ESTADO MOVIMENTOS SOCIAIS E ESCOLA PÚBLICA DO CAMPO Dileno Dustan Lucas de Souza 1 Os socialistas estão aqui para lembrar ao mundo que em primeiro lugar devem vir às pessoas e não a produção... (Hobsbawm, 1993, p.268) Resumo O objetivo desse texto é fazer uma breve discussão a respeito do Estado e sua articulação com a sociedade capitalista percebendo os movimentos sociais como sujeitos imprescindíveis no processo de luta por uma sociedade que tenha como referência um processo educacional capaz de transformá-la, por outro lado, essa discussão é articulada em relação a escola pública de qualidade, ou seja, a metodologia que envolve a alternância deve fazer parte da educação, mas dentro da escola pública a fim de possibilitar o acesso e a compreensão desse processo sem que isso represente pacotes educacionais o que nos leva a concluir que a educação do campo carece de debates significativos na sua implementação e compreensão por porte dos movimentos sociais do campo. Palavras-chave: Estado; Movimentos Sociais; Educação do Campo Nas últimas décadas assistimos, ou melhor, sofremos, as consequências do acirramento das desigualdades sociais decorrentes da implementação das políticas neoliberais. Entre estas políticas está a de manter o Estado forte perante as organizações sindicais e o controle da circulação do dinheiro, bem como, diminuir os gastos sociais, desregulamentar a economia e controlar, a todo custo, a inflação. Porém, isso não significa que os recursos públicos sejam prescindíveis para o mercado, pois estes recursos passam a ser condição indispensável na consolidação do neoliberalismo, no processo de acumulação do capital. O fato é que, na perspectiva do mercado, a liberdade de investimentos fica ameaçada pela intervenção do Estado, bem como pelos movimentos coletivos que, do mesmo modo, prejudicam a livre concorrência, por isso devem ser eliminados (Hayek, 1990). Nesse “novo mundo”, a consciência, uma instância sempre formadora do modo como percebemos o mundo - como delimitamos as “coisas”, como criamos nossos horizontes, nosso campo de observação - fazendo surgir o que, hoje, conhecemos como a história sentida e reivindicada, refaz os objetos de nossas estruturas em um novo modelo de competências globalizadas, flexíveis, multifuncionais, neoliberais... 1 FACED/UFJF – [email protected] 2 A onda neoliberal não é, portanto, nem uma variante, nem produto final de um desenvolvimento continuado do ideário liberal. Muito pelo contrário o neoliberalismo é resultado de um longo período de crise do mundo capitalista e de desgastes do ideário liberal. Ele representa por um lado, uma reação contra as novas concepções e propostas que abriram caminho para o planejamento econômico, o keynesianismo e as políticas de bem-estar social, e por outro, a afirmação explicita de retornos às idéias e ideais que norteiam a grande expansão industrial do século XIX (Ferraro, 1999, p.25). É a partir daí que compreendo a atualidade de discutir os movimentos sociais. Sabendo-se que a organização desses movimentos dá-se a partir da falta de políticas sociais, pois o Estado tem-nos mostrado, ao longo da história, que tais políticas subordinam-se aos interesses econômicos e políticos da burguesia e, prioritariamente, aparecem em momentos específicos com o objetivo de calar tais movimentos. ... o Estado procura socializar os custos de suas ações, cooptando as reivindicações populares e mantendo-as sob controle para retirá-las da influência dos partidos de massa. Ao mesmo tempo desenvolve umas políticas assistencialistas em que se destaca a criação das organizações comunitárias ou associações de moradores, como mediadoras entre o Estado e as populações dos bairros periféricos...(Ribeiro, 1999a, p.119). Os movimentos sociais adotam a lógica de criar espaços para outras formas de relação social. Nesse sentido, as conquistas desses movimentos não somente estabilizam as fronteiras entre o mundo da vida dos povos que lutam pela reforma agrária, mas se constituem para além de movimentos reivindicatórios no interior da sociedade, denunciando os limites do Estado e seu compromisso com o capitalismo. Assim, devem ser entendidos considerando as contradições sociais a partir das carências e da falta de perspectivas às quais a parcela majoritária da sociedade é submetida. Nessa perspectiva, os movimentos sociais representam a necessidade de uma ação coletiva, em que está em jogo não só a subversão da ordem, mas também a disputa pela hegemonia na sociedade. E nos ensinam as mais importantes lições de democracia, pois sempre que se manifestam politicamente nos levam a refletir acerca da constante necessidade de luta e emancipação humana, ou seja, cada passo dos movimentos sociais nos remetem a uma reflexão mais intensa do que diversas tentativas de explicações teóricas. Desta maneira, apresenta-se a discussão das relações ideológicas presentes na sociedade e as possibilidades de ações de classe são colocadas na perspectiva da exploração da força de trabalho e da ausência/surgimento de uma consciência de classe numa clara conexão entre questões políticas, sociais etc. A categoria sociológica exclusão social surge nos anos 70, mas afirma-se principalmente nos anos 90, tendo como conteúdo à pobreza, a miséria, o 3 desemprego, situações que evidenciam uma realidade de exclusão de processos de integração social. Penso que a categoria exclusão social não tenha potência para explicar os movimentos sociais populares enquanto sujeitos de transformações sociais que definem/redefinem o que tem sido identificado como uma realidade de exclusão social....(Ribeiro, 1999b, p.137). Nesse sentido, os movimentos sociais precisam ser compreendidos como representantes históricos de seu tempo. Cabe aqui a crítica a formulações teóricas que tratam os movimentos sociais como movimentos apenas conjunturais, desprezando sua perspectiva histórica e a necessidade desses movimentos compreenderem a sociedade na sua totalidade contraditória, o que os leva a um atrelamento à burocracia estatal. Quero dizer que é preciso garantir a autonomia desses movimentos e denunciar as falsas inclusões de suas reivindicações, como foi feita, por exemplo, na Constituição de 1988, quando a inclusão da pauta dos trabalhadores não passou de retórica demagógica, o que reforça a perspectiva de burocratização do movimento e de uma concepção burguesa de democracia, que passa, necessariamente pela cooptação e controle social. Os movimentos sociais têm como uma de suas principais características a luta por reivindicações que tragam melhorias à vida dos trabalhadores, a fim de gerar novas alternativas e rupturas sociais. Nesta perspectiva estes não podem ser definidos única e exclusivamente como movimentos urbanos e sim como um conjunto de movimentos espalhados em todos os setores da sociedade. Incluindo, por exemplo, os movimentos dos desempregados e de luta pela terra, movimentos estes que se iniciam, muitas vezes, desvinculados dos partidos e dos sindicatos muito embora, estes movimentos coloquem em xeque o Estado, na medida em que denunciam o alinhamento das ações estatais às pressões de uma classe, a burguesia e o esvaziamento do discurso Estatal de que este represente o interesse de toda a sociedade. Por isso, considerando o conjunto das lutas sociais os movimentos sociais não podem ser vistos nem como aqueles que somente estão preocupados com reivindicações pontuais, decorrentes de melhorias imediatas, nem como aqueles que têm um caráter ideológico mais forte e que procuram, mediante suas reivindicações, uma alternativa de Estado que tenha nos trabalhadores sua preocupação fundamental, o que expressa a constante luta de classes por deter a hegemonia na sociedade. É evidente que não são todos os movimentos sociais que chegam a desembocar num projeto político de classe. Mas esta é a potencialidade de cada nova ação grupal que se organiza. Alguns grupos não ultrapassam o estágio inicial de mobilização. Outros, à medida que conquistam suas reivindicações imediatas, se desintegram e retornam ao tipo de vida anterior. A trajetória, aqui apenas brevemente descrita, é longa e entrecortada, com 4 avanços e recuos constantes, sempre obstaculizada pela própria tradição individualista e alienada em que vivemos. O amadurecimento político do grupo e sua capacidade de racionalizar a utopia concreta que o cotidiano da organização apenas esboça se coloca como o grande desafio para os novos movimentos sociais, que se multiplicam em nosso país e continente. (Caldart, 1986, p.28) Nesta perspectiva podemos inserir os movimentos sociais do campo que, englobam diferentes organizações populares preocupadas em garantir melhores condições sociais por meio da sua organização, conscientização e permanente mobilização e o Movimento Nacional por uma Educação Básica do Campo. Neste sentido a educação do campo tem como pressupostos a luta por respeito à diferença sem que isto signifique renuncia à igualdade; respeito à diversidade cultural sem abrir mão da universalização e o reconhecimento dos povos do campo como sujeitos com identidade própria. Dessa forma, a educação do campo vem sendo construída resgatando a concepção de educação a partir das experiências dos trabalhadores do campo. A partir da década de 1990, com a emergência dos movimentos sociais do campo, sobretudo o Movimento dos Sem Terra, iniciou-se um processo de trocas de experiências na busca por novas alternativas para os problemas mais agravantes do meio rural incluindo a educação, o que consolidou a ideia de formar uma equipe de articulação nacional que viesse envolver os vários setores das entidades ligadas a luta pela Reforma Agrária que, também, pensassem uma Conferência onde as discussões gerariam em torno da educação do campo. Surge assim, a Articulação Nacional Por Uma Educação Básica do Campo. Em 1998 cunhou-se o nome Educação do Campo e desde então várias são as ações que vêm sendo desencadeadas tanto no campo das práticas sociais através dos movimentos do campo tanto no campo das políticas públicas. Em 2002, houve a elaboração das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo que vem gerando debates e seminários sobre a educação em meio rural sem, no entanto, modificar a lógica que perpassa o projeto global de educação para o país. Para compreendermos o envolvimento dos movimentos sociais com a educação do campo é preciso visualizar o papel do Estado diante de seus anseios. O Estado aparece a partir de uma análise social, esse é emanado pela própria sociedade, entretanto, não passa de um erro, um emaranhado de confusões e funções políticas. Assim, a criação do Estado está diretamente ligada à separação e oposição das classes. A partir desse instante faz-se necessário que se crie uma instância de maior poder. Esta instância nasce com o intuito de se movimentar para que a classe dominante não tenha poderes suficientes para esmagar a classe 5 oprimida. A fim de protegê-los contra os excessos da burguesia, além de tentar mediar os conflitos existentes. Entretanto, isso não ocorre efetivamente. O poder do Estado se sobrepõe à sociedade. Por fim, o Estado se torna juiz cujo árbitro não é nem um pouco imparcial. Obviamente que o Estado exprime a sociedade “tal qual ela é”, traduz sua estrutura e aprova a dominação de uma determinada classe. Considerando as questões citadas acima temos a compreensão da grande crise estrutural que a sociedade capitalista vem vivenciando bem como implementação de um sistema político, econômico, ideológico, cultural e neoliberal um modelo de educação que se baseia no estreitamento da questão educativa, de sua formação e sua qualificação assumindo uma postura ineficaz e reduzida onde as pessoas se atém ao “estar empregado é suficiente”. Nosso entendimento se dá a partir da compreensão da lógica do capital, lógica que esta aliada e limitada à questão do mercado. A partir disso, é que temos a grande preocupação de problematizar o tipo de relação que é estabelecida entre o trabalho e a educação e qual é a sua relevância. Na verdade, a questão do estabelecimento de elos entre o trabalho e educação já vem sendo discutida a algum tempo, sendo que sua origem seu deu por meio da metade do século XIX, mas foi através do pensamento de Marx e Engels que se estabeleceu o alicerce com relação a essa discussão. Concordamos, portanto que o homem não é um indivíduo isolado, mas é relação consigo mesmo, com o outro e com a natureza, que transforma pelo trabalho, transformando-se a si mesmo e criando cultura nesse processo. O que o homem é coincide com o que produz e como produz. (Bonamigo, 2010). É nesse contexto que valorizamos e pensamos a Educação do Campo, onde as relações de trabalho e a educação sejam refletidas de forma diferenciada, estabelecendo a relação do trabalho e educação como princípio educativo, desenvolvendo um processo eficaz do processo ensino/aprendizagem. Onde compreendemos que o trabalho se constitui como parte da construção do ser humano enquanto sujeito. Mesmo porque sabemos e concordamos que a aprendizagem se dá de diversas formas. Ou seja, quando voltamos a nossa reflexão para o trabalho como princípio educativo, terminamos nos aproximando de uma teoria social que trabalha com a emancipação humana. Assim, entendemos que: O ensino, conforme Marx, não pode basear-se no domínio de conteúdos intelectuais, mas na libertação plena do homem para que possa desenvolver todas as suas capacidades, o que supõe seja eliminada a separação entre trabalho manual, intelectual, concepção e execução. A educação estaria compreendida dentro de um processo emancipação histórica e econômica, visando eliminar a divisão social do trabalho e, ao mesmo tempo possibilitar 6 o ensino industrial e a alternância das atividades de planejamento, produção e execução. O desenvolvimento pleno das capacidades humanas é a finalidade da educação vinculada ao trabalho (...). (Ribeiro, 1999a, p.15) Assim, ao pensarmos a educação do campo no contexto de luta dos movimentos sociais do campo é imprescindível reconhecer que há uma luta histórica por uma Educação diferenciada, engajada em um processo de transformação e renovação da educação. Uma educação que não possa esta dissociada do trabalho cooperativo, saneamento, a organização social, condições essas minimamente necessárias a realidade. É imprescindível ainda que essa educação esteja pautada em uma realidade futura, pois se nos atermos apenas no presente, os olhares, pensamentos e ações irão se tornar muito limitados. Mas como compreender que esta luta faz parte de uma meta que tem sido almejada por integrantes de um determinado grupo social. Dessa forma, faz-se necessário reconhecer que a luta por uma educação do campo é uma luta dos sujeitos do campo, logo podemos considera lá como um movimento social que só se faz a partir do envolvimento e propostas interligadas das pessoas envolvidas no grupo. No ano de 2002, foram aprovadas as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Ainda pouco divulgada, incorporada e garantida, esta resolução representa o resultado, considerado desse modo, parcial, de lutas históricas enfrentadas nacionalmente e pontualmente pelas pessoas e movimentos do campo. Uma história de construção de uma identidade própria, mas também coletiva, assim como deve se desenhar seu processo educativo: Art. 2º [...] Parágrafo único. A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes a sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede da ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva do País. (BRASIL, 2002, p.37) A Educação do Campo precisa estar vinculada as questões locais onde haja o envolvimento dos sujeitos do campo, a organização e associação de produtores locais e a formação dos profissionais do campo considerando a sua inserção no contexto de lutas dos movimentos sociais campesinos em busca de uma educação de qualidade. Diante disso, faz-se necessário a importância demonstrar a articulação dos movimentos sociais e os sujeitos do campo em busca de uma educação do campo digna e de qualidade fundadas em seu padrão de realidade. Uma educação que não seja constituída sem os sujeitos do campo, uma educação que atenda as interesse desse coletivo, onde se constroem relações sociais, trabalho, cultura, 7 tendo por base as características do campo. Por outro lado, a luta dos movimentos sociais campesinos se alimenta do desejo de que a educação se estabeleça como uma ação emancipatória. O processo educativo, portanto, deve criar condições para que os sujeitos do campo se reconheçam enquanto sujeitos históricos, ou seja, deve criar condições para que produzam uma leitura crítica da sua realidade, sendo esta a base para a sua ação como sujeitos ativos na sociedade. Ao se tratar da escolarização dos sujeitos do campo evidencia-se a necessidade de construir condições de permanência do jovem na unidade familiar produtiva, junto à ideia de que a opção pelo campo seja efetivamente uma alternativa para a juventude a partir de sua inserção comunitária. È nesta perspectiva que, neste artigo, iremos abordar a experiência coletiva concomitante à luta dos assentados e à implantação e consolidação de uma Escola Família Agrícola que atenda a formação dos jovens, bem como, fomente o desenvolvimento das propriedades locais. Esta alternativa tem sua origem no movimento original das Maisons Familiares Rurales e às propostas de educação e desenvolvimento comunitário que, muito presentes nos anos de 1960, serviram de base para as primeiras experiências de alternâncias implementadas pelo Movimento Promocional do Espírito Santo (MEPES), em articulação com setores da Igreja Católica que atuavam no meio Rural. Ou seja, uma escola/educação vinculada a um grupo religioso, uma escola privada. No contexto das lutas do campo, os movimentos sociais dão outra cara às experiências desenvolvidas no Brasil que se configuram em Escolas Famílias Agrícolas ou Casas Familiares Rurais. Estas concebem a articulação entre o meio familiar e o meio escolar sob a lógica de uma conjugação da formação teórica com a formação prática. Nessa conjugação, enquanto o meio escolar proporciona o conhecimento técnico-científico, o meio familiar viabiliza sua aplicação prática nas condições reais específicas de cada unidade familiar produtiva. Todavia, as diferentes finalidades da alternância 2, seja como estratégia de inclusão escolar no meio rural com ênfase do estudante na atividade familiar produtiva ou como estratégia de qualificação profissional com ênfase no subsídio técnico na agricultura familiar 2 Entendemos por alternância uma metodologia de educação capaz de potencializar uma educaçãodiferenciada que leve em consideração as necessidades dos trabalhadores, sua cultura, sua forma de entender e ler o mundo desde que construida efetivamente pelos povos do campo, ou seja, a alternância tem que ser capaz de garantir a liberdade aos trabalhadores para constituí-la sem parâmetros de pacote educacional e sim fruto da capacidade de articulação daquela realidade. 8 revelam um aspecto comum: uma metodologia educativa que visa a articulação dos conhecimentos técnicos e escolares às condições de vida, interesses, necessidades, e desafios enfrentados pela população rural. Assim, entendemos que a Pedagogia da Alternância, como método e referência de trabalhos e articula num complexo eixo de relações e se constitui em experiências dinâmicas de escolarização em sintonia com os princípios propostos pela Educação do Campo, mas que obedecem a uma lógica de escola privada. Em se tratando de opção política, há de se ressaltar, ainda, que o processo formativo é construído de forma participativa por agricultores e movimentos sociais. Nessa lógica, a formação volta-se para a aplicação das técnicas a fim de fortalecer um grupo social há tempo esquecido pelas políticas públicas nacionais e que são pontualmente lembrados. O que se percebe inicialmente é que a Pedagogia da Alternância é utilizada com o discurso de resgatar a cultura do campo integrando no processo educativo suas famílias, e assegurar uma formação que favoreça a permanência no meio que lhes é próprio, mas por que não na escola pública? Todo esse processo dever estar inteiramente ligado ao pensamento de uma escola que tenha caráter participativo, democrático e dinâmico, trazendo uma construção crítica para os sujeitos aliado a aprendizados de forma significativa e não uma escola de um sistema produtor alienante. A alienação do homem se constitui também a partir dos metafísicos, as religiões e as morais contribuem para a alienação do homem, onde o sujeito sai de si mesmo, afastado de seus problemas e sua natureza real. Dessa forma, alienação do homem não é algo que se represente especificamente no plano das ideias e dos sentimentos, mas na grande extensão da vida prática. Sabe-se que a sua produção de uma escola que pense todos esses aspectos definitivamente não é uma tarefa fácil de cumprir e isso se dá por diversos fatores. Dentre eles, salientamos que a Educação formal ainda enfrenta muitos entraves em questões de direitos e qualidade, lembrando que essa modalidade de ensino já vem sido discutido há muito tempo e ainda sim não consegue efetivá-la de forma viável e adequada. Quem dirá a Educação do Campo, que tem seu emergir ainda muito novo. Conclusão Esta reflexão possibilitou e, ainda incita algumas percepções importantes tanto do ponto de vista formativo-pedagógico quanto de organização social e enfrentamento político. Fica evidenciada a necessidade de reflexões mais embasadas e coletivas sobre a autonomia 9 pedagógica da escola com relação à organização da matriz curricular em termos comparativos com o Estado. A escolha dos conteúdos deve seguir a vocação do meio e dar condições aos jovens para intervir no meio em que vivem. E a bagagem necessária nesta construção vem sendo construída gradativamente à medida que consolidamos uma equipe, nos apropriamos e refletimos acerca de nossos fazeres e nos comprometemos com os princípios de resistência e fortalecimento daquela realidade. Em síntese, os argumentos apresentados demonstram a relevância de enfatizar as relações sociais do campo juntamente com as relações escolares, incorporar a história de lutas enfrentada cotidianamente por esta realidade e, assim, alimentá-la e fortalecê-la. Uma vez que existem vários entraves e a Educação do Campo ainda não está alicerçada. Isto em vista de desenvolver uma cidadania plena, também historicamente negada aos sujeitos do campo. Cidadania esta que envolve uma contextualização, o reconhecimento de uma determinada lógica, uma dimensão abrangente do aspecto sócio-cultural. Assim, em cada momento, em variadas organizações, essa lógica será vista compreendida, questionada de maneira diferenciada, sendo que cada qual atenderá uma espécie de necessidade. Necessidade diferenciada, mas coletiva. Logo, podemos dizer que a cidadania a qual nos referimos é aquela que visa pela liberdade e autonomia dos sujeitos em um sistema que garanta suas manifestações de opiniões, de obrigações e deveres a serem cumpridos, da busca de leis e direitos de categorias ainda não atendidas. 10 REFERÊNCIAS BONAMIGO, Carlos Antônio. Pra mim foi uma escola... O princípio educativo do trabalho cooperativo. Passo Fundo: UFP, 2002. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. (org) A questão política da educação popular. Ed São Paulo: Brasiliense 1980. BRASIL, Resolução CNE/CEB nº1, de 3 de abril de 2002. CALDART, R. S. Os movimentos sociais e a construção da escola (do sonho) possível. Contexto e Educação Ijuí/RS: Ed. UNIJUI, p. 100/131, jan/mar 1986. FERRARO, A. 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