras (ELETROBRAS) seja o agente representante das PCHs na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), n° 20 e 63 do Ministério de Minas e Energia - MME, que deliberaram a revisão para menor da garantia física da Companhia, Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das
responsável pela contratação de toda energia gerada, obrigando a celebração de contratos de compra e venda de energia, em 5%, não podendo ultrapassar o limite de 10% de redução. Desta forma, a garantia física da Companhia passou a ser de disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais
pelo prazo de 20 anos a contar do mês de maio de 2008. Em 4 de março de 2008, através do Despacho ANEEL nº 840, e em 6 13,12 MW, a partir de 1º de janeiro de 2014 e os impactos financeiro afetaram este mesmo exercício. Em 28 de janeiro de retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeide março de 2008, através do Despacho ANEEL nº 864, a Companhia obteve autorização para iniciar a comercialização da 2014 houve a publicação da Portaria nº 31 do MME que deliberou outra revisão para menor de garantia física da Companhia ros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atrienergia gerada nas unidades 1 e 2, respectivamente, ambas com potência instalada de 11,25 MW, atingindo, assim, sua capa- atingindo o limite de 10% de redução da quantidade original. A garantia física passou de 13,12 MW para 13,09 MW a partir de buíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos
cidade total em operação de 22,5 MW e energia anual assegurada de 127,3 GWh. O término de sua autorização se dará em 1º de julho de 2014 e o impacto financeiro para o exercício de 2015 será de R$30. As informações sobre garantia física não juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos, fornecedores, dividendos
22 de dezembro de 2029. Em 28 de janeiro de 2014, foi publicada a Portaria MME nº 031, revisando o valor da garantia física foram examinadas pelos auditores independentes. 2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de confor- e outras contas a pagar. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos. (iii) Capital social: Ações ordinárias
da PCH Funil para 114,7 GWh ano, passando esse montante a viger a partir de 14 de julho de 2015. As informações sobre midade: As demonstrações contábeis da Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconhecapacidade de licença instalada e em operação, energia anual assegurada e quilômetros de extensão, não foram examinadas Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronun- cidos como passivo. (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado menos
pelos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2014, os números mostram capital circulante líquido negativo, no ciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários, conforme legislação tributária vigente. (c) Imobimontante de R$ 13.328 (R$ 10.260 em 31 de dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de lizado: Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e demais encargos financeiros líquide inadimplência, visto que parte substancial dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumen- dos), deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui
financeiras, decorrentes de financiamentos, e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações tos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Considerando a conclusão das obras e o início das operações
estão atualizadas e refletem as obrigações para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Ativos e passivos são classificados con- em março de 2008, aliado ao custo do imobilizado atender aos requerimentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia
as contas a receber levantadas na data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente forme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes quando provável que sua realização manteve o custo histórico como base de mensuração do ativo fixo. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes
da energia assegurada pelo PROINFA em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia. 1.1. ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. (a) Moeda funcional vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. O custo de reposição de um
Mecanismo de Realocação de Energia - MRE: A Companhia tem a totalidade da sua capacidade de geração hidrelétrica inseri- e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Compa- componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorda no MRE, responsável por mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao mesmo. Por força do nhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas para o valor mais próximo, porados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor
PROINFA, todos os anos, sempre em setembro, a Companhia informa a sazonalização para a ELETROBRAS considerar no Plano exceto quando indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis de contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado
Anual do PROINFA do ano seguinte. As contabilizações são realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (d) Depreciação: A depreciação, exceto de móveis e utensílios e compuEnergia Elétrica - CCEE e repassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA (ELETROBRAS), que, por sua vez, por força afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais tadores e periféricos, é calculada a partir do início da operação da Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela
contratual repassa os seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme definições contratuais. Por meio podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a Portaria DNAEE nº 815, de 15 de novembro de 1994, alteradas pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de
do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos incluídos no MRE ficaram au- estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros fevereiro de 2012. A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em
torizadas a revisar a sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro de 2013. afetados. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas vigor e, conforme avaliação da Administração do que consta na Resolução de autorização para estabelecimento como produ-
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o valor residu
considerando
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BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
22
CNPJ nº 07.063.921/0001-42
/13
)
CSLL
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(85)
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31/12/13
486
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idos nas detivos valores
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sensibilidade
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Cenário III
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45
254
(1.984)
(1.685)
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tida à rubrica
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2014
31/12/13
10.317
3.686
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(134)
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(9)
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(687)
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31/12/13
21.165
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(3.671)
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7.344
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ílios e compurminadas pela
e 474, de 7 de
legislação em
como produ-
tora independente, concedida pela ANEEL a Funil, ao final do prazo dessa autorização que é 30 anos, caso não seja renovada,
o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação da autorização,
considerando inclusive as Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s Pacífico Mascarenhas
e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de pequena melhoria operacional, o que a Administração entende demonstrar a evidência concreta de possibilidade de prorrogação de autorização da PCH por mais 20 anos,
entendendo assim estar em linha com um dos requerimentos do CPC 27. Autorização e indenização: A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica vigorará pelo prazo de trinta anos (ver
Nota explicativa no.1), podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da respectiva autorização, não havendo
prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados, e ainda não amortizados, apurada por
auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia a restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. (e)
Intangível: Registrado ao custo de formação. A amortização é calculada, pelo método linear, a contar da data do início do
prazo de vigência de cada evento. (f) Valor recuperável de ativos: O imobilizado e intangível têm o seu valor recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja indicadores de perda de valor. A Companhia não apurou nenhuma indicação de
perda que requeresse a contabilização de provisão para ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. (g) Provisões: Uma
provisão é reconhecida para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível
estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e
as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a
obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo
e o valor puder ser mensurado de forma confiável. (h) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. (i) Receita operacional: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. A receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme
determinações legais do contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos para o comprador, o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos associados
à transação fluirão para a Companhia. Receita diferida: Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as
controladas indiretas e a ELETROBRAS, estabelecem que seja apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de ajuste financeiro resultante dessa apuração será compensada nas
faturas mensais do ano subsequente. (j) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas
de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As
despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamentos. Custos de financiamentos são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. (k) Imposto de renda e contribuição social: A sistemática fiscal adotada pela
Companhia foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins de imposto de renda e contribuição social
da Companhia foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para sua atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de imposto de renda e contribuição social vigentes
na data do encerramento de cada exercício (25% para imposto de renda e 9% para contribuição social). (l) Demonstração do
valor adicionado: Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia como parte de suas demonstrações contábeis e como informação
suplementar às demonstrações contábeis, nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, as quais são apresentadas como parte integrante das demonstrações contábeis. (m) Lucro por ação: O lucro básico por
ação foi calculado com base no número médio de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada um dos exercícios
apresentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo
pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído. (n) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e
interpretações novos e/ou revisados; (i) Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do
exercício corrente: No exercício corrente, a Companhia aplicou diversas emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos
pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao
CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros. •Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação
de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros. As alterações do CPC 01 (R1) retiram os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou
outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido redução ao valor recuperável de
um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa unidade geradora de caixa. • Alterações ao CPC 38
- Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge. As alterações ao CPC 38 retiram a obrigatoriedade de
descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado como instrumento de hedge é renovado sob determinadas circunstâncias. A alteração também esclarece que qualquer mudança no valor justo do derivativo designado como
instrumento de hedge derivativo que ocorra em decorrência da novação deve ser incluída na avaliação e mensuração da
efetividade do hedge. • IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 endereça o momento de reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento de tributos impostos por um governo, A interpretação define tributos e especifica que o fato gerador da
obrigação é a atividade que resulta em pagamento do tributo, conforme definido na legislação. A interpretação disponibiliza
instruções de como diferentes acordos tributários devem ser contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento de uma vantagem econômica ou questões de continuidade na preparação das demonstrações contábeis não implicam em
uma obrigação presente da companhia em pagar um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia avaliou todas as novas normas acima resumidas e não identificou efeitos significativos nas Demonstrações Contábeis. (ii)
Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas: A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não adotadas: a) IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - Receitas de Contratos com
clientes; c) Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC
04 (R1) - Esclarecimento dos métodos de depreciação e amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 /
CPC 29 - Agricultura: Plantas produtivas; f) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do
Empregado; g) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais
nas IFRSs ciclo 2011-2013. Considerando as atuais operações da Companhia, a Administração não espera que essas normas,
interpretações e alterações tenham efeitos relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board - IASB, é esperado
que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que seus impactos nas Demonstrações Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB descritos acima.
4. Gerenciamento de risco: A Companhia avaliou e considerou relevante a exposição aos seguintes riscos: •Risco de crédito:
O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia
a incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de clientes são formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato de compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia a riscos de crédito ou perdas por redução no valor recuperável relacionadas
às contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 6. • Risco mercado: Decorre da possibilidade da
Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas
em bancos de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 98% do CDI, conforme
apresentado na Nota Explicativas no 5. A Companhia administra e mensura esses riscos através do planejamento de fluxo de
caixa realizado. Os passivos financeiros existentes abrangem basicamente saldos de financiamentos obtidos pela Companhia
junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme apresentado na Nota Explicativa nº 11.
Uma análise de sensibilidade dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada na
Nota Explicativa nº 18. • Risco operacional: O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros. A Companhia realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de acordo com as
práticas do setor elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenção preventiva e de manutenção corretiva dos equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e
barragens. Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a Companhia contratou uma cobertura de seguros de operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota Explicativa nº 20. • Risco
de liquidez: A Companhia utiliza o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de caixa e na
otimização de seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação com a sua
entrada de caixa. A Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está sujeita a
riscos decorrentes de oscilações de taxas de câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração é manter uma sólida
base de capital para preservar a confiança do investidor, credor e mercado e com isso manter o desenvolvimento futuro do
negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação da empresa através do acompanhamento mensal
da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração. A Administração entende que a exposição da Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferramentas de controle, planejamento e orçamento,
coordenadas pela Diretoria. • Riscos Hidrológicos: O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado,
na sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS,
cada usina hidrelétrica, incluindo a da Companhia, está sujeita a variações nas condições hidrológicas verificadas, tanto na
região geográfica em que opera como em outras regiões do País. A ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em
conjunto com a obrigação de entrega da energia contratada, poderá resultar em uma exposição da Companhia ao mercado
de energia de curto prazo, o que afetaria seus resultados financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-o entre todas as usinas vinculadas ao MRE.
5. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/14
31/12/13
Bancos
2
6
Aplicação financeira
394
1.278
396
1.284
As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos Banco
do Brasil e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 98% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). 6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos respectivos
impostos retidos na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo PROINFA. O período
médio de crédito nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a receber. A Companhia não
constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica de realização de 100% das
contas a receber passadas e da análise da situação financeira atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas a
receber vencidas na data das demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES: O saldo registrado em 31 de dezembro
de 2014, refere-se a recursos recebidos pela Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados ao
BNDES. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 11, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de conta
de reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre 96% e
98%, do CDI, de liquidez imediata e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo BNDES
para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do referido financiamento. 8. Imobilizado: (a) Composição do imobilizado:
31/12/14 31/12/13
Taxa
Depreciação
Depreciação
Acumulada
Descrição
Custo
Líquido
Líquido
Direitos sobre imóveis de terceiros Terrenos
2.030
2.030
1.942
Turbina hidráulica
2,50%
8.435
(1.106)
7.329
7.540
Conduto forçado
3,13%
3.891
(847)
3.044
3.166
Gerador
3,33%
6.448
(1.384)
5.064
5.278
Comporta
3,33%
856
(198)
658
686
Subestação unitária
3,57%
9.168
(2.200)
6.968
7.295
Estrutura de tensão
3,57%
4.408
(907)
3.501
3.804
Casa de força produção hidráulica
2,00%
32.635
(4.541)
28.094
28.743
Aos Acionistas e Administradores da Funil Energia S.A. Belo Horizonte - MG.Examinamos as demonstrações contábeis da
Funil Energia S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável
pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja
planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados depen-
31/12/14 31/12/13
Depreciação
Acumulada
Custo
Líquido
Líquido
18.390
(2.458)
15.932
16.295
842
842
842
5.661
(1.182)
4.479
4.520
92.764
(14.823)
77.941
80.111
A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e conforme
consta na Resolução nº 191, de 23 de maio de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer como
produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos. A Companhia monitora os
aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre
que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando
provisão contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia
indicação de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram
nenhum dos fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1).
(b) Movimentação
Descrição
31/12/13
Adições
31/12/14
Direitos sobre imóveis de terceiros Terrenos
1.942
88
2.030
Turbina hidráulica
8.435
8.435
Conduto forçado
3.891
3.891
Gerador
6.448
6.448
Comporta
856
856
Subestação unitária
9.168
9.168
Estrutura de tensão
4.408
4.408
Casa de força produção hidráulica
32.631
4
32.635
Reservatório, barragem, adutora
18.385
5
18.390
Adiantamento a fornecedores
842
842
Outras máquinas e equipamentos
5.652
9
5.661
92.658
106
92.764
Depreciação
(12.547)
(2.276)
(14.823)
80.111
(2.170)
77.941
Descrição
Reservatório, barragem, adutora
Adiantamento a fornecedores
Outras Maquinas e Equipamentos
Descrição
Direitos sobre imóveis de terceiros Terrenos
Turbina hidráulica
Conduto forçado
Gerador
Comporta
Subestação unitária
Estrutura de tensão
Casa de força produção hidráulica
Reservatório, barragem, adutora
Adiantamento a fornecedores
Outras máquinas e equipamentos
Depreciação
9. Intangível:
Descrição
Medidas compensatórias - licença de operação
Legalização de terras
Amortização acumulada
Taxa
Depreciação
2,00%
3,65%
31/12/12
2.132
5.843
3.891
6.448
856
9.173
4.600
32.552
19.783
2.514
5.297
93.089
(10.264)
82.825
Adições
14
2.592
79
21
37
355
3.098
(2.283)
815
Baixas
(3.529)
(3.529)
(3.529)
Taxa amortização
20%
Movimentação
Descrição
Medidas compensatórias - licença de operação
Indenizações de terras
Transferências
(204)
(5)
(192)
(1.419)
1.820
31/12/14
202
(101)
101
31/12/13
1.942
8.435
3.891
6.448
856
9.168
4.408
32.631
18.385
842
5.652
92.658
(12.547)
80.111
31/12/13
342
91
433
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
342
(140)
202
91
(91)
433
(231)
202
Amortização acumulada
(108)
7
(101)
433
(108)
(224)
101
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. Essas licenças
têm vigência de 02 anos. 10. Transações com partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas
à Companhia: sua controladora, suas coligadas, seus administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da
administração e seus familiares, conforme definições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre
Partes Relacionadas. Os principais saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as
partes, e seus efeitos são assim demonstrados:
31/12/14
31/12/13
Passivo circulante - Dividendos a pagar
PCH Par Participações S.A. - Dividendos a pagar
2.038
3.048
2.038
3.048
Passivo circulante - Outras contas a pagar
Brasil PCH S.A.
40
Carangola Energia S.A.
3
43
Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 05 de março de 2014, foi aprovada a remuneração global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2013 em, no máximo, R$104 (R$65
em 2013). A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$104. 11. Financiamentos
BNDES:
Principal
Encargos
Total
Indexador
TJLP + 3,5% a.a.
Circulante
Não Circulante
Total
31/12/14
31/12/13
35.329
128
35.457
41.385
142
41.527
6.185
29.272
35.457
6.328
35.199
41.527
Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144 prestações
mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados, dividido pelo número de prestações de amortização ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante:
Total
2016
2017
2018
2019 a 2020
5.866
5.866
5.866
11.674
29.272
Movimentação dos financiamentos
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
41.527
47.601
Encargos provisionados
3.183
3.686
Pagamentos
(9.253)
(9.760)
Saldo Final
35.457
41.527
As garantias concedidas são conforme se segue: (i) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das ações e vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes desses
contratos; (ii) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS. A conta foi aberta
no Banco do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicado pela Companhia e aprovado pelo BNDES,
e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (iii) A propriedade fiduciária das máquinas e dos equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos financiamentos: Os financiamentos
possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições quanto à mudança,
transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do credor. Os covenants de
índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
Manter aplicado quantia correspondente a 3 (três) vezes o
Conta reserva
valor da última parcela vencida de principal e juros
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
Patrimônio líquido
38.024
Total do ativo
83.896
ICP
45,32%
A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 12. Contingências: A Companhia é parte em ações judiciais
e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, as
quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial. A Companhia é parte em
ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor das indenizações dos direitos de
passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados
em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Com base na posição de seus assessores jurídicos, não há
processos envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja classificada como provável. Dessa forma, nenhuma
provisão para contingências foi constituída. Existe na Companhia uma ação movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira de
Geração de Energia Limpa) contra a ELETROBRAS em função dos valores retidos indevidamente seguindo a resolução CNPE
nº 003/2013, no valor total de R$357, classificada pelo advogado como ganho possível. 13. Patrimônio líquido: (a) Capital
social: Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$28.187 e está representado por
26.365.055 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A. (b)
Reservas: Reserva legalJ: Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual
não excederá 20% do capital social. Reserva especial: Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da
Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita tal distribuição sem riscos financeiros relevantes durante o período
da concessão nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, parágrafo 4º e 5º. Reserva de retenção de lucros: A reserva de
retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído após constituição da reserva legal e cálculo dos dividendos
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
dem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre
a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação dos bens do ativo
imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente: Conforme descrito nas notas
explicativas nº 3.d e 8, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção independente
são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão mencionados
obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam deliberação em Assembleia para sua destinação. (c) Dividendos: O
Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do
artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos referentes ao exercício de 2014 foram calculados conforme segue:
Lucro do Exercício
8.580
(=) Base de cálculo
8.580
(-) Reserva Legal (5%)
(429)
(=) Base de cálculo dos dividendos
8.151
Dividendos mínimos obrigatórios
2.038
No exercício de 2014, foram pagos dividendos adicionais referentes aos resultados apurados em exercícios passados no montante de R$ 5.892.
31/12/14
31/12/13
14. Receita operacional líquida:
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
22.418
24.836
Ajuste de MRE
(3.811)
(3.671)
18.607
21.165
Deduções à receita operacional:
PIS
(121)
(137)
COFINS
(558)
(636)
(679)
(773)
Receita operacional líquida
17.928
20.392
15. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado
31/12/14
31/12/13
Pessoal
533
824
Serviços de terceiros
213
205
Arrendamentos e aluguéis
97
89
Publicações
47
48
Viagens
23
45
Outras despesas
34
717
947
1.928
31/12/14
31/12/13
16. Resultado financeiro
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(3.183)
(3.686)
Despesas bancárias
(1)
Outras despesas
(1)
(1)
(3.184)
(3.688)
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
297
304
Outras receitas
1
298
304
Resultado financeiro
(2.886)
(3.384)
17. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/14
31/12/13
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
Receita bruta
22.418
22.418
24.836
24.836
Ganho de energia assegurada
(2.310)
(2.310)
Percentual para determ. base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Receita Financeira
298
298
304
304
Base de cálculo
2.091
2.988
2.291
3.285
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Imposto sobre o resultado
523
269
573
296
Diferença de alíquota
(24)
(24)
499
269
549
296
IRPJ / CSLL DIFERIDO
Ajuste MRE
(3.811)
(3.811)
(3.564)
(3.564)
Percentual para determ. base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
(305)
(457)
(285)
(428)
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Outros ajustes
(37)
(14)
Imposto diferido sobre o resultado
(76)
(41)
(108)
(52)
Imposto total
423
228
441
244
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%.
18. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como ativos e passivos financeiros são assim demonstrados
por categoria:
31/12/14
31/12/13
Ativos financeiros:
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Equivalentes de caixa
396
1.284
Contas a receber de clientes
2.418
2.663
Depósitos judiciais
78
78
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
2.347
2.453
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
235
225
Financiamentos
35.457
41.527
Dividendos a pagar
2.038
3.048
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado,
pois: (a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado, e/ou; (b)
O vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia está exposta a riscos
relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em conformidade com o CPC
40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros de
exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com as
premissas detalhadas. Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação das
taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
Cenário II
Cenário III
(Dete(DeteCenário I
rioração
rioração
Operação
Impacto
(Provável)
de 25%)
de 50%)
Aplicação Financeira
Resultado
43
53
64
Ativos Vinculados ao BNDES
Resultado
254
317
380
Financiamentos BNDES
Resultado
(1.950)
(2.438)
(2.925)
(1.653)
(2.068)
(2.481)
19. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários, onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo integralmente
é pago por sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios
definidos na política da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador
contribui com um valor simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano de saúde oferecido abarca apenas
os colaboradores, para os dependentes a Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha
de pagamento. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos
pela Companhia foram de R$27 (R$21 em 31 de dezembro de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede
benefícios pós-emprego, tais como complemento de aposentadoria, seguro e assistência médica, nem remuneração com
base em participações em ações de seus administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede prêmio
aos colaboradores pelo tempo de serviço prestado, mediante a aprovação da diretoria. No exercício findo em 31 de dezembro
de 2014 os valores correspondentes a promoção por tempo de serviço pagos pela Companhia foram de R$ 18 (não houve pagamentos em 2013). 20. Cobertura de seguro: Seguro de responsabilidade civil: A Companhia contratou cobertura de seguro
para indenizações por danos civis no montante de R$1.474, com vigência até 28 de abril de 2015, decorrentes de sentença
judicial transitada em julgado ou de acordo autorizado pela seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental
(súbita e acidental), danos corporais e/ou materiais sofridos por terceiros, danos morais diretamente decorrentes de danos
materiais e/ou corporais causados a terceiros, considerada pela Administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014, com vigência até 27 de junho
de 2015, a Companhia renovou a cobertura de seguro para riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura
de obras no montante de R$12.527, considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua
atividade. As premissas de riscos adotados, devida à sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. 21. Compromisso: (a)
Licença de Operação - Todas as licenças de operação estão válidas e em vigor. Para atendimento dos programas ambientais
nelas previstos, a empresa estima um gasto anual até o prazo de vigência da licença, em R$202. Em 31 de dezembro de 2014,
este valor foi registrado no passivo não circulante. (b) Legalização de terras - A Companhia possui contratos particulares de
compra e venda de imóveis próprios e de servidão em imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de
averbação, no registro geral imóveis ainda precisam ser regularizadas, com um gasto estimado em R$98 a regularização dessas terras se estenderá até junho de 2015, em função das peculiaridades de cada situação. Em 31 de dezembro de 2014, este
valor foi registrado no passivo não circulante. (c) Honorários de êxito – A Companhia constituiu provisão para pagamentos
de honorários advocatícios, por possuir ações cíveis, trabalhistas e Tributárias com provável chance de êxito, com gastos estimados em R$ 47. Em dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. 22. Transações não envolvendo
caixa: Em 2014, a Companhia realizou as seguintes transações que não geraram efeitos de caixa e que, portanto, não estão
refletidas na demonstração dos fluxos de caixa: • Constituição de ativo imobilizado no montante de R$89 em contrapartida
à rubrica de provisões para compromissos futuros. • Baixa de ativo intangível no montante de R$231 em contrapartida à
rubrica de provisões para compromissos futuros. 23. Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão
das demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Exposição
31/12/14
Risco
394 Baixa do CDI
2.347 Baixa do CDI
(35.457) Alta da TJLP
Composição da Diretoria
Abelardo Martins de Mello - Diretor
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente sejam
conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva
relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade da administração da Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria
descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes,
em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
CNPJ nº 07.060.755/0001-20
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Senhores Acionistas, A PCH Irara com capacidade instalada total de 30 MW, e energia comercializada anual de 156,38 GWh,
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
beneficiando aproximadamente 243 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 31,8 milhões, apresentando
Nota
31/12/14
um lucro líquido na ordem de R$ 0,3 milhões.
Receita líquida de vendas
15
21.823
Custos das vendas de energia
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Pessoal
(1.698)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(923)
Nota
31/12/14
31/12/13 Meio ambiente
Operação
(258)
Ativos
Manutenção
(531)
Ativos circulantes
(210)
Caixa e equivalentes de caixa
5
603
1.276 Taxas setoriais
(493)
Contas a receber
6
3.431
3.373 Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
Seguros
(295)
Despesas antecipadas
157
92
(3.164)
Outras ativos circulantes
27
8 Depreciação e amortização
(187)
Total dos ativos circulantes
4.218
4.749 Outros custos
(7.759)
Ativos não circulantes
14.064
Ativos vinculados - BNDES
7
3.169
3.303 Lucro bruto
Impostos e contribuições diferidas
18
688
70 Despesas operacionais
16
Depósitos judiciais
8
2.167
1.485 Pessoal
(333)
Imobilizado
9
106.540
107.737 Despesas administrativas e gerais
(289)
Intangível
10
2.967
2.026 Outras despesas operacionais, líquidas
(60)
Total dos ativos não circulantes
115.531
114.621
(682)
Total dos ativos
119.749
119.370 Lucro antes do resultado financeiro
13.382
Nota
31/12/14
31/12/13 Resultado financeiro
17
Passivos
Despesas financeiras
(4.507)
Passivos circulantes
Receitas financeiras
399
Fornecedores
192
49
(4.108)
Financiamentos
12
8.128
8.329 Lucro antes dos impostos
9.274
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
116
44 Imposto de renda e contribuição social
18
Impostos e contribuições a recolher
194
228 Corrente
(1.091)
Provisão para férias e 13º salário
106
150 Diferido
282
Outros passivos
324
264
(809)
Receita diferida
10.204
1.042
Lucro líquido do exercício
8.465
Dividendos a pagar
14
2.011
6.634
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,28
Total passivos circulantes
21.275
16.740
Quantidade
média
ponderada
de
ações
29.987.830
Passivos não circulantes
Financiamentos
Provisões para compromissos futuros
Total dos passivos não circulantes
Total dos passivos
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de lucros
Total do patrimônio líquido
Total dos passivos e do patrimônio líquido
12
22
14
42.373
6.463
48.836
70.111
50.133
4.250
54.383
71.123
34.350
15.288
49.638
119.749
34.350
13.897
48.247
119.370
31/12/13
29.301
(1.535)
(421)
(305)
(871)
(101)
(475)
(231)
(2.965)
(205)
(7.109)
22.192
(579)
(283)
(137)
(999)
21.193
(5.176)
385
(4.791)
16.402
(1.070)
83
(987)
15.415
0,51
29.987.830
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/14
31/12/13
Lucro líquido do exercício
8.465
15.415
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
8.465
15.415
Resultado abrangente total do exercício
8.465
15.415
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/14
31/12/13
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
9.274
16.402
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa do imobilizado
362
Juros e atualizações monetárias
4.181
5.166
Depreciação e amortização
3.164
2.965
Constituição do ajuste MRE
10.255
1.042
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(374)
(38)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(58)
563
Impostos a compensar
23
Despesas antecipadas
(65)
(44)
Outros ativos circulantes
(19)
4
Depósitos judiciais
(682)
(644)
Impostos e contribuições diferidas
38
(32)
Fornecedores
143
(21)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
72
21
Outros passivos
60
210
Impostos e contribuições a recolher
(798)
65
Provisão para férias e 13º salário
(44)
13
Receita diferida
(1.093)
Caixa gerado pelas operações
24.054
26.057
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre financiamentos
(4.521)
(5.190)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(327)
(985)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
19.206
19.882
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
458
294
Aquisição de imobilizado e intangível
(695)
(705)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(237)
(411)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Dividendos pagos
(11.697)
(10.410)
Financiamentos pagos
(7.945)
(7.945)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(19.642)
(18.355)
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
(673)
1.116
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.276
160
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
603
1.276
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
(673)
1.116
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
23
CNPJ nº 07.060.755/0001-20
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
31/12/14
31/12/13
1.
Receita
bruta
de
vendas
15
22.648
30.411
Total
31.810
31.453
Saldos em 31 de dezembro de 2012
46.516 Vendas de mercadorias, produtos e serviços
(9.162)
(1.042)
Pagamento de dividendos adicionais
(10.023) Ajuste do MRE
2.
Insumos
adquiridos
de
terceiros
3.054
2.882
Lucro líquido do exercício
15.415
1.140
984
Outros resultados abrangentes
- Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
1.914
1.896
Resultado abrangente do exercício
15.415 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Perda
/
Recuperação
de
valores
ativos
2
Destinações
19.594
27.529
Reserva legal
771
(771)
- 3. Valor adicionado bruto (1-2)
3.164
2.965
Dividendos a pagar
- 4. Depreciação e amortização
16.430
24.564
Reserva especial
- 5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
399
385
Dividendos mínimos obrigatórios
(3.661)
(3.661) 6. Valor adicionado recebido em transferência
17
399
385
Dividendos adicionais propostos
10.983
(10.983)
- Receitas financeiras
16.829
24.949
Saldos em 31 de dezembro de 2013
34.350
2.914
10.983
48.247 7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
16.829
24.949
Pagamento de dividendos adicionais
(5.063)
(5.063) 8. Distribuição do valor adicionado
2.031
1.755
Lucro líquido do exercício
8.465
8.465 Pessoal
1.468
1.355
Outros resultados abrangentes
- Remuneração direta
462
290
Resultado abrangente do exercício
8.465
8.465 Benefícios
F.G.T.S
101
110
Destinações
1.668
2.476
Reserva legal
423
(423)
- Impostos, taxas e contribuições
1.650
2.461
Dividendos a pagar
- Federais
9
6
Dividendos mínimos obrigatórios
(2.011)
(2.011) Estaduais
9
9
Dividendos adicionais propostos
6.031
(6.031)
- Municipais
4.665
5.303
Saldos em 31 de dezembro de 2014
34.350
3.337
11.951
49.638 Remuneração de capitais de terceiros
Juros
17
4.505
5.166
Aluguéis
157
125
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Outras
3
12
1. Contexto operacional: A Irara Energética S.A. (“Companhia”ou “Irara”) é uma subsidiária direta da PCH Participações S.A. e câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração é manter uma sólida base de capital para preservar a confiança do Remuneração de capitais próprios
8.465
15.415
indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 11 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital fechado, com sede na investidor, credor e mercado e com isso manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de Dividendos a pagar
14
2.011
3.661
Av. Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º andar, Coração de Jesus, Belo Horizonte - MG. A Companhia tem como objeto social o capital sobre a operação da empresa através do acompanhamento mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho Lucros retidos
6.454
11.754
propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o potencial hidráulico de Pequena Central de Administração. A Administração entende que a exposição da Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado
Hidrelétrica (Irara) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, ainda, exercer todas as ações que possam, através de ferramentas de controle, planejamento e orçamento, coordenadas pela Diretoria. • Riscos hidrológicos: O suprimento dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os
direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito específico. A Companhia possui autorização para de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em dividendos referentes ao exercício de 2014 foram calculados conforme segue:
exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica, concedida pela Agência Nacional de sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo ada Companhia, está sujeita a Lucro do Exercício
8.465
Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nºs 525/2002 e 120/2005, para funcionar como PCH pelo prazo de 30 anos e variações nas condições hidrológicas verificadas, tanto na região geográfica em que opera como em outras regiões do país. A (=) Base de cálculo
8.465
está localizada no Rio Doce, no Município de Rio Verde, em Goiás, com capacidade de licença instalada de 30 MW e uma linha ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de entrega da energiacontratada, poderá (-) Reserva Legal
(423)
de transmissão de 39 km de extensão. A contratação de energia gerada é feita pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas resultar em uma exposição da Companhia ao mercado de energia de curto prazo, o que afetariaseus resultados financeiros (=) Base de cálculo dos dividendos
8.042
de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) seja o agente representante das futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação Dividendos obrigatórios
(2.011)
PCHs na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda energia gerada, obrigando de Energia (MRE),que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-oentre todasas usinas vinculadas ao MRE.
No exercício de 2014, foram pagos dividendos adicionais referentes aos resultados apurados em exercícios passados, no valor de
a celebração de contratos de compra e venda de energia pelo prazo de 20 anos a contar do mês de setembro de 2008. Em 5 de 5. Caixa e equivalentes de caixa:
R$ 5.063. 15. Receita operacional líquida:
setembro de 2008, através do Despacho ANEEL nº 3.308, e em 10 de setembro de 2008, através do Despacho ANEEL nº 3.556, a
31/12/14
31/12/13
31/12/14
31/12/13
Companhia obteve autorização para iniciar a comercialização da energia gerada nas unidades 1, 2 e 3, respectivamente, todas com Bancos
2
7 Receita operacional bruta:
potência instalada de 10 MW, atingindo, assim, sua capacidade total em operação de 30 MW e energia anual assegurada de 159,5 Aplicação financeira
601
1.269 Venda de energia elétrica
31.810
31.453
GWh. O término de sua autorização se dará em 24 de setembro de 2032. As informações sobre capacidade de licença instalada
603
1.276 Ajuste de MRE
(9.162)
(1.042)
e em operação, energia anual assegurada e quilômetros de extensão, não foram examinadas pelos auditores independentes.
22.648
30.411
Em 31 de dezembro de 2014, os números mostram no balanço patrimonial, capital circulante líquido negativo no montante de As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos do Brasil
R$17.057 (R$11.991 em 31 de dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadimplência, e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 98% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Deduções à receita operacional:
(147)
(197)
visto que parte substancial dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decorrentes 6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos respectivos impostos retidos PIS
(678)
(913)
de financiamentos, e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas e refletem as na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo PROINFA. O período médio de crédito COFINS
(825)
(1.110)
obrigações para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente as contas a receber levantadas na nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a receber. A Companhia não constitui provisão para
21.823
29.301
data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente da energia assegurada pelo PROINFA créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica de realização de 100% das contas a receber passadas e Receita operacional líquida
em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia. 1.1. Mecanismo de Realocação de Energia - da análise da situação financeira atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas a receber vencidas na data das 16. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado:
31/12/14
31/12/13
MRE: A Companhia tem a totalidade da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável por mitigar os riscos demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES: O saldo registrado em 31 de dezembro de 2014, refere-se a recursos
hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos, sempre em setembro, a recebidos pela Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados ao BNDES. Conforme descrito na
Companhia informa a sazonalização para a ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA do ano seguinte. As contabilizações Nota Explicativa nº 12, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de conta de reserva vinculada. Esta conta Pessoal
333
579
são realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e repassadas ao Agente de Comercialização é uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre 96% e 98%, do CDI, de liquidez imediata Serviços de terceiros
35
122
do PROINFA (ELETROBRAS), que, por sua vez, por força contratual repassa os seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo BNDES para atuar como administradora Viagens
4
32
parcelas, conforme definições contratuais. Por meio do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de das contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do referido financiamento. 8. Depósitos judiciais: A Publicações
124
80
empreendimentos incluídos no MRE ficaram autorizadas a revisar a sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício Companhia é autora de processos judiciais, nos quais reivindica a posse definitiva de terrenos por desapropriação ou servidão. Arrendamentos e aluguéis
135
144
de 2013, até 15 de fevereiro de 2013. Contudo, a revisão da sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS à empresa. Os Estes terrenos estão sendo utilizados nas instalações, nas linhas de transmissão e em obras para uso público. De acordo com Outras despesas
51
42
a
posição
dos
advogados,
nos
processos
em
que
os
depósitos
atualizados
não
são
suficientes
para
fazer
face
as
indenizações
efeitos negativos da sazonalização ex-post informado pela ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$1.093 Por meio
682
999
da ABRAGEL, foi interposto recurso administrativo junto a ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. A de terras, a Companhia registra no passivo uma provisão adicional em contrapartida com o ativo em processo de aquisição. 17. Resultado financeiro:
Companhia considerou todos os impactos negativos nas suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante Quando a posse definitiva desses terrenos for legalmente transferida para a Companhia, o valor dos respectivos depósitos,
31/12/14
31/12/13
consiste na aplicação do fator de ajuste da garantia física da usina pertencente ao MRE. Devido a um regime hidrológico muito quando levantados, será atribuído aos terrenos adquiridos que serão contabilizados como ativo imobilizado. Em 31 de dezembro
Despesas financeiras:
desfavorável a redução de geração em relação à garantia física da usina São Pedro é em média 31,9% em 2014, com impacto de 2014, o valor dos depósitos judiciais é de R$2.167 (R$1.485 em 31 de dezembro de 2013). 9. Imobilizado: (a) Composição
Juros
e
atualizações
monetárias
sobre
financiamentos
(4.505)
(5.166)
do
imobilizado:
já contabilizado pela CCEE até novembro de R$8.872, e a Companhia projeta o valor de R$10.255 para o exercício de 2014, o
Despesas bancárias
(1)
(1)
31/12/14
31/12/13
qual foi provisionado conforme mencionado no parágrafo anterior. 1.2. Revisão da Garantia Física: De acordo com o previsto na
Outras
despesas
(1)
(9)
Taxa
Depreciação
Portaria MME 463/2009, a partir do quadragésimo oitavo mês de operação comercial serão revisados anualmente e, em seguida,
(4.507)
(5.176)
Depreciação Custo
Acumulada
Descrição
Líquido
Líquido
semestralmente, os montantes de garantia física dos empreendimentos que apresentarem desempenho inferior às metas de
4.582
4.582
3.416 Receitas financeiras:
geração líquida estabelecidas em 80% e 90%, respectivamente. A Companhia estima que nos próximos anos ela sofrerá novas Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
399
385
revisões de garantia física, conforme apresentado abaixo:
Turbina hidráulica
2,50%
9.440
(1.475)
7.965
8.184 Rendimentos de aplicações em renda fixa
399
385
Impacto financeiro esperado
Conduto forçado
3,13%
5.067
(1.024)
4.043
4.202
(4.108)
(4.791)
Ano
%
2016
2017
Gerador
3,33%
8.895
(1.886)
7.009
7.305 Resultado financeiro
18.
Imposto
de
renda
e
contribuição
social:
A
Companhia
calculou
o
imposto
de
renda
e
a
contribuição
social
sobre
o
lucro
líquido
(Não auditado)
(Não auditado) Comporta
3,33%
4.867
(1.042)
3.825
3.987
2015 e 2016
10
1.085
3.624 Subestação unitária
3,57%
7.590
(1.707)
5.883
6.154 com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da
2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis da Companhia Estrutura de tensão
3,57%
4.274
(824)
3.450
3.742 despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/14
31/12/13
foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem Casa de força produção hidráulica
2,00% 40.053
(4.980)
35.073
35.397
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê Reservatório, barragem, adutora
2,00% 31.529
(3.779)
27.750
28.378
Receita
bruta
31.810
31.810
31.453
31.453
de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Adiantamento a fornecedores
1.317
1.317
1.317
Percentual
para
determinação
da
base
de
cálculo
8%
12%
8%
12%
Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo Outras máquinas e equipamentos
3,65%
7.219
(1.576)
5.643
5.655
399
399
385
385
histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas
124.833
(18.293)
106.540
107.737 Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
Base de cálculo
2.944
4.216
2.901
4.159
contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Ativos e
passivos são classificados conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes quando A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e conforme consta Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. na Resolução nº 120, de 28 de março de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer como produtora Imposto sobre o resultado
736
379
725
374
(a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que é a moeda funcional independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. Diferença de alíquota
(24)
(24)
da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas para o valor mais A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos. A Companhia monitora os aspectos trazidos pelo Imposto sobre a receita operacional
712
379
701
369
próximo, exceto quando indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre que identificam indícios IRPJ / CSLL Diferido
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando provisão contábil sempre que Receita ajuste MRE
(9.162)
(9.162)
(1.042)
(1.042)
afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia indicação de que algum dos seus Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram nenhum dos fatores indicativos de perdas Base de cálculo
(733)
(1.099)
(83)
(125)
contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Resumo conforme pronunciamento CPC 01 (R1). (b) Movimentação:
Alíquota
nominal
25%
9%
25%
9%
Descrição
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a
(37)
(14)
3.416
1.166
4.582 Outros ajustes
todos os exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. (a) Instrumentos financeiros: i) Ativos financeiros não Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
(183)
(99)
(58)
(25)
9.423
17
9.440 Imposto diferido sobre o resultado
derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos Turbina hidráulica
529
280
643
344
5.067
5.067 Imposto Total
os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente Conduto forçado
8.895
8.895 (*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%.
na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. • Empréstimos e Gerador
4.867
4.867 19. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como ativos e passivos financeiros são assim demonstrados
recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado Comporta
ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o Subestação unitária
7.590
7.590 por categoria:
31/12/14
31/12/13
reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, Estrutura de tensão
4.274
4.274 Ativos financeiros:
decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. • Caixa e Equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa Casa de força produção hidráulica
39.580
473
40.053 Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da Reservatório, barragem, adutora
31.550
(21)
31.529 Caixa e equivalentes de caixa
603
1.276
contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de Adiantamento a fornecedores
1.317
1.317
Contas a receber de clientes
3.431
3.373
curto prazo. ii) Passivos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação Outras máquinas e equipamentos
7.098
121
7.219
Depósitos judiciais
2.167
1.485
na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro
123.077
1.777
(21)
124.833
quando tem suas obrigações contratuais retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na Depreciação
(15.340 )
(2.953)
(18.293) Valor justo por meio do resultado:
categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
Ativos
vinculados
BNDES
3.169
3.303
107.737
(1.176)
(21)
106.540
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo
Passivos financeiros:
Descrição
31/12/12
Adições
Baixas Transferências 31/12/13
amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos:
Direitos sobre imóveis de terceiros Terrenos
2.018
1.398
3.416 Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
financiamentos, fornecedores, dividendos e outras contas a pagar. A Companhia não opera com instrumentos financeiros
192
49
9.678
(255)
9.423 Fornecedores
derivativos. iii) Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios Turbina hidráulica
50.501
58.462
5.067
5.067 Financiamentos
conforme definido em estatuto são reconhecidos como passivo. (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são Conduto forçado
2.011
6.634
8.895
8.895 Dividendos a pagar
registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários, conforme Gerador
4.842
25
4.867 A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações
legislação tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e Comporta
pelos
seus
valores
contábeis,
não
apresentam
variações
significativas
em
relação
aos
respectivos
valores
de
mercado,
pois:
(a) As
8.090
(500)
7.590
demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) Subestação unitária
4.274
4.274 taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado, e/ou; (b) O vencimento
acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Considerando a conclusão das obras e o Estrutura de tensão
de
parte
substancial
dos
saldos
ocorre
em
datas
próximas
às
dos
balanços.
A
Companhia
está
exposta
a
riscos
relacionados
a
taxas
39.438
181
(39)
39.580
início das operações em setembro de 2008, aliado ao custo do imobilizado atender aos requerimentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, Casa de força produção hidráulica
30.051
1.243
256
31.550 de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em conformidade com o CPC 40 - Instrumentos Financeiros,
a Companhia manteve o custo histórico como base de mensuração do ativo fixo. Quando partes de um item do imobilizado têm Reservatório, barragem, adutora
é
apresentado
a
seguir
o
quadro
de
análise
de
sensibilidade
dos
instrumentos
financeiros
de
exposição
a
riscos
de
taxas
de
juros
53
5
(65)
1.324
1.317
diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. O custo de reposição de Adiantamento a fornecedores
8.224
23
(363)
(786 )
7.098 da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com as premissas detalhadas. Na data de
um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos Outras Maquinas e Equipamentos
encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação das taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%),
incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor
120.630
2.875
(428)
123.077 de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os
contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são Depreciação
(12.644 )
(2.993)
297
(15.340 ) cenários possível e remoto, respectivamente.
reconhecidos no resultado conforme incorridos. (d) Depreciação: A depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores e
107.986
(118)
(131)
107.737
10,81%
5,5%
Cenário II
Cenário III
periféricos, é calculada a partir do início da operação da Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE 10. Intangível:
Exposição
Cenário I
(Deterioração de (Deterioração de
nº 815, de 15 de novembro de 1994, alteradas pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012. A
Descrição
Taxa amortização
31/12/14
31/12/13
31/12/14
(Provável)
25%)
50%)
Operação
Risco
Impacto
Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e, conforme
Aplicação
Baixa do
avaliação da Administração do que consta na Resolução de autorização para estabelecimento como produtora independente, Software
20%
11
10 Financeira
601
CDI
Resultado
65
81
97
concedida pela ANEEL a Caparao, ao final do prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso não seja renovada, o valor residual dos Medidas compensatórias - licença de operação
14,3%
2.701
1.638 Ativos
Baixa do
bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorizações, considerando inclusive as Indenizações de terras
297
229 Vinculados ao BNDES
3.169
CDI
Resultado
343
428
514
Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s Pacífico Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por Legalização de de terras
170
150
Alta da
mais 20 anos, condicionada à realização de pequena melhoria operacional, o que a Administração entende demonstrar a evidência
Amortização acumulada
(212)
(1) Financiamentos BNDES
(50.501)
TJLP
Resultado
(2.778)
(3.473)
(4.167)
concreta de possibilidade de prorrogação de autorização da PCH por mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um dos
2.967
2.026
requerimentos do CPC 27. Autorização e indenização: A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora
(2.370)
(2.964)
(3.556)
independente de energia elétrica vigorará pelo prazo de trinta anos (ver Nota explicativa nº 1), podendo ser prorrogada, a critério (a) Movimentação:
20. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários,
Descrição
31/12/13
Adições
31/12/14
da ANEEL. Ao final do prazo da respectiva autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção
onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo integralmente pago por
10
1
11 sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios definidos na política
de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que Software
1.638
1.063
2.701 da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador contribui com um valor
previamente autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia Medidas compensatórias - licença de operação
229
68
297 simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano de saúde oferecido abarca apenas os colaboradores, para os
restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de formação. A amortização é Indenizações de terras
150
20
170 dependentes a Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha de pagamento. No exercício
calculada, pelo método linear, a contar da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f) Valor recuperável de ativos: O Legalização de Terras
2.027
1.152
3.179 findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$30
imobilizado e intangível têm o seu valor recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja indicadores de perda de valor.
(1)
(211)
(212) (R$32 em 31 de dezembro de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como
A Companhia não apurou nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização de provisão para ajuste desses ativos ao Amortização acumulada
2.026
941
2.967 complemento de aposentadoria, seguro e assistência médica, nem remuneração com base em participações em ações de seus
seu valor de recuperação. (g) Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante
de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. 11. Transações com administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo de serviço
reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas coligadas, seus prestado, mediante a aprovação da diretoria. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes a
período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme definições promoção por tempo de serviço pagos pela Companhia foram de R$ 24. 21. Cobertura de seguro: Seguro de responsabilidade civil:
nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Os principais saldos e transações com A Companhia contratou cobertura de seguro para indenizações por danos civis no montante de R$1.866, com vigência até 28 de
(em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos são assim demonstrados:
abril de 2015, decorrentes de sentença judicial transitada em julgado ou de acordo autorizado pela seguradora, de risco de poluição
a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o
31/12/14
31/12/13 e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), danos corporais e/ou materiais sofridos por terceiros, danos morais diretamente
reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável. (h) Apuração do resultado: O resultado das Ativo circulante - Outros valores a receber
decorrentes de danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, considerado pela Administração como suficiente para cobrir
operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. (i) Receita operacional: A receita é mensurada Retiro Velho Energética S.A.
1
- eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014, com vigência até 27 de
pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. A receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal
1
- junho de 2015, a Companhia renovou a cobertura de seguro para riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura
é transferida, conforme determinações legais do contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios
de obras no montante de R$15.865, considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua
inerentes são transferidos para o comprador, o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios Passivo circulante - Outras contas a pagar
atividade. As premissas de riscos adotados, devida à sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações
62
- contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. 22. Compromisso: (a) Licença de
econômicos associados à transação fluirão para a Companhia. Receita diferida: Os Contratos de Compra e Venda de Energia, Brasil PCH S.A.
62
- Implantação - Para cumprir as exigências da Licença de Implantação, a Companhia precisa ainda adquirir aproximadamente 132,04
celebrados entre as controladas indiretas e a ELETROBRAS, estabelecem que seja apurada em cada ano (período de janeiro a
dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de ajuste financeiro resultante dessa apuração será Passivo circulante - dividendos a pagar
hectares para plantio das áreas de preservação permanente - APP no entorno dos reservatórios, a serem adquiridas até 2018,
2.011
6.634 com base no Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial - PACUERA aprovados. Foi estimado
compensada nas faturas mensais do ano subsequente. (j) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras PCH Par Participações S.A.
2.011
6.634 um desembolso da ordem de R$2.089, para aquisição destas áreas. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no
abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos
juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamentos. Custos de financiamentos são Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de Maio de 2014, foi aprovada a remuneração passivo não circulante. (b) Existem ainda 140,13 hectares a serem reflorestadas que aguardam aprovação dos respectivos Plano
mensurados no resultado através do método de juros efetivos. (k) Imposto de renda e contribuição social: A sistemática fiscal global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$62 (R$65 em 2013). A ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial - PACUERA pelos agentes licenciadores competentes. Foi
adotada pela Companhia foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins de imposto de renda e Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$62. 12. Financiamentos:
estimado um desembolso da ordem de R$1.113, para os próximos exercícios, após aprovação dos agentes licenciadores. Em 31
contribuição social da Companhia foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para sua atividade, que são de
de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (c) Licença de Operação - Todas as Licenças de Operação
Indexador
31/12/14
31/12/13
8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de imposto de renda e contribuição social BNDES
estão válidas e em vigor. Para atendimento dos programas ambientais nelas previstos, a empresa estima um gasto anual até o
TJLP + 3,5% a.a.
vigentes na data do encerramento de cada exercício (25% para imposto de renda e 9% para contribuição social). (l) Demonstração Principal
50.318
58.263 prazo de vigência da licença, em R$2.701 Em 30 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (d)
do valor adicionado: Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição Encargos
183
199 Legalização de terras - A Companhia possui contratos particulares de compra e venda de imóveis próprios e de servidão em imóveis
durante determinado período e é apresentada pela Companhia como parte de suas demonstrações contábeis e como
50.501
58.462 de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no Registro Geral Imóveis ainda precisam ser regularizadas,
informação suplementar às demonstrações contábeis, nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Circulante
8.128
8.329 com um gasto estimado em R$221. A. Em dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (e) Honorários
Adicionado. (m) Lucro por ação: O lucro básico por ação foi calculado com base no número médio de ações ordinárias em Não Circulante
42.373
50.133 de êxito - A Companhia constituiu provisão para pagamentos de honorários advocatícios, por possuir ações cíveis, trabalhistas e
circulação da Companhia em cada um dos exercícios apresentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam
Total
50.501
58.462 Tributárias com provável chance de êxito, com gastos estimados em R$42. Em dezembro de 2014, este valor foi registrado no
potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído. (n)
passivo não circulante. (f) Indenização de terras - A Companhia registra as obrigações à título de indenização de terras, em montante
Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos e/ou revisados: (i) Alterações às IFRSs e as novas Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de financiamento apurado pela diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado monetariamente, e o valor estimado pelo perito nomeado
interpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício corrente: No exercício corrente, a Companhia aplicou diversas junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144 prestações mensais e no processo. Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta em R$297 e foi registrada no passivo não circulante. 23. Transações
emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados da dívida, dividido pelo número de prestações de amortização não envolvendo caixa: Em 2014, a Companhia realizou as seguintes transações que não geraram efeitos de caixa e que, portanto,
iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante:
não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa: • Constituição de ativo imobilizado, líquida das baixas, no montante de
Total R$1.062 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. • Constituição de ativo intangível no montante de
Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos
8.355 R$1.151 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. 24. Autorização para conclusão das demonstrações
financeiros. • Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros. As alterações do CPC 01 2016
(R1) retiram os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de 2017
8.355 contábeis: A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não 2018
8.355
Composição da Diretoria
tenha ocorrido redução ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa 2019 a 2021
17.308
unidade geradora de caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge As
42.373
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Walter Nunes Seijo Neto - Diretor
alterações ao CPC 38 retiram a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado Movimentação dos financiamentos:
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
como instrumento de hedge é renovado sob determinadas circunstâncias. A alteração também esclarece que qualquer mudança
31/12/14
31/12/13
no valor justo do derivativo designado como instrumento de hedge derivativo que ocorra em decorrência da novação deve ser Saldo inicial
58.462
66.431
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
incluída na avaliação e mensuração da efetividade do hedge. • IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 endereça o momento de reconhecer Encargos provisionados
4.505
5.166
Aos Acionistas e Administradores da Irara Energética S.A. Belo Horizonte - MG. Examinamos as demonstrações contábeis
um passivo decorrente da obrigação de pagamento de tributos impostos por um governo, A interpretação define tributos e Pagamentos
(12.466)
(13.135) da Irara Energética S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as
especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade que resulta em pagamento do tributo, conforme definido na legislação. Saldo final
50.501
58.462 respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
A interpretação disponibiliza instruções de como diferentes acordos tributários devem ser contabilizados e, principalmente
esclarece que o aproveitamento de uma vantagem econômica ou questões de continuidade na preparação das demonstrações As garantias concedidas são apresentadas conforme a seguir: (i) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das ações para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
e
vinculação
das
receitas
e
outras
avenças
com
o
BNDES
para
assegurar
o
pagamento
de
quaisquer
obrigações
decorrentes
desses Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela
contábeis não implicam em uma obrigação presente da companhia em pagar um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma
operação futura. A Companhia avaliou todas as novas normas acima resumidas e não identificou efeitos significativos nas contratos; (ii) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS. A conta foi aberta no Banco elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
demonstrações contábeis. (ii) Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas. A Companhia não do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicado pela Companhia e aprovado pelo BNDES, e deverá atingir o assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não adotadas: a) IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - limite de três vezes o valor da última prestação; (iii) A propriedade fiduciária das máquinas e dos equipamentos a serem adquiridos contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores
Receitas de Contratos com clientes; c) Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto; d) Modificações às IAS com recursos dessa operação; e Vencimento antecipado dos financiamentos: Os financiamentos possuem cláusulas financeiras independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimento dos métodos de depreciação e amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições quanto à mudança, transferência ou cessão de controle nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura: Plantas produtivas; f) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do credor. Os covenants de índices financeiros são os seguintes:
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
Descrição
Condição requerida
Contribuição do Empregado; g) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
Percentual superior a 20%
Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2011-2013. Considerando as atuais operações da Companhia a Administração não espera que ICP - patrimônio líquido / total do ativo
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
Manter aplicado quantia correspondente a
essas normas, interpretações e alterações tenham efeitos relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
3 (três) vezes o valor da última parcela vencida de principal e juros
adoção. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações Conta reserva
correlacionadas às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de Capitalização avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board - IASB, é esperado Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que seus impactos Patrimônio líquido
49.638 mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui,
nas Demonstrações Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Total do ativo
119.749 também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
Gerenciamento de risco: A Companhia avaliou e considerou relevante a exposição aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O ICP
41,45% administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos
risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia a A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as
incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de clientes são formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato de as cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 13. Contingências: A Companhia é parte demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim, não em ações judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
há exposição significativa da companhia a riscos de crédito e moeda, ou perdas por redução no valor recuperável relacionadas à normal de suas operações, as quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação
contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 6. • Risco de mercado: Decorre da possibilidade da caráter comercial. A Companhia é parte em ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente: Conforme
Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos à definição do valor das indenizações dos direitos de passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de descrito nas notas explicativas nº 3.d e 9, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção
financeiros. A Companhia avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão
em bancos de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 98% do CDI, conforme e intangível. Com base na posição de seus assessores jurídicos, não há processos envolvendo a Companhia em que mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente
apresentado na Nota Explicativa nº5. A Companhia administra e mensura esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa a probabilidade de perda seja classificada como provável. Dessa forma, nenhuma provisão para contingências foi sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva
realizado. Os passivos financeiros existentes abrangem basicamente saldos de financiamentos obtidos pela Companhia junto ao constituída. Existe na Companhia uma ação movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme apresentado na Nota Explicativa nº 12. Uma análise Limpa) contra a ELETROBRAS em função dos valores retidos indevidamente seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade
de sensibilidade dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada na Nota Explicativa no valor total de R$449, classificada pelo advogado como ganho possível. 14. Patrimônio líquido: (a) Capital social: da administração da Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
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nº 19. • Risco operacional: O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$34.350 e está representado por anteriormente e, em nossa opinião, est
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financeiros. A Companhia realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de acordo com as práticas do setor 29.987.830 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações
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elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenção preventiva e de manutenção corretiva S.A.. (b) Reservas: Reserva legal: Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra B o Ho o
OUCH OHMA U
dos equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e barragens. Caso ocorram destinação, a qual não excederá 20% do capital social. Reserva especial: Constituída com o objetivo de registrar D O
eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a Companhia contratou uma cobertura de seguros de operação a destinação dos resultados da Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita tal distribuição sem riscos A o
sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota Explicativa nº 21. • Risco de liquidez: A Companhia utiliza financeiros relevantes durante o período da concessão nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, parágrafo 4º CRC
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o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de caixa e na otimização de seu retorno de caixa em e 5º. Reserva de retenção de lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído
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investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação com a sua entrada de caixa. A Companhia não possui após constituição da reserva legal e cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam Co
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operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está sujeita a riscos decorrentes de oscilações de taxas de deliberação em Assembleia para sua destinação. (c) Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um CRC MG
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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Dividendos
adicionais propostos
Capital social
Reserva legal
Reserva especial
Reserva de lucros
Lucros acumulados
34.350
2.143
595
9.428
(595)
(9.428)
15.415
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BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
CNPJ nº 07.083.477/0001-27
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, A PCH Jataí com capacidade instalada total de 30 MW, e energia comercializada anual de 174,41 GWh, beneficiando aproximadamente 258 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 35,6 milhões, apresentando um
lucro
líquido
na
ordem
de
R$
0,4
milhões.
31/12/13
30.411
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
31.453
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
(1.042)
Nota
31/12/14
31/12/13
Ativos
Nota
31/12/14
31/12/13
2.882
Receita líquida de vendas
15
24.015
33.301
984 Ativos circulantes
Custos
das
vendas
de
energia
5
382
967
1.896 Caixa e equivalentes de caixa
Pessoal
(1.910)
(1.744)
6
3.868
3.781
2 Contas a receber de clientes
(803)
(725)
149
87 Meio ambiente
27.529 Despesas antecipadas
Operação
(302)
(333)
Impostos
a
compensar
5
3
2.965
Manutenção
(705)
(1.081)
39
37
24.564 Adiantamentos a funcionários
Taxas setoriais
(223)
(99)
38
- Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
385 Adiantamentos diversos
(494)
(475)
4.481
4.875
Total
dos
ativos
circulantes
385
Seguros
(279)
(220)
24.949 Ativos não circulantes
Depreciação e amortização
(2.841)
(2.700)
24.949 Ativos vinculados - BNDES
7
3.035
3.160 Outros custos
(395)
(460)
1.755 Impostos e contribuições diferidas
18
799
48
(7.952)
(7.837)
1.355 Depósitos judiciais
8
1.915
1.874 Lucro bruto
16.063
25.464
290 Imobilizado
9
108.730
109.574 Despesas operacionais
16
110 Intangível
27
616 Pessoal
10
(850)
(743)
2.476 Total dos ativos não circulantes
114.506
115.272 Administrativas e gerais
(255)
(230)
2.461 Total dos ativos
(73)
(337)
118.987
120.147 Outras despesas operacionais, líquidas
6 Passivos
(1.178)
(1.310)
Nota
31/12/14
31/12/13
9 Passivos circulantes
Lucro antes do resultado financeiro
14.885
24.154
5.303 Fornecedores
17
194
84 Resultado financeiro
5.166
(4.281)
(4.916)
Financiamentos - BNDES
12
7.814
8.005 Despesas financeiras
125
393
470
191
51 Receitas financeiras
12 Obrigações trabalhistas e previdenciárias
(3.888)
(4.446)
225
284
15.415 Impostos e contribuições a recolher
Lucro operacional antes do imposto de renda e da
Provisão
para
férias
e
13º
salário
214
250
3.661
10.997
19.708
11.635
697 contribuição social
11.754 Receita diferida
18
Dividendos a pagar
14
2.406
5.627 Imposto de renda e contribuição social
Corrente
(1.215)
(1.222)
6.404/76. Os Outros passivos
66
4
Diferido
347
43
22.745
15.002
Total dos passivos circulantes
(868)
(1.179)
8.465 Passivos não circulantes
Lucro líquido do exercício
10.129
18.529
8.465 Financiamentos - BNDES
12
40.111
47.575 Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,38
0,69
(423) Provisões para compromissos futuros
9.225
8.479 Quantidade média ponderada de ações
22
26.706.019
26.706.019
8.042 Total dos passivos não circulantes
49.336
56.054
(2.011)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
72.081
71.056
Total dos passivos
os, no valor de
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Patrimônio líquido
14
31/12/14
31/12/13
32.441
32.441
31/12/13 Capital social
10.129
18.529
14.465
16.650 Lucro líquido do exercício
Reserva de lucros
Outros
resultados
abrangentes
46.906
49.091
31.453 Total do patrimônio líquido
Resultado
abrangente
do
exercício
10.129
18.529
118.987
120.147
(1.042) Total dos passivos e do patrimônio líquido
Resultado abrangente total do exercício
10.129
18.529
30.411
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
(197)
Reservas de lucros
(913)
Capital
Reserva
Dividendos
Reserva
Reserva de
Lucros
(1.110)
social
legal
adicionais propostos
especial
retenção de de lucros
acumulados
Total
29.301 Saldos em 31 de dezembro de 2012
32.441
2.522
590
11.166
46.719
Pagamento de dividendos adicionais
(590)
(11.166)
(11.756)
31/12/13 Lucro líquido do exercício
18.529
18.529
Outros resultados abrangentes
579 Resultado abrangente do exercício
18.529
18.529
122 Destinações
32
Reserva legal
926
(926)
80
Dividendos minimos obrigatórios
(4.401)
(4.401)
144
Dividendos
adicionais
propostos
13.202
(13.202)
42
32.441
3.448
13.202
49.091
999 Saldos em 31 de dezembro de 2013
Pagamento de dividendos adicionais
(9.908)
(9.908)
10.129
10.129
31/12/13 Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
10.129
10.129
(5.166) Resultado abrangente do exercício
Destinações
(1)
507
(507)
(9) Reserva legal
(2.406)
(2.406)
(5.176) Dividendos minimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
7.216
(7.216)
385 Saldos em 31 de dezembro de 2014
32.441
3.955
10.510
46.906
385
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
(4.791)
o lucro líquido 1. Contexto operacional: A Jataí Energética S.A. (“Companhia” ou “Jataí”) é uma subsidiária direta da PCH Participações S.A. e terpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício corrente: No exercício corrente, a Companhia aplicou diversas emenmbinadas e da indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 11 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital fechado, com sede na das e novas interpretações aos CPCs emitidos pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados
Avenida Prudente de Morais, 1.250, 10º e 11º andares, Bairro Coração de Jesus, Belo Horizonte - MG. A Companhia tem como em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos. Os
/13
objeto social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o potencial hidráulico de ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros •
CSLL
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, ainda, exercer todas as Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros. As alterações do CPC 01 (R1) retiram os
31.453 ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito específico. A Companhia requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa de ren12% possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica, concedida pela tabilidade futura (goodwill) ou outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido re385 Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nºs 741/2002 e 36/2005, para funcionar como PCH pelo dução ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa unidade geradora de
4.159 prazo de 30 anos e está localizada no Rio Claro, no Município de Jataí, em Goiás, com capacidade de licença instalada de 30 MW caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge. As alterações ao CPC 38 reti9% e uma linha de transmissão de 4,3 km de extensão. A contratação de energia gerada é feita pelo Programa de Incentivo às Fontes ram a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado como instrumento de hedge
374 Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) seja o agente repre- é renovado sob determinadas circunstâncias. A alteração também esclarece que qualquer mudança no valor justo do derivativo
- sentante das PCHs na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda energia gera- designado como instrumento de hedge derivativo que ocorra em decorrência da novação deve ser incluída na avaliação e men369 da, obrigando a celebração de contratos de compra e venda de energia, pelo prazo de 20 anos a contar do mês de agosto de 2008. suração da efetividade do hedge. • IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 endereça o momento de reconhecer um passivo decorrente da
A Companhia através das Portarias MME nº 38, de 13 de junho de 2012, teve sua energia assegurada acrescida, fato que gerará obrigação de pagamento de tributos impostos por um governo, A interpretação define tributos e especifica que o fato gerador
(1.042) aumento no volume de energia vendida ao PROINFA a partir de 1º de janeiro de 2013 e o respectivo aumento nas receitas a se- da obrigação é a atividade que resulta em pagamento do tributo, conforme definido na legislação. A interpretação disponibiliza
12% rem auferidas a partir dessa data. Em 20 de agosto de 2008, através do Despacho ANEEL nº 3.086, em 4 de agosto de 2008, instruções de como diferentes acordos tributários devem ser contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento
(125) através do Despacho ANEEL nº 2.884, e em 29 de julho de 2008, através do Despacho ANEEL nº 2.798, a Companhia obteve au- de uma vantagem econômica ou questões de continuidade na preparação das demonstrações contábeis não implicam em uma
9% torização para iniciar a comercialização da energia gerada nas unidades 1, 2 e 3, respectivamente, todas com potência instalada obrigação presente da companhia em pagar um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia ava(14) de 10 MW, atingindo, assim, sua capacidade total em operação de 30 MW e energia anual assegurada de 168,6 GWh. O término liou todas as novas normas acima resumidas e não identificou efeitos significativos nas demonstrações contábeis. (ii) Normas e
(25) de sua autorização se dará em 18 de dezembro de 2032. Em 13 de junho de 2012, foi publicada a Portaria MME nº 038, revisan- interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas: A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir,
344 do o valor da garantia física da PCH Jataí para 178,30 GWh ano, passando esse montante a viger a partir de 14 de junho de 2012. já emitidas e ainda não adotadas: a) IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes; c) ModifiAs informações de energia anual assegurada não foram examinadas pelos auditores independentes. Em 31 de dezembro de cações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimendemonstrados 2014, os números mostram capital circulante líquido negativo, no montante de R$ 18.264 (R$ 10.127 em 31 de dezembro de to dos métodos de depreciação e amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura:
31/12/13 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadimplência, visto que parte substancial dos passivos cir- Plantas produtivas; f) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do Empregado; g) Modificaculantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decorrentes de financiamentos, e junto a ELETRO- ções as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2011-2013.
BRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas e refletem as obrigações para os próximos 12 Considerando as atuais operações da Companhia, a Administração não espera que essas normas, interpretações e alterações
tenham efeitos relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O Comitê de Pronunciamentos Contá1.276 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente as contas a receber levantadas na data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente da energia assegurada pelo PROINFA em montante suficiente para beis - CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas às IFRSs novas e revisadas
3.373
liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia. 1.1. Mecanismo de Realocação de Energia: A Companhia tem a totalidade apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas
1.485 da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável por mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidre- atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board - IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações
létricas que aderirem ao mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos, sempre em setembro, a Companhia informa a sazonali- sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que seus impactos nas Demonstrações Contábeis da Compa3.303 zação para a ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA do ano seguinte. As contabilizações são realizadas mensalmen- nhia sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Gerenciamento de risco: A Companhia avate pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e repassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA (ELETRO- liou e considerou relevante a exposição aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O risco de crédito refere-se ao risco de uma
BRAS), que, por sua vez, por força contratual repassa os seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia a incorrer em perdas financeiras. As contas a
49 definições contratuais. Por meio do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos receber de clientes são formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato de compra de energia pelo prazo de 20 anos.
58.462 incluídos no MRE ficaram autorizadas a revisar a sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 Este fato reduz o risco de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia a
6.634 de fevereiro de 2013. Contudo, a revisão da sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS à empresa. Os efeitos negativos da riscos de crédito ou perdas por redução no valor recuperável relacionadas às contas a receber de clientes, conforme apresentado
emonstrações sazonalização ex-post informado pela ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$800. Por meio da ABRAGEL, foi inter- na Nota Explicativa nº 6. • Risco de mercado: Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de
do, pois: (a) As posto recurso administrativo junto a ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. A Companhia considerou oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia avalia que os riscos das aplicações
O vencimento todos os impactos negativos nas suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante consiste na aplicação financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas em bancos de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas
onados a taxas do fator de ajuste das garantias físicas das usinas pertencentes ao MRE. Devido a um regime hidrológico muito desfavorável a de mercado que variam entre 95,5% a 98% do CDI, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 5. A Companhia administra e
os Financeiros, redução de geração em relação à garantia física da usina Jataí é em média 17,5% em 2014, com impacto já contabilizado pela mensura esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa realizado. Os passivos financeiros existentes abrangem basicataxas de juros CCEE até novembro de R$ 9.532, e a Companhia projeta o valor de R$ 11.228 para o exercício de 2014. 1.2. Revisão da Garantia mente saldos de financiamentos obtidos pela Companhia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
s. Na data de
(BNDES), conforme apresentado na Nota Explicativa nº 12. Uma análise de sensibilidade dos ativos e passivos que representam
) e TJLP (5,5%), Física: A empresa Jataí Energética S.A., através da Portaria nº 38 de 13 de junho de 2012 do Ministério de Minas e Energia - MME,
metro para os teve sua energia anual assegurada acrescida, fato que gerou aumento no volume de energia vendida ao PROINFA a partir de 1º riscos relevantes para a Companhia está apresentada na Nota Explicativa nº 19. • Risco operacional: O objetivo da Companhia é
de janeiro de 2013 e o respectivo aumento nas receitas auferidas a partir da data de vigência da portaria. Entretanto, ainda ficou administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros. A Companhia realiza as atividades de operação
pendente de autorização de faturamento no montante de R$407 (tarifa base 2015) que será realizado em 2015, referente aos e manutenção da sua usina de acordo com as práticas do setor elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as ativienário III
meses de junho, julho e agosto de 2012. As informações sobre revisão de garantia física não examinadas pelos auditores inde- dades de manutenção preventiva e de manutenção corretiva dos equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o
erioração de
pendentes. 2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis da monitoramento das estruturas civis e barragens. Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a
50%)
Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil Companhia contratou uma cobertura de seguros de operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme
97 compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações Nota Explicativa nº 21. • Risco de liquidez: A Companhia utiliza o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigênemitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas cias do fluxo de caixa e na otimização de seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em
514 normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As demonstrações contábeis foram elabo- comparação com a sua entrada de caixa. A Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma,
radas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, não está sujeita a riscos decorrentes de oscilações de taxas de câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração é manter
(4.167) conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações uma sólida base de capital para preservar a confiança do investidor, credor e mercado e com isso manter o desenvolvimento
(3.556) pagas em troca de ativos. Ativos e passivos são classificados conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classi- futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação da empresa através do acompanhamento
s funcionários, ficados como circulantes quando provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração. A Administração entende que a exposição da
ente pago por demonstrados como não circulantes. (a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis são apre- Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferramentas de controle, planejamento e orçamento,
dos na política sentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de reais coordenadas pela Diretoria. • Riscos hidrológicos: O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado, na
com um valor foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada
dores, para os A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração usina hidrelétrica, incluindo a da Companhia, está sujeita a variações nas condições hidrológicas verificadas, tanto na região geoo. No exercício faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passi- gráfica em que opera como em outras regiões do país. A ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a
oram de R$30 vos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma obrigação de entrega da energia contratada, poderá resultar em uma exposição da Companhia ao mercado de energia de curto
ego, tais como maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisa- prazo, o que afetaria seus resultados financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da
ações de seus das e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-o entre
mpo de serviço detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. todas as usinas vinculadas ao MRE.
espondentes a (a) Instrumentos financeiros: (i) Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depó- 5. Caixa e equivalentes de caixa:
31/12/14
31/12/13
sabilidade civil: sitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor Caixa
3
ncia até 28 de justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes Bancos
7
8
co de poluição das disposições contratuais do instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com Aplicações financeiras
375
956
is diretamente pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor
382
967
nte para cobrir
As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos do
ência até 27 de justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são
Brasil e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 98% do Certificado de Depósito Intermedidos
pelo
custo
amortizado
através
do
método
dos
juros
efetivos,
decrescidos
de
qualquer
perda
por
redução
ao
valor
recuos e estrutura
tureza de sua perável. • Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com bancário (CDI). 6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos respectivos
emonstrações vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de impostos retidos na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo PROINFA. O período
(a) Licença de alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto prazo. (ii) Passivos financeiros não derivativos: A médio de crédito nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a receber. A Companhia não
amente 132,04 Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica de realização de 100% das
idas até 2018, disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais reti- contas a receber passadas e da análise da situação financeira atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas a
Foi estimado rada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. Tais receber vencidas na data das demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES: O saldo registrado em 31 de dezembro
registrado no passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após de 2014, refere-se a recursos recebidos pela Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados ao
pectivos Plano o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A BNDES. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 12, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de conta
mpetentes. Foi Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos, fornecedores, dividendos e outras contas a de reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre 96,0%
adores. Em 31 pagar. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos. (iii) Capital social: Ações ordinárias são classificadas e 98%, do CDI, de liquidez imediata e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo BNDES
s de Operação como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em estatuto são reconhecidos como passivo. para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do referido financiato anual até o (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na mento. 8. Depósitos judiciais: A Companhia é autora de processos judiciais, nos quais reivindica a posse definitiva de terrenos
circulante. (d) fonte, os quais são considerados créditos tributários, conforme legislação tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo por desapropriação ou servidão. Estes terrenos estão sendo utilizados nas instalações, nas linhas de transmissão e em obras
ão em imóveis histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação para uso público. De acordo com a posição dos advogados, nos processos em que os depósitos atualizados não são suficientes
regularizadas, acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atri- para fazer face as indenizações de terras, a Companhia registra no passivo uma provisão adicional em contrapartida com o ati(e) Honorários buíveis à aquisição de um ativo. Considerando a conclusão das obras e o início das operações em julho de 2008, aliado ao custo vo em processo de aquisição. Quando a posse definitiva desses terrenos for legalmente transferida para a Companhia, o valor
trabalhistas e
do imobilizado atender aos requerimentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico como base de dos respectivos depósitos, quando levantados, será atribuído aos terrenos adquiridos que serão contabilizados como ativo
registrado no
imobilizado. Em 31 de dezembro de 2014, o valor dos depósitos judiciais é de R$1.915 (R$1.874 em 31 de dezembro de 2013).
em montante mensuração do ativo fixo. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens
31/12/14 31/12/13
erito nomeado individuais (componentes principais) de imobilizado. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no 9. Imobilizado:
valor
contábil
do
item
caso
seja
provável
que
os
benefícios
econômicos
incorporados
dentro
do
componente
irão
fluir
para
a
Taxa
Depreciação
23. Transações
Companhia
e
que
o
seu
custo
pode
ser
medido
de
forma
confiável.
O
valor
contábil
do
componente
que
tenha
sido
reposto
por
Depreciação
Acumulada
(a)
Composição
do
imobilizado:
Descrição
Custo
Líquido
Líquido
que, portanto,
19.133
19.133
17.634
o montante de outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (d) Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
Depreciação:
A
depreciação,
exceto
de
móveis
e
utensílios
e
computadores
e
periféricos,
é
calculada
a
partir
do
início
da
operação
o montante de
Turbina hidráulica
2,50%
11.362
(1.825)
9.537
9.806
emonstrações da Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de novembro de 1994, alteradas Conduto forçado
3,13%
3.649
(726)
2.923
2.958
pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012, que, no entendimento da Administração, se Gerador
ro de 2015.
3,33%
12.733
(2.709)
10.024
10.436
aproximam das vidas úteis destes ativos. A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurí- Comporta
3,33%
2.956
(637)
2.319
2.418
dica da legislação em vigor e, conforme avaliação da Administração do que consta na Resolução de autorização para estabeleciSubestação unitária
3,57%
5.109
(1.178)
3.931
4.113
mento como produtora independente, concedida pela ANEEL a Jataí, ao final do prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso
2,00%
53.124
(6.651)
46.473
47.168
não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação da Casa de força produção hidráulica
Reservatório,
barragem,
adutora
2,00%
8.091
(952)
7.139
7.529
autorização, considerando inclusive as Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s Pacífico
236
236
236
Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de pequena melhoria operacional, o que Adiantamento a fornecedores
3,65%
8.541
(1.526)
7.015
7276
Outras Maquinas e Equipamentos
ões contábeis a Administração entende demonstrar a evidência concreta de possibilidade de prorrogação de autorização da PCH por mais 20
124.934
(16.204)
108.730
109.574
de 2014, e as anos, entendendo assim estar em linha com um dos requerimentos do CPC 27. Autorização e indenização: A autorização para A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e conforme
fluxos de caixa exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica vigorará pelo prazo de trinta anos (ver
consta
na
Resolução
nº
36,
de
31
de
janeiro
de
2005,
da
ANEEL,
a
qual
concede
à
PCH
a
autorização
para
se
estabelecer
como
Nota
explicativa
nº
1),
podendo
ser
prorrogada,
a
critério
da
ANEEL.
Ao
final
do
prazo
da
respectiva
autorização,
não
havendo
s explicativas.
ponsável pela prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União median- produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado
à
Companhia.
A
Administração
considera
provável
a
renovação
de
autorização
por
mais
20
anos.
A
Companhia
monitora
os
adas no Brasil, te indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoemonstrações ria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. (e) Intangível: aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre
dos auditores Registrado ao custo de formação. A amortização é calculada, pelo método linear, a contar da data do início do prazo de vigência que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando
com base em de cada evento. (f) Valor recuperável de ativos: O imobilizado e intangível têm o seu valor recuperável avaliado, no mínimo, provisão contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia
s requerem o anualmente caso haja indicadores de perda de valor. A Companhia não apurou nenhuma indicação de perda que requeresse a indicação de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram
tivo de obter contabilização de provisão para ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. (g) Provisões: Uma provisão é reconhecida para nenhum dos fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1). (b) Movimentação:
ria envolve a obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma Descrição
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
apresentados confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas Direitos sobre imóveis de terceiros Terrenos
17.634
1.499
19.133
do a avaliação para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Turbina hidráulica
11.347
15
11.362
u erro. Nessa Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil correspon- Conduto forçado
3.572
77
3.649
esentação das de ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos Gerador
12.721
12
12.733
ircunstâncias, os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro,
Comporta
2.956
2.956
uditoria inclui, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável.
Subestação unitária
5.109
5.109
eis feitas pela
(h)
Apuração
do
resultado:
O
resultado
das
operações
é
apurado
em
conformidade
com
o
regime
contábil
de
competência.
(i)
Casa de força produção hidráulica
52.759
365
53.124
Acreditamos
Receita
operacional:
A
receita
é
mensurada
pelo
valor
justo
da
contrapartida
recebida
ou
a
receber.
A
receita
é
reconhecida
Reservatório, barragem, adutora
8.325
(234)
8.091
ssa opinião, as
236
236
tes, a posição quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme determinações legais do contrato de suprimento de Adiantamento a fornecedores
os seus fluxos energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos para o comprador, o valor da receita pode ser Outras máquinas e equipamentos
8.493
48
8.541
mensurado
com
confiabilidade
e
os
benefícios
econômicos
associados
à
transação
fluirão
para
a
Companhia.
Receita
diferida:
Os
: Depreciação
123.152
2.016
(234)
124.934
te: Conforme Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as controladas indiretas e a ELETROBRAS, estabelecem que seja Depreciação
(13.578)
(2.626)
(16.204)
e de produção apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de ajuste
109.574
(610)
(234)
108.730
ias que estão financeiro resultante dessa apuração será compensada nas faturas mensais do ano subsequente. (j) Receitas financeiras e despe- Descrição
31/12/12
Adições
Baixas
Transferências
31/12/13
er concedente sas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida
10.348
7.286
17.634
ntém ressalva no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamen- Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
11.400
14
(67)
11.347
demonstração tos. Custos de financiamentos são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. (k) Imposto de renda e contri- Turbina hidráulica
Conduto
forçado
3.633
(61)
3.572
ponsabilidade buição social: A sistemática fiscal adotada pela Companhia foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins
12.721
12.721
oria descritos de imposto de renda e contribuição social da Companhia foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para sua Gerador
2.939
17
2.956
em relação às atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de imposto de Comporta
5.104
5
5.109
renda e contribuição social vigentes na data do encerramento de cada exercício (25% para imposto de renda e 9% para contribui- Subestação unitária
51.396
1.780
(417)
52.759
ção social). (l) Demonstração do valor adicionado: Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Compa- Casa de força produção hidráulica
7.521
804
8.325
nhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia como parte de suas demonstrações con- Reservatório, barragem, adutora
1.527
2 (1.846)
553
236
tábeis e como informação suplementar às demonstrações contábeis, nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demons- Adiantamento a fornecedores
6.516
2.040
(55)
(8)
8.493
tração do Valor Adicionado. (m) Lucro por ação: O lucro básico por ação foi calculado com base no número médio de ações ordi- Outras máquinas e equipamentos
113.105
11.948 (1.901)
123.152
nárias em circulação da Companhia em cada um dos exercícios apresentados. A Companhia não possui instrumentos que pode(11.078)
(2.500)
(13.578)
riam potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído. (n) Depreciação
Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos e/ou revisados: (i) Alterações às IFRSs e as novas in102.027
9.448 (1.901)
109.574
E 2014
24
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
31/12/14
1. Receita bruta de vendas
15
24.915
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
35.853
Ajuste do MRE e ganho de energia assegurada
(10.938)
2. Insumos adquiridos de terceiros
3.255
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
1.168
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
2.087
Perda/Recuperação de Valores Ativos
3. Valor adicionado bruto (1-2)
21.660
4. Depreciação e amortização
2.841
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
18.819
6. Valor adicionado recebido em transferência
393
Receitas financeiras
17
393
7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
19.212
8. Distribuição do valor adicionado
19.212
Pessoal
2.760
Remuneração direta
1.985
Benefícios
611
F.G.T.S
164
Impostos, taxas e contribuições
1.806
Federais
1.788
Estaduais
9
Municipais
9
Remuneração de capitais de terceiros
4.517
Juros
17
4.280
Aluguéis
236
Outras
1
Remuneração de capitais próprios
14
10.129
Dividendos a pagar
2.406
Lucros retidos
7.723
31/12/13
34.562
35.259
(697)
3.591
919
2.667
5
30.971
2.700
28.271
470
470
28.741
28.741
2.069
1.621
313
135
2.871
2.858
3
10
5.272
4.915
201
156
18.529
4.401
14.128
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/14
31/12/13
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
10.997
19.708
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa do imobilizado
55
Juros e atualizações monetárias
3.970
4.915
Depreciação e amortização
2.841
2.700
Constituição do ajuste MRE
11.228
697
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(410)
(25)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(87)
532
Impostos a compensar
(2)
50
Despesas antecipadas
(62)
(40)
Adiantamentos a funcionários
(2)
(5)
Adiantamentos diversos
(38)
Impostos e contribuições diferidas
6
(23)
Depósitos judiciais
(41)
(597)
Fornecedores
110
1.277
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
140
22
Outros passivos
62
(22)
Impostos e contribuições a recolher
(919)
79
Provisão para férias e 13º salário
(36)
58
Receita diferida
(290)
Provisão para compromissos futuros
(145)
Caixa gerado pelas operações
27.322
29.381
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(4.294)
(4.938)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(355)
(1.177)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
22.673
23.266
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
435
284
Aquisição de imobilizado e intangível
(517)
(4.082)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(82)
(3.798)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Financiamentos pagos
(7.641)
(7.641)
Dividendos pagos
(15.535)
(12.162)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(23.176)
(19.803)
Redução em caixa e equivalentes de caixa
(585)
(335)
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
967
1.302
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
382
967
Redução em caixa e equivalentes de caixa
(585)
(335)
10. Intangível
Descrição
Taxa amortização
31/12/14
31/12/13
Medidas compensatórias - licença de operação
25%
232
604
Software
20%
10
10
Indenização de terras
5
7
Amortização acumulada
(220)
(5)
27
616
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. 11. Transações com
partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas coligadas,
seus administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme definições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Os principais saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos são assim demonstrados:
31/12/14
31/12/13
Passivo circulante - Outras contas a pagar
Brasil PCH S.A.
58
Santa Fé Energética S.A.
1
59
Passivo circulante - Dividendos a pagar
PCH Par Participações S.A.
2.406
5.627
2.406
5.627
Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de maio de 2014, foi aprovada a remuneração global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$67 (R$65 em
2013). A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$67.
12. Financiamentos:
Indexador
31/12/14
31/12/13
BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
47.751
55.392
Encargos
174
188
47.925
55.580
Circulante
7.814
8.005
Não Circulante
40.111
47.575
47.925
55.580
Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144 prestações
mensais e sucessivas, e cada uma delas no valor do principal e juros atualizados, dividido pelo número de prestações de
amortização ainda não vencidas.
Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante:
2016
6.796
2017
6.796
2018
6.796
2019 a 2022
19.723
40.111
Movimentação dos financiamentos:
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
55.580
63.244
Encargos provisionados
4.280
4.915
Pagamentos
(11.935)
(12.579)
Saldo final
47.925
55.580
As garantias são apresentadas conforme a seguir: (i) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das ações e
vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes
desses contratos; (ii) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS. A conta
foi aberta no Banco do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicado pela Companhia e aprovado pelo
BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (iii) A propriedade fiduciária das máquinas e dos
equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos financiamentos: Os financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições quanto à
mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do credor. Os
covenants de índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
Manter aplicado quantia correspondente a
3 (três) vezes o valor da última parcela vencida de principal e juros
Conta reserva
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
Patrimônio líquido
46.906
Total do ativo
118.987
ICP
39,42%
A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 13. Contingências: A Companhia é parte em ações judiciais
e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, as
quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial. A Companhia é parte
em ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor das indenizações dos direitos
de passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Existe na Companhia uma ação movida pela ABRAGEL
(Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) contra a ELETROBRAS em função dos valores retidos indevidamente
seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, no valor total de R$500, classificada pelo advogado como ganho possível. Com base
na posição de seus assessores jurídicos, não há processos envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja
classificada como provável. Dessa forma, nenhuma provisão para contingências foi constituída. 14. Patrimônio líquido: (a)
Capital social: Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$32.441 e está representado
por 26.706.019 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A.
(b) Reservas: Reserva legal: Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual
não excederá 20% do capital social. Reserva especial: Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da
Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita tal distribuição sem riscos financeiros relevantes durante o período
da concessão nos termos do artigo 202, parágrafo 4º e 5º, da Lei nº 6.404/76. Esta reserva foi integralmente consumida em
durante o exercício de 2013. Reserva de retenção de lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído após constituição da reserva legal e cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam
deliberação em Assembleia para sua destinação. (c) Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo
mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº nº 6.404/76. Os dividendos referentes
ao exercício de 2014 foram calculados conforme segue:
Lucro do exercício
10.129
(=) Base de cálculo
10.129
(-) Reserva legal
(507)
(=) Base de cálculo do dividendo
9.622
Dividendos obrigatórios
2.406
No exercício de 2014, foram pagos dividendos de ações ordinárias referentes aos resultados apurados em exercícios anteriores no valor de R$9.908.
15. Receita operacional líquida:
31/12/14
31/12/13
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
35.853
35.259
Ajuste de MRE
(10.938)
(697)
24.915
34.562
Deduções à receita operacional:
PIS
(160)
(225)
COFINS
(740)
(1.036)
(900)
(1.261)
Receita operacional líquida
24.015
33.301
16. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado:
31/12/14
31/12/13
Pessoal
850
743
Arrendamentos e aluguéis
149
150
Publicações
47
83
Serviços de terceiros
42
218
Viagens
6
21
Outras despesas
84
95
1.178
1.310
17. Resultado financeiro:
31/12/14
31/12/13
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(4.280)
(4.915)
Despesas bancárias
(1)
(1)
(4.281)
(4.916)
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
392
469
Outras receitas
1
1
393
470
Resultado financeiro
(3.888)
(4.446)
18. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/14
31/12/13
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
Receita bruta
35.853
35.853
35.259
35.259
Ganho de energia assegurada
730
730
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
393
393
470
470
Base de cálculo
3.261
4.695
3.291
4.701
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Imposto sobre o resultado
815
424
823
423
Diferença de alíquota
(24)
(24)
791
424
799
423
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
25
CNPJ nº 07.083.477/0001-27
31/12/14
31/12/13
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
IRPJ/CSLL DIFERIDO
Ajuste MRE e ganho de energia assegurada
(10.938)
(10.938)
(697)
(697)
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
(875)
(1.312)
(56)
(84)
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Outros ajustes
(5)
(5)
(16)
(6)
Imposto diferido sobre o resultado
(224)
(123)
(30)
(13)
Imposto total
567
301
769
410
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%.
19. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como ativos e passivos financeiros são assim demonstrados
por categoria:
31/12/14
31/12/13
Ativos financeiros:
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
382
967
Contas a receber de clientes
3.868
3.781
Depósitos judiciais
1.915
1.874
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
3.035
3.160
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
194
84
Financiamentos
47.925
55.580
Dividendos a pagar
2.406
5.627
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado,
pois: (a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado, e/ou; (b)
O vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia está exposta a riscos
relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em conformidade com o CPC
40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros de
exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com as
premissas detalhadas. Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação das
taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
10,81%
5,5%
Cenário II
Cenário III
Exposição
Cenário I (Deterioração (Deterioração
31/12/14
(Provável)
de 25%)
de 50%)
Operação
Risco
Impacto
Aplicação financeira
375
Baixa do CDI Resultado
41
51
61
Ativos vinculados ao BNDES
3.035
Baixa do CDI Resultado
328
410
492
Financiamentos BNDES
(47.925) Alta da TJLP Resultado
(2.636)
(3.295)
(3.954)
(2.267)
(2.834)
(3.401)
20. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários,
onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo integralmente é pago
por sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios definidos na
política da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador contribui com
um valor simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano de saúde oferecido abarca apenas os colaboradores,
para os dependentes a Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha de pagamento. No
exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia
foram de R$36 (R$66 em 31 de dezembro de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como complemento de aposentadoria e seguro, nem remuneração com base em participações em ações de seus
administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo de serviço
prestado. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes a promoção por tempo de serviço pagos
pela Companhia foram de R$87 (R$28 em 2013). 21. Cobertura de seguro: Seguro de responsabilidade civil: A Companhia contratou cobertura de seguro para indenizações por danos civis no montante de R$2.092, com vigência até 28 de abril de 2015,
decorrentes de sentença judicial transitada em julgado ou de acordo autorizado pela seguradora, de risco de poluição e/ou
contaminação ambiental (súbita e acidental), danos corporais e/ou materiais sofridos por terceiros, danos morais diretamente
decorrentes de danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, considerado pela Administração como suficiente para
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014, com vigência
Aos Acionistas e Administradores da Jataí Energética S.A. Belo Horizonte - MG. Examinamos as demonstrações contábeis
da Jataí Energética S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores
independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação
dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente: Conforme
descrito nas notas explicativas nº 3.d e 9, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção
independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão
mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente
até 27 de junho de 2015, a Companhia renovou a cobertura de seguro para riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos
e estrutura de obras no montante de R$17.784, considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza
de sua atividade. As premissas de riscos adotados, devida à sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. 22. Compromisso:
(a) Licença de Implantação - Para cumprir as exigências da Licença de Implantação, a Companhia precisa ainda adquirir aproximadamente 7,18 hectares para plantio das áreas de preservação permanente - APP no entorno dos reservatórios, a serem
adquiridas até 2018, com base nos Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial - PACUERA aprovados. Foi estimado um desembolso da ordem de R$88, para aquisição destas áreas. Em 30 de dezembro de 2014, este valor
foi registrado no passivo não circulante. (b) Existem ainda 29,56 hectares a serem reflorestadas que aguardam aprovação dos
respectivos Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial - PACUERA pelos agentes licenciadores
competentes. Foi estimado um desembolso da ordem de R$222, para os próximos exercícios, após aprovação dos agentes licenciadores. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (c) Licença de Operação - Todas as
Licenças de Operação estão válidas e em vigor. Para atendimento dos programas ambientais nelas previstos, a empresa estima
um gasto anual até o prazo de vigência da licença, em R$232. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo
não circulante. (d) Legalização de terras - A Companhia possui contratos particulares de compra e venda de imóveis próprios e
de servidão em imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no Registro Geral Imóveis ainda
precisam ser regularizadas, com um gasto estimado em R$24. A regularização dessas terras se estenderá até junho de 2015,
em função das peculiaridades de cada situação. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante.
(e) Indenização de terras - A Companhia registra as obrigações à título de indenização de terras, em montante apurado pela
diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado monetariamente, e o valor estimado pelo perito nomeado no processo.
Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta em R$8.659 e foi registrada no passivo não circulante. 23. Transações não envolvendo caixa: Em 2014, a Companhia realizou as seguintes transações que não geraram efeitos de caixa e que, portanto, não
estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa: • Constituição de ativo imobilizado no montante de R$1.265 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. • Baixa de ativo intangível no montante de R$374 em contrapartida
à rubrica de provisões para compromissos futuros. 24. Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão
das demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Composição da Diretoria
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Walter Nunes Seijo Neto - Diretor
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva
relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração
do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade
da administração da Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
produtora ind
à Companhia.
aspectos trazi
que identifica
provisão contá
indicação de q
nenhum dos f
Descrição
Direitos sobre
Turbina hidráu
Gerador
Comporta
Subestação un
Estrutura de t
Casa de força
Reservatório,
Outros
Depreciação
Descrição
Direitos sobre
terceiros e te
Turbina hidráu
Gerador
Comporta
Subestacão un
Estrutura de t
Casa de força
Reservatório,
Adiantamento
Outros
Depreciação
9. Intangível:
Medidas com
Indenização d
Software
Amortização a
(a) Moviment
Descrição
Medidas com
Indenizações d
Software
Amortização a
As medidas c
com as parte
coligadas, seu
conforme defi
saldos e trans
demonstrado
CNPJ nº 06.982.741/0001-00
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Senhores Acionistas, A PCH Monte Serrat com capacidade instalada total de 25 MW, e energia comercializada anual de
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
156,22 GWh, beneficiando aproximadamente 245 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 31,7 milhões,
Nota
31/12/14
31/12/13
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 0,3 milhões.
Receita líquida de vendas
14
21.288
29.007
Custos das vendas de energia
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Pessoal
(1.280)
(1.106)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Meio ambiente
(190)
(854)
Ativos
Nota
31/12/14
31/12/13 Operação
(249)
(442)
Ativos circulantes
Manutenção
(1.596)
(507)
Caixa e equivalentes de caixa
5
1.746
1.426 Taxas setoriais
(159)
(48)
Contas a receber
6
3.419
3.352 Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(209)
(218)
Despesas antecipadas
156
91 Seguros
(294)
(234)
Adiantamentos a funcionários
20
8 Depreciação e amortização
(3.614)
(3.517)
Total dos ativos circulantes
5.341
4.877 Outros custos
(167)
(179)
Ativos não circulantes
(7.758)
(7.105)
Ativos vinculados - BNDES
7
3.240
3.377
13.530
21.902
Depósitos judiciais
381
381 Lucro bruto
Impostos e Contribuições Diferidas
17
723
77 Despesas operacionais
15
Imobilizado
8
119.367
123.259 Pessoal
(399)
(553)
Intangível
9
4.108
1.747 Administrativas e gerais
(248)
(161)
Diferido
29 Outras despesas operacionais, líquidas
(55)
(886)
Total dos ativos não circulantes
127.819
128.870
(702)
(1.600)
Total dos ativos
133.160
133.747
12.828
20.302
Passivos
Nota
31/12/14
31/12/13 Lucro antes do resultado financeiro
Passivos circulantes
Resultado financeiro
16
Fornecedores
437
1.131 Despesas financeiras
(4.673)
(5.372)
Financiamentos - BNDES
11
8.231
8.439 Receitas financeiras
424
378
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
95
12
(4.249)
(4.994)
Impostos e contribuições a recolher
368
153 Lucro operacional antes do imposto de renda e
Provisão para férias e 13º salário
95
106 da contribuição social
8.579
15.308
Outras obrigações
69
1 Imposto de renda e contribuição social
17
Receita diferida
10.750
1.152 Corrente
(1.311)
(1.066)
Dividendos a pagar
13
1.797
5.415 Diferido
297
34
Total dos passivos circulantes
21.842
16.409
(1.014)
(1.032)
Passivos não circulantes
Lucro líquido do exercício
7.565
14.276
Financiamentos - BNDES
11
44.226
52.074 Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
0,31
0,58
Outras contas a pagar
- Quantidade média ponderada de ações
24.442.915
24.442.915
Provisões para compromissos futuros
21
6.659
4.369
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Total dos passivos não circulantes
50.885
56.443
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Total dos passivos
72.727
72.852
31/12/14
31/12/13
Patrimônio líquido
13
7.565
14.276
Capital social
48.411
48.411 Lucro líquido do exercício
Reserva de lucros
12.022
12.484 Outros resultados abrangentes
Resultado
abrangente
do
exercício
7.565
14.276
Total do patrimônio líquido
60.433
60.895
7.565
14.276
Total dos passivos e do patrimônio líquido
133.160
133.747 Resultado abrangente total do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Pagamento de dividendos adicionais
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
Destinações
Reserva legal
Dividendos adicionais propostos
Dividendos a pagar
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Pagamento de dividendos adicionais
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
Destinações
Reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2014
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Dividendos
Reserva de
retenção de lucros
Capital social
Reserva legal adicionais propostos
Reserva especial
Lucros acumulados
48.411
1.599
533
9.466
(533)
(9.466)
14.276
14.276
Total
60.009
(9.999)
14.276
14.276
48.411
-
713
2.312
-
10.172
10.172
(6.230)
-
-
-
(713)
(10.172)
(3.391)
7.565
7.565
(3.391)
60.895
(6.230)
7.565
7.565
48.411
378
2.690
5.390
9.332
-
-
(378)
(1.797)
(5.390)
-
(1.797)
60.433
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Contexto operacional: A Monte Serrat Energética S.A. (“Companhia” ou “Monte Serrat”) é uma subsidiária direta da PCH financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos
Participações S.A. e indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 10 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital financeiros não derivativos: financiamentos, fornecedores, dividendos a pagar e outras obrigações. A Companhia não opera
fechado, com sede na Avenida Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º andar - Coração de Jesus - Belo Horizonte - MG. A com instrumentos financeiros derivativos. (iii) Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os
Companhia tem como objeto social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em estatuto, são reconhecidos como passivo. (b) Contas a receber de
potencial hidráulico de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, clientes: As contas a receber de clientes são registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são
ainda, exercer todas as ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito considerados créditos tributários, conforme legislação tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo histórico de
específico. A Companhia possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente aquisição, formação ou construção (inclusive juros e demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação
de energia elétrica, concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nºs 356/2001 e acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente
133/2005, para funcionar como PCH pelo prazo de 30 anos e está localizada no Rio Paraibuna, entre os Municípios de Levy atribuíveis à aquisição de um ativo. Considerando a conclusão das obras e o início das operações em agosto de 2008, aliado
Gasparian, no Rio de Janeiro, e Simão Pereira, em Minas Gerais, com capacidade de licença instalada de 25 MW e uma linha ao custo do imobilizado atender aos requerimentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico
de transmissão de 28 km de extensão. A contratação de energia gerada será feita pelo Programa de Incentivo às Fontes como base de mensuração do ativo fixo. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são
Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) seja o agente registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. O custo de reposição de um componente do
representante das PCHs na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do
energia gerada, obrigando a celebração de contratos de compra e venda de energia, pelo prazo de 20 anos, a contar do mês componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do
de junho de 2009. Em 12 de fevereiro de 2009, através do Despacho ANEEL nº 562, e em 16 de fevereiro de 2009, através componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são
do Despacho ANEEL nº 630, a Companhia obteve autorização para iniciar a comercialização da energia gerada nas unidades reconhecidos no resultado conforme incorridos. (d) Depreciação: A depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores
1 e 2, respectivamente, ambas com potência instalada de 12,5 MW, atingindo, assim, sua capacidade total em operação e periféricos, é calculada a partir do início da operação da Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria
de 25 MW e energia anual assegurada de 160,1 GWh. O término de sua autorização se dará em 27 de agosto de 2031. As DNAEE nº 815, de 15 de novembro de 1994, alteradas pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro
informações sobre capacidade de licença instalada e em operação, energia anual assegurada e quilômetros de extensão, de 2012. A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e,
não foram examinadas pelos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2014, os números mostram capital circulante conforme avaliação da Administração do que consta na Resolução de autorização para estabelecimento como produtora
líquido negativo, no montante de R$16.501 (R$11.532 em 31 de dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende independente, concedida pela ANEEL a Monte Serrat, ao final do prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso não seja
que não existe risco de inadimplência, visto que parte substancial dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação da
junto a instituições financeiras, decorrentes de financiamentos, e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo autorização, considerando inclusive as Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s Pacífico
que estas obrigações estão atualizadas e refletem as obrigações para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de pequena melhoria operacional, o
demonstram somente as contas a receber levantadas na data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração que a Administração entende demonstrar a evidência concreta de possibilidade de prorrogação de autorização da PCH por
de caixa decorrente da energia assegurada pelo PROINFA em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um dos requerimentos do CPC 27. Autorização e indenização: A
da Companhia. 1.1. Mecanismo de Realocação de Energia: A Companhia tem a totalidade da sua capacidade de geração autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica vigorará pelo prazo
hidrelétrica inserida no MRE, responsável por mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao de trinta anos (ver Nota explicativa nº 1), podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da respectiva
mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos, sempre em setembro, a Companhia informa a sazonalização para a ELETROBRAS autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o
considerar no Plano Anual do PROINFA do ano seguinte. As contabilizações são realizadas mensalmente pela Câmara de patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados, e ainda não
Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e repassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA (ELETROBRAS), que, por amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia restabeleça, por sua conta, o livre
sua vez, por força contratual repassa os seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme definições escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de formação. A amortização é calculada, pelo método linear, a
contratuais. Por meio do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos incluídos contar da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f) Valor recuperável de ativos: O imobilizado e intangível têm o
no MRE ficaram autorizadas a revisar a sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 de seu valor recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja indicadores de perda de valor. A Companhia não apurou
fevereiro de 2013. Contudo, a revisão da sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS à companhia. Os efeitos negativos nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização de provisão para ajuste desses ativos ao seu valor de
da sazonalização ex-post informado pela ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$1.176. Por meio da ABRAGEL, foi recuperação. (g) Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de
interposto recurso administrativo junto a ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. A Companhia eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor
considerou todos os impactos negativos nas suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante consiste reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada
na aplicação do fator de ajuste da garantia física da usina pertencente ao MRE. Devido a um regime hidrológico muito período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com
desfavorável a redução de geração em relação à garantia física da Usina Monte Serrat é em média 43,9% em 2014, com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos
impacto já contabilizado pela CCEE até novembro de R$9.371, e a Companhia projeta o valor de R$10.804 para o exercício de de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios econômicos
2014, o qual foi provisionado conforme mencionado no parágrafo anterior. 1.2. Revisão da Garantia Física: De acordo com o requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido
previsto na Portaria MME 463/2009, a partir do quadragésimo oitavo mês de operação comercial serão revisados anualmente se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável. (h) Apuração do
e, em seguida, semestralmente, os montantes de garantia física dos empreendimentos que apresentarem desempenho resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. (i) Receita
inferior às metas de geração líquida estabelecidas em 80% e 90%, respectivamente. A Companhia estima que nos próximos operacional: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. A receita é reconhecida quando
anos ela sofrerá novas revisões de garantia física, conforme apresentado abaixo:
a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme determinações legais do contrato de suprimento de energia
elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos para o comprador, o valor da receita pode ser
Impacto financeiro esperado
Ano
%
2016
2017 mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a Companhia. Receita diferida:
(Não auditado)
(Não auditado) Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as controladas indiretas e a ELETROBRAS, estabelecem que seja
2015
10
(3.078)
- apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de ajuste
1.3. Sinistro Monte Serrat: A unidade geradora II da Monte Serrat ficou indisponível no final de 2013, devido a verificações de financeiro resultante dessa apuração será compensada nas faturas mensais do ano subsequente. (j) Receitas financeiras e
danos na grade de proteção da unidade geradora II, sendo a produção retomada em fevereiro de 2014. A Companhia recebeu despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é
adiantamento da seguradora no montante de R$ 900. Os valores adiantados pela seguradora para cobrir os gastos já reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre
incorridos com os sinistros foram registrados como redutores do custo de aquisição dos ativos em que ocorreram os sinistros. financiamentos. Custos de financiamentos são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. (k) Imposto de
A administração está aguardando a análise final pela seguradora sobre o valor total dos sinistros. Estima-se que o processo renda e contribuição social: A sistemática fiscal adotada pela Companhia foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o
relativo ao sinistro se encerre ao longo do primeiro semestre de 2015. 2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. resultado para fins de imposto de renda e contribuição social da Companhia foi calculado aplicando-se sobre a receita as
Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis da Companhia foram preparadas de acordo com as práticas alíquotas definidas para sua atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas
contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária as alíquotas de imposto de renda e contribuição social vigentes na data do encerramento de cada exercício (25% para imposto
brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - de renda e 9% para contribuição social). (l) Demonstração do valor adicionado: Essa demonstração tem por finalidade
CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia
(“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por como parte de suas demonstrações contábeis e como informação suplementar às demonstrações contábeis, nos termos do
determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. (m) Lucro por ação: O lucro básico por ação foi
seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Ativos e passivos calculado com base no número médio de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada um dos exercícios
são classificados conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes quando apresentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo
provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído. (n) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e
circulantes. (a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que é interpretações novos e/ou revisados: (i) Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do
a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas exercício corrente. No exercício corrente, a Companhia aplicou diversas emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos
para o valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos: Os ajustes do CPC 39 esclarecem os
estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros. • Alterações ao CPC 01 (R1) despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros: As alterações do CPC 01 (R1) retiram os requerimentos de
contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade futura
em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em (goodwill) ou outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido redução ao valor
detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa unidade geradora de caixa. •
contábeis. (a) Instrumentos financeiros: (i) Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge: As alterações ao CPC 38 retiram a
recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado como instrumento de hedge é
designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia renovado sob determinadas circunstâncias. A alteração também esclarece que qualquer mudança no valor justo do derivativo
se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis designado como instrumento de hedge derivativo que ocorra em decorrência da novação deve ser incluída na avaliação e
são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são mensuração da efetividade do hedge. • IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 endereça o momento de reconhecer um passivo
reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento decorrente da obrigação de pagamento de tributos impostos por um governo, A interpretação define tributos e especifica que
inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de o fato gerador da obrigação é a atividade que resulta em pagamento do tributo, conforme definido na legislação. A
qualquer perda por redução ao valor recuperável. • Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem interpretação disponibiliza instruções de como diferentes acordos tributários devem ser contabilizados e, principalmente
saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, esclarece que o aproveitamento de uma vantagem econômica ou questões de continuidade na preparação das demonstrações
os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto contábeis não implicam em uma obrigação presente da companhia em pagar um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma
prazo. (ii) Passivos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de operação futura. A Companhia avaliou todas as novas normas acima resumidas e não identificou efeitos significativos nas
negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um demonstrações contábeis. (ii) Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e ainda não adotadas. A Companhia não
passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não adotadas: a) IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15
financeiros não derivativos na categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente - Receitas de Contratos com clientes; c) Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto; d) Modificações às
pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimento dos métodos de depreciação e amortização aceitáveis; e) Modificações
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
31/12/14
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
8.579
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas
pelas atividades operacionais:
Resultado na baixa do imobilizado
633
Juros e atualizações monetárias
4.339
Depreciação e amortização
3.614
Constituição do ajuste MRE
10.804
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(394)
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber
(67)
Impostos a compensar
Despesas antecipadas
(65)
Adiantamentos a funcionários
(12)
Adiantamentos diversos
Impostos e contribuições diferidas
45
Depósitos judiciais
Fornecedores
(694)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
83
Impostos e contribuições a recolher
(769)
Provisão para férias e 13º salário
(11)
Outras obrigações
68
Receita diferida
(1.206)
Provisão para compromissos futuros
(320)
Caixa gerado pelas operações
24.627
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre financiamentos
(4.686)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(327)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
19.614
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
469
Aquisição de imobilizado
(977)
Caixa recebido em sinistros de ativos imobilizados
900
Caixa líquido gerado (aplicado) nas atividades de investimentos
392
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Financiamentos pagos
(8.041)
Dividendos pagos
(11.645)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(19.686)
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
320
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.426
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
1.746
Aumento em caixa e equivalentes de caixa
320
31/12/14
15.308
787
5.339
3.517
1.152
(42)
571
1
(40)
(4)
3
(35)
1
1.321
(5)
13
(13)
(10)
27.864
(5.364)
(1.033)
21.467
295
(1.161)
(866)
(8.041)
(11.760)
(19.801)
800
626
1.426
800
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
31/12/14
31/12/13
1. Receita bruta de vendas
14
22.095
30.106
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
31.693
31.258
Ajuste do MRE
(9.598)
(1.152)
2. Insumos adquiridos de terceiros
2.963
3.380
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
864
613
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
2.099
1.981
Perda/Recuperação de valores ativos
786
3. Valor adicionado bruto (1-2)
19.132
26.726
4. Depreciação e amortização
3.614
3.517
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
15.518
23.209
6. Valor adicionado recebido em transferência
424
378
Receitas financeiras
16
424
378
7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
15.942
23.587
8. Distribuição do valor adicionado
15.942
23.587
Pessoal
1.679
1.388
Remuneração direta
1.121
1.022
Benefícios
466
287
F.G.T.S
92
79
Impostos, taxas e contribuições
1.884
2.419
Federais
1.872
2.403
Estaduais
3
7
Municipais
9
9
Remuneração de capitais de terceiros
4.814
5.504
Juros
16
4.671
5.339
Aluguéis
141
133
Outras
2
32
Remuneração de capitais próprios
7.565
14.276
Dividendos
13
1.797
3.391
Lucros retidos
5.768
10.885
às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura: Plantas produtivas; f) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício
Definido: Contribuição do Empregado; g) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações
as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2011-2013. Considerando as atuais operações da Companhia, a Administração não
espera que essas normas, interpretações e alterações tenham efeitos relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a
partir de sua adoção. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos
e modificações correlacionadas às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de
manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards
Board - IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação
obrigatória e que seus impactos nas Demonstrações Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos
pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Gerenciamento de risco: A Companhia avaliou e considerou relevante a
exposição aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com
suas obrigações contratuais, levando a Companhia a incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de clientes são
formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato de compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco
de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia a riscos de crédito ou
perdas por redução no valor recuperável relacionadas às contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota
Explicativa nº 6. • Risco de mercado: Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de
oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia avalia que os riscos das
aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas em bancos de reconhecida liquidez e
remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 100,5% do CDI, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 5.
A Companhia administra e mensura esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa realizado. Os passivos financeiros
existentes abrangem basicamente saldos de financiamentos obtidos pela Companhia junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme apresentado na Nota Explicativa nº 11. Uma análise de sensibilidade
dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada na Nota Explicativa nº 18. • Risco
operacional: O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros. A
Companhia realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de acordo com as práticas do setor elétrico
brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenção preventiva e de manutenção corretiva dos
equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e barragens. Caso ocorram
eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a Companhia contratou uma cobertura de seguros de operação
sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota Explicativa nº 20. • Risco de liquidez: A Companhia utiliza
o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de caixa e na otimização de seu retorno de caixa
em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação com a sua entrada de caixa. A Companhia não
possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está sujeita a riscos decorrentes de oscilações de taxas
de câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração é manter uma sólida base de capital para preservar a confiança do
investidor, credor e mercado e com isso manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno
de capital sobre a operação da empresa através do acompanhamento mensal da realização orçamentária aprovada pelo
Conselho de Administração. A Administração entende que a exposição da Companhia a riscos é remota, sendo o
gerenciamento realizado através de ferramentas de controle, planejamento e orçamento, coordenadas pela Diretoria. •
Riscos Hidrológicos: O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte, por usinas
hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo
a da Companhia, está sujeita a variações nas condições hidrológicas verificadas, tanto na região geográfica em que opera
como em outras regiões do País. A ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de
entrega da energia contratada, poderá resultar em uma exposição da Companhia ao mercado de energia de curto prazo, o
que afetaria seus resultados financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da Companhia
está inserida no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-o entre todas as
usinas vinculadas ao MRE.
5. Caixa e equivalentes de caixa:
31/12/14
31/12/13
Bancos
Aplicações financeiras
3
12
1.743
1.414
1.746
1.426
As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos
do Brasil e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 102,5% do Certificado de Depósito
Interbancário (CDI). 6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos
respectivos impostos retidos na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo PROINFA. O
período médio de crédito nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a receber. A Companhia
não constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica de realização de 100% das
contas a receber passadas e da análise da situação financeira atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas a
receber vencidas na data das demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - bndes: O saldo registrado em 31 de dezembro
de 2014, refere-se a recursos recebidos pela Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados ao
BNDES. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 11, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de conta
de reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre 96,0%
e 98,0%, do CDI, de liquidez imediata e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo
BNDES para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do referido
financiamento. 8. Imobilizado: (a) Composição do imobilizado:
Taxa média
31/12/14 31/12/13
ponderada de
Depreciação
depreciação %
acumulada
Descrição
Custo
Líquido
Líquido
Direitos sobre imóveis de
terceiros e terrenos
4.576
4.576
4.606
Turbina hidráulica
2,50%
29.295
(4.342)
24.953
26.333
Gerador
3,33%
12.689
(2.397)
10.292
10.715
Comporta
3,33%
5.151
(1.055)
4.096
4.320
Subestação unitária
3,57%
3.987
(844)
3.143
3.285
Estrutura de Tensão
3,57%
694
(126)
568
615
Casa de força produção
hidráulica
2,00%
65.023
(7.635)
57.388
58.618
Reservatório, barragem, adutora
3,65%
11.289
(1.205)
10.084
10.326
Outros
3,65%
5.416
(1.149)
4.267
4.441
138.120
(18.753)
119.367
123.259
A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e conforme
consta na Resolução nº 133, de 11 de abril de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer como
Outras obriga
Brasil PCH S.A
Dividendos a p
PCH Par Partic
Remuneração
remuneração
(R$65 em 201
11. Financiam
BNDES
Principal
Encargos
Total
Circulante
Não circulante
Total
Em 13 de ab
financiamento
prestações m
de prestações
2016
2017
2018
2019 a 2021
Movimentaçã
Saldo inicial
Encargos prov
Pagamentos
As garantias s
vinculação da
desses contra
Aos Acionista
contábeis da
de 2014, e as
e dos fluxos
demais notas
Companhia é
práticas contá
permitir a ela
fraude ou err
sobre essas d
internacionais
seja planejada
de distorção
a respeito do
Senhores Acio
113,51 GWh,
apresentando
Ativos
Circulante
Caixa e equiva
Contas a receb
Despesas ante
Adiantamento
Adiantamento
Total dos ativo
Ativos não cir
Ativos vincula
Impostos e co
Depósitos judi
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total dos ativo
Total dos ativ
Passivos
Passivos circu
Fornecedores
Financiament
Obrigações tr
Impostos e co
Provisão para
Outros passiv
Receita diferid
Dividendos a
Total dos pass
Passivos não
Financiament
Provisões par
Total dos pass
Total dos pass
Patrimônio líq
Capital social
Reserva de lu
Total do patri
Total dos pas
Saldos em 31
Pagamento de
Lucro líquido
Outros resulta
Resultado abr
Destinações
Reserva legal
Dividendos ad
Dividendos m
Saldos em 31
Pagamento de
Lucro líquido
Outros resulta
Resultado abr
Destinações
Reserva legal
Dividendos m
Dividendos ad
Saldos em 31
1. Contexto o
Participações
capital fechad
tem como obj
hidráulico de
exercer todas
específico. A
de energia elé
76/2005, para
Goiás, com ca
energia gerad
que a Centra
de Energia Elé
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
26
CNPJ nº 06.982.741/0001-00
equipamentos
do a natureza
uditoria de deCompromisso:
adquirir aproórios, a serem
ACUERA apro014, este valor
aprovação dos
licenciadores
dos agentes lição - Todas as
mpresa estima
do no passivo
veis próprios e
Imóveis ainda
unho de 2015,
não circulante.
apurado pela
o no processo.
ações não enportanto, não
65 em contracontrapartida
eis: A emissão
ntém ressalva
demonstração
ponsabilidade
oria descritos
em relação às
31/12/14
15.308
787
5.339
3.517
1.152
(42)
571
1
(40)
(4)
3
(35)
1
1.321
(5)
13
(13)
(10)
27.864
(5.364)
(1.033)
21.467
295
(1.161)
(866)
(8.041)
(11.760)
(19.801)
800
626
1.426
800
E 2014
31/12/13
30.106
31.258
(1.152)
3.380
613
1.981
786
26.726
3.517
23.209
378
378
23.587
23.587
1.388
1.022
287
79
2.419
2.403
7
9
5.504
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133
32
14.276
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10.885
o de Benefício
Modificações
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u relevante a
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e clientes são
o reduz o risco
de crédito ou
tado na Nota
ecorrentes de
os riscos das
da liquidez e
plicativa nº 5.
os financeiros
Nacional de
e sensibilidade
nº 18. • Risco
financeiros. A
setor elétrico
corretiva dos
Caso ocorram
s de operação
mpanhia utiliza
torno de caixa
ompanhia não
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ora o retorno
provada pelo
ota, sendo o
a Diretoria. •
rte, por usinas
rica, incluindo
em que opera
obrigação de
curto prazo, o
da Companhia
entre todas as
31/12/13
12
1.414
1.426
o aos Bancos
o de Depósito
a, líquido dos
o PROINFA. O
A Companhia
o de 100% das
tindo contas a
de dezembro
vinculados ao
uição de conta
m entre 96,0%
provada pelo
as do referido
31/12/13
produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado
à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos. A Companhia monitora os
aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre
que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando
provisão contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia
indicação de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram
nenhum dos fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1). (b) Movimentação:
Descrição
31/12/13
Adições
Baixas
Sinistros 31/12/14
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
4.606
(30)
4.576
Turbina hidráulica
29.927
1
(633)
29.295
Gerador
12.689
12.689
Comporta
5.164
887
(900)
5.151
Subestação unitária
3.987
3.987
Estrutura de tensão
694
694
Casa de força produção hidráulica
64.947
76
65.023
Reservatório, barragem, adutora
11.318
(29)
11.289
Outros
5.403
13
5.416
138.735
977
(692)
(900)
138.120
Depreciação
(15.476)
(3.277)
(18.753)
123.259
(2.300)
(692)
(900)
119.367
Descrição
31/12/12
Adições
Baixas
Transferências
31/12/13
Direitos sobre imóveis de
terceiros e terrenos
3.097
1.509
4.606
Turbina hidráulica
29.901
32
(6)
29.927
Gerador
12.048
645
(4)
12.689
Comporta
5.925
24
(785)
5.164
Subestacão unitária
3.818
169
3.987
Estrutura de tensão
694
694
Casa de força produção hidráulica
64.225
722
64.947
Reservatório, barragem, adutora
10.665
653
11.318
Adiantamento a fornecedores
1.836
(1.846)
10
Outros
5.376
29
(2)
5.403
137.585
3.783
(2.633)
138.735
Depreciação
(12.310)
(3.303)
137
(15.476)
125.275
480
(2.496)
123.259
9. Intangível:
Taxa de amortização
31/12/14 31/12/13
Medidas compensatórias - licença de operação
10%
4.366
1.715
Indenização de terras
44
26
Software
20%
7
7
Amortização acumulada
(309)
(1)
4.108
1.747
(a) Movimentação
Descrição
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
Medidas compensatórias - licença de operação
1.715
2.651
4.366
Indenizações de terras
26
18
44
Software
7
7
1.748
2.669
4.417
Amortização acumulada
(1)
(329)
21
(309)
1.747
2.340
21
4.108
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. 10. Transações
com as partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas
coligadas, seus administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares,
conforme definições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Os principais
saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos são assim
demonstrados:
31/12/14
31/12/13
Outras obrigações
Brasil PCH S.A.
62
62
Dividendos a pagar
PCH Par Participações S.A.
1.797
5.415
1.797
5.415
Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de Maio de 2014, foi aprovada a
remuneração global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$ 62
(R$65 em 2013). A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$62.
11. Financiamentos:
Indexador
31/12/14
31/12/13
BNDES
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
52.267
60.308
Encargos
190
205
Total
52.457
60.513
Circulante
8.231
8.439
Não circulante
44.226
52.074
Total
52.457
60.513
Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de
financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144
prestações mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados da dívida divididos pelo número
de prestações de amortização ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante
Total
2016
8.679
2017
8.679
2018
8.679
2019 a 2021
18.189
44.226
Movimentação dos financiamentos:
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
60.513
68.579
Encargos provisionados
4.671
5.339
Pagamentos
(12.727)
(13.405)
52.457
60.513
As garantias são apresentadas conforme a seguir: (a) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das ações e
vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes
desses contratos; (b) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS. A conta
foi aberta no Banco do Brasil S.A., que atuará como banco administrador de contas, indicado pela Companhia e aprovado
pelo BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (c) A propriedade fiduciária das máquinas
e dos equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos financiamentos: Os
financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições
quanto à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do
credor. Os covenants de índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
Manter aplicado quantia correspondente a
Conta reserva
3 (três) vezes o valor da última parcela vencida de principal e juros
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de
Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
Patrimônio líquido
60.433
Total do ativo
133.160
ICP
45,38%
A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as
cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 12. Contingências: A Companhia é parte em ações judiciais
e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, as
quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial. A Companhia é parte em
ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor das indenizações dos direitos de
passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados
em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Existe na Companhia uma ação movida pela ABRAGEL
(Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) contra a ELETROBRAS em função dos valores retidos indevidamente
seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, no valor total de R$448, classificada pelo advogado como ganho possível. Com base
na posição de seus assessores jurídicos, não há processos envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja
classificada como provável. Dessa forma, nenhuma provisão para contingências foi constituída. 13. Patrimônio líquido: (a)
Capital social: Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$48.411 e está representado
por 24.442.915 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A.
(b) Reservas: Reserva legal: Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual
não excederá 20% do capital social. Reserva especial: Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da
Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita tal distribuição sem riscos financeiros relevantes durante o período
da concessão nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, parágrafo 4º e 5º. Esta reserva foi integralmente consumida
durante o exercício de 2013. Reserva de Retenção de Lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido
não distribuído após constituição da reserva legal e cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores
aguardam deliberação em Assembleia para sua destinação. (c) Dividendos: O estatuto social determina a distribuição de um
dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos
referentes ao exercício de 2014 foram calculados conforme segue:
Lucro do Exercício
7.565
(=) Base de cálculo
7.565
(-) Reserva Legal (5%)
(378)
(=) Base de cálculo dos dividendos
7.187
Dividendos mínimos obrigatórios
1.797
No exercício de 2014, foram pagos dividendos adicionais referentes aos resultados apurados em exercícios passados, no
valor de R$6.230.
14. Receita operacional líquida:
31/12/14
31/12/13
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
31.693
31.258
Ajuste de MRE
(9.598)
(1.152)
22.095
30.106
Deduções à receita operacional:
PIS
(145)
(196)
COFINS
(662)
(903)
(807)
(1.099)
Receita operacional líquida
21.288
29.007
15. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado
31/12/14
31/12/13
Pessoal
399
553
Serviços de terceiros
31
37
Viagens
31
20
Publicações
50
51
Arrendamentos e aluguéis
135
113
Outras despesas
56
40
Baixa de ativos imobilizados por sinistro (a)
786
702
1.600
(a) Refere-se aos valores da baixa da grade de proteção de Monte Serrat.
16. Resultado financeiro:
31/12/14
31/12/13
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(4.671)
(5.339)
Despesas bancárias
(1)
(1)
(1)
(32)
Outras despesas
(4.673)
(5.372)
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
424
377
1
Outras receitas
424
378
(4.249)
(4.994)
17. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais
combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/14
31/12/13
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
Receita bruta
31.693
31.693
31.258
31.258
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
1.057
1.057
378
378
Base de cálculo
3.592
4.860
2.879
4.129
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Imposto sobre o resultado
898
437
720
371
Diferença de alíquota
(24)
(25)
Imposto sobre a receita operacional
874
437
695
371
Aos Acionistas e Administradores da Monte Serrat Energética S.A. Belo Horizonte - MG. Examinamos as demonstrações
contábeis da Monte Serrat Energética S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro
de 2014, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e
demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da
Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião
sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria
seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres
de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre
a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas
contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo
naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação dos bens do ativo imobilizado
destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente: Conforme descrito nas notas explicativas nº
3.d e 8, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção independente são depreciados
pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão mencionados nas referidas notas.
COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Walter Nunes Seijo Neto - Diretor
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente sejam conhecidas, o atual
prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse
assunto. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado
(DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade da administração da
Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em
nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações
contábeis tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
CNPJ 07.060.739/0001-38
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, A PCH Retiro Velho com capacidade instalada total de 18 MW, e energia comercializada anual de
113,51 GWh, beneficiando aproximadamente 146 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 23,1 milhões,
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 0,2 milhões.
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Despesas antecipadas
Adiantamentos a funcionários
Adiantamentos diversos
Total dos ativos circulantes
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
Impostos e contribuições diferidas
Depósitos judiciais
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total dos ativos não circulantes
Total dos ativos
Nota
31/12/14
31/12/13
5
6
4
3.731
123
7
98
3.963
678
2.675
72
4
95
3.524
7
18
8
9
10
2.071
523
3.359
105.681
1.117
112.751
116.714
2.161
51
1.965
105.767
1.199
109
111.252
114.776
Passivos
Passivos circulantes
Fornecedores
Financiamentos - BNDES
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Impostos e contribuições a recolher
Provisão para férias e 13º salário
Outros passivos
Receita diferida
Dividendos a pagar
Total dos passivos circulantes
Passivos não circulantes
Financiamentos
Provisões para compromissos futuros
Total dos passivos não circulantes
Total dos passivos
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de lucros
Total do patrimônio líquido
Total dos passivos e do patrimônio líquido
Nota
31/12/14
31/12/13
1.071
5.220
44
115
60
1.510
7.772
1.147
16.939
1.061
5.354
20
161
91
4
766
2.835
10.292
28.879
7.508
36.387
53.326
33.850
5.426
39.276
49.568
12
14
12
22
14
55.343
8.045
63.388
116.714
55.343
9.865
65.208
114.776
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Nota
15
Receita líquida de vendas
Custos das vendas de energia
Pessoal
Meio ambiente
Operação
Manutenção
Taxas setoriais
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
Seguros
Depreciação e amortização
Outros custos
Lucro bruto
Despesas operacionais
Pessoal
Administrativas e gerais
Outras despesas operacionais, líquidas
16
Lucro antes do resultado financeiro
Resultado financeiro
Despesas financeiras
Receitas financeiras
17
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Diferido
18
Lucro líquido do exercício
Lucro básico e diluído por ação ordinária - R$
Quantidade média ponderada de ações
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/14
15.463
31/12/13
23.226
(1.118)
(520)
(242)
(844)
(116)
(385)
(231)
(3.065)
(400)
(6.921)
8.542
(1.090)
(403)
(281)
(711)
(45)
(363)
(185)
(2.906)
(160)
(6.144)
17.082
(95)
(185)
(107)
(387)
(87)
(187)
(885)
(1.159)
8.155
15.923
(3.034)
273
(2.761)
5.394
(3.497)
346
(3.151)
12.772
(779)
216
(563)
4.831
0,16
30.038.414
(860)
24
(836)
11.936
0,40
30.038.414
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/14
4.831
4.831
4.831
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
Resultado abrangente total do exercício
31/12/13
11.936
11.936
11.936
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Pagamento de Dividendos Adicionais
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
Destinações
Reserva legal
Dividendos adicionais propostos
Dividendos mínimos obrigatórios
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Pagamento de Dividendos Adicionais
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
Destinações
Reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Capital
social
Reserva
legal
Reservas de lucro
Reserva
de retenção de lucro
Dividendos
adicionais propostos
Reserva
especial
Lucros
acumulados
Total
55.343
-
724
-
3.994
(3.954)
-
-
112
(112)
-
11.936
11.936
60.173
(4.066)
11.936
11.936
55.343
-
597
1.321
-
40
(40)
-
8.504
8.504
(5.464)
-
-
(597)
(8.504)
(2.835)
4.831
4.831
(2.835)
65.208
(5.504)
4.831
4.831
55.343
242
1.563
-
3.442
6.482
-
(242)
(1.147)
(3.442)
-
(1.147)
63.388
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Contexto operacional: A Retiro Velho Energética S.A. (“Companhia” ou “Retiro Velho”) é uma subsidiária direta da PCH
Participações S.A. e indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 11 de agosto de 2004 como sociedade anônima de
4.606 capital fechado, com sede na Av. Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º, Coração de Jesus, Belo Horizonte - MG. A Companhia
26.333 tem como objeto social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o potencial
10.715
4.320 hidráulico de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, ainda,
3.285 exercer todas as ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito
615 específico. A Companhia possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente
de energia elétrica, concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nºs 626/2002 e
58.618 76/2005, para funcionar como PCH pelo prazo de 30 anos e está localizada no Rio da Prata, no Município de Aporé, em
10.326 Goiás, com capacidade de licença instalada de 18 MW e uma linha de transmissão de 49 km de extensão. A contratação de
4.441
energia gerada será feita pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina
123.259
que a Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) seja o agente representante das PCHs na Câmara de Comercialização
or e conforme
belecer como de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda energia gerada, obrigando a celebração de contratos de
Líquido
31/12/14
31/12/13
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
IRPJ / CSLL DIFERIDO
Receita ajuste MRE
(9.598)
(9.598)
(1.152)
(1.152)
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
(768)
(1.152)
(92)
(138)
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Imposto diferido sobre o resultado
(193)
(104)
(23)
(11)
Imposto Total
681
333
672
360
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%.
18. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como ativos e passivos financeiros são assim demonstrados
por categoria:
financeiros são assim demonstrados por categoria:
31/12/14
31/12/13
Ativos financeiros:
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
1.746
1.426
Contas a receber de clientes
3.419
3.352
Depósitos judiciais
381
381
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
3.240
3.377
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
437
1.131
Financiamentos
52.457
60.513
Dividendos a pagar
1.797
5.415
Outras obrigações
69
1
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações
pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado, pois:
(a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado, e/ou; (b) O
vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia está exposta a riscos
relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em conformidade com o CPC
40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros de
exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com
as premissas detalhadas. Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação
das taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram
estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
Cenário II
Cenário III
Exposição
Cenário I (Deteriora- (Deterioração de
50%)
31/12/14
Operação
Risco
Impacto (Provável) ção de 25%)
Aplicação Financeira
1.743 Baixa do CDI
Resultado
188
236
283
Ativos Vinculados ao BNDES
3.240 Baixa do CDI
Resultado
350
438
525
Financiamentos BNDES
(52.457) Alta da TJLP
Resultado
(2.885)
(3.606)
(4.327)
(2.347)
(2.932)
(3.519)
19. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários,
onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo é integralmente pago por
sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios definidos na política
da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador contribui com um valor
simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano de saúde oferecido abarca apenas os colaboradores, para os
dependentes a Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha de pagamento. No exercício
findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$62
(R$79 em 31 de dezembro de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como
complemento de aposentadoria, seguro e assistência médica, nem remuneração com base em participações em ações de seus
administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo de serviço
prestado, mediante a aprovação da diretoria. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes a
promoção por tempo de serviço pagos pela Companhia foram de R$ 17 (R$0 em 2013). 20. Cobertura de seguro: Seguro de
responsabilidade civil: A Companhia contratou cobertura de seguro para indenizações por danos civis no montante de R$1.855,
com vigência até 28 de abril de 2015, decorrentes de sentença judicial transitada em julgado ou de acordo autorizado pela
seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), danos corporais e/ou materiais sofridos
por terceiros, danos morais diretamente decorrentes de danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, considerado
pela Administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Seguro de
operação: Em 27 de abril de 2014 com vigência até 27 de junho de 2015, a Companhia renovou a cobertura de seguro para
riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras no montante de R$15.766, considerado suficiente para
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotados, devida à sua natureza,
não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos
nossos auditores independentes. 21. Compromisso: (a) Licença de Implantação - Para cumprir as exigências da Licença de
Implantação, a Companhia precisa ainda adquirir aproximadamente 43,5 hectares para plantio das áreas de preservação
permanente - APP no entorno dos reservatórios, a serem adquiridas até 2018, com base nos Plano ambiental de conservação
e uso do entorno de reservatório artificial - PACUERA aprovados. Foi estimado um desembolso da ordem de R$1.305 para
aquisição destas áreas. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (b) Existem ainda 43,51
hectares a serem reflorestadas que aguardam aprovação dos respectivos Plano ambiental de conservação e uso do entorno de
reservatório artificial - PACUERA pelos agentes licenciadores competentes. Foi estimado um desembolso da ordem de R$588,
para os próximos exercícios, após aprovação dos agentes licenciadores. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado
no passivo não circulante. (c) Licença de Operação - Todas as Licenças de Operação estão válidas e em vigor. Para atendimento
dos programas ambientais nelas previstos, a empresa estima um gasto anual até o prazo de vigência da licença, em R$4.566. Em
31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (d) Indenização de terras - A Companhia registra as
obrigações à título de indenização de terras, em montante apurado pela diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado
monetariamente, e o valor estimado pelo perito nomeado no processo. Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta em
R$7 e foi registrada no passivo não circulante. (e) Legalização de terras - A Companhia possui contratos particulares de compra
e venda de imóveis próprios e de servidão em imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no
Registro Geral Imóveis ainda precisam ser regularizadas, com um gasto estimado em R$193. A regularização dessas terras se
estenderá até junho de 2015, em função das peculiaridades de cada situação. Em dezembro de 2014, este valor foi registrado no
passivo não circulante. 22. Transações não envolvendo caixa: Em 2014, a Companhia realizou as seguintes transações que não
geraram efeitos de caixa e que, portanto, não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa: • Baixa de ativo imobilizado
no montante de R$59 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. • Constituição de ativo intangível
no montante de R$2.669 em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. 23. Evento subsequente: Em
29 de janeiro de 2015, através da portaria nº 30 do Ministério de Minas e Energia - MME, foi deliberado a revisão a menor da
garantia física da Companhia, em 5% e passando de 18,28 MW para 17,37 MW. As informações sobre revisão de garantia física
não examinadas pelos auditores independentes. 24. Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão das
demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
compra e venda de energia, pelo prazo de 20 anos a contar do mês de junho de 2009. Em 15 de junho de 2009, através do
Despacho ANEEL nº 2.192, e em 18 de junho de 2009, através do Despacho ANEEL nº 2.233, a Companhia obteve autorização
para iniciar a comercialização da energia gerada nas unidades 1 e 2, respectivamente, ambas com potência instalada de 9
MW, atingindo assim sua capacidade total em operação de 18 MW e energia anual assegurada de 115,2 GWh. O término
de sua autorização se dará em 12 de novembro de 2032. As informações sobre capacidade de licença instalada e em
operação, energia anual assegurada e quilômetros de extensão, não foram examinadas pelos auditores independentes. Em
31 de dezembro de 2014, os números mostram o capital circulante líquido negativo, no montante de R$12.976 (R$6.768
em 31 de dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadimplência, visto que
parte substancial dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decorrentes
de financiamentos, e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas
e refletem as obrigações para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente as contas
a receber levantadas na data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente da
energia assegurada pelo PROINFA em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia. 1.1.
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa do imobilizado
Juros e atualizações monetárias
Depreciação e amortização
Constituição do ajuste MRE
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber
Impostos a compensar
Despesas antecipadas
Adiantamentos a funcionários
Adiantamentos diversos
Impostos e contribuições diferidas
Depósitos judiciais
Fornecedores
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Outros passivos
Impostos e contribuições a recolher
Provisão para férias e 13º salário
Receita diferida
Provisão para compromisso futuros
Caixa gerado pelas operações
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre financiamentos
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
Aquisição de imobilizado
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Dividendos pagos
Financiamentos pagos
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
(Redução) aumento em caixa e equivalentes de caixa
31/12/14
31/12/13
5.394
12.772
3.333
3.065
7.811
(285)
448
3.454
2.906
766
(28)
(1.056)
(51)
(3)
(3)
29
(1.394)
10
24
1.506
(594)
(31)
(805)
(167)
16.783
123
11
(30)
(92)
(23)
(4)
86
15
(1)
42
37
20.482
(3.040)
(231)
13.512
(3.480)
(835)
16.167
(212)
(539)
(751)
187
(1.191)
(1.004)
(8.339)
(5.096)
(13.435)
(674)
(9.960)
(5.094)
(15.054)
109
678
4
(674)
569
678
109
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Receita bruta de vendas
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
Ajuste do MRE
2. Insumos adquiridos de terceiros
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
Perda / Recuperação de valores ativos
3. Valor adicionado bruto (1-2)
4. Depreciação e amortização
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
6. Valor adicionado recebido em transferência
Receitas financeiras
7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
8. Distribuição do valor adicionado
Pessoal
Remuneração direta
Benefícios
F.G.T.S
Impostos, taxas e contribuições
Federais
Estaduais
Municipais
Remuneração de capitais de terceiros
Juros
Aluguéis
Outras
Remuneração de capitais próprios
Dividendos
Lucros retidos
Nota
15
17
17
14
31/12/14
16.049
23.055
(7.006)
2.843
1.023
1.820
13.206
3.065
10.141
273
273
10.414
10.414
1.213
823
300
90
1.182
1.170
4
8
3.188
3.031
151
6
4.831
1.147
3.684
31/12/13
24.106
24.872
(766)
2.730
741
1.543
446
21.376
2.906
18.470
346
346
18.816
18.816
987
731
196
60
1.889
1.878
2
9
4.004
3.454
147
403
11.936
2.835
9.101
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
27
CNPJ 07.060.739/0001-38
Mecanismo de Realocação de Energia: A Companhia tem a totalidade da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida
no MRE, responsável por mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao mesmo. Por força do
PROINFA, todos os anos, sempre em setembro, a Companhia informa a sazonalização para a ELETROBRAS considerar no
Plano Anual do PROINFA do ano seguinte. As contabilizações são realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica - CCEE e repassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA (ELETROBRAS), que, por sua vez, por
força contratual repassa os seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme definições contratuais.
Por meio do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos incluídos no MRE
ficaram autorizadas a revisar a sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro
de 2013. Contudo, a revisão da sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS à companhia. Os efeitos negativos da
sazonalização ex-post informado pela ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$830. Por meio da ABRAGEL, foi
interposto recurso administrativo junto a ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. A Companhia
considerou todos os impactos negativos nas suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante
consiste na aplicação do fator de ajuste da garantia física da usina pertencente ao MRE. Devido a um regime hidrológico
muito desfavorável a redução de geração em relação à garantia física da Usina Retiro Velho é em média 26,4% em 2014,
com impacto já contabilizado pela CCEE até novembro de R$6.865, e a Companhia projeta o valor de R$7.811 para o
exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado no parágrafo anterior. 1.2. Revisão da Garantia Física:
De acordo com o previsto na Portaria MME 463/2009, a partir do quadragésimo oitavo mês de operação comercial
serão revisados anualmente e, em seguida, semestralmente, os montantes de garantia física dos empreendimentos
que apresentarem desempenho inferior às metas de geração líquida estabelecidas em 80% e 90%, respectivamente. As
informações sobre garantia física não foram examinadas pelos auditores independentes. A Companhia estima que nos
próximos anos ela sofrerá revisões de garantia física, conforme apresentado abaixo:
Impacto financeiro esperado
Ano
%
2016
2017
(Não auditado)
(Não auditado)
Retiro Velho
2015 e 2016
10
(2.600)
(2.229)
2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis da
Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no
Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as orientações e as
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de
Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As
demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos
financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico
geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Ativos e passivos são classificados
conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes quando provável que sua
realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. (a)
Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que é a moeda
funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas para o
valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça
julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas
de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as
estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As
políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios
apresentados nessas demonstrações contábeis. (a) Instrumentos financeiros: (i) Ativos financeiros não derivativos: A
Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os
outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos
inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do
instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou
calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo
custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
• Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com
vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante
de alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto prazo. (ii) Passivos financeiros não derivativos:
A Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte
das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações
contratuais retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros
passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos
de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado
através do método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos,
fornecedores, dividendos a pagar e outros passivos. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos. (iii)
Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme
definido em estatuto, são reconhecidos como passivo. (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são
registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários,
conforme legislação tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção
(inclusive juros e demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor
recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo.
Considerando a conclusão das obras e o início das operações em agosto de 2008, aliado ao custo do imobilizado atender
aos requerimentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico como base de mensuração do
ativo fixo. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais
(componentes principais) de imobilizado. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor
contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a
Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto
por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme
incorridos. (d) Depreciação: A depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calculada a partir
do início da operação da Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de
novembro de 1994, alteradas pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012. A
Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e,
conforme avaliação da Administração do que consta na Resolução de autorização para estabelecimento como produtora
independente, concedida pela ANEEL a Retiro Velho, ao final do prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso não seja
renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação de
autorizações, considerando inclusive as Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s
Pacífico Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de pequena melhoria
operacional, o que a Administração entende demonstrar a evidência concreta de possibilidade de prorrogação de
autorização da PCH por mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um dos requerimentos do CPC 27. Autorização
e indenização: A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica
vigorará pelo prazo de trinta anos (ver Nota explicativa no.1), podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo
da respectiva autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica
passarão a integrar o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente
autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia
restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de formação. A amortização
é calculada, pelo método linear, a contar da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f) Valor recuperável de
ativos: O imobilizado e intangível tem o seu valor recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja indicadores de
perda de valor. A Companhia não apurou nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização de provisão para
ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. (g) Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes
(legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja
liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para
liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação.
Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil
corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando
alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam
recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder
ser mensurado de forma confiável. (h) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com
o regime contábil de competência. (i) Receita operacional: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida
recebida ou a receber. A receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme
determinações legais do contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são
transferidos para o comprador, o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos
associados à transação fluirão para a Companhia. Receita diferida: Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados
entre as controladas indiretas e a ELETROBRAS, estabelecem que seja apurada em cada ano (período de janeiro a
dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de ajuste financeiro resultante dessa apuração
será compensada nas faturas mensais do ano subsequente. (j) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas
financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através
do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamentos. Custos de
financiamentos são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. (k) Imposto de renda e contribuição
social: A sistemática fiscal adotada pela Companhia foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins
de imposto de renda e contribuição social da Companhia foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas
para sua atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de
imposto de renda e contribuição social vigentes na data do encerramento de cada exercício (25% para imposto de renda e
9% para contribuição social). (l) Demonstração do valor adicionado: Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a
riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia como
parte de suas demonstrações contábeis e como informação suplementar às demonstrações contábeis, nos termos do
pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. (m) Lucro por ação: O lucro básico por ação foi
calculado com base no número médio de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada um dos exercícios
apresentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo
pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído. (n) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações
e interpretações novos e/ou revisados: (i) Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do
exercício corrente: No exercício corrente, a Companhia aplicou diversas emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos
pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações
ao CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os
requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros. • Alterações ao CPC 01 (R1) Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros. • As alterações do CPC 01 (R1) retiram os requerimentos de
divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade
futura (goodwill) ou outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido redução
ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa unidade geradora de
caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge. As alterações ao CPC 38
retiram a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado como instrumento
de hedge é renovado sob determinadas circunstâncias. A alteração também esclarece que qualquer mudança no valor
justo do derivativo designado como instrumento de hedge derivativo que ocorra em decorrência da novação deve ser
incluída na avaliação e mensuração da efetividade do hedge. • IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 endereça o momento de
reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento de tributos impostos por um governo, A interpretação
define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade que resulta em pagamento do tributo, conforme
definido na legislação. A interpretação disponibiliza instruções de como diferentes acordos tributários devem ser
contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento de uma vantagem econômica ou questões de
continuidade na preparação das demonstrações contábeis não implicam em uma obrigação presente da companhia em
pagar um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia avaliou todas as novas normas acima
resumidas e não identificou efeitos significativos nas demonstrações contábeis. (ii) Normas e interpretações novas e
revisadas já emitidas e ainda não adotadas: A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e
ainda não adotadas: a) IFRS 9 - Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes; c) Modificações
à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimento
dos métodos de depreciação e amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura:
Plantas produtivas; f) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do Empregado; g)
Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs
ciclo 2011-2013. Considerando as atuais operações da Companhia, a Administração não espera que essas normas,
interpretações e alterações tenham efeitos relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações
correlacionadas às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter
atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board
- IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação
obrigatória e que seus impactos nas Demonstrações Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos
pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Gerenciamento de risco: A Companhia avaliou e considerou relevante a
exposição aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir
com suas obrigações contratuais, levando a Companhia a incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de clientes
são formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato de compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz
o risco de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia a riscos de
crédito e moeda, ou perdas por redução no valor recuperável relacionadas às contas a receber de clientes, conforme
apresentado na Nota Explicativa nº 6. • Risco de mercado: Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas
decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia avalia que os
riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas em bancos de reconhecida
liquidez e remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 100,5% do CDI, conforme apresentado na Nota
Explicativa nº 5. A Companhia administra e mensura esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa realizado. Os
Aos Acionistas e Administradores da Retiro Velho Energética S.A. Belo Horizonte - MG. Examinamos as
demonstrações contábeis da Retiro Velho Energética S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o
resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração
sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade
dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria
seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis
estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os
passivos financeiros existentes abrangem basicamente saldos de financiamentos obtidos pela Companhia junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme apresentado na Nota Explicativa nº 12. Uma análise
de sensibilidade dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada na Nota
Explicativa nº 19. • Risco operacional: O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência
de prejuízos financeiros. A Companhia realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de acordo com as
práticas do setor elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenção preventiva e de
manutenção corretiva dos equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas
civis e barragens. Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a Companhia contratou uma
cobertura de seguros de operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota Explicativa nº 21.
• Risco de liquidez: A Companhia utiliza o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de
caixa e na otimização de seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação
com a sua entrada de caixa. A Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está
sujeita a riscos decorrentes de oscilações de taxas de câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração é manter
uma sólida base de capital para preservar a confiança do investidor, credor e mercado e com isso manter o desenvolvimento
futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação da empresa através do
acompanhamento mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração. A Administração
entende que a exposição da Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferramentas de
controle, planejamento e orçamento, coordenadas pela Diretoria. • Risco Hidrológico: O suprimento de energia do Sistema
Interligado Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de
despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo a da Companhia, está sujeita a variações
nas condições hidrológicas verificadas, tanto na região geográfica em que opera como em outras regiões do País. A
ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de entrega da energia contratada,
poderá resultar em uma exposição da Companhia ao mercado de energia de curto prazo, o que afetaria seus resultados
financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da Companhia está inserida no
Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-o entre todas as usinas
vinculadas ao MRE.
5. Caixa e equivalentes de caixa:
31/12//14
31/12/13
Bancos
4
4
Aplicações financeiras
674
4
678
As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos
do Brasil e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 100,5% do Certificado de Depósito
Interbancário (CDI). 6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos
respectivos impostos retidos na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo
PROINFA. O período médio de crédito nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a
receber. A Companhia não constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica
de realização de 100% das contas a receber passadas e da análise da situação financeira atual de seu único devedor ELETROBRAS, inexistindo contas a receber vencidas na data das demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES:
O saldo registrado em 31 de dezembro de 2014, refere-se a recursos recebidos pela Companhia decorrentes da venda de
energia gerada e que estão vinculados ao BNDES. Esses ativos estão classificados como instrumentos financeiros a valor
justo por meio do resultado. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 12, o BNDES exige como garantia do financiamento
a constituição de conta de reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas
que variaram entre 96% e 98%, do CDI, de liquidez imediata e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição
financeira aprovada pelo BNDES para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá ser utilizada para
pagamento das parcelas do referido financiamento. 8. Depósitos judiciais: A Companhia é autora de processos judiciais,
nos quais reivindica a posse definitiva de terrenos por desapropriação ou servidão. Estes terrenos estão sendo utilizados
nas instalações, nas linhas de transmissão e em obras para uso público. De acordo com a posição dos advogados, nos
processos em que os depósitos atualizados não são suficientes para fazer face as indenizações de terras, a Companhia
registra no passivo uma provisão adicional em contrapartida com o ativo em processo de aquisição. Quando a posse
definitiva desses terrenos for legalmente transferida para a Companhia, o valor dos respectivos depósitos, quando
levantados, será atribuído aos terrenos adquiridos que serão contabilizados como ativo imobilizado. Em 31 de dezembro
de 2014, o valor dos depósitos judiciais é de R$3.359 (R$1.965 em 31 de dezembro de 2013).
9. Imobilizado: (a) Composição do imobilizado:
31/12/14
31/12/13
Taxa
Depreciação
Depreciação
Acumulada
Descrição
Custo
Líquido
Líquido
Direitos sobre imóveis de terceiros Terrenos
9.011
9.011
9.176
Turbina hidráulica
2,50%
9.026
(1.298)
7.728
7.945
Conduto forçado
3,13%
6.926
(1.242)
5.684
5.901
Gerador
3,33%
7.841
(1.533)
6.308
6.569
Comporta
3,33%
2.194
(408)
1.786
1.859
Subestação unitária
3,57%
10.604
(2.097)
8.507
8.886
Estrutura de tensão
3,57%
4.950
(859)
4.091
4.795
Casa de força produção hidráulica
2,00%
28.184
(3.032)
25.152
25.371
Reservatório, barragem, adutora
2,00%
36.444
(3.441)
33.003
31.374
Outras máquinas e equipamentos
3,65%
5.475
(1.064)
4.411
3.891
120.655
(14.974)
105.681
105.767
A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e
conforme consta na Resolução nº 76, de 14 de fevereiro de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se
estabelecer como produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual
dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20
anos. A Companhia monitora os aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o
valor recuperável de seus ativos sempre que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno
esperado por seus investimentos, realizando provisão contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações
contábeis, a Administração entendeu que não havia indicação de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido
desvalorização, uma vez que não se evidenciaram nenhum dos fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento
CPC 01 (R1).
(b) Movimentação:
Descrição
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
Direitos sobre imóveis de terceiros Terrenos
Turbina hidráulica
Conduto forçado
Gerador
Comporta
Subestação unitária
Estrutura de tensão
Casa de força produção hidráulica
Reservatório, barragem, adutora
Outras máquinas e equipamentos
9.176
9.018
6.926
7.841
2.194
10.604
4.950
27.841
34.166
5.287
118.003
(12.236)
105.767
Depreciação
Descrição
31/12/12
Adições
Baixas
Direitos sobre imóveis de terceiros Terrenos
Turbina hidráulica
Conduto forçado
Gerador
Comporta
Subestação unitária
Estrutura de tensão
Casa de força produção hidráulica
Reservatório, barragem, adutora
Adiantamento a fornecedores
Outras Maquinas e Equipamentos
6.722
8.890
6.926
7.850
2.271
10.604
5.014
27.662
31.758
673
5.621
113.991
(9.598)
104.393
2.454
128
207
2.423
215
5.427
(2.778)
2.649
(64)
(28 )
(967)
(356)
(1.415)
140
(1.275)
Depreciação
10. Intangível
Softwares
Medidas compensatórias - licença de operação
Legalização de terras
Amortização acumulada
(a) Movimentação:
8
343
2.278
188
2.817
(2.738)
79
Taxa de amortização
20%
25%
-
(165)
(165)
(165)
Transferências
(9)
(77)
(15)
294
(193)
31/12/14
29
1.205
121
(238)
1.117
9.011
9.026
6.926
7.841
2.194
10.604
4.950
28.184
36.444
5.475
120.655
(14.974)
105.681
31/12/13
9.176
9.018
6.926
7.841
2.194
10.604
4.950
27.841
34.166
5.287
118.003
(12.236)
105.767
31/12/13
29
1.040
150
(20)
1.199
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
29
29
1.040
165
1.205
150
(29)
121
1.219
165
(29)
1.355
Amortização acumulada
(20)
(218)
(238)
1.199
(53)
(29)
1.117
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. 11. Transações
com partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas
coligadas, seus administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares,
conforme definições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Os
principais saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos
são assim demonstrados:
31/12/14
31/12/13
Outros passivos:
Brasil PCH S.A.
48
Santa Fé Energética S.A.
801
Irara Energética S.A.
1
850
Dividendos a pagar:
PCH Par Participações S.A.
1.147
2.835
1.147
2.835
Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de maio de 2014, foi aprovada a
remuneração global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$ 62
(R$65 em 2013). A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$62.
12. Financiamentos
Indexador
31/12/14
31/12/13
BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
33.975
39.071
Encargos
124
133
Total
34.099
39.204
Softwares
Medidas compensatórias
Indenizações de terras
Descrição
Parcela de curto prazo
5.220
5.354
28.879
33.850
Parcela de longo prazo
Total
34.099
39.204
Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de
financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em
144 prestações mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados da dívida divididos pelo
número de prestações de amortização ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo
não circulante:
Total
2016
5.642
2017
5.642
2018
5.642
11.953
2019 a 2021
28.879
Movimentação dos financiamentos
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
39.204
44.324
Encargos provisionados
3.031
3.454
Pagamentos
(8.136)
(8.574)
34.099
39.204
As garantias concedidas são apresentadas a seguir: (a) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das ações
e vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes
desses contratos; (b) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS. A conta
foi aberta no Banco do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicado pela Companhia e aprovado
pelo BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (c) A propriedade fiduciária das máquinas
e dos equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos financiamentos: Os
financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições
quanto à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do
credor. Os covenants de índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
Manter aplicado quantia correspondente a
Conta reserva
3 (três) vezes o valor da última parcela vencida de principal e juros
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação
de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis
anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação
dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente:
Conforme descrito nas notas explicativas nº 3.d e 9, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia
no regime de produção independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de
Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
Patrimônio líquido
63.388
116.714
Total do ativo
ICP
54,31%
A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as
cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 13. Contingências: A Companhia é parte em ações
judiciais e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas
operações, as quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial.
A Companhia é parte em ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor
das indenizações dos direitos de passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores
envolvidos, normalmente, são depositados em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Na avaliação
dos consultores jurídicos, baseada em experiências com processos de naturezas semelhantes, a Retiro Velho é parte de
processos judiciais natureza cível e trabalhista que apresentam risco possível de desembolso futuro no valor de R$476 e,
portanto, não foram provisionadas, sendo apenas evidenciado em notas explicativas. Parte deste valor é composto por
uma ação movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) contra a ELETROBRAS em função
dos valores retidos indevidamente da Companhia, seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, no valor total de R$326,
classificada pelo advogado como ganho possível. Com base na posição de seus assessores jurídicos, não há processos
envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja classificada como provável. Dessa forma, nenhuma
provisão para contingências foi constituída. 14. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2014 e
de 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$55.343 e está representado por 30.038.414 ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A..(b) Reservas: Reserva legal:
Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual não excederá 20% do
capital social. Reserva especial:Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da Companhia até que
o seu fluxo de caixa futuro permita tal distribuição sem riscos financeiros relevantes durante o período da concessão nos
termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, parágrafo 4º e 5º. Esta reserva foi integralmente consumida durante o exercício
de 2013. Reserva de Retenção de Lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído após
constituição da reserva legal e cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam deliberação
em Assembleia para sua destinação. (c) Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo
de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos referentes ao
exercício de 2014 foram calculados conforme segue:
Lucro do exercício
4.831
(=) Base de cálculo
4.831
(-) Reserva Legal (5%)
(242)
4.589
(=) Base de cálculo dos dividendos
Dividendos mínimos obrigatórios
1.147
15. Receita operacional líquida
31/12/14 31/12/13
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
23.055
24.872
Ajuste de MRE
(7.006)
(766)
16.049
24.106
Deduções à receita operacional:
PIS
(104)
(157)
COFINS
(482)
(723)
(586)
(880)
Receita operacional líquida
15.463
23.226
16. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado
31/12/14
31/12/13
Pessoal
95
87
Viagens
5
13
Publicações
50
52
Alugueis
98
83
Serviços de terceiros
78
98
Baixa de ativos imobilizados
806
Outras despesas
61
20
387
1.159
A baixa de ativo imobilizado refere-se a transferência da Linha de Transmissão de Retiro Velho para a ENERSUL. 17.
Resultado Financeiro
31/12/14
31/12/13
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(3.031)
(3.454)
Despesas bancárias
(1)
(1)
Outras despesas
(2)
(42)
(3.034)
(3.497)
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
273
341
Outras receitas
5
273
346
Resultado financeiro
(2.761)
(3.151)
18. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais
combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/14
31/12/13
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
Receita bruta
23.055
23.055
24.872
24.872
Senhores Acio
GWh, benefic
apresentando
Ativos
Ativos circula
Caixa e equiva
Contas a receb
Créditos com
Despesas ante
Adiantamento
Adiantamento
Total dos ativo
Ativos não cir
Ativos vincula
Impostos e co
Depósitos jud
Imobilizado
Intangível
Total dos ativo
Total dos ativ
Passivos
Passivos circu
Fornecedores
Financiament
Obrigações tra
Impostos e co
Provisão para
Receita diferid
Dividendos a p
Outros passivo
Total dos pass
Passivos não
Financiament
Provisões para
Total dos pass
Total dos pass
Patrimônio líq
Capital social
Reserva de luc
Total do patrim
Total dos pass
Saldos em 31
Pagamento di
Lucro líquido d
Outros resulta
Resultado abr
Destinações
Reserva legal
Dividendos ad
Dividendos pa
Saldos em 31
Pagamento di
Lucro líquido d
Outros resulta
Resultado abr
Destinações
Reserva legal
Dividendos m
Dividendos ad
Saldos em 31
1. Contexto
Participações
fechado, com
Companhia te
potencial hidr
ainda, exercer
específico. A
de energia elé
121/2005, par
Gasparian, no
linha de trans
Alternativas d
representante
energia gerad
mês de julho
iniciar a come
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12% sua capacidad
Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
273
273
346
346 dará em 05 d
Base de cálculo
2.117
3.040
2.336
3.331 assegurada e
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9% 2014, os núm
Imposto sobre o resultado
529
274
584
300 de 2013). No
Diferença de alíquota
(24)
(24)
- passivos circu
Imposto sobre a receita operacional
505
274
560
300 junto a ELETR
para os próxi
IRPJ / CSLL DIFERIDO
Receita ajuste MRE
(7.006)
(7.006)
(766)
(766) data das dem
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12% PROINFA em
Base de cálculo
(560)
(841)
(61)
(92) de Energia: A
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9% mitigar os risc
Imposto diferido sobre o resultado
(140)
(76)
(15)
(9) sempre em se
Imposto total
365
198
545
291 do ano seguin
e repassadas
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%.
seus efeitos à
19. Instrumentos Financeiros: Os valores contábeis apresentados como ativos e passivos financeiros são assim SEM nº 335/1
demonstrados por categoria:
sazonalização
31/12/14
31/12/13 sazonalização
Ativos financeiros:
ELETROBRAS e
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
a ANEEL e a A
Caixa e equivalentes de caixa
4
678 nas suas dem
Contas a receber de clientes
3.731
2.675 garantia física
Depósitos judiciais
3.359
1.965 relação à gara
R$14.655, e a
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
2.071
2.161 no parágrafo
quadragésimo
Passivos financeiros:
de garantia fís
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
1.071
1.061 em 80% e 90%
Financiamentos
34.099
39.204 Companhia pr
Dividendos a pagar
1.147
2.835
A
Outros passivos
1.510
4
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas
2016
demonstrações pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores
2. Apresenta
de mercado, pois: (a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no Companhia fo
mercado, e/ou; (b) O vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia Brasil compre
está exposta a riscos relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em Interpretaçõe
conformidade com o CPC 40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade Contabilidade
demonstraçõe
dos instrumentos financeiros de exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual mensurados p
desembolso futuro, de acordo com as premissas detalhadas. Na data de encerramento do exercício, a Administração baseado no va
estimou um cenário provável de variação das taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de de liquidez e e
vencimento de cada operação. Tais taxas foram estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível ocorra nos pró
apresentação
e remoto, respectivamente.
informações fi
Cenário II
Cenário III indicado de ou
Exposição
Cenário I (Deterioração (Deterioração práticas contá
Operação
31/12/14
Risco
Impacto
(Provável)
de 25%)
de 50%) aplicação de p
Aplicação Financeira
- Baixa do CDI Resultado
- divergir dessa
Ativos Vinculados ao BNDES
2.071 Baixa do CDI Resultado
224
280
336 contábeis são
Financiamentos BNDES
34.099 Alta da TJLP Resultado
(1.875)
(2.344)
(2.813) Resumo das p
(1.651)
(2.064)
(2.477) consistente a
20. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus financeiros nã
funcionários, onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo é foram origina
integralmente pago por sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com são reconhec
os critérios definidos na política da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o contratuais do
colaborador contribui com um valor simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano de saúde oferecido fixos ou calcul
abarca apenas os colaboradores, para os dependentes a Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com de quaisquer
débito em folha de pagamento. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de custo amortiz
Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$28 (R$29 em 31 de dezembro de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Caixa e equiv
Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como complemento de aposentadoria, seguro e assistência médica, vencimento o
nem remuneração com base em participações em ações de seus administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A alteração no v
Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo de serviço prestado, mediante a aprovação da diretoria. No Companhia re
disposições co
exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes a promoção por tempo de serviço pagos pela
retirada ou c
Companhia foram de R$ 3. 21. Cobertura de seguro: Seguro de responsabilidade civil A Companhia contratou cobertura financeiros. T
de seguro para indenizações por danos civis no montante de R$1.476, com vigência até 28 de abril de 2015, decorrentes de transação atri
sentença judicial transitada em julgado ou de acordo autorizado pela seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação método dos ju
ambiental (súbita e acidental), danos corporais e/ou materiais sofridos por terceiros, danos morais diretamente dividendos a p
decorrentes de danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, considerado pela administração como suficiente para Ações ordinár
cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014, com estatuto, são r
vigência até 27 de junho de 2015, a Companhia renovou a cobertura de seguro para riscos operacionais sobre máquinas, valor faturado
equipamentos e estrutura de obras no montante de R$12.545, considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros, tributária vige
considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotados, devida à sua natureza, não fazem parte do demais encar
escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores (impairment)
independentes. 22. Compromisso: (a) Licença de Implantação - Para cumprir as exigências da Licença de Implantação, a conclusão das
Companhia precisa ainda adquirir aproximadamente 238,95 hectares para plantio das áreas de preservação permanente CPC 27 - Ativo
- APP no entorno dos reservatórios, a serem adquiridas até 2018, com base no Plano ambiental de conservação e uso de um item do
imobilizado. O
do entorno de reservatório artificial - PACUERA aprovados. Foi estimado um desembolso da ordem de R$2.552, para
provável que
aquisição destas áreas. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (b) Existem ainda
pode ser med
251,66 hectares a serem reflorestadas que aguardam aprovação dos respectivos Plano ambiental de conservação e uso de manutenç
do entorno de reservatório artificial - PACUERA pelos agentes licenciadores competentes. Foi estimado um desembolso depreciação,
da ordem de R$2.209, para os próximos exercícios, após aprovação dos agentes licenciadores. Em 31 de dezembro de Companhia, p
2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (c) Licença de Operação - Todas as Licenças de Operação estão pelas Resoluç
válidas e em vigor. Para atendimento dos programas ambientais nelas previstos, a empresa estima um gasto anual até o apropriadas, u
prazo de vigência da licença, em R$1.201. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante consta na Res
(d) Indenização de terras - A Companhia registra as obrigações à título de indenização de terras, em montante apurado ao final do pr
pela diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado monetariamente, e o valor estimado pelo perito nomeado Companhia. A
no processo. Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta em R$1.338 e foi registrada no passivo não circulante. (e) 956/10 e nº 1
Legalização de terras - A Companhia possui contratos particulares de compra e venda de imóveis próprios e de servidão em anos, condicio
imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no Registro Geral Imóveis ainda precisam concreta de p
ser regularizadas, com um gasto estimado em R$ 162. A regularização dessas terras se estenderá até junho de 2015, em dos requerim
função das peculiaridades de cada situação. Em dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. produtora ind
prorrogada, a
(f) Honorários de êxito - A Companhia constituiu provisão para pagamentos de honorários advocatícios, por possuir
vinculados à p
ações cíveis, trabalhistas e Tributárias com provável chance de êxito, com gastos estimados em R$46. Em dezembro de realizados, de
2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. 23. Transações não envolvendo caixa: Em 2014, a Companhia exigido que a
realizou a seguinte transação que não gerou efeitos de caixa e que, portanto, não está refletida na demonstração dos formação. A a
fluxos de caixa: • Constituição de ativo imobilizado no montante de R$2.113 em contrapartida à rubrica de provisões para Valor recuperá
compromissos futuros. • Constituição de ativo intangível no montante de R$136 em contrapartida à rubrica de provisões indicadores d
para compromissos futuros. 24. Evento subsequente: Em 29 de janeiro de 2015, através da portaria nº 30 do Ministério de provisão para
Minas e Energia - MME, foi deliberado a revisão a menor da garantia física da Companhia, em 5% e passando de 13,15 MW presentes (leg
para 12,49 MW. As informações da revisão da garantia física não foram examinadas pelos auditores independentes. 25. cuja liquidaçã
Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pelo liquidar a obr
Quando a pro
Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
corresponde a
Composição da Diretoria
alguns ou todo
de um terceiro
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Walter Nunes Seijo Neto - Diretor
de forma confi
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
de competênc
receita é reco
contrato de su
se os fatos e circunstâncias que estão mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou o valor da rec
decisões do órgão regulador ou do poder concedente sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses Companhia. R
ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros ELETROBRAS,
âmbito da CC
assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA),
subsequente.
referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade da administração da aplicações fin
Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente financeiras ab
e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às através do mé
foi do lucro pr
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
foi calculado a
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015
Sobre o resul
encerramento
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
adicionado: E
Auditores Independentes
determinado
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
suplementar
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Adicionado. (m
Contador
circulação da
CRC-1MG 079.276/O-7
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
CNPJ nº 06.982.752/0001-81
do Índice de
63.388
116.714
54,31%
ndeu todas as
rte em ações
rmal de suas
er comercial.
ição do valor
s. Os valores
Na avaliação
ho é parte de
r de R$476 e,
omposto por
AS em função
tal de R$326,
há processos
ma, nenhuma
ro de 2014 e
es ordinárias,
Reserva legal:
ederá 20% do
anhia até que
oncessão nos
te o exercício
tribuído após
m deliberação
endo mínimo
referentes ao
4.831
4.831
(242)
4.589
1.147
4 31/12/13
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Senhores Acionistas, A PCH Santa Fé com capacidade instalada total de 30 MW, e energia comercializada anual de 225,30
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
GWh, beneficiando aproximadamente 346 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 46,3 milhões,
Nota
31/12/14
31/12/13
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 0,3 milhões.
Receita líquida de vendas
15
29.964
42.248
Custos das vendas de energia
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Pessoal
(1.678)
(1.400)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(645)
(425)
Ativos
Nota
31/12/14
31/12/13 Meio ambiente
Ativos circulantes
Operação
(601)
(497)
Caixa e equivalentes de caixa
5
1.122
1.218 Manutenção
(681)
(715)
Contas a receber de clientes
6
7.496
4.819 Taxas setoriais
(214)
(58)
Créditos com partes relacionadas
11
986
- Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(278)
(262)
Despesas antecipadas
200
120 Seguros
(377)
(292)
Adiantamentos a funcionários
11
20
Depreciação e amortização
(4.121)
(3.847)
9
21
Adiantamentos diversos
Outros custos
(511)
(298)
9.824
6.198
Total dos ativos circulantes
(9.106)
(7.794)
Ativos não circulantes
Lucro
bruto
20.858
34.454
Ativos vinculados - BNDES
7
3.436
3.585
16
Impostos e contribuições diferidas
1.098
73 Despesas operacionais
(953)
(681)
Depósitos judiciais
8
1.570
1.570 Pessoal
(1.705)
(1.028)
Imobilizado
9
136.387
143.033 Administrativas e gerais
2.198
2.422 Outras despesas operacionais, líquidas
Intangível
10
(1.601)
(538)
144.689
150.683
Total dos ativos não circulantes
(4.259)
(2.247)
154.513
156.881 Lucro antes do resultado financeiro
Total dos ativos
16.599
32.207
Nota
31/12/14
31/12/13 Resultado financeiro
Passivos
17
Passivos circulantes
Despesas financeiras
(4.739)
(5.472)
Fornecedores
177
812 Receitas financeiras
490
515
Financiamentos - BNDES
12
8.973
9.185
(4.249)
(4.957)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
292
27
12.350
27.250
Impostos e contribuições a recolher
398
213 Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
18
Provisão para férias e 13º salário
74
132 Imposto de renda e contribuição social
(1.752)
(1.536)
Receita diferida
16.322
1.096 Corrente
469
91
Dividendos a pagar
14
2.629
- Diferido
(1.283)
(1.445)
115
14
Outros passivos
11.067
25.805
28.980
11.479 Lucro líquido do exercício
Total dos passivos circulantes
Passivos não circulantes
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,26
0,61
Financiamentos - BNDES
12
43.909
52.496 Quantidade média ponderada de ações
42.191.591
42.191.591
17.145
19.520
Provisões para compromissos futuros
22
61.054
72.016
Total dos passivos não circulantes
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
90.034
83.495
Total dos passivos
31/12/14
31/12/13
Patrimônio líquido
14
11.067
25.805
Capital social
50.834
50.834 Lucro líquido do exercício
13.645
22.552 Outros resultados abrangentes
Reserva de lucros
11.067
25.805
64.479
73.386 Resultado abrangente do exercício
Total do patrimônio líquido
11.067
25.805
154.513
156.881 Resultado abrangente total do exercício
Total dos passivos e do patrimônio líquido
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Dividendos
Reserva de
adicionais propostos
retenção de lucros
Capital social
Reserva legal
Reserva especial
Saldos
em
31
de
dezembro
de
2012
50.834
3.917
548
14.712
)
(157)
(548)
(14.712)
)
(723) Pagamento dividendos mínimos obrigatórios e adicionais
)
(880) Lucro líquido do exercício
3
23.226 Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
Destinações
31/12/13 Reserva legal
1.290
87 Dividendos adicionais propostos
18.386
13 Dividendos pagos antecipadamente
(1.041)
52 Saldos em 31 de dezembro de 2013
50.834
5.207
17.345
(17.345)
83 Pagamento dividendos adicionais
98 Lucro líquido do exercício
Outros
resultados
abrangentes
806
20 Resultado abrangente total do exercício
1.159 Destinações
Reserva legal
553
ENERSUL. 17. Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
7.885
31/12/13 Saldos em 31 de dezembro de 2014
50.834
5.760
7.885
-
5
)
9
28
24.872
(766)
24.106
(3.454)
(1)
(42)
(3.497)
341
5
346
(3.151)
sobre o lucro
quotas fiscais
omo segue:
12/13
)
CSLL
2
24.872
%
6
6
%
4
)
0
12%
346
3.331
9%
300
300
)
%
)
%
)
5
(766)
12%
(92)
9%
(9)
291
os são assim
31/12/13
678
2.675
1.965
2.161
1.061
39.204
2.835
4
nhecidos nas
ctivos valores
praticadas no
A Companhia
ao TJLP. Em
sensibilidade
um eventual
Administração
m a data de
ários possível
Cenário III
Deterioração
de 50%)
336
(2.813)
(2.477)
odos os seus
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s-emprego: A
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de 2014, com
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R$2.552, para
Existem ainda
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de 2015, em
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Ministério de
de 13,15 MW
endentes. 25.
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onado (DVA),
nistração da
teriormente
m relação às
Lucros
acumulados
25.805
25.805
(1.290)
(18.386)
(6.129)
11.067
11.067
Total
70.011
(15.260)
25.805
25.805
(7.170)
73.386
(17.345)
11.067
11.067
(553)
(2.629)
(7.885)
-
(2.629)
64.479
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Contexto operacional: A Santa Fé Energética S.A. (“Companhia” ou “Santa Fé”) é uma subsidiária direta da PCH potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído. (n)
Participações S.A. e indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 10 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos e/ou revisados; (i) Alterações às IFRSs e as novas
fechado, com sede na Avenida Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º andares, Coração de Jesus, Belo Horizonte - MG. A interpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício corrente. No exercício corrente, a Companhia aplicou diversas
Companhia tem como objeto social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis
potencial hidráulico de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos
ainda, exercer todas as ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos
específico. A Companhia possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente financeiros. • Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros. As alterações do CPC 01
de energia elétrica, concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nºs 608/2002 e (R1) retiram os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de
121/2005, para funcionar como PCH pelo prazo de 30 anos e está localizada no Rio Paraibuna, entre os Municípios de Levy expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando
Gasparian, no Rio de Janeiro, e Santana do Deserto, em Minas Gerais, com capacidade de licença instalada de 30 Mw e uma não tenha ocorrido redução ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa
linha de transmissão de 12 km de extensão. A contratação de energia gerada é feita pelo Programa de Incentivo às Fontes unidade geradora de caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge: As
Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) seja o agente alterações ao CPC 38 retiram a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um derivativo designado
representante das PCHs na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda como instrumento de hedge é renovado sob determinadas circunstâncias. A alteração também esclarece que qualquer
energia gerada, obrigando a celebração de contratos de compra e venda de energia, pelo prazo de 20 anos a contar do mudança no valor justo do derivativo designado como instrumento de hedge derivativo que ocorra em decorrência da
mês de julho de 2008. Em 8 de maio de 2008, através do Despacho ANEEL nº 1.806, a Companhia obteve autorização para novação deve ser incluída na avaliação e mensuração da efetividade do hedge. • IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 endereça o
iniciar a comercialização da energia gerada nas unidades 1 e 2, ambas com potência instalada de 15 Mw, atingindo, assim, momento de reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento de tributos impostos por um governo, A
sua capacidade total em operação de 30 Mw e energia anual assegurada de 228,6 GWh. O término de sua autorização se interpretação define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade que resulta em pagamento do tributo,
dará em 05 de novembro de 2032. As informações sobre capacidade de licença instalada e em operação, energia anual conforme definido na legislação. A interpretação disponibiliza instruções de como diferentes acordos tributários devem ser
assegurada e quilômetros de extensão, não foram examinadas pelos auditores independentes. Em 31 de dezembro de contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento de uma vantagem econômica ou questões de continuidade
2014, os números mostram capital circulante líquido negativo, no montante de R$19.156 (R$5.281 em 31 de dezembro na preparação das demonstrações contábeis não implicam em uma obrigação presente da companhia em pagar um tributo
de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadimplência, visto que parte substancial dos cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia avaliou todas as novas normas acima resumidas e não
passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decorrentes de financiamentos, e identificou efeitos significativos nas demonstrações contábeis. (ii) Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e
junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas e refletem as obrigações ainda não adotadas. A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não adotadas: a) IFRS 9
para os próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente as contas a receber levantadas na - Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes; c) Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo
data das demonstrações contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente da energia assegurada pelo contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimento dos métodos de depreciação e
PROINFA em montante suficiente para liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia. 1.1. Mecanismo de Realocação amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura: Plantas produtivas; f) Modificações
de Energia: A Companhia tem a totalidade da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável por à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do Empregado; g) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais
mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas que aderirem ao mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos, nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2011-2013. Considerando as atuais
sempre em setembro, a Companhia informa a sazonalização para a ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA operações da Companhia a Administração não espera que essas normas, interpretações e alterações tenham efeitos
do ano seguinte. As contabilizações são realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
e repassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA (ELETROBRAS), que, por sua vez, por força contratual repassa os ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas às IFRSs novas e revisadas
seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme definições contratuais. Por meio do Despacho ANEEL/ apresentadas acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base
SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos incluídos no MRE ficaram autorizadas a revisar a nas atualizações feitas pelo International Accounting Standards Board - IASB, é esperado que esses pronunciamentos e
sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro de 2013. Contudo, a revisão da modificações sejam editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que seus impactos nas Demonstrações
sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS à companhia. Os efeitos negativos da sazonalização ex-post informado pela Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Gerenciamento de
ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$1.108. Por meio da ABRAGEL, foi interposto recurso administrativo junto risco: A Companhia avaliou e considerou relevante a exposição aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O risco de crédito
a ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. A Companhia considerou todos os impactos negativos refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia a incorrer em
nas suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante consiste na aplicação do fator de ajuste da perdas financeiras. As contas a receber de clientes são formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato de compra
garantia física da usina pertencente ao MRE. Devido a um regime hidrológico muito desfavorável a redução de geração em de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim, não há
relação à garantia física da Santa Fé é, em média, 35,8% em 2014, com impacto já contabilizado pela CCEE até novembro de exposição significativa da Companhia a riscos de crédito e moeda ou perdas por redução no valor recuperável relacionadas às
R$14.655, e a Companhia projeta o valor de R$16.374 para o exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 6. • Risco de mercado: Decorre da possibilidade da
no parágrafo anterior. 1.2. Revisão da Garantia Física: De acordo com o previsto na Portaria MME 463/2009, a partir do Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos
quadragésimo oitavo mês de operação comercial serão revisados anualmente e, em seguida, semestralmente, os montantes financeiros. A Companhia avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem
de garantia física dos empreendimentos que apresentarem desempenho inferior às metas de geração líquida estabelecidas realizadas em bancos de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 98% do CDI,
em 80% e 90%, respectivamente. As informações da garantia física não foram examinadas pelos auditores independentes. A conforme apresentado na Nota Explicativa nº5. A Companhia administra e mensura esses riscos através do planejamento de
Companhia prevê revisão para menor de garantia física, conforme apresentado abaixo:
fluxo de caixa realizado. Os passivos financeiros existentes abrangem basicamente saldos de financiamentos obtidos pela
Impacto financeiro esperado
Companhia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme apresentado na Nota
Ano
%
2016
2017
Explicativa nº 12. Uma análise de sensibilidade dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está
(Não auditado)
(Não auditado) apresentada na Nota Explicativa nº 19. • Risco operacional: O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para
2016
5
(2.714) evitar a ocorrência de prejuízos financeiros. A Companhia realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de
2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis da acordo com as práticas do setor elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenção
Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no preventiva e de manutenção corretiva dos equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das
Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as estruturas civis e barragens. Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a Companhia
Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de contratou uma cobertura de seguros de operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota
Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As Explicativa nº 21. • Risco de liquidez: A Companhia utiliza o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do
demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros fluxo de caixa e na otimização de seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em
mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é comparação com a sua entrada de caixa. A Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma,
baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. Ativos e passivos são classificados conforme seu grau não está sujeita a riscos decorrentes de oscilações de taxas de câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração é manter
de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes quando provável que sua realização ou liquidação uma sólida base de capital para preservar a confiança do investidor, credor e mercado e com isso manter o desenvolvimento
ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. (a) Moeda funcional e moeda de futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação da empresa através do acompanhamento
apresentação: Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração. A Administração entende que a exposição da
informações financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferramentas de controle, planejamento e orçamento,
indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as coordenadas pela Diretoria. • Riscos Hidrológicos: O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado, na
práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada
aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem usina hidrelétrica, incluindo ada Companhia, está sujeita a variações nas condições hidrológicas verificadas, tanto na região
divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas geográfica em que opera como em outras regiões do País. A ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto
contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. com a obrigação de entrega da energiacontratada, poderá resultar em uma exposição da Companhia ao mercado de energia de
Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira curto prazo, o que afetariaseus resultados financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da
consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações contábeis. (a) Instrumentos financeiros: (i) Ativos Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE),que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-oentre
financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que todasas usinas vinculadas ao MRE. 5. Caixa e equivalentes de caixa:
foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado)
31/12/14
31/12/13
são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições Bancos
72
11
contratuais do instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos Aplicações financeiras
1.050
1.207
fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
1.122
1.218
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo
custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. • As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos
do
Brasil
e
Santander,
são
remuneradas
a
taxas
de
mercado
que
variam
entre
95,5%
a
98%
do
Certificado
de
Depósito
Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com
vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de Interbancário (CDI). 6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos
alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto prazo. (ii) Passivos financeiros não derivativos: A respectivos impostos retidos na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo
Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das PROINFA. O período médio de crédito nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a
disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais receber. A Companhia não constitui provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica
retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos de realização de 100% das contas a receber passadas e da análise da situação financeira atual de seu único devedor financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de ELETROBRAS, inexistindo contas a receber vencidas na data das demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES:
transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do O saldo registrado em 31 de dezembro de 2014, refere-se a recursos recebidos pela Companhia decorrentes da venda
método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: financiamentos, fornecedores, de energia gerada e que estão vinculados ao BNDES. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 12, o BNDES exige como
dividendos a pagar e outros passivos. A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos. (iii) Capital social: garantia do financiamento a constituição de conta de reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira, no Fundo
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios, conforme definido em BB Comercial 17, com taxas que variaram entre 96% e 98%, do CDI, de liquidez imediata e baixo risco junto ao Banco do
estatuto, são reconhecidos como passivo. (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes são registradas pelo Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo BNDES para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá
valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários, conforme legislação ser utilizada para pagamento das parcelas do referido financiamento. 8. Depósitos judiciais: A Companhia é autora de
tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros e processos judiciais, nos quais reivindica a posse definitiva de terrenos por desapropriação ou servidão. Estes terrenos estão
demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável sendo utilizados nas instalações, nas linhas de transmissão e em obras para uso público. De acordo com a posição dos
(impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Considerando a advogados, nos processos em que os depósitos atualizados não são suficientes para fazer face as indenizações de terras,
conclusão das obras e o início das operações em maio de 2008, aliado ao custo do imobilizado atender aos requerimentos do a Companhia registra no passivo uma provisão adicional em contrapartida com o ativo em processo de aquisição. Quando
CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico como base de mensuração do ativo fixo. Quando partes a posse definitiva desses terrenos for legalmente transferida para a Companhia, o valor dos respectivos depósitos, quando
de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de levantados, será atribuído aos terrenos adquiridos que serão contabilizados como ativo imobilizado. Em 31 de dezembro de
imobilizado. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja 2014, o valor dos depósitos judiciais é de R$1.570 (R$1.570 em 31 de dezembro de 2013). 9. Imobilizado: (a) Composição
31/12/14
31/12/13
provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo do imobilizado:
Taxa
Depreciação
pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos
Depreciação
Acumulada
Descrição
Custo
Líquido
Líquido
de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (d) Depreciação: A
13.200
13.200
15.216
depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calculada a partir do início da operação da Direitos sobre imóveis de terceiros e Terrenos
Turbina
hidráulica
2,50%
17.800
2.837
14.963
15.956
Companhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de novembro de 1994, alteradas
3,33%
12.793
2.711
10.082
10.508
pelas Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012. A Companhia considera essas taxas Gerador
Comporta
3,33%
1.053
227
826
861
apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e, conforme avaliação da Administração do que
Subestação
unitária
3,57%
4.787
1.136
3.651
3.822
consta na Resolução de autorização para estabelecimento como produtora independente, concedida pela ANEEL a Santa Fé,
3,57%
2.899
591
2.308
2.804
ao final do prazo dessa autorização que é de 30 anos, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Estrutura de tensão
2,00%
18.964
2.520
16.444
16.796
Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorizações, considerando inclusive as Portarias MME nº Casa de força produção hidráulica
Reservatório,
barragem,
adutora
2,00%
74.242
9.218
65.024
66.921
956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação das PCH’s Pacífico Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20
175
175
175
anos, condicionada à realização de pequena melhoria operacional, o que a Administração entende demonstrar a evidência Adiantamento a fornecedores
3,65%
12.997
3.283
9.714
9.974
concreta de possibilidade de prorrogação de autorização da PCH por mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um Outras Maquinas e Equipamentos
158.910
22.523
136.387
143.033
dos requerimentos do CPC 27. Autorização e indenização: A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como
produtora independente de energia elétrica vigorará pelo prazo de trinta anos (ver Nota explicativa no.1), podendo ser A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e conforme
prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da respectiva autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações consta na Resolução nº 121, de 28 de março de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer como
vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado
realizados, desde que previamente autorizados, e ainda não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos. A Companhia monitora os
exigido que a Companhia restabeleça, por sua conta, o livre escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre
formação. A amortização é calculada, pelo método linear, a contar da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f) que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando
Valor recuperável de ativos: O imobilizado e intangível tem o seu valor recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja provisão contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia
indicadores de perda de valor. A Companhia não apurou nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização de indicação de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram
provisão para ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. (g) Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações nenhum dos fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1). (b) Movimentação:
Descrição
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e
15.216
180
(2.196)
13.200
cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
18.335
3
(538)
17.800
liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Turbina hidráulica
12.793
12.793
Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil Gerador
Comporta
1.053
1.053
corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando
4.787
4.787
alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que sejam recuperados Subestação unitária
Estrutura
de
tensão
2.899
2.899
de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado
Casa
de
força
produção
hidráulica
18.937
27
18.964
de forma confiável. (h) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil
74.751
34
(543)
74.242
de competência. (i) Receita operacional: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. A Reservatório, barragem, adutora
175
175
receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme determinações legais do Adiantamento a fornecedores
Outras
máquinas
e
equipamentos
12.922
78
(3)
12.997
contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos para o comprador,
161.868
322
(3.280)
158.910
o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a
(18.835)
(3.693)
5
(22.523)
Companhia. Receita diferida: Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as controladas indiretas e a Depreciação
143.033
(3.371)
(3.275)
136.387
ELETROBRAS, estabelecem que seja apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no
Descrição
31/12/12
Adições
Baixas Transferências 31/12/13
âmbito da CCEE. A parcela de ajuste financeiro resultante dessa apuração será compensada nas faturas mensais do ano
Direitos
sobre
imóveis
de
terceiros
e
Terrenos
3.312
11.904
15.216
subsequente. (j) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre
18.325
14
(4)
18.335
aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas Turbina hidráulica
12.824
(31)
12.793
financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamentos. Custos de financiamentos são mensurados no resultado Gerador
Comporta
1.055
(2)
1.053
através do método de juros efetivos. (k) Imposto de renda e contribuição social: A sistemática fiscal adotada pela Companhia
Subestação
unitária
4.787
4.787
foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins de imposto de renda e contribuição social da Companhia
2.899
2.899
foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para sua atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Estrutura de tensão
18.878
66
(7)
18.937
Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de imposto de renda e contribuição social vigentes na data do Casa de força produção hidráulica
69.416
5.335
74.751
encerramento de cada exercício (25% para imposto de renda e 9% para contribuição social). (l) Demonstração do valor Reservatório, barragem, adutora
3.954
46
(3.860)
35
175
adicionado: Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante Adiantamento a fornecedores
12.158
814
(50)
12.922
determinado período e é apresentada pela Companhia como parte de suas demonstrações contábeis e como informação Outras máquinas e equipamentos
147.608
18.179
(3.919)
161.868
suplementar às demonstrações contábeis, nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor
(15.202)
(3.659)
26
(18.835)
Adicionado. (m) Lucro por ação: O lucro básico por ação foi calculado com base no número médio de ações ordinárias em Depreciação
132.406
14.520
(3.893)
143.033
circulação da Companhia em cada um dos exercícios apresentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/14
31/12/13
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
12.350
27.250
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa do imobilizado
541
59
Juros e atualizações monetárias
4.385
5.467
Depreciação e amortização
4.121
3.847
Constituição do ajuste MRE
16.374
1.096
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(598)
(40)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(2.677)
838
Impostos a compensar
35
Despesas antecipadas
(80)
(60)
Adiantamentos a funcionários
9
(12)
Adiantamentos diversos
12
3
Depósitos judiciais
(32)
Impostos e Contribuições Diferidas
42
(33)
Fornecedores
(635)
(102)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
265
7
Impostos e contribuições a recolher
(1.102)
22
Provisão para férias e 13º salário
(58)
38
Outros passivos
101
(47)
Receita diferida
(1.148)
Caixa gerado pelas operações
31.902
38.336
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(4.755)
(5.505)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(465)
(1.446)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
26.682
31.385
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
501
323
Aquisição de imobilizado e intangivel
(167)
(974)
Créditos com partes relacionadas
(986)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(652)
(651)
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Financiamentos pagos
(8.781)
(8.771)
Dividendos pagos
(17.345)
(22.430)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(26.126)
(31.201)
Redução em caixa e equivalentes de caixa
(96)
(467)
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.218
1.685
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
1.122
1.218
Redução em caixa e equivalentes de caixa
(96)
(467)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
31/12/14
1. Receita bruta de vendas
15
31.099
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
46.325
Ajuste do MRE
(15.226)
2. Insumos adquiridos de terceiros
6.312
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
1.034
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
5.278
3. Valor adicionado bruto (1-2)
24.787
4. Depreciação e amortização
4.121
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
20.666
6. Valor adicionado recebido em transferência
490
Receitas financeiras
17
490
7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
21.156
8. Distribuição do valor adicionado
21.156
Pessoal
2.631
Remuneração direta
1.940
Benefícios
558
F.G.T.S
133
Impostos, taxas e contribuições
2.456
Federais
2.440
Estaduais
4
Municipais
12
Remuneração de capitais de terceiros
5.002
Juros
17
4.737
Aluguéis
251
Outras
14
Remuneração de capitais próprios
11.067
Dividendos
14
2.629
Lucros retidos
8.438
10. Intangível:
Medidas compensatórias - licença de operação
Softwares
Amortização acumulada
(a) Movimentação:
Descrição
Medidas compensatórias - licença de operação
Softwares
31/12/13
43.849
44.945
(1.096)
3.849
774
3.075
40.000
3.847
36.153
515
515
36.668
36.668
1.739
1.289
322
128
3.419
3.403
5
11
5.705
5.467
233
5
25.805
6.129
19.676
Taxa de amortização
31/12/14
31/12/13
20%
20%
2.464
302
(568)
2.198
2.290
267
(135)
2.422
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
2.290
174
2.464
267
35
302
2.557
209
2.766
Amortização acumulada
(135)
(454)
21
(568)
2.422
(245)
21
2.198
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. 11. Transações com
partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas coligadas, seus
administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme definições
contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Os principais saldos e transações com
partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos são assim demonstrados:
31/12/14
Créditos com partes relacionadas:
Retiro Velho Energética S.A.
801
PCHPar Participações S.A.
182
Brasil PCH S.A.
2
Jatai Energética S.A.
1
986
Dividendos a pagar:
PCH Par Participações S.A.
2.629
2.629
Outros passivos:
Brasil PCH S.A.
76
76
Os créditos com partes relacionadas correspondem à concessão de empréstimos para outras Companhias do grupo, com
taxa zero de remuneração e com prazo de liquidação em janeiro de 2015. Os prazos e condições são acertados entre as
partes. Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de maio de 2014, foi aprovada
a remuneração global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo,
R$220 (R$65 em 2013). A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$220. 12.
Financiamentos:
Indexador
31/12/14
31/12/13
BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
52.691
61.472
Encargos
191
209
Total
52.882
61.681
Parcela de curto prazo
8.973
9.185
Parcela de longo prazo
43.909
52.496
Total
52.882
61.681
Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de
financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em
144prestações mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados da dívida divididos pelo número
de prestações de amortização ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante:
2016
8.749
2017
8.749
2018
8.749
2019 a 2020
17.662
43.909
Movimentação dos financiamentos:
Saldo inicial
61.681
Encargos provisionados
4.737
Pagamentos
(13.536)
52.882
As garantias são apresentadas conforme a seguir: (i) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das ações e
vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes
desses contratos; (ii) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à Eletrobras. A conta
foi aberta no Banco do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicado pela Companhia e aprovado
pelo BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (iii) A propriedade fiduciária das máquinas
e dos equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos financiamentos: Os
financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições
quanto à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do
credor. Os covenants de índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
Manter aplicado quantia correspondente a
Conta reserva
3 (três) vezes o valor da última parcela vencida de principal e juros
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de
Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
Patrimônio líquido
64.479
Total do ativo
154.513
ICP
41,73%
A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as
cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 13. Contingências: A Companhia é parte em ações judiciais
e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, as
quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial. A Companhia é parte em
ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor das indenizações dos direitos de
passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados
em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Existe uma ação movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira
de Geração de Energia Limpa) contra a ELETROBRAS em função dos valores retidos indevidamente seguindo a resolução
CNPE nº 003/2013, no valor total de R$646, classificada pelo advogado como ganho possível. Com base na posição de seus
assessores jurídicos, não há processos envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja classificada como
possível e provável. Dessa forma, nenhuma provisão para contingências foi constituída. 14. Patrimônio líquido: (a) Capital
social: Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o capital social subscrito e integralizado é de R$50.834 e está representado por
42.191.591 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A.. (b)
Reservas: Reserva legal: Constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual
não excederá 20% do capital social. Reserva especial: Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da
Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita tal distribuição sem riscos financeiros relevantes durante o período
da concessão nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, parágrafo 4º e 5º. Esta reserva foi integralmente consumida
durante o exercício de 2013. Reserva de retenção de lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido
não distribuído após constituição da reserva legal e cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores
aguardam deliberação em Assembleia para sua destinação. (c) Dividendos: O estatuto social determina a distribuição de um
dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos
referentes ao exercício de 2014 foram calculados conforme segue:
Lucro do Exercício
11.067
(=) Base de cálculo
11.067
(-) Reserva Legal
(553)
(=) Base de cálculo do Dividendo
10.514
Dividendos obrigatórios
2.629
No exercício de 2014, foram pagos dividendos de ações ordinárias referentes aos resultados apurados em exercícios passados,
no montante de R$17.345. 15. Receita operacional líquida:
31/12/14
31/12/13
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
46.325
44.945
Ajuste de MRE
(15.226)
(1.096)
31.099
43.849
Deduções à receita operacional:
PIS
(202)
(285)
COFINS
(933)
(1.316)
(1.135)
(1.601)
Receita operacional líquida
29.964
42.248
16. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado:
31/12/14
31/12/13
Pessoal
953
681
Serviços de terceiros
1.565
837
Viagens
771
111
Publicações
97
63
Arrendamentos e aluguéis
218
177
Energia elétrica e telefone
132
176
Fretes
210
Outras despesas
313
202
4.259
2.247
17. Resultado financeiro:
31/12/14
31/12/13
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(4.737)
(5.467)
Despesas bancárias
(1)
(2)
(1)
(3)
Outras despesas
(4.739)
(5.472)
Receitas financeiras:
490
515
Rendimentos de aplicações em renda fixa
490
515
(4.249)
(4.957)
Resultado financeiro
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
29
CNPJ nº 06.982.752/0001-81
18. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
31/12/14
31/12/13
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais Passivos financeiros:
Outros
passivos
mensurados
ao
custo
amortizado:
combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
Fornecedores
177
812
31/12/14
31/12/13
Financiamentos
52.882
61.681
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
Dividendos a pagar
2.629
115
14
Receita bruta
46.325
46.325
44.945
44.945 Outros passivos
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12% pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado, pois:
1.028
1.028
515
515 (a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado, e/ou; (b) O
Resultado financeiro
Base de cálculo
4.734
6.587
4.111
5.908 vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia está exposta a riscos
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9% relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em conformidade com o CPC
Imposto sobre o resultado
1.184
593
1.028
532 40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros de
Diferença de alíquota
(24)
(24)
- exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com
Imposto sobre a receita operacional
1.159
593
1.004
532 as premissas detalhadas. Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação
das taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram
IRPJ / CSLL DIFERIDO
estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
Receita ajuste MRE
(15.226)
(15.226)
(1.096)
(1.096)
Cenário II
Cenário III
Exposição
Cenário I
(Deterioração
(Deterioração
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
31/12/14
de 25%)
de 50%)
Operação
Risco
Impacto (Provável) (1)
Base de cálculo
(1.218)
(1.827)
(88)
(132) Aplicação Financeira
1.050
Baixa do CDI Resultado
114
142
171
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9% Ativos Vinculados ao BNDES
3.436
Baixa do CDI Resultado
371
464
557
Outros ajustes
(42)
(15) Financiamentos BNDES
(52.882) Alta da TJLP Resultado
(2.909)
(3.636)
(4.363)
Imposto diferido sobre o resultado
(305)
(164)
(64)
(27)
(2.424)
(3.030)
(3.635)
20. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários,
Imposto Total
854
429
940
505 onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo é integralmente pago por
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%. 19. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios definidos na política
da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador contribui com um valor
ativos e passivos financeiros são assim demonstrados por categoria:
31/12/14
31/12/13 simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano de saúde oferecido abarca apenas os colaboradores, para os
dependentes a Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha de pagamento. No exercício
Ativos financeiros:
findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$58
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
1.122
1.218 (R$80 em 31 de dezembro de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como
Contas a receber de clientes
7.496
4.819 complemento de aposentadoria, seguro e assistência médica, nem remuneração com base em participações em ações de seus
Depósitos judiciais
1.570
1.570 administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo de serviço
prestado, mediante a aprovação da diretoria. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013 não houveram pagamentos.
21. Cobertura de seguro: Seguro de responsabilidade civil: A Companhia contratou cobertura de seguro para indenizações por
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
3.436
3.585 danos civis no montante de R$2.667, com vigência até 28 de abril de 2015, decorrentes de sentença judicial transitada em
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas e Administradores da Santa Fé Energética S.A. Belo Horizonte - MG. Examinamos as demonstrações contábeis dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
da Santa Fé Energética S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos
auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo no Brasil. Ênfase: Depreciação dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção
de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve independente: Conforme descrito nas notas explicativas nº 3.d e 9, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia
a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados no regime de produção independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação circunstâncias que estão mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador
julgado ou de acordo autorizado pela seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), danos
corporais e/ou materiais sofridos por terceiros, danos morais diretamente decorrentes de danos materiais e/ou corporais
causados a terceiros, considerado pela administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza
de sua atividade. Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014, com vigência até 27 de junho de 2015, a Companhia renovou a
cobertura de seguro para riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras no montante de R$22.669,
considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. Seguro de Embarcação: Em
26 de junho de 2014, com vigência até 26 de junho de 2015, a Companhia renovou a cobertura de seguro para máquinas,
equipamentos e casco de sua embarcação no montante de R$800, considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros,
considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotados, devida à sua natureza, não fazem parte do escopo de
uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
22. Compromisso: (a) Licença de Implantação - Para cumprir as exigências da Licença de Implantação, a Companhia precisa
ainda adquirir aproximadamente 283 hectares para plantio das áreas de preservação permanente - APP no entorno dos
reservatórios, a serem adquiridas até 2017, com base nos Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório
artificial - PACUERA aprovados. Foi estimado um desembolso da ordem de R$8.517, para aquisição destas áreas. Em 31 de
dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (b) Existem ainda 355,42 hectares a serem reflorestadas
que aguardam aprovação dos respectivos Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial - PACUERA
pelos agentes licenciadores competentes. Foi estimado um desembolso da ordem de R$ 4.798, para os próximos exercícios,
após aprovação dos agentes licenciadores. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (c)
Licença de Operação - Todas as Licenças de Operação estão válidas e em vigor. Para atendimento dos programas ambientais
nelas previstos, a empresa estima um gasto anual até o prazo de vigência da licença, em R$2.464. Em 31 de dezembro de 2014,
este valor foi registrado no passivo não circulante. (d) Indenização de terras - A Companhia registra as obrigações à título de
indenização de terras, em montante apurado pela diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado monetariamente, e o
valor estimado pelo perito nomeado no processo. Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta em R$1.342 e foi registrada
no passivo não circulante. (e) Legalização de terras - A Companhia possui contratos particulares de compra e venda de imóveis
próprios e de servidão em imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no RGI ainda precisam
ser regularizados, com um gasto estimado em R$24. A regularização dessas terras se estenderá até junho de 2015, em função
das peculiaridades de cada situação. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. 23.
Transações não envolvendo caixa: Em 2014, a Companhia realizou as seguintes transações que não geraram efeitos de caixa e
que, portanto, não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa: • Baixa de ativo imobilizado no montante de R$2.549
em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. • Constituição de ativo intangível no montante de R$174
em contrapartida à rubrica de provisões para compromissos futuros. 24. Autorização para conclusão das demonstrações
contábeis: A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Composição da Diretoria
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Walter Nunes Seijo Neto - Diretor
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
Depreciação
Descrição
Direitos sobre
e terrenos
Turbina hidráu
Conduto força
Gerador
Comporta
Subestacão un
Estrutura de t
Casa de força
Reservatório,
Adiantamento
Outras máqui
ou do poder concedente sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa Depreciação
opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos,
também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada 9. Intangível:
sob a responsabilidade da administração da Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos
de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos
relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Medidas com
Legalização de
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015.
Amortização a
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
(a) Moviment
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Descrição
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Medidas com
Contador
Legalizações d
CRC-1MG 079.276/O-7
Amortização a
As medidas c
com partes r
coligadas, seu
conforme defi
saldos e trans
demonstrado
CNPJ nº 07.063.930/0001-33
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Senhores Acionistas, A PCH São Joaquim com capacidade instalada total de 21 MW, e energia comercializada anual de
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
115,62 GWh, beneficiando aproximadamente 174 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 23,6 milhões,
Nota
31/12/14
31/12/13
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 0,3 milhões.
Receita líquida de vendas
14
16.031
21.570
Custos
das
vendas
de
energia
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Pessoal
(390)
(306)
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
(260)
(508)
Ativos
Nota
31/12/14
31/12/13 Meio ambiente
Operação
(384)
(366)
Ativos circulantes
(371)
(363)
Caixa e equivalentes de caixa
5
1.256
638 Manutenção
(125)
(51)
Contas a receber de clientes
6
2.543
2.481 Taxas setoriais
Tarifa
de
uso
dos
sistemas
elétricos
de
distribuição
(TUSD)
(100)
(223)
Despesas antecipadas
98
57
(182)
(146)
Adiantamentos a funcionários
7
9 Seguros
(2.237)
(2.108)
Total dos ativos circulantes
3.904
3.185 Depreciação e amortização
Outros custos
(228)
(255)
Ativos não circulantes
(4.277)
(4.326)
Ativos vinculados - BNDES
7
2.015
2.106
Impostos e contribuições diferidas
17
517
49 Lucro bruto
11.754
17.244
Depósitos judiciais
218
213 Despesas operacionais
15
Imobilizado
8
69.865
71.726 Pessoal
(1.120)
(1.059)
Intangível
9
315
727 Administrativas e gerais
(256)
(115)
Total dos ativos não circulantes
72.930
74.821 Outras despesas operacionais, líquidas
(51)
(138)
Total dos ativos
76.834
78.006
(1.427)
(1.312)
Passivos
Nota
31/12/14
31/12/13 Lucro antes do resultado financeiro
10.327
15.932
Passivos circulantes
Resultado financeiro
16
Fornecedores
110
74 Despesas financeiras
(2.734)
(3.202)
Financiamentos - BNDES
11
5.309
5.432
Receitas financeiras
272
364
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
73
5
(2.462)
(2.838)
Impostos e contribuições a recolher
108
254
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
7.865
13.094
Provisão para férias e 13º salário
53
106
17
Receita diferida
7.680
746 Imposto de renda e contribuição social
(795)
(859)
Dividendos a pagar
13
1.730
1.183 Corrente
214
23
Outros passivos
44
1 Diferido
(581)
(836)
Total dos passivos circulantes
15.107
7.801
Lucro líquido do exercício
7.284
12.258
Passivos não circulantes
0,33
0,56
Financiamentos - BNDES
11
25.128
30.215 Lucro básico e diluído por ação - R$
21.867.811
21.867.811
Provisões para compromissos futuros
21
1.104
1.317 Quantidade média ponderada de ações
Total dos passivos não circulantes
26.232
31.532
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Total dos passivos
41.339
39.333
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Patrimônio líquido
13
31/12/14
31/12/13
Capital social
27.426
27.426 Lucro líquido do exercício
7.284
12.258
Reserva de lucros
8.069
11.247 Outros resultados abrangentes
Total do patrimônio líquido
35.495
38.673 Resultado abrangente do exercício
7.284
12.258
Total dos passivos e do patrimônio líquido
76.834
78.006 Resultado abrangente total do exercício
7.284
12.258
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Reserva de
Dividendos
retenção de lucros
adicionais propostos
Capital social
Reserva legal
Reserva especial
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Dividendos pagos
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
Destinações
Reserva legal
Dividendos adicionais propostos
Dividendos pagos antecipadamente
Dividendos a pagar
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Pagamento dividendos adicionais
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
Destinações
Reserva legal
Dividendos mínimo obrigatório
Dividendos adicionais propostos
Saldos em 31 de dezembro de 2014
A Companhia
consta na Res
produtora ind
à Companhia.
aspectos trazi
que identifica
provisão contá
indicação de q
nenhum dos f
(b) Moviment
Descrição
Direitos sobre
Turbina hidráu
Conduto força
Gerador
Comporta
Subestação un
Estrutura de t
Casa de força
Reservatório,
Adiantamento
Outras máqui
Lucros acumulados
Total
27.426
-
1.902
-
7.995
(7.995)
-
-
455
(455)
-
12.258
12.258
37.778
(8.450)
12.258
12.258
27.426
-
613
2.515
-
-
8.732
8.732
(8.732)
-
-
(613)
(8.732)
(1.730)
(1.183)
7.284
7.284
(1.730)
(1.183)
38.673
(8.732)
7.284
7.284
27.426
364
2.879
-
5.190
5.190
-
(364)
(1.730)
(5.190)
-
(1.730)
35.495
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
31/12/14
31/12/13
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
7.865
13.094
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa do imobilizado
3
Juros e atualizações monetárias
2.526
3.164
Depreciação e amortização
2.237
2.108
Constituição do ajuste MRE
7.716
746
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(282)
(27)
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(62)
434
Impostos a compensar
110
Despesas antecipadas
(41)
(24)
Adiantamentos a funcionários
2
4
Impostos e contribuições diferidas
23
(22)
Fornecedores
36
78
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
68
(6)
Impostos e contribuições a recolher
(698)
53
Provisão para férias e 13º salário
(53)
27
Outras obrigações
43
(17)
(782)
eceita diferida
Caixa gerado pelas operações
18.598
19.725
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre financiamentos
(2.743)
(3.180)
(243)
(839)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
15.612
15.706
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
297
187
Aquisição de imobilizado
(177)
(885)
120
(698)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Financiamentos pagos
(5.199)
(5.199)
(9.915)
(10.390)
Dividendos pagos
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(15.114)
(15.589)
618
(581)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
638
1.219
1.256
638
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
618
(581)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota 31/12/14 31/12/13
16.638
22.388
1. Receita bruta de vendas
14
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
23.573
23.134
Ajuste do MRE
(6.935)
(746)
2. Insumos adquiridos de terceiros
1.789
2.038
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
536
590
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
1.253
1.446
Perda/Recuperação de Valores Ativos
2
14.849
20.350
3. Valor adicionado bruto (1-2)
4. Depreciação e amortização
2.237
2.108
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
12.612
18.242
272
364
6. Valor adicionado recebido em transferência
Receitas financeiras
16
272
364
7. Valor adiconado total a distribuir (5+6)
12.884
18.606
12.884
18.606
8. Distribuição do valor adicionado
Pessoal
1.510
1.147
Remuneração direta
1.007
841
Benefícios
349
241
F.G.T.S
154
65
1.211
1.875
Impostos, taxas e contribuições
Federais
1.199
1.873
Estaduais
5
(6)
Municipais
7
8
2.879
3.326
Remuneração de capitais de terceiros
Juros
16
2.732
3.164
Aluguéis
136
124
Outras
11
38
7.284
12.258
Remuneração de capitais próprios
Dividendos
13
1.730
2.913
Lucros retidos
5.554
9.345
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais – R$)
1. Contexto operacional: A São Joaquim Energia S.A. (“Companhia” ou “São Joaquim”) é uma subsidiária direta da PCH Parti- ção (inclusive juros e demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor 9 - Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes; c) Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo
cipações S.A. e indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 16 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital fe- recuperável (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Consi- contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimento dos métodos de depreciação e
chado, com sede na Avenida Prudente de Morais,1250,10º e 11º, Coração de Jesus - Belo Horizonte - MG. A Companhia tem derando a conclusão das obras e o início das operações em abril de 2008, aliado ao custo do imobilizado atender aos requeri- amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura: Plantas produtivas; f) Modificações
como objeto social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o potencial hidráu- mentos do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico como base de mensuração do ativo fixo. à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do Empregado; g) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais
lico de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, ainda, exercer Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componen- nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2011-2013. Considerando as atuais
todas as ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito específico. A tes principais) de imobilizado. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do operações da Companhia, a Administração não espera que essas normas, interpretações e alterações tenham efeitos relevanCompanhia possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica, item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que tes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não
concedida pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nº 404/2000 e 237/2005, para funcionar o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima.
como PCH pelo prazo de 30 anos, está localizada no Rio Benevente, no Município de Alfredo Chaves, no Espírito Santo, com Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (d) Depreciação: A Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas
capacidade de licença instalada de 21 MW e uma linha de transmissão de 16 km de extensão. A contratação de energia gera- depreciação, exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calculada a partir do início da operação da Com- pelo International Accounting Standards Board - IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados
da é feita pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais panhia, pelo método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de novembro de 1994, alteradas pelas pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que seus impactos nas Demonstrações Contábeis da Companhia sejam os
Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) seja o agente representante das PCHs na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Resoluções nº 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012, que, no entendimento da Administração, se mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Gerenciamento de risco: A Companhia avaliou e consi(CCEE), responsável pela contratação de toda energia gerada, obrigando a celebração de contratos de compra e venda de aproximam das vidas úteis destes ativos. A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação derou relevante a exposição aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte
energia pelo prazo de 20 anos a contar do mês de maio de 2008. Em 16 de abril de 2008, através do Despacho ANEEL nº 1.564, jurídica da legislação em vigor e, conforme avaliação da Administração do que consta na Resolução de autorização para esta- não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia a incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de
e em 30 de abril de 2008, através do Despacho ANEEL nº 1.741, a Companhia obteve autorização para iniciar a comercialização belecimento como produtora independente, concedida pela ANEEL a São Joaquim, ao final do prazo dessa autorização que é clientes são formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato de compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato
da energia gerada nas Unidades 1 e 2 respectivamente, ambas com potência instalada de 10,5 MW, atingindo, assim, sua de 30 anos, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração considera pro- reduz o risco de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia a riscos de
capacidade total em operação de 21 MW e energia anual assegurada de 116,3 GWh. O término de sua autorização se dará em vável a renovação da autorização, considerando inclusive as Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando a prorrogação crédito e moeda ou perdas por redução no valor recuperável relacionadas às contas a receber de clientes, conforme apresen18 de dezembro de 2030. As informações sobre capacidade de licença instalada e em operação, energia anual assegurada e das PCH’s Pacífico Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de pequena melho- tado na Nota Explicativa nº 6. • Risco de mercado: Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrenquilômetros de extensão, não foram examinadas pelos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2014, os números ria operacional, o que a Administração entende demonstrar a evidência concreta de possibilidade de prorrogação de autori- tes de oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia avalia que os riscos das
mostram capital circulante líquido negativo, no montante de R$ 11.203 (R$ 4.616 em 31 de dezembro de 2013). No entanto, zação da PCH por mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um dos requerimentos do CPC 27. Autorização e inde- aplicações financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas em bancos de reconhecida liquidez e remua Administração entende que não existe risco de inadimplência, visto que parte substancial dos passivos circulantes refere-se nização: A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica vigorará neradas a taxas de mercado que variam entre 94% a 98% do CDI, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 5. A Compaàs obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decorrentes de financiamentos, e junto a ELETROBRAS, decorrente pelo prazo de trinta anos (ver Nota explicativa nº 1), podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da respec- nhia administra e mensura esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa realizado. Os passivos financeiros existentes
do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas e refletem as obrigações para os próximos 12 meses, enquanto tiva autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a inte- abrangem basicamente saldos de financiamentos obtidos pela Companhia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento
os ativos circulantes demonstram somente as contas a receber levantadas na data das demonstrações contábeis. A Adminis- grar o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados, e ainda Econômico e Social (BNDES), conforme apresentado na Nota Explicativa nº 11. Uma análise de sensibilidade dos ativos e
tração prevê a geração de caixa decorrente da energia assegurada pelo PROINFA em montante suficiente para liquidar as não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia restabeleça, por sua conta, o livre passivos que representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada na Nota Explicativa nº 18. • Risco operacioobrigações de curto prazo da Companhia. 1.1. Mecanismo de Realocação de Energia - MRE: A Companhia tem a totalidade da escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de formação. A amortização é calculada, pelo método linear, a nal: O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros. A Companhia
sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável por mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidre- contar da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f) Valor recuperável de ativos: O imobilizado e intangível tem o realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de acordo com as práticas do setor elétrico brasileiro, inclusive
létricas que aderirem ao mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos, sempre em setembro, a Companhia informa a sazona- seu valor recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja indicadores de perda de valor. A Companhia não apurou realizando sistematicamente as atividades de manutenção preventiva e de manutenção corretiva dos equipamentos eletrolização para a ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA do ano seguinte. As contabilizações são realizadas mensal- nenhuma indicação de perda que requeresse a contabilização de provisão para ajuste desses ativos ao seu valor de recupera- mecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e barragens. Caso ocorram eventuais sinistros,
mente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e repassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA ção. (g) Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passa- considerando a natureza de sua atividade, a Companhia contratou uma cobertura de seguros de operação sobre máquinas,
(ELETROBRAS), que, por sua vez, por força contratual repassa os seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 parcelas, dos, em que seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota Explicativa nº 20. • Risco de liquidez: A Companhia utiliza o controle do
conforme definições contratuais. Por meio do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de em- provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de caixa e na otimização de seu retorno de caixa em investimenpreendimentos incluídos no MRE ficaram autorizadas a revisar a sazonalização dos montantes de garantia física para o exer- considerando-se os riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa tos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação com a sua entrada de caixa. A Companhia não possui operações
cício de 2013, até 15 de fevereiro de 2013. Contudo, a revisão da sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS à compa- estimados para liquidar a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está sujeita a riscos decorrentes de oscilações de taxas de câmbio. • Gestão
nhia. Os efeitos negativos da sazonalização ex-post informado pela ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$760. do valor temporal do dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de capital: A política da Administração é manter uma sólida base de capital para preservar a confiança do investidor, credor e
Por meio da ABRAGEL, foi interposto recurso administrativo junto a ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à de uma provisão são esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembol- mercado e com isso manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a opeassociação. A Companhia considerou todos os impactos negativos nas suas demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro so for virtualmente certo e o valor puder ser mensurado de forma confiável. (h) Apuração do resultado: O resultado das ração da empresa através do acompanhamento mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração.
aspecto relevante consiste na aplicação do fator de ajuste da garantia física da usina pertencente ao MRE. Devido a um regime operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência. (i) Receita operacional: A receita é mensurada A Administração entende que a exposição da Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferrahidrológico muito desfavorável a redução de geração em relação à garantia física da usina São Joaquim foi é em média 25,9% pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber. A receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade mentas de controle, planejamento e orçamento, coordenadas pela Diretoria. • Risco Hidrológico: O suprimento de energia do
em 2014, este impacto já foi contabilizado pela CCEE até novembro em R$ 6.621, e a Companhia projeta o valor de R$ 7.716 legal é transferida, conforme determinações legais do contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de
para o exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado no parágrafo anterior. 2. Apresentação das demons- benefícios inerentes são transferidos para o comprador, o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os bene- despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo a da Companhia, está sujeita a variações nas
trações contábeis: 1.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis da Companhia foram preparadas de acor- fícios econômicos associados à transação fluirão para a Companhia. Receita diferida: Os Contratos de Compra e Venda de condições hidrológicas verificadas, tanto na região geográfica em que opera como em outras regiões do País. A ocorrência de
do com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na Energia, celebrados entre as controladas indiretas e a ELETROBRAS, estabelecem que seja apurada em cada ano (período de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de entrega da energia contratada, poderá resultar em uma
legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronuncia- janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de ajuste financeiro resultante dessa apu- exposição da Companhia ao mercado de energia de curto prazo, o que afetaria seus resultados financeiros futuros. Entretanto,
mentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Agência Nacional de ração será compensada nas faturas mensais do ano subsequente. (j) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação de Energia
Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas com base no custo histó- financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do (MRE), que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-o entre todas as usinas vinculadas ao MRE.
rico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme descrito nas práticas método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamentos. Custos de financia- 5. Caixa e equivalentes de caixa:
contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos. mentos são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. (k) Imposto de renda e contribuição social: A sis31/12/14
31/12/13
Ativos e passivos são classificados conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados como circulantes temática fiscal adotada pela Companhia foi do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins de imposto de Caixa
3
quando provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como renda e contribuição social da Companhia foi calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para sua atividade, Bancos
6
24
não circulantes. (a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis são apresentadas em reais, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de imposto de renda e Aplicações financeiras
1.250
611
que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de reais foram arredon- contribuição social vigentes na data do encerramento de cada exercício (25% para imposto de renda e 9% para contribuição
1.256
638
dadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação social). (l) Demonstração do valor adicionado: Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Compa- As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos do
das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Administração faça julga- nhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia como parte de suas demonstrações Brasil e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 94% a 98% do Certificado de Depósito Interbancário
mentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, contábeis e como informação suplementar às demonstrações contábeis, nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - (CDI). 6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos respectivos impostos
receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma ma- Demonstração do Valor Adicionado. (m) Lucro por ação: O lucro básico por ação foi calculado com base no número médio de retidos na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo PROINFA. O período médio de
neira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisa- ações ordinárias em circulação da Companhia em cada um dos exercícios apresentados. A Companhia não possui instrumen- crédito nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a receber. A Companhia não constitui
das e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas tos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica de realização de 100% das contas a
em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações ação diluído. (n) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos e/ou revisados: (i) Alterações às receber passadas e da análise da situação financeira atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas a receber
contábeis. (a) Instrumentos financeiros: (i) Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e re- IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício corrente: No exercício corrente, a Companhia vencidas na data das demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES: O saldo registrado em 31 de dezembro de
cebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos aplicou diversas emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos pelo CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para 2014, refere-se a recursos recebidos pela Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados ao
designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao CPC 39 - Apresentação de Instrumentos Financeiros BNDES. Conforme descrito na Nota Explicativa nº 11, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de
se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis Ativos e Passivos Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos relacionados à compensação de ativos finan- conta de reserva vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre
são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconheci- ceiros com passivos financeiros. • Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros. As 96,0% e 98%, do CDI, de liquidez imediata e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo
dos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os alterações do CPC 01 (R1) retiram os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma unidade geradora de caixa BNDES para atuar como administradora das contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do referido
empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outro ativo intangível com vida útil indefinida tenha financiamento. 8. Imobilizado: (a) Composição do imobilizado:
perda por redução ao valor recuperável. • Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de sido alocado quando não tenha ocorrido redução ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução ao valor recupeDepreciação
caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais rável relacionado a essa unidade geradora de caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e Continuidade de Conacumulada
Taxa depreciação
Custo
31/12/14
31/12/13
são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto prazo. (ii) tabilidade de Hedge. As alterações ao CPC 38 retiram a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de hedge quando um Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
1.775
1.775
1.717
Passivos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual derivativo designado como instrumento de hedge é renovado sob determinadas circunstâncias. A alteração também esclare- Turbina hidráulica
2,50%
7.084
(1.136)
5.948
6.126
a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro ce que qualquer mudança no valor justo do derivativo designado como instrumento de hedge derivativo que ocorra em de- Conduto forçado
3,13%
6.816
(1.412)
5.404
5.525
quando tem suas obrigações contratuais retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos corrência da novação deve ser incluída na avaliação e mensuração da efetividade do hedge. • IFRIC 21 - Tributos: O IFRIC 21 Gerador
3,33%
5.171
(1.122)
4.049
4.220
3,33%
1.312
(295)
1.017
1.062
na categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido endereça o momento de reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento de tributos impostos por um gover- Comporta
3,57%
7.485
(1.774)
5.711
5.978
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo no, A interpretação define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade que resulta em pagamento do Subestação unitária
3,57%
2.588
(415)
2.173
2.328
custo amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: tributo, conforme definido na legislação. A interpretação disponibiliza instruções de como diferentes acordos tributários de- Estrutura de tensão
2,00% 34.127
(4.499)
29.628
30.310
financiamentos, fornecedores, dividendos a pagar e outros passivos. A Companhia não opera com instrumentos financeiros vem ser contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento de uma vantagem econômica ou questões de Casa de força produção hidráulica
2,00% 10.476
(1.399)
9.077
9.308
derivativos. (iii) Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigató- continuidade na preparação das demonstrações contábeis não implicam em uma obrigação presente da companhia em pagar Reservatório, barragem, adutora
910
910
910
rios, conforme definido em estatuto, são reconhecidos como passivo. (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia avaliou todas as novas normas acima resumidas Adiantamento a fornecedores
3,65%
clientes são registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributá- e não identificou efeitos significativos nas demonstrações contábeis. (ii) Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas Outras máquinas e equipamentos
5.417
(1.244)
4.173
4.242
e
ainda
não
adotadas:
A
Companhia
não
adotou
as
IFRSs
novas
e
revisadas
a
seguir,
já
emitidas
e
ainda
não
adotadas:
a)
IFRS
rios, conforme legislação tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou constru83.161
(13.296)
69.865
71.726
Outros passivo
Brasil PCH S.A
Dividendos a P
PCH Par Partic
Remuneração
remuneração
(R$65 em 201
11. Financiam
BNDES:
Principal
Encargos
Circulante
Não Circulant
Em 13 de ab
financiamento
prestações me
de prestações
2016
2017
2018
2019 a 2020
Movimentaçã
Saldo inicial
Encargos prov
Pagamentos
Aos Acionistas
da São Joaqui
respectivas de
para o exercíc
Responsabilid
elaboração e a
assim como p
contábeis livre
independente
nossa auditor
cumprimento
segurança raz
execução de
nas demonstr
Senhores Acio
GWh, benefic
tando um lucr
Ativos
Ativos circula
Caixa e equiva
Contas a receb
Despesas ante
Adiantamento
Adiantamento
Total dos ativo
Ativos não cir
Ativos vincula
Impostos e co
Depósitos jud
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total dos ativo
Total dos ativ
Passivos
Passivos circu
Fornecedores
Financiament
Obrigações tra
Impostos e co
Provisão para
Receita diferid
Dividendos a p
Outros passivo
Total dos pass
Passivos não
Financiament
Provisões para
Total dos pass
Total dos pass
Patrimônio líq
Capital social
Reserva de luc
Total do patrim
Total dos pass
Saldos em 31
Dividendos pa
Lucro líquido d
Outros resulta
Resultado abr
Destinações:
Reserva lega
Dividendos a
Dividendos p
Dividendos a
Saldos em 31
Pagamento de
Lucro líquido d
Outros resulta
Resultado abr
Destinações:
Reserva lega
Dividendos m
Dividendos a
Saldos em 31
1. Contexto op
e indireta da B
Avenida Prude
o propósito es
Hidrelétrica (PC
ou indiretamen
do potencial h
(ANEEL) atravé
Jucu Braço Nor
de transmissão
Energia Elétrica
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BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
30
CNPJ nº 07.063.930/0001-33
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31/12/13
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110
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4
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78
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53
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(17)
19.725
(3.180)
(839)
15.706
187
(885)
(698)
(5.199)
(10.390)
(15.589)
(581)
1.219
638
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E 2014
31/12/13
22.388
23.134
(746)
2.038
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9.345
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31/12/13
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638
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31/12/13
1.717
6.126
5.525
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1.062
5.978
2.328
30.310
9.308
910
4.242
71.726
A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e conforme
consta na Resolução nº 237, de 27 de junho de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer como
produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado
à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos. A Companhia monitora os
aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre
que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando
provisão contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia
indicação de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram
nenhum dos fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1).
(b) Movimentação:
Descrição
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
1.717
79
(21)
1.775
Turbina hidráulica
7.084
7.084
Conduto forçado
6.726
90
6.816
Gerador
5.170
1
5.171
Comporta
1.312
1.312
Subestação unitária
7.485
7.485
Estrutura de tensão
2.588
2.588
Casa de força produção hidráulica
34.127
34.127
Reservatório, barragem, adutora.
10.499
58
(81)
10.476
Adiantamento a fornecedores
910
910
Outras máquinas e equipamentos
5.352
65
5.417
82.970
293
(102)
83.161
Depreciação
(11.244)
(2.052)
(13.296)
71.726
(1.759)
(102)
69.865
Descrição
31/12/12
Adições
Baixas
Transferências 31/12/13
Direitos sobre imóveis de terceiros
e terrenos
1.203
514
1.717
Turbina hidráulica
7.084
7.084
Conduto forçado
6.726
6.726
Gerador
5.017
153
5.170
Comporta
1.312
1.312
Subestacão unitária
7.487
(2)
7.485
Estrutura de tensão
1.925
663
2.588
Casa de força produção hidráulica
34.068
59
34.127
Reservatório, barragem, adutora
10.417
82
10.499
Adiantamento a fornecedores
2.231
(1.323)
2
910
Outras máquinas e equipamentos
5.349
6
(3)
5.352
82.819
1.477
(1.326)
82.970
Depreciação
(9.216)
(2.028)
(11.244)
73.603
(551)
(1.326)
71.726
9. Intangível:
Taxa de
amortização
31/12/14
31/12/13
Medidas compensatórias - licença de operação
25%
421
639
Legalização de terras
79
88
Amortização acumulada
(185)
315
727
(a) Movimentação:
Descrição
31/12/13
Adições
Baixas
31/12/14
Medidas compensatórias - licença de operação
639
(218)
421
Legalizações de terras
88
(9)
79
727
(227)
500
Amortização acumulada
(195)
10
(185)
727
(195)
(217)
315
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. 10. Transações
com partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas
coligadas, seus administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares,
conforme definições contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Os principais
saldos e transações com partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos são assim
demonstrados:
31/12/14
31/12/13
Outros passivos:
Brasil PCH S.A.
38
38
Dividendos a Pagar:
PCH Par Participações S.A.
1.730
1.183
1.730
1.183
Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de maio de 2014, foi aprovada a
remuneração global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$111
(R$65 em 2013). A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$111.
11. Financiamentos:
Indexador
31/12/14
31/12/13
BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
30.327
35.526
Encargos
110
121
30.437
35.647
Circulante
5.309
5.432
Não Circulante
25.128
30.215
30.437
35.647
Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de
financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato deve ser paga ao BNDES em 144
prestações mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e dos juros atualizados da dívida divididos pelo número
de prestações de amortização ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante:
2016
5.199
2017
5.199
2018
5.199
2019 a 2020
9.531
25.128
Movimentação dos financiamentos
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
35.647
40.862
Encargos provisionados
2.732
3.164
Pagamentos
(7.942)
(8.379)
30.437
35.647
Aos Acionistas e Administradores da São Joaquim Energia S.A. Belo Horizonte - MG: Examinamos as demonstrações contábeis
da São Joaquim Energia S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores
independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
As garantias são apresentadas conforme a seguir: (a) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das ações e
vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes
desses contratos; (b) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS. A conta
foi aberta no Banco do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicada pela Companhia e aprovada
pelo BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (c) A propriedade fiduciária das máquinas
e dos equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos financiamentos: Os
financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições
quanto à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do
credor. Os covenants de índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
Manter aplicado quantia correspondente a
Conta reserva
3 (três) vezes o valor da última parcela vencida de principal e juros
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de
Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
Patrimônio líquido
35.495
Total do ativo
76.834
ICP
46,20%
A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as
cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 12. Contingências: A Companhia é parte em ações judiciais
e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, as
quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial. A Companhia é parte em
ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor das indenizações dos direitos de
passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados
em juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Na avaliação dos consultores jurídicos, baseada em
experiências com processos de naturezas semelhantes, a são Joaquim é parte de processos judiciais natureza ambiental, cível
e tributária que apresentam risco possível de desembolso futuro no valor de R$1.761 e, portanto, não foram provisionadas,
sendo apenas evidenciado em notas explicativas. Parte deste valor é composto por: (a) Ação de execução fiscal da Prefeitura
Municipal de Alfredo Chaves contra a PCH São Joaquim no valor de R$1.403, classificada pelo advogado como perda possível,
relativo a débitos fiscais de responsabilidade de uma construtora, quando do período das obras. A São Joaquim tem como
garantia desta obrigação um contrato de confissão de dívida fiscal, onde esta construtora se responsabiliza por qualquer
prejuízo desta execução fiscal. (b) Ação movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) contra
a ELETROBRAS em função dos valores retidos indevidamente seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, no valor total de R$
332. Classificada pelos advogados como ganho possível. Com base na posição de seus assessores jurídicos, não há processos
envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja classificada como provável. Dessa forma, nenhuma provisão
para contingências foi constituída. 13. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o capital
social subscrito e integralizado é de R$27.426 e está representado por 21.867.811 ações ordinárias, nominativas e sem
valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A. (b) Reservas: Reserva legal: Constituída à razão de
5% do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual não excederá 20% do capital social. Reserva
especial: Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da Companhia até que o seu fluxo de caixa
futuro permita tal distribuição sem riscos financeiros relevantes durante o período da concessão nos termos do artigo 202 da
Lei nº 6.404/76, parágrafo 4º e 5º. Reserva de retenção de lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido
não distribuído após constituição da reserva legal e cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores
aguardam deliberação em Assembleia para sua destinação. (c) Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um
dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos
referentes ao exercício de 2014 foram calculados conforme segue:
Lucro do exercício
7.284
(=) Base de cálculo
7.284
(-) Reserva legal
364
(=) Base de cálculo do dividendo
6.920
Dividendos mínimos obrigatórios
1.730
No exercício de 2014, foram pagos dividendos de ações ordinárias referentes aos resultados apurados em exercícios passados,
no valor de R$8.732. 14. Receita operacional líquida:
31/12/14
31/12/13
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
23.573
23.134
(6.935)
(746)
Ajuste de MRE
16.638
22.388
Deduções à receita operacional:
PIS
(108)
(145)
(499)
(673)
COFINS
(607)
(818)
16.031
21.570
Receita operacional líquida
15. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado:
31/12/14
31/12/13
Pessoal
1.120
1.059
Serviços de terceiros
30
27
Viagens
9
13
Publicações
132
109
Arrendamentos e aluguéis
100
84
Outras despesas
36
20
1.427
1.312
16. Resultado financeiro:
31/12/14
31/12/13
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(2.732)
(3.164)
Despesas bancárias
(1)
(2)
Outras despesas
(1)
(36)
(2.734)
(3.202)
31/12/14
IR (*)
25%
540
(24)
516
Alíquota nominal
Imposto sobre o resultado
Diferença de alíquota
CSLL
9%
279
279
31/12/13
IR (*)
25%
553
24
577
CSLL
9%
282
282
IRPJ / CSLL DIFERIDO
Receita ajuste MRE
(6.935)
(6.935)
(746)
(746)
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
(555)
(832)
(60)
(90)
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Outros ajustes
29
31
Imposto diferido sobre o resultado
(139)
(75)
(15)
(8)
Imposto total
377
204
534
302
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%.
18. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como ativos e passivos financeiros são assim demonstrados
por categoria:
31/12/14
31/12/13
Ativos financeiros:
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
1.256
638
Contas a receber de clientes
2.543
2.481
Depósitos judiciais
218
213
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
2.015
2.106
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
110
74
Financiamentos
30.437
35.647
Dividendos a pagar
1.730
1.183
Outros passivos
44
1
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações
pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado, pois:
(a) As taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado, e/ou; (b) O
vencimento de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia está exposta a riscos
relacionados a taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em conformidade com o CPC
40 - Instrumentos Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros de
exposição a riscos de taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com
as premissas detalhadas. Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação
das taxas de juros CDI (10,81%) e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram
estressadas em 25 e 50%, servindo de parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
Cenário II
Cenário III
Exposição
Cenário I (Deterioração (Deteriorade 25%) ção de 50%)
31/12/14
(Provável)
Operação
Risco
Impacto
Aplicação financeira
1.250
Baixa do CDI
Resultado
135
169
203
Ativos vinculados ao BNDES
2.015
Baixa do CDI
Resultado
218
273
327
Financiamentos
(30.437)
Alta da TJLP
Resultado
(1.674)
(2.093)
(2.511)
(1.321)
(1.651)
(1.981)
19. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários,
onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo é integralmente pago por
sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios definidos na política
da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador contribui com um valor
simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano de saúde oferecido abarca apenas os colaboradores, para os
dependentes a Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha de pagamento. No exercício
findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$
43 (R$54 em 31 de dezembro de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais
como complemento de aposentadoria, seguro e assistência médica, nem remuneração com base em participações em ações
de seus administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo de
serviço prestado, mediante a aprovação da diretoria. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes
a promoção por tempo de serviço pagos pela Companhia foram de R$6 (R$13 em 31 de dezembro de 2013). 20. Cobertura
de seguro: Seguro de responsabilidade civil: A Companhia contratou cobertura de seguro para indenizações por danos civis
no montante de R$1.373, com vigência até 28 de abril de 2015, decorrentes de sentença judicial transitada em julgado ou de
acordo autorizado pela seguradora, por risco de poluição e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), por danos corporais
e/ou materiais sofridos por terceiros e por danos morais diretamente decorrentes de danos materiais e/ou corporais causados
a terceiros, considerado pela administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua
atividade. Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014, com vigência até 27 de junho de 2015, a Companhia renovou a cobertura
de seguro para riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras no montante de R$11.668, considerado
suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotados, devida
à sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram
examinadas pelos nossos auditores independentes. 21. Compromisso: (a) Existem ainda 5,97 hectares a serem reflorestadas
que aguardam aprovação dos respectivos Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial - PACUERA
pelos agentes licenciadores competentes. Foi estimado um desembolso da ordem de R$40, para os próximos exercícios, após
aprovação dos agentes licenciadores. Em 30 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não Circulante. (b) Licença
de Operação - Todas as Licenças de Operação estão válidas e em vigor. Para atendimento dos programas ambientais nelas
previstos, a empresa estima um gasto anual até o prazo de vigência da licença, em R$421. Em 31 de dezembro de 2014, este valor
foi registrado no passivo não circulante. (c) Legalização de terras - A Companhia possui contratos particulares de compra e venda
de imóveis próprios e de servidão em imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no Registro
Geral Imóveis ainda precisam ser regularizadas, com um gasto estimado em R$79. A regularização dessas terras se estenderá
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
271
360 até junho de 2015, em função das peculiaridades de cada situação. Em dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo
Outras receitas
1
4 não circulante. (d) Indenização de terras - A Companhia registra as obrigações à título de indenização de terras, em montante
272
364 apurado pela diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado monetariamente, e o valor estimado pelo perito nomeado
Resultado financeiro
(2.462)
(2.838) no processo. Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta em R$564 e foi registrada no passivo não circulante. 22. Transações
17. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro não envolvendo caixa: Em 2014, a Companhia realizou a seguinte transação que não gerou efeitos de caixa e que, portanto,
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais não está refletida na demonstração dos fluxos de caixa: • Baixa de ativo intangível no montante de R$227 em contrapartida à
rubrica de provisões para compromissos futuros. • Constituição de ativo imobilizado no montante de R$14 em contrapartida à
combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
rubrica de provisões para compromissos futuros. 23. Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão das
31/12/14
31/12/13
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL demonstrações contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Receita bruta
23.573
23.573
23.134
23.134
Composição da Diretoria
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Abelardo Martins de Mello - Diretor
Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
272
272
360
360
Base de cálculo
2.158
3.101
2.211
3.136
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação
dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente: Conforme
descrito nas notas explicativas nº 3.d e 8, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção
independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão
mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva
relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração
do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade
da administração da Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos
anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
Contador
CRC-1MG 079.276/O-7
CNPJ 07.063.938/0001-08
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/14
31/12/13
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
11.109
18.971
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
(476) Juros e atualizações monetárias
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
3.674
4.520
(315) Depreciação e amortização
3.419
3.184
Ativos
Nota
31/12/14
31/12/13
(316)
Constituição
do
ajuste
MRE
10.865
1.169
Ativos circulantes
(400) PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(397)
(43)
Caixa e equivalentes de caixa
5
1.967
909
(86) Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
6
3.505
3.472
Contas
a
receber
(33)
585
Despesas antecipadas
154
90
(283)
69
Adiantamentos a funcionários
9
8
(235) Impostos a compensar
Despesas
antecipadas
(64)
(34)
1
Adiantamentos diversos
(3.184) Adiantamentos a funcionários
(1)
5.636
4.479
Total dos ativos circulantes
(136) Adiantamentos divesos
Ativos não circulantes
(5.431) Depositos judiciais
Ativos vinculados - BNDES
7
2.741
2.855
24.205 Impostos e contribuições diferidas
45
(36)
Impostos e contribuições diferidas
17
728
79
Fornecedores
(390)
269
Depósitos judiciais
48
48
106
5
(732) Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Imobilizado
8
122.511
124.960
Impostos
e
contribuições
a
recolher
(869)
(289)
(175)
Intangível
9
885
1.928
Provisão para férias e 13º salário
37
24
(96) Outros passivos
86
Diferido
60
(4)
126.913
129.956
Total dos ativos não circulantes
(1.003) Receita diferida
(1.222)
132.549
134.435
Total dos ativos
23.202 Provisão para compromissos futuros
(13)
Nota
31/12/14
31/12/13
Passivos
Caixa gerado pelas operações
26.325
28.389
Passivos circulantes
(4.640) Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Fornecedores
745
1.135
(3.968)
(4.540)
409 Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
Financiamentos - BNDES
11
6.968
7.144
(329)
(1.064)
(4.231) Imposto de renda e contribuição social pagos no período
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
119
13
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
22.028
22.785
18.971
Impostos e contribuições a recolher
165
242
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Provisão para férias e 13º salário
117
80
Resgate de ativos vinculados - BNDES
394
254
(1.094) Aquisição de imobilizado
Receita diferida
10.812
1.169
(557)
(296)
Dividendos a pagar
13
2.443
1.240
32 Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(163)
(42)
62
2
Outros passivos
(1.062) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
21.431
11.025
Total dos passivos circulantes
(6.807)
(6.808)
17.909 Financiamentos pagos
Passivos não circulantes
(14.000)
(16.078)
0,50 Dividendos pagos
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(20.807)
(22.886)
Financiamentos - BNDES
11
37.442
44.087
35.950.397
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
1.058
(143)
1.622
2.351
Provisões para compromissos futuros
21
Variação no caixa e equivalentes de caixa
39.064
46.438
Total dos passivos não circulantes
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
909
1.052
60.495
57.463
Total dos passivos
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
1.967
909
Patrimônio líquido
13
31/12/14
31/12/13 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
1.058
(143)
Capital social
61.180
61.180 Lucro líquido do exercício
10.285
17.909 Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
10.874
15.792 Outros resultados abrangentes
Reserva de lucros
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
72.054
76.972 Resultado abrangente do exercício
Total do patrimônio líquido
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
10.285
17.909
132.549
134.435 Resultado abrangente total do exercício
Total dos passivos e do patrimônio líquido
Nota 31/12/2014 31/12/2013
10.285
17.909
1. Receita bruta de vendas
22.843
30.758
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
14
32.488
31.927
Reservas de lucros
Ajuste do MRE
(9.645)
(1.169)
Dividendos adicionais
Reserva de retenção
2. Insumos adquiridos de terceiros
1.826
1.831
729
715
Propostos
de lucros
Capital social
Reserva legal
Reserva especial
Lucros acumulados
Total Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
1.097
1.116
Saldos em 31 de dezembro de 2012
61.180
2.136
118
11.674
75.108 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
21.017
28.927
Dividendos pagos
(118)
(11.674)
(11.792) 3. Valor adicionado bruto (1-2)
3.419
3.184
Lucro líquido do exercício
17.909
17.909 4. Depreciação e amortização
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
17.598
25.743
Outros resultados abrangentes
6. Valor adicionado recebido em transferência
426
409
Resultado abrangente do exercício
17.909
17.909 Receitas financeiras
16
426
409
Destinações:
7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
18.024
26.152
Reserva legal
896
(896)
- 8. Distribuição do valor adicionado
18.024
26.152
Dividendos adicionais propostos
12.760
(12.760)
- Pessoal
1.884
1.011
Remuneração direta
1.310
757
Dividendos pagos antecipadamente
(3.013)
(3.013)
Benefícios
482
196
(1.240)
(1.240)
Dividendos a pagar
F.G.T.S
92
58
61.180
3.032
12.760
76.972
Saldos em 31 de dezembro de 2013
1.688
2.398
Pagamento de dividendos adicionais
(12.760)
(12.760) Impostos, taxas e contribuições
Federais
1.672
2.383
Lucro líquido do exercício
10.285
10.285
Estaduais
5
7
Outros resultados abrangentes
Municipais
11
8
Resultado abrangente do exercício
10.285
10.285 Remuneração de capitais de terceiros
4.167
4.834
Destinações:
Juros
16
3.955
4.520
Aluguéis
211
193
Reserva legal
514
(514)
Outras
1
121
Dividendos minimos obrigatórios
(2.443)
(2.443)
10.285
17.909
7.328
(7.328)
- Remuneração de capitais próprios
Dividendos adicionais propostos
Dividendos
13
2.443
4.253
61.180
3.546
7.328
72.054
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Lucros retidos
13
7.842
13.656
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
1. Contexto operacional: A São Pedro Energia S.A. (“Companhia” ou “São Pedro”) é uma subsidiária direta da PCH Participações S.A. liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia. 1.1. Mecanismo de Realocação de Energia - MRE: A Companhia tem a totalidade 2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis da Companhia
e indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 16 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital fechado, com sede na da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável por mitigar os riscos hidrológicos entre as usinas hidrelétricas foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem
Avenida Prudente de Morais, 1250, 10º e 11º andar, Coração de Jesus, Belo Horizonte - MG. A Companhia tem como objeto social que aderirem ao mesmo. Por força do PROINFA, todos os anos, sempre em setembro, a Companhia informa a sazonalização para a aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo
o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o potencial hidráulico de Pequena Central ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA do ano seguinte. As contabilizações são realizadas mensalmente pela Câmara Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da
Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, ainda, exercer todas as ações que possam, direta de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e repassadas ao Agente de Comercialização do PROINFA (ELETROBRAS), que, por sua Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas com
ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito específico. A Companhia possui autorização para exploração vez, por força contratual repassa os seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em 12 parcelas, conforme definições contratuais. base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme
do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica, concedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica Por meio do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08/02/13, as empresas titulares de empreendimentos incluídos no MRE ficaram descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em
(ANEEL) através das Resoluções nºs 604/2003 e 296/2005, para funcionar como PCH pelo prazo de 30 anos e está localizada no Rio autorizadas a revisar a sazonalização dos montantes de garantia física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro de 2013. Contudo, troca de ativos. Ativos e passivos são classificados conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados
Jucu Braço Norte, no Município de Domingos Martins, no Espírito Santo, com capacidade de licença instalada de 30 MW e uma linha a revisão da sazonalização não foi solicitada pela ELETROBRAS à empresa. Os efeitos negativos da sazonalização ex-post informado como circulantes quando provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são
de transmissão de 22 km de extensão. A contratação de energia gerada será feita pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de pela ELETROBRAS em 31 de dezembro de 2013 foi de R$1.143 Por meio da ABRAGEL, foi interposto recurso administrativo junto a demonstrados como não circulantes. (a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis são
Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS) seja o agente representante das PCHs na ANEEL e a Administração acompanha o assunto junto à associação. A Companhia considerou todos os impactos negativos nas suas apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável pela contratação de toda energia gerada, obrigando a celebração demonstrações contábeis de 2013 e 2014. Outro aspecto relevante consiste na aplicação do fator de ajuste da garantia física da reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e
de contratos de compra e venda de energia, pelo prazo de 20 anos a contar do mês de junho de 2009. Em 15 de junho de 2009, usina pertencente ao MRE. Devido a um regime hidrológico muito desfavorável a redução de geração em relação à garantia física julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a
através do Despacho ANEEL nº 2.195, a Companhia obteve autorização para iniciar a comercialização da energia gerada nas unidades da usina São Pedro é em média 22,9% em 2014, com impacto já contabilizado pela CCEE até novembro de R$ 9.196, e a Companhia Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados
1 e 2, ambas com potência instalada de 15 Mw, atingindo, assim, sua capacidade total em operação de 30 MW e energia anual projeta o valor de R$ 10.865 para o exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado no parágrafo anterior. 1.2. de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são
assegurada de 161,2 GWh. O término de sua autorização se dará em 18 de novembro de 2033. As informações sobre capacidade Revisão da Garantia Física: De acordo com o previsto na Portaria MME 463/2009, a partir do quadragésimo oitavo mês de operação revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as
de licença instalada e em operação, energia anual assegurada e quilômetros de extensão, não foram examinadas pelos auditores comercial serão revisados anualmente e, em seguida, semestralmente, os montantes de garantia física dos empreendimentos que estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas
independentes. Em 31 de dezembro de 2014, os números mostram capital circulante líquido negativo, no montante de R$ 15.795 apresentarem desempenho inferior às metas de geração líquida estabelecidas em 80% e 90%, respectivamente. A Companhia estima contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas
demonstrações contábeis. (a) Instrumentos financeiros: Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando uma entidade
(R$ 6.546 em 31 de dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadimplência, visto que parte que nos próximos anos ela sofrerá novas revisões de garantia física, conforme apresentado abaixo:
do Grupo for parte das disposições contratuais dos instrumentos. (i) Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece
substancial dos passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decorrentes de financiamentos,
Impacto financeiro esperado
os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros
e junto a ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas e refletem as obrigações para os
Ano
%
2016
2017
próximos 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente as contas a receber levantadas na data das demonstrações
(Não auditado)
(Não auditado) (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na
contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente da energia assegurada pelo PROINFA em montante suficiente para 2015
5
2.227
2.227 qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, A PCH São Pedro com capacidade instalada total de 30 MW, e energia comercializada anual de 159,82
GWh, beneficiando aproximadamente 243 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 32,5 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 0,3 milhões.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Nota
31/12/14
Receita líquida de vendas
14
22.010
Custos das vendas de energia
Pessoal
(756)
Meio ambiente
(181)
Operação
(361)
Manutenção
(436)
Taxas setoriais
(171)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(187)
Seguros
(289)
Depreciação e amortização
(3.419)
Outros custos
(164)
(5.964)
Lucro bruto
16.046
Despesas operacionais
15
Pessoal
(1.128)
Administrativas e gerais
(216)
Outras despesas operacionais, líquidas
(63)
(1.407)
Lucro antes do resultado financeiro
14.639
Resultado financeiro
16
Despesas financeiras
(3.956)
Receitas financeiras
426
(3.530)
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
11.109
Imposto de renda e contribuição social
17
Corrente
(1.121)
Diferido
297
(824)
Lucro líquido do exercício
10.285
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,29
Quantidade média ponderada de ações
35.950.397
31/12/13
29.636
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
31
CNPJ 07.063.938/0001-08
e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são
reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial,
os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer
perda por redução ao valor recuperável. • Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa
e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são
sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto prazo. (ii) Passivos
financeiros não derivativos: A Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual a
Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando
tem suas obrigações contratuais retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na
categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de
quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo
amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos:
financiamentos, fornecedores, dividendos a pagar e outros passivos. A Companhia não opera com instrumentos financeiros
derivativos. (iii) Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios
conforme definido em estatuto são reconhecidos como passivo. (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes
são registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários, conforme
legislação tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros
e demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
(impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Considerando a
conclusão das obras e o início das operações em junho de 2009, aliado ao custo do imobilizado atender aos requerimentos do
CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico como base de mensuração do ativo fixo. Quando partes de
um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de
imobilizado. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável
que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser
medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de
manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (d) Depreciação: A depreciação,
exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calculada a partir do início da operação da Companhia, pelo
método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de novembro de 1994, alteradas pelas Resoluções nº
367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012. A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que,
conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e, conforme avaliação da Administração do que consta na Resolução de
autorização para estabelecimento como produtora independente, concedida pela ANEEL a São Pedro, ao final do prazo dessa
autorização que é de 30 anos, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração
considera provável a renovação da autorização, considerando inclusive as Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando a
prorrogação das PCH’s Pacífico Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de
pequena melhoria operacional, o que a Administração entende demonstrar a evidência concreta de possibilidade de prorrogação
de autorização da PCH por mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um dos requerimentos do CPC 27. Autorização e
indenização: A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica vigorará
pelo prazo de trinta anos (ver Nota explicativa nº 1), podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da respectiva
autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a integrar o
patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados, e ainda não
amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia restabeleça, por sua conta, o livre
escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de formação. A amortização é calculada, pelo método linear, a contar
da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f) Valor recuperável de ativos: O imobilizado e intangível tem o seu valor
recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja indicadores de perda de valor. A Companhia não apurou nenhuma
indicação de perda que requeresse a contabilização de provisão para ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. (g)
Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que
seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor
estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os riscos
e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar a
obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do dinheiro
é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são esperados que
sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo e o valor puder
ser mensurado de forma confiável. (h) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com o
regime contábil de competência. (i) Receita operacional: A receita é mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a
receber. A receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida, conforme determinações legais
do contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são transferidos para o comprador,
o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos associados à transação fluirão para a
Companhia. Receita diferida: Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as controladas indiretas e a
ELETROBRAS, estabelecem que seja apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado da comercialização no
âmbito da CCEE. A parcela de ajuste financeiro resultante dessa apuração será compensada nas faturas mensais do ano
subsequente. (j) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações
financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras
abrangem despesas com juros sobre financiamentos. Custos de financiamentos são mensurados no resultado através do método
de juros efetivos. (k) Imposto de renda e contribuição social: A sistemática fiscal adotada pela Companhia foi do lucro presumido.
Com base nesse critério, o resultado para fins de imposto de renda e contribuição social da Companhia foi calculado aplicando-se
sobre a receita as alíquotas definidas para sua atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o resultado presumido
foram aplicadas as alíquotas de imposto de renda e contribuição social vigentes na data do encerramento de cada exercício (25%
para imposto de renda e 9% para contribuição social). (l) Demonstração do valor adicionado: Essa demonstração tem por
finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela
Companhia como parte de suas demonstrações contábeis e como informação suplementar às demonstrações contábeis, nos
termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. (m) Lucro por ação: O lucro básico por ação foi
calculado com base no número médio de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada um dos exercícios apresentados.
A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico por ação, motivo pelo qual o lucro
básico por ação é igual ao lucro por ação diluído. (n) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações e interpretações novos
e/ou revisados. (i) Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do exercício corrente: No
exercício corrente, a Companhia aplicou diversas emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos pelo CPC, que entram
obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao CPC 39 - Apresentação
de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos relacionados à
compensação de ativos financeiros com passivos financeiros; • Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Recuperável de
Ativos Não Financeiros. As alterações do CPC 01 (R1) retiram os requerimentos de divulgar o montante recuperável de uma
unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outro ativo intangível com vida
útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido redução ao valor recuperável de um ativo ou reversão de redução
ao valor recuperável relacionado a essa unidade geradora de caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação de Derivativos e
Continuidade de Contabilidade de Hedge. As alterações ao CPC 38 retiram a obrigatoriedade de descontinuar a contabilidade de
hedge quando um derivativo designado como instrumento de hedge é renovado sob determinadas circunstâncias. A alteração
também esclarece que qualquer mudança no valor justo do derivativo designado como instrumento de hedge derivativo que
ocorra em decorrência da novação deve ser incluída na avaliação e mensuração da efetividade do hedge. • IFRIC 21 - Tributos. O
IFRIC 21 endereça o momento de reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento de tributos impostos por um
governo, A interpretação define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade que resulta em pagamento
do tributo, conforme definido na legislação. A interpretação disponibiliza instruções de como diferentes acordos tributários
devem ser contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento de uma vantagem econômica ou questões de
continuidade na preparação das demonstrações contábeis não implicam em uma obrigação presente da companhia em pagar
um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia avaliou todas as novas normas acima resumidas e
não identificou efeitos significativos nas demonstrações contábeis. (ii) Normas e interpretações novas e revisadas já emitidas e
ainda não adotadas. A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não adotadas: a) IFRS 9 Instrumentos Financeiros; b) IFRS 15 - Receitas de Contratos com clientes; c) Modificações à IFRS 11/CPC 19 (R2) - Acordo
contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimento dos métodos de depreciação e
amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura: Plantas produtivas; f) Modificações à
IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do Empregado; g) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas
IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2011-2013. Considerando as atuais operações
da Companhia a Administração não espera que essas normas, interpretações e alterações tenham efeitos relevantes sobre as
suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou todos os
respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas às IFRSs novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do
compromisso do CPC de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo International
Accounting Standards Board - IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC até a data
de sua aplicação obrigatória e que seus impactos nas Demonstrações Contábeis da Companhia sejam os mesmos da adoção dos
pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Gerenciamento de risco: A Companhia avaliou e considerou relevante a exposição
aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte não cumprir com suas obrigações
contratuais, levando a Companhia a incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de clientes são formadas por um único
cliente - ELETROBRAS via contrato de compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato reduz o risco de perda financeira por
motivo de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia a riscos de crédito e moeda, ou perdas por redução
no valor recuperável relacionadas às contas a receber de clientes, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 6. • Risco de
mercado: Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de taxas de juros incidentes
sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia avalia que os riscos das aplicações financeiras de suas disponibilidades são
baixos, por serem realizadas em bancos de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas de mercado que variam entre 96% a
100,5% do CDI, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 5. A Companhia administra e mensura esses riscos através do
planejamento de fluxo de caixa realizado. Os passivos financeiros existentes abrangem basicamente saldos de financiamentos
obtidos pela Companhia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme apresentado na
Nota Explicativa nº 11. Uma análise de sensibilidade dos ativos e passivos que representam riscos relevantes para a Companhia
está apresentada na Nota Explicativa nº 18. • Risco operacional: O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para
evitar a ocorrência de prejuízos financeiros. A Companhia realiza as atividades de operação e manutenção da sua usina de acordo
com as práticas do setor elétrico brasileiro, inclusive realizando sistematicamente as atividades de manutenção preventiva e de
manutenção corretiva dos equipamentos eletromecânicos das instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e
barragens. Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade, a Companhia contratou uma cobertura
de seguros de operação sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras, conforme Nota Explicativa nº 20. • Risco de
liquidez: A Companhia utiliza o controle do custeio para auxiliar no monitoramento de exigências do fluxo de caixa e na
otimização de seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é estimado o desembolso em comparação com a sua
entrada de caixa. A Companhia não possui operações contratadas em moeda estrangeira. Desta forma, não está sujeita a riscos
decorrentes de oscilações de taxas de câmbio. • Gestão de capital: A política da Administração é manter uma sólida base de
capital para preservar a confiança do investidor, credor e mercado e com isso manter o desenvolvimento futuro do negócio. A
Administração monitora o retorno de capital sobre a operação da empresa através do acompanhamento mensal da realização
orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração. A Administração entende que a exposição da Companhia a riscos é
remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferramentas de controle, planejamento e orçamento, coordenadas pela
Diretoria. • Riscos hidrológicos: O suprimento de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte,
por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica,
incluindo a da Companhia, está sujeita a variações nas condições hidrológicas verificadas, tanto na região geográfica em que
opera como em outras regiões do país. A ocorrência de condições hidrológicas desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de
entrega da energia contratada, poderá resultar em uma exposição da Companhia ao mercado de energia de curto prazo, o que
afetaria seus resultados financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade de geração hidrelétrica da Companhia está
inserida no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que mitiga parte do risco hidrológico, alocando-o entre todas as usinas
vinculadas ao MRE.
31/12/14
31/12/13
5. Caixa e equivalentes de caixa:
Bancos
4
24
Aplicações financeiras
1.963
885
1.967
909
As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos do Brasil e
Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 96% a 100,5% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos respectivos impostos retidos
na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo PROINFA. O período médio de crédito
nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a receber. A Companhia não constitui provisão para
créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica de realização de 100% das contas a receber passadas e
da análise da situação financeira atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas a receber vencidas na data das
demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES: O saldo registrado em 31 de dezembro de 2014, refere-se a recursos
recebidos pela Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados ao BNDES. Conforme descrito na
Nota Explicativa nº 11, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de conta de reserva vinculada. Esta conta é
uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre 96,0% e 98,0%, do CDI, de liquidez imediata
e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo BNDES para atuar como administradora das
contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do referido financiamento.
8. Imobilizado: (a) Composição:
Taxa
Depreciação 31/12/14
31/12/13
Descrição
depreciação
Custo
Acumulada
Líquido
Líquido
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
6.229
6.229
6.229
Turbina hidráulica
2,50%
12.569
(1.721)
10.848
11.162
Conduto Forçado
3,13%
2.093
(338)
1.755
1.821
Gerador
3,33%
4.814
(895)
3.919
4.080
Comporta
3,33%
486
(91)
395
412
Subestação unitária
3,57%
2.955
(594)
2.361
2.467
Estrutura de tensão
3,57%
3.060
(518)
2.542
2.662
Casa de força produção hidráulica
2,00%
45.468
(4.892)
40.576
41.021
Reservatório, barragem, adutora
2,00%
55.250
(6.109)
49.141
50.261
Outras máquinas e equipamentos
3,65%
5.883
(1.138)
4.745
4.845
138.807
(16.296)
122.511
124.960
A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e conforme
consta na Resolução nº 296, de 31 de agosto de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer como
produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado
à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos. A Companhia monitora os
aspectos trazidos pelo CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre
que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando
provisão contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia
indicação de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram
nenhum dos fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1). (b) Movimentação:
31/12/2013
Adições
Baixas
31/12/2014
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
6.229
6.229
Turbina hidráulica
12.568
1
12.569
Conduto Forçado
2.093
2.093
Gerador
4.814
4.814
Comporta
486
486
Subestação unitária
2.955
2.955
Estrutura de Tensão
2.975
85
3.060
Casa de força produção hidráulica
45.012
456
45.468
Reservatório, barragem, adutora
55.274
(24)
55.250
Adiantamento a Fornecedores
1
(1)
Outras máquinas e equipamentos
5.869
14
5.883
138.275
557
(25)
138.808
Depreciação
(13.315)
(2.982)
(16.297)
124.960
(2.425)
(25)
122.511
Descrição
31/12/12
Adições
Baixas
Transferências
31/12/13
Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
6.215
14
6.229
Turbina hidráulica
12.568
12.568
Conduto forçado
2.093
2.093
Gerador
4.814
4.814
Comporta
486
486
Subestação unitária
2.955
2.955
Estrutura de tensão
2.975
2.975
Casa de força produção hidráulica
42.770
57
2.185
45.012
Reservatório, barragem, adutora
56.649
641
(2.016)
55.274
Adiantamento a fornecedores
267
(98)
(169)
Outras máquinas e equipamentos
5.862
7
5.869
137.654
719
(98)
138.275
Depreciação
(10.339)
(2.976)
(13.315)
127.315
(2.257)
(98)
124.960
9. Intangível:
Taxa de amortização
31/12/14
31/12/13
Softwares
20%
44
44
Medidas compensatórias - licença de operação
25%
1.158
1.840
Indenização de terras
33
29
Legalização de Terras
3
17
Amortização acumulada
(353)
(2)
885
1.928
(a) Movimentação:
Descrição
31/12/2013
Adições
Baixas
31/12/2014
Softwares
44
44
Medidas compensatórias - licença de operação
1.840
(682)
1.158
Indenizações de terras
29
4
33
Legalização de terras
17
(14)
3
1.930
4
(696)
1.238
Amortização acumulada
(2)
(364)
13
(353)
1.928
(360)
(683)
885
As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. 10. Transações com
partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas coligadas, seus
administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme definições
contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Os principais saldos e transações com
partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos são assim demonstrados:
31/12/2014
31/12/2013
Outros passivos:
Brasil PCH S.A.
61
61
Dividendos a Pagar:
PCH Par Participações S.A.
2.443
1.240
2.443
1.240
Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 5 de março de 2014, foi aprovada a remuneração
global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$ 175 (R$65 em 2013).
A Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$ 175. 11. Financiamentos:
Indexador
31/12/14
31/12/13
BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
Principal
44.250
51.057
Encargos
160
174
44.410
51.231
Circulante
6.968
7.144
Não Circulante
37.442
44.087
44.410
51.231
Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando a buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de
financiamento junto ao BNDES. A dívida (principal e juros) decorrente desse contrato está sendo paga ao BNDES em 144
prestações mensais e sucessivas, cada uma delas no valor do principal e juros atualizados da dívida dividido pelo número de
prestações de amortização ainda não vencidas. Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante:
2016
6.808
2017
6.808
2018
6.808
2019 a 2021
17.018
37.442
Movimentação dos financiamentos:
31/12/14
31/12/13
Saldo inicial
51.231
58.059
Encargos provisionados
3.954
4.520
Pagamentos
(10.775)
(11.348)
44.410
51.231
As garantias são apresentadas conforme a seguir: (a) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor das ações e
vinculação das receitas e outras avenças com o BNDES para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes desses
contratos; (b) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS. A conta foi aberta no
Banco do Brasil S.A., que atuará como banco administrador de contas, indicado pela Companhia e aprovado pelo BNDES, e deverá
atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (c) A propriedade fiduciária das máquinas e dos equipamentos a serem
adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos financiamentos: Os financiamentos possuem cláusulas
financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições quanto à mudança, transferência ou
cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do credor. Os covenants de índices financeiros
são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
Manter aplicado quantia correspondente a 3 (três) vezes o valor da última
Conta reserva
parcela vencida de principal e juros
Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de Capitalização
Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
Patrimônio líquido
72.054
Total do ativo
132.549
ICP
54,36%
A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as cláusulas
financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 12. Contingências: A Companhia é parte em ações judiciais e processos
administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, as quais envolvem
questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial. A Companhia é parte em ações cíveis
que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor das indenizações dos direitos de passagem
aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados em juízo e
reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Na avaliação dos consultores jurídicos, baseada em experiências com
processos de naturezas semelhantes, a São Pedro é parte de processos judiciais natureza cível que apresentam risco possível de
desembolso futuro no valor de R$547 e, portanto, não foram provisionadas, sendo apenas evidenciado em notas explicativas.
Parte deste valor é composto por uma ação movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa) contra
a ELETROBRAS em função dos valores retidos indevidamente seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, no valor total de
Aos Acionistas e Administradores da São Pedro Energia S.A. Belo Horizonte - MG. Examinamos as demonstrações contábeis
da São Pedro Energia S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela
elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores
independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados
nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa
avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui,
também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos
que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação
dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção independente: Conforme
descrito nas notas explicativas nº 3.d e 8, os bens do imobilizado da atividade de geração de energia no regime de produção
independente são depreciados pelo seu prazo estimado de vida-útil, considerando-se os fatos e circunstâncias que estão
mencionados nas referidas notas. À medida que novas informações ou decisões do órgão regulador ou do poder concedente
CNPJ 07.063.976/0001-52
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas, A PCH São Simão com capacidade instalada total de 27 MW, e energia comercializada anual de
131,72 GWh, beneficiando aproximadamente 201 mil pessoas. A receita bruta de vendas em 2014 foi de R$ 26,7 milhões,
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 0,3 milhões.
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Despesas antecipadas
Adiantamentos a funcionários
Adiantamentos diversos
Total dos ativos circulantes
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
Impostos e contribuições diferidas
Depósitos judiciais
Imobilizado
Intangível
Diferido
Total dos ativos não circulantes
Total dos ativos
Nota
31/12/14
31/12/13
5
6
524
2.882
151
25
31
3.613
724
2.859
89
3
3.675
7
18
8
9
2.944
583
840
95.803
1.341
101.511
105.124
3.067
71
660
97.812
2.278
24
103.912
107.587
Passivos
Passivos circulantes
Fornecedores
Financiamentos - BNDES
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Impostos e contribuições a recolher
Provisão para férias e 13º salário
Receita diferida
Dividendos a pagar
Outros passivos
Total dos passivos circulantes
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
Provisões para compromissos futuros
Total dos passivos não circulantes
Total dos passivos
Patrimônio Líquido
Capital social
Reserva de lucros
Total do patrimônio líquido
Total dos passivos e do patrimônio líquido
Nota
31/12/14
31/12/13
242
7.483
158
153
202
8.660
1.586
59
18.543
903
7.672
35
163
216
1.065
1.685
4
11.743
40.209
2.566
42.775
61.318
47.345
3.228
50.573
62.316
34.601
9.205
43.806
105.124
34.601
10.670
45.271
107.587
12
11
12
22
14
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Receita líquida de vendas
Custos das vendas de energia
Pessoal
Meio ambiente
Operação
Manutenção
Taxas setoriais
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
Seguros
Depreciação e amortização
Outros custos
Lucro bruto
Despesas operacionais
Pessoal
Administrativas e gerais
Outras despesas operacionais, líquidas
Lucro antes do resultado financeiro
Resultado financeiro
Despesas financeiras
Receitas financeiras
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social
Corrente
Diferido
Lucro líquido do exercício
Lucro básico e diluído por ação - R$
Quantidade média ponderada de ações
Nota
15
16
17
18
31/12/14
18.421
31/12/13
24.391
(1.547)
(203)
(290)
(463)
(160)
(257)
(284)
(2.942)
(83)
(6.229)
12.192
(1.469)
(374)
(304)
(432)
(65)
(254)
(220)
(2.821)
(77)
(6.016)
18.375
(717)
(175)
(61)
(953)
11.239
(524)
(359)
(67)
(950)
17.425
(4.254)
389
(3.865)
7.374
(4.857)
437
(4.420)
13.005
(931)
234
(697)
6.677
0,26
25.608.945
(921)
17
(904)
12.101
0,47
25.608.945
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
Resultado abrangente total do exercício
31/12/14
6.677
6.677
6.677
31/12/13
12.101
12.101
12.101
R$458, classificada pelo advogado como ganho possível Com base na posição de seus assessores jurídicos, não há processos
envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja classificada como provável. Dessa forma, nenhuma provisão
para contingências foi constituída. 13. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o capital
social subscrito e integralizado é de R$61.180 e está representado por 35.950.397 ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A.. (b) Reservas: Reserva legal: Constituída à razão de 5% do lucro
líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual não excederá 20% do capital social. Reserva especial: Constituída
com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita tal distribuição
sem riscos financeiros relevantes durante o período da concessão nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, parágrafo 4º e 5º.
Reserva de retenção de lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído após constituição da
reserva legal e cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam deliberação em Assembleia para
sua destinação. (c) Dividendos: O Estatuto Social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do
exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos referentes ao exercício de 2014 foram calculados
conforme segue:
Lucro do exercício
10.285
(=) Base de cálculo
10.285
(-) Reserva legal
(514)
(=) Base de cálculo do dividendo
9.771
Dividendos mínimos obrigatórios
2.443
No exercício de 2014, foram pagos dividendos de ações ordinárias referentes aos exercícios anteriores, no valor de R$12.760.
14. Receita operacional líquida:
31/12/14
31/12/13
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
32.488
31.927
Ajuste de MRE
(9.645)
(1.169)
22.843
30.758
Deduções à receita operacional:
PIS
(148)
(200)
COFINS
(685)
(922)
(833)
(1.122)
Receita operacional líquida
22.010
29.636
15. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado:
31/12/14
31/12/13
Saldos em 31
Dividendos pa
Lucro líquido d
Outros resulta
Resultado abr
Destinações
Reserva lega
Dividendos a
Dividendos a
Dividendos p
Saldos em 31
Pagamento de
Lucro líquido d
Outros resulta
Resultado abr
Destinações
Reserva lega
Dividendos m
Dividendos a
Saldos em 31
1. Contexto op
S.A. e indireta
sede na Aveni
Pessoal
1.128
732 objeto social o
Arrendamentos e aluguéis
138
115 Pequena Cent
Publicações
47
47 ações que pos
Serviços de terceiros
41
52 possui autoriz
Viagens
7
19 pela Agência
Outras despesas
46
38 PCH pelo praz
1.407
1.003 licença instala
16. Resultado financeiro:
31/12/14
31/12/13 Programa de I
(ELETROBRAS)
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(3.955)
(4.520) pela contrataç
Despesas bancárias
(1)
(1) 20 anos a con
Outras despesas
(119) obteve autoriz
(3.956)
(4.640) instalada de 1
GWh. O térmi
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
425
396 em operação,
Outras receitas
1
13 31 de dezemb
426
409 dezembro de 2
Resultado financeiro
3.530
(4.231) passivos circul
17. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido ELETROBRAS,
com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da 12 meses, enq
contábeis. A A
despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
para liquidar a
31/12/2014
31/12/2013
a totalidade d
IR (*)
CSLL
IR (*)
CSLL
Receita bruta
32.488
32.488
31.927
31.927 as usinas hidr
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12% informa a sazo
Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
426
426
409
409 realizadas men
Base de cálculo
3.025
4.325
2.963
4.240 do PROINFA (E
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9% 12 parcelas, c
Imposto sobre resultado
756
389
741
382 empresas titu
Diferença de alíquota
(24)
(29)
- garantia física
Imposto sobre a receita operacional
732
389
712
382 ELETROBRAS à
2013 foi de R$
IRPJ / CSLL Diferido
Receita ajuste MRE
(9.645)
(9.645)
(1.169)
(1.169) o assunto junt
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12% e 2014. Outro
Base de cálculo
(772)
(1.157)
(94)
(140) a um regime h
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9% 32,7% em 201
Outros ajustes
4
- 8.707, para o
Imposto diferido sobre o resultado
(193)
(104)
(19)
(13) Física: De acor
Imposto total
539
285
693
369 revisados anua
desempenho i
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%. 18. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como próximos anos
ativos e passivos financeiros são assim demonstrados por categoria:
31/12/14
31/12/13 Ano
Ativos financeiros:
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
2016
Caixa e equivalentes de caixa
1.967
909 2. Apresentaç
Contas a receber de clientes
3.505
3.472 foram prepara
Depósitos judiciais
48
48 aquelas incluíd
Valor justo por meio do resultado:
Comitê de Pro
Ativos vinculados - BNDES
2.741
2.855 Agência Nacio
Passivos financeiros:
base no custo
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
descrito nas p
Fornecedores
745
1.135 troca de ativo
Financiamentos
44.410
51.231 como circulan
Dividendos a pagar
2.443
1.240 demonstrados
Outros passivos
62
2 apresentadas
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações
reais foram a
pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado, pois: (a) As
julgamentos: A
taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado, e/ou; (b) O vencimento
de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia está exposta a riscos relacionados a Administração
taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em conformidade com o CPC 40 - Instrumentos de ativos, pas
Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros de exposição a riscos de revistas de um
taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com as premissas detalhadas. estimativas sã
Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação das taxas de juros CDI (10,81%) contábeis des
e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram estressadas em 25 e 50%, servindo de demonstraçõe
do Grupo for p
parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
Cenário II
Cenário III os empréstim
Exposição
Cenário I (Deterioração (Deterioração (incluindo os a
31/12/14
de 25%)
de 50%) qual a Compan
Operação
Risco Impacto (Provável)
Aplicação Financeira
1.963 Baixa do CDI Resultado
212
265
318 e recebíveis sã
Ativos Vinculados ao BNDES
2.741 Baixa do CDI Resultado
296
370
444 reconhecidos
Financiamentos BNDES
(44.410) Alta da TJLP Resultado
(2.443)
(3.054)
(3.665) os empréstimo
(1.935)
(2.419)
(2.903) perda por redu
e investiment
19. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários,
sujeitos a um r
onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo integralmente é pago
por sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios definidos na financeiros nã
política da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador contribui com Companhia se
um valor simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano de saúde oferecido abarca apenas os colaboradores, tem suas obr
para os dependentes a Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha de pagamento. No categoria de o
exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram quaisquer cus
de R$48.413 (R$56.956 em 31 de dezembro de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós- amortizado a
emprego, tais como complemento de aposentadoria, seguro e assistência médica, nem remuneração com base em participações financiamento
em ações de seus administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo derivativos. (ii
tempo de serviço prestado, mediante a aprovação da diretoria. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores conforme defi
correspondentes a promoção por tempo de serviço pagos pela Companhia foram de R$ 28 (R$56.956 em 31 de dezembro de são registrada
2013). 20. Cobertura de seguro: Seguro de responsabilidade civil: A Companhia contratou cobertura de seguro para indenizações legislação tribu
por danos civis no montante de R$1.895, com vigência até 28 de abril de 2015, decorrentes de sentença judicial transitada e demais enc
em julgado ou de acordo autorizado pela seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), (impairment)
danos corporais e/ou materiais sofridos por terceiros, danos morais diretamente decorrentes de danos materiais e/ou corporais conclusão das
causados a terceiros, considerado pela Administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza do CPC 27 - Ati
de sua atividade. Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014, com vigência até 27 de junho de 2015, a Companhia renovou a de um item do
cobertura de seguro para riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras no montante de R$16.103, imobilizado. O
considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotados, que os benefí
devida à sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram medido de fo
examinadas pelos nossos auditores independentes. 21. Compromisso: (a) Existem ainda 65,29 hectares a serem reflorestadas manutenção n
que aguardam aprovação dos respectivos Plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial - PACUERA exceto de mó
pelos agentes licenciadores competentes. Foi estimado um desembolso da ordem de R$428, para os próximos exercícios, após método linear
aprovação dos agentes licenciadores. Em 30 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (b) Licença 367, de 2 de j
de Operação - Todas as Licenças de Operação estão válidas e em vigor. Para atendimento dos programas ambientais nelas conforme ava
previstos, a empresa estima um gasto anual até o prazo de vigência da licença, em R$1.158. Em 30 de dezembro de 2014, este autorização pa
valor foi registrado no passivo não circulante. (c) Honorários de êxito - A Companhia constituiu provisão para pagamentos de autorização qu
honorários advocatícios, por possuir ações cíveis, trabalhistas e Tributárias com provável chance de êxito, com gastos estimados considera prov
em R$ 36. Em dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. 22. Transações não envolvendo caixa: a prorrogação
Em 2014, a Companhia realizou a seguinte transação que não gerou efeitos de caixa e que, portanto, não está refletida na pequena melh
demonstração dos fluxos de caixa: • Baixa de ativo imobilizado no montante de R$ 24 em contrapartida à rubrica de provisões de autorização
para compromissos futuros. • Baixa de ativo intangível no montante de R$ 692 em contrapartida à rubrica de provisões para
e indenização
compromissos futuros. 23. Evento subsequente: Em 29 de janeiro de 2015, através da portaria nº 30 do Ministério de Minas e
vigorará pelo p
Energia - MME, foi deliberado a revisão a menor da garantia física da Companhia, em 5% e passando de 18,41 MW para 17,49
MW. 24. Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão das demonstrações contábeis foi autorizada pelo respectiva aut
integrar o patr
Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
não amortizad
Composição da Diretoria
escoamento d
da data do iníc
Abelardo Martins de Mello - Diretor
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
recuperável a
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
indicação de p
Provisões: Um
sejam conhecidas, o atual prazo de depreciação desses ativos poderá ou não ser alterado. Nossa opinião não contém ressalva seja possível e
relacionada a esse assunto. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração estimativa das
do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, preparada sob a responsabilidade riscos e as ince
da administração da Companhia. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos a obrigação, s
anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às dinheiro é rele
esperados que
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
e o valor pud
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015.
conformidade
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
contrapartida
Auditores Independentes
conforme dete
CRC-2SP 011.609/O-8 F/MG
transferidos pa
Leonardo Fonseca de Freitas Maia
à transação fl
Contador
controladas in
CRC-1MG 079.276/O-7
da comercializ
mensais do an
sobre aplicaçõ
financeiras ab
através do mé
do lucro presu
calculado aplic
resultado pres
de cada exerc
demonstração
é apresentada
contábeis, nos
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO
básico por açã
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
exercícios apr
Fluxos de caixa das atividades operacionais
31/12/14
31/12/13 motivo pelo qu
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
7.374
13.005 e interpretaçõ
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
exercício corre
atividades operacionais:
CPC, que entra
Resultado na baixa do imobilizado
2 - Apresentaçã
Juros e atualizações monetárias
3.945
4.854 relacionados à
Depreciação e amortização
2.942
2.821 Recuperável d
Constituição do ajuste MRE
8.707
1.065 recuperável de
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(318)
(39) intangível com
reversão de re
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber
(23)
523 Derivativos e
contabilidade
Impostos a compensar
51
circunstâncias
Despesas antecipadas
(62)
(46) de hedge deri
Adiantamentos a funcionários
(22)
1 hedge. • IFRIC
Adiantamentos diversos
(31)
- de tributos im
Depósitos judiciais
(180)
(97) que resulta e
Impostos e contribuições diferidas
40
(32) diferentes aco
Fornecedores
(661)
896 econômica ou
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
123
10 da companhia
Outros passivos
55
1 normas acima
Impostos e contribuições a recolher
(650)
(6) e revisadas já
Provisão para férias e 13º salário
(14)
108 não adotadas:
Receita diferida
(1.112)
- CPC 19 (R2) - A
de depreciaçã
(137)
Provisão para compromissos futuros
f) Modificaçõe
Caixa gerado pelas operações
19.976
23.117 Melhorias anu
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
as atuais oper
Juros pagos sobre empréstimos e financiamentos
(4.261)
(4.876) relevantes sob
(291)
(904) não editou to
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
15.424
17.337 acima. Em dec
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
feitas pelo Int
Resgate de ativos vinculados - BNDES
424
272 editados pelo
(497)
(942) sejam os mesm
Aquisição de imobilizado
(73)
(670) considerou rel
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
não cumprir c
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Financiamentos pagos
(7.310)
(7.311) clientes são fo
reduz o risco d
(8.241)
(10.295)
Dividendos pagos
crédito e moed
(15.551)
(17.606) na Nota Explic
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(200)
(939) oscilações de t
Redução em caixa e equipamentos
Variação no caixa e equivalentes de caixa
financeiras de
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
724
1.663 de mercado qu
524
724 e mensura es
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
(200)
(939) basicamente s
Redução em caixa e equivalentes de caixa
há processos
uma provisão
2013, o capital
as e sem valor
de 5% do lucro
al: Constituída
al distribuição
ágrafo 4º e 5º.
onstituição da
sembleia para
cro líquido do
am calculados
BELO HORIZONTE,TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2015
32
CNP
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reservas de lucros
Dividendos
adicionais propostos Reserva especial
436
(436)
-
Reserva de
retenção de lucros
8.329
(8.329)
-
Capital social
Reserva legal
Lucros acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2012
34.601
1.443
44.809
Dividendos pagos
(8.765)
Lucro líquido do exercício
12.101
12.101
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
12.101
12.101
Destinações
Reserva legal
605
(605)
10.285
Dividendos adicionais propostos
8.622
(8.622)
10.285
Dividendos a pagar
(1.685)
(1.685)
(514)
Dividendos pagos antecipadamente
(1.189)
(1.189)
9.771 Saldos em 31 de dezembro de 2013
34.601
2.048
8.622
45.271
2.443 Pagamento de dividendos adicionais
(6.556)
(6.556)
de R$12.760. Lucro líquido do exercício
6.677
6.677
31/12/13 Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
6.677
6.677
31.927 Destinações
(1.169)
Reserva legal
334
(334)
30.758
Dividendos minimos obrigatorios
(1.586)
(1.586)
Dividendos adicionais propostos
4.757
(4.757)
(200) Saldos em 31 de dezembro de 2014
34.601
2.382
6.823
43.806
(922)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
(1.122)
29.636 1. Contexto operacional: A São Simão Energia S.A. (“Companhia” ou “São Simão”) é uma subsidiária direta da PCH Participações Social (BNDES), conforme apresentado na Nota Explicativa nº 12. Uma análise de sensibilidade dos ativos e passivos que
31/12/13 S.A. e indireta da Brasil PCH S.A., e foi constituída em 16 de agosto de 2004 como sociedade anônima de capital fechado, com representam riscos relevantes para a Companhia está apresentada na Nota Explicativa nº 19. • Risco operacional: O objetivo da
sede na Avenida Prudente de Morais, 1250,10º e 11º andar- Coração de Jesus - Belo Horizonte - MG. A Companhia tem como Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência de prejuízos financeiros. A Companhia realiza as atividades
732 objeto social o propósito específico (Sociedade de Propósito Específico - SPE) de implantar e explorar o potencial hidráulico de de operação e manutenção da sua usina de acordo com as práticas do setor elétrico brasileiro, inclusive realizando
115 Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e comercializar energia elétrica nela gerada. A Companhia poderá, ainda, exercer todas as sistematicamente as atividades de manutenção preventiva e de manutenção corretiva dos equipamentos eletromecânicos das
47 ações que possam, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu propósito específico. A Companhia instalações, bem como o monitoramento das estruturas civis e barragens. Caso ocorram eventuais sinistros, considerando a
52 possui autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica, concedida natureza de sua atividade, a Companhia contratou uma cobertura de seguros de operação sobre máquinas, equipamentos e
19 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) através das Resoluções nºs 84/2001 e 234/2005, para funcionar como estrutura de obras, conforme Nota Explicativa nº 21. • Risco de liquidez: A Companhia utiliza o controle do custeio para auxiliar
38 PCH pelo prazo de 30 anos e está localizada no Rio Itapemirim, no Município de Alegre, no Espírito Santo, com capacidade de no monitoramento de exigências do fluxo de caixa e na otimização de seu retorno de caixa em investimentos. Todo decêndio é
1.003 licença instalada de 27 MW e uma linha de transmissão de 32 km de extensão. A contratação de energia gerada será feita pelo estimado o desembolso em comparação com a sua entrada de caixa. A Companhia não possui operações contratadas em moeda
31/12/13 Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), que determina que a Centrais Elétricas Brasileiras estrangeira. Desta forma, não está sujeita a riscos decorrentes de oscilações de taxas de câmbio. • Gestão de capital: A política
(ELETROBRAS) seja o agente representante das PCHs na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável da Administração é manter uma sólida base de capital para preservar a confiança do investidor, credor e mercado e com isso
(4.520) pela contratação de toda energia gerada, obrigando a celebração de contratos de compra e venda de energia, pelo prazo de manter o desenvolvimento futuro do negócio. A Administração monitora o retorno de capital sobre a operação da empresa
(1) 20 anos a contar do mês de junho de 2009. Em 16 de fevereiro de 2009, através do Despacho ANEEL nº 631, a Companhia através do acompanhamento mensal da realização orçamentária aprovada pelo Conselho de Administração. A Administração
(119) obteve autorização para iniciar a comercialização da energia gerada nas unidades 1 e 2, respectivamente, ambas com potência entende que a exposição da Companhia a riscos é remota, sendo o gerenciamento realizado através de ferramentas de controle,
(4.640) instalada de 13,5 MW, atingindo, assim, sua capacidade total em operação de 27 MW e energia anual assegurada de 133,1 planejamento e orçamento, coordenadas pela Diretoria. • Risco Hidrológico: O suprimento de energia do Sistema Interligado
GWh. O término de sua autorização se dará em 22 de março de 2031. As informações sobre capacidade de licença instalada e Nacional (SIN) é realizado, na sua maior parte, por usinas hidrelétricas. Como o SIN opera em sistema de despacho otimizado e
396 em operação, energia anual assegurada e quilômetros de extensão, não foram examinadas pelos auditores independentes. Em centralizado pelo ONS, cada usina hidrelétrica, incluindo a da Companhia, está sujeita a variações nas condições hidrológicas
13 31 de dezembro de 2014, os números mostram capital circulante líquido negativo, no montante de R$14.930 (R$8.068 em 31 de verificadas, tanto na região geográfica em que opera como em outras regiões do País. A ocorrência de condições hidrológicas
409 dezembro de 2013). No entanto, a Administração entende que não existe risco de inadimplência, visto que parte substancial dos desfavoráveis, em conjunto com a obrigação de entrega da energia contratada, poderá resultar em uma exposição da Companhia
(4.231) passivos circulantes refere-se às obrigações contraídas junto a instituições financeiras, decorrentes de financiamentos, e junto a ao mercado de energia de curto prazo, o que afetaria seus resultados financeiros futuros. Entretanto, a totalidade da capacidade
o lucro líquido ELETROBRAS, decorrente do ajuste MRE, sendo que estas obrigações estão atualizadas e refletem as obrigações para os próximos de geração hidrelétrica da Companhia está inserida no Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que mitiga parte do risco
mbinadas e da 12 meses, enquanto os ativos circulantes demonstram somente as contas a receber levantadas na data das demonstrações hidrológico, alocando-o entre todas as usinas vinculadas ao MRE.
contábeis. A Administração prevê a geração de caixa decorrente da energia assegurada pelo PROINFA em montante suficiente 5. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/14
31/12/13
para liquidar as obrigações de curto prazo da Companhia. 1.1. Mecanismo de Realocação de Energia - MRE: A Companhia tem Bancos
3
9
2013
a totalidade da sua capacidade de geração hidrelétrica inserida no MRE, responsável por mitigar os riscos hidrológicos entre Aplicações Financeiras
521
715
CSLL
as
usinas
hidrelétricas
que
aderirem
ao
mesmo.
Por
força
do
PROINFA,
todos
os
anos,
sempre
em
setembro,
a
Companhia
524
724
31.927
12% informa a sazonalização para a ELETROBRAS considerar no Plano Anual do PROINFA do ano seguinte. As contabilizações são As aplicações financeiras de liquidez imediata em CDB - DI, com risco insignificante de perda de valor, junto aos Bancos do Brasil
409 realizadas mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e repassadas ao Agente de Comercialização e Santander, são remuneradas a taxas de mercado que variam entre 95,5% a 100,5% do Certificado de Depósito Interbancário
4.240 do PROINFA (ELETROBRAS), que, por sua vez, por força contratual repassa os seus efeitos à Companhia, no ano seguinte, em (CDI). 6. Contas a receber: Refere-se ao valor da venda da energia gerada pela Companhia, líquido dos respectivos impostos
9% 12 parcelas, conforme definições contratuais. Por meio do Despacho ANEEL/SEM nº 335/13, de 08 de fevereiro de 2013, as retidos na fonte. A Companhia registra o valor a receber referente à energia contratada pelo PROINFA. O período médio de
382 empresas titulares de empreendimentos incluídos no MRE ficaram autorizadas a revisar a sazonalização dos montantes de crédito nas contas a receber é de 35 dias e não são cobrados juros sobre as contas a receber. A Companhia não constitui
- garantia física para o exercício de 2013, até 15 de fevereiro de 2013. Contudo, a revisão da sazonalização não foi solicitada pela provisão para créditos de liquidação duvidosa, com base em sua experiência histórica de realização de 100% das contas a
382 ELETROBRAS à companhia. Os efeitos negativos da sazonalização ex-post informado pela ELETROBRAS em 31 de dezembro de receber passadas e da análise da situação financeira atual de seu único devedor - ELETROBRAS, inexistindo contas a receber
2013 foi de R$1.001. Por meio da ABRAGEL, foi interposto recurso administrativo junto a ANEEL e a Administração acompanha vencidas na data das demonstrações contábeis. 7. Ativos vinculados - BNDES: O saldo registrado em 31 de dezembro de 2014,
(1.169) o assunto junto à associação. A Companhia considerou todos os impactos negativos nas suas demonstrações contábeis de 2013 refere-se a recursos recebidos pela Companhia decorrentes da venda de energia gerada e que estão vinculados ao BNDES.
12% e 2014. Outro aspecto relevante consiste na aplicação do fator de ajuste da garantia física da usina pertencente ao MRE. Devido Conforme descrito na Nota Explicativa nº 12, o BNDES exige como garantia do financiamento a constituição de conta de reserva
(140) a um regime hidrológico muito desfavorável a redução de geração em relação à garantia física da usina São Simão é em média vinculada. Esta conta é uma aplicação financeira, no Fundo BB Comercial 17, com taxas que variaram entre 96% e 98%, do CDI,
9% 32,7% em 2014, com impacto já contabilizado pela CCEE até novembro de R$ 7.150, e a Companhia projeta o valor de R$ de liquidez imediata e baixo risco junto ao Banco do Brasil, que é a instituição financeira aprovada pelo BNDES para atuar como
- 8.707, para o exercício de 2014, o qual foi provisionado conforme mencionado no parágrafo anterior. 1.2. Revisão da Garantia administradora das contas. Essa conta deverá ser utilizada para pagamento das parcelas do referido financiamento. 8. Depósitos
(13) Física: De acordo com o previsto na Portaria MME 463/2009, a partir do quadragésimo oitavo mês de operação comercial serão judiciais: A Companhia é autora de processos judiciais, nos quais reivindica a posse definitiva de terrenos por desapropriação
369 revisados anualmente e, em seguida, semestralmente, os montantes de garantia física dos empreendimentos que apresentarem ou servidão. Estes terrenos estão sendo utilizados nas instalações, nas linhas de transmissão e em obras para uso público. De
desempenho inferior às metas de geração líquida estabelecidas em 80% e 90%, respectivamente. A Companhia estima que nos acordo com a posição dos advogados, nos processos em que os depósitos atualizados não são suficientes para fazer face as
ntados como próximos anos ela sofrerá revisão de garantia física, conforme apresentado abaixo:
indenizações de terras, a Companhia registra no passivo uma provisão adicional em contrapartida com o ativo em processo
Impacto financeiro esperado
de aquisição. Quando a posse definitiva desses terrenos for legalmente transferida para a Companhia, o valor dos respectivos
31/12/13 Ano
%
2016
2017 depósitos, quando levantados, será atribuído aos terrenos adquiridos que serão contabilizados como ativo imobilizado. Em
(Não auditado)
Não auditado) 31 de dezembro de 2014, o valor dos depósitos judiciais é de R$840 (R$660 em 31 de dezembro de 2013). 9. Imobilizado: (a)
2016
5
(1.760) Composição do imobilizado:
909 2. Apresentação das demonstrações contábeis: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações contábeis da Companhia
Taxa
Depreciação
3.472 foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem
Depreciação
Custo
Acumulada
31/12/14 31/12/13
48 aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e pelas normas da Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
3.654
3.654
3.614
2.855 Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”). 2.2. Bases de elaboração: As demonstrações contábeis foram elaboradas com
Turbina hidráulica
2,50%
14.321
(2.080)
12.241
12.599
base no custo histórico, exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus valores justos, conforme Conduto forçado
3,13%
5.329
(973)
4.356
4.523
descrito nas práticas contábeis a seguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em Gerador
3,33%
8.252
(1.610)
6.642
6.917
1.135 troca de ativos. Ativos e passivos são classificados conforme seu grau de liquidez e exigibilidade. Os mesmos são classificados Comporta
3,33%
1.789
(352)
1.437
1.496
51.231 como circulantes quando provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são Subestação unitária
3,57%
3.416
(717)
2.699
2.821
1.240 demonstrados como não circulantes. (a) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações contábeis são Estrutura de tensão
3,57%
1.459
(255)
1.204
1.303
2 apresentadas em reais, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em milhares de Casa de força produção hidráulica
2,00%
25.466
(2.924)
22.542
23.038
emonstrações
reais foram arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. (b) Uso de estimativas e Reservatório, barragem, adutora
2,00%
41.797
(4.823)
36.974
37.340
do, pois: (a) As
3,65%
5.020
(966)
4.054
4.161
O vencimento julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil exige que a Outras máquinas e equipamentos
110.503
(14.700)
95.803
97.812
elacionados a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados
A
Companhia
considera
essas
taxas
apropriadas,
uma
vez
que,
conforme
avaliação
jurídica
da
legislação
em
vigor
e
conforme
de
ativos,
passivos,
receitas
e
despesas.
Os
resultados
reais
podem
divergir
dessas
estimativas.
Estimativas
e
premissas
são
Instrumentos
ção a riscos de revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as consta na Resolução nº 234, de 27 de junho de 2005, da ANEEL, a qual concede à PCH a autorização para se estabelecer como
as detalhadas. estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Resumo das principais práticas contábeis: As políticas produtora independente, ao final do prazo dessa autorização, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado
s CDI (10,81%) contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas à Companhia. A Administração considera provável a renovação de autorização por mais 20 anos. A Companhia monitora os
%, servindo de demonstrações contábeis. (a) Instrumentos financeiros: Os ativos e passivos financeiros são reconhecidos quando uma entidade aspectos trazidos pelo CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e avaliam o valor recuperável de seus ativos sempre
do Grupo for parte das disposições contratuais dos instrumentos. (i) Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece que identificam indícios de que o valor contábil registrado é superior ao retorno esperado por seus investimentos, realizando
Cenário III os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros provisão contábil sempre que necessário. Na data destas demonstrações contábeis, a Administração entendeu que não havia
Deterioração (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na indicação de que algum dos seus ativos tangíveis pudessem ter sofrido desvalorização, uma vez que não se evidenciaram
de 50%) qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. • Empréstimos e recebíveis: Empréstimos nenhum dos fatores indicativos de perdas conforme pronunciamento CPC 01 (R1).
318 e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são (b) Movimentação:
31/12/13
Adições
Baixas 31/12/14
444 reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
3.614
79
(39)
3.654
(3.665) os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer Turbina hidráulica
14.321
14.321
(2.903) perda por redução ao valor recuperável. • Caixa e equivalente de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa Conduto forçado
5.329
5.329
e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Os quais são Gerador
8.252
8.252
s funcionários,
sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas no pagamento das obrigações de curto prazo. (ii) Passivos Comporta
1.789
1.789
mente é pago
3.416
3.416
s definidos na financeiros não derivativos: A Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data de negociação na qual a Subestação unitária
Companhia
se
torna
uma
parte
das
disposições
contratuais
do
instrumento.
A
Companhia
baixa
um
passivo
financeiro
quando
Estrutura de tensão
1.459
1.459
contribui com
olaboradores, tem suas obrigações contratuais retirada ou cancelada. A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na Casa de força produção hidráulica
25.453
13
25.466
agamento. No categoria de outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de Reservatório, barragem, adutora
41.335
462
41.797
mpanhia foram quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo Outras máquinas e equipamentos
4.998
22
5.020
enefícios pós- amortizado através do método dos juros efetivos. A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos:
109.966
576
(39)
110.503
participações financiamentos, fornecedores, dividendos a pagar e outros passivos. A Companhia não opera com instrumentos financeiros Depreciação
(12.154)
(2.546)
(14.700)
oradores pelo derivativos. (iii) Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios,
97.812
(1.970)
(39)
95.803
014 os valores conforme definido em estatuto, são reconhecidos como passivo. (b) Contas a receber de clientes: As contas a receber de clientes
31/12/12
Adições Baixas Transferências 31/12/13
dezembro de são registradas pelo valor faturado menos os impostos retidos na fonte, os quais são considerados créditos tributários, conforme Direitos sobre imóveis de terceiros e terrenos
2.938
676
3.614
a indenizações legislação tributária vigente. (c) Imobilizado: Registrado ao custo histórico de aquisição, formação ou construção (inclusive juros Turbina hidráulica
14.283
47
(9)
14.321
cial transitada e demais encargos financeiros líquidos), deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável Conduto forçado
5.329
5.329
a e acidental), (impairment) acumuladas. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Considerando a Gerador
8.233
33
(14)
8.252
e/ou corporais conclusão das obras e o início das operações em fevereiro de 2009, aliado ao custo do imobilizado atender aos requerimentos Comporta
1.789
1.789
do a natureza do CPC 27 - Ativo Imobilizado, a Companhia manteve o custo histórico como base de mensuração do ativo fixo. Quando partes Subestação unitária
3.416
3.416
hia renovou a de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de Estrutura de tensão
1.405
54
1.459
de R$16.103, imobilizado. O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável Casa de força produção hidráulica
24.468
987
(2)
25.453
scos adotados, que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser Reservatório, barragem, adutora
41.269
66
41.335
nte não foram medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de Adiantamento a fornecedores
862
(892)
30
reflorestadas manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (d) Depreciação: A depreciação,
Outras máquinas e equipamentos
4.976
29
(2)
(5)
4.998
cial - PACUERA exceto de móveis e utensílios e computadores e periféricos, é calculada a partir do início da operação da Companhia, pelo
108.968
1.892
(894)
109.966
xercícios, após método linear, às taxas determinadas pela Portaria DNAEE nº 815, de 15 de novembro de 1994, alteradas pelas Resoluções nº
(9.625)
(2.529)
(12.154)
nte. (b) Licença 367, de 2 de junho de 2009 e 474, de 7 de fevereiro de 2012. A Companhia considera essas taxas apropriadas, uma vez que, Depreciação
99.343
(637)
(894)
97.812
bientais nelas conforme avaliação jurídica da legislação em vigor e, conforme avaliação da Administração do que consta na Resolução de
10.
Intangível
Taxa
de
amortização
31/12/14
31/12/13
de 2014, este autorização para estabelecimento como produtora independente, concedida pela ANEEL a São Simão, ao final do prazo dessa
agamentos de autorização que é de 30 anos, caso não seja renovada, o valor residual dos bens será indenizado à Companhia. A Administração
25%
1.314
1.608
tos estimados considera provável a renovação de autorizações, considerando inclusive as Portarias MME nº 956/10 e nº 197/12, autorizando Medidas compensatórias - licença de operação
359
631
olvendo caixa: a prorrogação das PCH’s Pacífico Mascarenhas e San Juan, respectivamente, por mais 20 anos, condicionada à realização de Indenização de terras
40
39
á refletida na pequena melhoria operacional, o que a Administração entende demonstrar a evidência concreta de possibilidade de prorrogação Legalização de terras
Amortização
acumulada
(372)
a de provisões de autorização da PCH por mais 20 anos, entendendo assim estar em linha com um dos requerimentos do CPC 27. Autorização
1.341
2.278
provisões para
e indenização: A autorização para exploração do potencial hidrelétrico, como produtora independente de energia elétrica (a) Movimentação:
rio de Minas e
vigorará pelo prazo de trinta anos (ver Nota explicativa no.1), podendo ser prorrogada, a critério da ANEEL. Ao final do prazo da Descrição
31/12/13
Adições
Baixas 31/12/14
MW para 17,49
1.608
(294)
1.314
utorizada pelo respectiva autorização, não havendo prorrogação, os bens e instalações vinculados à produção de energia elétrica passarão a Medidas compensatórias - licença de operação
integrar o patrimônio da União mediante indenização dos investimentos realizados, desde que previamente autorizados, e ainda Indenização de terras
631
(272)
359
não amortizados, apurada por auditoria da ANEEL, ou poderá ser exigido que a Companhia restabeleça, por sua conta, o livre Legalização de terras
39
1
40
escoamento das águas. (e) Intangível: Registrado ao custo de formação. A amortização é calculada, pelo método linear, a contar
2.278
1
(566)
1.713
da data do início do prazo de vigência de cada evento. (f) Valor recuperável de ativos: O imobilizado e intangível tem o seu valor Amortização acumulada
(386)
14
(372)
recuperável avaliado, no mínimo, anualmente caso haja indicadores de perda de valor. A Companhia não apurou nenhuma
2.278
(385)
(552)
1.341
indicação de perda que requeresse a contabilização de provisão para ajuste desses ativos ao seu valor de recuperação. (g) As medidas compensatórias referem-se aos programas ambientais constantes nas licenças de operação. 11. Transações com
Provisões: Uma provisão é reconhecida para obrigações presentes (legal ou presumida) resultante de eventos passados, em que partes relacionadas: A Administração identificou como partes relacionadas à Companhia: sua controladora, suas coligadas, seus
ntém ressalva seja possível estimar os valores de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido como provisão é a melhor administradores, conselheiros e demais membros do pessoal-chave da administração e seus familiares, conforme definições
demonstração estimativa das considerações requeridas para liquidar a obrigação no final de cada período de relatório, considerando-se os contidas no Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Os principais saldos e transações com
ponsabilidade riscos e as incertezas relativos à obrigação. Quando a provisão é mensurada com base nos fluxos de caixa estimados para liquidar partes relacionadas, praticadas em condições contratadas entre as partes, e seus efeitos são assim demonstrados:
oria descritos a obrigação, seu valor contábil corresponde ao valor presente desses fluxos de caixa (em que o efeito do valor temporal do
31/12/14
31/12/13
em relação às dinheiro é relevante). Quando alguns ou todos os benefícios econômicos requeridos para a liquidação de uma provisão são
Outros passivos:
esperados que sejam recuperados de um terceiro, um ativo é reconhecido se, e somente se, o reembolso for virtualmente certo
59
Brasil PCH S.A.
e o valor puder ser mensurado de forma confiável. (h) Apuração do resultado: O resultado das operações é apurado em
59
conformidade com o regime contábil de competência. (i) Receita operacional: A receita é mensurada pelo valor justo da Dividendos a pagar:
contrapartida recebida ou a receber. A receita é reconhecida quando a energia é gerada e a titularidade legal é transferida,
1.586
1.685
PCH Par Participações S.A.
1.586
1.685
conforme determinações legais do contrato de suprimento de energia elétrica, ou seja, todos os riscos e benefícios inerentes são
transferidos para o comprador, o valor da receita pode ser mensurado com confiabilidade e os benefícios econômicos associados Remuneração da Administração: Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) de 20 de maio de 2014, foi aprovada a remuneração
à transação fluirão para a Companhia. Receita diferida: Os Contratos de Compra e Venda de Energia, celebrados entre as global da Administração da Companhia para o período de janeiro a dezembro de 2014 em, no máximo, R$133 (R$65 em 2013). A
controladas indiretas e a ELETROBRAS, estabelecem que seja apurada em cada ano (período de janeiro a dezembro) o resultado Diretoria da Companhia é composta por dois diretores com remuneração anual de R$133. 12. Financiamentos
Indexador
31/12/14
31/12/13
da comercialização no âmbito da CCEE. A parcela de ajuste financeiro resultante dessa apuração será compensada nas faturas
mensais do ano subsequente. (j) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros BNDES:
TJLP + 3,5% a.a.
sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas Principal
47.520
54.830
financeiras abrangem despesas com juros sobre financiamentos. Custos de financiamentos são mensurados no resultado Encargos
172
187
através do método de juros efetivos. (k) Imposto de renda e contribuição social: A sistemática fiscal adotada pela Companhia foi Total
47.692
55.017
do lucro presumido. Com base nesse critério, o resultado para fins de imposto de renda e contribuição social da Companhia foi Circulante
7.483
7.672
calculado aplicando-se sobre a receita as alíquotas definidas para sua atividade, que são de 8% e 12%, respectivamente. Sobre o
40.209
47.345
Não Circulante
resultado presumido foram aplicadas as alíquotas de imposto de renda e contribuição social vigentes na data do encerramento
47.692
55.017
de cada exercício (25% para imposto de renda e 9% para contribuição social). (l) Demonstração do valor adicionado: Essa
demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e Em 13 de abril de 2006, a Companhia, visando a buscar recursos para implementação do projeto, firmou contrato de
financiamento
junto
ao
BNDES.
A
dívida
(principal
e
juros)
decorrente
desse
contrato
está
sendo
paga
ao
BNDES
em 144
é apresentada pela Companhia como parte de suas demonstrações contábeis e como informação suplementar às demonstrações
contábeis, nos termos do pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. (m) Lucro por ação: O lucro prestações mensais e sucessivas, e cada uma delas no valor do principal e juros atualizados da dívida divididos pelo número de
básico por ação foi calculado com base no número médio de ações ordinárias em circulação da Companhia em cada um dos prestações de amortização ainda não vencidas.
exercícios apresentados. A Companhia não possui instrumentos que poderiam potencialmente diluir o lucro básico por ação, Vencimentos dos financiamentos apresentados no passivo não circulante
31/12/13 motivo pelo qual o lucro básico por ação é igual ao lucro por ação diluído. (n) Adoção de pronunciamentos contábeis, orientações 2016
7.310
7.310
13.005 e interpretações novos e/ou revisados: (i) Alterações às IFRSs e as novas interpretações de aplicação obrigatória a partir do 2017
2018
7.310
exercício corrente: No exercício corrente, a Companhia aplicou diversas emendas e novas interpretações aos CPCs emitidos pelo
2019
a
2021
18.279
CPC, que entram obrigatoriamente em vigor para períodos contábeis iniciados em 1º de janeiro de 2014. • Alterações ao CPC 39
40.209
2 - Apresentação de Instrumentos Financeiros Ativos e Passivos Líquidos. Os ajustes do CPC 39 esclarecem os requerimentos
4.854 relacionados à compensação de ativos financeiros com passivos financeiros; • Alterações ao CPC 01 (R1) - Divulgação de Valor Movimentação dos financiamentos:
31/12/14
31/12/13
2.821 Recuperável de Ativos Não Financeiros. As alterações do CPC 01 (R1) retiram os requerimentos de divulgar o montante
Saldo inicial
55.017
62.350
1.065 recuperável de uma unidade geradora de caixa para a qual o ágio de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou outro ativo Encargos provisionados
4.246
4.854
(39) intangível com vida útil indefinida tenha sido alocado quando não tenha ocorrido redução ao valor recuperável de um ativo ou Pagamentos
(11.571)
(12.187)
reversão de redução ao valor recuperável relacionado a essa unidade geradora de caixa. • Alterações ao CPC 38 - Novação de
47.692
55.017
523 Derivativos e Continuidade de Contabilidade de Hedge. As alterações ao CPC 38 retiram a obrigatoriedade de descontinuar a As garantias concedidas são apresentadas conforme a seguir: (a) Em 13 de abril de 2006, foi pactuado contrato de penhor
contabilidade de hedge quando um derivativo designado como instrumento de hedge é renovado sob determinadas
51
das
ações
e
vinculação
das
receitas
e
outras
avenças
com
o
BNDES
para
assegurar
o
pagamento
de
quaisquer
obrigações
circunstâncias. A alteração também esclarece que qualquer mudança no valor justo do derivativo designado como instrumento
(46) de hedge derivativo que ocorra em decorrência da novação deve ser incluída na avaliação e mensuração da efetividade do decorrentes desses contratos; (b) Constituição de conta de reserva vinculada, proveniente da venda de energia à ELETROBRAS.
1 hedge. • IFRIC 21 - Tributos. O IFRIC 21 endereça o momento de reconhecer um passivo decorrente da obrigação de pagamento A conta foi aberta no Banco do Brasil S.A., que atua como banco administrador de contas, indicado pela Companhia e aprovado
- de tributos impostos por um governo, A interpretação define tributos e especifica que o fato gerador da obrigação é a atividade pelo BNDES, e deverá atingir o limite de três vezes o valor da última prestação; (c) A propriedade fiduciária das máquinas e
(97) que resulta em pagamento do tributo, conforme definido na legislação. A interpretação disponibiliza instruções de como dos equipamentos a serem adquiridos com recursos dessa operação. Vencimento antecipado dos financiamentos: Os
(32) diferentes acordos tributários devem ser contabilizados e, principalmente esclarece que o aproveitamento de uma vantagem financiamentos possuem cláusulas financeiras restritivas (“covenants”), incluindo, entre outros, garantias reais, restrições
896 econômica ou questões de continuidade na preparação das demonstrações contábeis não implicam em uma obrigação presente quanto à mudança, transferência ou cessão de controle societário, incorporação, fusão ou cisão sem prévia anuência do credor.
10 da companhia em pagar um tributo cujo fato gerador ocorrerá em uma operação futura. A Companhia avaliou todas as novas Os covenants de índices financeiros são os seguintes:
Descrição
Condição requerida
1 normas acima resumidas e não identificou efeitos significativos nas demonstrações contábeis. (ii) Normas e interpretações novas
ICP - patrimônio líquido / total do ativo
Percentual superior a 20%
(6) e revisadas já emitidas e ainda não adotadas: A Companhia não adotou as IFRSs novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda
Manter aplicado quantia correspondente a
não
adotadas:
a)
IFRS
9
Instrumentos
Financeiros;
b)
IFRS
15
Receitas
de
Contratos
com
clientes;
c)
Modificações
à
IFRS
11/
Conta reserva
108
3 (três) vezes o valor da última parcela vencida de principal e juros
- CPC 19 (R2) - Acordo contratual conjunto; d) Modificações às IAS 16/CPC 27 e IAS 38/CPC 04 (R1) - Esclarecimento dos métodos
de depreciação e amortização aceitáveis; e) Modificações às IAS 16 / CPC 27 e IAS 41 / CPC 29 - Agricultura: Plantas produtivas; Com vistas a atender cláusula do contrato de financiamento com o BNDES, segue-se o demonstrativo do Índice de
f) Modificações à IAS 19/CPC 33 (R1) - Plano de Benefício Definido: Contribuição do Empregado; g) Modificações as IFRSs - Capitalização Próprio (ICP), calculado conforme contrato, em 31 de dezembro de 2014:
23.117 Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2010-2012; h) Modificações as IFRSs - Melhorias anuais nas IFRSs ciclo 2011-2013. Considerando
Patrimônio liquido
43.806
as atuais operações da Companhia, a Administração não espera que essas normas, interpretações e alterações tenham efeitos Total do ativo
105.124
(4.876) relevantes sobre as suas demonstrações contábeis a partir de sua adoção. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda ICP
41,67%
(904) não editou todos os respectivos pronunciamentos e modificações correlacionadas às IFRSs novas e revisadas apresentadas A Administração acompanha o atendimento das cláusulas estabelecidas e entende que a Companhia atendeu todas as
17.337 acima. Em decorrência do compromisso do CPC de manter atualizado o conjunto de normas emitido com base nas atualizações cláusulas financeiras restritivas acima em 31 de dezembro de 2014. 13. Contingências: A Companhia é parte em ações judiciais
feitas pelo International Accounting Standards Board - IASB, é esperado que esses pronunciamentos e modificações sejam e processos administrativos perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal de suas operações, as
272 editados pelo CPC até a data de sua aplicação obrigatória e que seus impactos nas Demonstrações Contábeis da Companhia quais envolvem questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e de caráter comercial. A Companhia é parte em
(942) sejam os mesmos da adoção dos pronunciamentos do IASB descritos acima. 4. Gerenciamento de risco: A Companhia avaliou e ações cíveis que tramitam em juízo correspondem às questões relativas à definição do valor das indenizações dos direitos de
(670) considerou relevante a exposição aos seguintes riscos: • Risco de crédito: O risco de crédito refere-se ao risco de uma contraparte passagem aos proprietários de terras e a posse definitiva de terrenos. Os valores envolvidos, normalmente, são depositados em
não cumprir com suas obrigações contratuais, levando a Companhia a incorrer em perdas financeiras. As contas a receber de juízo e reconhecidos como custo do imobilizado e intangível. Na avaliação dos consultores jurídicos, baseada em experiências
(7.311) clientes são formadas por um único cliente - ELETROBRAS via contrato de compra de energia pelo prazo de 20 anos. Este fato com processos de naturezas semelhantes, a São Simão é parte de processos judiciais natureza cível que apresentam risco
reduz o risco de perda financeira por motivo de inadimplência. Assim, não há exposição significativa da Companhia a riscos de possível de desembolso futuro no valor de R$467 e, portanto, não foram provisionadas, sendo apenas evidenciado em notas
(10.295)
crédito e moeda, ou perdas por redução no valor recuperável relacionadas às contas a receber de clientes, conforme apresentado explicativas. Parte deste valor é composto por uma ação movida pela ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia
(17.606) na Nota Explicativa nº 6. • Risco de mercado: Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de
Limpa) contra a ELETROBRAS em função dos valores retidos indevidamente seguindo a resolução CNPE nº 003/2013, no valor
(939) oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A Companhia avalia que os riscos das aplicações total de R$378, classificada pelo advogado como ganho possível. Com base na posição de seus assessores jurídicos, não há
financeiras de suas disponibilidades são baixos, por serem realizadas em bancos de reconhecida liquidez e remuneradas a taxas processos envolvendo a Companhia em que a probabilidade de perda seja classificada como provável. Dessa forma, nenhuma
1.663 de mercado que variam entre 95,5% a 100,5% do CDI, conforme apresentado na Nota Explicativa nº 5. A Companhia administra provisão para contingências foi constituída. 14. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, o
724 e mensura esses riscos através do planejamento de fluxo de caixa realizado. Os passivos financeiros existentes abrangem capital social subscrito e integralizado é de R$34.601 e está representado por 25.608.945 ações ordinárias, nominativas e sem
(939) basicamente saldos de financiamentos obtidos pela Companhia junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e valor nominal pertencentes em sua totalidade à PCH Participações S.A.. (b) Reservas: Reserva legal: Constituída à razão de 5%
Nota
31/12/14
31/12/13
1. Receita bruta de vendas
15
19.119
25.315
Vendas de mercadorias, produtos e serviços
26.715
26.380
Ajuste do MRE
(7.596)
(1.065)
2. Insumos adquiridos de terceiros
1.814
2.046
Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
773
620
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
1.041
1.425
Perda/Recuperação de Valores Ativos
1
3. Valor adicionado bruto (1-2)
17.305
23.269
4. Depreciação e amortização
2.942
2.821
5. Valor adicionado líquido produzido pela entidade (3-4)
14.363
20.448
6. Valor adicionado recebido em transferência
389
437
Receitas financeiras
17
389
437
7. Valor adicionado total a distribuir (5+6)
14.752
20.885
8. Distribuição do valor adicionado
14.752
20.885
Pessoal
2.264
1.654
Remuneração direta
1.663
1.346
Benefícios
483
211
F.G.T.S
118
97
Impostos, taxas e contribuições
1.423
2.179
Federais
1.412
2.168
Estaduais
2
2
Municipais
9
9
Remuneração de capitais de terceiros
4.388
4.951
Juros
17
4.246
4.854
Aluguéis
113
96
Outras
29
1
Remuneração de capitais próprios
6.677
12.101
Dividendos
14
1.586
2.874
Lucros retidos
5.091
9.227
do lucro líquido do exercício, antes de qualquer outra destinação, a qual não excederá 20% do capital social. Reserva especial:
Constituída com o objetivo de registrar a destinação dos resultados da Companhia até que o seu fluxo de caixa futuro permita
tal distribuição sem riscos financeiros relevantes durante o período da concessão nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76,
parágrafo 4º e 5º. Reserva de Retenção de Lucros: A reserva de retenção de lucros representa o lucro líquido não distribuído
após constituição da reserva legal e cálculo dos dividendos obrigatórios. Conforme estatuto estes valores aguardam deliberação
em Assembleia para sua destinação. (c) Dividendos: O estatuto social determina a distribuição de um dividendo mínimo de 25%
do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos referentes ao exercício de 2014
foram calculados conforme segue:
Lucro do exercício
6.677
(=) Base de cálculo
6.677
(-) Reserva legal
(334)
(=) Base de cálculo do dividendo
6.343
Dividendos mínimos obrigatórios
1.586
No exercício de 2014, foram pagos dividendos de ações ordinárias referentes aos exercícios anteriores, no valor de R$6.556. 15.
Receita operacional líquida:
31/12/14
31/12/13
Receita operacional bruta:
Venda de energia elétrica
26.715
26.380
Ajuste de MRE
(7.596)
(1.065)
19.119
25.315
Deduções à receita operacional:
PIS
(124)
(164)
COFINS
(574)
(760)
(698)
(924)
Receita operacional líquida
18.421
24.391
16. Informações sobre a natureza das despesas reconhecidas na demonstração do resultado:
31/12/14
31/12/13
Pessoal
717
524
Arrendamentos e aluguéis
113
95
Serviços de terceiros
41
255
Viagens
14
4
Publicações
47
48
Outras despesas
21
24
953
950
17. Resultado Financeiro
31/12/14
31/12/13
Despesas financeiras:
Juros e atualizações monetárias sobre financiamentos
(4.246)
(4.854)
Outras despesas
(8)
(2)
Despesas bancárias
(1)
(4.254)
(4.857)
Receitas financeiras:
Rendimentos de aplicações em renda fixa
388
433
Outras receitas
1
4
389
437
Resultado financeiro
(3.865)
(4.420)
18. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia calculou o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro
líquido com base no regime do lucro presumido. A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais
combinadas e da despesa de imposto de renda e contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue:
31/12/14
IR (*)
CSLL
26.715
26.715
8%
12%
389
389
2.526
3.595
25%
9%
631
324
(24)
607
324
31/12/13
IR (*)
CSLL
26.380
26.380
8%
12%
392
392
2.502
3.558
25%
9%
626
320
(25)
601
320
Receita bruta
Percentual para determinação da base de cálculo
Rendimentos e ganhos de aplicação financeira
Base de cálculo
Alíquota nominal
Imposto sobre o resultado
Diferença de alíquota
Imposto sobre a receita operacional
IRPJ / CSLL DIFERIDO
Receita ajuste MRE
(7.596)
(7.596)
(1.065)
(1.065)
Percentual para determinação da base de cálculo
8%
12%
8%
12%
Base de cálculo
(608)
(912)
(85)
(128)
Alíquota nominal
25%
9%
25%
9%
Outros ajustes
11
5
Imposto diferido sobre o resultado
(152)
(82)
(10)
(7)
Imposto total
455
242
591
313
(*) Até o limite de R$240 mil a alíquota do IR é de 15%.
19. Instrumentos financeiros: Os valores contábeis apresentados como ativos e passivos financeiros são assim demonstrados
por categoria:
31/12/14
31/12/13
Ativos financeiros:
Empréstimos e recebíveis mensurados ao custo amortizado:
Caixa e equivalentes de caixa
524
724
Contas a receber de clientes
2.882
2.859
Depósitos judiciais
840
660
Valor justo por meio do resultado:
Ativos vinculados - BNDES
2.944
3.067
Passivos financeiros:
Outros passivos mensurados ao custo amortizado:
Fornecedores
242
903
Financiamentos
47.692
55.017
Dividendos a pagar
1.586
1.685
Outros passivos
59
4
A Administração entende que os instrumentos financeiros representados acima, os quais são reconhecidos nas demonstrações
pelos seus valores contábeis, não apresentam variações significativas em relação aos respectivos valores de mercado, pois: (a) As
taxas contratadas dos financiamentos são próximas às taxas de juros atualmente praticadas no mercado, e/ou; (b) O vencimento
de parte substancial dos saldos ocorre em datas próximas às dos balanços. A Companhia está exposta a riscos relacionados a
taxas de juros em função de financiamentos contratados vinculados ao TJLP. Em conformidade com o CPC 40 - Instrumentos
Financeiros, é apresentado a seguir o quadro de análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros de exposição a riscos de
taxas de juros da Companhia, objetivando evidenciar um eventual desembolso futuro, de acordo com as premissas detalhadas.
Na data de encerramento do exercício, a Administração estimou um cenário provável de variação das taxas de juros CDI (10,81%)
e TJLP (5,5%), de acordo com a data de vencimento de cada operação. Tais taxas foram estressadas em 25 e 50%, servindo de
parâmetro para os cenários possível e remoto, respectivamente.
Cenário II
Cenário III
Exposição
Cenário I (Deterioração (Deterioração
de 25%)
de 50%)
31/12/14
Operação
Risco
Impacto (Provável)
Aplicação Financeira
521 Baixa do CDI
Resultado
56
70
84
Ativos Vinculados ao BNDES
2.944 Baixa do CDI
Resultado
318
397
477
Financiamentos BNDES
(47.692) Alta da TJLP
Resultado
(2.623)
(3.279)
(3.935)
(2.249)
(2.812)
(3.374)
20. Benefícios a empregados: (a) Seguro de vida: A Companhia possui a política de seguro de vida a todos os seus funcionários,
onde o custo é totalmente pago pela Companhia. Os seguros são realizados a nível de grupo e o custo integralmente é pago por
sua controladora. (b) Seguro saúde: O seguro saúde é oferecido aos funcionários, de acordo com os critérios definidos na política
da Companhia, onde a mesma contribui com a maior parte do custo no plano completo e o colaborador contribui com um valor
simbólico, que varia conforme a remuneração individual. O plano de saúde oferecido abarca apenas os colaboradores, para os
dependentes a Companhia tem a política de negociar um valor diferenciado com débito em folha de pagamento. No exercício
findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes ao custo de Seguro Saúde pagos pela Companhia foram de R$26
(R$37 em 31 de dezembro de 2013). (c) Benefícios pós-emprego: A Companhia não concede benefícios pós-emprego, tais como
complemento de aposentadoria, seguro e assistência médica, nem remuneração com base em participações em ações de seus
administradores. (d) Promoção por tempo de serviço: A Companhia concede prêmio aos colaboradores pelo tempo de serviço
prestado, mediante a aprovação da diretoria. No exercício findo em 31 de dezembro de 2014 os valores correspondentes a
promoção por tempo de serviço pagos pela Companhia foram de R$20 (R$40 em 31 de dezembro de 2013). 21. Cobertura
de seguro: Seguro de responsabilidade civil: A Companhia contratou cobertura de seguro para indenizações por danos civis
no montante de R$1.565, com vigência até 28 de abril de 2015, decorrentes de sentença judicial transitada em julgado ou de
acordo autorizado pela seguradora, de risco de poluição e/ou contaminação ambiental (súbita e acidental), danos corporais e/ou
materiais sofridos por terceiros, danos morais diretamente decorrentes de danos materiais e/ou corporais causados a terceiros,
considerado pela administração como suficiente para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
Seguro de operação: Em 27 de abril de 2014, com vigência até 27 de junho de 2015, a Companhia renovou a cobertura de seguro
para riscos operacionais sobre máquinas, equipamentos e estrutura de obras no montante de R$13.306, considerado suficiente
para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotados, devida à sua natureza,
não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações contábeis, consequentemente não foram examinadas pelos
nossos auditores independentes. 22. Compromissos: (a) Licença de Operação - Todas as Licenças de Operação estão válidas e
em vigor. Para atendimento dos programas ambientais nelas previstos, a empresa estima um gasto anual até o prazo de vigência
da licença, em R$1.314. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado no passivo não circulante. (b) Existem ainda 8,4
hectares a serem reflorestadas que aguardam aprovação dos respectivos Plano ambiental de conservação e uso do entorno de
reservatório artificial - PACUERA pelos agentes licenciadores competentes. Foi estimado um desembolso da ordem de R$56,
para os próximos exercícios, após aprovação dos agentes licenciadores. Em 31 de dezembro de 2014, este valor foi registrado
no passivo não circulante. (c) Indenização de terras - A Companhia registra as obrigações à título de indenização de terras, em
montante apurado pela diferença entre o valor do depósito judicial, atualizado monetariamente, e o valor estimado pelo perito
nomeado no processo. Em 31 de dezembro de 2014, a provisão monta em R$1.141 e foi registrada no passivo não circulante.
(d) Legalização de terras - A Companhia possui contratos particulares de compra e venda de imóveis próprios e de servidão em
imóveis de terceiros, cujos registros de propriedade definitiva e de averbação, no RGI ainda precisam ser regularizadas, com um
gasto estimado em R$55. A regularização dessas terras se estenderá até junho de 2015, em função das peculiaridades de cada
situação. Em dezembro de 2013, este valor foi registrado no passivo não circulante. 23. Transações não envolvendo caixa: Em
2014, a Companhia realizou as seguintes transações que não geraram efeitos de caixa e que, portanto, não estão refletidas na
demonstração dos fluxos de caixa: ·• Constituição de ativo imobilizado no montante de R$41 em contrapartida à rubrica de
provisões para compromissos futuros. • Baixa de ativo intangível no montante de R$565 em contrapartida à rubrica de provisões
para compromissos futuros. 24. Autorização para conclusão das demonstrações contábeis: A emissão das demonstrações
contábeis foi autorizada pelo Conselho de Administração em 10 de fevereiro de 2015.
Composição da Diretoria
Edvaldo Alves de Santana - Diretor
Walter Nunes Seijo Neto - Diretor
Contador - Bruno da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas e Administradores da São Simão Energia S.A. Belo Horizonte - MG. Examinamos as demonstrações contábeis da
São Simão Energia S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014, e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da
administração sobre as demonstrações contábeis: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada
apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção
de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas
em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião:
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os
seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Depreciação
dos bens do ativo imobilizado destinados à geração de energia elétrica no regime de produção indep
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