CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS
PRÓ-SINOS
BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO DOS SINOS
Localização da bacia hidrográfica
do Rio dos Sinos
Bacia
hidrográfica
do Rio dos
Sinos
• População total na
bacia:
1,7 milhões de
habitantes, cerca de
17% da população do
estado.
• Área de drenagem:
3.729,18 km2.
SITUAÇÃO ATUAL DA
BACIA DO SINOS
Fonte: Henrique Prieto
Fonte: Departamento do Meio Ambiente de Campo Bom
BACIA DO ARROIO SCHIMIDT – CAMPO BOM
Fonte: COMUSA/ NOVO HAMBURGO
ARROIO LUIZ RAU – NOVO HAMBURGO
Fonte: SEMAE – Prefeitura Municipal de São Leopoldo
ARROIO JOÃO CORRÊA SÃO LEOPOLDO
Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio
ARROIO SAPUCAIA - ESTEIO
Fonte: Henrique Prieto
BACIA DO ARROIO PORTÃO
Fonte: Prefeitura Santo Antônio da Patrulha
AUSÊNCIA MATA CILIAR
EROSÃO
Fonte: Prefeitura Santo Antônio da Patrulha
CAPTAÇÃO
DE ÁGUA
Fonte: Prefeitura Santo Antônio da Patrulha
BARRAMENTO DE PEIXES
Flagrante
de agressão aos
banhados e das matas
ciliares
CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SANEAMENTO BÁSICO
PRÓ-SINOS
O que é?
“Os consórcios intermunicipais surgiram com a possibilidade
concreta de redistribuição de tarefas e responsabilidades
entre os níveis governamentais, além de serem em uma
saída criativa para os municípios enfrentarem a crise,
racionalizando e economizando recursos. O consórcio
intermunicipal é um pacto entre dois ou mais municípios
que se comprometem a executar em conjunto determinada
realização. Do ponto de vista doutrinário, é uma
modalidade de acordo firmada entre entidades de mesma
natureza. Esta forma de associação permite às prefeituras
assegurar a prestação de serviços às suas populações, de
forma mais organizada e econômica”.
Entes Federativos Envolvidos
• Estado do Rio Grande do Sul,
• Município de Nova Hartz,
• Município de Araricá,
• Município de Nova Santa Rita,
• Município de Cachoeirinha,
• Município de Novo Hamburgo,
• Município de Campo Bom,
• Município de Osório,
• Município de Canela,
• Município de Parobé,
• Município de Canoas,
• Município de Portão,
• Município de Capela de Santana,
• Município de Presidente Lucena,
• Município de Caraá,
• Município de Riozinho,
• Município de Dois Irmãos,
• Município de Rolante,
• Município de Estância Velha,
• Município de Sta. Maria do Herval,
• Município de Esteio,
• Município de Sto. Antônio da Patrulha,
• Município de Glorinha,
• Município de São Francisco de Paula,
• Município de Gramado,
• Município de São Leopoldo,
• Município de Gravataí,
• Município de São Sebastião do Caí
• Município de Igrejinha,
• Município de Sapiranga,
• Município de Ivoti,
• Município de Sapucaia do Sul,
• Lindolfo Collor,
• Município de Taquara,
• Morro Reuter,
• Município de Três Coroas.
Subscritores
Protocolo de Intenções
Município de Araricá;
Município de Caraá;
Município de Campo Bom
Município de Dois Irmãos;
Município de Estância Velha;
Município de Esteio;
Município de Gramado;
Município de Igrejinha;
Município de Nova Hartz;
Município de Nova Santa Rita;
Município de Novo Hamburgo;
Município de Parobé;
Município de Portão;
Município de Riozinho;
Município de Rolante;
Município de Santo Antônio da Patrulha;
Município de São Francisco de Paula
Município de São Leopoldo;
Município de Sapiranga;
Município de Taquara.
Área de atuação
ƒ Abastecimento Público: compreendendo as
atividades de infra-estruturas e instalações
necessárias ao abastecimento público de água
potável, desde a captação até as ligações prediais e
respectivos instrumentos de medição;
ƒ Esgotamento
Sanitário:
compreendendo
as
atividades de infra-estruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e
disposição final adequados dos esgotos sanitários,
desde as ligações prediais até o seu lançamento final
no meio ambiente;
Área de atuação
ƒ Resíduos Sólidos: compreendendo as atividades de
infra-estruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, transbordo, tratamento e destino final de
lixo doméstico e do lixo originário da varrição e
limpeza de logradouros e vias públicas;
ƒ Drenagem Urbana: compreendendo as atividades
de infra-estruturas e instalações operacionais de
drenagem urbana de águas pluviais, de transporte,
detenção ou retenção para o amortecimentos de
vazões de cheias, tratamento e disposição final de
águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Objetivo Geral
• Defender,
ampliar,
promover
a
interação, fortalecer e desenvolver a
capacidade administrativa, técnica e
financeira dos serviços públicos de
saneamento básico nos municípios que
integram este consórcio;
O Pró-Sinos pode:
• Planejar a Gestão do Saneamento Básico na Bacia;
• Elaborar Estudos e Projetos para os Municípios;
• Constituir estrutura de regulação e fiscalização;
• Ser interveniente na captação de recursos (órgãos
governamentais e não-governamentais, nacionais e
internacionais);
• Executar processos licitatórios, visando economia de
escala;
• Firmar contratos de programa;
• Representar os interesses dos entes consorciados;
• Firmar Convênios;
Organização do Consórcio
Pró-Sinos
Assembléia Geral
Diretoria Executiva
Conselho Fiscal
Presidente
•Entes Federativos Consorciados;
•Sociedade Civil.
•Presidente;
•Vice-Presidente;
•Diretor-Geral;
•Diretor-Financeiro.
Assessoria
Conselho Técnico
Consultivo
Autarquia
interfederativa
Ações e Programas para o Quadriênio 2007/2010 ( I )
* Concretização do consórcio através da ratificação do Protocolo de Intenções nas
respectivas câmaras de vereadores;
* Incidir junto ao Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, Funasa e Caixa
Econômica federal a fim de acelerar a liberação dos recursos de todos os projetos aprovados
para a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos;
• Desenvolver um Programa de Reabilitação do Rio dos Sinos através do tratamento das
principais fontes de poluição,materializadas hoje,em alguns arroios formadores do curso
principal. Este programa será desenvolvido em três etapas:
1 - Identificação dos principais arroios, elegendo prioritariamente os de maior índice de
carga orgânica despejada sem tratamento no Rio;
2 - Captação de recursos para elaboração de estudos e projetos de tratamento;
3 - Captação de recursos para execução das obras.
* Priorizar a execução de projetos e a busca de recursos não onerosos para execução de
obras de abastecimento nos municípios que não dispõe de sistema público de tratamento e
distribuição de água;
* Buscar junto ao governo federal recursos para elaboração do plano regional e dos planos
municipais de saneamento;
* Prestar assessoria técnica aos municípios na elaboração de cartas consultas e projetos.
Ações e Programas para o Quadriênio 2007/2010 ( II )
* Desenvolver em conjunto com o COMITESINOS:
- Planos de manejo das nascentes do Rio.;
- Planos de recomposição da mata ciliar;
- Planos de recuperação e preservação de áreas úmidas (banhados);
- Programas de educação ambiental nos municípios consorciados;
- Plano de monitoramento permanente do rio e de seu formadores.
* Desenvolver sistemas de gestão associada de Manejo de Resíduos Sólidos com
ênfase na busca de área para construção de aterros sanitários conjuntos e projetos de
reaproveitamento e reciclagem;
* Buscar a parceria da ELETROBRÁS e da CGTE para elaboração de estudos, de
viabilidade técnica e financeira, da implantação de uma planta de tratamento de
Resíduos, com reaproveitamento de energia, na região.
Em andamento
ƒ Protocolo de Intenções com o Governo Holandês
ƒ Alternativas de tratamento dos Arroios
ƒ Convênios com o FNMA
ƒ Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos
ƒ Programa de Educação Ambiental
ƒ Plano de Saneamento da Bacia
ƒ Acompanhamento técnico na elaboração de
projetos e planos Municipais de Saneamento
Muito Obrigado!!!
www.portalprosinos.com.br
[email protected]
(xx 51) 3575 3325
(xx51) 9963.1875 ou 51 8176.1970
Prefeito José Ary Vanazzi – Presidente
Julio Dorneles – Diretor executivo