CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS PRÓ-SINOS BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS Localização da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos Bacia hidrográfica do Rio dos Sinos • População total na bacia: 1,7 milhões de habitantes, cerca de 17% da população do estado. • Área de drenagem: 3.729,18 km2. SITUAÇÃO ATUAL DA BACIA DO SINOS Fonte: Henrique Prieto Fonte: Departamento do Meio Ambiente de Campo Bom BACIA DO ARROIO SCHIMIDT – CAMPO BOM Fonte: COMUSA/ NOVO HAMBURGO ARROIO LUIZ RAU – NOVO HAMBURGO Fonte: SEMAE – Prefeitura Municipal de São Leopoldo ARROIO JOÃO CORRÊA SÃO LEOPOLDO Fonte: Prefeitura Municipal de Esteio ARROIO SAPUCAIA - ESTEIO Fonte: Henrique Prieto BACIA DO ARROIO PORTÃO Fonte: Prefeitura Santo Antônio da Patrulha AUSÊNCIA MATA CILIAR EROSÃO Fonte: Prefeitura Santo Antônio da Patrulha CAPTAÇÃO DE ÁGUA Fonte: Prefeitura Santo Antônio da Patrulha BARRAMENTO DE PEIXES Flagrante de agressão aos banhados e das matas ciliares CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO PRÓ-SINOS O que é? “Os consórcios intermunicipais surgiram com a possibilidade concreta de redistribuição de tarefas e responsabilidades entre os níveis governamentais, além de serem em uma saída criativa para os municípios enfrentarem a crise, racionalizando e economizando recursos. O consórcio intermunicipal é um pacto entre dois ou mais municípios que se comprometem a executar em conjunto determinada realização. Do ponto de vista doutrinário, é uma modalidade de acordo firmada entre entidades de mesma natureza. Esta forma de associação permite às prefeituras assegurar a prestação de serviços às suas populações, de forma mais organizada e econômica”. Entes Federativos Envolvidos • Estado do Rio Grande do Sul, • Município de Nova Hartz, • Município de Araricá, • Município de Nova Santa Rita, • Município de Cachoeirinha, • Município de Novo Hamburgo, • Município de Campo Bom, • Município de Osório, • Município de Canela, • Município de Parobé, • Município de Canoas, • Município de Portão, • Município de Capela de Santana, • Município de Presidente Lucena, • Município de Caraá, • Município de Riozinho, • Município de Dois Irmãos, • Município de Rolante, • Município de Estância Velha, • Município de Sta. Maria do Herval, • Município de Esteio, • Município de Sto. Antônio da Patrulha, • Município de Glorinha, • Município de São Francisco de Paula, • Município de Gramado, • Município de São Leopoldo, • Município de Gravataí, • Município de São Sebastião do Caí • Município de Igrejinha, • Município de Sapiranga, • Município de Ivoti, • Município de Sapucaia do Sul, • Lindolfo Collor, • Município de Taquara, • Morro Reuter, • Município de Três Coroas. Subscritores Protocolo de Intenções Município de Araricá; Município de Caraá; Município de Campo Bom Município de Dois Irmãos; Município de Estância Velha; Município de Esteio; Município de Gramado; Município de Igrejinha; Município de Nova Hartz; Município de Nova Santa Rita; Município de Novo Hamburgo; Município de Parobé; Município de Portão; Município de Riozinho; Município de Rolante; Município de Santo Antônio da Patrulha; Município de São Francisco de Paula Município de São Leopoldo; Município de Sapiranga; Município de Taquara. Área de atuação Abastecimento Público: compreendendo as atividades de infra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; Esgotamento Sanitário: compreendendo as atividades de infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; Área de atuação Resíduos Sólidos: compreendendo as atividades de infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas; Drenagem Urbana: compreendendo as atividades de infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimentos de vazões de cheias, tratamento e disposição final de águas pluviais drenadas nas áreas urbanas. Objetivo Geral • Defender, ampliar, promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios que integram este consórcio; O Pró-Sinos pode: • Planejar a Gestão do Saneamento Básico na Bacia; • Elaborar Estudos e Projetos para os Municípios; • Constituir estrutura de regulação e fiscalização; • Ser interveniente na captação de recursos (órgãos governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais); • Executar processos licitatórios, visando economia de escala; • Firmar contratos de programa; • Representar os interesses dos entes consorciados; • Firmar Convênios; Organização do Consórcio Pró-Sinos Assembléia Geral Diretoria Executiva Conselho Fiscal Presidente •Entes Federativos Consorciados; •Sociedade Civil. •Presidente; •Vice-Presidente; •Diretor-Geral; •Diretor-Financeiro. Assessoria Conselho Técnico Consultivo Autarquia interfederativa Ações e Programas para o Quadriênio 2007/2010 ( I ) * Concretização do consórcio através da ratificação do Protocolo de Intenções nas respectivas câmaras de vereadores; * Incidir junto ao Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, Funasa e Caixa Econômica federal a fim de acelerar a liberação dos recursos de todos os projetos aprovados para a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos; • Desenvolver um Programa de Reabilitação do Rio dos Sinos através do tratamento das principais fontes de poluição,materializadas hoje,em alguns arroios formadores do curso principal. Este programa será desenvolvido em três etapas: 1 - Identificação dos principais arroios, elegendo prioritariamente os de maior índice de carga orgânica despejada sem tratamento no Rio; 2 - Captação de recursos para elaboração de estudos e projetos de tratamento; 3 - Captação de recursos para execução das obras. * Priorizar a execução de projetos e a busca de recursos não onerosos para execução de obras de abastecimento nos municípios que não dispõe de sistema público de tratamento e distribuição de água; * Buscar junto ao governo federal recursos para elaboração do plano regional e dos planos municipais de saneamento; * Prestar assessoria técnica aos municípios na elaboração de cartas consultas e projetos. Ações e Programas para o Quadriênio 2007/2010 ( II ) * Desenvolver em conjunto com o COMITESINOS: - Planos de manejo das nascentes do Rio.; - Planos de recomposição da mata ciliar; - Planos de recuperação e preservação de áreas úmidas (banhados); - Programas de educação ambiental nos municípios consorciados; - Plano de monitoramento permanente do rio e de seu formadores. * Desenvolver sistemas de gestão associada de Manejo de Resíduos Sólidos com ênfase na busca de área para construção de aterros sanitários conjuntos e projetos de reaproveitamento e reciclagem; * Buscar a parceria da ELETROBRÁS e da CGTE para elaboração de estudos, de viabilidade técnica e financeira, da implantação de uma planta de tratamento de Resíduos, com reaproveitamento de energia, na região. Em andamento Protocolo de Intenções com o Governo Holandês Alternativas de tratamento dos Arroios Convênios com o FNMA Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Programa de Educação Ambiental Plano de Saneamento da Bacia Acompanhamento técnico na elaboração de projetos e planos Municipais de Saneamento Muito Obrigado!!! www.portalprosinos.com.br [email protected] (xx 51) 3575 3325 (xx51) 9963.1875 ou 51 8176.1970 Prefeito José Ary Vanazzi – Presidente Julio Dorneles – Diretor executivo