Movimentos Sociais e Produção do Espaço
Fabiana de Amorim Brasil
[email protected]
Magda Vitória Alves Santos
[email protected]
Graduandas do curso de Licenciatura Plena em
Geografia pela Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia
Resumo
Esta pesquisa teve como objetivo central compreender os processos de produção do espaço
geográfico, por meio das investigações a respeito dos movimentos sociais que são responsáveis
pela transformação e produção desse espaço. Para tanto, utilizou-se das contribuições de
CARLOS, Ana Fani Alessandri; CAVALCANTI, Lana de Souza (Org); GOMES, Horieste;KONRAD,
Diorge Alceno; LACOSTE, Yves. (GI); MARTIN, Jean-Yves; MORISSAWA, Mitsu; OLIVEIRA,
Ariovaldo Umbelino de. Por meio da contribuição desses autores foi possível compreender que a
produção do espaço consiste essencialmente na realização de práticas de transformação de
objetos da realidade geográfica, em que o trabalho humano é incisivo nesse processo que resulta
em uma valorização espacial caracterizada por inúmeras disputas e contradições sócio-espaciais.
Do ponto de vista metodológico, foram analisadas e selecionadas as informações teóricas obtidas
por meio de leituras prévias que deram suporte para a organização deste trabalho, a fim de
entender as mudanças decorrentes das lutas dos movimentos sociais diante de todos os
interesses envolvidos, sejam eles políticos, econômicos ou sociais. Esses movimentos surgiram a
partir de uma consciência coletiva no processo de transformação de uma realidade social,
marcada por injustiças, contradições e interesses distintos presentes no modo de produção
capitalista que não atende de maneira igualitária aos interesses das classes sociais. Os
movimentos sociais têm demonstrado ao longo da história do processo de formação econômicosocial da sociedade brasileira, uma trajetória de lutas intensas no sentido de se afirmarem como
sujeitos produtores e transformadores dessa sociedade. Deste modo, foram estudados os
movimentos sociais tais como: movimentos rurais, que lutam pelo direito à terra, os movimentos
urbanos na busca por seu espaço; os movimentos Sem Teto na luta por habitação; e os
sindicalistas que almejam ver seus direitos cumpridos legalmente. Portanto, pode-se concluir que
estes movimentos resistem incessantemente na luta por um espaço, sejam eles rurais ou urbanos,
pois são constantemente pressionados e impedidos pelos poderes políticos ou por classes
dominantes, que conferem a este mesmo espaço, produto do trabalho humano, uma característica
peculiar de propriedade privada, onde poucos têm o direito de se apropriar.
Palavras chave: movimentos sociais, produção do espaço, espaço geográfico, lutas de classes.
Introdução
As ponderações teóricas que são apresentadas neste artigo têm por objetivo
possibilitar o aprofundamento das leituras geográficas a partir das ações dos movimentos
sociais na produção do espaço.
A produção ou construção do espaço acontece pela ação política e pela
intencionalidade dos sujeitos para transformação de sua própria realidade. Essa
transformação em território ocorre via conflitos, e é o enfrentamento entre as forças
políticas que procuram criar, conquistar e controlar seus territórios.
O indivíduo organizado em classe produz o espaço, enquanto que a apropriação
desse espaço e do objeto aí produzido acontece de forma seletiva, acarretando uma série
de manifestações de grupos sociais que expressam seus descontentamentos em formas
de conflitos contra as injustiças impostas.
Este artigo visa demonstrar a produção e a transformação do espaço via
movimentos sociais. Estes movimentos têm como trunfo o próprio espaço, sendo esse
essencial aos movimentos camponeses, indígenas, urbanos, sindicais, eclesiásticos,
empresariais e estatais, uma vez que criam relações sócio-espaciais para tratarem
diretamente de seus interesses e produzirem espaço em seus territórios.
Este relato faz uma viagem entre décadas para visualizar melhor o nascimento de
manifestações contra as injustiças e a falta de respeito para com àqueles que ficaram e
ficam às margens dos avanços e das conquistas da sociedade capitalista.
O propósito deste artigo não tem a pretensão de recuperar a gênese histórica das
lutas dos movimentos sociais, mas somente de colocá-los em discussão a partir de suas
ações na produção do espaço. Visa também, uma forma de ampliar as possibilidades de
realização de um pensamento verdadeiramente crítico em relação a estes movimentos,
na construção do conhecimento geográfico.
Movimentos Sociais e a Produção do Espaço
Para tratar desta temática optou-se por abordar inicialmente a idéia de Produção
do Espaço, objetivando facilitar as articulações entre estes e os movimentos sociais.
A produção do espaço em questão
A produção do espaço consiste basicamente na realização de práticas de
transformação de objetos da realidade geográfica. Neste sentido, a produção do espaço
exprime a reprodução do sistema capitalista e suas relações de produção. É no espaço
que todas as relações capitalistas se reproduzem e se materializam por meio de
manifestações de conflitos, contradições e superações destes conflitos.
Analisando o conceito de produção do espaço, percebe-se que a idéia de produção
vincula-se diretamente ao conceito de trabalho humano ou das transformações e
mudanças que este possibilita direta ou indiretamente. Do mesmo modo, essa produção
implica na organização do trabalho e dos meios necessários para sua realização como
produção de valor. Cavalcanti (2001) afirma que:
A produção do espaço capitalista tem uma lógica na necessidade de
aglomeração que tem o capital, mas também na necessidade de ocultar
contradições sociais. Isso fez com que essa produção resultasse em
diferentes lugares, lugares de diferentes classes e diferentes grupos,
lugares contraditórios. (CAVALCANTI, 2001, p. 17).
O espaço produzido, então, se constitui em produto do trabalho, de uma
organização deste trabalho que se materializa em formas espaciais. A produção do
espaço acontece na interferência do homem com a natureza, essa relação do homem
com o meio, tida como trabalho, consiste numa relação de troca permanente, progressiva
e dinâmica, haja vista a renovação tanto do homem quanto da natureza nos diferentes
momentos do tempo e do espaço.
Neste contexto, o sistema capitalista se realiza e se define como um sistema de
produção contraditório, mas de acordo com seus interesses, pois na medida em que o
homem transforma a natureza, produzindo espaço, este, apesar de ser espaço produzido
socialmente, não se concretiza como espaço socializado, sua apropriação é individual e
privada, um valor de mercadoria lhe é atribuído, sendo então sua apropriação destinada à
obtenção de lucro, mediante valor de troca em detrimento do valor de uso. Assim, Gomes
(1990) destaca que:
Só há espaço geográfico produzido, isto é, criado, por meio do trabalho
socialmente necessário que o homem desempenha no seu labor cotidiano
dentro do modo de produção em que está inserido e submetido. É pelo
trabalho de cunho produtivo e social que o ser humano, ao longo da
história, vem edificando a sua condição de ente civilizado. (GOMES, 1990,
p. 20)
Dessa forma, o espaço como construção social, ou socialmente produzido, remete
a construção que determina o sistema de produção, ao mesmo tempo em que se refere
aos agentes locais e às ações de agentes externos, mas que de certa forma interfere
nesta produção. A produção do espaço acontece, então, a partir das transformações
oriundas do trabalho executado tanto para a reprodução da força de trabalho e dos meios
de produção, quanto para o plano da existência humana.
É importante ressaltar que o espaço produzido socialmente é, ao mesmo tempo,
fragmentado e articulado, homogêneo, heterogêneo e hierárquico. Trata-se do espaço de
valores de uso e de troca, produzido pela interação das diferentes classes sociais no
cotidiano. Dessa forma, pode-se dizer que é o conflito entre o valo de uso e o valor de
troca que produz o espaço social de uso e de expropriação para o indivíduo em
detrimento ao coletivo. Assim o espaço se configura desigualmente e combinadamente,
revelando as diferenças no plano da apropriação espacial.
O espaço é o elemento primordial para a análise teórica e condição de
realização prática das ações. Isso significa dizer que o uso prático do
espaço é fundamental para os processos de luta. (LACOSTE, 1998).
Portanto, é no espaço e nas diferenças de sua apropriação que os movimentos
sociais vão atuar, articulando-se no sentido de produção e reprodução de seu próprio
espaço, inseridos dentro dos espaços já apropriados.
Os movimentos sociais
Os movimentos sociais têm demonstrado ao longo da história do processo de
formação econômico-social da sociedade brasileira, uma trajetória de lutas intensas no
sentido de se afirmarem como sujeitos produtores e transformadores dessa sociedade.
Muitos segmentos sociais defenderam-se e resistiram, muitas vezes de armas na mão,
contra a exploração de classe e a opressão semi-colonial, seja através de guerras
camponesas (como em Canudos e Contestado), seja em movimentos após 1922, como o
Modernismo, o Tenentismo, o comunismo, as lutas e greves da classe operária, as lutas
contra a Ditadura Militar, as Diretas-Já, o “Fora Collor” e as diversas formas de
organização dos movimentos sociais como sem-terra, sem-teto, etc.
No século XX, as mais expressivas movimentações de luta pelos direitos de
inserção na sociedade ocorreram principalmente no campo. As ligas camponesas, que
nasceram como Sociedade Agrícola de Plantadores e Pecuarista de Pernambuco
(SAPPP), logo se tornou um movimento nacional de luta pela terra, contra os latifundiários
e injustiças no campo. Outro movimento muito importante foi o sistema CONTAG,
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, que surgiu a partir de
divergências entre membros de partidos políticos, da ala conservadora da Igreja e de
ações populares. Essas duas organizações foram as mais importantes nas lutas rurais
entre os anos de 1950 e 1960.
Com a ditadura militar, a partir de 1964, pode-se dizer que a existência possível
dos movimentos sociais foi equacionando uma fachada de escola comunitária com uma
clandestinidade sempre proporcional à radicalidade de suas ações. Seus representantes
mais expressivos, no meio urbano, foram os movimentos estudantis, os sindicatos e as
comunidades eclesiais, este último tendo como principal base de apoio a Igreja católica.
Neste período também, os movimentos pela luta no campo vão atuar concomitantemente
aos movimentos urbanos na luta por liberdade e direitos.
Com o Ato Institucional 5 em 1968, todas as atividades da maioria dos movimentos
sociais (reuniões, protestos, manifestos) foram postas na ilegalidade, a repressão era
intensa e violenta, apenas os movimentos ligados diretamente a Igreja Católica
(instituição de cunho secular e internacional), como as Comunidades Eclesiais de Base
(CEBs) não sofreram perseguições.
Em relação aos movimentos sociais da atualidade, surgiram diversas vertentes de
movimentos sociais, muitos de orientação revolucionária, inspirados no marxismo, os
quais deram contribuições importantes, através de suas lutas, para o processo
transformador, porém as lutas de resistência pelas conquistas sociais têm sido pautadas,
geralmente no campo político, especificamente com o fim da ditadura militar a partir de
1980.
Exemplo de movimentos sociais como: Ligas Camponesas, CONTAG, CUT, UNE,
UBES, os diversos sindicatos e categoria, entre outros, destacam-se também, o
Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST), estes, com larga atuação nos seus propósitos de lutas e conquistas.
O MAB foi criado para atuar junto àqueles que são atingidos pela construção de
barragens para a implantação de hidrelétricas. Com a construção dessas hidrelétricas as
terras são inundadas com o lago que se forma, expulsando os moradores ribeirinhos de
suas terras. O embate acontece geralmente entre o movimento, empresas envolvidas,
quase sempre transnacionais, e o governo. Isso porque, muitas vezes, os habitantes
dessas áreas inundadas, além de perderem tudo, não recebem indenizações referentes a
essas perdas. Neste processo, envolve ainda a questão da água, em que as empresas
transnacionais que atuam nas hidrelétricas detêm o controle desta, não permitindo o seu
uso social pelas comunidades próximas aos lagos.
Quanto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) este começa a se
constituir no final dos anos de 1970 e início dos anos de 1980, num contexto histórico
marcado pelo início da crise do regime ditatorial militar que se instalara no país em abril de
1964.
Foi neste período que começaram a ser organizadas as primeiras ocupações de
terra, não como um movimento organizado, mas sob influência principal da ala
progressista da Igreja Católica, que resistia à ditadura. Contexto esse que favoreceu o
surgimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975. Dez anos depois,
Em 1985, em meio ao clima da campanha "Diretas Já", o MST realizou seu
primeiro Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de
ordem era: "Ocupação é a única solução". (MORISSAWA, 2001)
A partir de então, o MST por acreditar que a consciência na reforma agrária é uma
luta fundamental no campo, mas que se não for disputada na cidade nunca terá uma
vitória efetiva, se estendeu até a metrópole e externou de vez para a sociedade se
mostrando como um movimento atuante no processo de busca pela justiça social,
levantando como bandeira principal a reforma agrária. Por isso, a palavra de ordem foi
"reforma agrária, uma luta de todos".
Nessa fase, as ocupações de terra multiplicavam-se, do mesmo modo que os
protestos e manifestações aconteciam nos grandes centros do país e as iniciativas por parte
do Estado visando a oferecer uma resposta ao problema colocado pelo MST. Um balanço
desse período mostra que a realização de uma reforma agrária praticamente não
extrapolaria o nível das propostas e das boas intenções do movimento. Neste sentido, a luta
pela terra coloca-se para esses trabalhadores como uma espécie de busca de um "porto
seguro", ou seja, como um meio capaz de garantir o sustento próprio e também o de suas
famílias, longe da insegurança do emprego na cidade ou no campo. Diferentemente do que
mantém a luta dos movimentos sindicais nas cidades, as mazelas do próprio sistema como
desemprego, subemprego e outros.
As diferentes formas de luta dos movimentos sociais expressam a importância das
ações implementadas por esses no processo de transformação da sociedade e do espaço
como veremos adiante.
Os movimentos sociais e a produção do espaço
No bojo do processo coletivo de produção do espaço, os movimentos sociais, tidos
como grupos ou agentes sociais relevantes, exercem importante papel na configuração
espacial do território, uma vez que conseguem influenciar nas determinações territoriais.
Um movimento social pode ser definido como um conjunto de pessoas ou classe
que tende a lutar por algo que consideram como direitos, e que não são atendidos como
deveriam. Geralmente as pessoas que constituem os movimentos sociais, são pessoas
que adquiriram uma consciência coletiva no processo de construção e da contestação da
luta por melhores condições de sobrevivência.
A organização dos movimentos sociais atualmente, no sentido de transformação da
história e do espaço pode ser entendida como um processo revolucionário, não no sentido
literário da palavra ‘revolução’ no seu contexto histórico ou no sentido de levante e
insurreição para derrubar determinado governo. Mas, como um processo que é ao mesmo
tempo local, nacional e internacional, e busca basicamente, direitos negados,
especialmente pela ordem econômica vigente legitimada pelo Estado. Não busca a
tomada do poder, mas agridem intensamente as bases políticas desse poder,
conquistando simultaneamente vitórias e derrotas, num processo histórico, como afirma
Oliveira (1996):
As lutas proliferam e os movimentos, em diferentes lugares, vão surgindo,
unificando lutas aparentemente específicas em torno de uma ou outra obra
do Estado. (OLIVEIRA, 1996, p. 71).
Por sua vez, a organização espacial representa a hierarquização do poder. O
capital, associado ao poder do Estado faz uso do espaço de forma a assegurar o controle
dos lugares, homogeizando o todo e segregando as partes. Retomando o debate sobre os
movimentos sociais, entende-se que estes buscam sempre a justiça social no plano
espacial. Exemplo dos movimentos rurais, que almejam terras, espaço para produzir e
reproduzir a existência dos trabalhadores rurais; os movimentos urbanos também buscam
espaço, os Sem Teto que almejam morar, habitar o espaço citadino; os sindicatos que
buscam direitos e cumprimentos de direitos adquiridos. Esses direitos só se realizarão no
espaço e, na medida em que esses movimentos atuam em sua realização, ao mesmo
tempo alteram e produzem espaço. Este espaço produzido pelos embates e lutas sociais,
mas que ao mesmo templo reflete a lógica capitalista e suas práticas cotidianas fazem
com que o homem vivencie um espaço determinado pelo seu valor de troca em relação
ao seu valor de uso. Neste sentido, Seabra (1995) destaca que:
Compreender a problemática do espaço implica compreendê-lo
criticamente. Isto implica em relacionar o vivido, o percebido e o
concebido. Uma crítica do espaço deveria modificar muito o espaço de
representação dos habitantes, poderia fazer parte integrante da prática
social. Mas como não existe tal crítica, o usador do espaço, o habitante ou
morador tende a fazer abstração de sua própria prática com e no Espaço.
Vive e convive com a fetichização do Espaço. (SEABRA, 1995, p. 112)
Entretanto é sabido que o espaço é um produto construído socialmente e, se é
construído socialmente e coletivamente a fetichização cai por terra. A luta então toma
uma dimensão diferente do que comumente se vê, do espaço produzido socialmente e
coletivamente se transformando em espaço privado e de consumo. Este espaço remete
ao espaço público, de uso também coletivo em detrimento ao que é privado, onde a
propriedade privada é fundada na segregação e na determinação, pelas classes
dominantes, dos lugares que se poder fazer uso, estabelecendo aí uma relação entre
dominação e apropriação.
Os movimentos sociais na busca pela espacialização, pelo lugar de produção e
reprodução tende a lutar diretamente pela obtenção do território, ou seja, do espaço
delimitado. Estes espaços delimitados compreendem os espaços rurais e urbanos já
apropriados, porém quando fala da territorialização Martin (2001) destaca que:
A questão territorial ultrapassa a simples busca do lugar e do trabalho,
para atingir todas as dimensões do chamado “espaço vivido” (...), (...) a
multiplicação de movimentos de protestos localizados e reivindicando
contra-espaço evidencia a importância do lado prático do processo de
produção do espaço. (MARTIN, 2001, p. 28).
Esses movimentos reivindicatórios do espaço não têm apenas como foco o espaço
em si, mas o seu movimento e sua transformação em território como espaço de produção
e de vivência. A importância desses movimentos evidencia a necessidade de produção de
espaço nas escalas globais e locais, não contemplando só a busca pelo trabalho, mas
pelo espaço inteiro, pela vida cotidiana, pelo espaço de vivência.
Todavia, os movimentos sociais na busca pela produção de seu espaço, na cidade
e no campo, enfrentam a todo o momento os “contra-espaços”, oriundos de medidas
políticas ou da classe dominante, e funcionam como barreiras para impedirem a
espacialização e territorialização desses movimentos. Compreendendo, portanto, como
fator principal dos conflitos relacionados ao processo de produção do espaço pelos
movimentos sociais.
Considerações finais
Observa-se que os movimentos sociais, na busca de transformação da sociedade e
da garantia dos direitos que julgam necessários à justiça social, resistem às adversidades
impostas pelos grupos dominadores. Ao mesmo tempo em que são subjugados,
combatem efetivamente e ressurgem como agentes modeladores desse mesmo espaço
do qual fora afastados ou negados.
Portanto, os movimentos sociais como agentes modeladores produzem seu próprio
espaço como forma de resistência e sobrevivência. Os diversos exemplos como: as
ocupações de terras improdutivas, das fazendas e prédios públicos, de terrenos
irregulares nos morros, favelas, encostas, nas palafitas, são produtos espaciais no campo
e na cidade de um sistema que nega à parte excluída da sociedade os direitos de uso dos
lugares à custa de seus valores capitalistas.
Referências Bibliográficas
CARLOS, Ana Fani Alessandri. “Novas” contradições do espaço. In DAMIANI, Amélia
Luisa, CARLOS, Ana Fani Alessandri, SEABRA, Odette Carvalho de Lima. O espaço no
fim de século: a nova raridade. São Paulo: Contexto, 1999, p. 62-74.
CAVALCANTI, Lana de Souza (Org). Geografia da cidade. Goiânia: Editora Alternativa,
2001.
GOMES, Horieste. A produção do espaço geográfico no capitalismo. São Paulo,
Contexto, 1990.
KONRAD, Diorge Alceno. Movimentos Sociais e Políticos no Brasil Contemporâneo e
a Eleição de 2006. Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=3415>
Acesso em: 20 de jan. 2008.
LACOSTE, Yves. (GI) - A Geografia: isto serve, em primeiro lugar para fazer a guerra.
Campinas (SP): Papirus, 1988.
MARTIN, Jean-Yves. A geograficidade dos movimentos socioespaciais. In: Caderno
Prudentino de Geografia. n.19/20, 1997.
MORISSAWA, Mitsue "A história da luta pela terra e o MST". Ed. Expressão Popular,
2001. Disponível em: <http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4151> Acesso em 24
jan. 2008.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A geografia das lutas no campo – 6ª ed. – São
Paulo: Contexto, 1996. – (Coleção Repensando a Geografia).